Contratos Em Obras Hl0900910
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    Contratos Em Obras Hl0900910 Contratos Em Obras Hl0900910 Document Transcript

    • WORKSHOP II PROCEDIMENTOS E PRECAUÇÕES NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS COM FORNECEDORES DE SERVIÇOS OBJETIVO Proporcionar aos participantes orientações sobre como definir as cláusulas contratuais e registrar o que foi acordado entre as partes, evitando assim desvios contratuais através de interpretação errônea do contrato. PRINCIPAIS TÓPICOS • Cláusulas fundamentais para este modelo de contrato • Obrigações da partes e possibilidades de rescisão contratual • Garantias de cumprimento do contrato PÚBLICO-ALVO Profissionais das áreas jurídica, contratos e demais envolvidos com contratos em obras. LIDERADO POR: Fernando Henrique Cunha Coordenador do Setor de Engenharia, Construção, Infraestrutura e Projetos EMERENCIANO, BAGGIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e MBA em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de diversos cursos de especialização em Comércio Internacional e Transporte Marítimo, no Reino Unido, Bélgica e nos Estados Unidos. É Árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil), da Diretoria de Administração de Contratos do Instituto de Engenharia (IE) e professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas. Profissional com larga experiência em contratos envolvendo engenharia e construção e licitações públicas. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa, onde atuou em diversos segmentos, tais como: Barragens, Termelétricas, Petróleo e Gás, Rodovias e Projetos Aeroportuários. Coordena o setor de Engenharia, Construção, Infraestrutura e Projetos do Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Ministra diversos simpósios, cursos e treinamentos no segmento de Administração e Gestão Jurídica de Contratos. Ministra palestras, seminários e cursos envolvendo os segmentos de infra-estrutura e gerenciamento jurídico de projetos. Agenda dos Workshops I e II: 13h40: Recepção e Credenciamento 14h00: Início do Workshop 18h00: Encerramento e Entrega dos Certificados CONFIRA ÓTIMAS RAZÕES PARA VOCÊ PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA: • Saiba como Administrar os Riscos de Forma Eficaz Através do Acompanhamento e Controle dos Contratos de Obras • Supere os Desafios na Gestão dos Pleitos dos Projetos de Construção • Avalie Métodos Alternativos de Solução de Disputas • Considere Procedimentos e Precauções na Elaboração de Contratos com Fornecedores de Serviços • Informe-se Sobre as Modalidades de Contratação Pública e Perspectivas Deste Modelo de Parceria • Amplie o Networking e Conheça a Visão de Especialistas Sobre Assuntos de seu Interesse!
    • Agradecimento A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio na programação e no desenvolvimento deste evento. VENHA REALIZAR BONS NEGÓCIOS! A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar sua marcmercializar seus produtos junto ao seu público-alvo? A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais. Para maiores informações entre em contato com Flávia Vidigal na Divisão de Patrocínio pelo telefone: (11) 3017-6897, ou encaminhe e-mail para: flavia.vidigal@ibcbrasil.com.br INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES Tel: (11) 3017.6888 e-mail: construcao@informagroup.com.br www.informagroup.com.br/construcao
    • Terça-feira, 09 de Março de 2010 08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais 12h30 Almoço 08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa 14h00 Definição de Responsabilidade Contratual Envolvendo Luís Fernando Xavier Soares de Mello Subcontratações – Alternativas para Mitigação dos Riscos e Diretor Conflitos entre Contratantes e Contratados SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS • Aspectos que envolvem a subcontratação: questões tributárias e trabalhistas Consultor SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO • Redução de pleitos através do controle efetivo dos terceirizados DE SÃO PAULO • Solidariedade fiscal e trabalhista • Procedimentos e precauções na elaboração de contratos com fornecedores 09h00 Modalidades Contratuais de Obras e os Riscos Envolvidos em de serviços cada Regime de Contratação • Prevenção de passivos trabalhistas através de controle e fiscalização dos • Pontos críticos de cada formato e parâmetros para controle jurídico: contratos EPC, Turn-Key, Contratos por Aliança, Contratos FIDIC • Cautela necessária no tratamento da documentação trocada entre as partes • Quando é vantajoso utilizar mais de um tipo de contrato? durante a obra • Como evitar e corrigir desequilíbrios contratuais em contratos cada vez Antonio Ricardo Correa mais abrangentes Diretor Jurídico CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Fernando Henrique Cunha Coordenador do Setor de Engenharia, Construção, Infraestrutura e Projetos 15h00 Desenvolvimento e Capacitação do Gestor de Projetos como EMERENCIANO, BAGGIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Elementos Fundamentais na Gestão Eficiente dos Contratos de Obras 10h00 Coffee Break e Networking • Habilidades e competências que devem ser desenvolvidas neste profissional • A importância da definição do escopo do contrato pelo gerente de projetos 10h30 Como Administrar os Riscos de Forma Eficaz Através do • Implicações de termos nos contratos que exigem aptidões técnicas e Acompanhamento e Controle dos Contratos de Obras jurídicas: envolvimento em gestão de pessoas, custos e legislação • Fiscalização, interface e mensuração dos riscos • Possibilidade de escassez deste tipo de profissional e os riscos decorrentes • Quais as ferramentas adequadas para controle dos contratos? deste cenário • Monitoramento dos eventos contratuais e projeções dos impactos ocorridos Paulo Ferreira ou por ocorrer Diretoria de Gestão do Capital Humano • Controle efetivo de desvios no contrato e alternativas de redução dos riscos EDP ENERGIAS DO BRASIL através de garantias contratuais • Como prever em contrato as questões e responsabilidades das partes 16h00 Coffee Break e Networking referentes aos aspectos sócio-ambientais • Posicionamento e responsabilidade de cada envolvido na administração 16h30 Gestão Contratual de Obras Públicas – Quais as Perspectivas, das situações de riscos Garantias e Entraves deste Modelo de Parceria Fernanda de Ávila Bessa • Modalidades de contratação pública Assessora Jurídica • Atuação e fiscalização do TCU nos contratos de obras públicas MASCARENHAS BARBOSA-ROSCOE S.A. – CONSTRUÇÕES • Como agir em caso de suspensão da obras? • Inclusão de pleitos nos contratos públicos 11h30 Características e Desafios na Gestão dos Pleitos dos Projetos Francisco de Fátima de Sousa e Contratos de Construção Superintendente de Obras e Contratos • Particularidades de pleitos referentes a obras CONSTRUTORA BETER S/A • Como apresentar o pleito para o contratante e caracterizá-lo • Segurança e organização da documentação necessária para apresentação 17h30 Encerramento do 1º dia da Conferência de claim • Pleitos provenientes da inadequação de projetos Alteração da Programação: Nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes • Reajustes e variações nos preços não previstos no projeto habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na • Gerenciamento de tempo na elaboração e apresentação de pleitos eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para • Dificuldades originadas no processo de gestão substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia de substituição. Alberto Sanz Sogayar Advogado Especializado em Contatos em Obras
    • Quarta-feira, 10 de Março de 2010 08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais WORKSHOPS SIMULTÂNEOS 08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa WORKSHOP I Luís Fernando Xavier Soares de Mello GESTÃO DE PLEITOS CONTRATUAIS Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultor OBJETIVO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO Abordar o tema apresentando os principais pontos para prevenção, DE SÃO PAULO gerenciamento e solução de conflitos através da Gestão de Pleitos PAINEL DE MELHORES IDEIAS PARA SOLUCIONAR E Contratuais e proporcionar aos executivos uma visão prática da gestão MINIMIZAR CONFLITOS jurídica de obras de construção civil, reforçando quais conceitos e 09h00 ESTUDO DE CASO: Processos e Ferramentas de Apoio à Gestão variáveis devem ser consideradas nas alterações de condições Colaborativa de Projetos e Contratos de Obras contratuais. • Planejamento, acompanhamento e controle de prazos, pendências, PRINCIPAIS TÓPICOS custos e escopo Desco • Do contrato e das principais cláusulas contratuais Especial nto Conferênpara • Qual a infraestrutura de Tecnologia de Informação necessária para aplicáveis à gestão de pleitos garantir a eficácia do trabalho em grupo no gerenciamento de contratos cia • Documentação e ferramentas de gestão: aspectos + Workshop • Aspectos administrativos que devem ser considerados durante a práticos execução do contrato: relatórios, controles, exames e revisões • Dos pleitos, variação de escopo, da variação de preços • Considerações sobre o encerramento do contrato da obra e da variação do cronograma da obra: orçamento e cronograma Alberto Guzman Garcia Coordenador de Planejamento e Controle • Aplicabilidade dos pleitos em relação aos fatores externos que WTORRE ENGENHARIA impactam o contrato • Apresentação de estudos de caso ilustrando os aspectos acima 10h00 Coffee Break e Networking PÚBLICO-ALVO Profissionais das áreas jurídica, contratos, obras e engenharia e 10h30 ESTUDO DE CASO: Soluções Extrajudiciais de Conflitos em demais envolvidos com a gestão de projetos de engenharia e Contratos de Obras construção. • Complexidade e particularidades dos contratos em obras LIDERADO POR: • Alternativas para soluções de conflitos: distinção entre negociação, Flávio Roberto Naval Machado mediação, conciliação e arbitragem Sócio • Negociação: sinônimo de troca L.O. BAPTISTA ADVOGADOS • Técnicas de negociação Graduado em Direito pela USP (1995) e em Ciência da Computação pela Alessandra Nascimento S. F. Mourão UNICAMP (1987), concluiu LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais Sócia-Fundadora pelo IBMEC (2006). Iniciou a carreira trabalhando na área de logística e NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS automação, concentrando-se depois em licitações e gerenciamento de grandes projetos em telecomunicações, na área de redes públicas. Advogado 11h30 Utilização de Processo de Arbitragem como Instrumento especializado em Direito Empresarial, Societário e Contratos, atua na área de para Minimizar Custos e Soluções de Controvérsias infraestrutura, petróleo e gás, Direito da energia elétrica, além de fusões e aquisições. Em sua carreira foi membro de renomados escritórios nacionais e • Organização dos procedimentos e do processo arbitral internacional e diretor da empresa Schlumberger, líder mundial em serviços • A indicação de árbitros do processo e a convenção da arbitragem petrolíferos, para a América Latina Sul. Atualmente é sócio do escritório L. O. • Como operacionalizar a arbitragem? Baptista Advogados, onde é responsável pelo núcleo de infraestrutura. • Prerrogativas da utilização da cláusula de arbitragem • O contratante é obrigado a aceitar a arbitragem? Selma Ferreira Lemes Mestre e Doutora pela USP Professora de Arbitragem A OPINIÃO DE QUEM JÁ PARTICIPOU DE EVENTOS DA ÁREA: FGVLAW da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – EDESP/FGV “Focado no que faz a diferença, com objetividade e dinamismo”. Membro Suplente da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional - CCI D.S.A., CBPO Engenharia Ltda. Sócia SELMA LEMES ADVOGADOS “Acrescentou conhecimentos e alertou para as melhores práticas contratuais. Estimulou nova análise dos contratos”. 12h30 Encerramento da Conferência M.R.O.N., Queiroz Galvão
    • FICHA DE INSCRIÇÃO - CONTRATOS EM OBRAS - HL0800910 Nome: Cargo: CPF: Depto.: E-mail: 7214513900-DR/SPM Sup. Imediato: Cargo: IIR Razão Social: Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: Endereço Comercial: FORMAS DE PAGAMENTO CEP: Cidade: Estado: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento Nome p/ contato: Área: da inscrição antes da realização do evento. Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000  Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA Nº | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | [ ] MASTERCARD [ ] DINERS Valid.:............. / ............... CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO ............................................................................................................................... Assinatura: Data: DADOS SOBRE COBRANÇA Conferência: ECONOMIZE ECONOMIZE 09 e 10 de Março de 2010 Contratos em Obras Valor especial para Valor especial para Valor especial para Nome do contato: Workshops Simultâneos : 09/03) inscrições até 08/01/10* inscrições até 05/02/10* inscrições após 05/02/10* Cargo: 10 de Março de 2010 Endereço: Conferência R$ 2.995,00 R$ 200 R$ 3.095,00 R$ 100 R$ 3.195,00 Local: Park Plaza Hotel Conferência + Workshop1 R$ 3.595,00 R$ 600 R$ 3.895,00 R$ 300 R$ 4.195,00 Tel.: Fax: Alameda Lorena, 360 E-mail p/ envio de NF-e: São Paulo - SP Conferência + Workshop2 R$ 3.595,00 R$ 600 R$ 3.895,00 R$ 300 R$ 4.195,00 Cidade: * Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei Estado: CEP: O Informa Group plc está presente no Brasil e na America 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma ENTRAR EM CONTATO CONOSCO taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem TELEFONE: 55 11 3017-6888 ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. E-MAIL Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento customer.service@ibcbrasil.com.br Local e Data Código da etiqueta SITE Código Lado superior direito www.informagroup.com.br/construcao Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo: