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6 rfb peso da burocracia tributária - a busca pela simplificação - resumida

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  • 1. O peso da burocracia tributária: A busca pela simplificação Nov, 21 2013
  • 2. Sistema Público de Escrituração Digital - Sped Fiscalização Antes do Sped / Depois do Sped
  • 3. Sistema Público de Escrituração Digital – Sped Abrangência Atual DW NF-e Integração Transnac NFS-e ReceitanetBX CT-e e.Social EFD EFD Financeiras ECD EFD-IRPJ (ECF) EFD Contribuições
  • 4. SPED - Situação Atual  NFe:  210 milhões de documentos mês  7,67 bilhões NF-e autorizadas  1.013 mil emitentes  Gestão compartilhada entre RFB e 27 Estados (GT 06 do Confaz).  Sped Fiscal (Livro do IPI e ICMS)  Coordenação conjunta RFB e Estados – GT 48 do Confaz.  Sped Contábil – (ECD/FCONT – ECF/EFD-IRPJ)  Gestão conjunta entre RFB e DNRC (Juntas comerciais).
  • 5. Eliminação de Obrigações Acessórias - eSocial Peso da burocracia! Necessidade de um diagnóstico preciso?
  • 6. Eliminação de Obrigações Acessórias            DACON para Lucro Presumido DACON para Lucro Real, a partir de 2014 DIF – Bebidas DIF – Cigarros DNF – Demonstrativo de Notas Fiscais DE – Demonstrativo de Exportações DIPI – Declaração de IPI DITR – Imóveis Imunes e Isentos DICNR – Declaração de Não Retenção DSTA – Substituição Tributária Setor Automotivo DASN – Declaração Anual do Simples Nacional
  • 7. Eliminação de Obrigações Acessórias DIPJ - Declaração de Informações EconômicoFiscais da Pessoas Jurídica  Os dados econômicos-fiscais já na base SPED  1ª Fase: as empresas submetidas à tributação pelo LUCRO REAL pela complexidade da declaração  Prazo de extinção: FG a partir de janeiro de 2014
  • 8. Eliminação de Obrigações Acessórias - eSocial Declarações que serão eliminadas  GFIP  DIRF (parte)  DCTF (parte) Declarações com potencial de serem eliminadas  RAIS  Livro Registro de Empregados  Termos de Rescisão e Seguro Desemprego
  • 9. Formalização do Ambiente de Negócios Microempreendedor Individual  Abertura, alteração e baixa de CNPJ em tempo real  Pagamento de valor fixo mensal  Dispensa escrituração – Declaração anual simplificada  Maior nível de formalização no pais (60%), com 3,3 milhões de MEI e mais de 90 mil novas empresas por mês Simples Nacional  Mais de 4,48 milhões de inscritos  Simplificação de escriturações e de obrigações • Um pagamento mensal • Extinção da Declaração Anual
  • 10. Constituição de Empresas Processo centralizado nas Juntas Comerciais  Convênio com 26 Juntas Comerciais para o deferimento.  Obrigatório: BA, MG, RJ, PA, ES, SC e SP  Até final do ano: obrigatório também em AL, RS, PE e SE.  Em SP, redução do prazo de deferimento de 15 dias para 3 ou 4 dias. Há casos de 24 horas. Cadastro Sincronizado  Em 7 Estados e em 7 capitais está implantado. Cadastro REDESIM  Em 2014 será implantado o cadastro no CNPJ integrado com órgãos de licenciamento, de controle e administrações tributárias.
  • 11. Facilitação para as Pessoas Físicas  Declaração de Pessoas físicas pela internet   2013 - apresentação por tablets e smartfones  2014 - Declaração Pré-Preenchida  Aplicativos para dispositivos móveis   Programas disponibilizados no site da RFB Retificadora on-line da Declaração (malhas) Empregador Doméstico  Portal para registro de empregado, de eventos trabalhistas e emissão de guia.
  • 12. Facilitação no Relacionamento Uso intensivo de tecnologia  Declarações entregues pela internet  Pedidos de pagamento de créditos e compensações tributárias diretamente pela internet  Visão integral do conteúdo dos processos digitais, na RFB, no CARF e na PGFN, inclusive com praticas de atos processuais diretamente pela internet. Caixa Postal Eletrônica no sitio da RFB  Envio de informações, comunicados, orientações fiscais, disponibilização da legislação, atos normativos novos, etc  Alertas para autorregularização - Simples e Demais PJ
  • 13. Facilitação no Relacionamento  Pagamento de tributo com cartão de débito  Agendamento de atendimento com hora marcada  Acesso aos serviços por procuração eletrônica  Emissão de mais de 5,8 milhões de CND pela internet    Cerca de 2 mil CND emitidas presencialmente, apenas Em 2013 mais de 90,8 milhões de pesquisa de situação fiscal pela internet, com média de 11,3 milhões por mês. Emissão de extrato com o resultado da análise prévia do PER/DCOMP (autorregularização)
  • 14. Facilitação no Relacionamento  Portal da Receita Federal: 110 mil páginas com informações e serviços eletrônicos.  150 serviços para autoatendimento. Ex.: inscrição no cadastro da de pessoas físicas e jurídicas, apresentação de declarações, caixa postal e retificação on-line de declarações.  Em 2012: 66 milhões serviços eletrônicos (80% dos serviços prestados pela Receita Federal)  Até agosto de 2013: 59 milhões de serviços foram obtidos diretamente pelos canais remotos de atendimento, como eCAC, Receitafone e Fale Conosco.
  • 15. Facilitação no Comércio Exterior Portal Único do Comércio Exterior  Desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas em parceria com órgãos de controle do Comércio Exterior (RFB/SECEX/Anuentes)  Anexação de documentos e imagens, visando a eliminação de papel e adoção de processos eletrônicos. e-DBV - Declaração de Bens do Viajante eletrônica  Disponível para acesso por dispositivos móveis. Aplicativo para dispositivos móveis  > permite o acompanhamento dos processos de importação e exportação
  • 16. Muito Obrigado! Iágaro Jung Martins Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Coordenador-Geral de Fiscalização Subsecretário de Fiscalização - Substituto

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