Projeto Educação Inclusiva 2

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  • 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RUA ANTERO DA ROCHA MONTENEGRO, S/N CENTRO CEP. 44690-000 – VÁRZEA NOVA – BAHIA TELEFONE: 74 3659 2243 Projeto- Educação Inclusiva A implantação do Atendimento Educacional Especializado nas escolas regulares do município de Várzea Nova.Cássia Antônia dos Santos BastosCoordenadora do AEE/Educação Especial Várzea Nova, março de 2009 1
  • 2. Uma viagem de mil milhas... ...começa com o primeiro passo. Lao-tsé.1-ProblemaA inclusão dos alunos com necessidades Educacionais Especiais, nas escolasregulares de ensino, é uma exigência das Leis, mas, o que fazer para quenossas escolas se tornem verdadeiramente inclusivas e as necessidadesdesses alunos sejam atendidas?2-Público-alvo.Este projeto visa atender na sala de recursos multifuncionais e apoiar nas salasregulares de ensino, os seguintes alunos:  Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.  Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.  Alunos com altas habilidades/superdotação; aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotora, artes e criatividade. Também contempla professores da rede regular de ensino, pedagogos ediretores escolares quanto à promoção de capacitação em serviço.3- Justificativa. Este projeto surgiu da necessidade de ter na Secretaria Municipal deEducação uma base sólida que ampare, fundamente e oriente o Atendimento 2
  • 3. Educacional Especializado no município, para que através da sua execuçãopossamos dar início a uma educação inclusiva, cumprindo com as exigênciaslegais sob a nova Política de Educação especial na Perspectiva da EducaçãoInclusiva, pois, percebeu-se que os alunos com necessidades educacionaisespeciais- que apresentam algum tipo de deficiência- estão apenas integradosnas salas de aula comum, não tendo o direito à aprendizagem por falta depreparação dos profissionais da educação, adaptações e recursos necessáriosà promoção desses alunos a acessibilidade e consequentemente negando-lheso direito do desenvolvimento de sua aprendizagem, por serem vistos comoincapazes. Surge, portanto, a necessidade de intervir de forma competente eresponsável nos âmbitos das escolas municipais para que seja evitado e ouexterminado todo o tipo de preconceito e discriminação com alunos que não seenquadram nos padrões que infelizmente em pleno século XXI ainda é exigidopelo sistema educacional de ensino em muitas escolas brasileiras. Com isso, diante as demandas educacionais atuais que ora anseia poruma educação inclusiva, o MEC/SEESP/UFC, em parceria com a PrefeituraMunicipal de Várzea Nova, promoveu o curso de Extensão: FormaçãoContinuada a distancia para professores do AEE-Atendimento EducacionalEspecializado. Nessa oportunidade foram capacitadas três professoras da redemunicipal de ensino: Cássia Antônia dos Santos Bastos, Jilvani Rocha SilvaBelitardo e Silvia Carneiro Silvestre, tornando-se especializadas para arealização do AEE no município. Logo, diante a preocupação municipal em reverter o quadro de exclusãoque ora vigora, será dado o início ao AEE nas escolas regulares, objetivandoatender as particularidades, o respeito às diferenças e consequentemente aimplantação de uma educação inclusiva para todos. No entanto, são os alunos especiais, os protagonistas deste projeto.Embora, segundo Mantoan, eles não serão os únicos a serem beneficiados,pois, através da inclusão dos alunos deficientes nas escolas regulares, tantoprofessores quanto os demais aprendem uma lição que a vida dificilmenteensinará: respeitar as diferenças. Esse é o primeiro passo para construir umasociedade mais justa. 3
  • 4. 4- Objetivo geral. Proporcionar a efetivação legal e pedagógica do AtendimentoEducacional Especializado na rede municipal de educação, agindo conforme aPolítica nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva,para suprir as necessidades de acesso ao conhecimento e a participação dosalunos com deficiência e dos demais que são público-alvo da EducaçãoEspecial, nas turmas das escolas comuns.5- Objetivos específicos.  Favorecer a matrícula e permanência dos alunos especiais nas escolas regulares.  Prestar Atendimento Educacional Especializado a toda rede municipal.  Valorizar as potencialidades dos alunos especiais, respeitando as suas limitações e atendendo as suas necessidades.  Sensibilizar profissionais da educação, alunos e comunidade em geral para o respeito às diferenças.  Buscar parcerias em busca da promoção da acessibilidade arquitetônica, curricular e de comunicação.  Buscar parcerias para a promoção de capacitação em serviço aos professores da escola comum.  Proporcionar o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos com NEE.  Desenvolver a autonomia dos alunos especiais eliminando as barreiras de acessibilidade.6-Revisão da literatura. “A educação das crianças especiais é um problema educativo como é também o da educação das classes populares, a educação rural, a das crianças de rua, a dos presos, dos indígenas, dos analfabetos, etc. É certo que, em todos os grupos que menciono existe uma especificidade que os diferencia, mas também há um fator comum que os faz semelhantes: trata- se daqueles grupos que, com certa displicência são classificados como minorias que, na verdade, sofrem exclusões parecidas desde o processo educativo” CARLOS Skliar. 4
  • 5. Percebe-se que a exclusão é evidente nas escolas brasileiras e não sãoapenas os deficientes os excluídos. A prova disso vê-se todo o final de ano,quando as escolas mostram o mapa de aproveitamento final, onde o índice dedesistentes e reprovados é constrangedor. Diante essa situação o governo Federal, através do Ministério deEducação e Cultura MEC, tem investido nas escolas proporcionando apoiotécnico e financeiro para a construção de uma Educação Inclusiva, após aelaboração do Projeto: Educar na Diversidade, que segundo a Secretaria deEducação Especial MEC/SEESP, “constitui o elemento chave na implantaçãodo projeto brasileiro de formação de professores para responder à diversidadede estilos e ritmos de aprendizagem de seus estudantes. O compromisso daSecretaria de Educação Especial como apoio à organização de sistemaseducacionais inclusivos está, portanto, na base desta iniciativa, que é o ProjetoEducar na Diversidade disseminado no âmbito do Brasil”Mas, o que é educação inclusiva? É uma educação centrada no aluno, que não faz acepção de cor, raça,religião, situação econômica, sexo, diferenças físicas, sensoriais ouintelectuais. Que procura ensinar a todos respeitando as suas particularidadese atender as suas necessidades. É uma educação que se preocupa na práticacom a qualidade do ensino aprendizagem, não apenas para uns, mas, paratodos. Analisando o nosso contexto educacional, percebe-se que diante asexigências das leis, as escolas estão matriculando a todos, porém ainda longede exercer uma política inclusiva. Há uma grande resistência e descrença porparte dos “educadores e gestores” em relação à efetivação eficaz do processode inclusão, até porque falta a eles uma capacitação nessa área. Embora esteja perceptível a necessidade de mudança em todo oprocesso educacional, as escolas resistem à mudança e continuam realizandoas mesmas ações, excluindo, excluindo, e quase nada é feito para reverter àsituação. Porém, acredita-se que através da matrícula, amparada por Lei, dosalunos especiais nas escolas públicas, todos serão beneficiados, havendo,portanto uma possibilidade de mudança. Vale ressaltar que só o fato de matricular não significa que se estejaincluindo, é preciso que o aluno participe das atividades desenvolvidas pela 5
  • 6. escola e tenha a possibilidade de desenvolver sua aprendizagem no seu ritmo,do seu jeito, mesmo que esta não seja a aprendizagem ideal para a escola. Atender a todos os alunos especialmente aos especiais, não é um favorque a escola está fazendo, é sua obrigação, seu papel, e deve ser feito comresponsabilidade, propiciando uma educação com qualidade para todos. Afinal,não é isso que é pregado nas escolas e nos PPPs das mesmas? Faz-se necessário uma análise criteriosa nos PPPs das escolas. Diz-seque o PPP é a cara da escola, no entanto, nem tudo o que está no papelacontece na prática. É sabido que a educação inclusiva é proveniente de várias lutas sociaisque ocorreram em todo o contexto histórico mundial. Sendo amparada porvárias leis, tanto internacionais quanto nacional. A saber, temos:Documentos orientadores no âmbito internacional.Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que assegura àspessoas com deficiência os mesmos direitos à liberdade, a uma vida digna, àeducação, ao desenvolvimento pessoal e social e à livre participação na vidada comunidade.Declaração de Jomtien (1990), que ratifica “a educação é um direitofundamental de TODOS”Declaração de Salamanca (1994), realizada pela UNESCO na Espanha, tevecomo objetivo específico, a atenção educacional aos alunos com necessidadeseducacionais especiais. Nessa conferencia Mundial, foi dada altas prioridadesà tarefa de garantir que, até o ano de 2015 todos tenham acesso a um ensinode qualidade. Ao assinar esta Declaração o Brasil comprometeu-se atransformar os sistemas de educação em sistemas educacionais inclusivos.Convenção de Guatemala (1999), reafirma que “as pessoas portadoras dedeficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdade fundamentais queoutras pessoas e que estes direitos, inclusive o de não ser submetido adiscriminação com base na deficiência, emanam da dignidade e da igualdadeque são inerentes a todo ser humano”.Documentos orientadores no âmbito nacional.Constituição Federal (1988), elegeu como fundamentos da República acidadania e a dignidade da pessoa humana ( art. 1º inc. II e III), e como um dosseus objetivos fundamentais a promoção do bem de todos, sem preconceito de 6
  • 7. raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação, (art. 3º.Inc., IV). Garante ainda, o direito à igualdade (art. 5º0 e trata, nos artigos 205 eseguintes, do direito de TODOS à educação. Esse direito deve visar o plenodesenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e suaqualificação para o trabalho. Além disso, elege como um dos princípios para oensino, “a igualdade de condições de acesso e permanência na escola” (art.206, inc. I).Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), diz no seu Art. 54 que é deverdo Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino obrigatório e gratuito,inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; atendimentoeducacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente narede regular de ensino.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu capítulo V,destinado a Educação Especial, no Art. 59, diz que “os sistemas de ensinoassegurarão aos educandos com necessidades especiais: I- Currículo, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender suas necessidades; II- Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III- Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para o atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.Plano Nacional de Educação (2001), aprovado pela Lei nº 10.172/01,estabelecendo objetivos e metas para a educação das pessoas comnecessidades educacionais especiais.Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica(2001), instituída através da resolução CNE/CEB nº 02/2001, assim, manifestao compromisso do país com o desafio de construir coletivamente as condiçõespara atender bem à diversidade de seus alunos. Neste documento estãodescritos todos os passos e orientações para a efetivação da educaçãoespecial e do atendimento educacional especializado como: a organização dos 7
  • 8. sistemas de ensino para o atendimento aos alunos especiais no âmbito político,técnico-científico, pedagógico e administrativo.O decreto nº 6094/2007, que estabelece dentre as diretrizes do CompromissoTodos pela Educação, a garantia do acesso e permanência no ensino regular eo atendimento às necessidades específicas dos alunos, fortalecendo a inclusãonas escolas públicas.O decreto 6.571/08, que reestrutura a educação especial, apresentada em18/09/08, pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad. Documento este, queconsolida a Diretrizes e ações já existentes, voltadas à Educação inclusiva edestina recursos do FUNDEB ao AEE, com o objetivo de apoiar ecomplementar a formação acadêmica de alunos com deficiência. Porém, o fato de haver as leis aqui supracitadas, entre outras existentes,não significará muito se as ações ensejadas para a inclusão das pessoas comNEE não forem bem planejadas e estruturadas de modo que elas tenham seusdireitos plenamente respeitados. Faz-se necessário sensibilizar, capacitar eapoiar os profissionais da educação para saberem lidar com a diversidade emsala de aula com competência, responsabilidade e amor. Os estudiosos da Educação Inclusiva tais como: Rodrigues (2001), Edler(2000), Verneck (19990, Sassaki (1998), entre outros, assinalam que, paraviabilizar as estratégias transformadoras e concretizar as ações que o contextode cada instituição educacional exige, é preciso vontade política dos dirigentes,recursos econômicos e competência dos sistemas educacionais” São por esses fatores que a inclusão se torna complexa, pois, exigemais investimento financeiro: nos recursos materiais, tecnológico e humano,além de exigir uma reformulação em todo o sistema educacional. Um dos fatores preocupantes é o atendimento a Deficiência auditiva, porexigir um maior número de recursos humano: intérprete professor de Libras eprofessor de Língua Portuguesa para surdos. Contudo são profissionaisessenciais para a promoção da acessibilidade linguística. Como haverá aprendizagem sem comunicação? O ensino de LIBRASpara surdos é um direito assegurado pela Lei do Senado nº 180, de 2004 quealtera a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 e estabelece as diretrizes ebases da educação nacional, fazendo o enquadramento no currículo oficial da 8
  • 9. Rede de Ensino, a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS- em todas as etapas e modalidades da educação básica. O Decreto governamental 5.626 de 22 de dezembro de 2005, capítulo IVafirma que, para garantir o AEE e a acessibilidade de comunicação àsinstituições de ensino devem: ofertar a LIBRAS, promover as escolas comprofessor/ou instrutor de LIBRAS, interprete professor regente comconhecimento da singularidade linguística. Deve também apoiar, nacomunidade escolar, o uso e a difusão de LIBRAS entre os professores,alunos, funcionários, direção da escola e familiares, inclusive por meio daoferta de cursos. Porém, a maior de todas as barreiras é o despreparo dos profissionaisda educação para trabalhar com os alunos especiais. Sabemos que a lei quedetermina a matrícula dos alunos especiais nas escolas regulares tambémexige que os professores do AEE sejam qualificados e que essa qualificação seexpanda para os profissionais da educação, para que em conjunto sejamcapazes de em um estabelecimento de ensino rever o PPP, elaborar umcurrículo flexível, refletir sobre as metodologias utilizadas, a fim de atender asreais necessidades de seus alunos. Percebe-se que a capacitação é de fundamental importância, pois, ajudaa quebrar velhos paradigmas e mostrar que todos ganham com as diferenças,afinal somos todos diferentes. É através da interação, do convívio com o outroque ampliamos os nossos conhecimentos e tudo se torna mais colorido maischeio de vida. E por que negar esse direito aos alunos com necessidadesespeciais? A inclusão é inevitável, possível e necessária e nesse processo detransformação a educação especial desempenha um importante papel pordesenvolver um conjunto de conhecimentos, recursos e estratégias que postaspedagogicamente a serviço do sistema educacional, possam responder deforma eficaz às necessidades educacionais especiais que qualquer alunopossa apresentar no processo ensino/aprendizagem. Acredita-se que, através do AEE nas escolas regulares essa ponte seráestabelecida. Mas o que é o AEE? O atendimento Educacional Especializado éum serviço da educação especial que identifica, elabora, e organiza recursospedagógicos e de acessibilidade que eliminam as barreiras para a plena 9
  • 10. participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas, érealizado no período inverso ao da classe comum frequentada pelo aluno e,preferencialmente, na própria escola. Complementa e /ou suplementa aformação do aluno com vistas à autonomia e independência na escola e foradela. Vale ressaltar que o AEE tem objetivos e atividades que se diferenciamdas realizadas em sala de aula de ensino comum. O AEE não é reforçoescolar. Segundo CARNEIRO (1997, p.33) “os portadores de deficiênciaprecisam ser considerados, a partir de suas potencialidades de aprendizagem.Sobre esse aspecto é facilmente compreensível que a escola não tenha queconsertar o defeito, valorizando as habilidades que o deficiente possui, mas aocontrário, trabalhar suas potencialidades com vistas no seu desenvolvimento”. É nessa perspectiva que funciona o AEE, na valorização daspotencialidades e é também dessa forma que é feita a avaliação. Como cobrarde alguém algo que devido as suas limitações físicas, sensoriais ouintelectuais, ele não consegue fazer? Todos têm a capacidade de aprender, cada um com suasparticularidades, em seu tempo e estilo de aprendizagem, o importante éaprender. É óbvio que a aprendizagem acontece na interação com o outro,através do nível de desenvolvimento proximal, da teoria sociointeracionista deVigotsky apud RABELO (1999.p, 20) “Uma criança portadora de um defeito nãoé simplesmente uma criança menos desenvolvida que as demais, apenas sedesenvolve de forma diferente” A partir de relatos de experiências inclusivas em várias escolas do nossopaís, percebe-se que o aluno com NEE, precisa apenas de ser visto com umnovo olhar, de apoio, de escolas e professores que acreditem em suacapacidade de aprender, e possibilite a todos um dos pilares da educação eque é pouco trabalhado nas escolas; aprender a conviver, respeitando asdiferenças, pois, somos todos iguais na diferença. As leis existem para impulsionar as nossas ações, precisamos dealguma forma fazer com que elas sejam cumpridas.7-Metodologia. 10
  • 11. Este projeto norteará a elaboração de outros projetos, assim como oplano de ação anual da coordenação e professores do AEE. Será utilizado ométodo dialógico servindo-se do tripé ação-reflexão-ação em todo odesenvolvimento do mesmo. Para a realização das ações, seguiremos as Diretrizes Operacionais daEducação Especial para o AEE na escola básica.  Identificar as necessidades de alunos com deficiência, altas habilidades e transtornos globais de desenvolvimento;  Elaborar plano de atuação de AEE propondo serviços e recursos de acessibilidade ao conhecimento;  Produzir material, transcrever, adaptar, confeccionar, ampliar, gravar, de acordo com as necessidades dos alunos;  Adquirir e identificar materiais, como software, recursos e equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos, dicionários e outros;  Acompanhar o uso dos materiais na sala de aula do ensino regular frequentada pelo aluno: verificar a funcionalidade e a aplicabilidade, os efeitos, possibilidades, limites, distorções do uso na sala de aula e na escola;  Orientar professores da escola regular e família dos alunos a utilizar materiais e recursos;  Promover formação continuada para os professores do AEE, para os professores do ensino comum e para a comunidade escolar em geral;  Oferecer tecnologia assistiva (TA). Pretende-se que, o curso de capacitação para os professores da rederegular seja desenvolvido através de estudo do material de formação docente“Educar na Diversidade” com duração de 40h. Em outro momento serãodesenvolvidos estudos sobre as deficiências baseado em estudos de casosreais, de alunos que já se encontram na escola regular, onde serão analisadose em conjunto serão encontradas as possíveis soluções para odesenvolvimento dos alunos. A avaliação do projeto será realizada em todas as ações, através deanálise, reflexão e reformulações, servindo-se de vários instrumentosavaliativos como; discussões, relatórios, reuniões, entrevistas com gestores, 11
  • 12. professores e pais, assim como as atividades desenvolvidas com os alunosatravés das professoras do AEE.8- Recursos8.1 Recursos materiais:Espaço físico (salas para o AEE)Jogos pedagógicosMateriais didáticosMódulo para formação docente.Recursos tecnológicos.8.2 Recursos humanos:Profissionais da saúde.Professores do AEE.Profissionais da educação9- Ações a serem desenvolvidas.  Apresentar o programa aos professores.  Elaborar o mapeamento dos alunos especiais.  Observar os alunos especiais (já indicados pelos gestores e professores) e detectar outros.  Realizar entrevista com os pais dos alunos.  Fazer reunião com os secretários municipais, a fim de estabelecer parcerias.  Dar apoiar aos professores da escola regular. Realizar o AEE nas escolas.  Organizar o tipo e o número de atendimento aos alunos na sala de recursos.  Confeccionar carteirinha de estudante do AEE  Realizar momentos de sensibilização e reflexão sobre o respeito às diferenças nas escolas regulares.  Orientar na identificação e registros das necessidades, aprendizagens e realizações dos alunos. 12
  • 13.  Orientar na elaboração de plano de AEE- Atendimento Educacional Especializado, bem como no PDI - Plano de Desenvolvimento Individual do aluno. Sugerir aquisição de materiais, indicando a aquisição de softwares, recursos e equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos, dicionários e outros. Acompanhar o uso dos serviços e recursos em sala de aula, verificando a funcionalidade e a aplicabilidade dos mesmos, seu impacto, os efeitos, as distorções, a pertinência, a negligência (quando houver), os limites e as possibilidades da aplicação e uso na sala de aula e na escola. Manter atualizados dados referentes ao atendimento Educacional Especializado, bem como aqueles referentes ao desempenho escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais, tanto no que se refere ao AEE, bem como no ensino regular. Facilitar e organizar a assistência do professor especialista aos professores de salas de aula comuns, da própria escola ou de outra, através de contato com a equipe gestora de ambas as escolas e cronograma de ações. Orientar e acompanhar aos diretores na realização do plano de ação do Projeto Escola Acessíveis, assim como, na compra dos materiais. Acompanhar a implantação de Sala de Recursos Multifuncionais no município. Realizar a parte burocrática sobre o AEE. Realizar Acs com professores do AEE Fazer reunião com os pais dos alunos especiais. Promover curso de capacitação para os professores da escola comum Fazer o acompanhamento das aulas de AEE Acompanhar e apoiar na realização de projetos voltados para inclusão. Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos e de acessibilidade na escola. Promover atividades e espaços de participação da família. Orientar aos professores quanto à promoção dos alunos especiais. Produzir relatório final. 13
  • 14. 10- Resultados esperados.  Eliminar e /ou amenizar as barreiras de acessibilidade  Melhorar o desempenho dos alunos especiais.  Contribuir com o professor da escola comum.  Garantir a permanência dos alunos especiais nas escolas regulares.  Atender com qualidade a todos os alunos especiais do nosso município  Professores capacitados para trabalhar com alunos especiais.ReferênciasSILVA, Adeilson Florentino da. A inclusão de alunos com necessidadeseducacionais especiais: deficiência física. Castelo Branco Brasília: Ministério daEducação, Secretaria de Educação Especial, 2006E 24 e Educação Inclusiva: V.1: A fundamentação filosófica/ coordenação geralSEESP?MEC; organização Maria Salete Fábio Aranha, Brasília: Ministério daEducação, Secretaria de Educação Especial, 2004.BRASIL< Ministério da Educação: diretrizes Nacionais para a educaçãoespecial na educação básica/Secretaria de Educação especial-MEC/SEESP,2001LOCATELLI, Adriana Cristine Dias. Fundamentos da educação Especial:pedagogia-São paulo: Pearson Education do Brasil, 2009.DUK, Cynthia. Educar na diversidade: material de formação docente. 3.ed.-Brasília:[ MEC,SEESP], 2006. 14