Plano Integrado Porto Cidade - São Sebastião

Plano Integrado Porto-Cidade - PIPC
Estudo de Impacto Ambiental
EIA-RIMA

Contexto logístico

Porto Organizado

Histórico do Porto de São Sebastião

Inserção do Porto na Cidade de São Sebastião

Porto atual

Arranjo Geral do Porto Ampliado

Diagnóstico Ambiental
A caracterização ambiental e social da área de estudo e a análise dos impactos ambientais foram elaboradas considerando as três escalas de abrangência geográfica da influência do Terminal:
Área Diretamente Afetada (ADA);
Área de Influência Direta (AID);
Área de Influência Indireta (AII).

Áreas de influência
Meio Físico
Meio Biótico
Meio Socioeconômico

Estudos realizados
Meio Físico
Clima, Geologia, Geomorfologia, Recursos Minerais, Geotecnia, Solos, Recursos Hídricos Superficiais, Caracterização do Sistema Hidrográfico, Hidrossedimentologia e Batimetria, Qualidade das Águas Superficiais, Qualidade dos Sedimentos (ADA), Recursos Hídricos Subterrâneos, Hidrogeologia, Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas na ADA, Qualidade do Ar e Ruídos.

Meio Biótico
Flora e Fauna Terrestre, Unidades de Conservação, Biota Aquática (Fauna Bentônica, Ictiofauna).

Meio Socioeconômico
Evolução da População, Qualidade de Vida, Ocupação e Renda, Infra-estrutura Urbana, Energia, Saneamento, Turismo, Segurança Pública, Saúde, Educação, Uso e Ocupação do Solo, Desenvolvimento Econômico, Infra-Estrutura Viária e de Transportes, Organização Social, Comunidades Tradicionais, Patrimônio Arqueológico e Cultural.

Qualidade do solo e das águas subterrâneas

Qualidade das águas superficiais

Qualidade dos sedimentos

Praias e costões

Biota aquática

Anfíbios

Ictiofauna e recursos pesqueiros

Legislação Federal:
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo; Áreas Costeiras, e Áreas de Preservação Permanente (APP);
Legislação Estadual:
Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião; Parque Estadual de Ilhabela; Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte; Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião; Área Natural Tombada da Serra do Mar e de Paranapiacaba; Áreas Naturais Tombadas: ilhas, ilhotas e lajes;
Legislação Municipal:
Área de Proteção Ambiental Alcatrazes; Área de Proteção Ambiental Ilhota de Itaçucê e, áreas de proteção permanente definidas pela Lei Orgânica do Município.
Unidades de conservação (raio de 10 km do porto)

Localização
Fase de ocorrência
Mensuração
Natureza
Tipo
Probabilidade
Duração
Espacialização
Reversibilidade
Ocorrência
Magnitude
Relevância
Critérios para a avaliação dos impactos ambientais

Meio socioeconômico
População
Qualidade de vida
Trabalho e renda
Organização social
Saúde
Estrutura Urbana
Saneamento e drenagem
Uso e ocupação do Solo
Atividades produtivas
A pesca em São Sebastião
Lazer e turismo
Levantamento comunitário
Patrimônio histórico, cultural e arqueológico
Comunidades indígenas, quilombos e populações tradicionais

Projeto original

Síntese dos principais impactos negativos do projeto original
Aterro da baía do Araçá
Impactos em caixas de empréstimos
Impactos no sistema viário e na cidade pelo transporte de material de aterro
Supressão de ecossistemas aquáticos e de transição
Alterações da qualidade do ambiente aquático decorrentes da dragagem
Impedimento do acesso de embarcações
Interferências diretas na APA Marinha do Litoral Norte
Mudança de uso do litoral da baía
Impacto na paisagem

Projeto final

Projeto final
Não há aterro - mantém a lâmina d’água da baía do Araçá.
Mantém as comunidades biológicas de fundo lamoso existente na baía.
Possibilita a entrada de maré e a troca de água no espelho d´água.
Interfere menos no ambiente marinho e em sua hidrodinâmica.
Aumenta a área de refugio para peixes e outros organismos aquáticos.
Cria uma grande superfície para a fixação de ostras, mexilhões e outros organismos, estimulando a atividade biológica sob a laje do porto.
Atrai e estimula a presença de peixes, com reflexos positivos para a pesca artesanal.
Não requer material de aterro, reduzindo os impactos sobre a cidade e as áreas de empréstimo de material.
Reduz o tempo de obra, com menor incômodo para a comunidade.

Projeto final
Avanço da frente do porto em águas mais profundas, dispensando a realização imediata de dragagens nos berços de atracação e acessos.
Criação de um espelho d’água entre o porto e a faixa litorânea da baía do Araçá, com os seguintes benefícios:
Manutenção das praias e costões rochosos.
Conservação integral dos mangues do Araçá.
Manutenção da maior parte das planícies de maré onde a comunidade coleta berbigões e outros organismos aquáticos.
Manutenção do acesso às embarcações de pescadores.
Manutenção de áreas utilizadas para pouso e alimentação de aves marinhas e estuarinas.
Implantação de equipamentos de apoio aos pescadores junto ao espelho de água (píer, rampa, garagem de barcos com sanitários).
Passarelas sobre os costões rochosos para acesso ao manguezal e às praias da Ponta do Araçá

Síntese das mitigações do projeto revisto
NÃO HÁ aterro da baía do Araçá
NÃO HÁ supressão de ecossistemas aquáticos e de transição
NÃO HÁ alterações da qualidade do ambiente aquático decorrentes da dragagem
NÃO HÁ o impedimento do acesso de embarcações
NÃO HÁ Interferências diretas na APA Marinha do Litoral Norte
NÃO HÁ a mudança de uso do litoral da baía
REDUZ o impacto na paisagem

Impacto sobre a paisagem - vista de Ilhabela

Síntese dos principais impactos positivos

QUESTÕES
Reverte os impactos negativos do porto atual?
Reverte os impactos positivos?
Gera impactos positivos?
Estudo da hipótese de não expansão do Porto
Redução de competitividade logística
Aumento do transporte rodoviário de cargas geradas na interlândia do porto
Redução de alternativas para cabotagem
Redução das oportunidades de desenvolvimento do município (impostos, empregos, equipamentos urbanos)
Aumento de impactos gerados pelo aumento do transporte rodoviário (emissões, acidentes, geração de tráfego urbano e rodoviário)

Impactos positivos

Impactos Principais

Programas ambientais

Conclusão
O projeto de expansão do porto de São Sebastião integra um conjunto de investimentos públicos e privados que resultarão no desenvolvimento da região e na melhor integração do porto com a cidade.
O Estudo de Impacto Ambiental analisou e levantou todos os impactos positivos e negativos mais importantes da expansão do Porto de São Sebastião e indicou as medidas necessárias para a solução dos problemas.

Como medida compensatória, foi estabelecida a alocação de 0,5% do valor total dos investimentos que serão destinados a unidades de conservação da região.

Plano Integrado Porto Cidade - São Sebastião

by Image Nature Comunicacao e Sustentabilidade on Apr 15, 2010

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