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  • 1. 04 e 05 de outubro de 2011 – Hotel Tryp Paulista Societário Saiba Como os Especialistas estão se Posicionando Diante Acompanhe as Discussões mais Recentes e Polêmicas e Professor Doutor Marcus Elidius Michelli de Almeida – MICHELLI DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS Professor Doutor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - PAULO SALLES DE TOLEDO ADVOCACIA Professor Doutor Armando Luiz Rovai – Vogal da Jucesp – ADVOCACIA ARMANDO LUIZ ROVAI Bruno Dario Werneck - TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS ASSOCIADO A MAYER BROWN LLP Mauricio de Carvalho Silveira Bueno - LILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO ADVOGADOS André de Godoy Fernandes - BARRETTO FERREIRA, KUJAWSKI, BRANCHER E GONÇALVES Apoio: Sérgio Augusto G. Pereira de Souza - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Professor Doutor Manoel Justino Bezerra Filho - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Rodrigo R. Monteiro de Castro - GUEDES NUNES, OLIVEIRA E ROQUIM ADVOGADOS Professor Doutor Luiz Guerra - GUERRA ADVOGADOS – ADVOCACIA EMPRESARIAL Direito José Romeu G. Amaral - BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOS José Antônio Miguel Neto - MIGUEL NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS Professor Doutor Fabiano Dolenc Del Masso - DEL MASSO ADVOCACIA Marcus de Freitas Henriques - CARVALHOSA E EIZIRIK ADVOGADOS Edison Carlos Fernandes - FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS Fabiano Esteves de Barros Pavezi - MOREIRA LIMA ADVOGADOS Caio Druso de Castro Penalva Vita - ADVOCACIA CAIO DRUSO Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto - LAZZARESCHI ADVOGADOS Marcelo Vieira von Adamek - ADVOCACIA VON ADAMEK de Questões Controversas Francisco Satiro - SATIRO E RUIZ ADVOGADOS Sérgio Bronstein - VEIRANO ADVOGADOS Participações Confirmadas: Ricardo Madrona – MHM Advogados Francisco Petros - CONSULTOR Realização: FICHA DE INSCRIÇÃO - DIREITO SOCIETÁRIO - LZ0715011Nome: Cargo: 9912247475-DR/SPMCPF: Depto.: E-mail: IIRSup. Imediato: Cargo:Razão Social:Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: Fechamento autorizado, pode ser aberto pela ECTCCM: CNPJ: Insc. Estadual:Endereço Comercial:CEP: Cidade: Estado: FORMAS DE PAGAMENTOTelefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. ANome p/ contato: Área: participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamentoNº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 da inscrição antes da realização do evento. Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS Nº | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | Valid.:............. / ............... CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO ............................................................................................................................... Assinatura:Data:Conferência:04 e 05 de outubro de 2011 Valor especial para Valor especial para Valor para inscriçõesWorkshop: Direito Societário inscrições até 05/08/11* inscrições até 02/09/11* após 02/09/1105 de outubro de 2011 DADOS SOBRE COBRANÇA Nome do contato: Evento Completo R$ 3.995,00 R$ 4.195,00 R$ 4.595,00 Economize Economize Cargo:Local: R$ 600 R$ 400 Endereço:Hotel Tryp Paulista Conferência R$ 2.995,00 R$ 3.195,00 R$ 3.595,00Rua Haddock Lobo, 294 Tel.: Fax:São Paulo - SP E-mail p/ envio de NF-e: *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os Cidade: valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (LeiO Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimentoPlanejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. Estado: CEP: A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração ENTRAR EM CONTATO CONOSCO até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos TELEFONE: 55 11 3017-6888 relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal FAX: 0800 11 4664 empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. O Informa Group não se responsabiliza por objetos pessoais no dia do evento. E-MAIL: juridico@ibcbrasil.com.br Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento Local e Data Código da etiqueta SITE: www.informagroup.com.br/juridico Código Lado superior direito Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo: Diante do crescimento econômico em que o Brasil se objeto de discussão no meio jurídico e reunirá uma encontrar pro ssionais quali cados e discutir sobre controladores e acionistas, aspectos relevantes sobre vigente das sociedades anônimas, litígio societário, Este encontro será uma grande oportunidade para abordar com profundidade este assunto repleto de por empresas familiares e o mercado jurídico está experiências em palestras e painéis com diferentes buscando, cada vez mais, informações sobre esses tributário e due diligence e políticas de controle e divido em três etapas importantes neste processo, gama seleta de especialistas da área para trocar negócios, fusões e aquisições, abertura de capital mecanismos de proteção e auto regulação. Serão empresas familiares, o possível anteprojeto de lei Informa Group preparou uma conferência sobre encontra são muitas as oportunidades de novos Iniciaremos com uma palestra que falará sobre Direito Societário, que abordará temas que são sendo: reorganização societária, planejamento temas para atender a essa demanda de forma abordados tópicos como acordo de acionistas e tema de fusões, aquisições e incorporações será O workshop pós-conferência é especí co para o altamente quali cada. É por esta razão que o que prevê uma reforma no código comercial e sociedades limitadas, obrigações e legislação responsabilidade de sócios, administradores, con itos de interesse em deliberações sociais, ainda planejamento tributário e uma nova governança corporativa, peculiaridades das quatro horas ao todo para que seja possível sócios, participação da gestão empresarial, tendências econômicas, em seguida serão os pontos mais relevante para a área. dannielle.maciel@ibcbrasil.com.br Informa Group Lantin America modalidade - direito contábil. Dannielle Miranda Maciel Um grande abraço, Gerente de ProjetosCaro Pro ssional, Espero por vocês! pontos de vista. detalhes.
  • 2. Terça-Feira, 04 de outubro de 2011 Quarta-Feira 05 de outubro de 2011 Benefícios – Chave08h00 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais • Os deveres e responsabilidades perante os diferentes tipos societários 08h00 Recepção dos Participantes 13h00 Encerramento da Conferência • mais de 20 especialistas na área societária • Hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica na legislação vigente e com a em um mesmo local alteração prevista para o código de processo civil 08h20 Abertura do Segundo Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa 14h20 Credenciamento do Workshop Pós-Conferência08h20 Abertura do Primeiro Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa • Temas relevantes e polêmicos serão • Remuneração e exclusividade dos Administradores – CLT x Prestador de Serviços – e sua Caio Druso de Castro Penalva Vita, Sócio Caio Druso de Castro Penalva Vita, Sócio amplamente abordados, é o momento para ADVOCACIA CAIO DRUSO devida publicidade como forma de aumentar a transparência ADVOCACIA CAIO DRUSO • Responsabilidade de procurador de sociedade estrangeira 14h30 Workshop Pós-Conferência tirar suas dúvidas e conhecer possíveis caminhos a serem traçados08h30 Visão Econômica e de Mercado: Tendências da Área Societária • Mecanismos de proteção e mitigação de riscos 08h30 A Evolução e A Influência da Governança Corporativa nos Sérgio Bronstein, Sócio Diferentes Tipos Societários Fusões, Aquisições e Incorporações – Aspectos • Networking qualificado e direcionado • Cenário econômico brasileiro – oportunidades e tendências • Fusões e Aquisições – a nova dinâmica do mercado e suas limitações com relação à VEIRANO ADVOGADOS • Saiba a importância de instituir a transparências nas companhias Societários e Tributários • Obtenha informações sobre os diferentes concentração • Principais diferenças da governança corporativa em sociedades limitadas, anônimas e 14h00 Aspectos Relevantes sobre as Sociedades Limitadas O objetivo deste workshop é traçar o caminho necessário para uma fusão, aquisição ou tipos societários e suas peculiaridades • O novo mercado da Bolsa de Valores e a pulverização do capital nas companhias familiares • O código civil e o engessamento das sociedades limitadas – a lacuna legislativa incorporação. Será dividido em três etapas, sendo: • As peculiaridades das sociedades de propósito específico – são aptas a receber • O efeito de escândalos corporativos • Workshop pós-conferência sobre Fusões, investimentos estrangeiros? • Questões relativas à formação e à integralização do capital social • Conheça o comprometimento necessário no cenário do novo mercado Aquisições e Incorporações – saiba mais Reorganização societária • O funcionamento da sociedade – é possível a instituição de conselhos? sobre este Tema e conheça as etapas deste José Antônio Miguel Neto, Sócio • Independência dos administradores – o que é mais interessante para a empresa? • Modalidades de reorganização societária, transformação, cisão, fusão, incorporação MIGUEL NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS • Pode uma sociedade estrangeira participar como sócia de uma brasileira? • Obrigações de organizações cuja participação é inserida em segmentos de mercado – de sociedade ou de ações processo André de Godoy Fernandes, Sócio • Entendimento sobre a necessidade de publicação de demonstrações financeiras ligado a agências reguladoras • Processo de reorganização societária e como estrutura-lo BARRETTO FERREIRA, KUJAWSKI, BRANCHER E GONÇALVES • Deliberações dos sócios - regras sobre assembleias e reuniões • Governança corporativa inserida em documentos societários, como o estatuto da empresa • Fases de um processo de reorganização societária Francisco Petros, Consultor • Exclusão de sócios, retirada e recesso Oportunidades de Negócios para sua Empresa! Presidente do Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários - CSA da APIMEC Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sócio • Análise preliminar do negócio e o contrato de confidencialidade (NDA) • Critérios para apuração de haveres GUEDES NUNES, OLIVEIRA E ROQUIM ADVOGADOS - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais • Estratégia e planejamento para as negociações Marcelo Vieira von Adamek, Sócio As empresas que oferecem serviços e soluções • Negociações entre as partes e os contratos preliminares (as cartas de intenção e os ADVOCACIA VON ADAMEK para profissionais da área jurídica podem obter09h30 Coffee break e Networking 09h30 Coffee break e Networking memorandos de entendimentos) Professor Doutor Manoel Justino Bezerra Filho, Juiz Substituto em 2° Grau uma excelente vantagem competitiva com as TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO • Interesses envolvidos e os direitos dos acionistas minoritários nas organizações Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie societárias inúmeras possibilidades que esta conferência10h00 Acordo de Acionistas/Sócios e a Participação na Gestão Empresarial 10h00 Peculiaridades das empresas familiares • Atuação da CVM em reorganizações societárias e os pareceres de orientação 34 e 35 oferece. A combinação de brand, conteúdo de • Acordo de acionistas/sócios – o que é necessário prever diante dos diferentes tipos de • Características próprias das sociedades familiares • Estratégia de proibição, legitimação e de saída – mudança da postura regulatória da alto nível e exposição oferece um excelente 15h20 Coffee break e Networking • Caminhos de crescimento de empresas familiares: IPO, private equity e parcerias constituição? retorno aos patrocinadores, não apenas pelo CVM • Natureza do acordo dos acionistas – limites e efeitos • Saiba como ter um planejamento de sucessão pode agregar para a segurança jurídica da empresa • Reorganização societária internacional – desafios fato de atingir um público tomador de decisão, • Gestão e definição da forma societária 15h50 Obrigações e Legislação Vigente das Sociedades Anônimas • Identifique alternativas para ampliar a transparência nessas organizações José Romeu G. Amaral, Sócio mas também por estar em contato com • As vantagens e desvantagens de se participar da gestão • O mercado de capitais pós crise de 2008 - Papel da CVM, das bolsas, das Clearings e das Ricardo Madrona, Sócio BICHARA, BARATA, COSTA & ROCHA ADVOGADOS participantes de diferentes segmentos de • Fundos de Investimento (Private Equity) como acionistas minoritários – a contribuição na entidades de setor. MHM ADVOGADOS mercado. gestão e direito de concorrência • Assembleia de Acionistas - Proxy voting e votação eletrõnica na Assembleia Geral? A importância do planejamento tributário e as etapas de Fabiano Esteves de Barros Pavezi, Sócio • Deveres dos administradores de companhia aberta e conflito de interesse. 11h00 O Direito Societário e a Proposta do Anteprojeto do Novo uma due diligence Solicite uma proposta e conheça nossas opções. MOREIRA LIMA ADVOGADOS • Alienação e controle acionário Código Comercial • A importância de se fazer uma due diligence para avaliar a saúde financeira da Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP; Membro fundador e Fale com a Roberta Froeder (11) 3017-6872 ou • Controle em companhias de capital pulverização e meios de defesa de tomada (poison pills) • Dificuldades enfrentadas atualmente devido à defasagem do código comercial empresa Conselheiro do IBDCom – Instituto Brasileiro de Direito Comercial. escreva para roberta.froeder@ibcbrasil.com.br • É possível a dissolução parcial em sociedade anônima • As principais alterações a serem propostas pela área societária para o código comercial • Monitoramento de registros contábeis e a devida alocação de possíveis contingências Bruno Dario Werneck, Sócio TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS ASSOCIADO A MAYER BROWN LLP Francisco Satiro, Sócio • A real necessidade de atualização – dois pontos de vista • Responsabilidade por questões trabalhistas e fiscais após o processo de fusão, Mestre em Direito pela Universidade de Columbia; Membro da Comissão Antitruste e SATIRO E RUIZ ADVOGADOS Professor Doutor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Sócio Titular incorporação ou aquisição Regulatória da OAB/SP PAULO SALLES DE TOLEDO ADVOCACIA • Verifique a necessidade de negociar a presença de conta vinculada com intuito de Árbitro e Consultor Jurídico de Empresas 17h10 Litígio Societário – Vantagens e Desvantagens da Arbitragem sanar possíveis contingências Professor Doutor Luiz Guerra, Sócio Fundador e CEO11h00 Alternativas para Mitigação de Conflitos de Interesse nas e Solução de Conflitos GUERRA ADVOGADOS – ADVOCACIA EMPRESARIAL • Como fazer um planejamento tributário e verificar a viabilidade de ágio em Participe do grupo Fórum Jurídico! Deliberações Sociais • Uso da arbitragem nas questões societárias x ações na justiça comum Professor de Direito Comercial & Empresarial e de Direito Processual Civil & Comercial. Autor determinadas operações (sua dedutibilidade e amortização por rentabilização futura) • Mecanismos de prevenção e controle de conflitos de interesse • Proposta da ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas) pela auto- A finalidade do fórum jurídico é propiciar um ambiente virtual de vários livros no Direito Comercial, Contratual e Mercantil, Falimentar, Recuperatório, Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Sócio • A busca pelo equilíbrio de poder regulamentação da área Petróleo e Processual Civil. Presidente do Conselho Editorial da GUERRA EDITORA e do LILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO ADVOGADOS focado na promoção de discussões acerca dos principais temas INSTITUTO GUERRA. Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. jurídicos no âmbito nacional e internacional. Este espaço é • Acionistas x Companhia • Legislação estrangeira x brasileira • Administradores x Companhia Políticas de controle e mecanismos de proteção e auto direcionado a profissionais interessados em trocar experiências, • O conflito societário e a dissolução de sociedades regulação para solucionar disputas compartilhar conhecimento e promover networking. • Administradores x Acionistas • Possíveis discussões frente à falência 12h00 A importância do Planejamento Tributário e uma Nova Modalidade - Direito Contábil • Takeover panel – proposta de implementação para auto regulação • Acionistas x Controlador x Administradores • Aspectos relevantes sobre recuperação judicial • Novas normas contábeis e implicações jurídicas para as empresas • Poison Pills – proteção contra tomada de controle • Entre acionistas majoritários e minoritários assim como entre minoritários Professor Doutor Armando Luiz Rovai, Sócio • Questões relativas a alterações no IFRF • Tag along para proteção de acionistas minoritários • Legislação vigente e entendimento dos tribunais ADVOCACIA ARMANDO LUIZ ROVAI VOGAL NA JUCESP • Contabilidade societária e fiscal Marcus de Freitas Henriques, Sócio Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, Sócio Ex-Presidente da Junta Comercial CARVALHOSA E EIZIRIK ADVOGADOS LAZZARESCHI ADVOGADOS Membro do Comitê de Auditoria da Porto Seguro S. A.; Vice Presidente da Comissão de Professor Doutor Marcus Elidius Michelli de Almeida, Sócio • Entendimento do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) sobre planejamento tributário em operações societárias Informações e Inscrições: Governança Corporativa e de Mercado de Capitais - OAB-SP MICHELLI DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS 18h30 Encerramento do Workshop Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da COGEAE - PUC/SP • Principais impactos tributários no âmbito do direito societário Professor Doutor Fabiano Dolenc Del Masso, Advogado em São Paulo Edison Carlos Fernandes, Sócio Telefone: 11 3017- 688812h00 Almoço DEL MASSO ADVOCACIA FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS Professor da Universidade Mackenzie e Insper Sérgio Augusto G. Pereira de Souza, Procurador da Fazenda Nacional E-mail: juridico@ibcbrasil.com.br Alteração da Programação: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Site: www.informagroup.com.br/juridico13h00 Discussões Relativas às Responsabilidades Administrativa, Professor de Direito Econômico e de Direito Internacional Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não Civil e Penal de Sócios, Administradores, Controladores e 18h30 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência MARCATO CURSOS JURÍDICOS possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da Acionistas substituição.