Educação do campo e formação profissional - A experiência do programa residência agrária

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Este livro foi projetado a propósito dos dez anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Ao longo deste tempo muito se falou a respeito da estreita e inevitável vinculação existente, no âmbito da Educação do Campo, entre Reforma Agrária, Educação e Desenvolvimento. Essa tríade suscitou muitas idéias acerca do papel da educação no processo de desenvolvimento que, por sua vez, se converteu em propostas de ações públicas potencialmente capazes de serem implementadas. Algumas destas idéias se transformaram em realidade. Outras, ainda não. Ainda não! Mas, o Programa Residência Agrária é uma das propostas que se tornou realidade. Pela teimosia coletiva, por um lado, de produzir avanços no campo das políticas públicas e, por outro, pela própria materialidade do PRONERA e as relações que produz com as Universidades e com os movimentos sociais, colocando-os em diálogo. Um diálogo que se inicia em torno de um determinado e específi co curso, mas que, por esta condicionalidade e convivência, se amplia para outras ações.

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Educação do campo e formação profissional - A experiência do programa residência agrária

  1. 1. A experiência doPrograma Residência AgráriaMinistério doDesenvolvimento AgrárioEDUCAÇÃODOCAMPOEFORMAÇÃOPROFISSIONALAexperiênciadoProgramaResidênciaAgráriaMônica Castagna MolinaGema Galgani S. L. EsmeraldoPedro Selvino NeumannSonia Maria P. P. Bergamasco(Organizadores)Educaçãodo campoe formaçãoprofissionalCapa final res.indd 1Capa final res.indd 1 13.05.09 15:27:3013.05.09 15:27:30
  2. 2. A experiência doPrograma Residência AgráriaMônica Castagna MolinaGema Galgani S. L. EsmeraldoPedro Selvino NeumannSonia Maria P. P. Bergamasco(Organizadores)Educaçãodo campoe formaçãoprofissionalMDABrasília, 2009
  3. 3. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAPresidente da RepúblicaGUILHERME CASSELMinistro de Estado do Desenvolvimento AgrárioDANIEL MAIASecretário-Executivo do Ministério doDesenvolvimento AgrárioROLF HACKBARTPresidente do Instituto Nacional deColonização e Reforma AgráriaADONIRAM SANCHES PERACISecretário de Agricultura FamiliarADHEMAR LOPES DE ALMEIDASecretário de Reordenamento AgrárioJOSÉ HUMBERTO OLIVEIRASecretário de Desenvolvimento TerritorialCARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDESCoordenador-Geral do Núcleo de EstudosAgrários e Desenvolvimento RuralCÉSAR JOSÉ DE OLIVEIRADiretor de Desenvolvimento de Projetosde AssentamentosCLARICE APARECIDA DOS SANTOSCoordenadora-Geral de Educação do Campoe CidadaniaNELSON MARQUES DE FELIXChefe da Divisão de Educação do CampoNEAD EXPERIÊNCIAS 2Copyright 2009 MDAISBN 978-85-60548-46-0Projeto Gráfico, Capa e DiagramaçãoCaco Bisol Produção Gráfica Ltda(Márcia Helena Ramos)Revisão e Preparação de OriginaisMônica Castagna Molina, Gema Galgani S.L. Esmeraldo, Pedro Selvino Neumann,Sonia Maria P. P. Bergamasco (Org.).Iara Maurente.FotografiasAcervo do Programa Residência AgráriaINCRA/ MDAMINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO(MDA)www.mda.gov.brINSTITUTO DE COLONIZAÇÃO EREFORMA AGRÁRIA (INCRA)www.incra.gov.brNÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOSE DESENVOLVIMENTO RURAL(NEAD)SBN, Quadra 2, Edifício SarkisBloco D - loja 10 - sala S2Brasília/DF - CEP: 70.040-910Telefone: (61) 3961-6420www.nead.org.brPCT MDA/IICA – Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural SustentávelM722e Educação do campo e formação profissional: a experiênciado programa Residência Agrária / organização deMônica Castagna Molina ... [et al.] – Brasília : MDA,2009.424p. ; 23cm. – (NEAD Experiências 2).ISBN: 978-85-60548-46-0I. Título. II. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.III. Educação no campo. IV. Programa Residência Agrária.CDD 379.2
  4. 4. APRESENTAÇÃODEZ ANOS DE PRONERA E O PROGRAMA RESIDÊNCIA AGRÁRIA 07INTRODUÇÃO 11CAPÍTULO 1GÊNESE DO PROGRAMA RESIDÊNCIA AGRÁRIA 151.1. Residência Agrária: concepções e estratégias 17Mônica Castagna Molina1.2. Uma residência para as ciências agrárias: saberes coletivospara um projeto camponês e universitário 29Maria Inês Escobar Costa CasimiroCAPÍTULO 2MATRIZ REGIONAL 392.1. Os desafios de uma formação voltada para o contexto regional:a experiência do “Curso de Especialização em AgriculturaFamiliar e Camponesa e Educação do Campo da Região Norte” 41Laura Angélica Ferreira, Luiza de Nazaré Mastop-Lima,Maria Suely Ferreira Gomes, Marlene Naoyo Abe e Carla Rocha2.2. Programa Residência Agrária Nordeste I:a força de uma experiência 63Gema Galgani S. L. Esmeraldo, Helena Selma Azevedo,Francisco Casimiro Filho e Maria Lúcia de Sousa MoreiraS U M Á R I O
  5. 5. 42.3. Afinação e desafinação da travessia vivida noPrograma Residência Agrária Nordeste II 85Geralda Macedo2.4. Curso de Especialização “Agricultura Familiar e Camponesae Educação do Campo”: a experiência e os resultados na UFG 104Wilson Leandro Mozena, Joel Orlando Bevilaqua Marin eDavid José Caume2.5. O Programa Residência Agrária nas Regiões Sul/Sudeste:algumas reflexões 134Janisse V. Garcia, Julieta T. Aier de Oliveira, Pedro SelvinoNeumann e Sonia Maria P. P. BergamascoCAPÍTULO 3MATRIZES LOCAIS 1573.1. A formação universitária para a agricultura familiar eeducação do campo: a experiência do Programa Residência Agráriaem Pernambuco 159Irenilda de Souza Lima3.2. Coerência de ideários dos temas de pesquisa no“Curso de Especialização Residência Agrária” apoiado pelo MDA 170Fabio Nolasco e Abdala Untar3.3. O projeto piloto do Residência Agrária da UniversidadeFederal de Santa Maria/RS 191Pedro Selvino Neumann, Vivien Diesel, José Marcos Froehlich,Paulo Roberto da Silveira e Janisse Viero Garcia3.4. O Residência Agrária no Paraná: a percepção estudantil 214Ricardo Serra Borsatto e Lourival de Morais Fidelis3.5. Relatando e refletindo sobre as experiências da FEAGRI/UNICAMP em sua participação no “Residência Agrária I” 228Julieta Teresa Aier de Oliveira, Kellen Maria Junqueirae Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco
  6. 6. 5CAPÍTULO 4RELATO DE EXPERIÊNCIAS 2434.1. Lembranças do Residência Agrária 245José Paes Floriano4.2. Práticas agroecológicas voltadas para utilizaçãoda Azadirachta Indica - Nim - como controle fitoterápico noscarrapatos da espécie Boophilus Microplus no AssentamentoNova Canaã: uma perspectiva sustentável 255Maria da Conceição C. B. da Bôa Viagem eAna Cláudia Ramos de Araújo4.3. Prática e discurso em agroecologia: formaçãopara transição da agricultura convencional para agriculturaagroecológica. O caso da família difusora de PajeúMirim - Tabira/PE 261Maria do Rosário de Fátima Andrade Leitão e Edvânia de Souza Silva4.4. A importância das boas práticas de manipulação dealimentos: uma experiência de formação educativa comas mulheres agricultoras e beneficiadoras de alimentosda unidade do Sítio Vaca Morta em Monte Alegre -Afogados da Ingazeira/PE 277Alexsandra M. Siqueira4.5. Novas identidades e novas dinâmicas dos movimentossociais no sul do Brasil: Via Campesina e FETRAF-Sul 297Everton Lazzaretti Picolotto4.6. Extensão de tecnologias adaptadas à realidade do pequenoagricultor: fabricação de multi-implementos de tração animalno Assentamento Rural Pirituba II - Itapeva/SP 317Claudia Assad Mello e Antonio Jose da Silva Maciel4.7. O Residência Agrária no Assentamento Sepé Tiarajú -Ribeirão Preto/SP: a perspectiva da agroecologia 330Wilon Mazalla Neto, Celso Costa Lopes e Julieta Teresa Aier de OliveiraSumário
  7. 7. 6CAPÍTULO 5REFLEXÕES/ANÁLISES 3455.1. Desafios na formação de agentes de ATER/ATES:reflexões em torno do projeto piloto da UFSM 347Janisse Viero Garcia e Vivien Diesel5.2. A questão camponesa e os desafios doPrograma Residência Agrária 372Lais Mourão Sá5.3. Por que a ‘Nova ATER’ não sai do papel?Uma análise da visão dos alunos do projeto Residência Agrária 386Vivien Diesel, Pedro Selvino Neumann, Janisse Viero Garciae José Marcos FroehlichANEXO 409SIGLÁRIO 419
  8. 8. 7A P R E S E N T A Ç Ã ODez anos de PRONERA e oPrograma Residência AgráriaRolf Hackbart 1Clarice Aparecida dos Santos 2Este livro foi projetado a propósito dos dez anos do ProgramaNacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Ao longodeste tempo muito se falou a respeito da estreita e inevitável vinculaçãoexistente, no âmbito da Educação do Campo, entre Reforma Agrária,Educação e Desenvolvimento. Essa tríade suscitou muitas idéias acercado papel da educação no processo de desenvolvimento que, por sua vez,se converteu em propostas de ações públicas potencialmente capazes deserem implementadas.Algumas destas idéias se transformaram em realidade. Outras,ainda não. Ainda não! Mas, o Programa Residência Agrária é uma das pro-postas que se tornou realidade. Pela teimosia coletiva, por um lado, deproduzir avanços no campo das políticas públicas e, por outro, pela própriamaterialidade do PRONERA e as relações que produz com as Universi-dades e com os movimentos sociais, colocando-os em diálogo. Um diálo-go que se inicia em torno de um determinado e específico curso, mas que,por esta condicionalidade e convivência, se amplia para outras ações.1. Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.2. Coordenadora Geral de Educação do Campo e Cidadania - INCRA.
  9. 9. 8Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência AgráriaO Residência Agrária se implementou como um Programa doMinistério do Desenvolvimento Agrário – MDA instituído por umaPortaria do Ministro mas, se enraizou na legislação por meio de uma açãono Plano Plurianual – PPA 2004-2007 e, posteriormente, no PPA 2008-2011 – para fincar suas raízes no solo das políticas voltadas para o desen-volvimento dos camponeses e seus territórios.Passou por um período de avaliação em 2006 e 2007 e se revi-talizou em 2008, com um incremento de recursos capazes de implemen-tar novas iniciativas. A experiência inicial, como intencionalmente previa,produziu iniciativas próprias das Universidades interessadas em garantira sua continuidade, como Programa da própria Universidade, buscandoparcerias com governos estaduais. É o caso da Universidade Federal doCeará que, no Curso de Agronomia, incorporou a experiência e come-mora seus resultados, com uma significativa quantidade de alunos dagraduação atuando em assentamentos naquele estado.O Residência Agrária é uma proposta por meio da qual se ofere-cem as condições de estágio de vivência e especialização para estudantes graduadosque tenham interface com os projetos de desenvolvimento dos assenta-mentos e com seus processos educativos que os beneficiários realizamnestas áreas. Podem participar todos os jovens profissionais que estejamdispostos a conviver com a população assentada por um período mínimode dois anos e, desta convivência, fazer seu objeto de estudo acadêmicocom a perspectiva de trabalho futuro e, acima de tudo, contribuir com oscamponeses e camponesas através do conhecimento sistematizado.Os participantes recebem bolsa de estudos para que se mante-nham, assegurem as despesas com viagens e compra de livros, insumos erequisitos necessários para que compreendam a realidade onde estão in-seridos. Assim, num determinado momento do processo, podem passara intervir, articulando com a assistência técnica e a pesquisa para a cons-trução de novas matrizes tecnológicas, interagindo com a comunidade eseus projetos nas áreas da produção, saúde, educação e na defesa dos di-reitos humanos e sociais.A Reforma Agrária atua, em relação ao desenvolvimento, nacontra-lógica do projeto historicamente implementado e financiado emnosso país. Atua numa concepção de modernização técnica com mudan-ça social, numa opção de desenvolvimento com alteração na estruturaagrária, que gera nova cultura e novas expectativas frente ao desenvolvi-mento econômico e social.
  10. 10. 9No Seminário Nacional de Educação Profissional3, o professorGuilherme Delgado4afirmou que o latifúndio é incompatível com aconstrução de uma nova cultura, especialmente em relação à segurança esoberania alimentar, uma vez que as grandes cadeias produtivas da agri-cultura, as chamadas commodities (soja e grãos), pecuária, biocombustíveise florestas plantadas exigem, por um lado, grandes propriedades, mono-cultivo e precarização da força de trabalho e, por outro, concentraçãofundiária e devastação ambiental. Em contrapartida, não oferecem ascondições estratégicas necessárias ao enfrentamento da falta de alimentosbaratos e de qualidade para as populações pobres do planeta.Assim, a Reforma Agrária e os assentamentos no Brasil nestesdez anos impõem novos desafios à educação, especialmente no que serefere ao seu papel fundamental em relação à produção de alimentos compreservação dos recursos naturais. Momentos de crise de abastecimento,tal como se anuncia e se vislumbra, assim como de crise ambiental, sãoocasiões privilegiadas para reformas estruturais nas políticas de educaçãoe de assistência técnica.Ainda, segundo o especialista Guilherme Delgado, tais reformasdevem atender a alguns requisitos: a criação de bases técnicas/tecnológicasestruturais como as que o futuro exige; inovações técnicas, organizacio-nais e laborais que desenvolvam capacidade de trabalho; acesso irrestritoa direitos sociais básicos no espaço agrário, pois sem a conquista de míni-mos sociais não há desenvolvimento; e, o debate acerca da função sócio-ambiental da propriedade fundiária.Tais conteúdos devem compor um Programa como o ResidênciaAgrária para articular os conhecimentos necessários à Reforma Agráriacomo eixo de projeto de desenvolvimento, sua relação com educação ecom educação profissional. Também, para enfrentar os limites da baixaespecialização no trabalho do campo, que compromete a produtividadedo trabalho. Para pensar novas relações de trabalho e a organização daprodução, novas tecnologias para a pequena produção e produção emescala, com base na agroecologia e na cooperação e, acima de tudo, paraenfrentar os próprios limites organizativos dos camponeses e contribuirpara a consolidação da organização social, essencial no desenvolvimento.O Residência Agrária veio, ainda, para enfrentar grandes problemas estru-3. Promovido pelo PRONERA, de 02 a 05 de junho de 2008, em Luziânia-GO.4. “Contexto atual do Campo nos Projetos de Desenvolvimento em debate”. Palestra proferida por Guilherme Del-gado, economista do IPEA e Professor da Universidade Federal de Uberlândia.Apresentação
  11. 11. 10Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência Agráriaturais, como a saída da juventude do campo e o decorrente envelhecimen-to da população camponesa.São algumas razões para o INCRA manter colado à ReformaAgrária um programa de educação como o PRONERA. Para dar umnovo sentido e, também, para ressignificar a própria educação, conferindoimportância a homens e mulheres que trabalham e fazem dos assenta-mentos o seu espaço de vivência e convivência.É precisamente por esta razão que o PRONERA contém umaação denominada Residência Agrária. Porque o momento histórico exigeque se pense, proponha e atue em perspectiva, especialmente no campodas políticas públicas. Nossa tarefa é preparar as condições para o futurodo desenvolvimento, em novas bases, em novos paradigmas.Brasília, março de 2009
  12. 12. 11Este livro surge da necessidade de garantir a sistematização e oregistro da experiência do processo de implantação do Programa Residên-cia Agrária, que se desenvolve no âmbito das políticas públicas de Educaçãodo Campo, executadas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agráriae pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.O objetivo principal deste Programa é oportunizar novas estra-tégias de formação para estudantes e profissionais das Ciências Agrárias,preparando-os para uma atuação capaz de compreender as necessidades eespecificidades dos processos de produção e de promoção do desenvolvi-mento rural no âmbito da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.Este enfoque tem pertinência no peso e na importância da Agri-cultura Familiar para o Brasil e, por reconhecer que historicamente osprofissionais de Ciências Agrárias têm sido formados marginalizando aimportância do aprendizado de posturas e práticas dialógicas, imprescin-díveis para a atuação junto aos diversos setores que compõem a Agricul-tura Familiar.O projeto piloto do Programa Residência Agrária cujos relatos sãoobjeto deste livro foi planejado para se desenvolver simultaneamente emtodo território nacional. Desta forma, foram selecionados 15 estados daFederação, contemplando todas as regiões, assim distribuídos: sete estadosda região Nordeste, em função da grande concentração de assentamentose dois estados nas demais regiões: Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.A partir da seleção das unidades da federação, universidadespúblicas que possuíam experiências anteriores de trabalho junto ao públi-co alvo desta política foram convidadas a desenvolver o projeto piloto doResidência Agrária, composto de duas fases integradas: um Estágio de Vi-vência e um Curso de Especialização em Agricultura Familiar e Campo-nesa e Educação do Campo. A primeira fase do Programa seria desenvol-vida individualmente em cada instituição e, a segunda, requeria sua arti-culação em rede.I N T R O D U Ç Ã O
  13. 13. 12Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência AgráriaForam convidadas a participar e aceitaram este desafio as seguin-tes instituições: Universidade Federal do Pará; Universidade Federal doAcre; Universidade Federal do Ceará; Universidade Federal do Piauí;Universidade Federal do Semi-Árido; Universidade Federal da Paraíba;Universidade Federal Rural de Pernambuco; Universidade Federal deSergipe; Universidade Federal da Bahia; Universidade Federal Rural doRio de Janeiro; Universidade Federal de Goiás; Universidade Federal deSanta Maria; Universidade Federal do Paraná. Também foram convidadasas seguintes instituições estaduais: Universidade Estadual de Mato Grosso– UNEMAT e Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.A estrutura deste livro foi concebida objetivando-se registrara experiência do projeto piloto nas diferentes fases de execução. A par-tir desta perspectiva, considerou-se relevante recuperar as concepçõesque fundamentaram a criação do Programa Residência Agrária e as estra-tégias idealizadas para a sua materialização, o que deu origem ao pri-meiro capítulo.Em seguida, optou-se por uma apresentação que possibilitasseo registro da apropriação destas concepções e de suas re-significações peloconjunto de instituições parceiras na oferta daquela Especialização emrede, possibilitando a visualização do conjunto dos processos vivenciadosem cada região, cujos frutos estão apresentados no capitulo dois, denomi-nado Matriz Regional.Além das reflexões sobre o conjunto das cinco Especializações,considerou-se importante divulgar a dinâmica desencadeada pelo Progra-ma Residência Agrária em cada universidade, particularmente naquelasinstituições que se dispuseram, num prazo exíguo, a sistematizar suaspráticas. Esse material compõe o capítulo três, intitulado Matriz Local.Foram inúmeras as experiências desenvolvidas por mais de 300estudantes em seus trabalhos junto às áreas de Reforma Agrária e de Agri-cultura Familiar, em todo o país. Visando registrar a riqueza destas açõeso quarto capítulo traz uma pequena mostra da diversidade destas experi-ências, organizadas pelos próprios residentes.No último capítulo são apresentados textos reflexivos sobrediferentes questões provocadas pela execução do Programa ResidênciaAgrária na sua experiência piloto.Espera-se que este livro contribua com a análise sobre: em quemedida foi possível ao Programa atender seus objetivos; como se derame quais foram as maiores dificuldades; as contradições dentro do governoe das universidades que limitaram sua execução e quais foram seus prin-cipais êxitos.
  14. 14. 13Aavaliaçãopositivadosresultadosproduzidosedosricosproces-sos desencadeados por meio do Programa foi um incentivo a sua continui-dade, hoje aberto para todas as universidades que desejarem apresentar suaspropostasaoPRONERA.Estelivropretendeauxiliarnaimplantaçãodestesnovos projetos, instigando questões e desafios para os novos caminhos aserem trilhados na formação dos profissionais das Ciências Agrárias.Esta experiência piloto só se materializou em função de umaintensa contribuição e compromisso de diferentes indivíduos, instituiçõese movimentos sociais, que assumiram o desafio proposto pelo ResidênciaAgrária. A todos eles, e especialmente aqueles que se dispuseram a siste-matizar e refletir a experiência vivida, apresentamos nossos agradecimen-tos, com a perspectiva de que este livro possa contribuir com os processosde transformação do campo brasileiro.Mônica Castagna Molina - UnBGema Galgani S. L. Esmeraldo - UFCPedro Selvino Neumann - UFSMSonia Maria P. P. Bergamasco - UNICAMPMarço de 2009Introdução
  15. 15. 14Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência AgráriaFIGURA 1: Localização e nucleação das universidades que realizaram os cursos deespecialização em agricultura familiar e camponesa e educação do campo- Programa Residência Agrária (2005 -2007)Fonte: MDA - Documentos do Programa Residência Agrária
  16. 16. Capítulo 1GÊNESE DO PROGRAMARESIDÊNCIA AGRÁRIA
  17. 17. 17Residência Agrária:estratégias e concepçõesMônica Castagna Molina5INTRODUÇÃOO Programa Nacional de Educação do Campo: Formação deEstudantes e Qualificação de Profissionais para Assistência Técnica, lan-çado em 2004 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi concebi-do a partir da necessidade de formar Especialistas das Ciências Agráriaspara atuação nas áreas de Reforma Agrária e Agricultura Familiar.A denominação do Programa explicita sua maior intencionali-dade: ser uma política de formação profissional, com o objetivo de contri-buir com a promoção do desenvolvimento rural na busca da melhoria dascondições de vida no campo brasileiro. Em função de sua principal estra-tégia de execução, a inserção e a permanência dos estudantes universitáriosnos assentamentos e áreas de Agricultura Familiar por extensos períodos,adotou-se também como sua denominação Programa Residência Agrária.A formação profissional idealizada para o Residência Agrária foiconcebidaconsiderando-seamaterialidadedotrabalhonasáreasdeReformaAgrária e Agricultura Familiar, a partir dos desafios concretos que a escolhapolítica e ideológica para a construção de um modelo de desenvolvimentorural diferente do hegemônico (principalmente das conseqüências sociais eambientais que produz) coloca para a execução de políticas públicas.A articulação intrínseca entre as diferentes dimensões que com-põem este tema: Questão Agrária; Reforma Agrária; DesenvolvimentoRural; Formação Profissional, Matriz Tecnológica; Soberania Alimentar,estão contidas nos debates que se desenvolveram nos últimos dez anos noâmbito da Educação do Campo, a partir do qual foram construídos osprincípios do Programa Residência Agrária.5. Doutora em Desenvolvimento Sustentável – UnB. Coordenou a equipe que elaborou e implementou o ProgramaNacional de Educação do Campo: Formação de Estudantes e Qualificação de Profissionais para Assistência Técnica– Residência Agrária.
  18. 18. 18Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência AgráriaUm dos fundamentos centrais da Educação do Campo refere-se à articulação de seus postulados ao entendimento da necessidade daconstrução de um novo projeto de nação para a sociedade brasileira. Pro-jeto este cuja centralidade se dê a partir da busca da garantia das condiçõesdignas de vida para todos, o que exige redistribuição de renda, de terra,poder e conhecimento.A especificidade da Educação do Campo, em relação a outrosdiálogos sobre educação deve-se ao fato de sua permanente associação comas questões do desenvolvimento e do contexto na qual ela se enraíza. Suabasedesustentaçãoéqueocampodevesercompreendidoparamuitoalémdeumespaçodeproduçãoagrícola.Ocampoéespaçodevida,deproduçãoderelaçõessociais;deproduçãodehistória,culturaeconhecimento,delutade resistência dos sujeitos que nele vivem.A concepção de educação, da expressão Educação do Campo,não pode abrir mão da necessária ligação com o contexto no qual se de-senvolvem estes processos educativos: com os graves conflitos que ocor-rem no meio rural brasileiro, em função dos diferentes interesses econô-micos e sociais existentes para utilização deste território. Esta concepçãoé constituinte e estruturante de um determinado projeto de campo que,por sua vez, é parte maior da totalidade de um projeto de sociedade, denação. Sua compreensão exige visão ampliada dos processos de formaçãodos sujeitos do campo. A Educação do Campo compreende os processosculturais; as estratégias de socialização; as relações de trabalho vividaspelos sujeitos do campo em suas lutas cotidianas para manter esta identi-dade, como elementos essenciais de seu processo formativo.Por isso, as reflexões sobre Educação do Campo são indissociá-veis do debate sobre a construção de um novo projeto de nação; sobre amudança do modelo de desenvolvimento brasileiro e sobre o papel docampo neste modelo.Tendo como pressuposto que os principais componentes destemodelo a ser forjado pela luta coletiva são: a prioridade à vida e à dignida-de de todos os seres humanos e a produção da igualdade e da justiça social,o novo papel do campo neste modelo exige democratização do acesso àterra, Reforma Agrária para a desconcentração fundiária. É neste cenárioque se insere a construção do Residência Agrária: formar profissionais com-prometidos com a classe trabalhadora do campo, que tenham horizontede transformação da sociedade, que assumam compromisso com as mu-danças do meio rural e com as condições de vida de seus sujeitos.O que se pretendeu, a partir dos referencias teóricos que orien-taram a elaboração do Programa foi criar possibilidades de formação que
  19. 19. 19Capítulo 1Gênese do Programa Residência Agráriaoportunizassem aos jovens estudantes perceber as contradições existentesno modelo de desenvolvimento vigente no campo brasileiro. Objetivou-se, ainda, propiciar espaços de produção de criticidade, para que pudessemperceber a diferença que determinadas condutas podem ter na relaçãocom os agricultores e na construção ou desconstrução de estratégias efi-cazes de promoção do desenvolvimento rural.Desde o início, o Programa foi concebido como uma políticaindutora, como uma ação de governo capaz de fomentar a criação de es-paços de produção de conhecimento no âmbito das Ciências Agrárias,dentro das universidades públicas, a partir do estímulo e do chamamentode docentes e discentes para a execução de projetos de pesquisa e extensãonas áreas de Reforma Agrária e de Agricultura Familiar.ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO DO RESIDÊNCIA AGRÁRIAA proposta original do Residência Agrária era composta por duasfases: a primeira se daria a partir do envolvimento dos estudantes dasCiências Agrárias, no último semestre de formação nas universidades, emEstágios de Vivência nas áreas de Reforma Agrária e Agricultura Familiar,com seis meses de duração. A segunda, imediatamente após o términodeste período, com o ingresso dos recém formados em um Curso deEspecialização, com duração de dois anos.A concepção desta estratégia de formação pressupunha queambas as etapas fossem totalmente articuladas, já que a finalidade maiordo Programa se viabilizaria com a conjunção dos objetivos destas duasetapas formativas. A dinâmica para a execução do Residência tinha comoeixo norteador a compreensão de que a necessária formação de profissio-nais críticos desta área de conhecimento não se daria somente a partir dasreflexões teóricas possibilitadas na passagem pela universidade, mas exi-giria forte presença e trabalho nas áreas rurais.A articulação das etapas formativas dar-se-ia da seguinte manei-ra: durante o Estágio de Vivência, os estudantes das agrárias inserir-se-iamnas comunidades rurais selecionadas com o apoio e mediação de umaequipe de Assistência Técnica que já atuasse nesta área rural. Para tanto,buscou-se garantir a articulação com outra ação do INCRA: o Programade Assessoria Técnica, Ambiental e Social - ATES6. O Residência Agrária e6. De acordo com o Manual de Operações do INCRA, o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental àReforma Agrária atua com equipes de técnicos em Ciências Agrárias, sociais, ambientais e econômicas. Os grupostrabalham nos assentamentos executando atividades como: elaboração de planos de desenvolvimento ourecuperação de projetos de assentamento, extensão rural, capacitação continuada, visando à formação decompetências e à mudança de atitudes e procedimentos dos atores sociais, que potencializem os objetivos demelhoria da qualidade de vida e promoção do desenvolvimento rural sustentável.
  20. 20. 20Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência Agráriao ATES eram, à época, programas nascentes (2003/2004), em processo deinstalação, cuja semelhança se dava principalmente, pela compreensão daimportância do meio rural para a implantação de outra concepção dedesenvolvimento para a sociedade brasileira.O estabelecimento de novas funções para a Assistência Técnicanas áreas de Reforma Agrária, com a incorporação da Assessoria Ambien-tal e Social possibilitou a articulação entre os dois Programas. Além disso,no período, reformulavam-se também os papéis reservados à PolíticaNacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER, que sematerializaria através do trabalho das equipes de Assistência Técnica eExtensão Rural – ATER. As concepções e diretrizes que estavam sendoconstruídas para o PNATER possibilitaram também a articulação doPrograma Residência Agrária com esta política.Imaginava-se que esta articulação oportunizaria aos jovens queiniciavam nova fase de inserção profissional, espaços ricos de diálogo etrocas de experiências. Idealizava-se ainda, que a estratégia de terem recémsaído de graduações, e participarem de uma Especialização, funcionassecomo via de mão dupla: não só complementaria sua formação, comotambém enriqueceria o próprio trabalho destas equipes de ATES ouATER, onde iriam inserir-se.Por isso, o parágrafo único do artigo 11º, da Instrução Norma-tiva que criou o Programa dispunha:Só poderão ser escolhidas áreas que já tenham trabalhos de AssistênciaTécnica, sendo que desta equipe será escolhido um técnico que atuará emparceira com o professor da instituição de ensino responsável por este aluno,e que se denominará Orientador de Campo, para melhor acompanhar osestudantes e os recém-formados, em vista de uma melhor integração nascomunidades e melhor aproveitamento destes estagiários em campo.Aliada a esta diretriz, propôs-se também como estratégia doPrograma, que após o Estágio de Vivência, parte dos orientadores decampo, membros das equipes de ATES ou ATER, participariam dosCursos de Especialização, com o objetivo de criar oportunidades de qua-lificação para profissionais que já atuavam nos assentamentos e áreas deAgricultura Familiar.Ainda na fase de Vivência, os estudantes conheceriam as comu-nidades, estabelecendo vínculos e buscando compreender o modo de vidadas populações rurais. A proposta do Residência Agrária era que, no períodode seis meses, a partir de diferentes metodologias os estudantes pudessem
  21. 21. 21Capítulo 1Gênese do Programa Residência Agráriacolaborar com a construção de diagnósticos participativos buscando,junto com as comunidades, identificar as principais dificuldades encon-tradas no sentido de viabilizar seus processos produtivos e sua organi-zação social.Para alcançar estes objetivos, e oportunizar presença continuadanas áreas de atuação, o Programa estabelecia nos artigos 11º e 12º de suaNorma de Execução que:Art. 11º: As instituições de ensino e seus docentes e discentes deverãoatuar obrigatoriamente nas áreas de Reforma Agrária e de AgriculturaFamiliar do estado em que se localizam, devendo priorizar a seleção deáreas que estejam contidas no âmbito dos territórios rurais eleitos comoprioritários pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT.Art. 12º:As instituições de ensino, em parceira com os movimentos sociaisdo campo e os órgãos públicos que prestam Assistência Técnica, seleciona-rão as áreas de atuação, devendo concentrar seus alunos numa mesmaregião do estado, cuja distância não deverá exceder a quilometragemorientada pela Comissão Executiva, respeitando as especificidades de cadaregião para garantir um acompanhamento mais intenso e permanente dosdocentes nas ações do conjunto da Instituição no Programa.Na seqüência dos trabalhos produzidos no Estágio de Vivência,os estudantes ingressariam em um Curso de Especialização construído noâmbito do Residência Agrária, em parceria com as Universidades executorasdo Programa, denominado “Especialização em Agricultura Familiar eCamponesa e Educação do Campo”7.Esse Curso seria ofertado em regime de alternância, contendoperíodos de formação que ocorreriam nas próprias Universidades, e pe-ríodos que ocorreriam no campo, para que estes jovens profissionaispudessem continuar desenvolvendo as atividades planejadas com a comu-nidade rural na qual haviam se inserido, buscando estratégias para enca-minhar as demandas diagnosticadas coletivamente, a partir do suporte doconhecimento científico construído durante o Curso.Definiram-se como requisitos para o convite das universidadesparticipantes do Programa o acúmulo de experiências de trabalhos de7. A denominação do Curso de Especialização foi objeto de intenso debate durante a construção do Programa, tantoentre as instâncias do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário, quanto entre este e as várias instituiçõesuniversitárias e movimentos sociais e sindicais parceiros. A opção coletiva da utilização das duas categorias:Agricultura Familiar e Camponesa baseou-se no reconhecimento da presença destas duas formas de produção naagricultura brasileira, não polarizadas, mas em um gradiente de situações.
  22. 22. 22Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência Agráriaextensão universitária e pesquisas nas áreas de assentamentos e de Agri-cultura Familiar e Camponesa, práticas recorrentes de parceria com osmovimentos sociais e sindicais do campo e o desenvolvimento anteriorde Estágios de Vivência.Esperava-se que, partir dessas experiências, o Residência Agráriase implantaria em instituições nas quais houvesse grupos de professorese alunos com compreensão do rural identificada com os pressupostos doPrograma. A intenção era que, com o apoio do Governo, via execuçãodesta política pública, com aporte de recursos financeiros e infra-estrutu-ra física à materialização destes Projetos8, estes grupos de docentes pudes-sem se fortalecer e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão produ-zidas nas universidades públicas, no âmbito das Ciências Agrárias, a partirde ações direcionadas à promoção do desenvolvimento rural, nas áreas deReforma Agrária e Agricultura Familiar.Idealizou-se que o desenrolar desta dinâmica proporcionaria asUniversidades espaços relevantes de confrontação entre teoria e práticaque fizessem emergir os diferentes paradigmas para o desenvolvimentodo campo brasileiro. Cinco eixos temáticos foram eleitos como prioritá-rios para os cursos de Especialização: Campo e Desenvolvimento; Edu-cação do Campo; Agroecologia; Socioeconomia Solidária; MetodologiasParticipativas e de Pesquisa, para possibilitar aos estudantes a compreen-são critica desses paradigmas em confronto.AS CONCEPÇÕES DO RESIDÊNCIA AGRÁRIANo processo de construção desta política, para as Universidadesque fariam parte da primeira experiência do Residência Agrária, explicitava-seaintencionalidadedoProgramadeampliarefortalecerarededeinstituiçõesuniversitárias já envolvidas com a produção de conhecimento na ótica daEducação do Campo. Rede esta cuja tessitura vinha se fazendo a partir dainserção das instituições de ensino superior nos cursos do PRONERA9,especialmente aqueles direcionados à formação de educadores do campo.É, aliás, este processo que em muito contribui para a percepçãoda necessidade de intensificar, e até mesmo, em muitas áreas, de introdu-8. Para fortalecer estes grupos articulou-se, na fase de implementação do Programa, uma parceria com a FundaçãoBanco do Brasil, que através de seu Programa de Apoio à Formação de Agentes de Desenvolvimento Rural garantiua instalação de computadores, impressoras, e materiais para registro destas experiências nas universidades.9. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA tem como objetivo garantir o acesso àescolarização formal para jovens e adultos assentados, incluindo nível médio, técnico profissionalizante e ensinosuperior, em diferentes áreas do conhecimento. O PRONERA é executado através de parceria com mais de 55universidades públicas federais e estaduais, com os movimentos sociais e sindicais rurais.
  23. 23. 23Capítulo 1Gênese do Programa Residência Agráriazir nova concepção de formação para os trabalhos de apoio à produçãoagropecuária, na perspectiva de efetivar ações propostas pelos educadoresdo campo que vinham se formando nos cursos do PRONERA.De acordo com os princípios da Educação do Campo, por suacompreensão de educação como processo de formação humana, queocorre em diferentes esferas e não apenas na dimensão escolar, fazia-senecessária a construção de trabalhos articulados entre os processos deformação com os processos de apoio à organização da produção nas áreasde acampamentos, assentamentos e Agricultura Familiar. Ora, se a Edu-cação do Campo afirma que só há sentido em seus postulados, comoconstituintes de um projeto mais amplo de transformação do conjunto devalores da sociedade, a perspectiva da garantia da real humanização eemancipação de todos, a primeira e mais forte condição da exeqüibilidadede seus fundamentos deve se dar a partir das próprias transformações dascondições de trabalho no campo.A riqueza da compreensão do próprio conceito de Educação,contido na expressão Educação do Campo relaciona-se à necessária vin-culação com o mundo da vida dos educandos que protagonizam estaspráticas educativas. O processo de reprodução social destes sujeitos e desuas famílias, ou seja, suas condições de vida, trabalho e cultura não po-dem ser subsumidos numa visão de educação que se reduz à escolariza-ção. O que a faz surgir; o que lhe garante materialidade é exatamente aconcretude dos processos vividos por estes sujeitos na luta cotidiana dabusca de sua humanização e de seus direitos. Na compreensão da Educa-ção do Campo, o debate do campo precede a Educação e este éfundamentalmente o debate sobre o trabalho no campo, que traz colada adimensão da cultura, vinculada às relações sociais e aos processos produ-tivos da existência social no campo. Isto demarca uma concepção deeducação. Integra-nos a uma tradição teórica que pensa a natureza daeducação vinculada ao destino do trabalho.Esta concepção nos aproxima e nos faz herdeiros de uma tradição pedagó-gica de perspectiva emancipatória e socialista: é desta tradição o acúmulo depensar a dimensão formativa do trabalho, do vínculo da educação com osprocessos produtivos, de como não é possível pensar-fazer a educação semconsiderar os sujeitos concretos e os processos formadores que os constituemcomo seres humanos desde a práxis social (CALDART, 2008, p 77).Para se manter íntegra esta compreensão de educação, não re-duzindo-a às práticas inovadoras sobre as necessárias, mas insuficientes,
  24. 24. 24Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência Agráriadimensões dos processos pedagógicos escolares vividos pelos sujeitos docampo, é necessário construir políticas públicas de Educação do Campocapazes de contribuir para a verdadeira transformação: produzir práticaspedagógicas que sejam capazes de alavancar o processo de desalienação dopróprio trabalho. Conforme ressalta Sá, se compreendermos oo trabalho como a atividade criadora humana e a educação como o pro-cesso de desenvolvimento permanente dessa capacidade, é preciso que aeducação esteja a serviço da auto-realização dos indivíduos e não da ordemalienante do capital. Mészáros repõe em sua reflexão sobre a educaçãopara além do capital, a proposição marxista de que a auto-alienação dotrabalho está na raiz de todas as formas de alienação (2006, p 225).No caso dos assentados e agricultores familiares, a auto-aliena-ção reproduz-se nos processos que induzem os trabalhadores a adotarempráticas e estratégias de produção que paulatina ou aceleradamente rouba-lhes a autonomia e o controle do processo de trabalho, instaurando situ-ações que os subordinam aos interesses maiores da acumulação de capital,ao invés de preocuparem-se com a construção e viabilização de estratégiasprodutivas que lhes garantam independência e permanência das condi-ções de reprodução familiar. Durante as últimas décadas da história bra-sileira, parte relevante da Assistência Técnica e da Extensão Rural prestou-se a este papel10.Há vasta bibliografia que discute a relação entre profissionaisexternos e as comunidades de agricultores familiares e camponesas. Estarelação tem sido historicamente pautada como relação de poder e subor-dinação, onde prevalece a palavra do técnico.Aliado a um amplo conjunto de práticas produtivas desenvolvi-das por agricultores familiares e camponeses e apoiados por diferentesorganizações, o Programa Residência Agrária ambicionava tornar-se umaação de governo capaz de: acumular forças na perspectiva da contra hege-monia; contribuir com a garantia da autonomia da produção familiar ecamponesa; colaborar com o fortalecimento da produção agroecológica eda promoção da segurança alimentar.Tendo como escola de pensamento os valores defendidos pelosprincípios da Educação do Campo, o Residência Agrária foi inspirado no le-gado de Paulo Freire. Para contribuir com a construção da autonomia10. É necessário ressalvar que sempre houve espaços de resistência. Embora tenha sido hegemônico aquele tipode prática, houve, durante todo este período, grupos e organizações de diferentes matizes, tanto públicas, quantoprivadas, que mantiveram a criticidade de sua atuação.
  25. 25. 25Capítulo 1Gênese do Programa Residência Agráriacamponesa, todas as suas estratégias metodológicas propunham-se ao cul-tivo de práticas dialógicas, a partir das quais, as idéias, saberes e valoresdestes sujeitos deveriam ter a mesma legitimidade das idéias, saberes e va-lores das equipes do Residência Agrária, fossem elas docentes ou discentes.Nesta direção Tardin afirma que:a relação de fundo está em camponeses, camponesas e técnicos vincula-rem-se em estado de convivência (‘viver com’) no diálogo entre sujeitoseducandos-educadores; neste encontro que entrelaça compromisso social,cultural, político, ideológico e de classe. É um estado de viver que emnada se assemelha e em tudo supera aquela relação vertical e domina-dora de Assistência Técnica (insistência técnica), onde alguém, o técni-co, sendo um estranho, assiste, como um ato que apenas olha e nada vêdo mundo camponês, e prescreve sobre o objeto específico um receituáriocomercial determinado pelos agentes do capital, alimentando um círcu-lo vinculante subordinador que ora coopta, ora exclui o camponês,tanto quanto em nada leva em conta a natureza e seus processos ecoló-gicos (2006, p.3).As Diretrizes Básicas do Programa traduziam esta compreensãono seu inciso nono, que estabelecia que o Residência Agrária deveria:IX – desenvolver processos educativos permanentes e continuados, a par-tir de princípios dialógicos e da práxis que permitam o movimento deação-reflexão-ação e, a perspectiva de transformação da realidade. Umadinâmica de aprendizagem-ensino que valorize e provoque o envolvi-mento de técnicos e agricultores familiares em ações sociais concretas, eajude na interpretação crítica e no aprofundamento teórico necessário auma atuação transformadora.A materialização desta Diretriz dever-se-ia traduzir durantetoda a execução da política: tanto na fase do Estágio de Vivência quantodurante a realização do Curso de Especialização. Mas para tal ambição, oResidência Agrária deveria ser capaz de estimular, de desencadear processosque induzissem esta transformação no âmbito das Ciências Agrárias, aprincípio para dentro das próprias instituições universitárias responsáveispela formação dos profissionais que atuam no campo.O Programa construiu estratégias que intencionavam induzir acriação de espaços institucionais para a germinação de mudanças nas prá-ticas dos docentes das Ciências Agrárias. Definiu-se que, desde o período
  26. 26. 26Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência Agráriado Estágio de Vivência, os alunos que participassem do Residência Agrária,seriam acompanhados por docentes que deveriam ir a campo, com fre-qüência e regularidade. A intenção era que, deste convívio, nasceriam nãoapenas novas compreensões na academia sobre os problemas concretosdos camponeses, mas também novos projetos de pesquisa e extensãonestas localidades, comprometendo o processo de produção de conheci-mento das universidades públicas com a promoção do desenvolvimentorural em suas regiões.A presença da universidade nos assentamentos, acampamentose áreas de Agricultura Familiar refletia a essência da política do ResidênciaAgrária. A possibilidade de desencadear movimentos de transformação nopróprio processo de produção do conhecimento no âmbito CiênciasAgrárias era uma das principais ambições do Programa.A construção de novos processos de produção de conhecimen-to se daria à medida que os estudantes universitários integrados ao Resi-dência e os docentes que dele participassem, assumissem a dimensãometodológica proposta, cujo fundamento seria a compreensão de que aação cotidiana dos camponeses é portadora de saberes e conhecimentos eque também deveriam orientar a prática da Assistência Técnica.Este reconhecimento tem sido um dos pontos de tensão doavanço da agenda da Educação do Campo. Ao mesmo tempo em que ossujeitos do campo lutam para ter acesso ao conhecimento científico his-toricamente construído, exigindo o aumento de seus níveis de acesso àescolarização formal, têm simultaneamente o desafio de recuperar suaspráticas, seus saberes, não permitindo que eles sejam desqualificados esubsumidos pela visão científica tradicional.Uma das principais características da produção familiar e cam-ponesa é exatamente a diversidade, pois ela é detentora de uma racionali-dade específica, já que nas unidades familiaresa força de trabalho não é apenas um fator de produção, mas a própriarazão de sua existência. A indissociabilidade entre a unidade de produçãoe a unidade de consumo no modo de vida camponês, imprime-lhe umaoutra racionalidade, no sentido de otimizar o uso da força de trabalho enão de reduzi-lo. (...) Saber lidar com essa outra racionalidade, contri-buindo para a geração de um conhecimento agronômico capaz de atenderas verdadeiras necessidades da produção familiar, permitindo a construçãode um diálogo entre formas diferentes de saber que potencializem um novopadrão tecnológico na agropecuária, com vistas à sua maior sustentabili-dade, requer repensar a própria concepção de ciência predominante na
  27. 27. 27Capítulo 1Gênese do Programa Residência AgráriaUniversidade, em especial a das Ciências Agrárias (MICHELOTTIe GUERRA, 2006, p.15).Este o desafio posto às práticas formativas idealizadas pelo Resi-dência Agrária: simultaneamente disponibilizar os conhecimentos científi-cos existentes, capazes de subsidiar a busca de soluções para os problemasencontrados a partir das práticas participativas desenvolvidas pelos alunosà época do Estágio de Vivência e durante a Especialização, sem, contudofazer deste processo o silenciamento e a exclusão dos saberes e práticas dosagricultores em relação aos mesmos problemas. Desta interação, da arti-culação entre os diferentes modos de conhecer poderiam brotar novasestratégias de atuação com a perspectiva de reforçar a autonomia da pro-dução familiar e camponesa.Com o objetivo de analisar em que medida estas concepções eestratégias se materializaram, serão apresentados na seqüência as reflexõessobre as experiências dos cinco Cursos de Especialização desenvolvidospelo Residência Agrária, com o intuito de socializar os erros e acertos destaexperiência piloto, na perspectiva da acumulação de subsídios teóricospara a consolidação das políticas públicas de Educação do Campo.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASCALDART, Roseli. S. Sobre Educação do Campo. In: Campo, PolíticaPública e Educação. Coleção Por uma Educação do Campo v. 7. Brasília,DF: NEAD, 2008.MDA. INCRA. Programa Nacional de Educação do Campo: Formaçãode Estudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica: Dire-trizes Básicas do Programa. Brasília, 2004.MDA. INCRA. Programa Nacional de Educação do Campo: Formaçãode Estudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica: Nor-ma de Execução. Brasília, 2004.MDA. INCRA. Programa Nacional de Educação do Campo: Formaçãode Estudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica: Ins-trução Normativa. Brasília, 2004.MICHELOTTI, Fernando e GUERRA, Gutemberg Armando Diniz.Agronomia e Desenvolvimento Sustentável: reflexões e princípiosda experiência da Universidade Federal do Pará. Mimeo, Marabá, Pará,2006.
  28. 28. 28Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência AgráriaMOLINA, Mônica C. (org). Educação do Campo e Pesquisa: Ques-tões para Reflexão. Brasília, Ministério do Desenvolvimento Agrário.NEAD, 2006.SÁ, Laís Mourão. Ciência e Sociedade: A Educação em Tempos de Fron-teiras Paradigmáticas. In: Linhas Críticas - PPGE Revista Semestral daFaculdade de Educação da UnB. Volume 12, n 23 p.217- 228, julho-dez,2006 Brasília, DF.TARDIN, José Maria. Diálogo de Saberes no Encontro de Culturas.Mimeo. Escola Latino Americana de Agroecologia, Curitiba, Paraná,2006.WANDERLEY, M.N.B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In:Tedesco, João Carlos (org.). Agricultura Familiar Realidades e Pers-pectivas. 2. Ed. Passo Fundo: EDIUPF, 1999, Cap. 1, p. 21-25.
  29. 29. 29Uma residência para as ciênciasagrárias: saberes coletivos para umprojeto camponês e universitárioMaria Inês Escobar Costa Casimiro11INTRODUÇÃOO Programa Nacional de Educação do Campo: Formação deEstudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica – Resi-dência Agrária se constituiu em um espaço formativo de grande impor-tância para estudantes e profissionais oriundos dos Cursos de CiênciasAgrárias. Embora tenha pouco tempo de existência já apresenta aspectosque indicam sua originalidade no educar, sua coragem ao propor novasfórmulas e resgatar antigas, que foram esquecidas porque não faziamparte dos interesses dominantes. A centralidade desta proposta pedagó-11. Mestre em Desenvolvimento Sustentável – UnB. Participou da equipe que elaborou e implementou o ProgramaNacional de Educação do Campo: Formação de Estudantes e Qualificação de Profissionais para Assistência Técnica– Residência Agrária.Primeira turma Residência Agrária, Santa Maria/RS. Reuniãoem escola de assentamento no município de Jóia/RS
  30. 30. 30Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência Agráriagica está em reconhecer o papel e a importância do homem e da mulherdo campo. Assim, os movimentos sociais e sindicais rurais compõem,junto com as Universidades, os projetos político-pedagógicos que seinserem no Programa.A proposta tem ainda muitos desafios para sua consolidação: ospercalços da implantação de uma nova política; o descompasso entre oscalendários das Universidades e a liberação de recursos pelo Programa; adificuldade das Universidades em realizarem trabalhos coletivos e inter etransdisciplinares; as dificuldades de comunicação e as difíceis condiçõesde acesso aos assentamentos; realidade enfrentada todos os dias pelas fa-mílias assentadas.O “desenho” do Programa se inspirou em experiências de algu-mas Universidades, de movimentos estudantis e sociais e a partir delasconstruiu um modelo de Residência. Sua primeira edição foi uma modali-dade de ensino de pós-graduação sob a forma de Curso de Especialização,caracterizada pela capacitação no trabalho em Assentamentos de ReformaAgrária e áreas de Agricultura Familiar, funcionando sob a responsabili-dade de instituições públicas de ensino universitário e por colegiados lo-cais constituídos por representantes dos movimentos sociais, das Univer-sidades e instituições prestadoras de Assistência Técnica.O ESTÁGIO DE VIVÊNCIADurante a primeira turma, a Universidade que se inseria noPrograma promovia inicialmente um Estágio de Vivência (esta é a pri-meira fase do Residência). Neste estágio, os estudantes foram para ocampo vivenciar o dia-a-dia das famílias que aí vivem e trabalham. Aidéia era promover um compartilhar de olhares, de saberes, quebrar adistância muitas vezes evidenciada na postura dos técnicos e reforçadapela Universidade através da hierarquização do conhecimento. Nestemomento, exercitam-se novas relações entre estudantes e comunida-des: um pedido de entrada, um reconhecimento das limitações e um sedispor a contribuir a partir da troca de aprendizagens. Não é um mo-mento fácil, pois, os estudantes estão vivenciando: as questões da ju-ventude, o peso da formatura, de um diploma e o desafio de uma rea-lidade diferente quando vão se deparar com sintaxes diferentes, lógicasprodutivas diversas e outras visões de mundo. É também na vivênciaque vêem na prática o que só viram nos livros, e que vão confrontar “oaprendido”, e ter a possibilidade de contribuir criticamente a partir desua formação e de sua vida.
  31. 31. 31Capítulo 1Gênese do Programa Residência AgráriaA primeira turma deste Programa teve o Estágio de Vivênciaprolongado na maioria dos estados, acompanhado pela figura do orienta-dor acadêmico (professor da Universidade) e de um orientador de campo(técnico que atuava no local). Constatou-se que muitos dos professoresdas Universidades que integraram o Programa nunca haviam ido a umassentamento ou os conheciam superficialmente.Nós já fazíamos extensão, um Curso aqui, outro lá, um dia de campo,mas dessa forma é a primeira vez e dificilmente nós professores que pas-samos por esta experiência voltaremos a fazer da forma que fazíamos.(Depoimento de uma professora no Seminário de Encerramen-to do Estágio de Vivência).Vocês estavam com medo de ir para os assentamentos, serem rejeitados ouperguntados, mas devo confessar que quem estava com medo éramos nós,só que não deixávamos transparecer, pois, como orientar os estudantesnum estágio em uma realidade que desconhecíamos totalmente? (Depoi-mento de um professor, no Seminário de Encerramento doEstágio de Vivência).Neste aspecto, o Programa Residência Agrária tem um papelfundamental, o de aproximar a Universidade e os pesquisadores das ques-tões reais das famílias camponesas. Envolvê-los neste universo, compro-metê-los com a melhoria da qualidade de vida destas pessoas é um dosobjetivos do Programa.Constatou-se em uma das Universidades, cujo professor orien-tador também era coordenador de estágios curriculares no Curso deGraduação, que após seu envolvimento com o Programa, aumentou oleque de estágios oferecidos pela escola para os alunos e tornou-se maisrepresentativo da realidade. O estágio que era oferecido somente emempresas e fazendas passou a ser realizado também em áreas de Agricul-tura Familiar e Reforma Agrária. No seminário de encerramento da vi-vência foi firmado um termo de cooperação entre INCRA e a Universi-dade daquele estado. Casos como este mostram a importância desta pri-meira fase, que na verdade não é um estágio de vivência, é estágio de Vi-vências, onde professores, agricultores, estudantes, técnicos mergulhamem uma realidade de forma intensiva para aprender e ensinar. E apren-dendo ensinam e ensinando aprendem.É claro que nem todas as escolas deram este caráter ao Estágiode Vivência. Algumas Universidades enfrentaram resistências em aban-
  32. 32. 32Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência Agráriadonar práticas tecnicistas de oferecer respostas prontas, postura de quemveio com um conhecimento técnico e superior para auxiliar a vida dosagricultores familiares camponeses. Algumas destas situações ocorreramprincipalmente onde os colegiados locais não funcionaram, e também,quando não havia a participação dos movimentos sociais e de represen-tantes dos movimentos estudantis durante o planejamento das ativida-des. Em outros casos, os técnicos orientadores de campo que deveriamfazer “a entrada” dos estudantes e professores nas áreas, por já conhece-rem a realidade e os agricultores, não atuaram adequadamente já queestavam chegando nestas áreas como técnicos recém contratados peloserviço de ATES12ou ainda por não compreenderem os princípios doPrograma, trataram os estudantes como seus estagiários, suprindo pre-cariedades dessas equipes. Estes estudantes não foram bem compreen-didos pelos agricultores, pois, aos seus olhos, eram simplesmente repre-sentantes das entidades de ATER/ATES, tendo que responder porquestões de crédito, atraso do banco, etc. Por sua vez, os estudantes,encantados pelo status de técnico perante a comunidade assumiram estepapel construído equivocadamente, não tendo assim a oportunidade de“banhar”-se na lógica e na simbólica da vida camponesa nem de viven-ciar com os trabalhadores.Estas vivências diferenciadas eram confrontadas quando os es-tudantes se reuniam para avaliar e trocar experiências e os níveis de trocacresciam quando as escolas, as regionais e os estados se reuniam. Assim,o papel de cada sujeito, os erros e acertos, as aprendizagens, as superaçõese as limitações iam sendo explicitadas, registradas e refletidas agregandoavanços formativos nos grupos.Outro aspecto importante desta etapa é a preparação anterior àvivência. Neste momento, acontece a sensibilização das famílias que re-ceberão os estudantes. Os técnicos, professores e estudantes consolidame validam a coordenação colegiada. Os princípios do Programa são discu-tidos e fortalecidos no sentido de se entender essa vivência com os agri-cultores e agricultoras. Pode-se constatar que as Universidades que fize-ram uma boa preparação tiveram mais êxito na vivência. Questões discu-tidas na preparação puderam ser confrontadas em campo e rediscutidasno retorno, algumas delas viraram trabalho de conclusão de curso. OEstudo Participativo da Realidade, exigido ao final do período de vivênciapela coordenação do Programa, poderia se converter em monografia etrabalho de final de curso, como aconteceu em algumas Universidades.12. Assessoria Técnica Social e Ambiental – ATES.
  33. 33. 33Capítulo 1Gênese do Programa Residência AgráriaUma ferramenta importante para este produto foi o diário de campo, soba orientação pedagógica, que tinha a função de registrar as percepções, asangústias, inseguranças, aspectos sociais, políticos, físicos, antropológicos,agronômicos do local da vivência.A PESQUISA NO RESIDÊNCIA AGRÁRIANa segunda etapa, o estudante já está articulado com o técnicoque atua no local, com o professor orientador e com representantes dacomunidade, podendo assim, neste coletivo, formular um esboço deplano de trabalho. Esse plano consolidaria sua pesquisa, na área escolhi-da, com duração de dois anos. Esta se constituiu em mais um desafio doPrograma, pois a concepção de pesquisa, essencialmente para os profes-sores das Ciências Agrárias envolvidos no Programa, se reportava àspesquisas experimentais, ou sob ambientes controlados, ou apenas tec-nológicas, focadas nos aspectos produtivistas e unidimensionais. A pro-posta da pesquisa no Residência Agrária deveria ser multidimensional,transdisciplinar, complexa como a realidade familiar e camponesa. Eranecessária a avaliação permanente, considerando as limitações de todosno processo.Na região Nordeste, houve a possibilidade de reunião dos pro-fessores orientadores no I Encontro de Formação dos Formadores doResidência Agrária do Nordeste, que se realizou em Aracajú, em junho de2005. A reunião de 60 profissionais de ensino superior de Universidadesfederais do Nordeste foi um marco de grande importância. Nesta reu-nião, doutores e mestres das Ciências Agrárias e sociais discutiram sobre:Questão Agrária, Paradigmas do Desenvolvimento, Educação do Campoe participaram de uma oficina pedagógica discutindo Formação Profissio-nal e Transdiciplinariedade. A partir daí e da vivência nos assentamentospassou-se a discutir sobre os dois cursos de especialização que acontece-riam naquela região (situados na UFC e UFPB), compondo assim oPrograma Residência Agrária.A experiência de construção dos currículos foi significativa, poistrouxe grandes perspectivas de transformação e reafirmou os desafios desuperação na formação dos novos técnicos educadores e formadores.Pensando os Currículos Através das VivênciasEnquanto aconteciam os Estágios de Vivência em quinze esta-dos diferentes, a Coordenação Nacional promovia as reuniões regionais
  34. 34. 34Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência Agráriapara construção dos cursos de Especialização em Agricultura Familiar eCamponesa e Educação do Campo. A tentativa era reunir os sujeitosenvolvidos no Programa para, a partir da realidade, pensar sobre as carên-cias na formação dos profissionais, e quais habilidades, conhecimentosseriam necessários para a especificidade da Agricultura Familiar e Cam-ponesa. A composição do grupo que se reunia era sempre variada, regrageral a maioria era de professores das Ciências Agrárias, representantesdos movimentos sociais, técnicos do INCRA, às vezes representantes dosestudantes e Coordenação Nacional. Uma participação fundamentalneste processo foi dos estudantes da Especialização em Educação doCampo e Desenvolvimento, do PRONERA, pois traziam a experiênciaacumulada da Articulação Nacional por uma Educação do Campo e doscursos formais do PRONERA. Em função dessa prática foram incorpo-rados no Programa como monitores.Questões pouco presentes nos cursos de Ciências Agrárias, que,de maneira geral, são práticas constantes nos cursos de Educação do Cam-po, tais como: o compromisso com o estudo, a responsabilidade coletiva,arte e cultura, o trabalho solidário, cooperativo, a avaliação permanente,deveriam constar nos cursos do Residência Agrária.Os Cursos de Especialização deveriam se realizar na perspec-tiva da Pedagogia da Alternância. Desta forma, os monitores teriammuito a contribuir a partir de sua avaliação e crítica quanto aos possíveisêxitos e dificuldades dentro dos cursos do PRONERA. Apesar de algunsdos professores envolvidos nos cursos de Especialização do ResidênciaAgrária estarem também coordenando e ou acompanhando outros cur-sos do PRONERA, foi freqüente a percepção do entendimento doTempo Comunidade (referente ao período de tempo em que os estu-dantes estão em campo) como o tempo da prática e o Tempo Univer-sidade ou Tempo-Escola, como o tempo da teoria. Em geral, esta sepa-ração é equivocada na construção do conhecimento que se deseja, ereflete vícios antigos, cujas raízes encontram-se no pensamento carte-siano de construção do saber. A prática do técnico educador deve estarrepleta de teoria, de reflexão e suas teorias devem estar alicerçadas narealidade. Mas, como a reflexão epistemológica avança mais rápido quea prática, sentiu-se que na hora de concretizar os princípios definidospara o curso, as formas tradicionais se revelavam.O primeiro impulso foi preencher o currículo com as discipli-nas que os professores já ministravam em seus cursos regulares ou emoutras especializações. Para evitar essa repetição, retornava-se sempre àpergunta: o que é necessário para que esse profissional contribua efetiva-
  35. 35. 35Capítulo 1Gênese do Programa Residência Agráriamente na vida dos povos do campo13? O segundo impulso foi de adicionaros diversos conhecimentos necessários para estes profissionais: históricos,sociológicos, antropológicos para que se fizesse uma leitura mais críticada realidade. Constatou-se também a necessidade de um conhecimentotécnico agroecológico, para contribuir com alternativas sustentáveis e,uma prática pedagógica consistente, com conhecimentos metodológicos,de comunicação, culturais que favorecessem a organização social, resul-tando numa matriz curricular muito extensa.Para contornar esse problema contou-se com a contribuiçãodos técnicos, que já estavam em campo, e dos militantes do setor de pro-dução dos movimentos sociais que trouxeram os principais “gargalos” daprática do técnico. Agregou-se a essa contribuição a ousadia de professoresque propuseram metodologias diferentes para a realização das Especiali-zações. A partir daí, surgiram formatos interessantes, como o Curso daregião Norte, que realizou uma etapa em cada região (Altamira, Marabáe Rio Branco) escolhendo uma temática regional, e a partir dela os eixostemáticos foram sendo desenvolvidos.A maior parte dos cursos trabalhou com a idéia de módulos oueixos temáticos. Assim as diversas áreas do conhecimento foram chama-das a contribuir com determinada temática sem cair nas limitações disci-plinares. Tarefa difícil esta, pois, regra geral toda lógica na construção decurrículos dá-se em torno das disciplinas. Um exemplo dessa dificuldadepôde ser constatado após uma exaustiva reunião, com discussão acaloradae profunda sobre o que move as pessoas no processo de aprendizagem.Nesse debate uma professora exclamou: “Gente, tudo bem! Mas não vejocomo começarmos a montar este Curso se não for a partir das disciplinas...” Nessasituação começou-se pelas disciplinas, mas a experiência de outros cursoscontribuiu para o avanço da proposta.Os eixos temáticos nos cinco Cursos de Especialização em Agri-cultura Familiar e Camponesa e Educação do Campo foram os seguintes:Campo e DesenvolvimentoEconomia Familiar e Camponesa e Socioeconomia SolidáriaAgroecologia, Produção e SustentabilidadeEducação do Campo e DesenvolvimentoMetodologias Participativas e Pesquisa como princípioEducativo.13. Aqui são chamados povos do campo de maneira genérica todos aqueles que vivem e produzem sua existêncianos campos, florestas, cerrados, no mar, nos rios, em ambientes opostos à organização urbana, e segundoWanderley (1999) numa lógica de construção de territórios familiares, de lugares de vida e de trabalho, capazes deguardar a memória da família e de reproduzi-la para as gerações posteriores. Estes são agricultores, extrativistas,pescadores, quilombolas e tantos outros.
  36. 36. 36Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência AgráriaAlgumas Universidades optaram por designar um coordenadorpor eixo temático. Este profissional não era definido ser detentor de conhe-cimento específico sobre aquela temática, mas de forma especial, conhecera construção metodológica do Curso e contribuir no diálogo entre as áreasdo conhecimento e entre os professores que trabalhariam com aquele eixo.Desta maneira, seria um facilitador do diálogo entre diferentes saberes.Considerando que os Cursos eram interestaduais e que foramindicados professores de outros estados para contribuírem, percebeu-se anecessidade que o coordenador articulasse o trabalho, acertando as agen-das, fazendo com que os professores das diferentes áreas não trouxessempartes isoladas do todo, mas que problematizassem as interfaces de cadaárea, e assim pudessem construir com os estudantes este todo.Dificuldades foram encontradas em diferentes níveis: carênciade professores que tivessem afinidade com a proposta metodológica, la-cunas nos conhecimentos sobre Economia Camponesa e sobre Agroeco-logia. Quanto a este último, Gomes (2005) nos ajuda a entender que:a Agroecologia é considerada uma disciplina científica que transcende oslimites da própria ciência, ao pretender incorporar questões não tratadaspela ciência clássica (relações sociais de produção, eqüidade, segurançaalimentar, autoconsumo, qualidade de vida, sustentabilidade, etc.). Aciência clássica ficou mais restrita à exatidão, às medidas, ao exame dasquantidades, o que exige controle e rigor, ou seja, pressupondo a aplicaçãode um método. Tratar uma disciplina científica que não se restringe aocampo específico da ciência exige uma primeira ruptura epistemológica,do antigo conceito de demarcação entre ciência e não-ciência, e a conse-qüente aceitação de que a ciência não tem o monopólio sobre o conheci-mento válido. Esta é a primeira grande dificuldade para a pesquisa emAgroecologia.Um dos princípios do Programa é questionar o modelo deprodução agrícola excludente e poluidor. Nesse sentido, o Residência Agrá-ria tem como princípio aprofundar a reflexão-ação de um novo paradigmade base agroecológica. Esse só se consolidará quando ocorrer uma ruptu-ra na base epistemológica que dá sustentação ao paradigma em vigor. Deacordo com Gomes (2005)aceitar que os conhecimentos produzidos em outros contextos, além da-queles considerados científicos, também são válidos, significa colocar emdiscussão os referenciais mais caros à ciência clássica (e aos próprios pes-
  37. 37. 37Capítulo 1Gênese do Programa Residência Agráriaquisadores): objetividade, neutralidade, busca da verdade, conhecimentodesinteressado do mundo, etc. Se a ciência não representa a única fonte deconhecimento válido, se os conhecimentos tradicionais e os saberes cotidia-nos também devem ser considerados na produção do conhecimento agro-ecológico, então é necessário promover “o diálogo de saberes”, em outraspalavras, a articulação entre o conhecimento científico e os outros saberesproduzidos através do tempo. Isto não é uma coisa fácil, se considerarmosa formação dos pesquisadores, a cultura e a estrutura das instituições.De uma maneira geral, nas Ciências Agrárias, são restritos oacesso ao conhecimento e a sua produção de forma relacionada à econo-mia moral da produção familiar e camponesa. Os próprios setores deprodução dos movimentos sociais do campo ainda utilizam planilhasdemonstrativas de viabilidade econômico-financeira, para o financiamen-to da produção, que não refletem a realidade da evolução dos sistemasprodutivos familiares.Visualizar a possibilidade de um mercado nacional familiar ecamponês, de regras diferenciadas é um passo ousado. A academia neces-sita aprofundar os conhecimentos da lógica cooperativa da AgriculturaFamiliar e Camponesa que permita a esses agricultores permanecer naterra e a partir destas práticas, somada ao conhecimento científico acumu-lado, elaborar propostas de viabilidade econômico-financeira, de melhoriade vida, de vitalização de uma socioeconomia solidária que movimentemercados excluídos e explorados: mercado camponês, extrativista, depesca artesanal, e outros. Este é um dos desafios para estes jovens residen-tes, seus orientadores e as comunidades que os recebem.Por fim, este texto ao relatar algumas questões da experiênciado Programa pretende contribuir com aqueles que buscam novos cami-nhos para a educação nas Ciências Agrárias. Também objetiva contribuircom aqueles que atuam junto ao Estado e que compreendem que as po-líticas públicas estão no cerne de uma mudança social que atenda as ne-cessidades dos povos do campo.Esta reflexão, que cumpre a função de memória do Programaquer ressaltar a importância e o potencial de transformação que tem otrabalho dos profissionais que atuam em Assistência Técnica e ExtensãoRural. Na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural,consolidada na proposta da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministé-riodoDesenvolvimentoAgrário–SAF/MDAem2003,enosdocumentosorientadores do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental –ATES do INCRA, lançado em 2004, pode-se observar que as responsabi-
  38. 38. 38Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência Agrárialidades e as expectativas sobre a atuação dos técnicos não se resumem aoaspecto da produtividade das propriedades. Objetiva-se que os profissio-nais contribuam na organização dos trabalhadores, no atendimento àsdemandas básicas de saúde, educação, abastecimento de água, sistemas demoradia, energia elétrica, instalações comunitárias, preservação dos recur-sos naturais, enfim todas as questões que direta ou indiretamente estãorelacionadas com o desenvolvimento integral da comunidade, portanto,um profissional capaz de atuar como agente de desenvolvimento.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASGOMES. J.C.C. Pesquisa em Agroecologia: Problemas, perspectivase desafios. Texto Base do I Encontro de Agroecologia das Unidades daEMBRAPA e parceiros. 2005. Brasília (mimeo).WANDERLEY, M.N.B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In:Tedesco, João Carlos (org.) Agricultura Familiar Realidades e Pers-pectivas. 2. Ed. Passo Fundo: EDIUPF, 1999, Cap. 1, p. 21-25.
  39. 39. Capítulo 2MATRIZ REGIONAL
  40. 40. 41Os desafios de uma formaçãovoltada para o contexto regional:a experiência do Curso deEspecialização em AgriculturaFamiliar e Camponesa e Educaçãodo Campo da Região NorteLaura Angélica Ferreira14Luiza de Nazaré Mastop-Lima15Maria Suely Ferreira Gomes16Marlene Naoyo Abe17Carla Rocha1814. Professora da Universidade Federal do Pará – UFPA. Doutora em Développment Rural et Système d’Elevage –INAP-G – França.15. Professora da Faculdade de Ciências Agrárias de Marabá – UFPA. Mestre em Antropologia – UFPA.16. Mestre pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB.17. Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável – UFPA.18. Mestre em Desenvolvimento Rural – UFPA.Alunos da 1ª Turma do Curso de Especialização e assentadosem almoço de confraternização em assentamento rural.
  41. 41. 42Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência AgráriaINTRODUÇÃOA inserção da Universidade Federal do Pará no Programa Resi-dência Agrária está ligada à longa experiência de um grupo de docentes-pes-quisadores do Núcleo de Estudos Integrados sobre Agricultura Familiar -NEAF19e de seu interesse em ações que fortaleçam o desenvolvimento econsolidação da Agricultura Familiare Camponesa local/regional. Para tan-to, o NEAF privilegiou sua atuação na formação de recursos humanos,atuando em nível de graduação e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu,no ensino médio e fundamental, apoiando as Casas Familiares Rurais -CFR’s e as Escolas Família Agrícola - EFA’S, mas também em capacitaçõesdetécnicosvoltadosparaassistir/assessorarosprogramasdeATER/ATES20.A preocupação maior foi a de formar/capacitar profissionais para refletireme atuarem na complexidade da Agricultura Familiar e Camponesa local,levando em conta suas demandas e especificidades, e o contexto no qualestão inseridas. Além da formação, o NEAF implementa um programa depesquisa-desenvolvimento para apoio a esta categoria, através de seus labo-ratórios, o Laboratório Sócio-Agronômico do Tocantins - LASAT, emMarabá, e o Laboratório Agroecológico da Transamazônica - LAET, emAltamira. Estes laboratórios atuam em parceria com as organizações dosagricultores familiares e com os movimentos sociais.As experiências do NEAF, a opção acadêmico-científica detrabalhar com a Agricultura Familiar e Camponesa e a inserção destegrupo nas questões relativas à Reforma Agrária, criaram uma referência eum reconhecimento do trabalho do grupo em âmbito nacional e permitiua participação no Programa Residência Agrária, elaborando e implementan-do junto com a Universidade Federal do Acre e entidades colaboradoras,o Curso de Especialização em Agricultura Familiar e Camponesa e Edu-cação do Campo da região Norte.No sudeste paraense, contou-se com a parceria de diferentesentidades colaboradoras. Em relação aos movimentos sociais, participa-ram a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura - FETAGRI,Regional Sudeste do Pará; e o Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra - MST. Dos serviços de ATES, contou-se com a atuação da Coo-perativa de Prestação de Serviços - COOPSERVIÇOS; da CooperativaMista dos Assentados de Reforma Agrária da Região Sul e Sudeste do Pará- COOMARSP e da Escola Família Agrícola de Marabá - EFA.19. A partir de 2008 este passou a integrar o Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural da UFPA, ligadoao Programa de Pós Graduação em Agriculturas Amazônicas.20. Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e Assessoria Técnica, Social e Ambiental - ATES.
  42. 42. 43Capítulo 2Matriz RegionalNo território da Transamazônica a parceria com os movimen-tos sociais foi com a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura- FETAGRI, Regional Transamazônica, e das prestadoras de ATES: aCooperativa de Serviços - COODESTAG e a Associação das Casas Fa-miliares Rurais do Pará - ARCAFAR.No território do Acre, as parcerias estabelecidas foram: a Se-cretaria Executiva de Assistência Técnica e Extensão Rural - SEATERdo Acre; a Cooperativa de Assistência Técnica e Extensão Rural e Con-sultoria Agropecuária Ltda - COOPEAGRO; o Conselho Nacional dosSeringueiros - CNS; o Centro dos Trabalhadores da Amazônia – CTAe o Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre- PESACRE.Essas parcerias tiveram graus diferenciados de envolvimento eacompanhamento no Curso, mas todas foram, em um momento ououtro, fundamentais no processo de formação.O CONTEXTO AGRÁRIO ENVOLVIDO NO CURSOO contexto agrário que envolve as Universidades responsáveispelo Programa Residência Agrária, no Norte, têm em comum estarem emterritórios amazônicos. Mas a realidade que os envolve é vasta e diversa.No caso do Pará, por ser um estado muito grande, a problemática discu-tida no Curso abrangeu especificamente as regiões do Sudeste do Pará eda Transamazônica, locais onde o NEAF possui um acúmulo acadêmico-científico da Agricultura Familiar e Camponesa local.Os territórios do sudeste do Pará e da Transamazônicae a Reforma AgráriaO Sudeste do Pará é uma região de fronteira agrícola que temseu histórico de expansão baseado em conflitos pela posse da terra queocorreram, e ainda ocorrem, a partir de um fluxo migratório motivado,especialmente, pela abertura de estradas, por grandes projetos de explora-ção dos recursos naturais, como o garimpo, a construção de hidroelétricae a instalação de milhares de famílias oriundas, principalmente, do Nor-deste do país, que ali permaneceram/permanecem mesmo após o fimdestes projetos. A partir destes conflitos e, mais recentemente, através daspolíticas de Reforma Agrária, a colonização espontânea desta região seconsolidou pela legalização da posse da terra. Até 2004/2005, o INCRAhavia registrado 399 Assentamentos no Sudeste do Pará, envolvendo mais
  43. 43. 44Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência Agráriade 40.000 famílias, além de áreas de posse antiga que ainda não foramlegalizadas e de acampamentos.Na Transamazônica, a regularização fundiária é mais antiga,remonta à década de 1970. Esta região sofreu um forte incremento nasua população a partir da migração causada pela concentração de terrasno Sul e Sudeste do país e possibilitada pela abertura da Rodovia quedeu nome e identidade ao território. Nesse período, o projeto governa-mental incluiu não apenas a abertura da estrada, mas também a distri-buição oficial de lotes de colonização nas estradas vicinais (os “traves-sões”), bem como crédito e assistência técnica por Agências Governa-mentais (Banco da Amazônia - BASA, Empresa de Assistência Técnicae Extensão Rural - EMATER e Comissão Executiva do Plano da Lavou-ra Cacaueira - CEPLAC). Com a crise da ditadura militar, a partir doinício da década de 1980, a região passou por um processo de abandono,desmobilizando-se o apoio oficial às áreas de colonização.A partir do final da década de 1980, as organizações do campodesses dois territórios engajaram-se na luta pela melhoria dos processosprodutivos, para garantir a consolidação de um projeto de desenvolvimen-to agrícola e agrário cujo sujeito central fosse o campesinato. Inicialmen-te, o foco central desse movimento foi garantir a democratização doacesso ao crédito: PROCERA e FNO, através de movimentos conhecidoscomo Grito do Campo e Grito da Terra.O sucesso dessa investida levou ao surgimento de outras deman-das, relativas à melhoria da produção. Entre elas está a assessoria técnica, ainfra-estrutura e a educação. Alguns avanços quanto a estes aspectos ocorre-ram nos últimos anos, destacando-se, entre outras iniciativas, a criação doPrograma Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, doPrograma Nacional de Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF, em 1996,e da Política Nacional de Assessoria Técnica, Social e Ambiental - ATES, em2003. O crescimento destas políticas tem conseguido atingir uma parcelaimportante de Agricultores Familiares historicamente excluídos na região.Do ponto de vista do estímulo à consolidação dos aspectosprodutivos, estas políticas, por serem novas, apresentam problemas deimplementação. Em geral, elas precisam ser adaptadas ao contexto regio-nal, ímpar na Amazônia. Quanto à Assistência Técnica, existe um proble-ma importante relativo à formação dos técnicos, oriundos de escolas deCiências Agrárias, baseadas numa lógica produtivista/tecnicista, poucoadaptada ao trabalho com a Agricultura Familiar e Camponesa.Neste sentido, várias experiências alternativas têm surgido, poriniciativa dos movimentos sociais do campo e de suas parcerias, envolven-
  44. 44. 45Capítulo 2Matriz Regionaldo programas direcionados para as áreas de Reforma Agrária, com ativi-dades no campo da educação e em torno das políticas agrárias e ambien-tais. Exemplo disso são as experiências nos municípios de Brasil Novo,Medicilândia, Pacajá e Uruará, onde entre os profissionais que trabalhamcom ATES, estão os técnicos das Casas Familiares Rurais que atuamjunto às famílias de agricultores, fazendo um acompanhamento técnico esocial das atividades desenvolvidas no estabelecimento agrícola.No que diz respeito ao Sudeste Paraense, desde o ProjetoLumiar, criado em 1997, têm surgido várias entidades de prestação deserviços em ATES que trabalham de maneira bastante articulada comos movimentos sociais do campo e que têm buscado testar e implemen-tar experiências produtivas novas na região. O trabalho de ATES temcada vez mais se articulado com os projetos de Educação do Campo,sobretudo com o Ensino Médio da EFA – Marabá e com os cursos deCiências Agrárias da UFPA.Os territórios do AcreEnquanto os territórios do Pará são marcados pela ocupação demigrantes originários de diversas regiões do Brasil, no Acre, o ambientenatural ainda é dominante. Cerca de 90% da área do Acre é coberta porflorestas naturais, sendo mais de 80% desta considerada ambientalmenteprotegida. Esse estado se diferencia das outras unidades da federação porsua rica biodiversidade em termos de fauna e flora, por suas ReservasExtrativistas e Projetos de Assentamentos Agroextrativistas.O setor agrícola estadual constitui-se, na sua ordenação econô-mica, principalmente, de pastagens para exploração da pecuária extensiva,extrativismo, agricultura de subsistência, fruticultura e olericultura. A áreaplantada com pasto é de aproximadamente 800.000 ha para um rebanhopróximo de 2,2 milhões de cabeças de boi. No entanto, a maioria daspastagens encontra-se com baixo índice de unidade animal, em conseqü-ência do processo de degradação, sendo importante a geração de conhe-cimento regional e uma nova forma de pensar a assistência técnica, quepromova intervenções para melhorar o rendimento produtivo e econô-mico nestas áreas.O extrativismo ainda é uma atividade econômica muito forte,principalmente pela manutenção do homem no campo, que sobrevive daagricultura de subsistência, da caça e pesca e sobre uma base econômicaancorada principalmente na extração de látex (borracha) e na coleta decastanha-da-amazônia.
  45. 45. 46Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência AgráriaA fruticultura representa uma área superior a 11 mil ha, sendocerca de 50% ocupada com banana, seguida, por citros, cupuaçu, pupu-nha, abacaxi e mamão. A produção de banana no estado do Acre é umadas atividades agrícolas de maior expressão econômica, pelas facilidadesde cultivo, produção continuada ao longo do ano e uma larga utilização eaceitação nas mais variadas formas de consumo.O sistema de produção da fruticultura acreana é caracterizadopor vários fatores: baixo uso de tecnologias, principalmente no tocante autilização de mudas com baixa qualidade sanitária, práticas de manejoinadequadas, baixo uso de insumos, emprego de cultivares não adaptadase de baixo potencial produtivo, problemas fitossanitários e alta perda daprodução por ocasião da colheita, armazenamento e transporte.A olericultura é praticada principalmente nos cinturões verdesque circundam as cidades. Algumas hortaliças como alface, couve, cebo-linha e coentro, atendem à demanda do estado, mas a maioria, como ce-noura, beterraba, cebola, cará, inhame, repolho, tomate e outras, são im-portadas das regiões produtoras, fato este que eleva o preço ao consumi-dor, principalmente nas regiões de difícil acesso, como é o caso do Valedo Juruá, no extremo oeste do Acre.Há, portanto, para os problemas levantados, falhas nos serviçosde Extensão Rural e Assistência Técnica, ora pela imperfeição das ATERora pela questão cultural específica deste estado, que não nasceu de umaagricultura, mas sim do extrativismo. Estas lacunas podem ser superadascom a formação de recursos humanos integrada ao contexto e às dinâmi-cas agrárias do estado.Assim, é clara a importância e a necessidade de se investir cadavez mais na formação dos técnicos que atuam e atuarão nestes territóriosatravés de um paradigma que valorize aspectos como as estratégias e oconhecimento dos agricultores, a participação, a necessidade de apreensãoda complexidade das realidades locais e suas diversidades, preocupaçõescom a sustentabilidade ambiental, enfim, que reconheçam a importânciadas questões sociais e ambientais imbricadas nas questões técnicas.A EXPERIÊNCIA DOS ESTÁGIOS DE VIVÊNCIAA proposta pedagógica do Curso regular de Agronomia daUFPA, ofertado nos Campi de Marabá e Altamira (PA), já prevê umainserção dos estudantes no meio rural, em áreas ocupadas pela Agricul-tura Familiar. Da mesma forma, para integralização do Curso, cada es-tudante deve apresentar um Trabalho de Conclusão de Curso, o qual
  46. 46. 47Capítulo 2Matriz Regionaldeve estar ligado às problemáticas que envolvam a Agricultura Familiarregional. Portanto, a primeira fase do Programa Residência Agrária, queprevia/prevê a inserção do estudante na realidade da Agricultura Fami-liar e Camponesa e suas organizações, não foi, em si, uma novidade paraos estudantes do Pará. O que o Programa acrescentou foi a dinâmicadesta entrada na comunidade rural, a qual deveria estar inserida em umcontexto de ATES/ATER, onde cada estudante deveria acompanhar umtécnico dessas equipes para sua completa imersão na vida diária de umassentamento. Esta experiência deveria permitir ao estudante não sóestabelecer uma ligação direta com a comunidade, mas junto com esta,desenvolver uma temática para seu Trabalho de Conclusão de Curso.Ainda, como objetivo da formação, previa-se ainda, a aproximação como trabalho dos técnicos das prestadoras de serviços (ATES/ATER) aosagricultores familiares.Para os estudantes do Pará, a dificuldade encontrada foi a dequebrar a dinâmica conhecida de inserção nas comunidades a partir dosestágios de campo realizados ao longo do Curso e/ou das experiênciasvividas em estágios nos Laboratórios de Pesquisa-Desenvolvimento liga-dos ao NEAF21, para a nova proposta de acompanhar um técnico daATES/ATER. Esta dificuldade foi ainda maior devido aos tempos dife-rentes entre os estudantes e os técnicos. Com calendários de atividadesdefinidos e necessidades diferenciadas, conciliar horário de aula na Uni-versidade e ida a campo dos técnicos foi praticamente impossível. Sobre-tudo com as condições de acesso e distância das comunidades, o que nãopossibilita sair para campo apenas em uma das partes do dia. Normalmen-te, a ida a campo leva o dia inteiro e parte da noite. Esta situação geroupequenos conflitos entre as duplas estudante-técnico, cada qual respon-sabilizando o outro pelos desencontros.Para os estudantes do Acre, a experiência foi bem diferente.Sem contato com a realidade da Agricultura Familiar e Camponesa regio-nal, salvo em alguns casos, o Estágio de Vivência foi, para muitos, a pri-meira experiência concreta de contato com a realidade agrária e o desper-tar para a discussão em torno da Questão Agrária e da Educação doCampo, sendo, inclusive, um momento de desistência ou, ao contrário,de reafirmação da escolha de participar do Programa.Diante dessa experiência, o grupo da UFPA, entendeu que estemomento de Vivência deveria ser diferenciado. Havia necessidade de sepensar alternativas que conciliassem o desenrolar das atividades envolven-21. LASAT em Marabá e LAET em Altamira.
  47. 47. 48Educação do Campo e Formação Profissional: a experiência do Programa Residência Agráriado a dupla estudante-técnico, e talvez, uma inserção dos estudantes nodia-a-dia da cooperativa prestadora de serviços, acompanhando os váriosmomentos de atividades, e não somente o de um técnico.OS CAMINHOS NA CONSTRUÇÃO DA ESPECIALIZAÇÃOA proposta pedagógica do Curso de Especialização em Agricul-tura Familiar e Camponesa e Educação do Campo partiu dos acúmulosde todos os atores envolvidos no processo, desde a primeira fase. A expe-riência dos professores do NEAF permitiu elaborar uma proposta iniciallevando em conta as experiências dos alunos envolvidos e os saberes dascomunidades pesquisadas. Isto só foi possível devido ao conhecimento darealidade agrária local, adquirido a partir da pesquisa-desenvolvimentorealizada na região há mais de 15 anos. Esta foi a base para que a propostafosse construída a fim de permitir reflexões a partir do conhecimentocientífico, transcendendo as questões locais (técnicas, políticas, econômi-cas e ambientais) compreendendo a necessidade de estabelecer metas parao desenvolvimento regional.Para a elaboração do projeto do Curso foram realizadas duasgrandes reuniões: I) em Marabá, com a participação de professores dasUniversidades parceiras (UFPA e UFAC); de representantes dos mo-vimentos sociais; de asseguradores do PRONERA-INCRA de Marabá(SR-27); e das prestadoras de serviços de ATES; II) em Rio Branco, naUFAC, com os professores que gostariam de fazer parte do Programa ea Coordenação Geral do Projeto, de responsabilidade da UFPA. Nareunião de Marabá, foi elaborada a proposta pedagógica do Curso deEspecialização. Na reunião do Acre, a proposta foi apresentada ao corpodocente que não pôde participar da primeira reunião, além de possibi-litar o conhecimento pela Coordenação da turma egressa da primeirafase e estreitar as relações entre UFPA e UFAC.Se, por um lado, os conteúdos teóricos a serem discutidos du-rante o Curso estavam claros e em consonância com a filosofia do Pro-grama, restava o desafio de pensar a dinâmica acadêmico-pedagógica a seradotada. Para a formação do profissional que se buscava, o modelo dedisciplinas era inadequado e era preciso inovar. O passo inovador foi o deorganizar os conteúdos em eixos temáticos, a fim de promover um diálo-go entre os diferentes profissionais docentes envolvidos no Curso, garan-tindo uma formação interdisciplinar. Um mesmo eixo temático envolveuvários docentes, sendo a partir dele fixados os conteúdos que foram cons-truídos e distribuídos ao longo da Especialização.
  48. 48. 49Capítulo 2Matriz RegionalEstabeleceram-se cinco eixos temáticos na perspectiva de que oconjunto desses eixos deveria permitir a cada educando perceber a reali-dade complexa que envolve a Agricultura Familiar e Camponesa e sercapaz de analisá-las de forma crítica, compreendê-las em suas diversasfacetas e intervir para apoiar sua consolidação no campo. Para tanto, oconhecimento deveria englobar desde o entendimento da forma de pro-dução familiar e camponesa, dos processos de desenvolvimento no cam-po, até os fatores que envolvem a produção agrícola diretamente, abor-dando os elementos técnicos e econômicos do processo produtivo, pas-sando pelos métodos de pesquisa e ação voltados para a realidade e para aintervenção. Neste universo, o processo de Educação do Campo é essen-cial para o entendimento dos processos de desenvolvimento.Cada eixo foi estruturado de forma a fornecer uma base teóricaem que os educandos pudessem se apoiar durante os trabalhos de campo,na tentativa de entender, interpretar e analisar a realidade estudada.O Eixo Temático I, intitulado: Campo, Desenvolvimento eEducação, assumiu como objetivo central, compreender o processo his-tórico do desenvolvimento rural, destacando a formação e o modo deprodução familiar e camponês, além de entender o papel da Educação doCampo. Foi neste eixo que foram abordadas a formação dos territórios,com as várias políticas de intervenção, com os impactos delas decorrentese a condição humana das famílias migrantes.Para o Eixo Temático II: Metodologia de Pesquisa e Ação, areflexão da prática do extensionista foi o foco principal. O objetivo estabe-lecido no eixo foi o de fazer com que os alunos (técnicos e egressos) refle-tissem sobre a própria experiência, aproveitando as especificidades de suaprática formalizada dentro de padrões acadêmicos. As principais ferramen-tas para um trabalho participativo também foram abordadas nesse eixo.Enquanto os dois primeiros eixos abrangiam os aspectos maissociais de um lado e metodológicos de outro, o Eixo Temático III: Siste-ma de Produção, Gestão dos Recursos Naturais e Agroecologia, teve aproposta de tratar a questão técnica e ambiental relacionada à prática agro-pecuária. O interesse com esse eixo foi o de refletir sobre os modelos desistemas agrícolas instalados nas três regiões, e suas relações com o uso egestão de recursos naturais, a partir de um levantamento dos modelos deexploração dos recursos naturais e de atividades agrícolas presentes nasregiões (trabalho de campo durante as etapas presenciais), o qual foi con-frontado com as teorias trabalhadas nas etapas.O Eixo Temático IV – Socioeconomia, teve um diálogo maisestreito com o Eixo III, de forma a preparar o levantamento de campo.

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