A conferência discutirá o tratamento tributário adequado em obras, com foco em ISS, INSS, ICMS, PIS/COFINS. Também abordará as responsabilidades fiscais e tributárias dos envolvidos em obras, como contratantes, contratados e subcontratados, e a tributação em SPEs e consórcios. Por fim, tratará dos incentivos tributários concedidos pelo governo para o setor da construção civil.

1. Ad C IR
3ª CONFERÊNCIA m C
Pr Con inis PA UL
oje tra tra R A
to to tiv A: R
s o s, O o-
u O rç fin
br am anc
Evite a Bitributação e Planeje a Redução Legal da Carga as en eir
, T t o a,
rib s,
ut
Tributária Através do Tratamento Adequado dos os
Tributos
em Obras
Considere as Responsabilidades Tributárias dos Envolvidos em
uma Obra e Atenda às Normas Federais, Estaduais e Municipais
15 e 16 de Setembro de 2009 • Quality Moema • São Paulo • SP
• Esclarecimento sobre os principais tributos PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS
incidentes às obras: ISS, INSS, ICMS
AZEVEDO RIOS, CAMARGO, SERAGINI E
e PIS/COFINS
PRESTA - ADVOGADOS E CONSULTORES
• Responsabilidades Fiscais e Tributárias
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT
na Relação Contratante / Contratado /
Subcontratado FIDENS ENGENHARIA S/A
• Tratamento Tributário em SPE´s e em GRAÇA NOGUEIRA ASSESSORIA
Consórcios de Construção ESPECIALIZADA
• Impactos do SPED nas Empresas de MACHADO ASSOCIADOS
Construção Civil e Incentivos Tributários MLF CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
Concedidos pelo Governo Federal em
Virtude do Cenário Econômico PINHEIRO NETO ADVOGADOS
PIRACI OLIVEIRA SOCIEDADE
DE ADVOGADOS
Workshops Simultâneos Pós-Conferência SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO
16 de Setembro de 2009 PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ
1
Planejamento Tributário ADVOGADOS ASSOCIADOS
de Uma Obra TAF CONSULTORIA EMPRESARIAL
Implantação e Operacionalização TRANCHESI ORTIZ & ANDRADE ADVOCACIA
2 do SPED Fiscal nas Empresas
de Construção Apoio:
Realização:

2. 11h30 Deveres Fiscais e Tributários na Relação
Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Contratante / Contratado / Subcontratado
• Definição de responsabilidades e fiscalização segundo
08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais a legislação vigente
• Solidariedade sobre a fiscalização: como controlar a
08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa situação tributária de todos os envolvidos na obra,
Piraci Oliveira principalmente na relação com pequenas e micro-empresas
Advogado • Referências legais necessárias e como formular
PIRACI OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADO contratos que atendam às normas fiscais
Martelene Carvalhaes Pereira e Souza
09h00 Tratamento Adequado de ICMS e PIS/COFINS – Sócia
Qual o Cenário Atual e Perspectivas MLF CONSULTORIA TRIBUTÁRIA – Auditores
de Mudanças Contadores Advogados
• Como administrar o ICMS quando a construtora é ou ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL
não inscrita no Estado da obra
• A inscrição estadual provisória de ICMS é necessária? 12h30 Almoço
• Qual é a base de cálculo para PIS/COFINS? Existe valor
mínimo para aplicar a retenção? 14h30 Como a Instrução Normativa 917 (IN. 917) Altera
• Adaptações necessárias ao modelo não-cumulativo de e Afeta o Tratamento Tributário em Consórcios
cobranças de PIS/COFINS previsto para 2010 • O que define um consórcio e quais as responsabilidades
• Como identificar todos os créditos de PIS/COFINS dos envolvidos
não-cumulativos • Quais os impactos da nova instrução normativa:
• Reflexo na adoção do lucro presumido as atualizações na apuração e contabilização dos
Piraci Oliveira resultados dos consórcios
Advogado • Como tratar o recolhimento dos tributos nas questões
PIRACI OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS de faturamento e contratação de pessoal com a
expedição da IN
10h00 Coffee break e Networking • As obrigações acessórias nas consorciadas e nos
consórcios
10h30 Procedimentos para o Recolhimento de ISS Antonio Carlos Salla
Frente aos Diferentes Critérios Adotados Sócio
pelos Municípios MACHADO ASSOCIADOS
• Onde recolher o ISS quando a obra envolve mais de
um município 15h30 Coffee break e Networking
• Como são as regras de dedução de materiais de
acordo com a Lei 116 16h00 Definição das Responsabilidades Fiscais e
• De que forma as construtoras devem proceder quando Tributárias de Empresas Envolvidas em SPE
a prefeitura não autoriza a dedução de materiais (Sociedade de Propósito Específico)
• Município pode decidir a alíquota? • Qual o modelo de tributação incidente
• Particularidades do recolhimento de ISS das empresas • Variação de tributação de acordo com as formas de
