Direito E&P

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1º Forum de Direito em Exploração e Produção de Petróleo

Análise dos aspéctos jurídicos e dos impactos da regulação para Novas Negócios em Exploração e Produção de Petróleo

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Direito E&P

  1. 1. 1º Fórum de Direito em Exploração e Produção de Petróleo análise dos aspectos Jurídicos e dos impactos da Regulação para novos negócios em exploração e produção de petróleo 22 e 23 de setembro de 2009 • Hotel Excelsior Copacabana • Rio de Janeiro • RJ temas desta conFeRência: paLestRantes conFiRmados: • Evolução da Legislação Brasileira do Petróleo abpip – associação bRasiLeiRa de pRodutoRes independentes • Impactos Regulatórios para os Investidores de petRÓLeo e Agentes do Setor • Debate sobre o Novo Marco Regulatório do Petróleo aepet – associação dos engenHeiRos da petRobRas • Regulação dos Acordos de Unitização de Áreas Licitadas e não Licitadas anp – agência nacionaL do petRÓLeo • Negociação e Contratos de Afretamento de Sondas e de Plataformas de Perfuração assunção consuLtoRia/ibde • Joint Venture na Indústria do Petróleo e Gás: centRo de economia e Aspectos Jurídicos das Parcerias Empresariais petRÓLeo do ibRe/Fgv-RJ • Licenciamento Ambiental das Atividades de Exploração e Produção doRia, Jacobina, Rosado e gondinHo advogados • Licenciamento Ambiental para Projeto de Estaleiros e os Principais Entraves a sua Obtenção meLLo maRtins advogados • Responsabilidades Civil, Ambiental e Penal no petRobRas Setor de Petróleo e Gás sinavaL unisantos WoRKsHop pÓs-conFeRência 23 de setembro de 2009 Aspectos Tributários da Cadeia de Exploração e Produção de Petróleo Apoio: Realização:
  2. 2. terça-feira, 22 de setembro de 2009 08h30 Recepção e Credenciamento 12h30 Almoço de Integração entre Palestrantes e Participantes 08h50 Abertura da Conferência pela Presidente de Mesa unitização Dra. Maria D’Assunção Costa Sócia 14h00 aspectos Jurídicos e Regulação dos acordos assunção consuLtoRia de unitização de Áreas Licitadas e não Licitadas Diretora Executiva • Principais disposições da negociação e do acordo ibde entre concessionárias • Os acordos já autorizados no Brasil e os modelos tema de abeRtuRa desenvolvidos pelas concessionárias • Dificuldades e propostas para minimizar problemas 09h00 análise Histórica da Legislação brasileira do em acordos pós-exploração petróleo, sua evolução e impactos para os • Aspectos ainda não definidos pela lei do petróleo e investidores e agentes do setor suas implicações • Acordos de Unitização a partir de um novo Magda Maria de Regina Chambriard modelo regulatório Superintendente de E&P José Alberto Bucheb anp Gerente de Parcerias do E&P Pré-sal petRobRas contRatos de e&p Adriana Hernandez Perez 09h30 modelos contratuais disponíveis e análise dos Pesquisadora contratos de partilha propostos pelo governo centRo de economia e petRÓLeo do ibRe • Impactos da nova regulamentação considerando os Professora modelos contratuais vigentes Fgv-RJ • Adoção do Contrato de Partilha para a exploração da camada pré-sal 15h00 Intervalo para Networking • Principais disposições dos contratos de concessão • Análise comparativa dos modelos e das contRatos de aFRetamento experiências internacionais Marcelo Mello 15h30 negociação e contratos de afretamento de Ex-Gerente Jurídico Internacional sondas e de plataformas de perfuração Sócio Caso tenha interesse em expor sua experiência meLLo maRtins advogados nesta palestra, entre em contato com nossa gerente comercial, Aura Stamato, pelo e-mail 10h30 Intervalo para Networking aura.stamato@ibcbrasil.com.br ou pelo telefone 11 3017-6868 mesa Redonda paRceRias 11h00 debate sobre o novo marco Regulatório do petróleo e sobre a possível criação da 16h30 Joint venture na indústria do petróleo estatal que administrará a Área do pré-sal e gás: aspectos Jurídicos das • Principais alterações e os Impactos para as parcerias empresariais empresas privadas • Joint Ventures e Joint Ventures na indústria do • Sistema definido para exploração para novos petróleo: aspectos introdutórios e históricos contratos no pré-sal • Natureza jurídica dos JOAs • Análise do regime contratual para áreas de • Revisão 2009 do contrato padrão da AIPN sobre JOA menos potencial • Novos desafios para as JV´s do petróleo no Brasil • Mecanismos para licitação e regras para destinação Marilda Rosado de Sá Ribeiro de blocos Sócia • Novo sistema de partilha para exploração e centralização de recursos doRia, Jacobina, Rosado e gondinHo advogados mediadora: Dra. Maria D’Assunção Costa 17h30 Fim do 1º dia de Conferência Sócia assunção consuLtoRia Diretora Executiva ibde painelistas: Wagner Freire Venha RealizaR Bons negócios! Presidente abpip – associação bRasiLeiRa de A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar a sua m pRodutoRes independentes de petRÓLeo junto ao seu público alvo? Fernando Leite Siqueira A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárq Presidente importantes empresas nacionais e multinacionais. Para mais informações en aepet – associação dos engenHeiRos Divisão de Patrocínios pelo telefone (11) 3017-6868, ou encaminhe email p da petRobRas inFoRmações e inscRições: Telefone (11) 3017.6888 • E-m
  3. 3. Quarta-feira, 23 de setembro de 2009 08h30 Recepção dos Participantes WoRKsHop pÓs-conFeRência 08h50 Abertura do 2º dia pelo Presidente de Mesa Licenciamento ambientaL paRa e&p aspectos tributários da cadeia de 09h00 procedimentos e aspectos do Licenciamento ambiental das atividades de exploração e exploração e produção de petróleo produção (e&p) Incidência Tributária na Cadeia de E&P • Análise do novo modelo de licenciamento ambiental para poços de petróleo e gás e os Principais Mecanismos para • Principais dificuldades para obtenção de autorizações Redução de Carga Fiscal para as atividades de E&P • Debate sobre a competência do licenciamento entre cenário e objetivo: municípios, estados e a União Com as novas descobertas do pré-sal e aquecimento do mercado • Estudo sobre as alterações regulatórias e seus impactos para o processo de licenciamento de E&P, o setor começa a pensar sobre obstáculos que terão Adriana Tinoco Vieira Fixel que enfrentar para atuar na exploração dessas riquezas. Um dos Consultora Jurídica Ambiental maiores desafios é encontrar formas de minimizar os impactos da carga tributária e tentar compreender as reais perspectivas 10h00 Intervalo para Networking regulatórias para o setor. Este workshop pretende orientar o profissional sobre o cenário Licenciamento paRa estaLeiRos tributário na cadeia de E&P no Brasil e sobre os principais mecanismos para redução do ônus tributário. 10h30 Licenciamento ambiental para projeto de estaleiros e os principais entraves temas a serem abordados: a sua obtenção • Condição dos estaleiros existentes e os projetos • Tributação no Upstream do setor para atender ao mercado nacional • Imunidade nas operações com Petróleo e Derivados de embarcações Combustíveis • Principais dificuldades no processo de obtenção de • Conseqüência da desoneração tributária no meio da cadeia licenças ambientais • Riscos com a perda do direito de manutenção do crédito • Experiências práticas e estratégias para agilizar a emissão das licenças de ICMS • Modelo desenvolvido pela secretaria estadual de • Faturamento com uso da nota fiscal eletrônica Meio Ambiente de SP para acelerar o processo • Regulamento aduaneiro e habilitação ao REPETRO e para de licenciamento redução do ônus tributário Sérgio Camacho Leal Secretario Executivo Caso tenha interesse em expor sua experiência neste sinavaL workshop, entre em contato com nossa gerente comercial, Aura Stamato, pelo e-mail ResponsabiLidade sÓcio-ambientaL aura.stamato@ibcbrasil.com.br ou pelo telefone 11 3017-6868. 11h30 Responsabilidade civil, ambiental e penal no setor de petróleo e gás - instrumentos Legais agenda do Workshop: e processuais • Transportes marítimos e desenvolvimento sustentável 14h00 Recepção e Credenciamento • Acidentes da Navegação e Segurança Marítima 15h30 Intervalo para Café e Networking • Principais causas dos acidentes da navegação 17h30 Encerramento do Workshop • Legislação Internacional: O sistema americano e da União européia • Análise do sistema brasileiro Eliane Maria Octaviano Martins conseLHo consuLtivo Professora unisantos Dr. Ivan Tauil, Sócio tauiL & cHeQueR advogados 12h30 Encerramento da Conferência Adriana Hernandez Perez, Pesquisadora centRo de economia e petRÓLeo do ibRe Professora marca e comercializar seus produtos Fgv-RJ quico, tomadores de decisão, das mais Eliane Maria Octaviano Martins, Professora entre em contato com aura stamato na unisantos para: aura.stamato@ibcbrasil.com.br mail: energia@ibcbrasil.com.br • www.informagroup.com.br/direitoep
  4. 4. ConhEçA os PAlEsTrAnTEs DEsTA ConfErênCiA: dra. maria d’assunção costa Sócia principal da Assunção Consultoria Institucional é advogada, formada pela Universidade São Paulo. Mestre em Direito do Estado, pela PUC de São Paulo e Doutoranda do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. É sócia fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE – www.ibdenergia.org.br, do qual é também Diretora Presidente. magda maria de Regina chambriard Formou-se em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1979. É pós-graduada em Engenharia Química pela COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro no ano de 1989, Engenharia de Reservatórios e Avaliação de Formações, na Universidade Corporativa da Petrobras em 1980 e Engenharia de Reservatórios e Avaliação de Formações, na Universidade Corporativa da Petrobras em 1983. marcelo mello Possui larga experiência em fusões, aquisições e vendas de ativos e companhias petrolíferas e de energia. Possui MBA em Gestão de Negócios pela UFRJ/Universidade de Coimbra e Mestre em Direito pela UFRJ, Mello é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Universidad del Museo Social Argentino. Wagner Freire Trabalhou por 34 anos de Petrobras. Foi diretor de explo-ração e produção da estatal de 1985 a 1990. Fundador e presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), que representa as companhias petrolíferas de médio e pequeno porte. Fernando Leite siqueira Formou-se em engenheiro Eletricista pela Escola Nacional de Enge- nharia,hoje, UFRJ/ ex ENE/UB. Ingressou na Petrobras em 1971 onde Trabalhou em Projetos de Engenharia; Em 1979 foi Chefe Setor Projetos Especiais - Divisão de Engenharia do Dep. De Produção:Se aposentou como gerente de projetos das Bacias de Campos e de Santos. Em 1993 começou a exercer o cargo de presidente da Associação dos Engenheiros da PETROBRÁS – AEPET; Em 1995 aposentou-se para subsidiar parla- mentares no Congresso Nacional, com informações sobre o perigo da quebra do Monopólio da União sobre o petróleo brasileiro; Em 2009 foi reeleito para o cargo de presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras-AEPET, cargo que já exerceu por 4 mandatos. É presidente do Conselho Fiscal da Fundação Petrobrás de Seguridade – PETROS. José alberto bucheb Graduado em Geologia pela USP e em Direito pela UERJ. Obteve os títulos de Mestre em Geofísica pela UFPA, Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica pela Faculdade de Direito da UERJ e Doutor em Ciências pela Faculdade de Geologia da UERJ. É autor dos livros: “A Arbitragem Internacional na Indústria do Petróleo” e “Direito do Petróleo - a Regulação das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Brasil”. Na Petrobras, exerce a função de Gerente de Parcerias do E&P-Presal. adriana Hernandez perez Doutora em Economia pela Université de Toulouse, França, Mestre em Economia pela Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (EPGE/FGV) e pesquisadora do IBRE desde 2008. Também é professora do Mestrado Profissionalizante da EPGE/FGV na cadeira de Regulação Econômica e Defesa da Concorrência. marilda Rosado de sá Ribeiro Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1975) e Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (1981).Visiting Scholar Universidade do Texas Austin (1994) e doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP (1996). Professora Adjunta Direito Internacional da UERJ e professora e coordenadora de cursos Direito do Petróleo e Gás no Instituto Brasileiro do Petróleo – IBP e na UERJ. adriana tinoco vieira Fixel Advogada especializada em Direito Ambiental na Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Integrou os Serviços Jurídicos de Meio Ambiente da PETROBRAS e da TRANSPETRO, e professora dos cursos de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Petróleo da COPPE/UFRS, da UniGranrio e outras instituições de ensino na área de meio ambiente. Complementou sua especialização no USA, foi sócia do escritório de advocacia Mendes Vianna Advogados Associados e atualmente é consultora jurídica ambiental. eliane maria octaviano martins Doutora pela USP, mestre pela UNESP. Professora do Curso de Mestrado em Direito e Coordenadora do Curso de Pos Graduaçao em Direito Maritimo e Portuario da UNISANTOS. Socia de Octaviano Martins & Gentil Advogados. Autora do Curso de Direito Maritimo, Editora Manole, volumes I e II.
  5. 5. LocaLização O Hotel Excelsior Copacabana está localizado no ponto mais nobre da praia de Copacabana, frente ao mar, um dos endereços mais cobiçados do Rio de Janeiro. O acesso a qualquer ponto do Rio é rápido e direto: em apenas 10 minutos, chega-se ao centro da cidade ou ao aeroporto Santos Dumont; em 20 minutos, ao aeroporto internacional. Faça sua ReseRva peLos contatos abaixo: www.informagroup.com.br/direitoep Av. Atlântica, 1800 – Copacabana – Rio de Janeiro Telefone: 55 21 2195-5800 Fax: 55 21 2257-1850 expeRiência dos oRganizadoRes Informa Group é Líder global em informação empresarial e experts em desenvolver conferências de alto valor agregado. Sua ampla base de conhecimento nesta área, aliada a métodos avançados de inteligência de mercado, lhe tem permitido desenvolver grandes congressos internacionais setoriais, destacando-se os segunites: alteração de programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.

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