ESPAÇOREGIONALREVISTAAno IV - Nº 04 - Novembro / 2009Secretaria de Programas Regionais - Ministério da Integração Nacional...
Luiz Inácio Lula da SilvaPresidente da RepúblicaGeddel Quadros Vieira LimaMinistro da Integração NacionalJoão Reis Santana...
Mi ni st ér io daIn te gr aç ão Na cion alSe cret ar ia deProg ra ma s Regi on ai sSecretaria de Programas Regionais.Traba...
1OMinistério da IntegraçãoNacional, no cumprimentode sua missão de formula-ção e condução da política de de-senvolvimento ...
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16Quaraí fica no extremo Sul dopaís, mais precisamente nafronteira que divide o Brasildo vizinho Uruguai. Situado em umare...
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18A história da Coopergema co-meçou no ano 2000, quando oSenai local promoveu um curso demartelação de pedras para capacit...
19Extração MineralMesorregião SeridóRevista Espaço RegionalNessa edição da revista EspaçoRegional, vamos abordar o APLque ...
20Não à granfinagemUm sertão judeuO garimpeiro ClaudionorBarbosadeAraujo–maisconhecidocomo Neném Braúna – é ao mesmotempou...
21Extração MineralMesorregião Grande Fronteira do MercosulRevista Espaço RegionalA região do Médio Alto Uruguaipossui uma ...
22Uma babá de futuroO Arranjo Produtivo Local deAmetista do Sul uniu e melhorou avida de duas pessoas: Rosana CléiaAlba, d...
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24Extração MineralRegião Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e EntornoRevista Espaço RegionalVinícios – pois ...
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26Lugar de vinhos finosOmapa da produção gaúchade vinhos ganhou um novoendereço: Uruguaiana. Énessa cidade da região mais ...
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A revista Espaço Regional da Secretaria de Programas Regionais (SPR) leva ao conhecimento do público, por meio de casos selecionados entre dezenas de atividades apoiados pelo Ministério da Integração Nacional, ações que modificaram e continuam modificando a vida de milhares de brasileiros. Entre os projetos apoiados nos últimos anos destacamos, nesta edição da revista Espaço Regional, aqueles relacionados com a promoção do desenvolvimento integrado por meio da implantação de atividades produtivas, fortalecimento do associativismo, formação de agentes locais, geração de renda e dinamização de Arranjos Produtivos Locais (APLs).

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Revista Espaço Regional Ano IV - Nº 04 - Novembro / 2009 Secretaria de Programas Regionais

  1. 1. ESPAÇOREGIONALREVISTAAno IV - Nº 04 - Novembro / 2009Secretaria de Programas Regionais - Ministério da Integração NacionalO bordado é importante manifestaçãocultural e fonte de renda no sertão do Seridó.Tibaúba dos Batistas tem 800 bordadeirose bordadeiras. Glauce Batista Pereira éuma delas. Leia mais nas páginas 31 e 32.Extração vegetalMesorregião BaixoSul da BahiaExtração mineralMesorregiãoBico do PapagaioVitiviniculturaMesorregião MetadeSul do Rio GrandeMesorregiãoItabapoanaArtesanatoBovinoculturaMesorregião GrandeFronteira do mercosul43 29 37 13 26
  2. 2. Luiz Inácio Lula da SilvaPresidente da RepúblicaGeddel Quadros Vieira LimaMinistro da Integração NacionalJoão Reis Santana FilhoSecretário-ExecutivoMárcia Regina Sartori DamoSecretária de Programas RegionaisHenrique Villa da Costa FerreiraSecretário de Políticas de Desenvolvimento RegionalJosé Antônio da Silva ParenteSecretário de Desenvolvimento do Centro-OesteIvone Maria ValenteSecretária Nacional de Defesa CivilMarcelo Pereira BorgesSecretário de Infra-Estrutura HídricaSecretaria de Programas RegionaisFábio Eduardo de Mello CunhaDiretor de Programas das Regiões Norte e NordesteMarcelo Ribeiro MoreiraDiretor de Programas das Regiões Sul e SudesteConselho Editorial da SPRAndréa Mendonça de Oliveira do Vale, Breno EinsteinFigueiredo, Daniela Cruz de Carvalho, EmersonNogueira Santana, Fernanda Tavares da Silva Porto,Janice Campos da Câmara, Luanna Sant’AnnaRoncaratti, Marcos Carvalho de Sant’Ana, Paulo BrasilPaez e Rafael Ferreira de Paiva.ESPAÇOREGIONALREVISTAAno IV - Nº 04 - Novembro / 2009Secretaria de Prog ramas Region ais - Ministério da Integraç ão Nac ionalMi ni st ér io daIn te gr aç ão Na cion alSe cret ar ia deProg ra ma s Regi on ai sRevisão TécnicaAndréa Mendonça de Oliveira do Vale, Breno EinsteinFigueiredo, Breno Simonini Teixeira, Cláudia CybelleFreire dos Santos, Daniela Cruz de Carvalho, DanielaNogueira Soares, Dorotea Blos, Elaine Silva Ribeiro,Emerson Nogueira Santana, Evaldo Cabral da Silva,Janice Campos da Câmara, Luanna Sant’annaRoncaratti, Marcos Carvalho de Sant’Ana, Marcos JoséRodrigues Miranda, Morganna Mendes Pedroza deOliveira e Raphael Ferreira de Paiva.Diretor Nacional do Instituto Interamericano deCooperação para a Agricultura – IICARodrigo Ximenes VitorinoAssistência administrativaRafael de Almeida Dornelas CâmaraTDA BrasilEdição e Redação: Mozart de CarvalhoDireção de Arte: Marcos RebouçasCoordenação: João CampelloFotos: Leonardo PradoDiagramação: Rael LamarquesRevisão: Danúzia CruzProjeto GráficoHMP ComunicaçãoA Revista Espaço Regional é uma publicação daSecretaria de Programas RegionaisEndereço para correspondência:Secretaria de Programas Regionais – SPRSetor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Lote 11, EdifícioApex-Brasil – Portaria B – 2º Subsolo – Gabinete SPRTel.: (61) 3414-5619 Fax: (61) 3223-2874CEP: 70040-020. – Brasília – DFwww.mi.gov.br
  3. 3. Mi ni st ér io daIn te gr aç ão Na cion alSe cret ar ia deProg ra ma s Regi on ai sSecretaria de Programas Regionais.Trabalhando pelo desenvolvimentodas regiões brasileiras
  4. 4. 1OMinistério da IntegraçãoNacional, no cumprimentode sua missão de formula-ção e condução da política de de-senvolvimento nacional integrada,mantém mecanismos de difusão dainformação para que todos os cida-dãos brasileiros tenham acesso econheçam os benefícios resultantesdos projetos e das ações executadascom os recursos disponíveis.A revista Espaço Regional daSecretaria de Programas Regionais(SPR) é exemplar nesse sentido,uma vez que leva ao conhecimen-to do público, por meio de casosselecionados entre dezenas de ati-vidades apoiados pelo Ministérioda Integração Nacional, açõesque modificaram e continuammodificando a vida de milharesde brasileiros.Entre os projetos apoiados nosúltimos anos destacamos, nestaedição da revista Espaço Regional,aqueles relacionados com a pro-moção do desenvolvimento inte-grado por meio da implantação deatividades produtivas, fortalecimentodo associativismo, formação deagentes locais, geração de renda edinamização de Arranjos ProdutivosLocais (APLs).Todos os projetos que ilustramas matérias da revista foram exe-cutados no âmbito dos três pro-gramas que se encontram soba coordenação da Secretaria deProgramas Regionais: Programa dePromoção da Sustentabilidade deEspaços Sub-Regionais (Promeso),Programa de DesenvolvimentoIntegrado e Sustentável do Semi-Árido (Conviver) e Programa dePromoção do Desenvolvimento daFaixa de Fronteira (PDFF).Os resultados apresentados poresses programas têm sido expressi-vos e gratificantes, demonstrandoa importância do estímulo ao de-senvolvimento integrado por meioda valorização das tradições, bemcomo das vocações, aptidões e ha-bilidades dos brasileiros habitantesde cada uma das regiões prioritáriasde desenvolvimento.Ao apoiar essas ações de im-plantação e dinamização de ati-vidades produtivas e geração derenda em territórios prioritários, oMinistério da Integração Nacionalcumpre o seu papel de trabalhar,concomitantemente, pela estrutu-ração econômica e pela inclusãosocial brasileira, contribuindo para odesenvolvimento regional sustentá-vel, em consonância com a PolíticaNacional de DesenvolvimentoRegional (PNDR).Com a leitura desta publicação,todos poderão conhecer e com-preender um pouco mais o trabalhodesenvolvido pelo Ministério daIntegração Nacional, por meio daSecretaria de Programas Regionais,como estimulador dos potenciaise das vocações produtivas locaisem espaços prioritários de desen-volvimento como as mesorregiõesdiferenciadas, a faixa de fronteira eo semiárido nordestino.Geddel Vieira LimaMinistro da Integração NacionalCarta do ministroAo leitor
  5. 5. 229Artesanato e TurismoApoio a essas atividades para impulsionar economia de CarangolaFruticulturaPorciúncula experimentaplantio de pêssegospara driblar adversidadese somar rendaExtração VegetalPiaçava é importantefonte de renda paracomunidades quilombolasda região de ItuberáAgroextrativismoAproveitamento defrutos do cerradoprotege meio ambiente egera renda em Mambaí394119Extração MineralQuartizito gera emprego e rendano sertão do SeridóA visão do espaçoQuem somosEntrevista professoraLia OsórioMostra NacionalGeopark AraripeRiqueza vem com amaioridadeUm tesouro nafronteira do UruguaiPedra a ser lapidadaUm projeto para todosLugar de vinhos finosCasadas com o bordadoOs frutos dafruta maduraA caminho dos sonhosIntercâmbio InternacionalArtigo Alexandre PadilhaColuna de notas3469111316212326313337454648BovinoculturaMozarela produzida emBom Jesus do Sul chegaao mercado e às mesasdas famílias paranaenses43Sumário35
  6. 6. 3Revista Espaço Regional 3Arevista Espaço Regionalchega à sua quarta ediçãocom o mesmo objetivoque impulsionou sua criação,que é o de dar a conhecer aopúblico leitor, de forma clara,acessível e agradável, os resul-tados que vêm sendo alcançadospela Secretaria de ProgramasRegionais do Ministério daIntegração Nacional, por meiode sua atuação em prol do de-senvolvimento regional no Brasil.Nas páginas que se seguem,encontram-se exemplos emble-máticos dessa atuação, que sedesenvolve no âmbito dos trêsprogramas governamentais sob anossa coordenação: Programa dePromoção da Sustentabilidade deEspaços Sub-Regionais (Promeso),Programa de DesenvolvimentoIntegrado e Sustentável do Semi-Árido (Conviver) e Programa dePromoção do Desenvolvimento daFaixa de Fronteira (PDFF).Nesta edição, convidamosvocê, leitor, a conhecer um poucomais da realidade dos espaços emque atuamos, compartilhando co-nosco da riqueza e da amplitudede paisagens e personagens quefazem deste trabalho uma expe-riência única e constantementerenovada, repleta de múltiplasdescobertas e desafios, tão ricaquanto o é a diversidade social,econômica e cultural do nosso país.São, ao todo, 14 matériassobre Arranjos Produtivos Locais(APLs) que vêm sendo melhorestruturados e dinamizados apartir do apoio do Ministério daIntegração Nacional que, emcada território, busca organizaros sistemas produtivos correlatosde nítida potencialidade para odesenvolvimento regional, bemcomo fortalecer seus vínculos deprodução, interação, cooperaçãoe aprendizagem.Estão aqui descritas e ilus-tradas algumas de nossas expe-riências de norte a sul do País,desde, por exemplo, o municípiode Parauapebas (PA), com as ge-mas e joias do seu APL Mineral,até Uruguaiana (RS) com seuAPL da Vitivinicultura, passan-do pelo “Caminho da Luz” noAPL do Artesanato e Turismo deCarangola (MG) ou pelo APL deExtração Vegetal de Ituberá (BA),com sua produção de palmitoda pupunha.Essa atuação está orientada efundamentada na Política Nacionalde Desenvolvimento Regional, queestabelece o “local” como o eixosobre o qual assentam-se asações de estruturação econômicae inclusão social, que valorizamas vocações e os potenciais pro-dutivos, promovem a geração deemprego e renda e diminuem asdesigualdades regionais.Esta edição dedica-se, tam-bém, a ilustrar a evolução que afaixa de fronteira nacional, nosseus Arcos Norte, Central e Sul,vem apresentando, como espaçode desenvolvimento e fortale-cimento da cidadania de seushabitantes, para deixar gradati-vamente de ser um mero espaçoconflituoso, antes relegado a umtratamento restrito às condicio-nantes de segurança e sobera-nia nacionais.Este é o tema da entrevistacom a professora Lia Osório,doutora em geografia e coordena-dora do Grupo Retis de Pesquisada Universidade Federal do Riode Janeiro (UFRJ), e do artigo“O desenvolvimento fronteiriçoapoiado no diálogo federativo”,de autoria do Ministro de EstadoChefe da Secretaria de RelaçõesInstitucionais da Presidência daRepública, Alexandre Padilha.Apresentamos, ainda, ma-térias especiais sobre o inéditoPrograma de Intercâmbio entrenossos espaços e suas contrapar-tes européias, que realizamos noâmbito do Acordo de CooperaçãoTécnica que o Ministério daIntegração Nacional mantém coma União Europeia, sobre a MostraNacional de DesenvolvimentoRegional, cuja primeira edição,em Salvador/BA, em março de2009, garantiu sua consolidaçãocomo importante e reconhecidoevento periódico de promoçãodas iniciativas de desenvolvi-mento regional do país, e sobre oGeopark Araripe, área de proteçãoespecial de riquezas geológicase paleontológicas situada na re-gião do Cariri, no Ceará, objetode apoio do Ministério por setratar de atividade estruturadorado desenvolvimento em torno deinequívoca potencialidade local.Deixamos aqui o registro e oagradecimento a todos os parcei-ros, dos três níveis de governoe da sociedade civil organizada,bem como aos colaboradores ebeneficiários da implementaçãode nossas ações, pelo conteúdoque nos é possível apresentarnesta revista, cuja leitura espera-mos, caro leitor, lhe seja agradávele informativa.Márcia Regina Sartori DamoSecretária de ProgramasRegionaisCarta da secretáriaResultados alcançados
  7. 7. 4Desenvolver, um direito de todos4 Revista Espaço RegionalAPNDR, institucionalizada peloDecreto no6.047, de 22 de fe-vereiro de 2007, visa a reduziras desigualdades econômicas esociais entre as regiões brasileirase promover a equidade no acesso aoportunidades de desenvolvimento.É nesse sentido que a SPR doMinistério da Integração Nacionalcoordenaosprogramasdedesenvolvi-mento regional ativando os potenciaisde desenvolvimento das regiões brasi-leiras e explorando suas diversidades.Entre as competências daSecretaria de Programas Regionaisestão: contribuir para a formulaçãoe a implementação da PolíticaNacional de DesenvolvimentoRegional no tocante à promoçãode ações de estruturação econô-mica e de inclusão social, visandoao desenvolvimento regional sus-tentável; articular os programas eações da secretaria com os órgãosda administração federal, estaduaise municipais e com a sociedadecivil; estabelecer parcerias comoutros órgãos públicos e organiza-ções da sociedade civil, inclusivemediante a promoção e o apoioà criação e ao funcionamento deentidades e fóruns representati-vos; supervisionar e acompanhara implementação de ações emcomunidades com problemas debaixo desenvolvimento econômicoe social, visando à sua organiza-ção produtiva e inserção compe-titiva no mercado de trabalho; epromover e implementar açõesde apoio às regiões integradasde desenvolvimento.Gerar empregosPara executar suas ações, aSPR possui os departamentosde Programas das regiões Nortee Nordeste e de Programas dasRegiões Sul e Sudeste e as coorde-nações de Articulação Institucional,de Projetos Especiais e de IntegraçãoProgramática. Os projetos voltadospara a região Centro-Oeste sãodesenvolvidos pela Secretaria deDesenvolvimento do Centro-Oeste(SCO), também ligada ao Ministérioda Integração Nacional.Com o objetivo de gerar empregoe renda por meio da inclusão sociale da dinamização produtiva deforma sustentável, a SPR identificae estimula os Arranjos ProdutivosLocais (APLs) entendidos comoconjuntos específicos de atividadeseconômicas que possuem certo vín-culo e podem ser desenvolvidos poraglomerações territoriais de agentespolíticos, econômicos e sociais.ParatrabalharosAPLs,aPolíticaNacional de DesenvolvimentoRegional prioriza a territorialização,contemplando as comunidades quenecessitam mais de ações públi-cas de desenvolvimento. Assim, aatuação da SPR se dá em 13mesorregiões diferenciadas –Alto Solimões, Vale do Rio Acre,Bico do Papagaio, Chapada dasMangabeiras, Xingó, Chapada doAraripe, Seridó, Águas Emendadas,Vales do Jequitinhonha e do Mucuri,Itabapoana, Vale do Ribeira/Guaraqueçaba, Grande Fronteirado Mercosul e Metade Sul do RioGrande do Sul – no Semiárido e naFaixa de Fronteira. Além disso, aSPR atua nas Regiões Integradasde Desenvolvimento (Rides) deJuazeiro/Petrolina, do DistritoFederal e do entorno e da GrandeTeresina, todas elas com foco nasregiões metropolitanas.Quem somosSecretaria de Programas RegionaisNova sede da Secretariade Programas Regionais
  8. 8. 55Revista Espaço RegionalOs programas da SPRPromeso, Conviver e PDFFPara cumprir a atividade fimda SPR e fomentar os ArranjosProdutivos Locais, a Secretaria traba-lha com três programas: Programade Promoção da Sustentabilidade deEspaços Sub-Regionais (Promeso),Programa de DesenvolvimentoIntegrado e Sustentável do Semi-Árido (Conviver) e Programa dePromoção do Desenvolvimento daFaixa de Fronteira (PDFF). Os trêsatuam na área de infraestruturacom construção de obras e aqui-sição de equipamentos, como nacapacitação dos atores envolvidos.Um importante aliado para a ela-boração e a execução dos projetosnas mesorregiões prioritárias é aconstituição dos fóruns de desenvol-vimento, compostos pelos governoslocais, associações, cooperativas,academia, empresários, agentesfinanciadores, entre outros. Esseespaço possibilita que todas as pro-postas sejam organizadas com o avalda sociedade regional, a partir de umPromeso–oProgramadePromoçãoda Sustentabilidade de EspaçosSub-Regionais (Promeso) tem comofoco a gestão do desenvolvimentoamparado no estímulo ao potenciale nas características econômicas,sociais e culturais próprias de cadaregião e busca constantemente aorganização social, orientando aspopulações locais sobre as possibili-dades concretas de desenvolvimen-to. O programa incentiva ainda acapacitação de pessoas e a criaçãode bases do associativismo e docooperativismo para criar um am-biente propício ao desenvolvimentosustentável das mesorregiões.Para tanto, o Promeso visa à im-plantação de infraestrutura básicanecessária às atividades produti-vas e ao crescimento econômicodas regiões, com obras que nemsempre fazem parte das iniciativasda maioria das ações de governos.Além disso, o Programa visa a fa-cilitar aos beneficiários o acessoa financiamentos de baixo custo,como os fundos constitucionais.***C o n v i v e r – o Programa deDesenvolvimento Integrado eSustentável do Semiárido busca in-tegrar as ações do governo federaldirecionadas para umas das regiõesbrasileiras mais carentes de inter-venção estatal efetiva e reduzir asvulnerabilidadessocioeconômicasdosespaçosregionaisesub-regionaiscommaior incidência de secas. O Convivervisa,também,aaumentaraautonomiae a sustentabilidade das atividadeseconômicas da região semiárida, pro-movendo a inserção produtiva de suapopulação por meio da organizaçãosocial e do aproveitamento de seus po-tenciaisendógenos,comvistaaromperocírculoviciosodepobreza,aausênciaamplo processo de participação econsulta local. Como demonstraçãoda participação democrática dosatores, quando a mesorregião abar-ca outros estados há um rodízio napresidência do fórum, de forma quetodos sejam contemplados.Prioridades regionaisAtualmente, 77% dos espaçosdas mesorregiões estão organiza-dos por meio de fóruns e uma dasações constantes do Ministério daIntegração Nacional tem sido o estí-mulo à população local para que seorganize e reivindique suas necessi-dades. Como afirma a secretária deProgramas Regionais, Márcia Damo:“A conversa com os fóruns é que nosorienta sobre o que apoiar, já que elesencaminham as demandas discuti-das e organizadas. São os projetosdiscutidos nos fóruns que sinalizamas prioridades regionais, pois quemvive ali é que sabe o que precisa”. Elade capacidade empreendedora e aexclusão que se tem historicamenteverificado no semiárido.***PDFF – O Programa de Promoçãodo Desenvolvimento da Faixa deFronteira procura implementarações prioritárias de desenvolvi-mento regional e projetos trans-fronteiriços, em articulação comos dez países vizinhos da Américado Sul. Ele objetiva, ainda, incluirações de melhoria produtiva e de-senvolvimento regional na Faixa deFronteira, que apesar de estratégicapara a integração sul-americana,ainda é pouco desenvolvida econo-micamente, enfrentando dificuldadede acesso aos bens e aos serviçospúblicos, falta de coesão social,problemas de segurança pública,precárias condições de cidadaniae falta de atenção governamental.lembra, ainda, que os fóruns servemde ferramenta para o debate de temasque vão além do desenvolvimentoeconômico, inserindo questões liga-das à saúde, à educação etc.“Os projetos discutidos nosfóruns é que sinalizam as priori-dades regionais, pois quem viveali é que sabe o queprecisa ser feito.”Márcia Damo, secretária deProgramas RegionaisQuem somosSecretaria de Programas Regionais
  9. 9. 6EntrevistaProfessora Lia Osório MachadoRevista Espaço RegionalEspaço Regional: Com a institucio-nalização de mercados regionaistransnacionais há uma mudançaimportante na perspectiva de trata-mento, pelo Estado, das fronteirase limites. Fale um pouco sobre asmudanças que ocorreram no Brasil.Lia Machado: A criação de uma faixade fronteira pelo governo brasileiroé anterior à formação dos blocosregionais. O que a institucionali-zação dos mercados regionais e aintensificação da ação de empresasbrasileiras no exterior estimularamfoi a mudança da concepção estritada faixa de fronteira como área desegurança nacional, proposta na dé-cada de 1970, para a concepção dafaixa de fronteira como região de de-senvolvimento econômico e socialna década de 2000. Essa mudançafoi facilitada pelo fato de que, entretodos os países americanos, o Brasilé o único com uma faixa de fronteiraterritorialmente extensa, com umalargura de 150 km a partir da divisainternacional e com 15.000 km decomprimento, entre o Oiapoque eo Chuí. Abriga mais de 10 milhõesde habitantes e envolve vários esta-dos da Federação. A formação dosmercados ou blocos transnacionaisestimulou também uma mudançade perspectiva geográfica sobre afaixa de fronteira, de zona periféricaou marginal a cada um dos estadosnacionais para uma posição geo-gráfica central nos processos deintegração regional sul-americano.A mudança de perspectiva permiteum novo olhar sobre o cidadãofronteiriço, geralmente visto deforma negativa. Por exemplo, oPrograma de Desenvolvimento daFaixa de Fronteira do Ministério daIntegração atraiu e continua a atraira atenção de nossos vizinhos nosentido de verem suas respectivasfronteiras com novos olhos e comodão voz ao cidadão fronteiriço naspolíticas de integração regional.E.R.: Considerando as diferençasinternas existentes na faixa de fron-teira, como se caracterizam os ArcosNorte, Central e Sul?L.M.: A faixa de fronteira é umverdadeiro corte geográfico de to-das as regiões brasileiras. O ArcoNorte, correspondente à Amazôniabrasileira, é o mais pobre em servi-ços sociais e produto interno bruto.Populações indígenas, muitasdelas com laços transfronteiriços,áreas de proteção ambiental eáreas indígenas instituídas, alémde tensões internas relacionadas àpropriedade da terra e à exploraçãode recursos naturais são impor-tantes características regionais.O valor estratégico, econômico epatrimonial das terras amazônicasde fronteira geralmente deixa emsegundo plano o imenso potencialcultural das populações indígenas.Há um mercado a ser desenvolvidoe apoiado de estímulo ao designda cerâmica indígena. Há todoum campo de investimento eminovação nessas áreas, todavia, énecessário que haja uma “tradu-ção” das práticas indígenas paraIntegração na faixa de fronteiraLia Osorio Machado é geógrafa, atualmente professoraassociada no Departamento de Geografia da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, pesquisadora 1-A do ConselhoNacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq) e coordenadora do Grupo RETIS na UFRJ. Atua nasáreasdegeografiapolíticaeregionalehistóriadopensamentogeográfico,compublicaçõessobrefronteirasinternacionais,integração regional sul-americana e geografia das drogasilícitas.FoicoordenadoradoprojetoqueelaborouaPropostadeReestruturaçãodoProgramadeDesenvolvimentodaFaixade Fronteira (MI/UFRJ).“A faixa de fronteira é umverdadeiro corte geográfico detodas as regiões brasileiras.O Arco Norte, correspondentea Amazônia brasileira, é o maispobre em serviços sociais eproduto interno bruto.”um novo espaço de oportunidades.Oportunidades econômicas, comoo estímulo à formação de arranjosprodutivos transfronteiriços e ca-deias produtivas transnacionais,assim como iniciativas de coopera-ção nas cidades gêmeas ao longoda linha divisória. E também opor-tunidades políticas, pela criação defóruns de discussão de questõesfronteiriças locais e subnacionais,muitas vezes resultantes de açõesde integração concebidas por lon-gínquos governos centrais que não
  10. 10. 7EntrevistaProfessora Lia Osório MachadoRevista Espaço Regionalum formato de projetos que possaser financiado. No Arco Centralcabe destacar duas questões: afronteira dos grãos, fonte de divi-sas para o governo brasileiro, queestimulou a imigração de capitaise empreendedores para paísesvizinhos, e os novos aspectosgeopolíticos como a construçãodas usinas hidrelétricas de Jirau eSanto Antonio no Rio Madeira - quevai alterar toda a regionalização daárea transfronteiriça com a Bolívia.No Arco Sul, o estado do Paraná é oque mais investe na zona de frontei-ra, estimulando o desenvolvimentode uma rede urbana regional e alocalização de empresas atuantesno Arco Central e no Paraguai.situação também é encontrada nascidades e regiões de fronteira. Nocaso da fronteira, obedecer a leiselaboradas em outro contexto sig-nifica, em muitos casos, não poderajudar ao seu vizinho do outro ladoda linha. Há grande diversidadede casos, e as regras deveriam serflexíveis de modo a se ajustaremà diferença de demandas e situa-ções. A questão das regras, queorientam leis e normas, é um temapara todos os países no séculoXXI. A região de fronteira é quaseum laboratório para o estudo dasdificuldades de sua aplicação emsociedades cada vez mais comple-xas. Além disso, os agentes locaispodem interpretar a regra de váriasformas diferentes ou até mesmoarbitrárias, com isso frustrando oobjetivo de uma nova intervençãoou regra. Quero enfatizar que ainteração entre a legalidade e a ile-galidade é mais visível nas regiõesde fronteira internacional, porémcada vez mais presente em todosos territórios nacionais. Atividadesconsideradas ilegais pelas regrasestabelecidas podem financiaratividades legais, e estas, por suavez, exploram brechas de legislaçãonos sistemas de controle para obterfacilidades e maior flexibilidade nasações, burlando a legalidade. Nãofomos ainda capazes de mudar asregras que criam as regras.E.R.: Ainda sobre o marco legal,como a senhora considera as pro-postas de lei que estão no legislativobrasileiro para a redução da faixa defronteira de 150 para 50 km?L.M.: Foram feitos vários traba-lhos no sentido de explicar quenão há necessidade de reduzir afaixa da fronteira nem em larguraou extensão. O que é preciso é aimplantação por parte do governocentral de novos sistemas de con-trole ou a aplicação dos existentes,sempre baseado em um sistemade regras que reconheça a diver-sidade das situações fronteiriças.Reduzir ou extinguir a faixa defronteira inviabiliza sua instituiçãocomo região de desenvolvimento eo reconhecimento de sua singula-ridade. O que ocorre é que variascomunidades fronteiriças vêemoportunidades de melhoria econô-mica e de integração transfrontei-riça não conhecidas ou às vezesnegadas pelo governo central, ouentão vistas por outras regiões“Atividades consideradas ilegaispelas regras estabelecidaspodem financiar atividadeslegais, e estas, por sua vez,exploram brechas de legislaçãonos sistemas de controlepara obter facilidades e maiorflexibilidade nas ações, burlandoa legalidade.”“A urbanização transfronteiriçaé um setor especifico da políticade fronteiras. A integraçãofronteiriça tem se subordinadoa interesses econômicos cujaforma usual de ação é ignorar acomunidade urbana quevive na fronteira.”Santa Catarina tem uma faixa defronteira bem situada em termosda construção de vias de circulaçãotranscontinentais no Cone Sul, masinteresses empresariais tem limita-do a integração de certas cadeiasprodutivas. Na campanha gaúcha,é preciso desenvolver a rede urbanalocal e regional e estimular novasatividades produtivas que nãosó a silvicultura.E.R.: Devido às distâncias entre asáreas fronteiriças brasileiras e ascapitais dos estados, sabemos quehá uma contínua carência de políticaspúblicas dirigidas à população fron-teiriça e, também, um distanciamentoem relação às leis e sua aplicação.Fale um pouco sobre a legalidade ea ilegalidade nas fronteiras.L.M.: No Brasil existem leis nacio-nais que não são aplicadas, e essasubnacionais como contráriasaos seus interesses e liberdade deação. Canais institucionais diretospodem ser criados entre a regiãode fronteira e o governo central,com a participação dos governosestaduais, que muitas vezes estãode costas para as reivindicaçõesde seu próprio segmento frontei-riço. Comitês de integração emvez de comitês de fronteira dariamum novo enfoque à questão daintegração regional. Não se trataapenas de troca de nomes: o êxitodos comitês de integração criadoentre o Chile e a Argentina provaa necessidade das comunidadesfronteiriças se envolverem direta-mente nas políticas de integraçãoregional.E.R.: Em relação a existência decidades “compartilhadas” por doispaíses, também denominadas ci-dades gêmeas, gostaríamos quecomentasse a questão do limiteinternacional para estas cidadese sobre o desenvolvimento urbanodessas regiões?L.M.: A urbanização transfron-teiriça é um setor específico dapolítica de fronteiras. A integraçãofronteiriça tem se subordinado ainteresses econômicos cuja forma
  11. 11. 8EntrevistaProfessora Lia Osório MachadoRevista Espaço Regionalusual de ação é ignorar a comuni-dade urbana que vive na fronteira.Em geral são interesses locali-zados em áreas não fronteiriças,obedientes a uma lógica de redepolítico relacionado ao econômico.A questão cultural também deveser levada a sério. Permite fortale-cer uma das melhores condiçõesdo desenvolvimento econômico-social de integração fronteiriça, ocosmopolitismo, ideia que se ba-seia na existência de valores maisaltos do que os valores individuais.E.R.: Seria mais adequado traba-lharmos com cooperação transfron-teiriça ou cooperação binacional?Deveríamos substituir o conceito dedesenvolvimento territorial pelo decooperação transfronteiriça?L.M.: O que predomina hoje sãoacordos binacionais. Nós temosmuita legislação, muitas iniciativas,a maioria ainda no papel. É impor-tante distinguir cooperação bina-cional, usualmente entre governoscentrais de cada país, e cooperaçãoou integração transfronteiriça.Na integração transfronteiriça, oimportante são os acordos locais;a diplomacia local, estadual e mu-nicipal. A institucionalização deuma ação de integração no âmbitolocal cria a possibilidade de umfórum de debate, a principal fontede informação para o estado. Nessesentido, o Mercosul, apesar do viéseconômico, é um âmbito onde épossível a discussão e a elaboraçãode agendas e diretrizes pela popula-ção fronteiriça e não apenas pelosministérios de relações estrangei-ras, dominantes na cooperaçãobinacional. Resumindo, os doisconceitos, de desenvolvimentoterritorial e cooperação transfron-teiriça, são complementares enão antagônicos. Não se trata desubstituir um pelo outro e sim detrabalhar com ambos.E.R.: Quais as recomendaçõesque a senhora pode dar aos ato-res sociais e governamentais parauma adequada atuação na faixa defronteira?L.M.: É necessário saber diferen-ciar a integração regional entrepaíses de integração fronteiriça.Diferenciar a integração formal“A institucionalização de umaação de integração no âmbitolocal cria a possibilidade de umfórum de debate. O Mercosul,apesar do viés econômico, éum âmbito onde é possívela discussão e a elaboraçãode agendas e diretrizes pelapopulação fronteiriça e nãoapenas pelos ministérios derelações estrangeiras.”“Outro aspecto essencial dodesenvolvimento urbano é aintegração das cidades gêmeasa outros núcleos urbanos dehierarquias diferenciadas.É preciso integrar as cidadesgêmeas à rede urbanatransfronteiriça e à rede urbanaregional e nacional.”segundo a qual as cidades gêmeassão apenas pontos de passagem.O desenvolvimento urbano dessascidades é uma condição da cida-dania, pelo estímulo a acordos delivre circulação, colaboração naprestação de serviços públicos,desde educação e saúde pública,saneamento e energia até os ór-gãos de segurança. Todas essasações são ações de segurançaque contribuem para inibir oucontrolar a passagem de ilícitose a prostituição. Outro aspectoessencial do desenvolvimento ur-bano é a integração das cidadesgêmeas a outros núcleos urbanosde hierarquias diferenciadas. Emoutras palavras, é preciso integraras cidades gêmeas à rede urbanatransfronteiriça e à rede urbanaregional e nacional, começandocom a melhoria das condições decirculação entre as cidades locali-zadas na região de fronteira.E.R.: Por que é relevante a relaçãofronteiriça na América Latina?L.M.: Do ponto de vista econômi-co, políticas de integração sãofavoráveis às áreas fronteiriças.Qualquer projeto que estimulea economia dos dois lados serápositivo. Do ponto de vista políti-co, o Brasil é visto pelos vizinhoscomo um país que quer substituiros Estados Unidos como potenciaregional. Portanto, há um motivoda integração informal. E unirambas. A integração formal é ins-titucionalizada e a informal a queefetivamente existe. Os bancosde investimento, as organizaçõesnão governamentais, os sindica-tos e movimentos populares, asconfederações de municípios, oscomitês de fronteira ou comitês deintegração, os ministérios e gover-nos municipais e estaduais devemtrocar informações e não ignoraruns aos outros. Não há condiçãode desenvolvimento real da faixade fronteira se os parlamentaresno Congresso Nacional não tiveremsuas emendas aprovadas dentro deum plano de aplicação de recursosna zona de fronteira. Não há comofazer nada efetivo se esse canalcom o legislativo não for feito.Mudanças nas regras são necessá-rias de modo a coibir emendas par-lamentares que não tem nenhumsentido para a faixa de fronteira oupara a integração transfronteiriça.No mesmo sentido, o municípiode fronteira, seja de um lado, ououtros da divisa internacional nãopodem continuar a ignorar a exis-tência de uma região de fronteiracom suas singularidades, mas comproblemas comuns. Penso tambémque a ideia de se criar zonas deintegração fronteiriça não deve serabandonada. Regras específicaspara esses territórios especiaiscontribuiriam para a redução dailegalidade na fronteira.
  12. 12. 9Mostra NacionalUm evento para todosRevista Espaço RegionalOMinistério da IntegraçãoNacional promoveu, de 24a 27 março deste ano, emSalvador (BA), a I Mostra Nacionalde Desenvolvimento Regional. Naabertura, o evento contou comas presenças do Presidente daMostra integra o BrasilEvento promovido pelo Ministério da IntegraçãoNacional reúne produtores dos quatro cantos do país, que tiveram aoportunidade de expor e vender seus produtosRepública, Luiz Inácio Lula da Silva,do ministro da Integração Nacional,Geddel Vieira Lima, da secretáriade Programas Regionais, MárciaDamo, além de vários ministros,nove governadores, o prefeito deSalvador e representantes dasdiversas entidades que participaramdo empreendimento, em suas diver-sas etapas. “Saio daqui convencidode que esta feira é o começo de umanova era para milhões de brasileirosque estão no anonimato, sobreviven-do sem que a gente saiba que elesO presidente Lula prestigiou a abertura daI Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional
  13. 13. 10Mostra NacionalUm evento para todosRevista Espaço Regionalexistem”, disse o Presidente em seudiscurso na abertura da Mostra.De acordo com balanço daSecretaria de Programas Regionais,participaram do evento 8000 pessoasvindas de todos os cantos do Brasil,que aproveitaram a oportunidadepara fazer contatos importantes paraodesenvolvimentodesuasatividades.A programação foi composta por umconjunto de eventos que reuniramfeira de produtos e exposições deresultados da experiênciaconcretadaPolítica Nacional de DesenvolvimentoRegional (PNDR) na geração de em-prego e renda nos territórios selecio-nados, seminários, oficinas de traba-lho, contando com a participação derepresentanteseuropeus,minicursos,rodada de negócios e manifestaçõesculturais diversas.A I Mostra Nacional deDesenvolvimento Regional atingiuo objetivo de ser o maior eventode desenvolvimento regional nopaís, superando as expectativasem termos de participantes e rea-lização de negócios. O CongressoInternacional, parte da programa-ção, possibilitou o avanço no debatesobre desenvolvimento regional noBrasil e no mundo, sendo avaliadocomo um dos mais abrangentesencontros desse tipo realizados nosúltimos anos. Em sua mensagem deencerramento, a secretária MárciaDamo destacou o pioneirismo doevento e sua importância para a in-tegração entre os diversos públicospresentes. Segundo ela, a Mostrarepresentou um grande desafio,vencido pelo espírito de equipe quenorteou todo o trabalho.Para o próximo ano, o Ministérioda Integração Nacional já progra-mou a II Mostra, que acontecerá emFlorianópolis (SC), entre os dias 10 e14demarço.O motedo próximo even-to é “O regional mostra seu potenciale sua contribuição para o desenvolvi-mento nacional”. Além dos estandesdos produtores envolvidos nos pro-gramas apoiados pelo Ministério daIntegração Nacional, que lá estarãopara expor e vender seus produtos, oevento terá, ainda, oficinas, seminá-rios e atrações culturais.O evento de Salvadorteve estandes,oficinas, semináriose atrações culturais.
  14. 14. 11Geopark AraripeMesorregião Chapada do AraripeRevista Espaço RegionalSe g u n d o a U n e s c o –Organização das NaçõesUnidas para a Educação, aCiência e a Cultura – geopark é umterritório de limites bem definidoscom uma área suficientementegrande para servir de apoio aodesenvolvimento sócioeconômicolocal. A Unesco define, ainda, queum geopark deve abranger determi-nado número de sítios geológicose arqueológicos de relevo ou ummosaico de entidades geológicase arqueológicas de especial impor-tância científica, raridade e belezae que represente uma região e suahistória. No Brasil, o primeiro do gê-nero é o Geopark Araripe, localizadona Mesorregião Chapada do Araripe,mais precisamente no lado cearensedo sertão do Cariri, onde se estendepor seis municípios.O Geopark Araripe foi cria-do por iniciativa do Governo doEstado do Ceará e da UniversidadeRegional do Cariri (Urca), em 2006.Raphael Ferreira de Paiva, técni-co da Secretaria de ProgramasRegionais e gerente da MesorregiãoChapada do Araripe, conta que aregião possui importantes riquezasminerais, tais como o calcário lami-nado e a gipsita, cujas atividadesde extração e produção causamgrande impacto ambiental.Desde 2004, o Ministério daIntegração Nacional promove ativi-dades na região no sentido de miti-gar os efeitos prejudiciais ao meioambiente, seja por meio de mudançaem sua matriz energética, seja como maior aproveitamento dos rejeitosda produção. É neste contexto que seinsere o projeto Geopark Araripe, pois“Investir no Geopark significa reduziradependênciadaeconomialocaldes-tas atividades e criar uma alternativasustentável de exploração econômicado enorme potencial geológico/mine-ral da mesorregião”, afirma RaphaelO técnico explica, ainda, que osfósseis que representam a principalPrimeiro Geopark das AméricasO Geopark Araripe, apoiado pela Secretaria de ProgramasRegionais do Ministério da Integração Nacional, é o primeiro das Américase do Hemisfério Sul a ser reconhecido pela Unescoatração do geopark são encontradosnas mesmas minas em que se extraio calcário laminado e a gipsita.“E com essa ação, além de ajudar-mos na geração de emprego e ren-da, também combatemos o tráficoilegal desses vestígios geológicosfosselíferos e arqueológicos, man-tendo essa inestimável riqueza naregião, com evidentes ganhos paraa população local.”Um dos componentes importantedesse projeto é o incentivo à produ-ção local de artesanato. Foi graças aesse apoio que o artista plástico JoséLourenço Gonzaga conseguiu criaruma série de xilogravuras retratandoanimais pré-históricos e fósseis en-contrados na região. A Secretaria deProgramas Regionais está investindocerca de R$ 700.000,00 no fortaleci-mento, consolidação e na instrumen-talização do Geopark Araripe comvista à concessão pela Unesco doselo definitivo de integrante da RedeGlobal de Geoparks.Fóssil de peixe encontrado naregião do Geopark Araripe
  15. 15. 12Geopark AraripeMesorregião Chapada do AraripeRevista Espaço RegionalPrincipais ações do Ministério daIntegração Nacional no Geopark Araripe1. Construção e instrumentaçãoda sede do Geopark Araripe (emfase de aprovação jurídica paraliberação dos recursos).2. Realização de exposição doGeopark Araripe na I Mostra deDesenvolvimento Regional, emSalvador/BA.3. Intercâmbio entre seis represen-tantes do Geopark Araripe e osGeoparks de Naturtejo (Portugal)e Espanha (Sobrarbe).4. Apresentação do Projeto GeoparkAraripe no Open Days dedesenvolvimento territorial, emBruxelas (Bélgica).5. Patrocínio ao evento “I EncontroBrasileiro de Geoparks –ConstruindoNovasCandidaturas”.Cidades inseridasno Geopark1. Nova Olinda2. Missão Velha3. Crato4. Juazeiro do Norte5. Barbalha6. Santana do CaririO Geopark do Araripe reserva surpresascomo essa libélula conservada em pedra caririO município de Santana do Cariri é um dosseis que fazem parte do Geopark do Araripe
  16. 16. 13Extração MineralMesorregião Bico do PapagaioRevista Espaço RegionalRiqueza vem com a maioridadeAPL apoiado pelo Ministério da Integração Nacionalbeneficia associações de artesãos elapidários de Parauapebas e Floresta do AraguaiaParauapebas está completando21 anos de sua emancipaçãodo município de Marabá e dásinais visíveis de que amadureceucomo cidade e como polo geradorde riquezas e renda. Não por acaso,as atividades ligadas à extraçãomineral foram as que mais cresce-ram. Essa matéria destaca o APL deGemas de Joias de Parauapebas eFloresta do Araguaia, apoiado peloMinistério da Integração Nacionalem parceria com o Sebrae Pará,para estruturação de oficinas deartesanato mineral em Floresta doAraguaia e de ourivesaria e lapida-ção de gemas em Parauapebas/PA,por meio da aquisição de equipa-mentos, máquinas, veículo, mate-rial de consumo e contratação deconsultoria especializada.Orçado em R$ 544.359, o con-vênio beneficia diretamente aAssociação de DesenvolvimentoLocal e Sustentável de Parauapebas(Adlisp) e a Associação Comunitáriade Artesãos e Lapidários de Florestado Araguaia (Acoalfa). A presidente da Adlisp, ÁldinaChaves, conta como tudo começou:“Foi em 2005, quando o governofederal convidou representantesde Parauapebas, Curionópolis eEldorado dos Carajás para uma ofici-na de trabalho sobre políticas públi-cas para o desenvolvimento regional.Uma das vertentes da estratégia deatuação do governo federal para odesenvolvimento do país consistiana realização de ações integradasde políticas públicas para ArranjosProdutivos Locais (APLs). Nós iden-tificamos a missão da ADLISP nessavertente, pois ao ser criada em 2002já propunha a criação de um polo degemas e joias no município.”Áldina continua: “Em 2006,nosso projeto foi aprovado, em2007 realizou-se o processo delicitação e compra e, em agostode 2008, recebemos oficialmenteas máquinas e equipamentos dasmãos da Sra. Márcia Damo – se-cretária de Programas Regionais doMinistério da Integração Nacional.Inauguramos, portanto, nossas ofi-cinas de ourivesaria e lapidação euma pequena fundição.”Pontapé inicialO APL consiste em um númerosignificativo de empreendimentos ede indivíduos que atuam em tornoda atividade produtiva de gemase joias, e que compartilham for-mas percebidas de cooperação. Amissão da Adlisp, com apoio dosdiversos parceiros, é principal-mente beneficiar e articular essesempreendimentos e empreende-dores em torno de um mecanismoCoralina gigante, lapidada por artesãoda Adlisp, avaliada em R$ 60 mil
  17. 17. 14de governança. Participam do APLcerca de 20 ourives artesanais quejá viviam em Parauapebas. Mais de15 que haviam chegado à cidade embusca de emprego e oportunidadesreceberam cursos de ourivesaria e10 receberam curso de lapidação.Foi nosso pontapé inicial.Em seguida – explica ela – “apro-veitamosasoficinasrecém-montadase os recursos disponibilizados peloMinistério da Integração Nacionalpara capacitar em serviço mais 12pessoas em lapidação. Hoje, nossacapacidade é de funcionar oito horaspor dia com 20 ourives, 10 lapidários euma fundição capaz de processar 10kg mensais de metal. Temos também15 pessoas/associados da Adlisp quese dedicam ao comércio de pedrase 11 associações e cooperativas degarimpeiros e pequenos mineradoresque são diretamente vinculados aoAPL e que foram criadas e formali-zadas também nesse período (2005a 2009) e formam o complexo defornecedores de pedras preciosas emetais para o APL. Foi um progressoe tanto, sobretudo se considerarmosque, antes da implantação do projeto,sóhavianacidadeumúnicolapidário,Dionísio Messias de Oliveira, pioneiroque participou do processo desde asua origem”.A líder comunitária destacaque, apesar de Parauapebas jásediar grandes empresas, a ofertade empregos é muito seletiva emfunção das exigências de conhe-cimento técnico: “Infelizmente, ocrescimento populacional trouxejunto o desemprego, pois a maioriachega aqui sem qualquer qualifica-ção. Por isso, a Adlisp foi criada apartir de um modelo de gestão deeconomia solidária com base noassociativismo e no cooperativis-mo. Para os autônomos que nosprocuram oferecemos opções decapacitação em artesanato, lapi-dação e ourivesaria.”Designer italianoA presidente da ADLISP destaca,ainda, outra importante ação desseAPL que vai ajudar a impulsionaros negócios do APL: a participaçãona missão de intercâmbio que oMinistério da Integração Nacionalenviou este ano à Europa em decor-rência de um memorando de enten-dimento com a Comissão Europeiaassinado pelo ministro Geddel VieiraLima, em 2007, com o objetivo depromover a cooperação bilateral eestabelecer canais para fortalecer atroca de informações.“Graças a esse intercâmbio –conta Áldina –, estivemos na Itáliafazendo contato com empreendedo-res do setor joalheiro de lá e conhe-cemos o espaço onde acontece umaimportante feira, a Vicenzaoro. Aliás,foi em Vicenza que conhecemos odesigner italiano Diego Zaupa, queestamos buscando contratar paradesenhar nossa primeira coleção dejoias. Afinal, queremos transformarParauapebas em um grande núcleode design de joias, a fim de atrair ointeresse dos empreendedores locaispara esse ramo de atividade.”Quem também participou des-sa viagem de intercâmbio à Europafoi o presidente da Acoalfa, CarlosRocha. Ele também quer elevar opadrão das peças produzidas pelosassociados e, para tanto, acreditaque o design é fundamental. “Essamissão foi importantíssima, tantodo ponto de vista do aprendizado noque diz respeito à cadeia produtivaquanto em relação aos contatosque fizemos. Aprendi muita coisae pretendo colocar em práticatudo que aprendi nessa viagem.Cultura não se muda de uma horapara outra, mas quando se trata demudança em um universo menor,é sim possível melhorar a vidadas pessoas”.Mais produçãoRocha explica: “Há tempos pro-curávamos um designer para de-senvolver uma coleção para nóse creio que o Diego Zaupa vai seressa pessoa. A Acoalfa e a Adlispjá tinham tentado firmar parceriascom designers do estado, porém semsucesso. Infelizmente, as pessoasainda não acreditavam em nossopotencial. Agora, ao viabilizarmosessa parceria, teremos um avançosignificativo.” Ainda sobre o APL,o presidente da Acoalfa destacaa importância dos investimentosfeitos pelo Ministério da IntegraçãoNacional: “Fomos contempladoscom novos equipamentos parasubstituir nossas máquinas antigase artesanais. O que foi muito bom,pois nosso objetivo era passar deum processo artesanal para umprocesso industrial. Além disso, comas novas máquinas aumentamos em50% nossa capacidade de produçãona lapidação e criamos o setor deourivesaria, que não tínhamos”.Ele conclui: “Esses projetos be-neficiaram nossos 20 associados,mas também cerca de meia cente-na de jovens que fazem cursos decapacitação conosco. A verdade éque abraçamos esse compromissosocial e, com tudo que obtivemosdesse APL, vamos democratizarnossa renda com os garimpeiros,que realmente recebem muito poucopelas pedras que extraem”.Extração MineralMesorregião Bico do PapagaioRevista Espaço RegionalAção em Parauapebas proporcionoua capacitação de dez lapidários
  18. 18. 15De volta dos Estados UnidosExtração MineralMesorregião Bico do PapagaioRevista Espaço RegionalCarlos Rocha não é mineiro deGovernador Valadares, mas goianode Paraíso – município localizado noatual estado de Tocantins. Sua natu-ralidade não o impediu, no entanto,de tentar “fazer a América”. Em 1999,com 28 anos, Carlos pegou um aviãoe foi para os Estados Unidos, ondemorou seis anos em Atlanta – cidade-sede da Coca-Cola – e Denver, sem-pre trabalhando na construção civile ganhando dinheiro “em dólares”.Ele conta que, quando moravaem Atlanta, fez um contato com oInstituto Gemológico de Anápolis, emGoiás, para obter informações quelhe permitissem tocar um projeto decomercialização de pedras brasilei-ras no mercado norte-americano. Foinessa época, quando prospectavasua futura clientela, que Carlos co-nheceu um americano que lhe faloudas ametistas do sul do Pará: “Eu jáhavia ouvido falar dessas ametistas,pois algumas jazidas ficam a poucosquilômetros de Floresta do Araguaia,onde morei antes de ir para os States.Só não sabia que elas despertavamtanto interesse, a ponto de seremconhecidas até lá fora.”Coincidências a parte, nessamesma época, Carlos começou asofrer as consequências da criseque atingiu em cheio o setor daconstrução civil nos Estados Unidose traçou um plano para voltar aoBrasil: “Passei um ano guardandodinheiro e buscando mais informa-ções sobre pedras, pois apesar desempre ter sonhado em mexer comesse tipo de negócio, não sabia aforma mais viável de fazer isso. Aídescobri a Acoalfa e entendi quea melhor forma eram as parceriascom garimpeiros, donos de garim-po, empresas e o setor público”.Hoje, aos 39 anos, casado e paide dois filhos, Carlos é presidentequando pesquisadores descobri-ram a maior reserva mineral domundo na região, até então habi-tada apenas por índios Xikrins doCatetté e remanescentes do Cicloda Castanha.Em 1981, iniciou-se a implanta-ção do projeto Ferro Carajás, queresultou na construção de umavila próxima ao rio Parauapebas.Em pouco tempo, a notícia se es-palhou e o povoado, projetado paraabrigar 5.000 habitantes, passoua contar 20.000 pessoas atraídaspelas jazidas de ouro, manganês,cobre e ferro.No ano de 1984, garimpeiros deSerra Pelada invadiram o povoadopara obrigar o governo a lhes dar odireito de explorar o ouro da SerraPelada. Um ano depois, começou omovimento que resultou na emanci-paçãodomunicípiodeMarabá,oficia-lizada no dia 10 de maio de 1988. Em2004, a população de Parauapebaschegou a 110.000 pessoas.Bom conhecedor do sudeste doPará, o administrador de empresas,Alberto Alves Filho, relata a formamais simples de se descobrir a ori-gem da população de Parauapebas:“Durante uma reunião, você pedepara levantar o braço quem nasceuno Pará; 10% dos presentes erguemos braços. Aí você pede para levantaro braço quem nasceu no Maranhão;70% erguem os braços.”O resultado é que Parauapebas –distante cerca de 700 km da capital,Belém – é isso mesmo: uma cidaderepleta de maranhenses. A maioriados que vieram do estado vizinho nãopensa em voltar para a terra natal,pois o coração já está no Pará.É o caso, por exemplo, deÁldina Chaves Sousa, presidente daAssociaçãodeDesenvolvimentoLocaleSustentáveldeParauapebas(Adlisp).MaranhensedeBarradoCorda,Áldinaestá na cidade há 18 anos: “Meu ma-rido veio para cá antes, mas eu leveiuma década para resolver me mudar.Hoje, só volto ao Maranhão a passeio.Aliás,adorofazeraviagemdetremquevai daqui para São Luís.”Terra XikrinsA origem de Parauapebas re-monta ao fim da década de 1960,Parauapebas: Paixão dos maranhensesda Associação Comunitária dosArtesãos e Lapidários de Floresta doAraguaia (Acoalfa) e nem pensa emvoltar aos Estados Unidos, ao menoscomo imigrante, pois está louco paraencontrar um caminho para colocar,no mercado americano, os produtosda Associação que dirige, no Pará.Carlos Rocha,presidente da AcoalfaÁldina Souza,presidente da Adlisp
  19. 19. 16Quaraí fica no extremo Sul dopaís, mais precisamente nafronteira que divide o Brasildo vizinho Uruguai. Situado em umaregião rica em pedras semipreciosas,o município está a quase 600 kmde Porto Alegre e sofre de um malrecorrente às cidades pequenas queficam distantes das capitais de seusestados: existem poucas oportunida-des de empregos para os jovens, quenão raro acabam indo embora parainflar as estatísticas de desempregonas periferias dos grandes centrosurbanos. Ou seja, Quaraí tem seusatrativos e suas qualidades, mastambém seus problemas.De posse dessas informações,técnicos da Secretaria de ProgramasRegionais (SPR) vislumbraram, em2004, a possibilidade de aprovei-tar os programas de fomento doMinistério da Integração Nacional –como o Produzir, o de Promoção doDesenvolvimentodaFaixadeFronteira(PDFF) e o de Sustentabilidade deEspaços Sub-Regionais (Promeso)– para explorar a riqueza mineral aliexistente e oferecer uma alternativaprofissional aos jovens dos municí-pios de Barra do Quaraí e Santanado Livramento. O resultado foi esseAPL de Gemas e Joias no extremodo estado.Mais capacitaçãoPara viabilizar esse APL, opessoal da SPR saiu em busca deparceiros e conseguiu o apoio doFórum da Mesorregião Metade Suldo Rio Grande do Sul e da prefeiturade Quaraí, que nessa época penavapara viabilizar a Cooperativa RegionalMineral (Coopergema). Criada trêsanos antes, a Coopergema era, na-quele já distante ano de 2004, apenasum sonho de meia centena de arte-sãos que haviam feito, no ServiçoNacional de Aprendizagem Industrial(Senai) local, cursos de beneficia-mento de pedras semipreciosas.Costuradas as parcerias, foi ela-borado um projeto que resultou naobtenção de R$ 497 mil – sendo R$30 mil de contrapartida da prefeiturade Quaraí – para a compra de novosequipamentos e máquinas e paracursos de aperfeiçoamento e capa-citação em processos gerenciais,cooperativismo e associativismo.Para ajudar nesse projeto, foi pro-curado também o Sebrae-RS, queExtração MineralMesorregião Metade Sul do Rio Grande do SulUm tesouro na fronteira do UruguaiSecretaria de Programas Regionais oferece alternativaprofissional aos jovens carentes da região deQuaraí, Barra do Quaraí e Santana do LivramentoRevista Espaço RegionalAltivo avalia pedra lapidada comequipamento comprado pelo projeto
  20. 20. 17se dispôs a encorpar a ação. Nãopodemos esquecer que, na época, oobjetivo era erguer uma cooperativaque, na prática, ainda não haviasaído do papel.Economia solidáriaLotado no Sebrae de Santana doLivramento, Luiz Felipe Brito recordaa participação de sua instituição:“Incluímos a ação em nosso projetoEmpreender e disponibilizamos pro-fissionais para oferecer ao pessoal daCoopergema cursos de capacitaçãonas áreas de gestão, administraçãofinanceira,marketing,cooperativismo/associativismo e prospecção de mer-cado.Nossogrupoaindaajudouopes-soal de Quaraí a montar a cooperativade fato, afinal nosso objetivo era daraos cooperados as condições neces-sáriasparaadministraraCoopergemacomo um negócio rentável.”Mais recentemente, o Ministérioda Integração Nacional firmou parce-ria com a Agência Sul-Americana deDesenvolvimento (Adesul) para redi-mensionar e criar novos canais de co-mercialização para a Coopergema. OconsultorRogérioDalló,escaladopelaAgência para operar no projeto, expli-ca o que está sendo feito: “Fazemosum trabalho de gestão com base noconceito de economia social solidáriae a partir de três conceitos ou pilaresmetodológicos. O primeiro é a viabi-lidade econômica, pois infelizmentea maioria dos empreendimentos nãocomeça com um bom estudo de viabi-lidade.Éporissoquemaisde80%dasnovas empresas, aí incluídas as coo-perativas,morremantesdecompletarquatro anos de existência. O segundoé o processo institucional associativoou processo de organização, que édiferente do produtivo. O terceiro éa relação com a cadeia produtiva, achamada territorialidade.”O presidente da Coopergema,Altivo Alves Serpa Júnior, mostran-do o estoque de peças aguardandocomercialização, revela confiança nofuturo do empreendimento: “Tivemosmuitos problemas no início e a ajudaque recebemos veio muito picada enem sempre na hora que deveria,mas somos muito agradecidos portudo o que fizeram por nós e tenhocerteza de que vamos ter o sucessoque nossos cooperados sonham.”Adornos e bijuteriasAltivo explica que o maior proble-ma que a cooperativa atravessa nomomento é a falta de capital de giropara a compra de matéria-prima paraa confecção de adornos e bijuterias:“Infelizmente, nem esse prédio ondeestamosinstaladosenemessemaqui-nário está no nome da Coopergema;assim, não temos como oferecer aobanco uma garantia para a obtençãodo capital de giro necessário paracomprarmos prata e outros materiaispara a fabricação de nossos produtos.Se falta capital de giro para a com-pradematéria-primaparaaconfecçãode adornos e bijuterias, sobram equi-pamentos no galpão da cooperativa.Somados os R$ 111 mil que a coopera-tivaobteveem2003 –pormeiodeumaconsultapopulardogovernodoestado– com os R$ 411 mil que o Ministérioda Integração Nacional liberou paraa compra de maquinário, a oficina daCoopergemaaparentaestarpreparadapara atender grandes encomendas.Quanto à mão de obra, Altivo garanteque esse não é um problema para pro-cessartodaaágata,ametista,cornalinae jasper disponíveis na região.Em relação à produção, aCoopergema melhorou considera-velmente o design de suas peças.Antes, os artesãos produziamsomente cabochões (nome que sedá à gema lapidada). A oficina dedesign e acabamento de joias foium grande passo para os artesãos.Os cabochões, que antes eramvendidos a cerca de 50 centavoscada, tornaram-se bijuterias, o queagregou valor às pedras. Hoje, aspeças da cooperativa são vendidascom preços que variam de 5 a 10reais e a fabricação foi adequadaà demanda do mercado, o queresultou da formação de uma li-nha de produtos. À produção dasnovas peças seguiu-se a criaçãode uma logomarca, registro de umdomínio na internet e publicaçãoda página http://crmcoopergema.blogspot.com.Extração MineralMesorregião Metade Sul do Rio Grande do SulRevista Espaço RegionalRaymundo é vicepresidente da CooperativaPedras e bijouterias do novocatálogo de produtos da Coopergema
  21. 21. 18A história da Coopergema co-meçou no ano 2000, quando oSenai local promoveu um curso demartelação de pedras para capacitarjovens em busca de oportunidadesprofissionais. Naquela época, EliseuCambraia Raymundo dava baixa doExército e, a exemplo da maioria dosrapazes de sua idade, temia o desem-prego que o esperava do lado de forados muros do quartel. Hoje, com 35anos, ele conta como tudo aconteceucom a autoridade de quem foi umdos fundadores da cooperativa.“No começo foi difícil. Aqui emQuaraí não tinha empresa que pre-cisasse daquele tipo de profissionale foi duro manter o pessoal unido.Éramos 22 e pensamos em montaruma cooperativa, mas a gente nemsabia como. Nossa sorte foi quetinha no nosso grupo um senhorde 88 anos, o Felix Guerra, que eraagrimensor aposentado. No final docurso, ele adoeceu e, pouco antesde falecer, pediu a um de seus filhos,advogado, que nos ajudasse a mon-tar a cooperativa. Foi assim que, emmaio de 2001, surgiu a Coopergema.”Eliseu lembra que, em 2004,surgiu no caminho da Coopergemao APL de gemas e joias apoiado peloMinistério da Integração Nacional:“Nosso ex-presidente João MoncianoCorrea Nunes procurou o Ministérioe também o consultor José FerreiraLeal, que fazia ação semelhante emAmetista do Sul. Foi feito então umprojeto no valor de R$ 497 mil, com-plementar ao do Senai. Chegamos ater 70 associados em Quaraí e maisuma centena em Barra de Quaraíe Santana do Livramento, mas asdificuldades fizeram com que algunsdesistissem. Hoje, nosso único pro-blema é o capital de giro.”Atualmente, a Coopergema tem48 associados concentrados emQuaraí, pois as filiais de Barra doQuaraí e de Santana do Livramentoforam desmembradas. Além deserviços de lapidação de cabochãoe lapidação facetada para abastecerempresas especializadas na mon-tagem de joias e na exportação dematéria-prima, a Cooperativa produzobjetos de decoração e joias – so-bretudo anéis, brincos, pingentes,pulseiras e tornozeleiras – que sãocomercializados diretamente aoconsumidor ou vendidas em feiras eeventos da economia solidária.“Ainda não deu para ninguémficar rico, mas nossos produtos jádão uma renda para nossos coope-rados. Agora estamos buscando re-presentantes e parceiros comerciaispara que possamos ampliar nossaprodução e ganhar novos merca-dos. Para isso, confiamos em nossapreocupação com a qualidade dosprodutos”, relata o ex-recruta.Para multiplicar rendaQuaraí tem uma característicacuriosa: em pouco mais de uma dé-cada sua população cresceu apenas7,5%, passando de 23.244 habitantesem 1996 para os atuais 24.987. A tí-tulo de comparação, de 1990 a 2010a população brasileira terá crescido32%, segundo estimativa do IBGE.De qualquer forma, Quaraí está dis-tante do tempo em que era povoadaapenas pelos índios Guaicurus. Hoje,além da exploração e beneficiamentode pedras semipreciosas, o municí-pio mantém sua tradição pecuaristae amplia sua vocação agrícola; só oplantio de arroz ocupa já uma áreasuperior a 8.500 hectares. O comér-cio e a indústria também crescerame respondem por grande parcela dosimpostos arrecadados.Outra característica de Quaraí éo fato de estar colada ao municípiouruguaio de Artigas. Entre as duas ci-dades, apenas a Ponte Internacionalda Concórdia, inaugurada em 3 deabril de 1968. Vale lembrar que olocal onde está hoje Quaraí já foi umdia parte integrante do território dasmissões orientais do Uruguai. Nãopor acaso, portanto, os gaúchos deQuaraí têm excelentes relações comos uruguaios de Artigas.Essa boa relação pode ser medi-da pelo número de casais formadospor brasileiros e uruguaias – evice-versa – e é visível pelo númerode habitantes, de um e de outrolado, que com frequência cruzam afronteira para trabalhar. Quanto aocomércio entre as duas cidades, oque determina qual vende mais é ocâmbio; e, nesse momento, a moedabrasileira leva vantagem.No mais, Quarai é servida porquatro operadoras de telefoniacelular e conta com provedores deacesso a internet e duas estaçõesde rádio, uma AM e outra FM. Daestação rodoviária, nas imedia-ções da Ponte Internacional, par-tem e chegam diariamente ônibuspara o interior do estado e diretopara a capital, Porto Alegre, a590 km de distância.Entre suas atrações turísticas,Quaraí conta com o Museu Crioulo, asruínas do Saladeiro e o Cerro do Jarau,uma cratera com 5,5 km de diâmetroformadaprovavelmentehá117milhõesde anos pela queda de um meteoro.Além disso, vale destacar que a cidadetambémfoiumdospalcosdaRevoluçãoFederalista, movimento de protestocontra o governo federal iniciado em 5de fevereiro de 1893. Foi ali quesurgiuafigura do maragato, aquele gaúcho delenço vermelho no pescoço que, peloseu heroísmo, virou lenda e motivo dedevoção, sobretudo pelas populaçõesmenos favorecidas socialmente.Como costumam lembrar osmoradores, o nome da cidade vemdo Tupi Guarani e significa “Riodas Garças”. Quanto à fundação, oDecreto Provincial nº 972, de 8 deabril de 1875, criou a vila de SãoJoão Batista do Quaraí, convertidaem cidade em 26 de março de 1890.Quaraí: meteoro, revolução e ametistasExtração MineralMesorregião Metade Sul do Rio Grande do SulRevista Espaço Regional
  22. 22. 19Extração MineralMesorregião SeridóRevista Espaço RegionalNessa edição da revista EspaçoRegional, vamos abordar o APLque o Ministério da IntegraçãoNacional,oSebrae,oSenar,osgovernosdosestadosdaParaíbaedoRioGrandeNorte e algumas prefeituras do sertãodo Seridó apoiam com o objetivo de ca-pacitarquemtrabalhanosgarimposdequartzito,promoveroficinasdegestãodeassociativismoeformalizaraextraçãoeobeneficiamentoracionaisdessapedrafamosa por seu uso em revestimentosde pisos e paredes.Segundo a Secretaria deProgramas Regionais do Ministérioda Integração Nacional, o governofederal investiu cerca de R$ 900 milreais em ações que beneficiaram trêscentenas de pequenos mineradores,com grande potencial de difusão deinformações, reunidos em seis coo-perativas dos dois estados. MarcosFarias Magalhães, consultor doSebrae de Campina Grande, explica:“Nosso propósito foi mobilizar osrepresentantes das cooperativas degarimpeiros para despertar neles orespeito ao meio ambiente, transmitirosentimentoassociativistaerepassaras tecnologias apropriadas às lavrase ao beneficiamento dos produtos.”Uma das ações para a capacita-ção dos garimpeiros foram as duasmissõesquelevaramgruposdegarim-peiros para conhecer os projetos nosmunicípios de Jacobina, Pirenópolis,Santo Antonio de Pádua e Rio deJaneiro. O garimpeiro ClaudionorBarbosa de Araujo foi um dos queviajaram para participar do Encontrodas Cooperativas de Mineração doEstado da Bahia, que aconteceu emJacobina, e de lá foram visitar o APLde quartzitos de Pirenópolis.Nova consciênciaMembro do Conselho daCooperativa dos Mineradores dasRegiões do Seridó, Curimatau eCariri,Claudionorcontaqueaviagemfoimui-to proveitosa: “Tive a oportunidade devisitar uma mineradora canadense etercontatoscomoutrosmineirosparatrocar informações e experiências.Essas viagens também permitiramuma nova consciência e acreditomuito no que ouvi em Brasília. Meuscolegasdizem‘agoranósacreditamos,pois o Claudionor foi lá”.Outras ações de apoio a esse APLforam os cursos de capacitação deuso de explosivos, de conscientizaçãoambiental, de cuidados para a saúdee de prevenção de acidentes, alémde uma oficina para conscientizar ostrabalhadores sobre a importância dese juntarem em cooperativas.Presidente da recém fundadaCooperativa dos Mineradores daSerra da Poção, o garimpeiro potiguarReginaldo de Brito e Silva enalteceessetrabalho:“Oprimeiroresultadofoia cooperativa, que nasceu a partir daAssociação dos Mineradores de OuroBranco graças ao que aprendemosem uma oficina do Projeto Produzir.”O coordenador da Secretaria deDesenvolvimento Econômico do RioGrande do Norte, Otacílio Carvalho,conta que esteve recentemente emOuro Branco para explicar para maisde uma centena de garimpeiros daSerra do Poção os detalhes de outraaçãodesseAPL,oprojetodebeneficia-mentodequartzito:“Estamosrealizan-do um sonho antigo dos garimpeirosourobranquenses que sobrevivem daexploração e extração dessa riqueza.”CarvalhodestacouqueoMinistérioda Integração Nacional liberou R$481mil para o projeto – que tem R$ 96 milde contrapartida do governo estadual–eenalteceuoapoiodoprefeitoNiltonMedeiros, que doou um terreno paraa construção de um galpão, ondevai funcionar a cooperativa. Nesseespaço, diz o coordenador, funcionarátambémumnúcleodebeneficiamentodequartzitoeartesanatomineral,alémde cursos de formação e qualificaçãode mão-de-obra.A riqueza do SeridóMinistério da Integração Nacional faz parceria comSebrae, Senar, governos de RN e PB e prefeituraspara incrementar o APL do quartzito no SeridóMina de quartzito a céu abertono sertão da Paraíba
  23. 23. 20Não à granfinagemUm sertão judeuO garimpeiro ClaudionorBarbosadeAraujo–maisconhecidocomo Neném Braúna – é ao mesmotempoumagraciadoeumavítimadamineração na cidade paraibana deJunco do Seridó. Agraciado por quefoiogarimpoquegarantiuosustentode sua família desde o tempo do avô–, ele conta que na década de 1970,aos8anos,jáacompanhavaopainotrabalhoemumaminadecolombitae tantalita.Vítima por que essas três dé-cadas em contato com os minérioslhe renderam uma silicose, doençamuito comum entre os garimpeirose popularmente chamada de pul-mão de pedra por ser causada peloacúmulo das partículas de cristaisde sílica – principal componentedo quartzito –, que gradativamenteendurece os pulmões.“A vida naquela época era di-fícil. Quando eu tinha 17 anos co-mecei a trabalhar com o caulim,pois os outros minerais ninguémmais queria. Depois fui paraBrasília, trabalhar no ramo de ho-telaria, e até para o Rio de Janeiro,onde fui piscineiro no FluminenseFutebol Clube, mas não me deibem com a granfinagem e acabeivoltando para o Junco.”Neném conta que suspeitou dequeestavacomsilicoseporquefica-vacansadoaofazerqualqueresforçofísico: “Eu nunca fui ao médico, mastomeioleiteferrado–remédiocasei-roqueconsisteemferveroleitejuntocom uma pedra de quartzo – que aminha avó fez e fiquei bom, acho eu.Masessavidadegarimpeiroémuitodura; já perdi uns quatro primos porcausa da silicose. Espero que meufilho, que hoje tem cinco anos, nãoentre nessa vida.”Neném participou da missãoque levou um grupo de garimpei-ros do Seridó para conhecer ospolos de produção de quartzito emJacobina, na Bahia, e Pirenópolis,em Goiás. O que mais fascinou oparaibano, no entanto, foi a chancede conhecer detalhadamente os mi-nistérios da Integração Nacional e deMinas e Energia, onde esteve depoisde Pirenópolis: “Eu já tinha morado etrabalhado em Brasília, mas nuncatinha entrado num ministério”.Extração MineralMesorregião SeridóRevista Espaço RegionalPesquisas realizadas entre o fimdo século passado e o início destadécada constataram que parte dapopulação do sertão do Seridó temorigem judia Mestre em Ciências daReligião pela Universidade Católicade Pernambuco, o jornalista LuísErnesto Mellet conta que a região foiumredutodejudeusperseguidospelaInquisição. Em seu artigo “Judaísmoem Caicó”, ele sustenta que oscerca de 100 mil habitantes do valedo Seridó guardam característicasgenéticas judias, o que explicariacostumes semitas como os de amor-talhar seus mortos, batizar os filhoscom nomes do Antigo Testamento eevocar o nome de Deus ao invés dode Jesus, além de usar candelabrosde sete ramos e a estrela de David nadecoração de suas casas.Outra característica da região éque as cidades potiguares do valedo Seridó têm as melhores taxas deÍndice de Desenvolvimento Humano(IDH ) do estado. Para os prefeitos daregião, a explicação é uma só: a cul-tura seridoense, uma herança dos co-lonizadores. “O Seridó é diferente”, dizo prefeito de Caicó, Roberto Germano.Um exemplo desse diferencial, diz ele,é que o seridoense não elege políticosque não sejam do Seridó.O prefeito de Ouro Branco, NiltonMedeiros, conta que uma coligaçãode vários partidos – PT, PMDB, PR,PTB e DEM – trabalha há 20 anos paramelhorar a vida dos 5 mil habitantesda cidade. No segundo mandatoconsecutivo, ele enche a boca paradizer que Ouro Branco tem um dos30 melhores IDH do Rio Grande doNorte: “Aqui, a mortalidade infantil ézero, toda a população é alfabetizada,todos os bairros e as comunidadesrurais tem eletricidade e água enca-nada, 90% das ruas têm calçamento,nunca houve um roubo de carro e oúltimos crime aconteceu há 10 anos.Agora, quero trazer internet bandalarga e sem fio para oferecer de graçapara a cidade inteira.”Claudionor Araújo, maisconhecido por Neném BraúnaPaisagem do lado paraibanodo sertão do Seridó
  24. 24. 21Extração MineralMesorregião Grande Fronteira do MercosulRevista Espaço RegionalA região do Médio Alto Uruguaipossui uma das maiores reservasde pedras preciosas do mundo,mas infelizmente 96% das pedrasextraídas ali são comercializadassem qualquer beneficiamento. “Ouseja, falta agregar valor à produ-ção,” explica Mauro Cezar Rosa,consultor do Conselho Regionalde Desenvolvimento do Médio AltoUruguai (Codemau).Para mudar essa situação, oMinistério da Integração NacionalfirmouumaparceriacomoCodemaue a prefeitura da cidade de Ametistado Sul para investir R$ 450 mil noArranjo Produtivo de Gemas e Joias,visando a montagem de um parqueindustrial local, o aproveitamentode resíduos e rejeitos, o fomentoao associativismo e a inserção detecnologias. Em outra parceria como Codemau, o Mninistério investiumais R$ 160 mil na realização decursos de gestão e capacitação paraos artesãos.O vice-prefeito Silvio CesarPoncio atesta a importância dessasações: “Os cursos de capacitaçãoampliam o mercado de trabalho aomesmo tempo em que formam amão de obra necessária ao benefi-ciamento das pedras.”Ametista SolidáriaUm dos principais frutos doAPL é a Associação dos Artesãosde Ametista do Sul. Mais conhecidocomo Ametista Solidária, esse grupofoi criado graças a uma oficina defomento ao associativismo e emdecorrência dos investimentos emequipamentos para lapidar pedrascabochão e facetada, em máquinasde joalheria artesanal e aos cursosde capacitação.O vice-presidente Alcione Batistade Arruda, de 38 anos, conta quejá passou por muita dificuldade:“Atualmente me dedico ao artesa-nato de joias e esses cursos promo-vidos pelo Ministério foram muitobons; eu fiz os de joalheria, designe cabochão.”Membro do Conselho Fiscal daAmetista Solidária, Clovis Bielskirecorda que montar a associaçãotambém não foi fácil: “No inícioqueríamos montar uma cooperativa,mas custava mais caro e exigia umgrande número de pessoas.”Oficina de GestãoIndependentemente do númerode associados, a Ametista Solidáriaganhou um reforço importante: suanova presidente, Ataísa AntoniaPerlin, de 24 anos. Apesar de maisnova que seus colegas no comandoda associação, Ataísa traz na baga-gem o conhecimento embutido no di-ploma de Artes Visuais que obteve naUniversidade Federal de Santa Maria.Entre fevereiro e julho desseano, o Ministério da IntegraçãoNacional e o Codemau promove-ram uma Oficina de Gestão com oobjetivo de aprimorar e capacitaro empreendimento com modernastécnicas de gestão administrativa ePedra a ser lapidadaMinistério da Integração Nacional faz parceriacom o Codemau e investe R$ 450 mil em equipamentose cursos de capacitação em Ametista do Sulprincipalmente, de design, trazendode São Paulo o designer Rafael Pesceque, além de ensinar as técnicas dedesenho, pintura, cores, perspec-tiva, fundição e cravação, ensinoupessoas simples a criarem designsnovos em prata e pedras. Com isso,produtos foram criados a partir daobservação da natureza local.Segundo explicou o presidentedo Codemau, professor EdemarGirardi, “essa oficina foi de suma im-portância para que o grupo AmetistaSolidária e pessoas de toda a cidadepudessem manter-se mais competiti-vas e atuantes no mercado regional.”O professor destaca, ainda, açõesde redução dos impactos negativosdo garimpo sobre a saúde dos quetrabalham na exploração: “Estamosdivulgando o uso da técnica de per-furação a úmido, que elimina a poeiracausadora da silicose, e promovendoa conscientização dos garimpeirospara que usem equipamentos desegurança dentro das furnas.”Além disso, Girardi conta queforam promovidos cursos de novastécnicas de uso dos explosivos parareduzir o índice de acidentes entre osgarimpeiros.Naáreaambiental,foramdesenvolvidas ações para o aproveita-mento dos rejeitos das pedras.O artesão Clovis Bielski operaequipamento adquirido pelo projeto
  25. 25. 22Uma babá de futuroO Arranjo Produtivo Local deAmetista do Sul uniu e melhorou avida de duas pessoas: Rosana CléiaAlba, de 19 anos, e Inês Ribeiro, de40 anos.Rosanafoiumadasalunasdocur-so de design de joias promovido peloMinistério de Integração Nacional emparceria com o Conselho Regionalde Desenvolvimento do Médio AltoUruguai (Codemau). Quanto a Inês,ela já havia feito cursos de joalheriaem Curitiba, Porto Alegre e São Pauloe montou um atelier de confecção dejoias em Ametista.Filha de um garimpeiro com umaagricultora, Rosana vislumbrou nasgemas e joias a possibilidade de umfuturo melhor: “Ouvi sobre esse cur-so no rádio e corri para me inscrever;minha família é pobre e humilde, souempregada doméstica e babá e nãopodia perder essa oportunidade.”Já Inês é filha de dono de umgarimpo na cidade e, quando soubedo curso, procurou seus coordenado-res por que estava em busca de umaprendiz para ajudá-la em seu atelier:“Quando vi a Rosana mexendo comas joias, soube na hora que era elaquem eu estava procurando.”Rosana conta mais: “O cursode nada serviria se eu não pudessecolocar em prática o que aprendi.Foi aí que a Inês me chamou. Achoque foi uma das melhores coisas queaconteceram na minha vida.”A jovem também faz faculdadede Administração de Empresas, emRodeio Bonito, há um ano e meio:“Gosto muito de aprender e, mesmonão sabendo que carreira seguir,quando apareceu a chance de fazerfaculdade, agarrei.” Hoje, a futuraadministradora de empresas já temuma ideia de seu rumo: “Acho queposso, no futuro, ser empresária doramo de joias; posso abrir minhaprópria oficina ou uma loja.”Por seu lado, Inês está muito sa-tisfeita com a nova ajudante e contaque acredita muito em seu negócio:“Quando voltei para Ametista, em2005, descobri que aqui não tinhaainda uma oficina que trabalhassetodo o processo produtivo de umajoia. Foi aí que fiz vários cursos e abrimeu primeiro atelier. Agora, estouampliando para, além do design,trabalhar também a parte de fun-dição dos metais (ouro e prata) e amontagem e a cravação das pedras.Quanto à lapidação, ainda comproas peças prontas, mas meu maridoestá interessado em aprender. Achoque vai dar muito certo.”Uma cidade chamada AmetistaA região onde se situa Ametistado Sul, no Norte do Rio Grande doSul, começou a ser ocupada noinício do século XX por pequenosgrupos vindos de Santa Bárbara ePalmeira das Missões. Coberta poruma mata muito fechada, a área erade difícil acesso e habitada apenaspor índios Caigangues.Os primeiros núcleos habitacio-nais surgiram na década de 1940e o povoado ganhou o nome deCordilheira. Em 1945, os moradoresconstruíram um capitel, onde foicolocada a estátua de São Gabriel,motivando a população a trocar onome para São Gabriel. Só em 20de março de 1992, o Distrito de SãoGabriel deixou de fazer parte dascidades de Planalto, Iraí e RodeioBonito, nascendo ali o município deAmetista do Sul.A escolha do nome tem uma ra-zão: a cidade guarda uma das maio-res reservas de ametista do Brasil.Surgida ainda nos anos de 1930, amineração no Médio e Alto Uruguaicomeçou por acaso: caçadores eagricultores pioneiros encontraramas primeiras pedras sob raízes deárvores, córregos e áreas lavradas.Com o término da SegundaGuerra Mundial, o alto valor comer-cial das pedras atraiu o interessedos garimpeiros. A partir de 1972, ogarimpo ao ar livre dá lugar à explo-ração subterrânea, com túneis queatualmente chegam a 800 metrosde extensão. A produção em grandeescala atrai grandes empresas ex-portadoras e os negócios prosperam,provocando inclusive um crescimen-to populacional. Hoje, Ametista tem8.500 habitantes.Extração MineralMesorregião Grande Fronteira do MercosulRevista Espaço RegionalIgreja de São Gabriel ganhouametistas para atrair turistasInês e Rosana conheceram-segraças a curso do projeto
  26. 26. 23Extração MineralRegião Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e EntornoRevista Espaço RegionalUm projeto para todosAPL apoiado pelo Ministério da Integração Nacionalbeneficia associação de pequenos produtores e tambémas empresas mineradoras de PirenópolisOArranjo Produtivo Localpara o setor de extração dequartzito de Pirenópolis,Goiás, engendrado pela Secretariade Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO) do Ministério daIntegração Nacional (MI), por meio daCoordenação da Região Integrada deDesenvolvimento do Distrito Federale Entorno (Ride), beneficiou tantoos pequenos garimpeiros quanto asempresas mineradoras da cidade.Foi graças, por exemplo, a umaconsultoria encomendada pelo proje-to de desenvolvimento do APL que aCooperativa de Pedras de Pirenópolis(Coopepi) – entidade que reúne os pe-quenos garimpeiros – finalmente saiudopapelparasetornarumarealidade.Também foi graças a esse projetoque a Cooperativa dos Produtores dePedras de Pirenópolis (Coopedras)– entidade que, apesar do nome,trata-se de uma empresa, reúne aAssociação das Mineradoras dePirenópolis (Amip) e a Coopepi –conseguiu praticamente concluiro processo de regularização daspedreiras que exploram.Sede própriaQuem presta essas informa-ções é um consultor do Senai deGoiás, Vinícios José Araujo, quecoordenou a execução dos projetos,em Pirenópolis, elaborados por umaparceria firmada entre o Ministérioda Integração Nacional e o InstitutoEvaldo Lodi (IEL): “Nós do Senai so-mos apenas os executores; os R$ 525mil investidos aqui são do Ministério,com 10% de contrapartida do IEL.”Vinícios conta que esses recur-sos foram investidos em cursos decapacitação e assistência técnicapara as mineradoras: “O primeiropasso foi fazer um diagnóstico dosetor. A partir daí, verificou-se anecessidade de ministrarmos cur-sos de capacitação – em gestão,técnicas em mineração e associati-vismo –, de darmos uma consultoriaeles passaram a fazer a partir damontagem de uma oficina e dosequipamentos que foram alugados.Para dar uma idéia desse progresso,organizacional para a Coopepi e paraa Amip e de darmos orientações pararegularizar a atividade mineral nomunicípio.”Em relação aos cursos, o as-sessor técnico explicou que foramtrabalhados temas como liderança,comercialização, informatização e,paralelamente, foi realizada umaconsultoria para o desenvolvimentodo cooperativismo.Segundo Vinícios, outro com-ponente dessa ação do Ministérioda Integração Nacional que ajudouos garimpeiros foi a produção deum catálogo e de um website parao APL de quartzito: “Para a Coopepifoi muito importante, pois ajudoua divulgar os novos produtos queantes eles vendiam as pedras emforma bruta por valores entre R$ 7 eR$ 10 o m2. Depois disso, passarama receber de R$ 30 a R$ 40 o m2.”Mais lucrosContextualizando a importânciadoquartzitoparaaeconomiadomuni-cípio,oconsultordoSenairessaltaqueas pedras de Pirenópolis representamcerca de 40% do PIB da cidade e que,segundo o presidente da cooperativaJosé Ribeiro, um garimpeiro ganhapor mês de R$ 800 a R$ 1,2 mil, sejacomo autônomo ou como empregadode alguma mineradora.“Esses cursos também benefi-ciaram os empresários – acrescentaAs pedras de Pirenópolis são usadasnas ruas e calçadas da cidade
  27. 27. 24Extração MineralRegião Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e EntornoRevista Espaço RegionalVinícios – pois seus funcionários pas-saram a ser mais bem capacitadose os levantamentos das reservas eoutros estudos promovidos por meiodesse projeto são fundamentais parao Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) exigido pelo Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama). Alémdisso, ainda contemplou a contrata-ção de um advogado para tratar datransferência da gestão da pedreirada prefeitura para a Amip, quepassou a arrecadar a taxa que cadacaminhão paga ao sair da pedreira,assumindo também a responsabili-dade de manutenção das estradasinternas, banheiros, entre outros.”Também, diz ele, foram contrata-dos geólogos e outros profissionais,como biólogos e engenheiros deminas, para assessorar os empre-sários na assinatura desse termo deconduta e, em seguida, na execuçãode algumas das exigências do TAC.Outro benefício da ação doMinistério da Integração Nacional,relatado por Vinícios, foi uma visitatécnica a São Tomé das Letras, emMinas Gerais: “Foram duas missões,de empresários e garimpeiros, em2006 e 2007, para conhecer o APL de-senvolvido lá, que tem característicassemelhantes ao de Pirenópolis. O pro-jeto também custeou a montagem deum estande na Habitacon, uma feirada construção civil que aconteceu emBrasília,eoenviodemostruáriodeumconsórcio de mineradoras que foramparticipardeumafeiraemNuremberg,naAlemanha,aStonetec.Valelembrarque essa ação resultou na exportaçãode seis contêineres por mês duranteseis meses.”Como resultados, além da expor-tação desses lotes para a Europa, oassessor conta que a ação rendeualguns projetos para a Financiadorade Estudos e Projetos (Finep), doMinistério da Ciência e Tecnologia,e outras instituições: “Foi um projetopara a instalação de um moinhopara a transformação dos resíduosem areia; outro de pesquisa sobrea destinação desses resíduos; umterceiro que prevê a instalação de umequipamento para o corte de pedrasmuitoespessas;eumúltimoquetratada continuidade dessas ações.”Tão avançadosO presidente da Amip, o empre-sário João Figueiredo, conta que oAPL fortalecido pelo Ministério daIntegração Nacional ajudou muitoas mineradoras: “O Ibama passou15 anos nos perturbando e há cincochegou aqui um promotor, o Rafaelde Pina, que iniciou o movimentopela legalização das pedreiras loca-lizadas na área urbana. Se não fossea ajuda que esse projeto deu para oAPL, não estaríamos tão avançadosnesse processo de regularização.Hoje, para a concessão do direitode lavra, só nos falta o estudo domeio biótico”, cujo convênio foirecentemente celebrado entre oMI, por intermédio da Secretaria deDesenvolvimento do Centro-Oeste ea prefeitura municipal de Pirenópolis,a ser executado até o final de 2010.O diretor do Departamento deDesenvolvimento Regional da SCO,Carlos Henrique Sobral, afirma queoutro convênio prevê a transferênciade recursos ao município para aexecução da pavimentação da viade acesso à pedreira, que facilitaráo escoamento da produção: “No totalforam empenhados R$ 440 mil desti-nados à estruturação e dinamizaçãodo APL de quartzito de Pirenópolis,apenas em 2009.”Energia dO prefeito de Pirenópolis é o em-presário Nivaldo Melo, dono de umsupermercado na cidade. Esse goia-no que aparenta não ter chegado aos40 anos de idade esbanja vitalidadee fala com entusiasmo quando o as-sunto é o APL de quartzito montadono município que ele administra háapenas um ano.“Pode escrever aí que eu sótenho a agradecer ao Ministério daIntegração Nacional e ao CarlosHenrique [diretor da Secretaria deDesenvolvimento do Centro Oeste/MI]. Graças ao apoio a esse APL,finalmente essa atividade está sendoregularizada e nós poderemos, enfim,fazer as transformações que a cidadeexige para conciliar a extração mine-ral com nossa vocação turística.”Nivaldo se refere à criação deum polo industrial para reunir, emum mesmo local, mineradoras, em-presas de beneficiamento e coope-rativas que trabalham com a pedrade Pirenópolis: “Com isso, podemosreduzir a poluição visual e sonora queincomoda os visitantes mais exigen-tes e ao mesmo tempo atender umaantiga reivindicação do setor mineral.Espero que a criação desse espaçoajude a dar um salto de qualidadeainda maior na visão dos empresáriosdo setor, que precisam modernizarainda mais seus negócios.”Festa do DivinoEle não esconde, porém, que oturismo é a menina de seus olhos:“Pirenópolis viveu vários ciclos dedesenvolvimento. Começou peloouro, depois foi a vez da agricultura,da pecuária e ainda do quartzito,que por sinal deu muita visibilidadeà nossa cidade. Mas a partir da cons-trução da Pousada dos Pireneus,há 20 anos, o turismo passou a sernossa principal atividade.”Segundo o prefeito, a indús-tria do turismo emprega hoje, emPirenópolis, cerca de 4 mil pessoasJoão Figueiredo,presidente da Amip
  28. 28. 25Extração MineralRegião Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e EntornoRevista Espaço Regionalde sobra– entre empregos diretos e indiretos:“O turismo representa uma arrecada-ção mensal de R$ 25 mil só de ISS.Apenas a Pousada dos Pireneus pagapor ano cerca de R$ 20 mil de IPU.”Para exemplificar a força doturismo, Nivaldo destaca que a popu-lação de cerca de 20 mil habitantes– segundo o censo de 2000 – chegaa aumentar em 50% em alguns finaisde semana e nos feriados prolonga-dos: “Nossa rede hoteleira tem 5 milleitos disponíveis, mas tem muitagente que aluga quartos em suasresidências e existem muitas casasque são alugadas por temporada.Somando isso, no final de semanadas Cavalhadas [evento tradicionalque faz parte da Festa do Divino eque se realiza em Pirenópolis 40 diasdepois da Páscoa], por exemplo, che-gam aqui cerca de 10 mil turistas.”Para concluir, ele acrescenta quePirenópolis é hoje um dos 65 desti-nos mais importantes do Brasil, se-gundo pesquisa feita pelo Ministériodo Turismo. “E temos potencial paracrescer ainda mais. No ano que vem,por exemplo, o governo federal vaiinvestir aqui R$ 7 milhões na cons-trução de um projeto paisagístico nabeira do Rio das Almas, que corta acidade. Vai ficar lindo.”O primeiro nome – Minas deNossa Senhora do Rosário de MeiaPonte – dá a dica de que foi o ouro –tão abundante a algumas centenasde quilômetros dali – que atraiupara esses lados de Goiás o grupode portugueses que, no dia 7 deoutubro de 1727, fundou a hoje ba-dalada Pirenópolis. Mas o garimponão durou muito tempo. Na viradado século XVIII para o século XIX, acidade – já então rebatizada de MeiaPonte – trocou também de atividade,passando a basear sua economia naagricultura, na pecuária e no comér-cio dos tropeiros.Os registros históricos mostramque Meia Ponte manteve o statusde principal centro mercantil deGoiás até a década de 1880, quandopassou a sofrer a concorrência doPovoado de Santana das Antas –atual Anápolis. Em 1890, a cidadefinalmente recebeu o nome dePirenópolis, mas seu esvaziamentoeconômico já estava consolidado edurou quase meio século.Os habitantes mantiveram a tra-dição de promover festas e manifes-tações culturais, populares e religio-sas – a Festa do Divino, por exemplo,existedesde1819–,masadecadênciaeconômica persistiu até a década de1930, quando o início da construçãode Goiânia impulsionou uma novaatividade: a produção de quartzito –aqui mais conhecido como pedra depirenópolis. Aliás, foi a construção deoutra capital – no caso Brasília – queconsolidou essa atividade.Casario intactoAté hoje, a extração mineral éresponsável por boa parte do PIB dePirenópolis, mas alguns moradoressustentam que o charme atual dacidade – seu centro histórico pre-servado e a excelente estruturahoteleira e gastronômica – devem-se justamente ao longo períodode redução da riqueza circulante.Segundo eles, foi assim que a cidadeconseguiu manter seu casario imuneàs diversas vagas de modernidade– e consequente especulação imo-biliária – que descaracterizaram boaparte de outras cidades históricas.Paradoxalmente, quem tambémteve papel importante na transforma-ção de Pirenópolis em um bucólico,mas exuberante polo turístico, foramos hippies que, no fim da década de1970, encontraram nas belezas natu-rais da região o palco ideal para erigirsuas comunidades alternativas.Foram esses jovens que combatiama sociedade de consumo que ensi-naram à população local a fazer aspeças de artesanatos e semijoias asquais, atualmente, fazem tanto su-cesso nas lojinhas sustentadas pelodinheiro dos milhares de turistas quelotam a cidade nos finais de semanae feriados prolongados.A redenção definitiva dePirenópolis aconteceu em 1989,quando a cidade foi tombada peloInstituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional (IPHAN) na condi-ção de conjunto paisagístico, comotambém,nessemesmoano,instala-sea Pousada dos Pireneus, que impul-sionou de vez o turismo da cidade.Destaca-se, ainda, o Santuário deVida Silvestre do Vagafogo – primeirareserva ambiental particular de Goiáse uma das seis primeiras criadas noBrasil,inauguradohácercade10anospelo príncipe Charles, da Inglaterra.Um charme históricoNivaldo Melo,prefeito de PirenópolisPirenópolis atrai cada vezmais turistas
  29. 29. 26Lugar de vinhos finosOmapa da produção gaúchade vinhos ganhou um novoendereço: Uruguaiana. Énessa cidade da região mais aoSul do Rio Grande que encontra-mos a Cooperativa Vitivinícula deUruguaiana. E a Vinoeste – como émais conhecida – já dá sinais de quenão pretende se contentar com o pa-pel de coadjuvante dos tradicionaisprodutores da serra gaúcha. ComO cabernet sauvignon da Vinoeste foi classificadoentre os cinco melhores tintos jovensdo país pela Associação Brasileira de Enologiaapenas quatro anos de existência,a vinícola já emplacou uma safra deseu cabernet sauvignon entre os cin-co melhores vinhos tintos jovens emavaliação nacional promovida pelaAssociação Brasileira de Enologia.Fruto de um Arranjo ProdutivoLocal apoiado pela Secretaria deProgramas Regionais (SPR) doMinistério da Integração Nacionale pela prefeitura de Uruguaiana, aVinoeste já recebeu investimentos demaisdeR$2milhõesemereceelogiosdeRogérioDalló,consultordaAgênciaSul-Americana de Desenvolvimento(Adesul),executoradoProjetoProduzirda SPR. Contratado para fazer osajustesfinaisnoempreendimento,elediagnostica: “O Ministério montou aliumprocessoprodutivocompleto,umaverdadeira cantina de vinho.” Dallórelata que a região tem tradição nocultivo de boas uvas para a produçãovinícola:“Édessaregiãoquesaíramasuvasdequatrodos13vinhosnacionaismais premiados.”Vencendo barreirasPresidente da Vinoeste, o enge-nheiro agrônomo Fábio Gallarretaconta que tudo começou em 1999,quando foi fundada a Associação deFruticultores de Uruguaiana: “No anoseguinte houve uma expansão, comalguns associados concentrandoesforços na viticultura, mas o gran-de impulso veio em 2003, quandofizemos uma parceria com o Sebrae.Com os planos de ação, as metodolo-giasensinadaseaassistênciatécnicado pessoal do Sebrae conseguimosvencer barreiras e o número de asso-ciados cresceu.”O presidente da Vinoeste desta-ca, no entanto, que o salto definitivoaconteceu em dezembro de 2005:“A coisa começou a mudar mesmoquandosaiupublicadonoDiárioOficialda União o projeto do Ministério daIntegração Nacional que destinava R$750 mil reais à fruticultura local. Nãopreciso dizer o quanto ficamos agra-decidos ao Ministério, pois até aquelemomentosóalgunsdenósproduziamum pouco de vinho artesanal. Com odinheiro foi possível articular com aprefeitura o início da construção denossa vinícola.”Os agradecimentos de Gallarretasão dirigidos também ao prefeito JoséFrancisco Sanchotene Felice: “Quandoele viu o projeto de nossa vinícola, nosperguntouaorigemdomaterialquepre-tendíamosadquirirenãoficousatisfeitocom a resposta. Alegamos que aqueleera o equipamento que podíamoscomprarcomodinheirodoprojeto–R$Cooperativa produz vinhos de excelentequalidade para conquistar mercado

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