Vinicultura FamiliarAssociação dos produtores familiares de vinho colonial/Artesanal                     Do Rio Grande do ...
Histórico• Chegada de imigrantes italianos final século XIXUm grupo de colonos e funcionários diante da casa do Imigrante,...
• Com eles chegaram as primeiras videiras, que foram     plantadas e processadas em solo Brasileiro
• Trouxeram também uma  cultura forte e tradicionalista  que relacionada a técnicas e  rituais que, inter-relacionados  ao...
• Assim surgiram as pequenas  agroindústrias de vinho colonial que  com o tempo desenvolveram-se e  qualificaram suas técn...
• Esta melhora, após os anos  70, é decorrente do  incentivo, treinamento e  assimilação     de    novas  tecnologias que ...
•   Média das propriedade rurais na região: 16 hectares (EMATER – Ijuí)•   Importância das pequenas agroindústrias familia...
Problematização da vinicultura• Legislação inapropriada aos pequenos  produtores, onde o ponto de equilíbrio seria a  prod...
Registro com altas exigências• Legislação inapropriada quando exige  Registro de empresa, Resp. Técnico, Nota  Fiscal Elet...
Equipamentos• Legislação inapropriada quando exige muitos  equipamentos e de valor elevado –  maquinário (filtro de pressã...
Instalações• Legislação inapropriada quando exige  instalações inviáveis para a agricultura familiar  (pé direito de 4,5 m...
Altos Impostos• Legislação inapropriada quando exige altos  impostos e taxas condizentes com a condição  do pequeno produt...
• Toda esta legislação exigida  rigidamente pelos fiscais,  no cumprimento do dever,  impossibilitam a produção  do pequen...
Alternativas que restam• Parar de produzir e vender a uva – inviabiliza a  pequena propriedade rural porque deixa de  agre...
• Estas alternativas são indesejadas para a  sociedade, pois estes ex-produtores familiares  acabarão engrossando moviment...
3 questões importantes• Os pequenos produtores não impactam tanto o  mercado quanto o contrabando de vinhos ou  importaçõe...
Reivindicações/Propostas• Legislação adequada às características e  necessidades dos pequenos produtores  familiares de vi...
Amparo legal:• O decreto 2.314/97 que regulamenta a lei 8.918/94  diz:• Art 36 Os estabelecimentos de bebidas, de acordo  ...
7 Reivindicações• Registro Diferenciado no MAPA• Fiscalização e Requisitos simplificados• Controle qualidade anual – análi...
Registro Diferenciado• O registro do produtor familiar de vinho  colonial no MAPA deverá ser simplificado  contemplando el...
Fiscalização e Requisitos• Fiscalização orientadora e para a liberação da  cantina deve considerar as particularidades e  ...
Controle Qualidade Anual• Será realizado anualmente por análises  químicas do vinho a ser coletado pelos  responsáveis téc...
Responsabilidade Técnica• A cargo da EMATER ou congênere (até maio  de cada ano declarar a produção de vinho e,  no final ...
Comercialização• A comercialização dos vinhos será realizada  pelo Bloco de Produtor e poderá ser realizada  num raio máxi...
Matéria Prima• No mínimo 50% da matéria prima utilizada  para a produção do vinho das cantinas  familiares deverá ser prod...
Produção Máxima• A elaboração de vinho nas cantinas familiares  será limitada a 20 mil litros/ano ou renda  bruta total de...
VANTAGENS• Concretizando-se estas condições será viável  a produção de vinhos em propriedades  familiares, o que trará par...
1• Incentiva-se a policultura nos minifúndios e  agrega-se valor aos produtos familiares,  gerando maior renda para a pequ...
2• Fixa o homem no campo, evitando o êxodo  rural desonerando o Estado.• Possibilita maior desenvolvimento e  perspectivas...
3• Estimula      práticas     ecológicas,     o  desenvolvimento sustentável e a proteção  ambiental com o controle da apl...
4• Divulga e dissemina as boas técnicas/práticas  de produção de vinho aos produtores  familiares, dando-lhes acesso ao  c...
5• Melhora da qualidade e padrão dos vinhos  coloniais, sem perder os saberes e as  características histórico-culturais,  ...
6    • Criação de arranjos      produtivos locais    • Geração de riqueza      local.    • Desenvolvimento do      turismo...
AGRADECIMENTOS•   EMBRAPA•   EMATER•   EPAGRI•   O Dep. Onyx Lorenzoni•   Comissão de Agricultura, Pecuária,    Abastecime...
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DEVINHO COLONIAL/ARTESANAL DO RIO GRANDE                DO SUL   Joaquim Lorenzoni   ...
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Vinicultura familiar

  1. 1. Vinicultura FamiliarAssociação dos produtores familiares de vinho colonial/Artesanal Do Rio Grande do Sul
  2. 2. Histórico• Chegada de imigrantes italianos final século XIXUm grupo de colonos e funcionários diante da casa do Imigrante, em Caxias
  3. 3. • Com eles chegaram as primeiras videiras, que foram plantadas e processadas em solo Brasileiro
  4. 4. • Trouxeram também uma cultura forte e tradicionalista que relacionada a técnicas e rituais que, inter-relacionados ao clima, solo entre outros fatores, influenciam nas características e identidade dos vinhos
  5. 5. • Assim surgiram as pequenas agroindústrias de vinho colonial que com o tempo desenvolveram-se e qualificaram suas técnicas, mas tiveram uma grande decadência junto com moínhos, arroz, trigo, milho, erva mate, etc.
  6. 6. • Esta melhora, após os anos 70, é decorrente do incentivo, treinamento e assimilação de novas tecnologias que os órgãos oficiais e de fomento como EMBRAPA-CNPUV, ASCAR- EMATER, EPAGRI etc. ofereceram aos produtores familiares para o plantio e produção de videiras e elaboração de vinhos para agregar valor aos produtos para resolver as questões a seguir elencados:
  7. 7. • Média das propriedade rurais na região: 16 hectares (EMATER – Ijuí)• Importância das pequenas agroindústrias familiares e policultura• Êxodo Rural (3,1% 2000-2010 – IBGE)• Envelhecimento da população rural• Média dos parreirais da associação: (0,9 hec – APFVC)
  8. 8. Problematização da vinicultura• Legislação inapropriada aos pequenos produtores, onde o ponto de equilíbrio seria a produção média de 150 mil litros/ano.• Faltaria estrutura e mercado consumidor para essa quantidade.
  9. 9. Registro com altas exigências• Legislação inapropriada quando exige Registro de empresa, Resp. Técnico, Nota Fiscal Eletrônica, Selo da Receita Federal, etc.
  10. 10. Equipamentos• Legislação inapropriada quando exige muitos equipamentos e de valor elevado – maquinário (filtro de pressão, envasadora, prensa, desengaçadeira, etc.)
  11. 11. Instalações• Legislação inapropriada quando exige instalações inviáveis para a agricultura familiar (pé direito de 4,5 metros, sala especial para recebimento, para pesagem da uva, sala para moega, sala para fermentação, sala de descanso, sala armazenamento e estabilização, sala de envelhecimento, sala de envasamento, sala de depósito)
  12. 12. Altos Impostos• Legislação inapropriada quando exige altos impostos e taxas condizentes com a condição do pequeno produtor familiar
  13. 13. • Toda esta legislação exigida rigidamente pelos fiscais, no cumprimento do dever, impossibilitam a produção do pequeno produtor
  14. 14. Alternativas que restam• Parar de produzir e vender a uva – inviabiliza a pequena propriedade rural porque deixa de agregar valor, além de descontinuar a cultura secular desfavorecendo a sua diversidade, perdendo as origens históricas• Adequar a cantina aos padrões exigidos e inviabilizar economicamente a propriedade, casos em que se manterá a atividade apenas pela paixão na produção de vinhos (exemplos)• Continuar na clandestinidade, levar multas e ter o produto apreendido e descartado.
  15. 15. • Estas alternativas são indesejadas para a sociedade, pois estes ex-produtores familiares acabarão engrossando movimentos sociais de agricultores sem terra, sem teto e os cinturões de miséria de nossas cidades.
  16. 16. 3 questões importantes• Os pequenos produtores não impactam tanto o mercado quanto o contrabando de vinhos ou importações com impostos abaixo dos pagos internamente• Os pequenos produtores não concorrem com grandes cantinas que produzem vinhos finos em escala industrial• Todas as grandes cantinas de hoje são fruto da história e tradições de seus fundadores, que tanto evidenciam suas origens familiares e culturais.
  17. 17. Reivindicações/Propostas• Legislação adequada às características e necessidades dos pequenos produtores familiares de vinho colonial
  18. 18. Amparo legal:• O decreto 2.314/97 que regulamenta a lei 8.918/94 diz:• Art 36 Os estabelecimentos de bebidas, de acordo com suas atividades, previstas neste Regulamento, deverão dispor da infra-estrutura básica seguinte (...)• § 4º O Ministério da Agricultura e do Abastecimento fixará em ato administrativo normas complementares para instalações e equipamentos mínimos ao funcionamento dos estabelecimentos previstos neste artigo, inclusive os estabelecimentos artesanais e caseiros.
  19. 19. 7 Reivindicações• Registro Diferenciado no MAPA• Fiscalização e Requisitos simplificados• Controle qualidade anual – análises químicas• Responsabilidade Técnica – EMATER ou congeneres• Comercialização no bloco do produtor e 50Km• Matéria prima de produção local• Produção máximo parâmetros do PRONAF
  20. 20. Registro Diferenciado• O registro do produtor familiar de vinho colonial no MAPA deverá ser simplificado contemplando elaboração, envase e comercialização do vinho• Será elaborado o Vinho de mesa de americanas que é o vinho elaborado com uvas do grupo das uvas americanas e/ou híbridas, podendo conter vinhos de variedades Vitis vinífera (Art. 9, §4 da lei 7678)
  21. 21. Fiscalização e Requisitos• Fiscalização orientadora e para a liberação da cantina deve considerar as particularidades e cunho social da agricultura familiar (instalações simples e falta de capital para investimentos)• Requisitos: instalações(reboco, pintura fácil limpeza, pé-direito 2,2m); Vasilhames (limpos e pintados, sendo o caso); Equipamentos (esmagadeira, bombas, mangueiras)
  22. 22. Controle Qualidade Anual• Será realizado anualmente por análises químicas do vinho a ser coletado pelos responsáveis técnicos da EMATER ou congêneres.
  23. 23. Responsabilidade Técnica• A cargo da EMATER ou congênere (até maio de cada ano declarar a produção de vinho e, no final do ano, quantidade de vinho não comercializado)
  24. 24. Comercialização• A comercialização dos vinhos será realizada pelo Bloco de Produtor e poderá ser realizada num raio máximo de 100 Km da propriedade rural familiar, sede da cantina
  25. 25. Matéria Prima• No mínimo 50% da matéria prima utilizada para a produção do vinho das cantinas familiares deverá ser produzida na propriedade e/ou adquirida de propriedades rurais familiares da região
  26. 26. Produção Máxima• A elaboração de vinho nas cantinas familiares será limitada a 20 mil litros/ano ou renda bruta total de R$110.000,00 anual, considerando as outras atividades desenvolvidas na propriedade, conforme normas do PRONAF.
  27. 27. VANTAGENS• Concretizando-se estas condições será viável a produção de vinhos em propriedades familiares, o que trará para todas as regiões as seguintes vantagens:
  28. 28. 1• Incentiva-se a policultura nos minifúndios e agrega-se valor aos produtos familiares, gerando maior renda para a pequena propriedade rural, tornando-a viável economicamente• Geração de empregos no campo e cidade
  29. 29. 2• Fixa o homem no campo, evitando o êxodo rural desonerando o Estado.• Possibilita maior desenvolvimento e perspectivas de crescimento para que o jovem possa permanecer no campo, ofertando-lhe maior dignidade e acesso a tecnologia e inovações
  30. 30. 3• Estimula práticas ecológicas, o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental com o controle da aplicação de defensivos em propriedades vizinhas, visto que a parreira é altamente frágil aos mesmos e a preservação das Áreas de Proteção Permanente, pois com menos área cultivada gera-se maior renda aos produtores.
  31. 31. 4• Divulga e dissemina as boas técnicas/práticas de produção de vinho aos produtores familiares, dando-lhes acesso ao conhecimento gerado pelas entidades como EMBRAPA-CNPUV, SENAR, EMATER, EPAGRI, etc.
  32. 32. 5• Melhora da qualidade e padrão dos vinhos coloniais, sem perder os saberes e as características histórico-culturais, microclimáticas, geográficas e a identidade pessoal do vinho
  33. 33. 6 • Criação de arranjos produtivos locais • Geração de riqueza local. • Desenvolvimento do turismo rural, resgatando e preservando a história e cultura dos imigrantes.
  34. 34. AGRADECIMENTOS• EMBRAPA• EMATER• EPAGRI• O Dep. Onyx Lorenzoni• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  35. 35. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DEVINHO COLONIAL/ARTESANAL DO RIO GRANDE DO SUL Joaquim Lorenzoni Paulo Affonso Frizzo Presidente Vice-presidente E-mail Rua 24 de fevereiro, 537 - Ijuí-RS

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