optantes pelo Simples contratação e organização
• Retenção de ISS pelas construtoras: como proceder • Tributação referente ao Patrimônio de Afetação
junto às prestadoras de serviços optantes pelo • Análise comparativa dos diferenciais tributários entre
Simples, que estão sujeitas a retenção? SPE e SCP
Luís Fernando Xavier Soares de Mello Mauro Berenholc
Diretor Sócio
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ PINHEIRO NETO ADVOGADOS
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor 17h00 Como o Mercado de Construção Civil está se
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO Beneficiando com os Incentivos Tributários
PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO Concedidos pelo Governo Federal em Virtude
Marcos Ortiz
da Crise Mundial
Sócio • A desoneração da cadeia de construção civil com a
TRANCHESI ORTIZ & ANDRADE ADVOCACIA redução de IPI
• Quais são os requerimentos necessários e os
benefícios do RET – Regime Especial de Tributação
“
para as empresas que fazem parte do programa
Iniciativas e desafios assumidos pela IBC,
“Minha Casa, Minha Vida”
buscando palestrantes qualificados,
• Vantagens tributárias geradas pela inovação
assuntos atuais e condições adequadas
tecnológica – o que pode ser considerado inovação?
para a realização do evento, que fazem Como o processo deve ser administrado?
o crescimento do nosso segmento.
”
J.F.L.J. Eurico dos Reis Rodrigues Froes
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA DIFERENCIAL Gerente Contábil
FIDENS ENGENHARIA S/A
18h00 Encerramento do 1º dia da Conferência
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 ● E-mail: construcao@ibcbrasil.com.b

3. Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
PÓS-CONFERÊNCIA
08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
08h50 Abertura do 2º dia do Encontro pelo Presidente de Mesa
1
Luís Fernando Xavier de Mello
Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS
Consultor
P
Planejamento Tributário
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO de Uma Obra
PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Avaliando as Variáveis Críticas que Podem
09h00 SPED nos Processos Fiscais e Tributários: Quais Reduzir Legalmente a Carga Tributária
os Reflexos do Serviço Público de Escrituração
Digital nas Empresas de Construção Civil? Objetivo
• Benefícios e efeitos da Escrituração Fiscal Digital Exemplificar o tema apresentando modelos de
• A fiscalização eletrônica como ferramenta de planejamentos tributários e propor aos executivos
planejamento tributário uma atividade prática, reforçando quais variáveis
• A diminuição de contingência e a eliminação de livros devem ser consideradas para que possa haver
e arquivos com a obrigatoriedade do SPED redução legal da carga tributária de uma obra.
• Desenvolvimento de mecanismos de controles das NF-e
Tânia Gurgel Principais Tópicos
Presidente
• Definição de planejamento tributário e
TAF CONSULTORIA EMPRESARIAL
sua abrangência
10h00 Coffee break e Networking • Os pontos que devem ser avaliados na
estruturação do planejamento tributário
10h30 A Legislação Previdenciária Aplicada à • Adequar o planejamento tributário à realidade
Construção Civil da empresa (riscos versus custos)
• Regularização de obra e obtenção de CND. Alterações • As apurações dos tributos visando melhorar
introduzidas pela Instrução Normativa n. 910/09
a competitividade
• Compensação e restituição
• Espécies de contrato e cláusulas essenciais • Como a empresa pode maximizar os
• O consórcio na legislação previdenciária procedimentos fiscais
Maria da Graça Nogueira • Opção pelo Lucro real ou presumido -
Consultora Responsável ferramentas para o planejamento tributário
GRAÇA NOGUEIRA ASSESSORIA ESPECIALIZADA • Planejamento tributário por meio do contencioso
Ex-auditora judicial e administrativo
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) • Utilização de incentivos fiscais e sua aplicação
• O parcelamento da Lei nº 11.945/09
12h30 Encerramento da Conferência e Entrega dos Certificados
Público-Alvo
Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de
temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa Profissionais das áreas administrativo-financeira e
serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante controladoria e demais envolvidos no pagamento
não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo
ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, de tributos de construtoras e empresas que tenham
tal empenho não implica em garantia da substituição. interesse em saber como desenvolver um planejamento
tributário focado na otimização da carga tributária.
