Direitoenergia Eg0900610
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  • 1. IX Fórum de Energia Direito de Energia Elétrica 2010 24 e 25 de fevereiro de 2010 - Golden Tulip Paulista Plaza - São Paulo - SP Aspectos Regulatórios, Renovação de Concessões, Contratos de Comercialização e Incidência Tributária nos Custos de Geração, Distribuição e Comercialização Palestrantes Confirmados: Advocacia Waltenberg Kaercher e Baggio Sociedade de Advogados ANEEL L.O. Baptista Advogados Cesp Light S.E.S.A. CHESF Pinheiro Neto Advogados Elektro Eletricidade e Serviços Rolim, Godoi, Viotti e Leite Campos Advogados EPE - Empresa de Pesquisa Energética Ulhôa Canto, Rezende e Guerra - Advogados Instituto Geodireito Workshops Pós-Conferência 25 de fevereiro de 2010 • Os Impactos da Revisão da Resolução da ANEEL 456, de 29 de novembro de 2000 • Direito Ambiental no Brasil e os Desafios no Setor de Energia Elétrica Apoio: Realização:
  • 2. Quarta-feira 24 de fevereiro de 2010 08h30 Recepção dos Participantes da Conferência e 14h30 Saiba como Obter Segurança Jurídica nos Contratos de Credenciamento Comercialização de Energia 08h50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa • Contratos de compra e venda de energia • Entenda as clausulas contratuais para maior segurança David Waltenberg • Conheça as variedades de modelos Sócio Fundador • Saiba como evitar as fragilidades contratuais e a falta Advocacia Waltenberg de segurança 09h00 Relação entre o Planejamento e a Regulação da Indústria • Identificação das cláusulas de escape de Energia Elétrica • Como evitar a rescisão contratual • Análise de crédito Ricardo Gorini de Oliveira Superintendente Vilson D. Christofari EPE - Empresa de Pesquisa Energética Diretor de Geração Oeste Cesp 09h40 A Regulação e a Aplicação da Legislação no Setor Elétrico 15h30 Coffee Break Brasileiro • Panorama do setor elétrico brasileiro, planejamento e estratégias para 2010 16h00 Perdas Comerciais - Visão Jurídica e Regulatória • Detalhamento sobre as medidas provisórias e • Perdas comerciais: cenário brasileiro resoluções em andamento • Aspectos Jurídicos e Regulatórios • Alteração na Resolução da ANEEL 456, de 29 de • Impacto na arrecadação de ICMS novembro de 2000, que estabelece de forma • Gestão comercial e jurídica no combate as perdas atualizada e consolidada, as condições gerais de • Prevenção - Novas Tecnologias fornecimento de energia elétrica • Posicionamento sobre os contratos de energia velha Fábio Amorim da Rocha que foram leiloados em 2005 e 2006 e que vencerão Superintendente Jurídico de Assuntos Estratégicos em 2012 LIGHT S.E.S.A. Luiz Antonio Ugeda Sanches Diretor Executivo 17h00 Identifique os Impactos Causados no Setor pela Medida Instituto Geodireito Provisória nº466 10h30 Coffee Break e Networking As distribuidoras dos sistemas isolados da Região Norte deverão atender os seus mercados por meio de licitação 11h00 Riscos e Incertezas na Renovação dos Contratos de realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Concessões de Energia Atualmente, os mercados isolados são abastecidos por • A previsão das agências reguladoras para as termelétricas a óleo diesel, mais caras e mais poluidoras. A renovações medida provisória tem como objetivo regulamentar a • Saiba quais são as questões jurídicas envolvidas caso a transição dos mercados do Norte, que nos próximos anos renovação seja concedida serão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). • A exposição das concessionárias brasileiras ao risco das renovações Guilherme Pereira Baggio Ricardo Brandão Sócio Procurador Federal -PF Kaercher e Baggio Sociedade de Advogados ANEEL Isabel Lustosa Veirano 18:00 Encerramento do Primeiro dia de Conferência Sócia Conselheira Ulhôa Canto, Rezende e Guerra - Advogados 12h30 Almoço 14h00 Processo de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais • A eficácia dos contratos alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na • O cumprimento dos contratos em relação às constantes eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos os maiores modificações ditadas pelas Agências Reguladoras esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica • Cenário internacional: Saiba como é feito o processo em garantia da substituição. de contratualização em outros países • Contratos dos consumidores livres com as distribuidoras DESCONTOS PARA GRUPOS: • Arbitragem de contratos A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Cinthia Maria Ambrogi Alonso Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de Diretora Jurídica e de Compliance uma condição especial de pagamento. Elektro Eletricidade e Serviços Consulte-nos! A IBC Energy está no Twitter Acompanhe-nos e saiba de antemão as últimas novidades sobre nossas conferências e sobre o mercado de energia. Acesse: www.twitter.com/ibcenergy
  • 3. Quinta-feira 25 de fevereiro de 2010 08h30 Recepção dos Participantes da Conferência 08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa 09h00 Questões Tributárias Atuais no Setor de Energia Elétrica • Incidência do ICMS sobre a transmissão e distribuição de energia • Repasse do PIS/COFINS na conta de energia Marciano Seabra de Godoi, Sócio - Rolim, Godoi, Viotti e Leite Campos Advogados 10h00 Coffee Break 10h30 Questões Regulatórias, Tributárias e Incentivos Fiscais para Investimentos em Fontes Renováveis de Energia • Contratos de Energia para fontes alternativas • Energia Eólica, Nuclear, Biomassa e PCH's: resumo dos aspectos legais e tributários • Detalhamento jurídico na comercialização de energia na fonte alternativa Maria Eugenia Simões Vieira de Melo, Advogada - CHESF 11h30 Licenciamento Ambiental: Atuação e Interface com os Órgãos Ambientais Estaduais • A problemática do atraso do licenciamento ambiental e o impacto no cronograma do contrato de concessão • Detalhamento no processo de licenciamento prévio, de instalação e de operação Karine Finn, Diretora Jurídica - Instituto Geodireito 12h30 Encerramento da Conferência Workshops Pós-Conferência Os Impactos da Revisão da Direito Ambiental no Brasil Resolução da ANEEL 456, e os Desafios no Setor de 29 de novembro de 2000 As Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica são de Energia Elétrica disciplinadas pela Resolução ANEEL nº 456/00. Temas como perdas não-técnicas, furto, fraude e inadimplência são tratados nos seus O setor de energia elétrica enfrenta gargalos, um deles materializado dispositivos e têm grande relevância para os agentes do setor elétrico na questão ambiental. Da incongruência de políticas públicas às e consumidores. indefinições do licenciamento, verifica-se a necessidade de Atualmente, seus dispositivos são discutidos e analisados no âmbito conhecimento e debate prévio dos riscos de atrasos em projetos. da Agência Nacional de Energia Elétrica, que recebeu centenas de contribuições de consumidores, órgão de defesa do consumidor e Competência licenciatória, mecanismos de simplificação do agentes do setor interessados em aprimorar as relações de licenciamento, intervenção de terceiros no processo licenciatório são fornecimento de energia elétrica. tópicos de discussão necessária. O objetivo deste workshop é promover o debate entre os agentes do setor de energia elétrica sobre as alterações sugeridas na resolução 465/00, especificamente que se refere às perdas não Tópicos: técnicas, furto, fraude e inadimplência, de modo a que seja possível avaliar os seus impactos práticos. • Histórico Tópicos: • Mazelas e gargalos do licenciamento • O tratamento dispensado atualmente às perdas não-técnicas, furto, • Exemplos práticos fraude e inadimplência, segundo à Resolução Aneel Nº 456/00 • Matrizes distintas, regras distintas • Os desafios e problemas referentes às Perdas Não-Técnicas, • Conclusão furto, fraude e inadimplência ao longo da vigência da Resolução Aneel Nº 456/00 Liderado por: • As propostas de Alteração da Resolução Aneel nº 456/00 e os resultados esperados Werner Grau Neto, Sócio - Pinheiro Neto Advogados Formado em Direito pela USP, Especialista em Direito Ambiental, Liderado por: Mestre e Doutorando pela USP. Daniela da Silva Santos, Associada - L.O. Baptista Advogados Consultor do Banco Mundial, do FUNBIO e do GTZ. Advogada Associada ao L.O. Baptista Advogados, especialista em direito regulatório, Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado Sócio em Pinheiro Neto Advogados, dedicado à área ambiental, com pela PUC/RJ, Pós-Graduada em Regulação, Concorrência e Reestruturação concentração em sustentabilidade e mudança do clima. dos Setores de Infra-Estrutura pela UFRJ e Pós-Graduada em Gestão nos Negócios de Exploração e Produção de Petróleo e Gás pela UFRJ. Agenda 13h30 Recepção 16h00 Intervalo para Café 14h00 Início do Workshop 17h30 Encerramento do Workshop INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES Telefone: (11) 3017.6888 Site: www.informagroup.com.br/energia Fax Toll Free: 0800 11 4664 Email: energia@ibcbrasil.com.br
  • 4. FICHA DE INSCRIÇÃO - DIREITO DE ENERGIA - EG0900610 Mala Direta Nome: CPF: Postal 7214513900-DR/SPM Cargo: Depto.: E-mail: IIR Sup. Imediato: Cargo: Razão Social: CORREIOS Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: FORMAS DE PAGAMENTO CCM: CNPJ.: Insc. Estadual: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. Endereço Comercial: A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. CEP: Cidade: Estado: [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS Telefone: ( ) Fax: ( ) Celular: ( ) Nº Valid.: Nome p/ contato: Área: Assinatura: Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 DADOS SOBRE COBRANÇA e-mail Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Nome de contato: Cargo: CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO Endereço: Data: 24 e 25 de fevereiro Desconto especial para grupos. Inscrições Antecipadas* Inscrições Antecipadas* Valor normal para inscrições Tel.: Fax: Consulte-nos! Consulte -nos! até 11/12/2009 até 22/01/2010 após 22/01/2010 Local: E-mail p/ envio da NF-e: Golden Tulip Paulista Plaza Conferência R$ 3.095,00 R$ 3.295,00 R$ 3.495,00 Alameda Santos, 85 - Jardins Cidade: Workshop Conferência + Workshop R$ 3.795,00 R$ 3.995,00 R$ 4.195,00 CEP:01419-000 Estado: CEP: São Paulo - SP - BRASIL A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes CANCELAMENTOS O Informa Group plc está presente no Brasil e na América Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização conformidade com a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter detalhes sobre administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. No caso de inscrições já pagas, o não comparecimento do inscrito no evento não implica no ressarcimento do valor previamente pago. Todas as notificações A B C D E F G H I J K L M devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes PROGRAMA: por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos os maiores esforços possíveis para substituir o ENTRAR EM CONTATO COM A IBC executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. TELEFONE 11 3017-6888 FAX 0800 11 4664 E-MAIL Local e Data energia@ibcbrasil.com.br Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento SITE Código da etiqueta. www.informagroup.com.br/energia Código Assinatura e Carimbo da Empresa Lado superior direito Cargo: