CISPED 2013

Álvaro Bahia
Coord Técnico Sistema NF-e
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A Terceira Geração da NF-e – O Que
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ENCAT –...
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Por que precisamos fazer este projeto ?
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Qual a Nossa Visão da NF-e ?
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• A equipe técnica do ENCAT
percebe o Sistema da NF-e como
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Nossa Resposta aos Empreendedores
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• Porque a NF-e é muito mais que uma
obrigação tributári...
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Além da Obrigação Fiscal ....
Nota Fiscal
A visão integrada e
modernizadora dos DF-e permite à
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NOVOS CONCEITOS DA NF-e

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Acordo Comercial

Auditoria em Tempo Real
Orientação para Eventos...
A Primeira Evolução da NF-e Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica

O Conceito de Auditoria em Tempo Real (ATR)

INÍCIO DAS
AÇÕES ...
Projeto

ATR – Evolução no ano Fiscal2013
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Nota
Eletrônica

• O processo foi ampliado para possibilitar a denegação da
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Eventos da NF-e

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• O conceito de evento traz para o universo da NF-e,
além de outros atore...
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integra diversos sistemas, processos,
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Integração Docs Eletrônicos
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Mercadorias
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Impostos
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“cloud fiscal” repercutem na NF-e num...
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RFID / MDF-e / NF-e Fiscal
Nota
Eletrônica

Tecnologia sem fio e sem
bateria que permite a
captura automática de
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Instalados em 41 Caminhões
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Pórtico Transportadora TA - Campinas
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Antenas Distribuídas em 13 UFs
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de Tráfego
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Monitoramento Brasil-Id
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ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

Repercussão na NF-e Fiscal
Nota
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Registro de Passagem

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Concluímos Então Que.....
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• A empresa teve sua NF-e:
Autorizada

07/11

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Eventos da NF-e

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Após a Autorização da NF-e, temos:
• Carta de Correção
• Cancelamento
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Função EDI - Fiscal

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Eletrônico de Dados) - EDI s...
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Projeto
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• A NF-e extrapolou o ambiente
das Administração Tributárias
e assumiu impo...
14 Ambientes de Autorização

SEFAZ
(11)

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CONTINGÊNCIA NFE-e NOVIDADES
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PROBLEMAS MODELO ATUAL
Nota Fiscal
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• Formulário de Segurança
 Poucas empresas utilizam – elevado cus...
INFRA-ESTRUTURA EM OPERAÇÃO (16)

SVAN-RFB

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OBJETIVOS DA SVCNota Fiscal
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Permitir que as empresas possam autorizar suas NOTAS FISCAIS
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Legislação Aprovada Fiscal
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As SEFAZ autorizadoras adotarão uma das duas SVC, conforme definido
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Serviços Disponibilizados
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IMPLANTAÇÃO SVCNota Fiscal
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HOMOLOGAÇÃO: já disponível

• PRODUÇÃO: 02/01/2014
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6.1 quadro de obrigações acessórias csn3 - fiesp set2013

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6.1 quadro de obrigações acessórias csn3 - fiesp set2013

  1. 1. CISPED 2013 Álvaro Bahia Coord Técnico Sistema NF-e Coordenação Técnica
  2. 2. Tema de Nossa Palestra ! Projeto Nota Fiscal Eletrônica A Terceira Geração da NF-e – O Que há de novo por vir ? ENCAT – Coordenação Técnica
  3. 3. Projeto Visão da Diretoria e Controladores das Empresas Nota Fiscal Eletrônica Por que precisamos fazer este projeto ? Qual o impacto na companhia ? ENCAT – Coordenação Técnica
  4. 4. Projeto Qual a Nossa Visão da NF-e ? Nota Fiscal Eletrônica • A equipe técnica do ENCAT percebe o Sistema da NF-e como um processo bem mais amplo que a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
  5. 5. Projeto Nossa Resposta aos Empreendedores Nota Fiscal Eletrônica • Porque a NF-e é muito mais que uma obrigação tributária. Ela é um elemento de modernização e transformação das relações tributárias, comercias e logísticas dos agentes econômicos. ENCAT – Coordenação Técnica
  6. 6. Projeto Além da Obrigação Fiscal .... Nota Fiscal A visão integrada e modernizadora dos DF-e permite à empresa: Eletrônica Como ? • Saber que sua IE está, indevidamente, sendo utilizada por terceiros ou que a NF-e foi cancelada WebServices NF-e Destinadas • Saber que a mercadoria já saiu da empresa, em qual transportadora e onde ela se encontra Eventos CT-e/MDF-e Emitidos repercutidos na NF-e • Saber que seu cliente já recebeu a mercadoria e que a NF/Fatura já tem o aceite confirmado Eventos da Manifestação do Destinatário • Realizar EDI-Fiscal Automático com suas transportadoras, clientes, contador, Armazéns Gerais, Despachantes, Órgão de Governo , etc Novo leiaute da NF-e, versão 3.10 • Acompanhar o processo de vistoria e internalização de mercadorias destinadas à SUFRAMA, inclusive com a visualização do PIN Eventos Vistoria e Internalização Suframa + Centenas de integrações de processos ENCAT – Coordenação Técnica
  7. 7. Projeto NOVOS CONCEITOS DA NF-e Nota Fiscal Eletrônica Acordo Comercial Auditoria em Tempo Real Orientação para Eventos Emissor Cloud Fiscal EDI Fiscal (Mar/2014) ENCAT – Coordenação Técnica
  8. 8. A Primeira Evolução da NF-e Projeto Nota Fiscal Eletrônica O Conceito de Auditoria em Tempo Real (ATR) INÍCIO DAS AÇÕES DE ATR 1ª. NFE SET/2006 MASSIFICAÇÃO E OBRIGATORIEDADE CONSOLIDAÇÃO DO MODELO E INFRA-ESTRUTURA 2007 2010 NT2010/10 Vigência A partir Abril/2011 MASSIFICOU O NÚMERO DE REGRAS DE VALIDAÇÃO DA NF-e ENCAT – Coordenação Técnica
  9. 9. Projeto ATR – Evolução no ano Fiscal2013 de Nota Eletrônica • O processo foi ampliado para possibilitar a denegação da emissão de NF-e para destinatários interestaduais inaptos:  A NF-e tem um processo de compartilhamento de informações de IE e CNPJ, integrando os Estados: • SP, RS, SC, BA, PE, DF, AM, SE, RN, MS, PI, PB, MA, ES e AC  Até Jan/2014: MG, PR, CE e PA ENCAT – Coordenação Técnica
  10. 10. Eventos da NF-e Projeto Nota Fiscal Eletrônica • O conceito de evento traz para o universo da NF-e, além de outros atores intervenientes, o registro de fatos ocorridos antes e após a sua emissão e que repercutem diretamente no processo de lançamento, transporte da mercadoria, apuração, pagamento e homologação do imposto ENCAT – Coordenação Técnica
  11. 11. Cloud Fiscal Projeto Nota Fiscal Eletrônica • “Nuvem de informações fiscais” que integra diversos sistemas, processos, atores intervenientes e artefatos” ENCAT – Coordenação Técnica
  12. 12. Projeto Integração Docs Eletrônicos Nota Fiscal Eletrônica Emissor Destinatário Mercadorias e Preços Impostos Posicionamento ENCAT – Coordenação Técnica
  13. 13. Projeto CLOUD FISCAL Documentos Fiscais NF-e CT-e MDF-e NFC-e BR-Id Nota Fiscal Eletrônica Atores • • • • • • • • • • Sistemas Emissores DF-e Destinatários Tomadores Serv. Transportadores Operadores Logísticos Contadores Despachantes Armazéns Gerais Bancos Órgãos Governo • DF-e • Eventos DF-e • Ambiente Nacional • Backoffice Brasil-Id • Sinal (Suframa) • Atores e Órgãos Intervenientes (IBAMA, ANVISA, SECEX, Etc.) Artefatos • • • • • • • • • • Veículos Carga Etiquetas RFID Antenas RFID Pórticos Containers Lacres Mercadorias Smartphones Postos Fiscais Etc. ENCAT – Coordenação Técnica
  14. 14. Cloud Fiscal Projeto Nota Fiscal Eletrônica • Os eventos compartilhados através da “cloud fiscal” repercutem na NF-e num SLA máximo de 1 minuto • Storyboard - exemplo nos próximos slides ENCAT – Coordenação Técnica
  15. 15. Projeto RFID / MDF-e / NF-e Fiscal Nota Eletrônica Tecnologia sem fio e sem bateria que permite a captura automática de dados, através da emissão de sinais de radiofreqüência emitidos por antenas leitoras. • A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um ANTENA documento fiscal Caminhão (placa, tara, tipo, etc. no mundo Cartão 1: Dados do digital Cartão 2: Grava Chave do MDF-e a cada viagem MDF-e CT-e NF-e ENCAT – Coordenação Técnica
  16. 16. Projeto Instalados em 41 Caminhões Nota Fiscal Eletrônica Instalação TAG • Visão da Cabine Instalação A TAG NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
  17. 17. Projeto Pórtico Transportadora TA - Campinas Nota Fiscal Eletrônica • A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
  18. 18. Projeto Antenas Distribuídas em 13 UFs Nota Fiscal Eletrônica • A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
  19. 19. Projeto Em Três Corredores Nota Fiscal de Tráfego Eletrônica • A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
  20. 20. Projeto Monitoramento Brasil-Id Nota Fiscal Eletrônica ENCAT – Coordenação Técnica
  21. 21. Projeto Repercussão na NF-e Fiscal Nota Eletrônica Registro de Passagem ENCAT – Coordenação Técnica
  22. 22. Projeto Concluímos Então Que..... Nota Fiscal Eletrônica • A empresa teve sua NF-e: Autorizada 07/11 20:21 O Transportador emitiu o CT-e 07/11 21:10 0:49 A Sefaz/RS Registrou Passagem 08/11 00:10 3:00 12/11 12:10 O Destinatário Confirmou Recebimento 4,5d ZOOM Registro de Passagem ENCAT – Coordenação Técnica
  23. 23. Eventos da NF-e Projeto Nota Fiscal Eletrônica Após a Autorização da NF-e, temos: • Carta de Correção • Cancelamento • Registros de CT-e / MDF-e emitidos • Registros de Passagem (Postos Fiscais e Antenas Brasil-Id) • Vistoria e Internalização Suframa (visualização PIN) • Manifestações do Destinatário • Ciência da Emissão • Desconhecimento da Operação • Operação não Realizada • Confirmação da Operação ENCAT – Coordenação Técnica
  24. 24. Função EDI - Fiscal Projeto Nota Fiscal Eletrônica Electronic Data Interchange (Intercâmbio Eletrônico de Dados) - EDI significa troca estruturada de dados através de uma rede de dados A partir de março/2013, as empresas emissoras poderão indicar até 10 CNPJ/CPF, que terão acesso direto ao Ambiente Nacional da NF-e para realização de downloads dos arquivos XML da NF-e e seus respectivos eventos ENCAT – Coordenação Técnica
  25. 25. OUTRO INSIGHT Projeto Nota Fiscal Eletrônica • A NF-e extrapolou o ambiente das Administração Tributárias e assumiu importância estratégica no ambiente econômico do Brasil ENCAT – Coordenação Técnica
  26. 26. 14 Ambientes de Autorização SEFAZ (11) SVAN-RFB SVRS ES, MA (13) AC, AL, DF SP, RS, GO PA, PI AP, MS, PB BA, PE, PR RJ, RR, SC MT, MG, CE SE, TO, RO AM, MS RN SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL AMBIENTE NACIONAL Coordenação Técnica
  27. 27. Projeto CONTINGÊNCIA NFE-e NOVIDADES Nota Fiscal Eletrônica
  28. 28. Projeto PROBLEMAS MODELO ATUAL Nota Fiscal Eletrônica • Formulário de Segurança  Poucas empresas utilizam – elevado custo • Formulário de Segurança do Documento Auxiliar (FSDA)  Poucos fornecedores • SCAN  Necessita utilizar série específica • DPEC Empresa emite outra NF-e desvinculada de DEPEC
  29. 29. INFRA-ESTRUTURA EM OPERAÇÃO (16) SVAN-RFB SVRS SEFAZ (11) ES, MA AC, AL, DF SP, RS, GO PA, PI AP, MS, PB BA, PE, PR RJ, RR, SC MT, MG, CE SE, TO, RO AM, MS RN SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL AMBIENTE NACIONAL Coordenação Técnica
  30. 30. Projeto OBJETIVOS DA SVCNota Fiscal Eletrônica Permitir que as empresas possam autorizar suas NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS numa SEFAZ VIRTUAL, chamada SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA (SVC), sempre que o sistema de autorização do Estado esteja indisponível ou esteja apresentando alto tempo de resposta Permitir que as Sefaz Virtuais do Rio Grande do Sul e Ambiente Nacional sejam contingência uma da outra Permitir aos contribuintes a utilização de um ambiente de autorização, em contingência, sem a necessidade de alteração da série e numeração da NF-e (série 900 – SCAN) ENCAT – Coordenação Técnica
  31. 31. Projeto Legislação Aprovada Fiscal Nota Eletrônica As SEFAZ autorizadoras adotarão uma das duas SVC, conforme definido no Convênio ICMS 32/2012 e Ato COTEPE 39, de 4/9/2012, que define: Art. 1º O Serviço de Sefaz Virtual de Contingência, será oferecido: I - pela Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, para os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins e para o Distrito Federal; e II - pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, disponibilizada pelo Estado do Rio Grande do Sul, para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte. ENCAT – Coordenação Técnica
  32. 32. Projeto Serviços Disponibilizados Nota Fiscal Eletrônica ENCAT – Coordenação Técnica
  33. 33. Projeto IMPLANTAÇÃO SVCNota Fiscal Eletrônica • HOMOLOGAÇÃO: já disponível • PRODUÇÃO: 02/01/2014 O SCAN será desativado a partir de julho/2014 ENCAT – Coordenação Técnica
  34. 34. Projeto Nota Fiscal Eletrônica OBRIGADO ! Álvaro Antônio da S. Bahia Coordenador Técnico do ENCAT Líder Nacional Sistema NF-e alvarob@sefaz.ba.gov.br ENCAT – Coordenação Técnica
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