Liderado por:
DESCONTO PARA GRUPOS
Sérgio Presta
A IBC tem uma política diferenciada de Sócio
descontos para grupos. Venha com a sua AZEVEDO RIOS, CAMARGO, SERAGINI E
equipe participar deste evento e usufrua de uma PRESTA – ADVOGADOS E CONSULTORES
condição especial de pagamento. Consulte-nos! Formado em Direito pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de
Pernambuco. Pós Graduado em Direito Empresarial pela PUC – Pontifícia
Universidade Católica de Pernambuco e em Tributação pela EDESP da
FGV Fundação Getúlio Vargas. Possui ainda graduação pelo Programa de
Capacitação Docente da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). É membro
do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário e da
Academia Brasileira de Direito Tributário da Câmara Americana de Comércio
Agradecimento – AMCHAM – Comitê de Legislação. Foi representante do Brasil no “The
Americas Project” no curso realizado pelo James A. Baker III Institute for
A IBC agradece a todos os palestrantes Policy of Rice University – Houston – Texas – EUA, de 1998 e 2007. É
também colaborador da Revista Tributária e de Finanças Públicas editada
e aos executivos contatados no processo pela Academia Brasileira de Direito Tributário, São Paulo-SP e dos sites
Tributário.net, São Paulo – SP e Resenha de Notícias Fiscais, São Paulo –
de pesquisa pelo apoio na programação SP. É Ex-Diretor da Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco
e no desenvolvimento deste evento. e Ex-Diretor Jurídico da Câmara Brasil Portugal de Comércio, Indústria e
Turismo. Atualmente é sócio da Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta
- Advogados e Consultores.
r ● www.informagroup.com.br/construcao

4. aGenda dOS WOrkSHOPS
13h40 Recepção e Credenciamento
14h00 Início dos Workshops
18h00 Encerramento dos Workshops e Entrega dos Certificados
Haverá intervalo para Café e Networking
2
implantação e
Operacionalização
do SPed fiscal nas
empresas de construção
Objetivo
Proporcionar aos participantes técnicas aplicáveis
de implantação e operacionalização do SPED Fiscal,
através da abordagem as particularidades do sistema
nas empresas de construção civil.
Principais Tópicos
• Desafios e vantagens da implantação
• Considerações sobre as funcionalidades do
sistema e obrigatoriedade
• Benefícios da integração das informações fiscais
da empresa
Público-alvo
Profissionais envolvidos em tributação e implantação
de SPED Fiscal nas empresas de construção civil.
Liderado por:
Estamos buscando a melhor opção do
mercado para apresentar este tema. Para
programa atualizado acesse o site:
www.informagroup.com.br/construcao
cOnfira óTiMaS raZõeS Para VOcê
ParTiciPar deSTa cOnferência:
• Saiba definir as responsabilidades fiscais e
tributárias entre os envolvidos em uma obra
• Atualize-se sobre novas legislações e
jurisprudências
• Avalie como as construtoras devem agir
frente aos diferentes critérios municipais de
recolhimento de ISS
• Considere as variáveis para o planejamento
tributário de uma obra
• Informe-se sobre os impactos do SPED e os
incentivos tributários concedidos pelo
Governo Federal
• Amplie o networking e conheça a visão de
especialistas sobre assuntos de seu interesse

5. Prezado(a) Profissional,
A tributação incidente no segmento de construção
civil é um assunto complexo e que proporciona muitas
dúvidas entre os profissionais que atuam neste mercado.
Questões como definição de responsabilidades
fiscais e tributárias entre os envolvidos em uma
obra, tratamento adequado de icMS e PiS/
cofinS e procedimentos para recolhimento de
iSS foram citadas como demandas frequentes por
estes profissionais durante uma pesquisa realizada
pela IBC, que tinha o intuito de descobrir os desafios e
necessidades dos envolvidos em tributação.
A 3ª Conferência “Tributos em obras”, que a
IBC vai realizar em 15 e 16 de setembro de 2009,foi
desenvolvida com o objetivo de estabelecer a discussão
sobre como evitar a bitributação e reduzir legalmente
a carga tributária incidente através do tratamento
adequado dos impostos. Com foco prático, as palestras
apresentarão as visões de especialistas do mercado e
experiências de empresas, com temas que poderão
auxiliá-lo a esclarecer dúvidas sobre pagamentos e
recolhimento dos principais tributos.
Para um aperfeiçoamento profissional ainda
mais completo, desenvolvemos dois workshops pós-
conferência: PLaneJaMenTo TriBUTÁrio De UMa
oBra e iMPLanTaÇÃo e oPeracionaLiZaÇÃo
De SPeD fiScaL naS eMPreSaS De conSTrUÇÃo.
Escolha aquele que mais o interessar e aprimore seus
conhecimentos!
Programe-se a agende sua participação! Serão 2
dias de atualização profissional e networking com
profissionais especializados no assunto. Participe!
Conto com sua presença!
Um abraço,
Lariza Carrera
Gerente de Projetos
Informa Group Latin America
lariza.carrera@ibcbrasil.com.br
“ Foi bastante gratificante, com rico
conhecimento na legislação,
inclusive na área prática.
P.a.a. – conSTiL conSTrUTora
e TerraPLanageM
”

6. ficha de inscriÇÃo – TriBUTos em oBras – hl0823509
Nome: Cargo: 7214513900-dr/sPM
Depto.: E-mail: iir
Sup. Imediato: Cargo:
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
ForMas de PagaMenTo
Endereço Comercial:
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
CEP: Cidade: Estado: a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( )
ibcbrasil.com.br. a participação do inscrito estará condicionada à efetiva
comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
Nome p/ contato: Área:
[ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000
Nº x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x Valid.:............. / ...............
3 autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
Assinatura: ........................................................................................................................................
condições gerais de inscrição
dados sobre cobrança
datas:
Nome do contato:
conferência: Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições
15 e 16 de Setembro de 2009 desconto especial para inscrições até 17/07/09* inscrições até 14/08/09* após 14/08 /09* Cargo:
economize economize
Grupos. consulte-nos!
Workshops 1 e 2: Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1) Endereço:
16 de Setembro de 2009 q Conferência + Work 1 ou 2 R$ 3.395,00 r$ 800,00 R$ 3.795,00 r$ 400,00 R$ 4.195,00
local: Tel.: Fax:
q Conferência R$ 2.795,00 r$ 400,00 R$ 2.995,00 r$ 200,00 R$ 3.195,00
hotel Quality moema
Av. Rouxinol, 57 E-mail p/ envio de NF-e:
São Paulo/SP *desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados.
(1)
aTenÇÃo: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação Cidade:
vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). pedimos a gentileza de contatar nossa central de
atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. Estado: CEP:
O Informa Group plc está presente no Brasil
e na America Latina pelas marcas IBC e IIR.
Planejamento e Organização dos eventos
no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.
A B C D E F G H I J K L M N
a inscrição será confirmada após a organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e
4 maneiras rápidas de carimbada.
cancelamenTos e sUBsTiTUiÇÕes: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
enTrar em conTaTo conosco antes do evento. após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos
terão uma taxa administrativa de r$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a organizadora sobre
qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo
as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas
Telefone: 55 11 3017-6888 as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
alTeraÇÃo de proGrama: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis
fax Toll free: 0800 11 4664 para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado.
Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os
termos acima pactuados.
e-mail
construcao@ibcbrasil.com.br Local e Data
insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento
siTe
Código
Código da etiqueta
Lado superior direito
www.informagroup.com.br/construcao Assinatura e Carimbo da Empresa
Cargo: