6.1 quadro de obrigações acessórias   csn3 - fiesp set2013
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    6.1 quadro de obrigações acessórias   csn3 - fiesp set2013 6.1 quadro de obrigações acessórias csn3 - fiesp set2013 Presentation Transcript

    • CISPED 2013 Álvaro Bahia Coord Técnico Sistema NF-e Coordenação Técnica
    • Tema de Nossa Palestra ! Projeto Nota Fiscal Eletrônica A Terceira Geração da NF-e – O Que há de novo por vir ? ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Visão da Diretoria e Controladores das Empresas Nota Fiscal Eletrônica Por que precisamos fazer este projeto ? Qual o impacto na companhia ? ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Qual a Nossa Visão da NF-e ? Nota Fiscal Eletrônica • A equipe técnica do ENCAT percebe o Sistema da NF-e como um processo bem mais amplo que a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Nossa Resposta aos Empreendedores Nota Fiscal Eletrônica • Porque a NF-e é muito mais que uma obrigação tributária. Ela é um elemento de modernização e transformação das relações tributárias, comercias e logísticas dos agentes econômicos. ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Além da Obrigação Fiscal .... Nota Fiscal A visão integrada e modernizadora dos DF-e permite à empresa: Eletrônica Como ? • Saber que sua IE está, indevidamente, sendo utilizada por terceiros ou que a NF-e foi cancelada WebServices NF-e Destinadas • Saber que a mercadoria já saiu da empresa, em qual transportadora e onde ela se encontra Eventos CT-e/MDF-e Emitidos repercutidos na NF-e • Saber que seu cliente já recebeu a mercadoria e que a NF/Fatura já tem o aceite confirmado Eventos da Manifestação do Destinatário • Realizar EDI-Fiscal Automático com suas transportadoras, clientes, contador, Armazéns Gerais, Despachantes, Órgão de Governo , etc Novo leiaute da NF-e, versão 3.10 • Acompanhar o processo de vistoria e internalização de mercadorias destinadas à SUFRAMA, inclusive com a visualização do PIN Eventos Vistoria e Internalização Suframa + Centenas de integrações de processos ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto NOVOS CONCEITOS DA NF-e Nota Fiscal Eletrônica Acordo Comercial Auditoria em Tempo Real Orientação para Eventos Emissor Cloud Fiscal EDI Fiscal (Mar/2014) ENCAT – Coordenação Técnica
    • A Primeira Evolução da NF-e Projeto Nota Fiscal Eletrônica O Conceito de Auditoria em Tempo Real (ATR) INÍCIO DAS AÇÕES DE ATR 1ª. NFE SET/2006 MASSIFICAÇÃO E OBRIGATORIEDADE CONSOLIDAÇÃO DO MODELO E INFRA-ESTRUTURA 2007 2010 NT2010/10 Vigência A partir Abril/2011 MASSIFICOU O NÚMERO DE REGRAS DE VALIDAÇÃO DA NF-e ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto ATR – Evolução no ano Fiscal2013 de Nota Eletrônica • O processo foi ampliado para possibilitar a denegação da emissão de NF-e para destinatários interestaduais inaptos:  A NF-e tem um processo de compartilhamento de informações de IE e CNPJ, integrando os Estados: • SP, RS, SC, BA, PE, DF, AM, SE, RN, MS, PI, PB, MA, ES e AC  Até Jan/2014: MG, PR, CE e PA ENCAT – Coordenação Técnica
    • Eventos da NF-e Projeto Nota Fiscal Eletrônica • O conceito de evento traz para o universo da NF-e, além de outros atores intervenientes, o registro de fatos ocorridos antes e após a sua emissão e que repercutem diretamente no processo de lançamento, transporte da mercadoria, apuração, pagamento e homologação do imposto ENCAT – Coordenação Técnica
    • Cloud Fiscal Projeto Nota Fiscal Eletrônica • “Nuvem de informações fiscais” que integra diversos sistemas, processos, atores intervenientes e artefatos” ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Integração Docs Eletrônicos Nota Fiscal Eletrônica Emissor Destinatário Mercadorias e Preços Impostos Posicionamento ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto CLOUD FISCAL Documentos Fiscais NF-e CT-e MDF-e NFC-e BR-Id Nota Fiscal Eletrônica Atores • • • • • • • • • • Sistemas Emissores DF-e Destinatários Tomadores Serv. Transportadores Operadores Logísticos Contadores Despachantes Armazéns Gerais Bancos Órgãos Governo • DF-e • Eventos DF-e • Ambiente Nacional • Backoffice Brasil-Id • Sinal (Suframa) • Atores e Órgãos Intervenientes (IBAMA, ANVISA, SECEX, Etc.) Artefatos • • • • • • • • • • Veículos Carga Etiquetas RFID Antenas RFID Pórticos Containers Lacres Mercadorias Smartphones Postos Fiscais Etc. ENCAT – Coordenação Técnica
