Mecanismos e Instrumentos Jurídicos que Fundamentam as Relações entre as Atividades Econômicas e o Meio Ambiente

1. 8ª edição Anual
CONGRESSO
AMBIENTAL
Mecanismos e Instrumentos Jurídicos que Fundamentam as
Relações entre as Atividades Econômicas e o Meio Ambiente
20 a 22 de Setembro de 2010 • Hotel Tryp Paulista • São Paulo • SP
Os mais expressivos e atuantes PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS:
profissionais do direito ambiental, ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURIDICA
representantes de entidades públicas e EMPRESARIAL AMBIENTAL
indústria reunidos para discutir e
DÓRIA, JACOBINA, ROSADO E
apresentar alternativas para os grandes
GONDINO ADVOGADOS
problemas ambientais da atualidade:
GM GENERAL MOTORS
• Responsabilidade pós consumo e Política
Nacional de Resíduos Sólidos GRUPO BOTICÁRIO
• Novo Código Florestal LO BAPTISTA ADVOGADOS
• Pagamento de serviços ambientais MELLO MARTINS ADVOGADOS
• Responsabilização civil em grandes MARCOS MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
desastres ambientais MILARÉ ADVOGADOS
• O Diálogo entre os Órgãos Ambientais, MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
Ministério Público e Empresas
PETROBRAS
• REED – Redução de emissões por
desmatamento e degradação PREFEITURA DE SÃO PAULO
• Licenciamento Ambiental para grandes REDE ENERGIA
obras de infra-estrutura SZAZI BECHARA ADVOGADOS
• Controle e gerenciamento de risco ambiental TABET ADVOGADOS
• Entraves técnicos e jurídicos à implementação
TETRA PAK
das medidas estabelecidas para as empresas
THE SHERWIN-WILLIANS COMPANY
TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
VEIRANO ADVOGADOS
VOTORANTIM CIMENTOS
XCELLENCE & CO
Seminário
Pós-Congresso
22 de Setembro de 2010
Práticas de Gestão que Asseguram o
Uso Racional de Recursos com Foco na
Responsabilidade Ambiental Empresarial
Realização:

2. Segunda-Feira, 20 de Setembro de 2010
08h30 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa 13h00 Almoço
Luiz Carlos Aceti Júnior, Diretor Presidente
ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA 14h30 A Transformação da Matriz Energética
JURÍDICA EMPRESARIAL AMBIENTAL Brasileira Como Alternativa para a Crise
Ambiental e a Redução das Emissões
08h40 Ameaças e Oportunidades para o de CO²
Desenvolvimento Sustentável do País • Fontes de Energia: A substituição de fontes esgotáveis de
• Crescimento econômico, desenvolvimento econômico e energia por fontes de energia renováveis
desenvolvimento sustentável • Energia nuclear x térmica a carvão e a óleo x hidrelétrica.
• Medidas ambientais e incentivos econômicos Aspectos jurídico-ambientais relevantes
• Contribuição da área jurídica para a promoção do • Principias questões legais enfrentadas nos processos de
desenvolvimento sustentável licenciamento desses empreendimentos
• Financiamentos como instrumentos de desenvolvimento • Redução de passivos e custos com potenciais impactos
econômico e social socioambientais de empreendimentos de energias renováveis
• Racionalização do licenciamento ambiental como medida Maria Alice Dória, Sócia
para a compatibilização dos interesses econômicos e sócio- DÓRIA, JACOBINA, ROSADO E
ambientais nacionais GONDINO ADVOGADOS
Decio Michellis Jr. , Vice-Presidência Corporativa de Distribuição
REDE ENERGIA 15h30 Desafios e Entraves da Implantação do
Roberto Akiau, Gerente Jurídico Ambiental e de Negócios REED como Instrumento de Incentivo ao
VOTORANTIM CIMENTOS Cumprimento da Reserva Legal – Projeto
de Lei 5586/09 que regula o REED
09h40 Intervalo para Café & Neworking • Conceito de REDD e um panorama geral sobre o assunto
(nacional e internacional)
10h00 Uma Análise do Projeto de Lei 0012/2003 • Análise do PL 5.586/09 : Questões jurídicas e expectativas em
e seus Impactos para Obter maior relação ao trâmite
Agilidade no Licenciamento Ambiental • Uma visão crítica do assunto apontando vantagens,
Apresentação sobre o Projeto de Lei 0012/2003 que visa desvantagens e possíveis conflitos com a legislação em vigor
disciplinar o pacto federativo em matéria ambiental, tornando Diogo Luiz de Mello Paiva Ferreira, Advogado Associado e
mais ágil o procedimento de licenciamento ambiental. Coordenador das Áreas de Direito Ambiental e Sustentabilidade
LO BAPTISTA ADVOGADOS
Édis Milaré, Sócio
Membro do Comitê de Estudos Sobre Mercado de Carbono da OAB/SP
MILARÉ ADVOGADOS
16h30 Intervalo para Café
11h00 Projeto de Lei 5487/09 que Institui a
Política Nacional de Serviços Ambientais 17h00 Uma Visão sobre a Competência Municipal
• Prêmio e compensação por serviços ambientais na legislação em Matéria Municipal e Políticas Públicas
brasileira e no PL 5487/2009 do Município de São Paulo
• Receitas financeiras e demais benefícios para quem conservar
o meio ambiente Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto
• Retribuição pelos serviços ambientais prestados: beneficiários PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
e responsáveis 18h00 Encerramento do Primeiro dia do Congresso
• Serviços ambientais voluntários X serviços ambientais obrigatórios
• Contratos de PSA
• Valoração dos serviços ambientais
Érika Bechara, Sócia
R
SZAZI BECHARA ADVOGADOS LIZA
HA REA IOS! A sua empresa tem interesse
12h00 Reforma do Código Florestal – Uma Discussão VEN NEGÓC em conquistar novos clientes,
sobre os Aspectos Técnicos e Legais que B ONS divulgar a sua marca e comercializar
Envolvem esta Questão com Relação à: seus produtos junto ao seu público alvo?
• Reserva Legal A IBC possui como público de seus eventos,
• Áreas de Preservação Permanente executivos de alto nível hierárquico, tomadores
• Regularização Ambiental de decisão, das mais importantes empresas
• Novos desmatamentos nacionais e multinacionais.
Luiz Carlos Aceti Júnior, Diretor Presidente
Para maiores informações entre em contato
ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURIDICA
com Roberta Froeder na Divisão de Patrocínio
EMPRESARIAL AMBIENTAL
pelo telefone (11) 3017-6872, ou
Walter José Senise, Advogado encaminhe e-mail para:
MILARÉ ADVOGADOS roberta.froeder@ibcbrasil.com.br
Of Counsel
ARAÚJO E POLICASTRO ADVOGADOS

3. Terça-Feira, 21 de Setembro de 2010
08h20 Abertura do Segundo dia do Congresso pelo Presidente de Mesa 15h00 Alcance da Responsabilização Civil
nos Grandes Desastres Ambientais
08h30 Responsabilidade Ambiental • Resenha de grandes desastres ambientais
Pós-Consumo – Projeto da Política • Danos difusos, coletivos e individuais
Nacional de Resíduos Sólidos • Caracterização do dano moral ambiental
• A responsabilidade ambiental na esfera administrativa e civil • O conceito de poluidor e o regime da responsabilidade civil
• Aspectos relevantes de pós-consumo objetiva no Direito Brasileiro
• Prevenção via Inclusão de cláusulas ambientais em contrato • O risco da atividade como elemento da responsabilização
Ana Luci Limonta Esteves Grizzi, Sócia civil ambiental
VEIRANO ADVOGADOS • Ações coletivas em matéria ambiental
• Gestão de riscos ambientais e planos de atendimento
09h30 Novas Diretrizes e Instrumentos na a emergências
Gestão de Áreas Contaminadas no • Limitações contratuais de responsabilidade ambiental:
Estado de São Paulo alcance e validade
A gestão de áreas contaminadas no Estado de São Paulo é Fernando Tabet, Sócio
tema que nos últimos anos tem recebido significativa atenção TABET ADVOGADOS
por parte das autoridades ambientais, do Poder Legislativo, da
Promotoria de Meio Ambiente, de organizações da sociedade 16h00 A Gestão do Risco Ambiental e as
civil e da imprensa, tendo a CETESB adotado diversas Medidas Legais Necessárias
medidas visando à identificação e mapeamento de áreas • Autoridades que são necessárias contatar
contaminadas e implementação de mecanismos com vistas ao • Ações imediatas
seu equacionamento. Nesse cenário enquadra-se a recente Lei • rocedimentos técnicos e legais
P
Estadual nº 13.577/09, objeto desta apresentação, que além de
Denise Muniz de Tarin, Promotora de Justiça
ampliar o leque de responsáveis pela recuperação da área, traz
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
novos instrumentos e mecanismos relacionados à gestão de
áreas contaminadas.
17h00 Intervalo para Café
Adriana Mathias Baptista, Sócia da Área de Direito Ambiental
TOZZINI FREIRE ADVOGADOS 17h15 A Empresa e Instrumentos de
Desenvolvimento Econômico Sustentável
10h30 Intervalo para Café
• Crescimento econômico e desenvolvimento sustentável
11h00 Licenciamento Ambiental, Inovações • olaboração entre empreendedor e Poder Público: licenciamento
C
Institucionais e a Deferência aos ambiental (exigências técnicas, responsabilidade social e educação
ambiental) e Avaliação Ambiental Estratégica
Órgãos Ambientais
• Certificações internacionais
Nesta apresentação será explorada as inovações do
• Ministério Público e a tutela do meio ambiente: inquérito civil e
O
novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado
termo de compromisso de ajustamento de conduta
do Rio de Janeiro.
Gustavo Peres Sala, Advogado - Gerência Setorial de
Murilo Nunes de Bustamante, Promotor de Justiça
Direito Ambiental
Coordenador de Meio Ambiente
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
18h15 Encerramento do Congresso
12h00 Procedimentos Específicos de Acesso,
Autorização e Licenciamento em Matéria Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas
de Patrimônio Cultural Associado e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão
decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não
Antonio Lawand, Advogado comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por
MARCOS MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não
implica em garantia da substituição.
13h00 Almoço
14h00 Como fica a Possibilidade de Realização
de Estudos em Unidades de Conservação –
Discussão do Decreto 7154/10 e da
IN ICMBio/2010 INFORMAÇÕES
• O Impacto das pesquisas de potencial e a relação com as
Unidades de Conservação Brasileiras E INSCRIÇÕES:
Stela Andreatta Herschmann, Advogada
MELLO MARTINS ADVOGADOS
Telefone (11) 3017.6888
E-mail: ambiental@ibcbrasil.com.br
www.informagroup.com.br/congresso ambiental

4. SEMINÁRIO PÓS CONGRESSO
Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010
Práticas de Gestão que Asseguram o
Uso Racional de Recursos com Foco na
Responsabilidade Ambiental Empresarial
08h40 Credenciamento e Recepção dos Participantes 14h00 Coleta Seletiva e Reciclagem de
Embalagens da Tetra Pak
08h50 Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa • Coleta seletiva (modelo brasileiro)
• Tecnologias de reciclagem
09h00 A Necessidade de Investir em Projetos • Ações desenvolvidas pela Tetra Pak para promoção
Sustentáveis Adequando-se às Pressões da coleta seletiva
do Mercado e às Demandas Ambientais • Dificuldades
para Garantir o Futuro dos Negócios Valeria Michel, Especialista Senior de Meio Ambiente
• O futuro apresentando-se como o maior desafio para as TETRA PAK
empresas que querem se manter no mercado – por que
atencipar-se às mudanças? 15h00 Identifique Estratégias Eficientes
• Como a continuidade dos negócios depende de de Reciclagem e Reúso de Água em
iniciativas sustentáveis Processos Industriais e os Impactos
Estamos analisando a melhor opção do mercado para conduzir Positivos Desta Prática
esta apresentação. Acesse a programação atualizada em Wlamir Grandi, Supervisor de Utilidades
www.informagroup.com.br/congressoambiental GM – GENERAL MOTORS DO BRASIL
10h00 Intervalo para Café 16h00 Intervalo para Café
10h30 Reduza de Desperdícios, Consumo de 16h30 Estratégias para Avaliar o Processo
Matérias-Primas e/ou Uso de Energia Produtivo de Forma a Reduzir e
Através dos Princípios de Produção Otimizar a Utilização dos Recursos
Mais Limpa • Como identificar as interferências causadas no
• Análise dos pontos mais críticos das atividades produtivas – ambiente frente ao processo produtivo?
onde a área de meio ambiente precisa atuar • Qual seria a gestão de recursos naturais mais adequada?
• Definição dos indicadores críticos com o objetivo de ajustar os • Eliminação de desperdício nos processos produtivos
aspectos que estão fora das metas ambientais estabelecidas • Melhor planejamento do consumo de matéria-prima e
• Acompanhamento dos indicadores, mensuração e definição de redução de custos na sua aquisição
estratégias de melhoria para adequar os indicadores que não • Redução do consumo de energia
tiveram bom desempenho Joel Bastos, D.Sc., Sustainability Services
• Elaboração de plano de ação e resultados a serem alcançados XCELLENCE & CO
Duva L. Steck Brunelli, Environmental Affairs Corporate Group
THE SHERWIN-WILLIANS COMPANY 17h30 Encerramento do Seminário
11h30 Metas de Mitigação dos Impactos no
Grupo Boticário: Consumo de Energia,
Água, Emissões de GEE e Geração de
Resíduos Sólidos
Programa Bioconsciência- Programa de Reciclagem Participe do Evento Completo
pós-consumo dos resíduos gerados e o alinhamento Congresso + Seminário Pós-Congresso e
com a Política Nacional de Resíduos Sólidos tenha acesso a informações atualizadas do ponto
Maíra Gonçalves da Luz Pereira, Coordenadora de Segurança de vista jurídico, técnico e de aplicação prática.
do Trabalho e Meio Ambiente
GRUPO BOTICÁRIO
12h30 Almoço
Conheça as
condições especiais que
SEMANA AMBIENTAL Congresso Ambiental
preparamos para você para
participar dos dois eventos.
Atualização, Troca de experiências, Apresentação de especialistas e 20 a 22 de Setembro de 2010 Escreva para
Interação. Dois eventos, duas abordagens distintas e muitos interesses ambiental@ibcbrasil.com.br
Water Use: Conservação,
em comum. A IBC reuniu em uma única semana dois importantes eventos e faça sua inscrição.
para os profissionais envolvidos com os maiores desafios ambientais da Reúso e Fontes Alternativas
atualidade e que tratam dos aspectos legais e práticas que impactam no de Água para a Indústria
uso racional de recursos nos processos produtivos. 23 e 24 de Setembro de 2010

5. IBC
Tel.: +55 11 3017 6800
Fax: +55 11 3017 6802
www.informagroup.com.br
Caro profissional,
Discutir e apresentar soluções e alternativas para os principais problemas ambientais da atualidade é o principal objetivo
deste Congresso. As empresas enfrentam um período de transição em busca de práticas que atendam as exigências de
desenvolvimento sócio-econômico e sua adequação em busca da mitigação e adaptação as mudanças climáticas globais.
Reduzir significativa o impacto ambiental de produtos e serviços é algo imperativo e que avança a passos largos. Conhecer as
determinações legais que sustentam estes processos evitando riscos, punições é fundamental. Este é o objetivo da 8ª edição
do Congresso Ambiental: atualizar o mercado sobre as recentes alterações legais que regulam as relações entre as empresas
e sua relação com o meio ambiente.
Reunimos os mais expressivos advogados ambientalistas e representantes do setor produtivo para debater, discutir, coletar
e propor sugestões para adequar questões jurídicas relacionadas ao meio ambiente às necessidades mais urgentes
das empresas.
O Congresso apresentará, entre outros temas:
• Projeto de Lei 0012/2003 que visa agilizar o licenciamento ambiental
• Projeto de Lei 5586/09 que regula o REED
• As recentes discussões e mudanças previstas para no Código Florestal
• Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo – Projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos
• O Diálogo entre os Órgãos Ambientais, Ministério Público e Empresas
• Discussão do Decreto 7154/10 e da IN ICMBio/2010.
• Gestão de riscos ambientais e planos de atendimento a emergências
• A empresa e os instrumentos de desenvolvimento econômico sustentável
• Projeto de Lei 5487/09 que Institui a Política Nacional de Serviços Ambientais
• Novas diretrizes e instrumentos na Gestão de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo
No dia 22 de Setembro teremos um seminário dedicado as práticas de gestão empresarial com foco em sustentabilidade
e que privilegiam em seus processos o uso racional de recursos. Você saberá como estas questões promovem maior
competitividade às empresas e representam também uma melhoria na reputação empresarial, sem contar os resultados que
podem ser alcançados.
Conheça as condições diferenciadas de preços para inscrições antecipadas, faça sua reserva ainda hoje ligando para nossa
Central de Atendimento ao Cliente. (11) 3017-6888
A equipe da IBC espera você em Setembro,
Um abraço,
Yvelise Tonon
Gerente de Projetos
Yvelise.tonon@ibcbrasil.com.br
Apoio:

6. FICHA DE INSCRIÇÃO – CONGRESSO AMBIENTAL – IA0904010
Nome: Cargo: 9912247475-DR/SPM
CPF: Depto.: E-mail: IIR
Sup. Imediato: Cargo:
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
FORMAS DE PAGAMENTO
Endereço Comercial:
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
CEP: Cidade: Estado: a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva
comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
Nome p/ contato: Área:
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
3 Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Nº x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x Valid.:............. / ...............
Assinatura: ........................................................................................................................................
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
DADOS SOBRE COBRANÇA
Datas:
Congresso: Nome do contato:
Valor Especial para Valor Especial para Valor para inscrições
20 e 21 de Setembro de 2010 Desconto especial para inscrições até 23/07/10* inscrições até 20/08/10* após 20/08/10* Cargo:
Seminário Pós-Congresso: Grupos. Consulte-nos! Endereço:
Investimento Total (1) ECONOMIZE Investimento Total (1) ECONOMIZE Investimento Total (1)
22 de Setembro de 2010
q Congresso R$ 2.995,00 R$ 400,00 R$ 3.195,00 R$ 200,00 R$ 3.395,00
Local: Tel.: Fax:
Hotel Tryp Paulista q Congresso + Seminário R$ 4.595,00 R$ 4.795,00 R$ 4.995,00
E-mail p/ envio de NF-e:
Rua Haddock Lobo, 294
Cerqueira César – São Paulo/SP *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. Cidade:
(1)
ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação
vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de Estado: CEP:
atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina
pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos
no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.
A B C D E F G H I J K L M N
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre
qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo
as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas
TELEFONE: 55 11 3017-6888 as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis
para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado.
FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os
termos acima pactuados.
E-MAIL
ambiental@ibcbrasil.com.br Local e Data
Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento
SITE
Código
Código da etiqueta www.informagroup.com.br/congressoambiental Assinatura e Carimbo da Empresa
Lado superior direito
Cargo: