1º Forum de DIREITO EM EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO Análise dos Aspéctos Jurídicos e dos Impactos da Regulação para Novos Negócios em E&P

1. 1º Fórum de Direito em1º Fórum de Direito em
Exploração e Produção deExploração e Produção de
PetróleoPetróleo
Análise dos Aspectos Jurídicos e dos Impactos da
Regulação para Novos Negócios em Exploração e
Produção de Petróleo
22 e 23 de setembro de 2009 -- Windsor Excelsior Hotel
Rio de Janeiro, RJ
Temas desta Conferência:
 Evolução da Legislação Brasileira do Petróleo
 Impactos Regulatórios para os Investidores e Agentes do Setor
 Debate sobre o Novo Marco Regulatório do Petróleo
 Regulação dos Acordos de Unitização de Áreas Licitadas e não
Licitadas
 Negociação e Contratos de Afretamento de Sondas e de Plataformas
de Perfuração

2.  Joint Venture na Indústria do Petróleo e Gás: Aspectos Jurídicos das
Parcerias Empresariais
 Licenciamento Ambiental das Atividades de Exploração e Produção
 Licenciamento Ambiental para Projeto de Estaleiros e os Principais
Entraves a sua Obtenção
 Responsabilidades Civil, Ambiental e Penal no Setor de Petróleo e
Gás
 Aspectos Tributários da Cadeia de E&P
Realização
Terça-feira, 22 de setembro de 2009Terça-feira, 22 de setembro de 2009
08h30 Recepção e Credenciamento
08h50 Abertura da Conferência pela Presidente de Mesa
Dra. Maria D'Assunção Costa

3. Sócia
ASSUNÇÃO CONSULTORIA
Diretora Executiva
IBDE
Tema de Abertura
09h00 Análise Histórica da Legislação Brasileira do Petróleo, sua Evolução
e Impactos para os Investidores e Agentes do Setor
Magda Maria de Regina Chambriard
Superintendente de E&P
ANP
Contratos de E&P
09h30 Modelos Contratuais Disponíveis e Análise dos Contratos de
Partilha Propostos pelo Governo
 Impactos da nova regulamentação considerando os modelos
contratuais vigentes
 Adoção do Contrato de Partilha para a exploração da camada
pré-sal
 Principais disposições dos contratos de concessão
 Análise comparativa dos modelos e das experiências
internacionais
Marcelo Mello
EX-Gerente Jurídico Internacional
Sócio
MELLO MARTINS ADVOGADOS.
10h30 Intervalo para Networking

4. Mesa Redonda
11h00 Debate sobre o Novo Marco Regulatório do Petróleo e sobre a
Possível Criação da Estatal que Administrará a Área do Pré-sal
 Principais alterações e os Impactos para as empresas privadas
 Sistema definido para exploração para novos contratos no pré-sal
 Análise do regime contratual para áreas de menos potencial
 Mecanismos para licitação e regras para destinação de blocos
 Novo sistema de partilha para exploração e centralização de recursos
Mediadora:
Dra. Maria D'Assunção Costa
Sócia
ASSUNÇÃO CONSULTORIA
Diretora Executiva
IBDE
Painelistas:
Wagner Freire
Presidente
ABPIP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE PETRÓLEO
Fernando Leite Siqueira
Presidente

5. AEPET - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS
12h30 Almoço de Integração entre Palestrantes e Participantes
Unitização
14h00 Aspectos Jurídicos e Regulação dos Acordos de Unitização
de Áreas Licitadas e não Licitadas
 Principais disposições da negociação e do acordo entre
concessionárias
 Os acordos já autorizados no Brasil e os modelos desenvolvidos pelas
concessionárias
 Dificuldades e propostas para minimizar problemas em acordos pós-
exploração
 Aspectos ainda não definidos pela lei do petróleo e suas implicações
 Acordos de Unitização a partir de um novo modelo regulatório
José Alberto Bucheb
Gerente de Parcerias do E&P Pré-sal
PETROBRAS
Adriana Hernandez Perez
Pesquisadora
CENTRO DE ECONOMIA E PETRÓLEO DO IBRE
Professora
FGV-RJ
15h00 Intervalo para Networking
Contratos de Afretamento
15h30 Negociação e Contratos de Afretamento de Sondas e de
Plataformas de Perfuração
 Negociação e elaboração de contratos de afretamento e de
serviços

6. Caso tenha interesse em expor sua experiência nesta palestra, entre em
contato com nossa gerente comercial, Aura Stamato, pelo e-mail
aura.stamato@ibcbrasil.com.br ou pelo telefone 11 3017-6868
Parcerias
16h30 Joint Venture na Indústria do Petróleo e Gás: Aspectos
Jurídicos das Parcerias Empresariais
 Joint Ventures e Joint Ventures na indústria do petróleo:
aspectos introdutórios e históricos
 Natureza jurídica dos JOAs
 Revisão 2009 do contrato padrão da AIPN sobre JOA
 Novos desafios para as JV´s do petróleo no Brasil
Marilda Rosado de Sá Ribeiro
Sócia
DORIA, JACOBINA, ROSADO E GONDINHO ADVOGADOS
17h30 Fim do 1º dia de Conferência
Quarta-feira, 23 de setembro de 2009
08h30 Recepção dos Participantes
08h50 Abertura do 2º dia pelo Presidente de Mesa
Licenciamento Ambiental para E&P
09h00 Procedimentos e Aspectos do Licenciamento Ambiental das
Atividades de Exploração e Produção (E&P)
 Análise do novo modelo de licenciamento ambiental para
poços de petróleo e gás
 Principais dificuldades para obtenção de autorizações para as
atividades de E&P

7.  Debate sobre a competência do licenciamento entre
municípios, estados e a União
 Estudo sobre as alterações regulatórias e seus impactos para
o processo de licenciamento
Adriana Tinoco Vieira Fixel
Consultora Jurídica Ambiental
10h00 Intervalo para Networking
Licenciamento para Estaleiros
10h30 Licenciamento Ambiental para Projeto de Estaleiros e os
Principais Entraves a sua Obtenção
 Condição dos estaleiros existentes e os projetos do setor para
atender ao mercado nacional de embarcações
 Principais dificuldades no processo de obtenção de licenças
ambientais
 Experiências práticas e estratégias para agilizar a emissão das
licenças
 Modelo desenvolvido pela secretaria estadual de Meio
Ambiente de SP para acelerar o processo de licenciamento
Sérgio Camacho Leal
Secretario Executivo
SINAVAL
Responsabilidade Sócio-ambiental
11h30 Responsabilidades Civil, Ambiental e Penal no Setor
de Petróleo e Gás - Instrumentos Legais e Processuais
 Transportes marítimos e desenvolvimento sustentável
 Acidentes da Navegação e Segurança Marítima Principais
causas dos acidentes da navegação que resultam em
derramamento de petróleo
 Legislação Internacional: O sistema americano
 O sistema da União européia
 O Sistema brasileiro
Eliane Maria Octaviano Martins

8. Professora
UNISANTOS
12h30 Encerramento da Conferência
WORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIAWORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIA
Aspectos Tributários da Cadeia de Exploração e Produção de
Petróleo
Incidência Tributária na Cadeia de E&P
e os Principais Mecanismos para Redução de Carga Fiscal
Cenário e Objetivo
Com as novas descobertas do pré-sal e aquecimento do mercado de E&P, o
setor começa a pensar sobre obstáculos que terão que enfrentar para atuar
na exploração dessas riquezas. Um dos maiores desafios é encontrar formas
de minimizar os impactos da carga tributária e tentar compreender as reais
perspectivas regulatórias para o setor.
Este workshop pretende orientar o profissional sobre o cenário tributário na
cadeia de E&P no Brasil e sobre os principais mecanismos para redução do
Ônus tributário.
Temas a serem abordados:
 Tributação no Upstream
 Imunidade nas operações com Petróleo e Derivados Combustíveis
 Conseqüência da desoneração tributária no meio da cadeia
 Riscos com a perda do direito de manutenção do crédito de ICMS
 Faturamento com uso da nota fiscal eletrônica
 Regulamento aduaneiro e habilitação ao REPETRO e para redução do
ônus tributário

9. Caso tenha interesse em expor sua experiência neste workshop, entre em
contato com nossa gerente comercial, Aura Stamato, pelo e-mail
aura.stamato@ibcbrasil.com.br ou pelo telefone 11 3017-6868
Agenda do Workshop:
14h00 Recepção e Credenciamento
15h30 Intervalo para Café e Networking
17h30 Encerramento do Workshop

10. Caso tenha interesse em expor sua experiência neste workshop, entre em
contato com nossa gerente comercial, Aura Stamato, pelo e-mail
aura.stamato@ibcbrasil.com.br ou pelo telefone 11 3017-6868
Agenda do Workshop:
14h00 Recepção e Credenciamento
15h30 Intervalo para Café e Networking
17h30 Encerramento do Workshop