21 de Novembro – Brasília
Auditório da Caixa Econômica Federal
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O SPED BRASIL é uma rede de informação online formada há 5 anos, composta hoje
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Brazil: The Phase 2 review demonstrates that Brazil’s exchange of
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A HORA E A VEZ DO eSOCIAL
Depois da contabilidade e dos impostos, é a vez das informações trabalhistas e
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  1. 1. 21 de Novembro – Brasília Auditório da Caixa Econômica Federal Setor Bancário Sul www.cisped.com.br
  2. 2. Iniciativa
  3. 3. Quem Somos O SPED BRASIL é uma rede de informação online formada há 5 anos, composta hoje por mais de 40.000 usuários que buscam de informação, conhecimento, troca de experiências e capacitação sobre o SPED. É a fonte de referencia para as empresas brasileiras. São milhares de profissionais de todo o Brasil das áreas fiscal, contábil, financeira, de tecnologia e RH; além de consultores, contabilistas, auditores e especialistas que necessitam saber em primeira-mão quais as novas regras e obrigações implantadas pela RFB e o que as empresas devem fazer para aderência à Legislação. www.spedbrasil.net
  4. 4. Sobre a 1ª CISPED Coordenadores dos projetos Sped Arquivos Magnéticos no mundo www.spedbrasil.net Projeto Sped Melhores Práticas
  5. 5. Sobre a 1ª CISPED Recent developments 41. Third, Brazil introduced in 2007 an Electronic Tax Bookkeeping System (EFD), known as SPED (Electronic Public Bookkeeping System) (Decree No. 6.022/07). The SPED is an electronic database that contains comprehensive tax and accounting records and other information of interest for the tax administrations of the States and the RFB, as well as records on tax assessments on transactions performed by taxpayers. Increasingly, taxpayers are required to submit this electronic file to the tax authorities. In addition to penalties for the lack of record keeping, taxpayers that are required to submit this electronic file are subject to an additional fine if they fail to comply with this obligation (see further details in Section A below). www.spedbrasil.net
  6. 6. Resultado Peer Review Phase 2 Brazil: The Phase 2 review demonstrates that Brazil’s exchange of information practice is in line with the international standard for transparency and exchange of information for tax purposes. Brazil’s legal framework and its practical implementation ensure that ownership, accounting and bank information is available and tax authorities have access powers to obtain the requested information. In some instances the competent authority has been unable to answer all requests in a timely manner due to a lack of resources and insufficient monitoring of timeframes for obtaining and providing information. Nevertheless, Brazil is viewed by its peers as a reliable and cooperative EOI partner. www.spedbrasil.net
  7. 7. Resultado Peer Review Phase 2 www.spedbrasil.net
  8. 8. A HORA E A VEZ DO eSOCIAL Depois da contabilidade e dos impostos, é a vez das informações trabalhistas e previdenciárias. Dentro de Alguns meses empregadores e empresas de todos os setores terão que se adaptar a uma nova forma de prestação das contas de seus empregados. A partir de 2014, a Receita Federal receberá todos os dados relacionados aos empregados digitalmente – e praticamente em tempo real. Este novo cenário trata-se da eSOCIAL, que nasceu no projeto SPED. Trata-se de um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, assim, todos os dados passarão a constar de uma única plataforma digital: desde as folhas de pagamentos, prontuários, histórico de medicina laboral, processos de base de cálculo de tributos ligados a remuneração, enfim todo o universo de dados, inclusive as obrigações acessórias tais como: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre outros.
  9. 9. A HORA E A VEZ DO eSOCIAL O projeto eSocial é uma ação conjunta entre Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. O Ministério do Planejamento também participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto. Serão dezenas de eventos relativos a cada funcionário, que incluem registros de férias, folha de pagamento, alterações de função e salário, horário, pagamento de obrigações, entre outros. No futuro os trabalhadores terão disponíveis o status de suas contribuições – bem como dos depósitos feitos pela empresa. Assim, é crucial que as empresas invistam em tecnologia e treinamento para serem capazes de compreender e controlar o novo sistema totalmente.

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