Riscos Na Construção

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Qualifique sua Equipe para Garantir uma Eficaz Gestão de
RISCOS NA CONSTRUÇÃO
Conheça Práticas de Administração Contratual que Agilizam e Tornam Mais Eficaz a Correção de Desvios de Orçamento, Escopo e Prazo Durante o Andamento da Obra

RISCOS CONTRATUAIS – RISCOS OPERACIONAIS – RISCOS DE PROJETOS RISCOS DE MERCADO – RISCOS DECORRENTES DA BUROCRACIA

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Riscos Na Construção

  1. 1. 3ª Edição da Conferência Qualifique sua Equipe para Garantir uma Eficaz Gestão de Riscos na Construção Conheça Práticas de Administração Contratual que Agilizam e Tornam Mais Eficaz a Correção de Desvios de Orçamento, Escopo e Prazo Durante o Andamento da Obra RISCOS CONTRATUAIS – RISCOS OPERACIONAIS – RISCOS DE PROJETOS RISCOS DE MERCADO – RISCOS DECORRENTES DA BUROCRACIA 12 e 13 de agosto de 2009 Marriott Executive Apartments – São Paulo, SP Quarta-feira, 12 de agosto de 2009 08h20 – Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 08h50 – Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Júlio César Bueno Sócio PINHEIRO NETO ADVOGADOS 09h00 – Saiba como Criar Mecanismos de Controle, Indicadores de Eficácia e Planos de Ação no Andamento da Obra, para Aprimorar a Gestão dos Riscos Contratuais, Operacionais e Financeiros  Interface com clientes e empresas contratadas – qual o perfil de cada uma e o tipo de relacionamento entre as partes Direitos Autorais Reservados ao Informa Group Latin America – Proibida a Reprodução
  2. 2.  Identificação de clausulas e condições de risco e controle no contrato  Estrutura do pessoal e competências necessárias para a plena gestão de riscos contratuais  Criação de uma sistemática de registro durante toda a obra  Análise periódica da eficácia do processo e solução para os principais desvios Conrado Serodio Diretor de Negócios GDK S.A. 10h20 – Café e Troca de Cartões 10h50 – A Gestão de Pleitos na Administração Contratual e Como Minimizar seus Impactos nos Custos e Prazos da Obra  Situação inicial e clausulas principais do contrato da obra  Documentação de práticas e lições aprendidas ao longo do projeto  Variações de preços de matérias-primas depois do fechamento do contrato  Reajustes orçamentários não previstos em contrato e saída jurídica utilizada  Negociação do pleito de desequilíbrio econômico e como foi a defesa  Prestação de serviços necessários mas não previstos em contrato  Principais dificuldades encontradas durante o processo e lições aprendidas Antonio Ricardo Correa Diretor Jurídico CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 12h20 – Almoço 13h40 – Garanta a Qualificação da Equipe com Foco no Gerenciamento dos Riscos de uma Obra  Cuidados a serem tomados desde a contratação: o perfil ideal para permitir uma atuação mais focada na gestão de riscos  Preparação da equipe para identificar e qualificar os riscos na negociação e gestão da obra  Como manter o pessoal atualizado com relação a leis, decretos, regulamentações e resoluções  Fortalecimento dos canais de comunicação e da boa interação entre todos os profissionais a fim de melhorar a troca de informações relevantes  O modelo de qualificação contínua como uma alternativa para manter o pessoal conscientizado sobre seu papel na identificação de riscos Marcos Sarge Figueiredo Gerente de Contratos SCHAHIN ENGENHARIA S.A. 14h50 – O Adequado Planejamento Contratual: as Opções para a Área de Infraestrutura  As modalidades EPC, EPCM, EC+P e Aliança  Os desafios das cláusulas de Riscos Geológicos e outros riscos importantes  A escolha do método de solução de controvérsias e a tendência da arbitragem  Além da arbitragem: a opção pela mediação e Dispute Review Boards (Painéis de Solução de Controvérsias) nos projetos de infraestrutura Direitos Autorais Reservados ao Informa Group Latin America – Proibida a Reprodução
  3. 3. Júlio César Bueno Sócio PINHEIRO NETO ADVOGADOS 16h00 – Café e Troca de Cartões 16h30 – Boas Práticas na Gestão de Riscos e Lições Aprendidas para Mitigar Riscos e Antever Soluções na Construção Pesada  O perfil da empresa e como ela lidava com as experiências durante a obra  A alteração nos processos de trabalho  O modelo de arquivamento das bem e mal sucedidas experiências  Trabalho de conscientização e treinamento da equipe para o novo formato de trabalho  Como lidaram com equipes terceirizadas  Resultados alcançados até o momento Roberto Kochen Presidente e Diretor Técnico GEOCOMPANY – TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE Professor Doutor ESCOLA POLITÉCNICA DA USP – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 17h30 – Encerramento do 1º dia da Conferência Quinta-feira, 13 de agosto de 2009 08h20 – Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Engº Claudio A. Dall’Acqua Diretor Regional – América do Sul PEGASUS GLOBAL HOLDINGS INC. Diretor SMO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. PAINEL - Burocracia no Setor de Construção 08h30 – Como Desenvolver Projetos Diante da Dependência aos Órgãos Licenciadores e da Sobreposição de Atuação entre Eles  A equalização dos interesses ambientais com as reivindicações do setor de construção  As perspectivas existentes para agilizar os trâmites na área ambiental, com base na diminuição da burocracia  As tendências e possíveis soluções para os conflitos de competências entre os órgãos municipais, estaduais e federais Direitos Autorais Reservados ao Informa Group Latin America – Proibida a Reprodução
  4. 4.  Código Nacional de Obras – como ele simplificará o processo de obtenção de licenças ambientais e aumentará a competitividade do setor com a padronização física das edificações  A visão e atuação do Ministério Público neste assunto Mario William Esper Diretor de Projetos Estratégicos do DECONCIC – Departamento da Industria da Construção FIESP – FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretor de Relações Institucionais ABCP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND José Eduardo Ismael Lutti Promotor de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 10h00 – Café e Troca de Cartões Discussão em Destaque: 10h30 – O Papel do Seguro-Garantia na Desburocratização dos Processos de Licitação: até Onde Isso é Viável sob o Ponto de Vista das Seguradoras Luis Alberto Pestana Diretor Técnico JMALUCELLI RESSEGURADORA 11h30 – O Risco no Cenário Atual – Impactos do Momento Econômico Mundial no Mercado de Construção e Situação dos Principais Mercados Fornecedores Para os gestores de projetos e obras, a tarefa de gerenciar riscos ficou mais crítica depois da eclosão da crise mundial. Alguns riscos, que antes não estavam tão fortalecidos, intensificaram-se, como a inadimplência e o risco de descontinuidade de fornecimento em algumas cadeias de suprimentos. Mas existem outras ameaças no ar? Entenda este contexto e seus impactos no gerenciamento dos riscos em uma obra. Discussão em Destaque: Riscos de Inadimplência em Países com Situação Econômica e/ou Politicamente Instáveis Engº Claudio A. Dall’Acqua Diretor Regional – América do Sul PEGASUS GLOBAL HOLDINGS INC. Diretor SMO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 12h40 – Encerramento da Conferência e Entrega dos Certificados Direitos Autorais Reservados ao Informa Group Latin America – Proibida a Reprodução
  5. 5. Quinta-feira, 13 de agosto de 2009 - TARDE Workshops Simultâneos WORKSHOP 1 Gestão de Pleitos Contratuais Apresentação Por se tratar de um processo de longa duração, durante uma obra muitas vezes ocorrem desvios do que foi acertado em contrato. Isso gera uma situação complicada, pois ao mesmo tempo em que o contratante quer que o contrato seja cumprido, o contratado não tem como prever muitos destes desvios antes da elaboração do contrato. Este workshop tem como proposta justamente discutir de maneira prática os principais pontos de conflito entre as construtoras e seus clientes para desenvolver a gestão contratual eficiente e objetiva. Tópicos a Serem Discutidos • Alterações de cláusulas • Desvios orçamentários • Necessidade de serviços adicionais • Determinação de papéis entre os envolvidos em uma obra – Cliente, departamento jurídico, Contratos e Obras Público-Alvo Advogados, Engenheiros e Executivos envolvidos com a gestão de projetos de engenharia e construção. Sobre o Líder do Workshop Roberto de Araújo Lima Sócio Diretor ARAÚJO LIMA ENGENHEIROS ASSOCIADOS Engenheiro Civil pela Escola Politécnica de Pernambuco, com pós-graduação em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Foi professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Superintendente de Obras do Estado. Trabalhou muitos anos na Camargo Corrêa, tendo sido o seu primeiro gerente de Administração de Contratos. Já atuou em arbitragem e demandas judiciais como árbitro e/ou como assistente técnico. Direitos Autorais Reservados ao Informa Group Latin America – Proibida a Reprodução
  6. 6. WORKSHOP 2 Tratamento Tributário em Obras Apresentação Tributação é um tema complexo e por isso merece ser explorado. O setor da construção pratica a subcontratação de serviços nas obras – o que gera a duplicação do tributo - bitributação, Isso significa mais gastos com impostos e taxas, o que pode provocar riscos financeiros à obra. Diante de tantas modalidades de contratação, há particularidades quanto aos tributos aplicáveis e estar atento a esta carga é mais um ponto a se considerar na escolha do contrato. Destinamos esse espaço da conferência para apresentar e discutir este tema, a fim de prevenir gastos excessivos com tributos, avaliando como é possível estruturar as subcontratações na construção, com segurança e menos impacto. Tópicos a serem discutidos •Tratamento tributário para diferentes modalidades de contratos de construção •Base de cálculo para ISS, PIS e COFINS •Situação de retenção na fonte (ISS e INSS) •Aplicação do SIMPLES •Faturamento direto: implicações e questionamentos •Como o Fisco se comporta nas diversas situações – posição da jurisprudência e contexto legal •Subcontratação e Bitributação Público-Alvo Engenheiros, Advogados e Executivos envolvidos com a gestão de projetos, obras e contratos em empresas de CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA, PROJETOS, INCORPORAÇÃO E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. Sobre o Líder do Workshop Luís Fernando Xavier Soares de Mello Sócio Diretor SOARES DE MELLO & GUTIERREZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS Sócio diretor da Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados. Advogado, em São Paulo. Consultor tributário do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - SINICESP. Formado pela Universidade Mackenzie. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Paulista. Especializando em Direito Tributário no Centro de Estudos de Extensão Universitária. Professor de Direito e Legislação Tributária na Universidade Paulista e na Faculdade de Belas Artes, da Disciplina Gestão de Tributos no curso Direitos Autorais Reservados ao Informa Group Latin America – Proibida a Reprodução
  7. 7. de pós-graduação da Universidade Mackenzie. Colunista do site empresarial www.solucoesempresariais.etc.br. Autor do livro: “Considerações Sobre a Área de Gestão dos Tributos nas Empresas” Editora Papel Virtual. Co- autor com Eduardo Gutierrez, dos artigos "Limites das Normas Antielisivas", Revista Tributária e de Finanças Públicas da Academia Brasileira de Direito Tributário, do artigo “Da cobrança do IPTU e a Imunidade Tributária dos Sindicatos”, Editor Quartier Latin, do artigo "Multa Tributária: uma visão do contribuinte", Revista de Direito de Centro Universitário Anhangüera. Agenda 13h40 – Credenciamento 14h00 – Início dos workshops 18h00 – Término dos workshops Haverá intervalo para café e networking Direitos Autorais Reservados ao Informa Group Latin America – Proibida a Reprodução

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