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Recursos Educacionais Abertos: Novas Perspectivas para a Inclusão Educacional Superior via EAD
 

Recursos Educacionais Abertos: Novas Perspectivas para a Inclusão Educacional Superior via EAD

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Este capítulo é parte integrante do livro:...

Este capítulo é parte integrante do livro:
"Perspectivas Internacionais em Ensino e Aprendizagem On-line: Debates, Tendências e Experiências" - organizado por Andreia Inamorato dos Santos (2006). São Paulo: Libra Três.
ISBN: 85-88240-08-01

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    Recursos Educacionais Abertos: Novas Perspectivas para a Inclusão Educacional Superior via EAD Recursos Educacionais Abertos: Novas Perspectivas para a Inclusão Educacional Superior via EAD Document Transcript

    • Recursos Educacionais Abertos: Novas Perspectivas para a Inclusão Educacional Superiorvia EAD de Andreia Inamorato dos Santos é licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Vedada a criação de obras derivativas 3.0 Brasil Sugestão para citação e dados da publicação:Santos, Andreia Inamorato dos (2006), Recursos Educacionais Abertos: Novas Perspectivas para a InclusãoEducacional Superior via EAD. In Santos, A.I. (Org.). Perspectivas Internacionais em Ensino e Aprendizagem On-line: Debates, Tendências e Experiências. São Paulo: Libra Três. p. 35-51.Recursos Educacionais Abertos: Novas Perspectivas para a Inclusão Educacional Superior via EAD Andreia Inamorato dos Santos Institute of Educational Technology – IET The Open University – Reino UnidoIntroduçãoA questão da inclusão educacional está tomando um lugar cada vez mais importantenas agendas educacionais internacionais. A cada dia, há uma maior percepção de que,por meio do acesso à educação, é possível promover o desenvolvimento sustentávelde uma nação. Não somente no Brasil como também na Inglaterra, a questão dainclusão educacional vem assumindo vertentes convergentes: o acesso a universidadesabertas, programas de formação continuada e recursos educacionais abertos sãoalgumas delas.O facilitador dessa crescente inclusão educacional é a tecnologia. Tecnologia nosentido literal da palavra: “modo de fazer”. Essa tecnologia pode ser desde a maissimples transmissão via rádio ou TV e distribuição de materiais impressos até astecnologias mais refinadas, como a internet, a videoconferência e os ambientes deaprendizagem virtuais. O papel da tecnologia na educação inclusiva é facilitar oacesso dos estudantes ao conhecimento, de acordo com as necessidades epossibilidades locais de cada país, de cada região. 36
    • Os Recursos Educacionais Abertos representam mais uma possibilidade dademocratização do acesso à educação superior gratuita. Por meio do uso da tecnologia(internet, wikis, ambientes de aprendizagem virtuais), já é possível disponibilizarconteúdos educacionais na web de forma a serem acompanhados de todos os recursosnecessários para o seu uso didático, oferecendo também a possibilidade da suaadaptação e tradução, para que sejam reutilizados em diversos contextos educacionais.O objetivo deste capítulo é discutir como a inclusão educacional pode ser promovidapelo uso eficaz dos recursos educacionais abertos, os quais, por intermédio datecnologia aplicada à educação, facilitam o acesso ao conhecimento para um númerocrescente de pessoas no Brasil e no mundo.As várias formas de inclusão educacional superiorO Brasil é um país que ainda tem um acesso restrito de estudantes à educaçãosuperior. De acordo com os dados estatísticos do IBGE1/PNAD2 2004, apenas 10,5 %da população brasileira, com idade entre 18 e 24 anos, tem acesso à educaçãouniversitária, número inferior aos da Bolívia (20,6%), da Argentina (40%) e do Chile(20,6%), por exemplo (Mota, Filho e Cassiano, 2006). Os autores destacam que osprincipais motivos para esse baixo índice são a evasão escolar no ensino médio, asdificuldades econômicas enfrentadas pelos estudantes, bem como a concentração daoferta de vagas em apenas 30% dos municípios do País. Portanto, a oferta daeducação superior por meio da modalidade a distância constitui um fator que ampliaráa oportunidade de acesso dos estudantes residentes em localidades mais distantes dosgrandes centros urbanos do Brasil.O Reino Unido pode ser usado com um exemplo de como a educação a distância(EAD) tem um papel importante na inclusão educacional de um país. O número dealunos matriculados no ensino superior (tradicional e a distância) cresceusignificativamente nas décadas de 80 e 90 (30%), e continua crescendo, atualmente a1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística2 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 37
    • uma média de 35%. O objetivo é de que o país atinja o marco de 50% da populaçãocom idade entre 18 e 30 anos cursando educação universitária até 2010 (HigherEducation in the United Kingdom, 2005). O objetivo da educação universitária noReino Unido, de acordo com o Higher Education Funding Council for England(HEFCE, 2005), é : ● capacitar as pessoas a desenvolverem suas habilidades e a atingirem seu potencial, tanto pessoal quanto no trabalho; ● avançar o conhecimento, por meio do estudo e da pesquisa; ● contribuir para uma nação economicamente bem sucedida e culturalmente diversificada.Sendo assim, todas as formas de educação superior, sejam elas presenciais ou adistância, são importantes para que esses objetivos sejam alcançados no país. Umdado importante é que a idade dos alunos que freqüentam a educação superior noReino Unido mudou consideravelmente nos últimos anos. A maioria dos alunos erajovens que acabaram de completar a educação secundária e costumavam estudar emperíodo integral, visando a assim continuarem no ensino superior. Atualmente, apopulação de estudantes inclui um grande número de alunos adultos, que freqüentamo ensino superior em meio período. Esses alunos, no geral, precisam trabalhar parapagar seus estudos e encontram na educação a distância, principalmente a ofertadapela Open University, uma boa alternativa para conciliarem suas vidas profissional efamiliar com os estudos (Santos, 2006). Em 2004/05, 81% da população de estudantesde educação superior no Reino Unido precisou recorrer a algum tipo de empréstimo(crédito educativo, geralmente) para poder financiar seus estudos. Os valoreschegaram a £3.390,00 (libras esterlinas) por aluno (Statistics of Education, 2005). Ofato de concluir a educação superior com dívida cumulativa ao longo dos anos temfeito com que os alunos optem por estudar meio período e a distância.Nesse sentido, a educação a distância assume um papel cada vez mais importante noReino Unido para a inclusão educacional superior, pois permite que os jovensingressem mais cedo no mercado de trabalho (como já acontece no Brasil), ao mesmotempo em que estudam para se profissionalizar. Permite também que o estudanteadulto concilie o trabalho, os estudos e a família. Além disso, a educação superior no 38
    • Reino Unido é parte integrante do programa de “educação continuada” – que seestende ao longo da vida profissional do aluno, ou até após a sua aposentadoria, nãose limitando aos anos escolares compulsórios ou tradicionais. Entende-se comoeducação superior no Reino Unido, portanto, os cursos tradicionais e os cursosvoltados para a profissionalização, com duração inferior a 3 anos e que não seguem ocurrículo formal de um curso universitário. Nessa categoria encontram-se os cursoschamados “work-based learning”, ou seja, cursos que incluem a prática profissionaldo aluno como parte de seus estudos acadêmicos.A educação continuada e profissionalizante, bem como a educação aberta e adistância constituem os programas educacionais mais diretamente relacionados com ademocratização do acesso ao ensino superior. A educação superior hoje em diacaracteriza-se pela necessidade de uma “flexibilidade”, oriunda da necessidade deatender a um mercado global que exige uma mão-de-obra mais qualificada e àdemanda de uma população de alunos mais exigente e consciente de suasnecessidades e de seus direitos.No Brasil, assim como no Reino Unido, também existe uma meta para ser atingida emtermos do acesso à educação superior. O Plano Nacional de Educação (PNE – Lei10.721/01), estabeleceu a meta de atender 30% dos jovens de 18 a 24 anos até 2011(Mota, Filho e Cassiano, 2006). A criação do Sistema Universidade Aberta do Brasil,programa concebido em 2005 e inaugurado em 2006 pela Secretaria de Educação aDistância do Ministério da Educação, significa a possibilidade de que essa meta sejaalcançada. O mais interessante desse programa é que os cursos são oferecidosgratuitamente, de forma semipresencial, fazendo com que as limitações financeiras damaioria dos alunos brasileiros não sejam um empecilho para o seu acesso à educaçãouniversitária e à formação continuada.A EAD como forma de aprendizagem flexível no contexto da inclusãoeducacionalA aprendizagem flexível, termo que pode ser utilizado em contextos educacionaisdiferenciados, é uma das respostas às necessidades da sociedade atual na questão da 39
    • provisão educacional superior. Aprendizagem flexível é um termo complexo, que nãopossui uma única definição. Ele já foi definido com muitas agendas diferentes emmente: políticas, pedagógicas, teóricas, práticas e técnicas (Jákupec, 1997). Porém,existe um aspecto recorrente nessas várias definições: o de que a aprendizagemflexível é uma ação com propósito específico, tomada pelo sistema de educaçãosuperior e por instituições de treinamento, a fim de atender aos novos desafioseconômicos (Garrick e Jákupec, 2000). Ellington (1997), por sua vez, define aaprendizagem flexível com um enfoque na inclusão educacional, da seguinte forma: O termo Aprendizagem Flexível tem sido usado como um termo de inclusão nos últimos vinte anos, incorporando as abordagens inovadoras em ensino e aprendizagem, que oferecem ao estudante alguma forma de controle sobre o seu processo de aprendizagem.Para Ellington, portanto, todas as tecnologias da educação podem ser consideradasformas de aprendizagem flexível, pois possibilitam de alguma forma o controle doaluno, seja no horário de estudar, seja no local de acesso ao conteúdo do curso, seja,em alguns casos, até mesmo na escolha do que estudar mediante o currículo proposto.Para Garrick e Jákupec (2000), a aprendizagem flexível é vista pelas instituições deensino e treinamento como um veículo para atender às atuais questões políticas,sociais, econômicas, tecnológicas e culturais causadas pelas forças da globalização.Em termos educacionais, para os autores, essas questões podem ser analisadas emcinco pontos principais: 1) os setores de educação e treinamento estão operando, cadavez mais, em um sistema de mercado competitivo; 2) há uma grande expectativa dasorganizações e dos indivíduos de terem acesso aos novos desenvolvimentos na áreadas tecnologias da informação e comunicação (TICs); 3) há a necessidade de que osindivíduos se ajustem às mudanças no ambiente de trabalho e nas práticas deaprendizagem; 4) as reformas nos ambientes de trabalho acontecem constantementecom o objetivo de aproveitar as melhorias da organização do trabalho e das novastecnologias e 5) a educação e a indústria estão se globalizando cada vez mais, e asindústrias e instituições estrangeiras estão crescentemente adentrando os mercadosnacionais (Garrick e Jákupec, 2000). Nesses cinco pontos, fica evidente o papel daeducação como forma de preparo para o mercado de trabalho e para a sociedade 40
    • global. Nesse sentido, estudar de forma “flexível” permite atender às necessidadesindividuais, nacionais e globais da sociedade baseada no conhecimento. A EAD éuma forma de aprendizagem flexível, que visa a atender a necessidade de acesso àeducação, com o intuito de formar cidadãos com senso crítico e capacitados para atuarno mercado de trabalho nacional e global.A questão da “qualidade” na EADKnight (2006) aponta alguns “sinais de qualidade” que podem ser usados paramelhorar os cursos que são ofertados on-line e a distância. Sua análise tambémprocede sob cinco perspectivas: pedagogias, alcance de metas complexas, conceitosmutáveis de qualidade, desenhos para reutilização e novas parcerias. Segundo Knight,as noções de “qualidade” em educação a distância não mudaram significativamentenos últimos anos, porém foram complementadas por perspectivas que atendem àsnecessidades da sociedade contemporânea.Em relação às pedagogias utilizadas, para Knight, assim como para Walker eSchaffarzick (1974), o que conta como “qualidade” depende daquilo que esperamoscomo resultado do processo de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, o mérito dequalidade vai para cursos que privilegiem cinco processos cognitivos, isto é, cursosque utilizem pedagogias que façam com que os estudantes lembrem, compreendam,analisem, avaliem e criem, por meio das novas tecnologias e da colaboração comoutros estudantes a distância. Afinal, essas são algumas das habilidades maisdesejáveis no mercado de trabalho, tanto pelos empregadores quanto pelos própriosrecém-formados.A segunda questão abordada por Knight no fator qualidade em EAD é o alcance demetas complexas. Ele expande os objetivos cognitivos apresentados, incluindo outrosfatores essenciais que a educação superior visa a abordar: a capacidade dos estudantesde tomarem decisões, de adquirirem habilidades práticas, de utilizarem um raciocíniometacognitivo e de avançarem o conhecimento por meio do estudo e da pesquisa.Tudo isso pode ser entendido como o alcance de metas complexas. Para Knight, essesfatores não são “habilidades”, pois não podem ser medidos, mas são “alcances”.Estimular esses alcances no ensino superior por meio da EAD é uma meta importante 41
    • para aumentar a empregabilidade dos estudantes, que, por meio da inclusãoeducacional, poderão então buscar uma inclusão social mais abrangente, com trabalhodigno, especializado e remunerado.O terceiro fator abordado por Knight (2006) diz respeito aos conceitos mutáveis dequalidade em EAD. Ele reforça a idéia de que o conceito de qualidade “difere” emcontextos específicos, para objetivos específicos. Por exemplo, o conceito dequalidade em cursos a distância de pós-graduação, que têm como público-alvoprofissionais que querem aumentar sua especialização, incentiva a utilização deatividades que visem a aprimorar as habilidades já existentes dos estudantes, por meiodo engajamento dos mesmos em discussões e trocas de experiências. Outra forma deavaliar a qualidade de um curso é analisar até que ponto ele permite a personalizaçãodos serviços oferecidos pelo ambiente de aprendizagem virtual, permitindo maiorconectividade entre os alunos, ao mesmo tempo em que propicia a percepção dapresença do “eu” e do “outro” em um ambiente virtual. O uso de tecnologias maisavançadas deve ser incentivado, pois permite essa maior conectividade. Certamente,isso deve também levar em conta as limitações contextuais dos alunos, sejam deordem financeira ou de acesso.Nos dois últimos pontos abordados sobre a questão da qualidade em EAD, Knight(2006) enfoca a reutilização de materiais e as novas parcerias. A reutilização demateriais disponibilizados na web gratuitamente já é uma realidade. Eles sãoconhecidos como Recursos Educacionais Abertos. Na próxima seção deste capítulo,começo a tratar desse assunto com mais detalhes. Já quanto às novas parcerias, elasrefletem a necessidade de adaptação das universidades a uma realidade que afetará atodos: a web 2.0. O’Reilly (2005) enfatiza que a web 2.0 traz novas idéias sobrequalidade e desafia os modelos de negócios educacionais on-line. Segundo Reilly,atualmente o enfoque das universidades é no “produto”, mas até 2010 deverá ser no“serviço e no suporte” ao aluno e aos clientes. Por exemplo, um dos grandes sistemasde busca de informação na internet, o Yahoo, planeja organizar toda a informaçãodisponível nas melhores bibliotecas do mundo e na web em geral para que ela se torneuniversal e acessível de forma rápida e segura pela internet. As universidades,portanto, tenderão a agregar valor aos seus cursos por meio dos serviços prestados aoestudante. Ao mesmo tempo, provavelmente precisarão diminuir o custo dos mesmos, 42
    • uma vez que as práticas on-line da sociedade atual têm um crescente caráterparticipativo, aberto e democrático.Recursos Educacionais Abertos: promovendo a Aprendizagem Aberta e FlexívelRecursos Educacionais Abertos são definidos por Roll (2005, apud Stover, 2005)como “estratégias para aumentar o acesso a materiais educacionais eletrônicos”.Significa disponibilizar na web, por meio de websites educacionais, conteúdos decursos especificamente desenhados para serem oferecidos on-line, porém de formagratuita, podendo incluir texto, som e imagem. Além disso, esses materiais poderãoser usados e reutilizados de diversas formas: por meio de modificações de estilo econteúdo, acréscimo de informações, traduções e versões, bem como poderão serutilizados de forma individual ou coletiva, por indivíduos interessados em umdeterminado conteúdo e que desejem criar uma “comunidade de aprendizagem” sobretal tema de interesse.Os Recursos Educacionais Abertos (REAs) também são chamados de ConteúdosAbertos. Os objetivos educacionais dos conteúdos abertos são vários, mas consideroos principais: o acesso livre à informação concebida para promover a aprendizagem, aoferta de cursos de qualidade para cidadãos em qualquer lugar do mundo que tenhamacesso à internet, a oportunidade para a construção do saber de forma colaborativa, ouso da tecnologia na promoção da inclusão educacional.A web contém muita informação, mas nem toda informação é oferecida de forma aestimular a aprendizagem. Um dos objetivos da oferta de Recursos EducacionaisAbertos é que os indivíduos possam utilizar a informação da web para “aprender”.Portanto, o que se espera encontrar nos websites educacionais de instituições oupessoas que se proponham a oferecer conteúdos abertos é algo diferente de apenas“disponibilizar” a informação. Ela deve vir acompanhada de uma concepçãopedagógica, assim como das tecnologias necessárias para dar apoio à aprendizagem.O uso de ambientes de aprendizagem virtuais (como Moodle ou Teleduc, porexemplo), ou de tecnologias de videoconferência, blogs, wikis, fóruns de discussão eferramentas de mapeamento de informações é um fator diferencial em relação à mera 43
    • disponibilização da informação on-line, que permitirá que as pessoas interajam com oconteúdo e criem comunidades de aprendizagem colaborativas.O desenho pedagógico e o uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs)são fatores que promovem a qualidade dos conteúdos oferecidos de modo aberto. Acriação do desenho pedagógico exige que haja pedagogos responsáveis pelo desenhoinstrucional, e que sejam capazes de sugerir as tecnologias mais adequadas a seremutilizadas para a facilitação da aprendizagem. Ainda na questão da qualidade, os cincopontos abordados por Knight (2006) como fatores que indicam qualidade estãopresentes no uso de recursos educacionais abertos, na medida em que: 1) apresentaum novo paradigma pedagógico para a educação superior a distância; 2) estimula oalcance de metas individuais, ou coletivas, de aprendizagem; 3) estimula diferentespadrões de qualidade, na medida em que traz à tona a pergunta “O que é “qualidade”em contextos variados?”; 4) incentiva a reutilização de materiais educacionais e 5)possibilita a formação de parcerias para a criação e disponibilização dos conteúdosabertos.As TICs, portanto, ajudam o usuário (neste caso, o aprendiz) a interagir com oconteúdo de modo a “fazer sentido”. A questão do acesso à informação também éoutro fator que ressalta a importância dos REAs. Pode-se dizer que os conteúdosabertos promovem um acesso quase que totalmente democrático ao conhecimento,digo “quase” porque, apesar de gratuito, ainda haverá aqueles que serão excluídos pornão terem acesso à infra-estrutura mínima ou habilidade para usufruir dos benefíciosdos recursos tecnológicos: energia elétrica, hardware ou alfabetização, por exemplo.Ainda assim, há a possibilidade de criação de “comunidades de aprendizagem” comas pessoas menos favorecidas, sob a liderança de um professor, por exemplo, ou atémesmo de ONGs que se proponham a utilizar os conteúdos abertos para ampliar oacesso ao conhecimento dessas comunidades mais carentes.A construção do saber de forma colaborativa é propiciada nesse contexto pelo usoadequado das TICs para fins educacionais. Tecnologias de videoconferência, blogs ewikis são as tendências (definidas por O’Reilly, 2005, como os novos paradigmas daweb 2.0) de ferramentas de colaboração e de construção do saber on-line. No ensino 44
    • superior, a disponibilização desses recursos permitirá o acesso ao conhecimento deforma inclusiva, porém não-certificada. Isso, de certa forma, poderá levar aoquestionamento da importância da emissão de certificados para sancionar aaprendizagem. Talvez a tendência seja a criação de portfolios individuais, nos quaisos indivíduos farão o gerenciamento de suas atividades de educação continuada eapresentarão aos possíveis empregadores as atividades nas quais estão envolvidos. Dequalquer maneira, as instituições de ensino superior poderão canalizar esses recursosabertos para atrair estudantes para as suas próprias instituições, os quais fariam entãoo curso com um processo avaliativo, de forma a obter uma certificação. Litto (2006)faz o seguinte comentário sobre o uso de REAs: Acredito que estamos indo, com cada vez mais velocidade, a uma sociedade na qual o sistema educacional formal, convencional, preso a modelos ultrapassados de ensino e aprendizagem, aos poucos será substituído em grande parte por um sistema não-formal, adaptável, flexível e diretamente ligado aos interesses individuais de quem quer aprender. Com OERs3 disponibilizando gratuitamente quase todo o conhecimento moderno essencial, em forma textual, visual e sonora, e sob demanda, a aprendizagem não-formal, na hora certa, tenderá a ficar maior do que o antigo sistema formal e convencional.Duas das maiores iniciativas internacionais em recursos educacionais abertos são oMIT OpenCourseWare (Universidade de Massachussetts, EUA –http://ocw.mit.edu/index.html) e a Open Content Initiative (OCI - The OpenUniversity – Reino Unido - http://oci.open.ac.uk), conhecido como OpenLearn(Santos & Okada, 2006). Outras iniciativas na China, Japão, França e Vietnã, porexemplo, também estão em andamento, porém em menor escala. O MITOpenCourseWare permite o acesso livre aos materiais dos seus cursos por meio doseu website. A iniciativa da Open University do Reino Unido, por sua vez, temlançamento previsto para outubro de 2006, e contará com cursos em diversas áreas doconhecimento. O projeto disponibilizará ao usuário o suporte de tecnologias de3 Nota da autora: OERs, do inglês, significa Open Educational Resources (Recursos EducacionaisAbertos) 45
    • aprendizagem, como ferramentas de videoconferência e a plataforma Moodle, que foiadaptada especificamente para este projeto da Open University. O objetivo principaldessa iniciativa é o de: Desenvolver os métodos de distribuição de conteúdo aberto e tecnologias, por meio do emprego de ferramentas de aprendizagem de última geração para o apoio ao aluno, incentivando a criação de comunidades não-formais de aprendizagem colaborativa e, ao mesmo tempo, contribuindo para o avanço do conhecimento internacional baseado em pesquisa sobre as pedagogias modernas voltadas à educação superior. (Open Content Initiative, 2006).Para que a oferta de conteúdos abertos na Open University torne-se realidade, aWilliam and Flora Hewllet Foundation patrocina esse projeto com um investimentoinicial de £6,65 milhões (libras esterlinas). A inovação do website OpenLearn é queos usuários terão dois ambientes de trabalho: o LabSpace, que é onde o usuário (ouaprendiz) pode acessar o conteúdo disponível para fazer seu download e discutir ereformular esse conteúdo, o qual será então analisado por revisores (usuários e/oufuncionários do projeto) para que as modificações sejam aceitas e disponibilizadas nooutro ambiente, o LearningSpace. Este último, por sua vez, é o local no qual osusuários têm acesso à informação, ou seja, ao conteúdo em si, e podem utilizar asferramentas de aprendizagem. O LabSpace, como o próprio nome diz, é o laboratóriode experiências com o conteúdo, permitindo sua reutilização para vários outroscontextos.No Brasil, a criação e disponibilização de Recursos Educacionais Abertos em grandeescala ainda está por vir. Com a ampliação do sistema de educação superior adistância por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), cresce a possibilidade deque conteúdos abertos sejam criados pelas universidades federais que pertencem aosistema UAB e, portanto, colaborem ainda mais para a democratização do acesso àeducação superior, seja ela formal ou informal.A questão de copyright na utilização de REAs 46
    • A criação e utilização/reutilização de REAs se enquadram sob a perspectiva daslicenças de uso mais flexíveis. Segundo Mantovani, Dias e Liesenberg (2006), aslicenças de uso mais flexíveis têm por objetivo “permitir uma prática maisdemocrática e criativa, que faculte e não iniba a inovação na criação de bensculturais”. Dentre as iniciativas de licenças de uso mais flexíveis, destaca-se a“Creative Commons Licensing”. A Creative Commons é uma organização sem finslucrativos que oferece licenças de direitos autorais flexíveis para trabalhos criativos(http://creativecommons.org/). Uma licença da Creative Commons permite que oautor mantenha seus direitos autorais ao disponibilizar conteúdo na web, ainda assimpermitindo que as pessoas copiem e distribuam esse conteúdo. Porém, o usuário desseconteúdo, ao reutilizá-lo, deve atribuir crédito ao autor, respeitando algumasrestrições especificadas na licença da obra, como, por exemplo, a permissão para ouso comercial da mesma ou a sua modificação. Obras que se enquadram nessalicença, em vez de terem “todos os direitos reservados”, passam a ter “alguns direitosreservados”. Existe também a possibilidade de oferecer a obra sem nenhumacondição, colocando-a em domínio público. Porém, esta modalidade não se aplica aobras que estejam sob a jurisdição brasileira, somente estrangeiras, como no caso dosEstados Unidos, por exemplo. No Brasil4, essa modalidade de licença de domíniopúblico não tem efeitos legais, mas todas as outras modalidades de licença da CreativeCommons podem ser utilizadas com total validade(http://creativecommons.org/license/publicdomain-2).A licença da Creative Commons baseia-se nas estratégias do movimento de softwarelivre (Mantovani, Dias e Liesenberg, 2006), que utiliza as leis de direitos autorais deforma mais flexível, uma vez que deixam para o autor a prerrogativa de estabelecer ascondições de uso de sua obra como preferir.ConclusãoIniciei este capítulo discutindo como o Brasil ainda apresenta baixos índices de acessoà educação superior, se comparado ao Chile, Argentina e Bolívia, por exemplo. Paísesdesenvolvidos, como o Reino Unido, atingem hoje um índice de aproximadamente4 A Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro é a representante da CreativeCommons no Brasil. 47
    • 35% da sua população adulta cursando a educação superior, visando a atingir o marcodos 50% até 2010. No Brasil, espera-se que pelo menos 30% dos jovens de 18-24anos tenham acesso à educação superior até 2011. Um dos grandes empreendimentospara que essa meta seja alcançada é a criação do Sistema Universidade Aberta doBrasil, que oferece vagas na educação superior a distância (semipresencial) gratuitas,para indivíduos residentes em todas as regiões do País.Em seguida, discuti como a EAD favorece a inclusão educacional no ensino superiorpor ser uma forma de educação flexível, que se utiliza das tecnologias da informaçãoe comunicação (TICs) a favor de projetos educacionais a distância, proporcionando acolaboração entre os indivíduos na construção de sua aprendizagem. A educaçãocontinuada, profissionalizante e baseada no trabalho são outras perspectivaseducacionais nas quais a EAD pode ter um papel bastante significativo para promovera ampliação do acesso ao conhecimento.Outro fator abordado foi a questão da qualidade em EAD na educação superior, que,segundo Knight (2006), tem várias vertentes: a questão pedagógica, o alcance demetas complexas, os conceitos mutáveis de qualidade, as concepções para reutilizaçãode conteúdos e a necessidade de novas parcerias. No âmbito dos dois últimos temasapresentados por Knight, passei a discutir as tendências na utilização de conteúdoseducacionais abertos no contexto educacional internacional e as possibilidades de seuuso no contexto nacional.Minha intenção foi ressaltar que está se iniciando um momento de superar as barreirasremanescentes que impedem o acesso democrático à educação superior no Brasil. Asnovas políticas educacionais de acesso à educação superior via EAD, bem como apreocupação com a qualidade dos cursos e materiais oferecidos on-line sãodemonstrações de que a EAD é uma modalidade de educação apta a forjar maiorinclusão educacional superior no Brasil e no mundo.Porém, para que isso se torne uma realidade para todos, é necessário garantir que todaa população tenha acesso aos tais conteúdos abertos, seja por meio do uso da web paraos que têm esse privilégio, seja por intermédio de universidades, ONGs e indivíduosque estejam engajados na criação de uma sociedade mais justa e democrática. 48
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