    • Cloud Fiscal Projeto Nota Fiscal Eletrônica • Os eventos compartilhados através da “cloud fiscal” repercutem na NF-e num SLA máximo de 1 minuto • Storyboard - exemplo nos próximos slides ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto RFID / MDF-e / NF-e Fiscal Nota Eletrônica Tecnologia sem fio e sem bateria que permite a captura automática de dados, através da emissão de sinais de radiofreqüência emitidos por antenas leitoras. • A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um ANTENA documento fiscal Caminhão (placa, tara, tipo, etc. no mundo Cartão 1: Dados do digital Cartão 2: Grava Chave do MDF-e a cada viagem MDF-e CT-e NF-e ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Instalados em 41 Caminhões Nota Fiscal Eletrônica Instalação TAG • Visão da Cabine Instalação A TAG NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Pórtico Transportadora TA - Campinas Nota Fiscal Eletrônica • A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Antenas Distribuídas em 13 UFs Nota Fiscal Eletrônica • A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Em Três Corredores Nota Fiscal de Tráfego Eletrônica • A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Monitoramento Brasil-Id Nota Fiscal Eletrônica ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Repercussão na NF-e Fiscal Nota Eletrônica Registro de Passagem ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Concluímos Então Que..... Nota Fiscal Eletrônica • A empresa teve sua NF-e: Autorizada 07/11 20:21 O Transportador emitiu o CT-e 07/11 21:10 0:49 A Sefaz/RS Registrou Passagem 08/11 00:10 3:00 12/11 12:10 O Destinatário Confirmou Recebimento 4,5d ZOOM Registro de Passagem ENCAT – Coordenação Técnica
    • Eventos da NF-e Projeto Nota Fiscal Eletrônica Após a Autorização da NF-e, temos: • Carta de Correção • Cancelamento • Registros de CT-e / MDF-e emitidos • Registros de Passagem (Postos Fiscais e Antenas Brasil-Id) • Vistoria e Internalização Suframa (visualização PIN) • Manifestações do Destinatário • Ciência da Emissão • Desconhecimento da Operação • Operação não Realizada • Confirmação da Operação ENCAT – Coordenação Técnica
    • Função EDI - Fiscal Projeto Nota Fiscal Eletrônica Electronic Data Interchange (Intercâmbio Eletrônico de Dados) - EDI significa troca estruturada de dados através de uma rede de dados A partir de março/2013, as empresas emissoras poderão indicar até 10 CNPJ/CPF, que terão acesso direto ao Ambiente Nacional da NF-e para realização de downloads dos arquivos XML da NF-e e seus respectivos eventos ENCAT – Coordenação Técnica
    • OUTRO INSIGHT Projeto Nota Fiscal Eletrônica • A NF-e extrapolou o ambiente das Administração Tributárias e assumiu importância estratégica no ambiente econômico do Brasil ENCAT – Coordenação Técnica
    • 14 Ambientes de Autorização SEFAZ (11) SVAN-RFB SVRS ES, MA (13) AC, AL, DF SP, RS, GO PA, PI AP, MS, PB BA, PE, PR RJ, RR, SC MT, MG, CE SE, TO, RO AM, MS RN SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL AMBIENTE NACIONAL Coordenação Técnica
    • Projeto CONTINGÊNCIA NFE-e NOVIDADES Nota Fiscal Eletrônica
    • Projeto PROBLEMAS MODELO ATUAL Nota Fiscal Eletrônica • Formulário de Segurança  Poucas empresas utilizam – elevado custo • Formulário de Segurança do Documento Auxiliar (FSDA)  Poucos fornecedores • SCAN  Necessita utilizar série específica • DPEC Empresa emite outra NF-e desvinculada de DEPEC
    • INFRA-ESTRUTURA EM OPERAÇÃO (16) SVAN-RFB SVRS SEFAZ (11) ES, MA AC, AL, DF SP, RS, GO PA, PI AP, MS, PB BA, PE, PR RJ, RR, SC MT, MG, CE SE, TO, RO AM, MS RN SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL AMBIENTE NACIONAL Coordenação Técnica
    • Projeto OBJETIVOS DA SVCNota Fiscal Eletrônica Permitir que as empresas possam autorizar suas NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS numa SEFAZ VIRTUAL, chamada SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA (SVC), sempre que o sistema de autorização do Estado esteja indisponível ou esteja apresentando alto tempo de resposta Permitir que as Sefaz Virtuais do Rio Grande do Sul e Ambiente Nacional sejam contingência uma da outra Permitir aos contribuintes a utilização de um ambiente de autorização, em contingência, sem a necessidade de alteração da série e numeração da NF-e (série 900 – SCAN) ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Legislação Aprovada Fiscal Nota Eletrônica As SEFAZ autorizadoras adotarão uma das duas SVC, conforme definido no Convênio ICMS 32/2012 e Ato COTEPE 39, de 4/9/2012, que define: Art. 1º O Serviço de Sefaz Virtual de Contingência, será oferecido: I - pela Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, para os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins e para o Distrito Federal; e II - pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, disponibilizada pelo Estado do Rio Grande do Sul, para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte. ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Serviços Disponibilizados Nota Fiscal Eletrônica ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto IMPLANTAÇÃO SVCNota Fiscal Eletrônica • HOMOLOGAÇÃO: já disponível • PRODUÇÃO: 02/01/2014 O SCAN será desativado a partir de julho/2014 ENCAT – Coordenação Técnica
    • Projeto Nota Fiscal Eletrônica OBRIGADO ! Álvaro Antônio da S. Bahia Coordenador Técnico do ENCAT Líder Nacional Sistema NF-e alvarob@sefaz.ba.gov.br ENCAT – Coordenação Técnica