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problemas na oferta dos serviços de transporte
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Princípios básicos defendidos pelo setor
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Um novo terminal privativo de uma indústria
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O Governo tem demonstrado que está decidido
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1. Participação dos empresários no CONIT : para
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Ferrovia Norte-Sul:
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FIOL: 41 km
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Ferronorte: 153 km
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ferroviários: 37 km
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Portos: investimentos são insuficientes...
De acordo com o IPEA, em 2010, a demanda reprimida por
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Propostas para o desenvolvimento do setor de
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Proposta: aumentar a participação do setor
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Outras propostas
• Reestruturar o setor federal de transportes,
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Outras propostas
• Reduzir os gargalos que impedem o aumento da
velocidade média no transporte ferroviário;
• Agilizar os ...
Outras propostas
• Eliminar as reservas de carga nos acordos bilaterais
de navegação de longo curso (Brasil-Argentina;
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Conclusão
• O Brasil investe pouco em infraestrutura, mas existem
avanços;
• Há oportunidades inéditas de novos investimen...
No setor de transportes, os marcos legais e a gestão
pública precisam ser modernizados para dar maior
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Obrigado pela atenção!
Wagner Cardoso
coinfra@cni.org.br
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Transport infrastructure for iron ore exports: Identifying opportunities to get national production to international markets in a restrictive and competitive scenario

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Wagner Cardoso, Executive Secretary of the Infrastructure Council (Coinfra), National Confederation of Industry (CNI) delivered this presentation at the 2012 Americas Iron Ore conference. Americas Iron Ore is one of the most respected annual gatherings for North and South American iron ore markets and its agenda features: iron ore industry and market developments; new project developments and expansions in North and South America; overview of steel demand; iron ore spot market price; infrastructure and transport challenges and investment opportunities. For more information on the annual event, please visit www.immevents.com

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Transport infrastructure for iron ore exports: Identifying opportunities to get national production to international markets in a restrictive and competitive scenario

  1. 1. INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA EXPORTAÇÃO Identificação de oportunidades para o escoamento da produção nacional Wagner Cardoso Secretário Executivo do Conselho de Infraestrutura 1
  2. 2. Infraestrutura Brasileira de Transportes 2
  3. 3. A qualidade da infraestrutura e o investimento produtivo • A má qualidade da infraestrutura nacional vem afetando o crescimento e o perfil da nossa indústria, e sobretudo a competitividade da economia; • No caso da infraestrutura dos transportes, em particular, aumenta custos, incertezas e reduz a taxa de retorno dos investimentos produtivos; • A indústria moderna necessita de sistemas integrados de transportes e sistemas logísticos eficientes. 3
  4. 4. Pesquisa do Fórum Nacional da Indústria (2012), elegeu os temas prioritários da área de infraestrutura 4 A soma dos percentuais é maior que 100% porque era possível assinalar até 6 opções. 76% 73% 58% 53% 51% 49% 38% 38% 31% 27% 24% 13% 13% Portos Energia Elétrica Transporte Ferroviário Licenciamento Ambiental Aeroportos Transporte Rodoviário Eficiência Energética Agências Reguladoras Transporte fluvial e marítimo Planejamento e mobilidade urbana Saneamento básico e água Utilização de recurso hídricos Licitações públicas Portos Transporte Ferroviário Aeroportos Transporte Rodoviário Transporte fluvial e marítimo
  5. 5. Brasil investe pouco em infraestrutura 5 O país investe cerca de R$ 81 bilhões/ano. Deveria investir no mínimo 5% do PIB 7,3% 6,2% 5,6% 2,1% China Chile Índia Brasil Investimento em Infraestrutura % do PIB (média 2000-2010) Fonte: CASTELAR, Armando ."Desafios e oportunidades na infraestrutura" (2011).
  6. 6. Situação dos setores da infraestrutura 6 Portos Saneamento Rodovias e Ferrovias Aeroportos Energia Telecom Nível de Desenvolvimento e Competitividade do Setor Mais Desenvolvido Menos Desenvolvido
  7. 7. 7 Entre 16 importantes projetos do setor de Transportes no mundo, 4 estão localizados no Brasil. 23,1 15,0 14,0 10,7 10,3 6,9 6,7 5,7 5,3 5,0 4,3 4,0 3,8 3,7 3,4 China EUA China China Malásia EUA Brasil Vietnã EUA China Brasil Vietnã Brasil Vietnã Brasil Maiores Projetos em Transportes do Mundo (US$ bilhões) Aeroporto Kunming Modernização do Aeroporto O’hare Ferrovia Harbin-Dalian Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau Ferrovia Kuala Lumpur-Vale Ferrovia Colorado Ferrovia Norte-Sul Ferrovia Nha Trang Ponte Detroit River International Trem Xangai-Hangzhou Metro de São Paulo (Line 5) Ferrovia Rio Hau Underground Anel Rodoviário de São Paulo Anel Rodoviário de Ho Chi Minh City Ferrovia Transnordestina Fonte: Ministério da Fazenda Apesar dos problemas...
  8. 8. 8 8,0 6,5 4,0 3,6 2,9 2,5 2,0 1,8 1,0 China Panamá Holanda China Brasil Reino Unido Catar Brasil Omã Importantes Projetos de Portos do Mundo (US$ bilhões) Porto de Yangshan Expansão do Canal do Panama Expansão do Porto de Rotterdam Dregagem do Rio Yangtze Expansão do Porto de Santos Reforma Porto de Londres Expansão do Porto de Ras Laffan Porto de Açu Expansão do Porto de Sohar Fonte: Ministério da Fazenda Portos: Entre importantes projetos do setor portuário no mundo, 2 estão no Brasil.
  9. 9. Ferrovia Norte-Sul BR-163 Duplicação de Carajás Ferrovia Leste-Oeste 9 Hidrovia Tapajós-Teles Pires Cinco grandes empreendimentos vão reduzir os custos e a distância entre o Brasil e o Mundo.
  10. 10. O Brasil possui situações distintas no transporte das exportações. No setor de granéis sólidos existem cadeias logísticas de padrão internacional. Exemplos: 10 Estrada de Ferro Vitória–Minas Liga o interior de Minas Gerais aos portos do Espírito Santo Estrada de Ferro Carajás Escoa as cargas pelos terminais portuários do Maranhão Ferrovia MRS Cobre regiões de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, levando produtos até os portos de Itaguaí e Santos Hidrovia do Rio Madeira Liga Porto Velho ao porto de Itacoatiara, com capacidade para receber navios Panamax
  11. 11. • Nos demais corredores de transporte no País, entretanto, a situação é inversa. Os custos de transporte são, em média, bastante superiores aos do mercado internacional. 11 Esses trechos logísticos cobram preços e apresentam um padrão de serviço mundial.
  12. 12. As exportações do Brasil são “intensivas em transporte”. • Estudo do BID mostra que reduzindo em 10% os custos de transporte no Brasil, as exportações para os EUA aumentariam cerca de 30%. Em contrapartida, um corte de 10% nas tarifas aumentaria as vendas externas em apenas 1,9%. • Uma redução nos custos produziriam efeitos muito mais importantes que um acordo de livre comércio. 12
  13. 13. EUA BRASIL US$ 449,50/ton US$ 506,26/ton CHINA US$ 557,84/ton US$ 416,62/ton US$ 544,39/ton US$ 596,70/ton US$ 56,76/ton US$ 51,58/ton US$ 127,77/ton US$ 52,31/ton Fonte: U.S. Agriculture - Brazil Soybean Transportation Guide (2012) 13
  14. 14. Como é de conhecimento geral, existem sérios problemas na oferta dos serviços de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário, de cabotagem marítima e nos portos públicos. Boa parte das mercadorias que chegam aos portos por caminhões roda longos trechos em estradas mal conservadas. 14
  15. 15. O aumento da demanda aumenta a pressão sobre o sistema logístico 15
  16. 16. Os Problemas são Antigos e Conhecidos Gestão do Estado Governança e marcos regulatórios Portos e seus acessos Baixo uso de hidrovias e ferrovias Planejamento e integração modal 16
  17. 17. Em 2008, a CNI já identificava o problema: Fonte: CNI. 17 82,2 41,5 38,7 34,7 28,8 23,3 19,4 17,9 17,6 14,9 Taxa de câmbio Custos portuários e aeroportuários Burocracia alfandegária / aduaneira Custos de frete internacional Custos tributários e dificuldade no ressarcimetno de créditos Custo do Transporte Interno Greve de trabalhadores Acesso ao financiamento das exportações Burocracia tributária Custo de manuseio / embalagem / armazenagem fora da área portuária Custos portuários e aeroportuários Custos de frete internacionalCustos de frete internacional Custo do transporte interno Custo do manuseio / embalagem / armazenagem fora da área portuária
  18. 18. Os investimentos em transportes caíram de 1,82% do PIB, em 1975, para 0,32% em 2011 Fonte: Ministério dos Transportes e Siafi. 18 0,00 0,20 0,40 0,60 0,80 1,00 1,20 1,40 1,60 1,80 2,00 75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03 05 07 09 11 Investimentos do Ministério dos Transportes/PIB (%)
  19. 19. O PAC é um avanço: o volume de recursos autorizados no OGU aumentou, mas sua execução não alcançou o montante e a velocidade esperados 19 8 5 5 9 9 15 13 15 18 18 2 1 2 3 3 4 2 5 7 6 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Investimentos do Ministério dos Transportes em Valores Constantes R$ bilhão Orçamento Autorizado Valor Pago do Orçamento Fonte: Elaboração própria com dados do Siafi.
  20. 20. 8 5 5 9 9 15 13 15 18 18 4 2 2 2 4 5 9 11 11 12 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Investimentos do Ministério dos Transportes: Restos a Pagar Inscritos em Valores Constantes R$ bilhão Orçamento Autorizado Restos a Pagar Inscritos Fonte: Elaboração própria com dados do Siafi. Há problemas na gestão do programa: os Restos a Pagar não são quitados... 20
  21. 21. A baixa eficiência da infraestrutura de transportes de cargas compromete o esforço de adequação do setor produtivo aos padrões de competição e qualidade internacionais 21 21% 24% 22% 24% 22% 17% 17% 18% 20% 15% 14% 18% 12% 11% 7% 8% 9% 9% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Ruim Péssimo Classificação do Estado Geral das Rodovias Fonte: Pesquisa CNT de Rodovias 2011.
  22. 22. Predomina a baixa eficiência As administrações das Cias. Docas não são profissionalizadas, com raras exceções. Importantes estrangulamentos Acesso Terrestre e dragagem. Dificuldade de expansão A oferta de espaço nos portos não tem acompanhado o forte e contínuo aumento das cargas. 22 Portos: ineficiência e crescente estrangulamento
  23. 23. 506 529 571 621 649 693 755 768 733 834 886 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Movimentação Total de Cargas nos Portos Brasileiros (milhões de toneladas) Fonte: Antaq. Portos: cargas crescentes Crescimento de 5,8% ao ano Crescimento Total no Período - 75% 23
  24. 24. Princípios básicos defendidos pelo setor empresarial durante tramitação da Lei 8.630/93 • Quebrar monopólio da mão-de-obra avulsa; • Transferir a operação portuária à iniciativa privada (capatazia e concessão de terminais); • Permitir que terminais de uso privativo movimentassem carga de terceiros. 24 Lei dos Portos: retirada do Estado da movimentação de cargas + concorrência entre terminais
  25. 25. Carga própria e Carga de terceiros 25 A Lei dos Portos não estabeleceu qualquer restrição quanto à movimentação de carga própria e de terceiros nos terminais portuários privativos de uso misto, seja quanto à quantidade, à qualidade ou a proposição de cargas a serem movimentadas.
  26. 26. Um novo terminal privativo de uma indústria não deve movimentar cargas de terceiros? 26
  27. 27. *Desconsiderando a área protegida da Floresta Amazônica (1,2 milhão km²). Fonte: Elaboração própria. Ferrovias: dimensões limitadas. 21 21 7 7 5 4 Índia EUA China Canadá Rússia Brasil* Densidade da Malha Ferroviária (km malha / mil km² de território) 27 3.287 mil km² 9.371 mil km² 9.597 mil km² 9.985 mil km² 17.075 mil km² 7.345 mil km²
  28. 28. Transnordestina 1.728 km FIOL 1.022 km FICO 901 km Ferronorte 260 km Ferroanel 66 km Ferrovia Norte-Sul 3.100 km Avanços no Planejamento de Longo Prazo Carajás 705 km Projeto Em Estudo Ferrovias:bom plano, execução difícil. 28
  29. 29. Além do Planejamento, é Necessário... Reestruturar o setor federal de transportes Aumentar a competição na prestação dos serviços de transporte Aumentar a participação do setor privado no investimento e na gestão Elevar o aporte de recursos públicos 29
  30. 30. 30 Excesso de burocracia retarda projetos • Desde 2007, houve constante aumento na disponibilidade de recursos, porém a execução do investimento ainda não alcançou a velocidade e o volume esperados. • O excesso de burocracia e a baixa eficiência da gestão pública têm retardado projetos e obras. Faltam equipes técnicas para elaborar estudos, lançar os editais de licitação e acompanhar seu desenvolvimento. 30
  31. 31. O Governo tem demonstrado que está decidido a enfrentar o problema de infraestrutura 31
  32. 32. 1. Participação dos empresários no CONIT : para influenciar a política setorial. 2. Aumentar a participação do setor privado na realização dos novos investimentos: para assegurar a execução das obras. 3. Criação da Empresa de Planejamento e Logística: para racionalizar e priorizar o uso dos recursos disponíveis. 32 O Programa de Investimentos em Logística (PIL) anunciado recentemente atingiu simultaneamente três reivindicações antigas da CNI e empresários:
  33. 33. Novos Investimentos em Ferrovias Porto de Itaqui Porto do Pecém Porto de Suape Porto de Salvador Porto de Vitória Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí Porto de Santos Porto de Paranaguá Porto de Rio Grande Porto de Manaus Porto de Santarém Porto de Porto Velho Marabá Lucas R. Verde Uruaçu Porto de Ilhéus Belo Horizonte Maracaju Panorama Estrela D’’’’Oeste Açaílândia Porto de Vila do Conde Mafra Corinto 33 Trechos previstos no PIL Trechos em Estudos/Avaliação PAC em execução Malha anterior ao PAC Fonte: Governo Federal
  34. 34. Ferrovia Norte-Sul: 704 km FIOL: 41 km Transnordestina: 388 km Ferronorte: 153 km Contornos ferroviários: 37 km Entre 2007 e abril/2012 foram concluídos 1,3 mil km de Ferrovias. A dimensão do novo programa é superior a tudo que já foi realizado a partir do PAC Mil km 34 1,3 10,0 Trechos concluídos Trechos previstos no Programa Trechos Ferroviários Concluídos X Ferroviários Previstos no Programa Fonte: ANTT.
  35. 35. Portos: investimentos são insuficientes... De acordo com o IPEA, em 2010, a demanda reprimida por infraestrutura portuária apresentava um conjunto de 265 obras que necessitavam de R$ 43 bilhões em investimentos. 35 106 177 794 1.045 855 2007 2008 2009 2010 2011 Investimentos em Portos (SEP* e Cias Docas) R$ milhões * A partir de 2009 e investimento referente a Total Pago (Pago do Orçamento + Restos a Pagar). Fonte: Elaboração própria com dados do SIAFI e do Ministério do Planejamento.
  36. 36. Propostas para o desenvolvimento do setor de transportes brasileiro 36
  37. 37. Proposta: aumentar a participação do setor privado no investimento e na gestão dos transportes • Conceder as Administrações Públicas à iniciativa privada, visando autonomia e profissionalizar a gestão dos portos públicos. • Agilizar o processo de concessão de portos públicos e de autorização de Terminais de Uso Privativo. 37
  38. 38. Outras propostas • Reestruturar o setor federal de transportes, capacitando o Poder Público para que possa realizar o planejamento de longo prazo, descentralizar, agilizar as licitações, os programas de obras para passar a utilizar o mecanismo das PPPs; • Adequar o Decreto 6.620/08 para aumentar a atração de capitais privados no setor portuário; • Priorizar os acessos terrestres aos portos nos programas de investimentos governamentais; 38
  39. 39. Outras propostas • Reduzir os gargalos que impedem o aumento da velocidade média no transporte ferroviário; • Agilizar os trabalhos do CONIT; • Efetivar o transporte multimodal no País, equacionando o problema do ICMS sobre a prestação dos serviços; • Aumentar a oferta e a competição no transporte marítimo de cabotagem de cargas; 39
  40. 40. Outras propostas • Eliminar as reservas de carga nos acordos bilaterais de navegação de longo curso (Brasil-Argentina; Brasil-Chile; Brasil-Uruguai); • Reestruturar as administrações hidroviárias, regionalizando, e desvinculando-as da CODOMAR. 40
  41. 41. Conclusão • O Brasil investe pouco em infraestrutura, mas existem avanços; • Há oportunidades inéditas de novos investimentos no setor; • Com o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC do Governo Federal, houve forte aumento da disponibilidade de recursos, mas a execução dos investimentos não alcançou a velocidade e o volume esperados; • É necessário imprimir maior velocidade na execução das obras públicas. 41
  42. 42. No setor de transportes, os marcos legais e a gestão pública precisam ser modernizados para dar maior agilidade aos investimentos necessários. 42 No Brasil é essencial maior participação do setor privado para alavancar os investimentos e gerir com eficiência os serviços resultantes. Conclusão
  43. 43. Obrigado pela atenção! Wagner Cardoso coinfra@cni.org.br 43

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