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Jornal de Zezéu - Nº1 - Ano 2012
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Jornal de Zezéu - Nº1 - Ano 2012

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Na retomada do mandato como deputado federal, Zezéu faz um balanço de suas ações na Secretaria de Planejamento e mostra os compromissos que já assumiu em retorno ao Congresso.

Na retomada do mandato como deputado federal, Zezéu faz um balanço de suas ações na Secretaria de Planejamento e mostra os compromissos que já assumiu em retorno ao Congresso.


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  • 1. Jornal de ZEZÉU Boletim do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)Relator do Estatuto da Metrópole, Zezéu Ribeirodefende melhoria na prestação de serviços municipais PROJETO DE LEI PREVÊ TEXTO QUE REGULAMENTA GESTÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS AGÊNCIA CÂMARA“O grande desafio é definir Pretende-se organizar os limites e os parâmetros para caracterizar as regiões e facilitar a prestaçãometropolitanas (RMs) e compatibili- de serviço a âmbitozar projetos”, afirma o deputado fede- municipal, reduzindoral Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator doEstatuto da Metrópole, que pretende custos e transtornosregulamentar a gestão de serviços e para a população epolíticas públicas intermunicipais. No ampliando a eficiênciadia 18 de abril, foi instalada comissãoespecial para discutir o projeto, na Câ- dos serviços.mara dos Deputados, com o objetivode criar a Política Nacional de Plane- audiências públicas temáticas emjamento Regional Urbano e o Sistema diversas regiões do país, a partir deNacional de Planejamento e Informa- maio, onde serão debatidas as expe-ções Regionais Urbanas. riências locais. A proposta foi apre- Com a criação do Estatuto, a sentada em 2003 e foi retomada por dos transportes irá melhorar a mobi- HISTÓRICO A Constituição brasi-partir da PL 3460/04, pretende-se Zezéu em seu retorno ao Congresso. lidade nas RMs. Essa integração será leira de 1988 apresenta três caracte-organizar e facilitar a prestação de Para Zezéu, as RMs enfrentam construída através de planos metro- rizações de planejamento e gestão,serviço a âmbito municipal, reduzindo problemas de gestão complexos. politanos setoriais. que são as regiões metropolitanas,custos e transtornos para a população “As regiões metropolitanas não têm A implantação das diretrizes se aglomerados urbanos e microrregi-e ampliando a eficiência dos serviços ações articuladas, e quando têm, dará a partir de conselhos municipais ões, mas não conceitua e nem defi-e a mobilidade urbana. A ideia é a são bem pontuais”. O parlamentar - implantados nos Estados e muni- ne instrumentos de organização doscompatibilização de projetos urbanos, acredita que serviços de responsa- cípios após a Constituição de 1988 serviços, cabendo a cada Estado defi-buscando maior eficiência. bilidade municipal, como coleta de - nas áreas de educação, saúde, ha- nir os parâmetros de organização. As Por ser referência na temática lixo, áreas de preservação, uso e ocu- bitação, entre outros, e reuniões nas RMs representam 53% da populaçãode planejamento e desenvolvimento pação do solo, sistema de esgoto, de Câmaras de Vereadores, com contri- brasileira. A Bahia possui 2 regiõesurbano, o nome de Zezéu Ribeiro, que abastecimento de água e, sobretudo, buições da população, impulsionan- metropolitanas: a RM de Salvador,é arquiteto, foi consenso na escolha o sistema de transporte público, de- do a participação dos cidadãos no com 13 municípios, e a RM de Feirapara a relatoria. Zezéu irá realizar vem ser integrados. O planejamento processo decisório do município. de Santana, com 6 cidades. COMISSÃO APROVA REQUERIMENTO E ESTATUTO DA METRÓPOLE SERÁ DEBATIDO EM CINCO REGIÕES POPULAÇÃO DAS CAPITAIS DE SC, SP, GO PA E BA PODERÃO CONTRIBUIR COM PROJETOO Estatuto da Metrópole será dis- na Comissão Especial que discute o tropolitanos, poderes dos entes me- pre com a participação de membros cutido em fóruns de debates em tema. Estão programadas audiências tropolitanos (municípios e estados), de movimentos sociais, comunidade cinco regiões do Brasil. A ação públicas nas capitais dos estados de planos metropolitanos estaduais, acadêmica, interessados na temáti-foi confirmada nessa quarta-feira (16), Santa Catarina, São Paulo, Goiás, Pará financiamento da gestão metropoli- ca, além do presidente da Comissãona Câmara dos Deputados, após apro- e Bahia. As datas para estes encontros tana, serviços comuns e compartilha- Especial ou seu representante, o rela-vação do requerimento do deputado ainda serão agendadas. dos, controle social e representação tor do projeto (Zezéu Ribeiro), parla-federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator O objetivo dos encontros é deba- institucional, entre outros. mentares, representantes dos gover-da PL3460/04, que institui o estatuto, ter a articulação dos municípios me- As reuniões deverão contar sem- nos federal, estadual e municipal.
  • 2. Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) 2 EDITORIALEstou retornando aos trabalhos no um marco histórico para a cidade, o Debates em desenvolvimento urbanoCongresso Nacional, numa missãoque foi-me conferida pelo povo baia- projeto da Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário Oeste-Leste, que e reforma política marcam retorno deno. Nessa retomada de mandato,após um ano a frente da Secretaria vai ajudar a integrar os territórios baianos social e comercialmente. Zezéu ao Congressode Planejamento da Bahia, fui esco- Conseguimos também fechar umlhido para ser relator do Estatuto da Plano Plurianual (PPA) participativo, PARLAMENTAR MANTÉM COMPROMISSO COMMetrópole, como membro da Comis- contemplando os diversos setores. É TEMAS QUE MARCAM TRAJETÓRIA POLÍTICAsão de Viação e Transportes, onde importante também lembrar articu- AGÊNCIA CÂMARAirei discutir junto à comunidade a lação a nível nacional que promove-melhoria dos serviços e o desenvol- mos na coordenação do Conselho devimento das regiões metropolitanas. Secretários Estaduais de Planejamen-A bandeira do desenvolvimento urba- to (Conseplan). Seja como membrono, bem como a agricultura familiar, do Governo da Bahia ou como repre-meio ambiente, juventude, cultura e sentante dos baianos no Parlamentopolítica de territórios estão na minha nacional, reitero o meu esforço empauta para esta tarefa que retomo, lutar por um desenvolvimento urba-com o objetivo de continuar contri- no social, planejando uma reformabuindo para o avanço do nosso esta- que culmine no fim dos problemasdo. Também fico muito feliz em estar de habitação, mobilidade, acessi-de volta em um momento de muitas bilidade, violência e falta de lazer. Emconquistas para o Governo Dilma e E para continuar trabalhando em retorno aos trabalhos nística, o parlamentar foi unanimi-o Partido dos Trabalhadores, como cima dessas melhorias, conto com o na Câmara dos Depu- dade na escolha para a relatoria doa aprovação da PEC do Trabalho Es- apoio de toda a sociedade civil, dos tados, Zezéu Ribeiro re- Estatuto da Metrópole, trazendo acravo, uma antiga batalha na Casa. movimentos sociais, que sempre es- tomou pautas que o acompanharam discussão sobre a melhoria dos ser-Como secretário de Planejamento tiveram ao meu lado nessa luta e a nas duas legislaturas anteriores e viços públicos, através da compatibi-da Bahia, pude comemorar muitos quem sou muito grato por isso. na gestão da Secretaria de Planeja- lização de projetos intermunicipais,avanços conquistados com o apoio mento da Bahia. Zezéu foi designado que é um dos pontos da proposta.do governador Jaques Wagner. Toca- membro da Comissão de Viação e Zezéu também está participandomos projetos de grande importância Um grande abraço e vamos à luta! Transportes, onde o foco do debate das reuniões da bancada sobre a dis-para a mobilidade urbana da Bahia, será o Marco Regulatório dos Trans- tribuição dos royalties de petróleo,como o metrô de Salvador, que será Zezéu Ribeiro portes, debatendo questões relacio- Lei Geral da Copa, Código Florestal, nadas à mobilidade e infraestrutura Reforma Política, além da defesa da urbana para este setor. agricultura familiar e da política de Por ser referência na área urba- territórios. Bancada do Nordeste mantém esforço TEMAS DE ZEZÉU NO CONGRESSO em diminuir efeitos da seca Desenvolvimento e reforma urbana PROGRAMAS VOLTADOS PARA MINIMIZAR EFEITOS DA Estatuto da Metrópole ESTIAGEM TÊM LIBERAÇÃO ANTECIPADA Mobilidade (Comissão de Viação e Transportes) Agricultura familiar A Bancada petista do Nordeste, outros estados do Nordeste. Pro- em que tem papel de destaque gramas como o Água Para Todos Desenvolvimento financeiro (Plano Brasil Maior) o deputado Zezéu Ribeiro, tem (R$799 milhões), Garantia Safra Meio ambiente, cultura e juventude dedicado reuniões e debates à estia- (R$500 milhões) e Bolsa Estiagem gem que vem castigando o semi-árido (R$ 200 milhões) estão antecipan- baiano. Até o dia 21, já eram contabi- do liberação de verba para amenizar lizadas 244 municípios em situação a seca, em ações ao longo deste ano. ZEZÉU RIBEIRO É ELEITO VICE-PRESIDENTE de emergência na Bahia. No dia 9 de O ministro da Integração Na- DA COMISSÃO MISTA QUE ANALISA MP DO maio, os deputados do PT se reuniram cional, Fernando Bezerra, anunciou a PLANO BRASIL MAIOR com a ministra das Relações Institu- liberação de 130 mil cestas básicas, cionais, Ideli Salvatti, para discutir in- que poderão ser retiradas na Empre- MEDIDA VISA OXIGENAR ECONOMIA E DEVE AUMENTAR vestimentos e medidas de diminuição sa Baiana de Alimentos, a Cesta do O CAPITAL NACIONAL EM R$3 BILHÕES dos efeitos da seca. Povo. Os deputados da Bancada do PT A Bahia irá receber mais de do Nordeste também se esforçaram R$50,9 milhões em projetos de junto ao Ministério da Fazenda, com O deputado federal Zezéu Ribeiro autor de duas emendas à MP: uma sistema de abastecimento de água. objetivo de conquistar o perdão da foi eleito vice-presidente da Co- trata da exclusividade do Banco do No final de abril, a presidenta Dilma dívida de agricultores familiares com missão Mista que analisa a Medida Nordeste (BNB) como operador do Rousseff liberou R$2,7 bilhões para débitos de até R$100 mil, medida que Provisória 564, que fixa diretrizes Fundo de Desenvolvimento do Nor- combater a estiagem, que atinge ainda está em análise no Congresso. do Plano Brasil Maior. O programa deste (FDNE) e a outra permite um é a política industrial, tecnológica aumento de capital de R$ 3 bilhões. NÚMEROS e de comércio exterior do governo Para Zezéu, o atendimento das Dilma Rousseff, que surge em um duas emendas permitirá que o BNB Municípios em estado de emergência 244 contexto conturbado da economia continue a operar o FDNE sem res- Recursos para a Bahia R$50,9 milhões mundial, com o desafio de sustentar trições com relação à sua capacida- Recursos (total) R$2,7 bilhões o crescimento econômico inclusivo de de investimentos limitadas pelo em um contexto adverso e de sair Acordo de Basiléia, que estabelece Distribuição de cestas básicas 240 mil da crise internacional em melhor os níveis de aplicação das entidades Prejuízos para a agropecuária (total) Mais de R$12 bilhões posição do que entrou. Zezéu é financeiras.
  • 3. Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) 3 PLANEJAMENTO DO METRÔ E PPA MARCAM PASSAGEM DE ZEZÉU PELA SEPLAN SECOM ELOGIADA, GESTÃO COORDENOU PROJETOS DE MOBILIDADE E INTEGRAÇÃO DA BAHIA O ano de gestão de Zezéu Ri- mentos sociais e efetivados projetos beiro a frente da Secretaria de grande porte, como a Ferrovia de Planejamento (Seplan) foi Oeste-Leste, a ponte Salvador-Ita- marcado por importantes conquis- parica, o Sistema Viário Oeste, a tas para a Bahia. Entre as principais ações, está o Plano Plurianual (PPA) mobilidade urbana na região me- tropolitana, incluindo o metrô de Zezéu participa de seminário que 2012-2015, com previsão de R$143 Salvador, além das políticas de ter- bilhões investidos no estado, em ritórios da Bahia. Em balanço feito marca chegada de universidade setores como educação, segurança para a TV Seplan, Zezéu destacou a e saúde. Com Zezéu a frente da Se- geração de empregos no estado, que em São Francisco do Conde plan, foram feitos diversos investi- em 2011 foi cerca de 83 mil. UNILAB LEVA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃOPlenária confirma força “ZPT” na Bahia “O nosso desafio é fazer da universidade de universidades públicas da União COM FORTE ADESÃO POPULAR, EVENTO CONTOU um elemento de transformação social”, Nacional dos Estudantes (UNE), o COM PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES E LIDERANÇAS afirmou o deputado federal Zezéu Ri- reitor da Universidade Federal do beiro, no I Seminário Regional da Uni- Recôncavo, Paulo Nascif, e o reitor JOSÉ LOPES versidade da Integração Internacional da UNILAB, Paulo Speller. da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Em sua fala, Zezéu resgatou a que marca a chegada da instituição no história das universidades no Brasil, município de São Francisco do Conde. afirmando que há um déficit dessas Com o tema “Perspectivas e desafios”, instituições na Bahia. Para o par- o evento, realizado no dia 19 de maio, lamentar, houve uma mudança de no auditório da Câmara Municipal de quadro após a política do presidente Vereadores da cidade, contou com a Lula, que inaugurou 14 universidadesA plenária do deputado federal Trabalhadores da Bahia, Jonas Paulo, participação de autoridades, represen- federais em seus dois mandatos. Zezéu Ribeiro, que marcou o fim o superintendente do Sebrae, Edival tantes da universidade, de movimentos Após as apresentações dos con- dos trabalhos na Secretaria de Passos, o secretário de Cultura, AlbinoPlanejamento da Bahia (Seplan) e o Rubin, e o atual secretário de Planeja- sociais e sociedade civil. vidados, o debate foi aberto para aretorno aos trabalhos na Câmara dos mento, José Sérgio Gabrielli. A prefeita Rilza Valentim (PT), população, que fez perguntas sobreDeputados, também reafirmou o apoio Referência do PT no Congresso, no discurso de abertura, contou o a política da universidade, os cursose a força política de Zezéu frente a pre- Zezéu afirmou retornar ao posto de processo de conquista da UNILAB e oferecidos e como a UNILAB podefeitos, parlamentares e lideranças polí- parlamentar com o compromisso de reforçou o apoio de Zezéu, que acre- beneficiar a economia local. Se-ticas do Estado. Realizado no dia 17 de tocar projetos nas áreas de reforma ditou desde o início que a instituição gundo a prefeita Rilza, o comérciomarço, no Hotel Vilamar, em Salvador, e desenvolvimento urbano, agricul- deveria beneficiar a região de São e o setor de hotelaria terão que seo evento foi o momento de balanço de tura familiar, política de territórios, Francisco do Conde. Também inte- adaptar à chegada de estudantes egestão na Seplan, com ações importan- cultura, meio ambiente e juventude, graram a mesa de debate os deputa- profissionais de fora do município, otes para o desenvolvimento da Bahia, temas que acompanham a trajetóriacomo o metrô de Salvador e a Ferrovia política do deputado. Zezéu retorma dos estaduais Rosemberg (PT), Bira que vai gerar emprego e renda paraOeste-Leste (Fiol). Mais de 100 pes- à Câmara como membro da Comissão Corôa (PT), Rafaela Cruz, diretora São Francisco do Conde.soas estiveram presentes no evento, de Viação e Transportes e relator doentre elas o presidente do Partido dos Estatuto das Metrópoles.
  • 4. Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) 4 RAVI MACHADO ZEZÉU DEFENDE MAIS PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NA POLÍTICA DEPUTADO ESTEVE PRESENTE EM SEMINÁRIO DA JUVENTUDE DO PT, EM SALVADOR Maior participação dos jovens na política. Esse foi do os debates sobre o segmento para toda a socieda- Rousseff, a situação no Brasil está melhor. o principal ponto defendido pelo deputado federal de, trazendo renovação para os quadros do PT. O Governo da Bahia não fica atrás. “O governa- Zezéu Ribeiro (PT-BA), no último Seminário de Pla- Zezéu lembrou que a crise financeira euro- dor Jaques Wagner criou a Coordenação Estadual de nejamento Estratégico da Juventude do Partido dos peia tem vitimado a juventude, que sofre com Juventude, sancionou o Plano Estadual de Juventude Trabalhadores (JPT), no dia 21 de abril. Em discurso, altas taxas de desemprego e arrocho salarial. [aprovado por unanimidade na Assembleia Legislati- Zezéu estimulou a candidatura de jovens e o prota- Para o parlamentar, após as ações do presidente va], além de ter atendido às reivindicações dos jovens gonismo que a juventude deve ter no partido, levan- Lula, com continuidade pela presidenta Dilma com os programas Trilha e Jovens Baianos”, lembrou.Reunião da Unicafes discute importância PARANAAGRONEGOCIO.BLOGSPOT.COMdo cooperativismo e agricultura familiar ENCONTRO MARCA O ANO INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO“ZEZÉU é uma referência para a agri- do Cooperativismo - e 2013, além docultura familiar e tem sido fundamen- debate sobre o Plano Internacional dotal para o movimento. É importante Cooperativismo. Também foram discu-que os deputados se aproximem mais tidas a lei que regulamenta a agroin-dessa causa”, considerou Urbano dústria, mais recursos e abertura deCarvalho, presidente da União Na- comércio e mercado para o setor.cional das Cooperativas de Agricul- No encontro, ocorrido em maio,tura Familiar e Economia Solidária estavam presentes diversos parla-(Unicafes), sobre a participação do mentares e representantes de órgãosdeputado federal Zezéu Ribeiro em do Governo, entre eles o diretor deum café da manhã, em Brasília, para Políticas Agrícolas e Informações dadiscussão sobre a importância do co- Companhia Nacional de Abastecimen-operativismo na agricultura familiar to (Conab), Sílvio Porto, e o secretáriocomo um modo de desenvolvimento de Desenvolvimento Territorial do Mi-social e econômico do Brasil, além de nistério do Desenvolvimento agrário,ser uma via de superação da pobreza. Jerônimo Rodrigues. A reunião faz “Zezéu é uma referência para a agricultura Os representantes da Unicafes parte de um ciclo de preparações para familiar e tem sido fundamental para o movimento”apresentaram a pauta nacional para o Ano Internacional da Agricultura Urbano Carvalho, presidente da União Nacional das Cooperativas deos anos de 2012 – Ano Internacional Familiar, a ser comemorado em 2014. Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) EXPEDIENTE Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) Gabinete Brasília (DF) Câmara dos Deputados Chefia de Gabinete Assessoria de Comunicação Anexo III – Gabinete 571 – CEP: 70160-900 Manoel Magalhães Renata Alves Tels: (61) 3215-5571 | 3571 | 2571 E-mails Gabinete Salvador (BA) dep.zezeuribeiro@camara.gov.br | imprensazezeuribeiro@gmail.com Av. Juracy Magalhães Jr, nº 806, sala 101, Ed. Manoel Ribeiro. Tels: (71) 3241-5605 | 2137 Projeto gráfico e diagramação: Germano Carvalho (75) 9977-4350. *Esta publicação é de responsabilidade do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro.