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Tributos Em Obras HL0823509

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  1. 1. Ad C IR 3ª CONFERÊNCIA m C Pr Con inis PA UL oje tra tra R A to to tiv A: R s o s, O o- u O rç fin br am anc Evite a Bitributação e Planeje a Redução Legal da Carga as en eir , T t o a, rib s, ut Tributária Através do Tratamento Adequado dos os Tributos em Obras Considere as Responsabilidades Tributárias dos Envolvidos em uma Obra e Atenda às Normas Federais, Estaduais e Municipais 15 e 16 de Setembro de 2009 • Quality Moema • São Paulo • SP • Esclarecimento sobre os principais tributos PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS incidentes às obras: ISS, INSS, ICMS AZEVEDO RIOS, CAMARGO, SERAGINI E e PIS/COFINS PRESTA - ADVOGADOS E CONSULTORES • Responsabilidades Fiscais e Tributárias CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT na Relação Contratante / Contratado / Subcontratado FIDENS ENGENHARIA S/A • Tratamento Tributário em SPE´s e em GRAÇA NOGUEIRA ASSESSORIA Consórcios de Construção ESPECIALIZADA • Impactos do SPED nas Empresas de MACHADO ASSOCIADOS Construção Civil e Incentivos Tributários MLF CONSULTORIA TRIBUTÁRIA Concedidos pelo Governo Federal em Virtude do Cenário Econômico PINHEIRO NETO ADVOGADOS PIRACI OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Workshops Simultâneos Pós-Conferência SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO 16 de Setembro de 2009 PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOARES DE MELLO E GUTIERREZ 1 Planejamento Tributário ADVOGADOS ASSOCIADOS de Uma Obra TAF CONSULTORIA EMPRESARIAL Implantação e Operacionalização TRANCHESI ORTIZ & ANDRADE ADVOCACIA 2 do SPED Fiscal nas Empresas de Construção Apoio: Realização:
  2. 2. 11h30 Deveres Fiscais e Tributários na Relação Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Contratante / Contratado / Subcontratado • Definição de responsabilidades e fiscalização segundo 08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais a legislação vigente • Solidariedade sobre a fiscalização: como controlar a 08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa situação tributária de todos os envolvidos na obra, Piraci Oliveira principalmente na relação com pequenas e micro-empresas Advogado • Referências legais necessárias e como formular PIRACI OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADO contratos que atendam às normas fiscais Martelene Carvalhaes Pereira e Souza 09h00 Tratamento Adequado de ICMS e PIS/COFINS – Sócia Qual o Cenário Atual e Perspectivas MLF CONSULTORIA TRIBUTÁRIA – Auditores de Mudanças Contadores Advogados • Como administrar o ICMS quando a construtora é ou ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL não inscrita no Estado da obra • A inscrição estadual provisória de ICMS é necessária? 12h30 Almoço • Qual é a base de cálculo para PIS/COFINS? Existe valor mínimo para aplicar a retenção? 14h30 Como a Instrução Normativa 917 (IN. 917) Altera • Adaptações necessárias ao modelo não-cumulativo de e Afeta o Tratamento Tributário em Consórcios cobranças de PIS/COFINS previsto para 2010 • O que define um consórcio e quais as responsabilidades • Como identificar todos os créditos de PIS/COFINS dos envolvidos não-cumulativos • Quais os impactos da nova instrução normativa: • Reflexo na adoção do lucro presumido as atualizações na apuração e contabilização dos Piraci Oliveira resultados dos consórcios Advogado • Como tratar o recolhimento dos tributos nas questões PIRACI OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS de faturamento e contratação de pessoal com a expedição da IN 10h00 Coffee break e Networking • As obrigações acessórias nas consorciadas e nos consórcios 10h30 Procedimentos para o Recolhimento de ISS Antonio Carlos Salla Frente aos Diferentes Critérios Adotados Sócio pelos Municípios MACHADO ASSOCIADOS • Onde recolher o ISS quando a obra envolve mais de um município 15h30 Coffee break e Networking • Como são as regras de dedução de materiais de acordo com a Lei 116 16h00 Definição das Responsabilidades Fiscais e • De que forma as construtoras devem proceder quando Tributárias de Empresas Envolvidas em SPE a prefeitura não autoriza a dedução de materiais (Sociedade de Propósito Específico) • Município pode decidir a alíquota? • Qual o modelo de tributação incidente • Particularidades do recolhimento de ISS das empresas • Variação de tributação de acordo com as formas de optantes pelo Simples contratação e organização • Retenção de ISS pelas construtoras: como proceder • Tributação referente ao Patrimônio de Afetação junto às prestadoras de serviços optantes pelo • Análise comparativa dos diferenciais tributários entre Simples, que estão sujeitas a retenção? SPE e SCP Luís Fernando Xavier Soares de Mello Mauro Berenholc Diretor Sócio SOARES DE MELLO E GUTIERREZ PINHEIRO NETO ADVOGADOS ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor 17h00 Como o Mercado de Construção Civil está se SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO Beneficiando com os Incentivos Tributários PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO Concedidos pelo Governo Federal em Virtude Marcos Ortiz da Crise Mundial Sócio • A desoneração da cadeia de construção civil com a TRANCHESI ORTIZ & ANDRADE ADVOCACIA redução de IPI • Quais são os requerimentos necessários e os benefícios do RET – Regime Especial de Tributação “ para as empresas que fazem parte do programa Iniciativas e desafios assumidos pela IBC, “Minha Casa, Minha Vida” buscando palestrantes qualificados, • Vantagens tributárias geradas pela inovação assuntos atuais e condições adequadas tecnológica – o que pode ser considerado inovação? para a realização do evento, que fazem Como o processo deve ser administrado? o crescimento do nosso segmento. ” J.F.L.J. Eurico dos Reis Rodrigues Froes CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA DIFERENCIAL Gerente Contábil FIDENS ENGENHARIA S/A 18h00 Encerramento do 1º dia da Conferência INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 ● E-mail: construcao@ibcbrasil.com.b
  3. 3. Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 WORKSHOPS SIMULTÂNEOS PÓS-CONFERÊNCIA 08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 08h50 Abertura do 2º dia do Encontro pelo Presidente de Mesa 1 Luís Fernando Xavier de Mello Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS Consultor P Planejamento Tributário SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO de Uma Obra PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO Avaliando as Variáveis Críticas que Podem 09h00 SPED nos Processos Fiscais e Tributários: Quais Reduzir Legalmente a Carga Tributária os Reflexos do Serviço Público de Escrituração Digital nas Empresas de Construção Civil? Objetivo • Benefícios e efeitos da Escrituração Fiscal Digital Exemplificar o tema apresentando modelos de • A fiscalização eletrônica como ferramenta de planejamentos tributários e propor aos executivos planejamento tributário uma atividade prática, reforçando quais variáveis • A diminuição de contingência e a eliminação de livros devem ser consideradas para que possa haver e arquivos com a obrigatoriedade do SPED redução legal da carga tributária de uma obra. • Desenvolvimento de mecanismos de controles das NF-e Tânia Gurgel Principais Tópicos Presidente • Definição de planejamento tributário e TAF CONSULTORIA EMPRESARIAL sua abrangência 10h00 Coffee break e Networking • Os pontos que devem ser avaliados na estruturação do planejamento tributário 10h30 A Legislação Previdenciária Aplicada à • Adequar o planejamento tributário à realidade Construção Civil da empresa (riscos versus custos) • Regularização de obra e obtenção de CND. Alterações • As apurações dos tributos visando melhorar introduzidas pela Instrução Normativa n. 910/09 a competitividade • Compensação e restituição • Espécies de contrato e cláusulas essenciais • Como a empresa pode maximizar os • O consórcio na legislação previdenciária procedimentos fiscais Maria da Graça Nogueira • Opção pelo Lucro real ou presumido - Consultora Responsável ferramentas para o planejamento tributário GRAÇA NOGUEIRA ASSESSORIA ESPECIALIZADA • Planejamento tributário por meio do contencioso Ex-auditora judicial e administrativo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) • Utilização de incentivos fiscais e sua aplicação • O parcelamento da Lei nº 11.945/09 12h30 Encerramento da Conferência e Entrega dos Certificados Público-Alvo Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa Profissionais das áreas administrativo-financeira e serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante controladoria e demais envolvidos no pagamento não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, de tributos de construtoras e empresas que tenham tal empenho não implica em garantia da substituição. interesse em saber como desenvolver um planejamento tributário focado na otimização da carga tributária. Liderado por: DESCONTO PARA GRUPOS Sérgio Presta A IBC tem uma política diferenciada de Sócio descontos para grupos. Venha com a sua AZEVEDO RIOS, CAMARGO, SERAGINI E equipe participar deste evento e usufrua de uma PRESTA – ADVOGADOS E CONSULTORES condição especial de pagamento. Consulte-nos! Formado em Direito pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de Pernambuco. Pós Graduado em Direito Empresarial pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de Pernambuco e em Tributação pela EDESP da FGV Fundação Getúlio Vargas. Possui ainda graduação pelo Programa de Capacitação Docente da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). É membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Brasileira de Direito Tributário da Câmara Americana de Comércio Agradecimento – AMCHAM – Comitê de Legislação. Foi representante do Brasil no “The Americas Project” no curso realizado pelo James A. Baker III Institute for A IBC agradece a todos os palestrantes Policy of Rice University – Houston – Texas – EUA, de 1998 e 2007. É também colaborador da Revista Tributária e de Finanças Públicas editada e aos executivos contatados no processo pela Academia Brasileira de Direito Tributário, São Paulo-SP e dos sites Tributário.net, São Paulo – SP e Resenha de Notícias Fiscais, São Paulo – de pesquisa pelo apoio na programação SP. É Ex-Diretor da Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco e no desenvolvimento deste evento. e Ex-Diretor Jurídico da Câmara Brasil Portugal de Comércio, Indústria e Turismo. Atualmente é sócio da Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta - Advogados e Consultores. r ● www.informagroup.com.br/construcao
  4. 4. aGenda dOS WOrkSHOPS 13h40 Recepção e Credenciamento 14h00 Início dos Workshops 18h00 Encerramento dos Workshops e Entrega dos Certificados Haverá intervalo para Café e Networking 2 implantação e Operacionalização do SPed fiscal nas empresas de construção Objetivo Proporcionar aos participantes técnicas aplicáveis de implantação e operacionalização do SPED Fiscal, através da abordagem as particularidades do sistema nas empresas de construção civil. Principais Tópicos • Desafios e vantagens da implantação • Considerações sobre as funcionalidades do sistema e obrigatoriedade • Benefícios da integração das informações fiscais da empresa Público-alvo Profissionais envolvidos em tributação e implantação de SPED Fiscal nas empresas de construção civil. Liderado por: Estamos buscando a melhor opção do mercado para apresentar este tema. Para programa atualizado acesse o site: www.informagroup.com.br/construcao cOnfira óTiMaS raZõeS Para VOcê ParTiciPar deSTa cOnferência: • Saiba definir as responsabilidades fiscais e tributárias entre os envolvidos em uma obra • Atualize-se sobre novas legislações e jurisprudências • Avalie como as construtoras devem agir frente aos diferentes critérios municipais de recolhimento de ISS • Considere as variáveis para o planejamento tributário de uma obra • Informe-se sobre os impactos do SPED e os incentivos tributários concedidos pelo Governo Federal • Amplie o networking e conheça a visão de especialistas sobre assuntos de seu interesse
  5. 5. Prezado(a) Profissional, A tributação incidente no segmento de construção civil é um assunto complexo e que proporciona muitas dúvidas entre os profissionais que atuam neste mercado. Questões como definição de responsabilidades fiscais e tributárias entre os envolvidos em uma obra, tratamento adequado de icMS e PiS/ cofinS e procedimentos para recolhimento de iSS foram citadas como demandas frequentes por estes profissionais durante uma pesquisa realizada pela IBC, que tinha o intuito de descobrir os desafios e necessidades dos envolvidos em tributação. A 3ª Conferência “Tributos em obras”, que a IBC vai realizar em 15 e 16 de setembro de 2009,foi desenvolvida com o objetivo de estabelecer a discussão sobre como evitar a bitributação e reduzir legalmente a carga tributária incidente através do tratamento adequado dos impostos. Com foco prático, as palestras apresentarão as visões de especialistas do mercado e experiências de empresas, com temas que poderão auxiliá-lo a esclarecer dúvidas sobre pagamentos e recolhimento dos principais tributos. Para um aperfeiçoamento profissional ainda mais completo, desenvolvemos dois workshops pós- conferência: PLaneJaMenTo TriBUTÁrio De UMa oBra e iMPLanTaÇÃo e oPeracionaLiZaÇÃo De SPeD fiScaL naS eMPreSaS De conSTrUÇÃo. Escolha aquele que mais o interessar e aprimore seus conhecimentos! Programe-se a agende sua participação! Serão 2 dias de atualização profissional e networking com profissionais especializados no assunto. Participe! Conto com sua presença! Um abraço, Lariza Carrera Gerente de Projetos Informa Group Latin America lariza.carrera@ibcbrasil.com.br “ Foi bastante gratificante, com rico conhecimento na legislação, inclusive na área prática. P.a.a. – conSTiL conSTrUTora e TerraPLanageM ”
  6. 6. ficha de inscriÇÃo – TriBUTos em oBras – hl0823509 Nome: Cargo: 7214513900-dr/sPM Depto.: E-mail: iir Sup. Imediato: Cargo: Razão Social: Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: ForMas de PagaMenTo Endereço Comercial: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar CEP: Cidade: Estado: a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) ibcbrasil.com.br. a participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. Nome p/ contato: Área: [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 Nº x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x Valid.:............. / ............... 3 autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Assinatura: ........................................................................................................................................ condições gerais de inscrição dados sobre cobrança datas: Nome do contato: conferência: Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições 15 e 16 de Setembro de 2009 desconto especial para inscrições até 17/07/09* inscrições até 14/08/09* após 14/08 /09* Cargo: economize economize Grupos. consulte-nos! Workshops 1 e 2: Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1) Endereço: 16 de Setembro de 2009 q Conferência + Work 1 ou 2 R$ 3.395,00 r$ 800,00 R$ 3.795,00 r$ 400,00 R$ 4.195,00 local: Tel.: Fax: q Conferência R$ 2.795,00 r$ 400,00 R$ 2.995,00 r$ 200,00 R$ 3.195,00 hotel Quality moema Av. Rouxinol, 57 E-mail p/ envio de NF-e: São Paulo/SP *desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) aTenÇÃo: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação Cidade: vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. Estado: CEP: O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. A B C D E F G H I J K L M N a inscrição será confirmada após a organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e 4 maneiras rápidas de carimbada. cancelamenTos e sUBsTiTUiÇÕes: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias enTrar em conTaTo conosco antes do evento. após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de r$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas Telefone: 55 11 3017-6888 as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. alTeraÇÃo de proGrama: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis fax Toll free: 0800 11 4664 para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. e-mail construcao@ibcbrasil.com.br Local e Data insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento siTe Código Código da etiqueta Lado superior direito www.informagroup.com.br/construcao Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo:

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