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3  apresentação e social cisped 11 2013 [reparado]
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3 apresentação e social cisped 11 2013 [reparado]

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  • 1. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. CISPED, 21/11/2013
  • 2. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 3. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Aspectos Técnicos  Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT;  Validação na base do CNIS – CPF/PIS/Data de nascimento;  Cadastramento inicial apenas dos vínculos ativos;  Informações de trabalhadores sem vínculo contratados com natureza permanente.
  • 4. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  Arquitetura do Evento REMUNERAÇÃO Evento Remuneração Validações: Sistema Interno 1 - Contribuinte Cadastro Contribuinte 2 – Abertura da folha 3– Empregado Ativo REC Contribuinte WS 4 – Cargo/função/lotação Rubricas 5 - Rubricas WS 6 – Conteúdo, totais, etc Cargo RET Trabalhador Aplicativo Web Arquivos Originais Função Lotação
  • 5. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA A Folha de pagamento deve controlar as remunerações pagas, devidas ou creditadas a todos os segurados a serviço da empresa devido durante o mês (art. 225 do Dec. 3.048/99 e art. 47 da IN RFB 971/2009) São dois tipos de informação distintas: 1. Pagamentos efetuados no mês – Regime de Caixa – IRRF e Contribuição previdenciária de Autônomos. 2. Total Devido no Mês – Regime de competência – Contribuições Previdenciárias de empregados e avulsos e FGTS.
  • 6. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA   S1200 - Evento Remuneração contém informação do contra-cheque (Remuneração devida) e do pagamento dissociado da remuneração devida no mesmo evento. Competência – valor devido no mês: – Contribuição previdenciária; – FGTS; – IRRF (apenas a base de cálculo).  S1300 - Caixa – Valor(s) efetivamente pago no mês: – IRRF (Definição da ocorrência do FG IRRF) – Sem vinculação
  • 7. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Periódicos – Apuração das contribuições substitutivas: Tomador de Serviços/Adquirente Serviços Tomados Serviços Tomados Cooperativas Aquisição de Produtos Rurais Prestador de serviços Serviços Prestados Serviços Prestados Cooperativas Produtor Rural Comercialização da Produção Rural Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Totalização - Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF Integração com a DCTF - Confissão de dívida e Geração dos Documentos de arrecadação.
  • 8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Iniciais Sistema Interno Validação de Estrutura – Schema XML RET WS Cadastro/Tabelas CPF/NIS Do Empregador Eventos Trabalhistas GRF FGTS Sistema Interno Folha de Pagamento WS Eventos Mensais - Folha Arquivo Sistema Interno WS WS Original WS ReceitanetBx Aplicativo Web Ou Código Acesso Browser Autenticador DCTF e DARF
  • 9. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. MATRIZ x ESTABELECIMENTOS  Escrituração por empresa/ente responsável com possibilidade de transmissão descentralizada: – Abertura pela Matriz do ente; – Estabelecimentos; – Setores e departamentos da empresa (lotações);    Quem assina é a empresa/ente: e-CNPJ, procuradores e representantes legais; Controle de perfil transmissão nos sistemas de controle interno da empresa ou órgão público; Arquivo S-1000 – Informações do contribuinte /empregador.
  • 10. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Certificado digital e Procuração eletrônica  Obrigatoriedade de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3 – Procuração eletrônica. – Subestabelecimento e procuração manual. – Utilização de ambiente RFB e ambiente Caixa;  Exceção por código de acesso: Empresas do Simples Nacional até 2 empregados, MEI e pequeno produtor rural com até 2 empregados e CI equiparado à empresa com até 2 empregados;
  • 11. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. RETIFICAÇÕES  Eventos – envio de novo arquivo;  Folha de pagamento e outras informações: – Abertura com indicativo de retificação; – Informação(ões) a ser(em) retificada(s); – Encerramento.
  • 12. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 13. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Mudanças nos órgãos de governo  Investimento nas integrações de sistemas;  Racionalização no processamento de informações;  Novo pacote de serviços ao empregador e trabalhador;  Melhoria da comunicação.
  • 14. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. RFB – Mudanças no Cadastro Empregador doméstico CNPJ CPF Equiparado à empresa Consórcio Simplificado de Produtores Rurais Titular de cartório Produtor rural Segurado especial Migração para o CNPJ Criação da “data do primeiro vínculo” no CNPJ/Serpro Atributos específicos Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física Imóveis Obra de construção civil de PF Obra de construção civil de PJ Atributos específicos Cadastro Nacional de Obras
  • 15. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Certidão unificada completa RFB Certidão Unificada Completa: Emissão única das Certidão e Relatórios de restrição Indisponibilizar CND Corporativa (Dataprev) Indisponibilizar a Prévia do Sist. CND Corporativa Ajuste no Sistema Certidão Conjunta (Serpro) Alteração da consulta situação fiscal na Internet (e-CAC) Alteração do relatório de situação fiscal emitido internet (e-CAC) Alteração de funcionalidade Tratani/Consultani Alteração de relatórios de apoio e de situação fiscal
  • 16. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. RFB Declaração do IRPF prépreenchida: Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa Física
  • 17. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. RFB - Outras simplificações  Único documento de arrecadação – DARF:  Pagamento de vários tributos em um único documento (Contribuições Previdenciárias e IRRF)     Numerado e emitido pela Internet Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS) Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP Parcelamento unificado
  • 18. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Novos Desafios  Conscientizar a alta gestão da empresa;  Equalizar os conflitos de pápéis;  Governança de compliance;  Transformar informações de folha de pagamento, fiscais, de medicina do trabalho, processos judiciais em processos corporativos.
  • 19. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 20. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 21. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 22. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. 81,8%
  • 23. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 24. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. 15% 38,4% 41,2%
  • 25. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. 21,2% 60,8%
  • 26. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. SUPORTE À GERAÇÃO DO eSOCIAL Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas – Novembro/2013 – Consulta CPF, PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS. Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice Novembro/2013. Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos iniciais (pré-produção) – disponível a partir de dezembro/2013. Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do cadastramento inicial dos trabalhadores – disponível a partir de abril/2014.
  • 27. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. CRONOGRAMA ESTIMADO Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial - módulo empregador doméstico – 120 dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013. Implantação do eSocial por fases para o primeiro grupo de empresas – Empresas do Lucro Real: Até 30/06/2014 – Cadastramento inicial; A partir da competência 07/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da competência 11/2014 – substituição da GFIP Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – Segurado especial e Pequeno Produtor Rural – a partir de 1º de maio de 2014
  • 28. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. CRONOGRAMA ESTIMADO Implantação do eSocial por fases para o segundo grupo de empresas – Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, Entidades Imunes ou Isentas, MEI, demais equiparados à empresa: Até 30/10/2014 – Cadastramento inicial; A partir da competência 11/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da competência - 12/2014 – substituição da GFIP. Entes públicos – Administração Direta, Autárquica e Fundacional da União, Estados, Distrito Federal e Municípios - Cadastramento inicial a partir de 01/12/2014 até 31/01/2015. Entrega da primeira competência do eSocial (01/2015) – até 07/02/2015. Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias e Entrada do módulo da reclamatória trabalhista – A partir do AC 01/2015.
  • 29. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Bom para o trabalhador! Bom para o empregador! Bom para o Estado! Melhor para o Brasil!
  • 30. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Obrigado!