III Seminário Banco do Nordeste de Política Cultural - Henilton Menezes
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

III Seminário Banco do Nordeste de Política Cultural - Henilton Menezes

on

  • 502 views

 

Statistics

Views

Total Views
502
Views on SlideShare
502
Embed Views
0

Actions

Likes
0
Downloads
5
Comments
0

0 Embeds 0

No embeds

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

III Seminário Banco do Nordeste de Política Cultural - Henilton Menezes III Seminário Banco do Nordeste de Política Cultural - Henilton Menezes Presentation Transcript

  • Programa Nacional de Apoio à CulturaIII SEMINÁRIO BANCO DO NORDESTE DE POLÍTICA CULTURAL Fomento cultural e seus agentes Fortaleza, 26 de outubro de 2011
  • Papel do Governo Federal noFinanciamento à Cultura• Valorizar a grandeza e a diversidade da CulturaBrasileira;• Ampliar e qualificar o acesso aos recursos a todos, semprivilégios;• Financiar todas as dimensões da Cultura Brasileira;• Promover a distribuição de recursos em todas as regiões;• Assumir políticas compensatórias à lógica de mercado;• Propor legislação que construa um cenário favorável aodesenvolvimento do segmento cultural.
  • A CULTURA NO CENTRO DA AGENDA PARLAMENTAR• NOVA LEI DE INCENTIVO (Pro Cultura)• VALE CULTURA• PEC 150 – CULTURA NO ORÇAMENTO DOS GOVERNOS• SISTEMA NACIONAL DE CULTURA• CULTURA COMO DIREITO CONSTITUCIONAL• DESONERAÇÃO DO SEGMENTO CULTURAL
  • Lei Rouanet (nº 8313/91)Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)Fundo Nacional Renúnciada Cultura (FNC) fiscal
  • Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA – ORGÃO GESTOR SECRETARIA EXECUTIVA E SECRETARIAS DO MINC INSTITUIÇÕES VINCULADAS DO MINC REPRESENTAÇÕES REGIONAIS DO MINC PARECERISTAS TERCEIRIZADOS COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA - CNIC PATROCINADORES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) PROPONENTES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) SOCIEDADE BRASILEIRA ORGÃOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE
  • LEI ROUANET – 8.313/91• APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA• ANÁLISE DO PROJETO – SEFIC, Parecerista, Vinculada e CNIC• APROVAÇÃO – (Ministra/Publicação no DOU)• CAPTAÇÃO DE RECURSOS• EXECUÇÃO DO PROJETO (acompanhamento)• PRESTAÇÃO DE CONTAS• APROVAÇÃO (Publicação no DOU)
  • LEI ROUANET – 8.313/91Análise de Projetos - 2010REGIÃO PROPOSTAS PROJETOS PROJETOS APRESENTADAS ACEITOS APROVADOSCENTRO OESTE 1.999 575 332NORDESTE 3.514 1.267 561NORTE 651 219 77SUDESTE 14.463 6.599 4.510SUL 3.742 1.596 1.036TOTAL 24.369 10.256 6.516
  • LEI ROUANET – 8.313/91Análise de Projetos - 2010REGIÃO PROPOSTAS PROJETOS COM APROVEITA- APRESENTADAS CAPTAÇÃO MENTOCENTRO OESTE 1.999 128 6,40 %NORDESTE 3.514 264 7,51%NORTE 651 41 6,29%SUDESTE 14.463 2.179 15,06%SUL 3.742 703 18,78%TOTAL 24.369 3.315 13,60%
  • LEI ROUANET – 8.313/91Acompanhamento de Projetos - 2010REGIÃO VALOR % CAPTADO DO TOTAL (R$ mil)CENTRO OESTE 32.786,00 2,83%NORDESTE 70.452,00 6,07%NORTE 26.836,00 2,31%SUDESTE 897.871,00 77,38%SUL 132.431,00 11,41%TOTAL 1.160.378,00 100,00
  • LEI ROUANET – 8.313/91Acompanhamento de Projetos - 2010REGIÃO VALOR VALOR % APROVADO CAPTADO APROVEI- (R$ mil) (R$ mil) TAMENTOCENTRO OESTE 210.624,00 32.786,00 15,57%NORDESTE 280.890,00 70.452,00 25,08%NORTE 68.532,00 26.836,00 39,16%SUDESTE 3.683.906,00 897.871,00 24,37%SUL 471.764,00 132.431,00 28,07%TOTAL 4.715.718,00 1.160.378,00 24,61%
  • LEI ROUANET – 8.313/91Série Histórica – Previsto x Captado PRONAC R$ Mil VALOR VALOR %ANO APROVADO CAPTADO UTILIZADO LDO2003 135.500,0 430.843,9 332,722004 320.566,6 511.736,4 159,632005 172.760,9 724.081,1 419,122006 333.319,3 852.648,7 255,802007 698.680,3 989.232,3 141,602008 568.385,6 960.246,1 168,942009 1.032.884,7 978.959,8 94,772010 1.298.844,6 1.160.378,0 89,332011 1.354.423,6 - -Posição em 01-10-2011
  • LEI ROUANET – 8.313/91Principais Proponentes (Captação acima de R$ 10 mi)EMPRESA VALOR INVESTIDO (R$)Instituto Cultural Itaú 26.600.000,00Fundação Bienal São Paulo 16.951.314,00H Mellilo Comunicação e Marketing 13.347.274,00Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand 12.771.500,00Ass. Amigos Teatro Municipal do RJ 12.361.006,00Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira 12.170.048,00Fundação Orquestra Sinfônica de São Paulo 10.561.910,00T4F Entretenimento 10.156.500,00
  • LEI ROUANET – 8.313/91Principais Patrocinadores (Acima de R$ 10 mi)EMPRESA VALOR INVESTIDO (R$)PETROBRAS 112.420.150,00Vale do Rio Doce 100.748.770,00Banco do Brasil 39.005.039,00BNDES 36.317,248,00ELETROBRAS 24.163.702,00Telecomunicações de São Paulo 16.373.215,00Bradesco Vida e Previdência 16.296.744,00Cielo 16.184.792,00Fiat 14.930.000,00Redecard 10.917.000,00Itau Vida e Previdência 10.565.000,00
  • Quantidade de projetos em pauta na CNIC em 20111.200 1.083 1.028 1.022 Total: 6.2621.000 903 826 800 601 600 411 388 400 200 0 184 185 186 187 188 189 190 191 Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Fonte: Salic
  • Quantidade de projetos em pauta na CNIC em 2011 Por resultado de avaliação Versão da CNICResult. Avaliação 184 185 186 187 188 189 190 191 2011 Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago SetAprovado - 951 854 809 658 353 312 486 749 5.172ComponenteIndeferido - 119 144 178 120 51 48 81 121 862ComponenteAprovado - 4 17 19 21 4 8 10 10 93PlenáriaIndeferido - 9 13 16 27 3 20 24 23 135PlenáriaTotal: 1.083 1.028 1.022 826 411 388 601 903 6.262Fonte: Salic
  • Quantidade de projetos em pauta na CNIC em 2011 Por área cultural Artes Cênicas 26% Patrimônio Cultural 4% Artes Visuais 7% Música 24% Artes Integradas 10% Audiovisual Humanidades 12% 17% Total: 6.262 projetosFonte: Salic Projetos analisados entre Jan e Set de 2011.
  • Captação mensal de recursos (acumulado Jan – Set) Mecanismo de Incentivo520 Em milhões de R$515510505 516,4500495 500,5 498,5490485 2009 2010 2011Fonte: Salic Dados extraídos no dia 11/10/2011. Sujeitos a alterações.
  • LEI ROUANET – 8.313/91 DISTORÇÕES DO MECANISMO• Não traduz o atual momento da Cultura Brasileira;• Permite 100% de abatimento do investimento para alguns segmentos;• Terceiriza para a iniciativa privada a definição dos investimentos;• Não facilita o acesso dos brasileiros à cultura;• Promove a concentração de recursos em 2 estados brasileiros;• Não estimula a parceria entre governo e empresários;• Exige uma estrutura pesada e onerosa de análise de projetos;• Dificulta o acompanhamento da realização dos projetos;• Exclui agentes culturais que não têm acesso aos patrocinadores ;• Torna o produtor refém dos recursos incentivados;• Não permite políticas compensatórias por parte do Estado.
  • PL Pro-CulturaAPRESENTADO PELO EXECUTIVO EM 29-01-2010Principais Eixos:• Mais faixas de renúncias• Contrapartida mínima de 20% para empresas• Pessoa física como proponente (Renúncia e FNC)• Critérios de análise mais justos e objetivos (dimensões simbólica, econômica e social)• Fortalecimento do FNC
  • Novo FNC - Pro Cultura• Financiamento direto por meio de bolsas, prêmios e convênios• Transferência para fundos estaduais e municipais• Contratos e parcerias com entidades culturais, inclusive comfins lucrativos• Empréstimos reembolsáveis• Incentivo a criação de fundos privados para manutenção deinstituições culturais (FICARTs)• Investimentos em empresas e projetos com associação aoretorno comercial• Criação de Fundos Setoriais
  • PL SubstitutivoAprovado em dezembro de 2010Principais Modificações• Quase todos recebem 100% de renúncia• Ampliação da base de empresas patrocinadoras• Pontuação de análise no texto da Lei• CNICs Setoriais deliberativas• Equiparação do FNC a Renúncia• Produção Independente valorizada (conceito)
  • PL SubstitutivoAprovado em dezembro de 2010Principais Modificações• Representação dos artistas por eleição direta• Apresentação dos projetos a qualquer tempo• Retirada do artigo que trata de eventos com o patrocinadorno título• 100% para os FICARTS• até 25% de limite para despesas administrativas
  • VALE-CULTURACerca de 12 milhões trabalhadores poderão ser beneficiados com o Vale-Cultura, beneficiando 36 milhões de pessoasO consumo cultural poderá aumentar em até R$ 600 milhões/mês ouR$ 7,2 bilhões/ano.O programa fortalecerá as cadeias produtivas da Economia da Cultura, pormeio da geração de renda, trabalho e emprego.Principais centrais sindicais já demonstram a intenção de incluir o vale-cultura nas negociações coletivas.
  • HENILTON MENEZESSecretário de Fomento e Incentivo à Cultura henilton.menezes@cultura.gov.br twitter: @heniltonmenezes Fone: (61) 2024 2113