Projecto PES 2009 2010

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Projecto PES 2009 2010

  1. 1. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Caixinha dos Afetos Agrupamento de Escolas da PedrulhaTerritório Educativo de Intervenção Prioritária - II
  2. 2. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 ÍNDICEI – Notas Introdutórias ...................................................................... 3II – Enquadramento Normativo ....................................................... 5III – Projeto Educativo – Ação 7 ...................................................... 8IV – Objetivos Inerentes à Educação Sexual .............................. 11V – Estratégias Inerentes à Educação Sexual .............................. 13VI – Proposta de Conteúdos ........................................................... 15VII – Plano de Operacionalização ................................................ 16VIII – Conclusão ................................................................................ 19IX – Referências Bibliográficas........................................................ 21Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 2
  3. 3. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 I NOTAS INTRODUTÓRIAS Desde a Antiguidade o corpo humano tem sido uma fonte de inspiraçãopara escritores, poetas escultores e pintores. “ Como os teus pés são formosos nas sandálias, ó filha de príncipe! As curvas dos teus quadris parecem um colar feito por mão de mestre. O teu regaço é uma taça torneada, sempre cheia de licor. O teu ventre é feixe de trigo atado com açucenas. Os teus dois seios parecem as duas crias gémeas de gazela...” Frases de um poema do Cântico dos Cânticos – Antigo Testamento A Sexualidade e a Educação Sexualizada têm a ver com o nosso corpo,com a nossa expressão corporal, com o nosso maior ou menor conforto emrelação a ele; mas estão também intrinsecamente ligadas com a afetividade. É impossível desligar a sexualidade dos afetos – a “Educação Sexualizadaé sobretudo a Educação da Afetividade”. Pais e professores veem-se confrontados diariamente com problemaseducacionais dos seus filhos / alunos e a educação sexual, embora fazendoparte de um todo chamado “Educação”, é na grande parte das vezesesquecida e escamoteada ou simplesmente deixada para mais tarde. A Sexualidade é amor, é a construção de um projeto de vida e o respeitopor si próprio e pelos outros. Sexualidade é “responsabilização” porque também é promoção da saúdee prevenção da doença.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 3
  4. 4. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 PERSPETIVAS E COMENTÁRIOS RELACIONADOS COM EDUCAÇÃO SEXUAL SAÚDE - “é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não somente a ausência de doença” (OMS-1946). SEXUALIDADE - “ uma energia que nos motiva a procurar amor, contacto, ternura e intimidade; que se integra nos modos como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados; é ser-se sensual e ao mesmo tempo sexual; ela influencia pensamentos, sentimentos, ações e interações e, por isso, influencia também a nossa saúde física e mental” (OMS). INFORMAÇÃO SEXUAL - “integração dos aspetos sociais, normativos, afetivos e intelectuais da sexualidade humana para enriquecer positivamente e melhorar a personalidade, a intercomunicação e afetividade, ampliando-a como conceito de autonomia e solidariedade do prazer” (OMS). EDUCAÇÃO SEXUALIZADA - engloba não só a informação sexual, mas também as discussões dos valores do domínio sócio afetivo que vão emergindo no processo de socialização que se faz através da família, da escola e de toda a envolvente social, valores que são veiculados de forma explícita ou implícita desde o nascimento. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SEXUAL -– “conceito global abrangente de sexualidade que inclui a identidade sexual (masculino / feminino), o corpo, as expressões da sexualidade, os afetos, a reprodução e a promoção da saúde sexual e reprodutiva”.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 4
  5. 5. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 II ENQUADRAMENTO NORMATIVO A existência de diplomas legais, por si só, não é suficiente para modificaratitudes e comportamentos. Não só porque está legislado, mas sobretudo porque todo o adultoconsciente sabe o quanto hoje é importante atuar junto das crianças e dosadolescentes no domínio da educação sexual, há que insistir para que a Escolase assuma como interveniente ativa nesse domínio. Segundo um estudo efetuado por Júlio Machado Vaz, já em 1984 aeducação sexual era parte integrante do espírito das políticas nas EscolasPortuguesas. Este processo deu resposta a velhas reivindicações e propostas quevinham sendo feitas ao sistema educativo, quer por profissionais que ointegravam, quer por setores a ele exteriores, como profissionais de saúde e aA. P.F. Nesse ano é publicado o Decreto-lei n.º 3 de 24 de março que, emboracontendo uma visão ampla de educação sexual, nunca veio a serregulamentada na parte referente à educação sexual escolar. É em 1986 que a discussão e aprovação parlamentar de Lei de Bases doSistema Educativo (n.º2 Art. 47º) acaba por dar resposta às preocupações epropostas de inclusão de temas como a educação para a saúde e aeducação sexual nos currículos escolares. No entanto, só em 11 de agosto de 1999 é publicada a lei 120 que“consagra medidas de promoção da educação sexual, de saúde reprodutivae planeamento familiar” e define “as competências dos estabelecimentos deensino e de saúde quer através de ações específicas, quer desenvolvendoações conjuntas, em associação ou parceria”.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 5
  6. 6. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 A Lei 120 de 11 de agosto de 1999O é regulamentada e completada comaprovação do Despacho Conjunto 734/2000 de 18 de julho e a publicação doDecreto-lei n.º 259/2000 de 17 de outubro. O quadro legal e normativo fica finalmente completo com aprovação Lei60/2009 de 6 de agosto, que estabelece a implementação e a aplicação daeducação sexual em meio escolar e tem como finalidades: a) A valorização da sexualidade e afetividade entre as pessoas nodesenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das conceções existentesna sociedade portuguesa; b) O desenvolvimento de competências nos jovens que permitamescolhas informadas e seguras no campo da sexualidade; c) A melhoria dos relacionamentos afetivo – sexuais dos jovens; d) A redução de consequências negativas dos comportamentos sexuaisde risco, tais como a gravidez não desejada e as infeções sexualmentetransmissíveis; e) A capacidade de proteção face a todas as formas de exploração ede abuso sexuais; f) O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentesorientações sexuais; g) A valorização de uma sexualidade responsável e informada; h) A promoção da igualdade entre os sexos; i) O reconhecimento da importância de participação no processoeducativo de encarregados de educação, alunos, professores e técnicos desaúde; j) A compreensão científica do funcionamento dos mecanismosbiológicos reprodutivos; l) A eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexualou na violência em função do sexo ou orientação sexual. De acordo com a Lei 60/2009, a educação sexual é objeto de inclusãoobrigatória nos Projetos Educativos dos agrupamentos de escolas.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 6
  7. 7. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 No ensino básico, a educação sexual integra -se no âmbito da educaçãopara a saúde, nas áreas curriculares não disciplinares. A carga horáriadedicada à educação sexual deve ser adaptada a cada nível de ensino e acada turma, não devendo ser inferior a seis horas para o 1.º e 2.º ciclos doensino básico, nem inferior a doze horas para o 3.º ciclo do ensino básico,distribuídas de forma equilibrada pelos diversos períodos do ano letivo. O diretor de turma, o professor responsável pela educação para a saúdee educação sexual, bem como todos os demais professores da turmaenvolvidos na educação sexual no âmbito da transversalidade, devemelaborar, no início do ano escolar, o projeto de educação sexual da turma. Do projeto devem constar os conteúdos e temas que, em concreto,serão abordados, as iniciativas e visitas a realizar, as entidades, técnicos eespecialistas externos à escola, a convidar. Relembramos que cada turma temum professor responsável pela educação para a saúde e educação sexual. O Projeto Curricular de Turma e o Plano de Trabalho da Turma devem serharmonizados com os objetivos do Projeto Educativo do Agrupamento ecompreenderem uma abordagem interdisciplinar da promoção da saúdesexual, de forma a garantirem uma intervenção educativa integrada. A promoção da educação sexual deverá ter como suporte, os seguintesníveis operacionais, por forma a garantir uma intervenção educativaharmonizada. - O Projeto Educativo (Ações, objetivos e recursos). - Os Projetos Curriculares de Turma - Os Planos de Trabalho da Turma - As disciplinas curriculares / o currículo (1º C.E.B.). - As Áreas Curriculares Não Disciplinares - A abordagem interdisciplinarAgrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 7
  8. 8. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 III PROJETO EDUCATIVO Ação 7 Em relação ao Projeto Educativo do Território Educativo de IntervençãoPrioritária do Agrupamento da Pedrulha, no que diz respeito ao seu conteúdoformal, estão enunciados princípios orientadores na Ação 7, como as BoasPráticas e Educação para a Cidadania e Educação para a Saúde e Cidadania:Saúde Vs Hábitos, que contemplam necessariamente a formação do aluno nassuas múltiplas vertentes. A Ação 7 é composta pelas seguintes atividades: Atividade 1: “Educação para a saúde” (pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos) Atividade 2: Gabinete de Apoio ao Aluno. (2º e 3º ciclos) A A atividade 1 tem os seguintes objetivos: Promover a saúde em meio escolar, ao nível: da Saúde Mental, das relações interpessoais, da Educação Alimentar, da Educação sexual, da prevenção do consumo de substâncias lícitas e ilícitas, da prevenção do VIH/SIDA e outras DST, da segurança das instalações e equipamentos e da atividade física; Desenvolver competências pessoais e sociais; Estimular o desenvolvimento da auto - estima e auto – confiança; Desenvolver a capacidade crítica e tomada de decisão impulsionando estilos de vida saudáveis; Desenvolver o espírito crítico, a capacidade de trabalhar em grupo, a capacidade de pesquisar e selecionar o material para o desenvolvimento do projeto;Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 8
  9. 9. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 Proporcionar à comunidade educativa, a possibilidade de promover a aquisição de estilos de vida saudáveis e a prevenção de comportamentos nocivos de modo a promover um ambiente escolar seguro e saudável; Garantir coerência /sequência através da articulação entre níveis de ensino, de forma a conseguir maior interligação das competências a desenvolver; A A atividade 2 tem os seguintes objetivos: Colaborar com os professores em geral, Diretores de Turma em particular e famílias na avaliação/acompanhamento/encaminhamento de alunos em situação de insucesso grave e/ou com problemas comportamentais de difícil gestão em sala de aula; Oferecer aos alunos um espaço de diálogo e reflexão, a que podem espontaneamente aceder; Promover a inter-relação entre alunos, professores e AAE; Apoiar alunos e famílias nas suas problemáticas; Prevenir o absentismo e o abandono escolar; Contribuir para o sucesso escolar; Criar uma via de contacto direta com o aluno e/ou pais/E.E. que possibilite esclarecimento de dúvidas e encaminhamento para informação válida sobre questões relacionadas com a adolescência. Estão ainda enunciados os Princípios Orientadores do TEIP 2 considerando-seprioridade de ação “contribuir para a realização do aluno, através do plenodesenvolvimento da personalidade, da formação do caráter e da cidadania,preparando-o para uma reflexão consciente sobre os valores morais, cívicos eestéticos, proporcionando-lhe também um equilibrado desenvolvimento físico”. É também referido como fundamental – “Assegurar o direito à diferença,mercê do respeito pelas personalidades e pelos projetos individuais, bem comoda consideração e valorização dos diferentes saberes e culturas”.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 9
  10. 10. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 Consideramos assim que, a nível de um documento abrangente, como é oProjeto Educativo, estão definidas as linhas orientadoras que enquadram anecessidade da Educação para a Saúde e consequentemente da Promoçãoda Educação Sexual. Será, portanto, neste documento específico que agora apresentamos eque fará parte integrante do Projeto Educativo, que definimos os objetivos eestratégias inerentes à Educação Sexual, neste Território Educativo.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 10
  11. 11. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 IV OBJETIVOS INERENTES À EDUCAÇÃO SEXUAL A escola é a nossa cultura, o meio privilegiado de educação social, sendoseu objetivo o desenvolvimento global e harmonioso da pessoa através daotimização e sistematização de todo o processo ensino-aprendizagem, nosdiferentes níveis e nas várias áreas. Por isso, é nossa intenção:1. Identificar e promover modelos de formação para os professores e outrosagentes educativos, nomeadamente pais / encarregados de educação eauxiliares de ação educativa.2. Estimular nos alunos o desenvolvimento de referências éticas, de atitudes,de afetos e de valores.3. Criar condições que permitam desenvolver as capacidades dos alunospara perceberem e lidarem com a sexualidade, na base do respeito por sipróprio e pelos outros, num clima de aceitação de valores, da tolerância, danão - discriminação e da não - violência.4. Proporcionar condições para a aquisição de conhecimentos na vertenteda Educação Sexual que contribuam para uma vivência mais informada, maisgratificante, mais autónoma e mais responsável da sexualidade.5. Privilegiar, nas disciplinas, cujos programas incluem a temática, deacordo com os diferentes níveis de ensino e anos de escolaridade,conhecimentos científicos sobre anatomia, fisiologia, genética e sexualidadehumana, devendo contribuir para a superação das discriminações em razãodo sexo e da divisão tradicional de funções entre homens e mulheres.6. Promover as capacidades individuais que ajudem a construir umaconsciência clara da importância da tomada de decisões, da recusa deAgrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 11
  12. 12. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010comportamentos não desejáveis e do conhecimento dos recursos para apoioquando este for considerado necessário.7. Sedimentar estratégias de cooperação Educação / Saúde, através doestabelecimento de parcerias de trabalho efetivo a nível local com o Centrode Saúde e outros Serviços.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 12
  13. 13. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 V ESTRATÉGIAS INERENTES À EDUCAÇÃO SEXUAL A Educação Sexual é “intersectorial” porque inclui pais, estruturasescolares, serviço de saúde, serviços sociais, mass média...e, por conseguinte, agrande necessidade de articulação. Convém também não esquecer que uma criança quando chega àescola já tem um “longo passado” cultural e social, embora necessite dedebater ideias e acertar atuações de referências coerentes, tendo o professoraqui um papel muito importante. Com efeito, embora a escola não possa, por si só, resolver desigualdadesque a própria sociedade produz e alimenta, pode atenuar muitas delas epode, em todo o caso, evitar reproduzi-las. Deste modo, se a relação estreita entre o aluno (família) e o professor ésempre importante, no domínio da sexualidade, será mais do que em qualqueroutra, porque é fundamental que pais e professores tenham perspetivascomuns, atuações idênticas e linguagem semelhante. Há que promover a intervenção maciça das redes sociais e fontes desuporte social, fazer intervir de uma forma significativa, direta e empenhada, asfamílias, os professores, os grupos de amigos e muito particularmente osmédicos de família, os psicólogos, as enfermeiras, os técnicos de serviço social,etc... Com a legislação em vigor, aumenta a responsabilidade das famílias e deoutras estruturas sociais, na educação sexual. A escola e os profissionais desaúde são chamados a ter um papel ativo, em cooperação com os primeiroseducadores, os pais.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 13
  14. 14. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 Há pois que desenvolver ações de parceria e trabalhar em rede, parapotenciar a mais valia, que cada setor (cada profissão) pode facultar para odesenvolvimento de um processo comum. Não se trata apenas de transmitir informação sexual ou de facultarmétodos contracetivos. O desafio que nos impõe é:- Educar os jovens para fazerem as melhores escolhas – aquelas que melhor contribuam para o seu bem-estar e felicidade e proporcionar-lhes meios para as concretizarem.- Ajudar os adolescentes a tomarem decisões que os protejam contra os riscos que os cercam e contribuir para que compreendam as consequências dos seus atos. Como nos podemos aperceber sobre tudo o que foi dito é, portanto, umâmbito de ação vasto e complexo.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 14
  15. 15. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 VI PROPOSTA DE CONTEÚDOS  Noção de corpo  Noção de família 1º ao 4º ano1º CICLO  Diferenças entre rapazes e rapariga  Diferenças entre rapazes e raparigas  O corpo em harmonia com a Natureza  Proteção do corpo e noções dos limites, dizendo não às aproximações abusivas  Diversidade, tolerância  Sexualidade e género  Puberdade: aspetos biológicos e emocionais 5º ao 6ºano2º CICLO  O corpo em transformação  Carateres sexuais secundários  Normalidade, importância e frequência das suas variantes bio- psicológicas  Reprodução humana e crescimento; contraceção e planeamento familiar  Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana.  Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório.  Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projeto de vida que integre valores (ex: afetos, ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética.  Compreensão da prevalência, uso e acessibilidade dos métodos contracetivos e conhecer, sumariamente, os mecanismos de ação e tolerância (efeitos secundários). 7º ao 9º ano3º CICLO  Compreensão da epidemiologia e prevalência das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infeção por VIH/Vírus da Imunodeficiência Humana - VPH2/Vírus do Papiloma Humano - e suas consequências) bem como os métodos de prevenção. Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais.  Conhecimento das taxas e tendências de maternidade na adolescência e compreensão do respetivo significado.  Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respetivo significado.  Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável. Proposta enviada pela dgidc (Direção-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular) Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 15
  16. 16. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 VII PLANO DE OPERACIONALIZACÃO ESTRATÉGIA 1 – FORMAÇÃO Na nossa perspetiva, a implementação da Educação Sexual, a nívelescolar, é um direito e também um desafio em termos de formação dedocentes. Assim, pensamos que devem ser os professores a protagonizarem essedesafio, numa perspetiva de mudança, sugerindo a criação de algunsmomentos de formação na área de Educação Sexual. Encaramos a formação como uma área chave para a concretização dosobjetivos definidos no âmbito desta temática, precisamente devido ànecessidade de sistematizar e otimizar todo o processo ensino-aprendizagem,numa área que quotidianamente implica e questiona todas as pessoas, jovense adultos. Daí também a importância da formação a vários níveis, dos diversosintervenientes no processo educativo. O essencial, numa perspetiva de Educação Sexual integral, é possibilitar aconsciencialização da existência de uma pluralidade de valores, a aberturacrítica face a esta multiplicidade, o respeito pelos desejos e pelos valoresindividuais e a apropriação consciente dos seus próprios valores. Decorrente do posicionamento a nível teórico que se tem vindo aexplicitar, entendemos que a intervenção pedagógica em Educação Sexualdeve assentar numa tripla formação:- a formação pessoal como espaço de reflexão sobre os próprios valores e atitudes face à sexualidade, o modo como os mesmos se repercutem nas situações pedagógicas junto dos jovens e as formas desejáveis de intervenção.- a formação pedagógica com o objetivo de desenvolver capacidades de organização do processo ensino-aprendizagem interaccionais e sistemáticas, tanto a nível de grupos como a nível individual.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 16
  17. 17. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010- a formação técnico - científica, relativa à aquisição do conhecimento nos vários domínios da sexualidade humana Assim, pensamos que sem esta reflexão aprofundada por parte doseducadores sobre os seus próprios valores face à sexualidade, bem comosobre o modo de intervirem em educação sexual, dificilmente se desenvolvenos jovens uma atitude de procura, de descoberta e de apropriação críticados próprios conhecimentos e valores. ESTRATÉGIA 2 – PARCERIAS Queremos relembrar que a nossa escola, desde o ano letivo 1996/97 temdesenvolvido um Projeto, integrado no Programa de Promoção e Educaçãopara a Saúde (P.P.E.S.), onde eram incluídos entre outras temáticas, a própria“Educação Sexual”. Nesse ano, três professores fizeram formação no âmbito do Projeto dePrevenção da Infeção pelo VIH/SIDA na comunidade escolar, integrado noP.E.S./ Ministério da Educação, em colaboração com a Comissão Nacional deLuta contra a SIDA/ Ministério da Saúde, ficando responsáveis por desenvolvero referido Projeto na Escola E.B.2/3 da Pedrulha, tendo esta passado apertencer à R.N.E.P.S.. No decorrer do ano letivo de 1998/99, apesar de deixarmos de estarincluídos na R.N.E.P.S., visto já sermos uma escola TEIP, continuámos adesenvolver práticas e debates temáticos, no âmbito do Projeto “Viver Saúde”,na tentativa de resolução de problemas, necessidades e interessesconsiderados prioritários, desde a “Prevenção do VIH / Sida e outras D.S.T.”,prevenção do uso do tabaco, do álcool e de outras drogas (ilícitas), bemcomo a própria “Educação Sexualizada”. Por todo este trabalho que se vinha a realizar, e porque a Escola tem deadquirir a sua própria autonomia na gestão/manutenção e rentabilização dosseus recursos, no final do ano letivo de 1999/00, foi pedido ao C.A.E.C. a nossaintegração, de novo, na R.N.E.P.S.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 17
  18. 18. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010- Deste modo, no início desse ano letivo, enquanto escola pertencente de novo à rede, foi estabelecida a parceria com o Centro de Saúde de Eiras e assinado o contrato de adesão à R.N.E.P.S..No presente ano letivo, foram estabelecidas as seguintes parcerias: ● Biblioteca Escolar ● Centro de Saúde ● Cáritas Diocesana de Coimbra ● Associação Existências- Projeto Nov ´Ellos ● ANA JOVEM- Associação Nacional de Apoio a Jovens (a estabelecer) ● CAD-Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH/Sida de Coimbra (a estabelecer) ESTRATÉGIA 3 – DISCIPLINAS CURRICULARES Disciplinas como o Estudo do Meio, as Ciências da Natureza, as CiênciasNaturais e a Educação Moral e Religiosa incluem nos seus programas aabordagem explícita de temas de Educação Sexual. Assim, e considerando ser esta uma primeira via de inclusão, propomosque, de acordo com os objetivos enunciados, a abordagem seja efetivamentefeita, em todas as disciplinas que incluem a temática. Uma segunda via de inclusão será a nível das restantes disciplinascurriculares, sendo necessário identificar nos programas os momentos em quepossam ser incluídos temas de Educação Sexualizada. ESTRATÉGIA 4 – PROJETOS CURRICULARES DE TURMA PLANOS DE TRABALHO DA TURMA Devem ser incluídas nos Projetos Curriculares de Turma e nos Planos deTrabalho das Turmas as atividades a desenvolver, no âmbito da EducaçãoSexual.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 18
  19. 19. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 VIII CONCLUSÃO Razões pelas quais a Escola não se pode demitir da Educação Sexual O “silêncio” na escola em relação à educação sexual não existe, pois háprofessores e professoras, rapazes e raparigas e ainda porque o sexo estápresente nos desenhos das mesas de trabalho, nos quartos de banho, nosbilhetinhos que se passam nas aulas, nas apalpadelas nas escadas, nalinguagem, nos risinhos nervosos, na agressividade nos recreios e até nas aulas. Na escola faz-se educação sexual ou deseducação sexual. A escolanunca é neutra. A formação no domínio da sexualidade orientada pela escola não só épossível, mas também desejável, necessária e inevitável... São várias as razões:1) Os alunos tornam o sexo presente na escola. Discutir o assuntoabertamente, irá desdramatizar situações, esclarecer atitudes, abrir caminhospara se homem ou mulher. Vários estudos nesta área, demonstram que oesclarecimento dos jovens no domínio da sexualidade não conduz à práticade uma vida sexual prematura, pelo contrário, esses mesmos jovens iniciarãomais tarde a atividade sexual, não menos propensos a gravidezes indesejadase a contrair doenças sexualmente transmissíveis (D.S.T.).Desclandestinizar o sexo, abordando com à vontade e firmeza esses assuntosnas aulas e discutindo quais os valores subjacentes, faz com que muitoscomportamentos agressivos e desajustados se modifiquem ou se evitem,estabelecendo assim uma melhor relação entre alunos e professores (paraalém do melhor benefício na relação com os pais).2) A escola, tradicionalmente fonte de informação, tem hoje importantesconcorrentes nos “mass-média”. Ela tem mais que nunca, que procurar que aAgrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 19
  20. 20. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010informação que veicula seja significativa para o aluno, porque só assim serápor ele desejada. O estudo dos sistemas sexuais feminino e masculino, bemcomo os aspetos relacionais e afetivos do comportamento sexual são semsombra de dúvida uma fonte de interesse para os alunos, na medida que éalgo que lhes diz respeito, que os ajuda a uma maior compreensão de sipróprios e do seu dia a dia.3) A escola tem que ajudar os alunos a descobrirem a diferença entresexualidade e genitalidade, a descobrirem a importância do seu próprio corpo,o respeito pelo corpo e pela pessoa do outro. Deve ajudá-los na aceitação dasua identidade, a descobrirem o papel complementar do homem e da mulher,a apreciarem a riqueza da sexualidade que influencia toda a nossapersonalidade, toda a nossa vida.4) Numa época em que as D.S.T. estão a aumentar, nomeadamente aSIDA, a escola não pode demitir-se da sua função informativa e formativa.“A SIDA é um mal que pode obrigar-nos a rever todos os nossos conceitos deeducação sexual, marcando uma nova época em que sobretudo os pais e oseducadores não se podem dar ao luxo de se furtar ao diálogo. Agora, tabus efalsos pudores não podem coexistir com a ameaça da SIDA”. (M. De LurdesGodinho –in Gente).Não deve ser o medo a coagir as pessoas, mas ele pode ser um pretexto paraligar a ideia do sexo à de uma relação a dois, num compromisso assumido deum projeto de vida em comum e tomado consciência de que a sexualidade eafetividade são indissociáveis numa vida com qualidade.5) É grave deixar que o acesso à informação seja feito ao sabor do acaso,às vezes pelas piores vias: pornografia ou experimentação às escondidas e emcondições geralmente traumatizantes. Uma das consequências graves podeser a gravidez indesejada da adolescente.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 20
  21. 21. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010 IX REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS- Ministério da Educação – C.C.P.E.S., Ministério da Saúde, A P.F., CAN e RNEPS(2000) – Educação sexual em meio escolar – Linhas Orientadoras – Editorial doMinistério da Educação.- FRADE, Alice et al. Educação Sexual na Escola – Guia para Professores,Formadores e Educadores.Texto Editora. Lisboa.1996.- Vaz, J. Machado et al. (1996) Educação Sexual na Escola. Lisboa,Universidade Aberta.- Sampaio, D. (coord.) (1996) Escola, família e amigos: resultadospreliminares.[Lisboa], Ministério da Educação. Programa de Promoção eEducação para a Saúde.- Sanders. P. e Swiden. L. (1995) Para me conhecer. Para te conhecer...estratégias de educação sexual para o 1º e 2º ciclo do ensino básico. Lisboa.Associação Para o Parlamento da Família.- Marques. R. (1989) A Escola e os Pais. Como colaborar? Lisboa. Texto Editora,Col. Educação Hoje.- OMS/UNESCO (2000) Educação para a Saúde em Meio Escolar – Prevençãoda SIDA e DST – Manual da OMS/UNESCO, tradução e adaptação da ComissãoNacional de Luta Contra a SIDA, Ministério da Saúde (a publicar).- Portugal – Ministério da Saúde – Direção – Geral da Saúde e Ministério daEducação – Programa de Promoção e Educação para a Saúde (1998)Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 21
  22. 22. Programa Global de Operacionalização da Educação Sexual Ano letivo 2009/2010Promover a Saúde da Juventude Europeia – Educação para a Saúde nasEscolas – Manual de formação para professores e outros profissionais quetrabalham com jovens, Lisboa, PPES/DGS.- VIEITAS, Piedade. A Sexualidade e os jovens: programa de promoção dasaúde. Saúde Mental.2000.Vol.II.N.º 2. p. 45-53.- VILAR, Duarte. Aprendizagem Sexual e Educação Sexual In GOMES, F. Allen etal. Sexologia em Portugal. Vol. c II. Texto Editora, Lisboa.1987.Agrupamento de Escolas da Pedrulha – TEIP2 22

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