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planejamento tributário planejamento tributário Document Transcript

  • EDIÇÃO COMEMORATIVA 10 ANOS DE SUCESSO!10ª CONFERÊNCIA ANUAL PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 22 E 23 DE MARÇO DE 2011 HOTEL PAULISTA PLAZA - SÃO PAULO NÃO PERCA NESTA EDIÇÃO: Norma Anti-Elisiva: Implicações da Regulamentação no Planejamento Posicionamento do CARF e Casos Vetados Destaque para Thin capitalization e Transfer Pricing Planejamento Tributário Internacional: Momento Comparativo e Tratados Internacionais Atualização das Normas Contábeis de PIS, COFINS, IPI Aspectos da Guerra-Fiscal do ICMS Adaptação da Tributação à Mudança e Realidade SocietáriasApresentações confirmadas:AMARAL E ASSOCIADOSAZEVEDO RIOS SERAGINI CAMARGO E PRESTA ADVOGADOSBRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIACOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN)CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOSEMBRAERESCOLA DE NEGÓCIOS CONTÁBEIS (ENC)ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALDFERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOSFUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP)INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT)INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (INPG)LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOSLEFOSSE ADVOGADOSMACHADO ASSOCIADOSMANUCCI ADVOGADOSMIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOSPONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA (PUC)SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOSTOZZINIFREIRE ADVOGADOSTRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOSUNIVERSIDADE MACKENZIEVAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOSVELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOSVELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS Workshops Express Pós-Confferênciia: 23 de Março de 2011 Workshops Express Pós-Con erênc a: 23 de Março de 2011 1- ASPECTOS REGULATÓRIOS E ORIENTAÇÕES PARA ADAPTAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ÀS NORMAS DE SPED 2- DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
  • TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 20117h50 Recepção dos Participantes8h00 Abertura da Conferência pelo Presidente de MesaFÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado TributaristaBRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA MOMENTO ELISÃO – EVASÃO8h10 SESSÃO NORMATIVA: Como a Regulamentação da Norma Anti-Elisiva Afetará o Planejamento Tributário • Discussão dos reflexos da aprovação da norma na realidade tributária • Avaliação das limitações e restrições no planejamento como resultado da lei • Questão do julgamento do Planejamento Tributário: abusivo ou não? • Quando o planejamento pode ser considerado um crime fiscal ou fraude a lei? • Aplicação e definição de penalidades e multasALEXANDRE NISHIOKA, SócioESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALDConselheiro da 1a. Turma Ordinária da 1a. Câmara da 2a. SeçãoCONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduaçãoFUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP)PAULO ROGÉRIO SEHN, SócioTRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOSRUBENS JOSE N. F. VELLOZA, SÓCIOVELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOSIGOR MAULER SANTIAGO, SÓCIOSACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOSSESSÃO PRÁTICA: PARTICIPE DO TALK SHOW E AVALIE A POSTURA DO CARF10h00 Faça parte deste Bate-Papo e Saiba Como Evitar o Risco daPenalização • Qual a jurisprudência administrativa sobre o planejamento tributário • Previna-se ao mapear os aspectos críticos e prejudiciais em matéria fiscal • Conheça cases de planejamento tributário vetados pelo CARF e prepare sua empresaANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO, Vice-Presidente da 2a Camara da 1a SeçãoCONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)SócioVELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS
  • DALTON CÉSAR CORDEIRO DE MIRANDA, Conselheiro da Terceira SeçãoCONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)AdvogadoTOZZINIFREIRE ADVOGADOS11h00 Coffee Break e Networking MOMENTO ESTRUTURAÇÃO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS, CONTÁBEIS E SOCIETÁRIOS11h20 Diretrizes para Implementação do Planejamento dentro daÓtica da Governança Jurídica e Tributária • Os caminhos para o desenvolvimento e manutenção de uma estrutura tributária estável • Desenvolvimento de procedimentos de gestão empresarial com foco na coordenação, controle e revisão dos procedimentos tributários • Como buscar a racionalização das obrigações tributárias principais e diante da nova sistemática • Adequação aos princípios do negócio e sinergia corporativa • Alcance melhores resultados com a redução de riscos fiscais e o estabelecimento de índices de eficiênciaLETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, Vice-PresidenteINSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT)SóciaAMARAL E ASSOCIADOSProfessora de Processo Administrativo TributárioINSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (INPG)12h00 Blindagem de Bens: Critérios para Organizar uma Operação • Análise crítica de modelos e estruturas de proteção • Avalie: holding company, segregação de atividades, etc. • Redirecionamento da execução fiscal ao patrimônio dos sócios de acordo com as novas Súmulas do STJ • Responsabilidade dos sócios: civil, societária e tributáriaPROF. DR. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, Professor doPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado)FACULDADE DE DIREITO DA PUCRSPROF. DR. RICARDO LUPION, Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu emDireito EmpresariaFACULDADE DE DIREITO DA PUCRS
  • 12h45 Reestruturação Corporativa e Norma Anti-Elisiva? De queforma Ajustar o Planejamento Tributário às ReorganizaçõesSocietárias e à Legislação • Confira quais aspectos são considerados para validade ou não da operação: exemplos típicos de estruturas elisivas em M&A • Elisão x evasão tributária: tendências legislativas e jurisprudenciais • Principais precedentes administrativos e judiciais • Impacto da norma geral anti-elisiva na cultura jurídico-tributária • Visão: o IFRS como novo elemento na evidenciação de estruturas elisivas • Tendências da fiscalização e prevenção: avalie casos práticos e elabore soluções para as possíveis situaçõesPAULO CÉSAR VAZ, SÓCIO FUNDADORVAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS13h30 Almoço MOMENTO ATUALIZAÇÃO: NOVIDADES NORMATIVAS NO PLANEJAMENTO14h30 Identifique os Principais Impactos das Alterações nosPadrões Contábeis de IRPJ e CSLL na Tributação das Empresas • Adaptações e implicações das Leis 11638/2007 e 11941/2009: o que mudou de fato? • Quais as adaptações das incorporações ao regime tributário? • Papel e aproveitamento do Ágio após a transição legislativa • Discuta a questão dos padrões contábeis e juros sobre capital próprioSÉRGIO PRESTA, SócioAZEVEDO RIOS SERAGINI CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS15h15 Analise os Aspectos Relevantes para a Gestão eOperacionalização do PIS, da COFINS e do IPI: Créditos, Cálculo eRecolhimento dos Tributos • Como funciona o regime de apuração de créditos: não-cumulatividade do IPI X não-cumulatividade do PIS e da COFINS • Esclarecimento: dúvidas freqüentes sobre a tomada de créditos e vedações • Mapeamento dos conceitos de receita, insumo e interdependência para fins de cálculo dos tributos e da apuração e transferência de créditos • Veja deduções admitidas das bases de cálculo dos tributos • Informe-se sobre o conteúdo e alcance das regras inseridas pela Medida Provisória nº 497/2010: efeitos tributários e financeiros decorrentes da equiparação a estabelecimento industrial ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA!
  • MAURI BÓRNIA, Sócio da Area de Tributos IndiretosMACHADO ASSOCIADOS16h00 Coffee Break e networking16h30 Debata sobre a Repercussão dos Benefícios Fiscais de ICMS:Guerra Fiscal entre Estados • Obtenção do benefício fiscal nas operações de ICMS: vantagens e desvantagens • De que forma o planejamento pode minimizar a incidência do tributo • Perspectivas: mapeamento dos possíveis cenários e conseqüências econômicas com base na política estatal agressivaGERALDO VALENTIM NETO, Gerente Jurídico TributárioCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN)VIVIAN DE FREITAS E RODRIGUES DE OLIVEIRA, Manager - Tax Litigation &Domestic TaxationEMBRAER MOMENTO ADEQUAÇÃO: THIN CAPITALIZATION E TRANSFER PRICING17h30 Informando-se sobre Novas Normas da Subcapitalização ePreços de Transferência • Análise da legislação estrangeira: aspectos comparativos e resultados • A jurisprudência européia da Thin Capitalization e sua aplicação no direito brasileiro • Esclareça aspectos do regime fiscal privilegiado e dos paraísos fiscais • Transfer Pricing: o cumprimento da regra isenta o planejamento tributário do questionamento? Há garantia?ALEXANDRE SICILIANO BORGES, SÓCIOLACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH &SCHOUERI ADVOGADOS18h15 Encerramento da Conferência QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 20117h45 Recepção dos Participantes8h00 Abertura da Conferência pela Presidente de MesaFÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado TributaristaBRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA MOMENTO COMPARATIVO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
  • 08h10 Operações Envolvendo o Uso de Tratados para Evitar aBitributação • O funcionamento dos tratados internacionais para evitar a bitributação • Os benefícios de planejamento fiscal internacional por empresas brasileiras envolvendo o uso de tratados internacionais para evitar a bitributação • Operações com títulos governamentais isentos de imposto no Brasil • O treaty shopping e as tentativas de contenção pelo FiscoGUSTAVO LIAN HADDAD, SÓCIOLEFOSSE ADVOGADOS EM COOPERAÇÃO COM LINKLATERSCONSELHEIRO DO CARF09h00 A Legislação Tributária Brasileira em Face aos ParaísosFiscais e seu Impacto no Planejamento Tributário Internacional • Conceituação de países com tributação favorecida e países com regimes fiscais privilegiados • Distinção de conceitos: tributação favorecida e regime fiscal privilegiado • O tratamento fiscal brasileiro em face dos países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados e as conseqüências no planejamento tributário internacionalDANIEL MANUCCI, SÓCIO-DIRETORLEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA, DEPARTAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIOMANUCCI ADVOGADOS10h00 Coffee Break e networking10h20 Como deve ser o Planejamento Tributário em caso deTributação de Lucros no Exterior • Análise da validade e viabilidade da aplicação dos Tratados Internacionais • Avaliando a jurisprudência vigente e os reflexos na tributação • Aspecto funcional: o que fazer com registros contábeis e fiscais no Brasil em decorrência dos lucros do exteriorDOUGLAS YAMASHITA, Sócio-diretorMIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS MOMENTO INOVAÇÃO: NOVAS ALTERNATIVAS TRIBUTÁRIAS11h20 Conheças Novas Alternativas do Planejamento Tributário comBase em Ferramentas Financeiras
  • • Identificação dos instrumentos financeiros como forma de minimizar o impacto dos tributos nas operações • Abordagem preventiva: desenvolvimento de estratégias para controle e redução do ônus fiscal • Como a emissão e títulos e constituição de fundos de investimento pode auxiliar na estruturação tributáriaEDISON CARLOS FERNANDES, SócioFERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOSProfessor de Mercado de CapitaisUNIVERSIDADE MACKENZIE12h20 Novas Formas de Remuneração Administrativa e a Estratégiade Redução da Carga Tributária Por Meio de Planejamento • Conheças alternativas para diminuir a incidência dos tributos na recompensa profissional • Aspectos societários e tributários envolvidos na decisão • Avalie as opções de remuneração utilizadas no mercado quanto às vantagens e desvantagens • Quando utilizar cada uma: stock options, participação nos lucros, partes beneficiárias, bônusGABRIELA DI PILO DE PAULA, SÓCIADE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS13h00 Encerramento da Conferência WORKSHOP EXPRESS 1 QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 ASPECTOS REGULATÓRIOS E ORIENTAÇÕES PARA ADAPTAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ÀS NORMAS DE SPEDCom a introdução do Sped, foram observadas mudanças das normascontábeis, bem como das exigências fiscais com impacto direto noplanejamento corporativo. Sendo assim, o objetivo deste workshop é darum panorama das principais modificações e adaptações em matéria fiscal etributária de modo a preparar a organização. Para tanto, pretende-se proverinformações para que o profissional tenha condições de elaborar umplanejamento tributário legal, estratégico e eficiente.Principais Tópicos: • Quais as alterações do Sped fiscal relevantes? • O que acontece com a Nota Fiscal Eletrônica? • Quais as mudanças do PIS/COFINS para grandes e médias empresas?
  • • O que a Receita Federal está esperando? • Como englobar no planejamento as obrigações acessórias ? • • Como seria o cruzamento de dados?AGENDA:13h45 Recepção dos Participantes do Workshop Express 114h00 Início do Workshop Express 116h00 Encerramento do Workshop Express 1 e Coffee BreakROBERTO DIAS DUARTE, Coordenador AcadêmicoESCOLA DE NEGÓCIOS CONTÁBEIS (ENC)Autor do livro Big Brother Fiscal, o Brasil na Era do Conhecimento WORKSHOP EXPRESS 2 QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOElaboração de um Planejamento Tributário que garanta sua legalidade evalidade na prática. O foco do workshop, portanto, será a análise do lequede opções legais à disposição do contribuinte frente à fiscalização. Trata-sede uma abordagem preventiva e defensiva para enfatizar uma açãoestratégica em prol dos direitos do contribuinte.Principais Tópicos: • Aspectos fundamentais no momento de elaboração e execução do planejamento • Como agir na hipótese de fiscalização tributária: estratégias e direitos • Existência de auto de infração: estratégias de defesa processuais, discussões jurídicas, nulidades, provas e demais direitos do contribuinte frente o planejamento tributárioAGENDA:16h15 Recepção dos Participantes do Workshop Express 216h30 Início do Workshop Express 218h30 Encerramento do Workshop Express 2FÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado TributaristaBRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIAMestre e Doutorando em Direito do Estado na PUC/SPEspecialista em Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca/ESPEspecialista em Direito Tributário pelo IBETProfessor de Graduação e Pós-GraduaçãoAutor de diversos livros e artigos jurídicos em revistas especializadas