Fortalecimento de cadeias produtivas em Formosa/GO

1
A experiência do município de
Formosa na Geração de capacidades
para o desenvolvimento com
enfoque nas cadeias produtivas
Ação de Cooperação Técnica IICA
Município de Formosa/GO

3
Geração de Capacidades
para o Desenvolvimento
com Enfoque em Cadeias
Produtivas
Ação de Cooperação Técnica IICA – Município de Formosa/GO
Representação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura no Brasil
Prefeitura Municipal de Formosa/GO
Julho de 2008

4
IICA-BRasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
Ação de Cooperação Técnica IICA – Município de Formosa/GO
Sistematização de uma experiência aplicada de Desenvolvimento Rural Sustentável com Enfoque no
Desenvolvimento de Cadeias Produtivas
Setembro de 2008

5
Sumário
Apresentação do IICA................................................................................................................................................7
Introdução.....................................................................................................................................................................9
A proposta de trabalho com o Município de Formosa/GO........................................................................13
Antecedentes....................................................................................................................................................................................................13
Marco conceitual e metodológico.......................................................................................................................15
O papel do Estado/Governo ante o mercado..............................................................................................................................15
Desenvolvimento, sociedade civil e contrato social................................................................................................................15
O desenvolvimento sustentável...........................................................................................................................................................16
O enfoque territorial.....................................................................................................................................................................................17
O fortalecimento das cadeias produtivas.......................................................................................................................................19
Planejamento estratégico participativo...........................................................................................................................................20
Princípios metodológicos do processo de planejamento....................................................................................................22
O Município de Formosa/GO – Caracterização da região..........................................................................25
Potencialidades e limitações do Município de Formosa.......................................................................................................28
O processo de trabalho............................................................................................................................................31
Resultados da primeira etapa de cooperação direta
do IICA com o Município de Formosa...............................................................................................................35
Ficha técnica do Projeto de Biodiesel................................................................................................................................................36
Ficha técnica do Projeto da Casa do Artesão................................................................................................................................38
Ficha técnica do Projeto de Revitalização das Nascentes e Valorização Ambiental.............................................40
Entrevistas com alguns protagonistas..............................................................................................................................................43

6
Lições aprendidas e desafios para a próxima etapa................................................................................... 45
Proposta de Trabalho para Segunda fase........................................................................................................47
Anexo 1...........................................................................................................................................................................51
Estatísticas de Formosa...............................................................................................................................................................................51
Anexo 2.........................................................................................................................................................................55
Curso de Gestión Estratégica Del Desarrollo Regional y Local..........................................................................................55
Anexo 3......................................................................................................................................................................... 61
Acordo Geral de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Formosa
e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA.......................................................................61
Anexo 4.........................................................................................................................................................................67
Capacitação em Identificação, Formulação, Procura de Financiamento
e Implementação Efetiva de Projetos de Investimento Municipal.................................................................................67
Anexo 5........................................................................................................................................................................69
Programa Piloto de Capacitação em Projetos de Investimento e Desenvolvimento..........................................69
Anexo 6..........................................................................................................................................................................71
Relatório dos Resultados do Treinamento em Elaboração de Projetos........................................................................71
Anexo 7........................................................................................................................................................................ 85
Atividades realizadas em Formosa de apoio à Prefeitura local
em formulação de projetos de investimento...............................................................................................................................85
Recomendações Finais...............................................................................................................................................................................86
Referências..........................................................................................................................................................................................................87

7
Apresentação
do IICA
A presente publicação do Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura enquadra-se no objetivo da Sede Central referente à prestação de
contas e à responsabilidade e compromisso social que essas ações, como a
aqui sistematizada, envolvem. Estruturada à partir de uma série de estudos e
experiências que os escritórios do Instituto promovem e acompanham nos
diferentes países, com a finalidade de introduzir a perspectiva do investimento
direto de caráter social.
Formosa, município do Estado de Goiás no Centro-Oeste do Brasil e o Escritório do
IICAnoBrasilprotagonizam,desde2006,umaparceriaquevisapotencializarações
inovadoras mediante a promoção do desenvolvimento à luz do comportamento
das cadeias produtivas.
Uma experiência que se propôs, ao contrário do tradicional, a dar um seguimento
de qualidade a ações de cooperação técnica iniciadas com diferentes parceiros,
no intuito de não abandonar, mas acompanhar a realização dos processos
desencadeados pela capacitação, a qual, por si só, não gera aprendizagem
organizacional, uma vez que normalmente ela é massiva e descontextualizada
e freqüentemente produz frustração, sendo imediatamente esquecidos e
abandonados os propósitos descobertos e diminuída a sua importância após os
eventos e seminários.
O IICA e a Prefeitura de Formosa se comprometeram, mediante um Acordo de
Cooperação Técnica, a tornar esta experiência piloto um exemplo para outros
municípios e comunidades que buscassem olhar para o desenvolvimento
prestando atenção especial às diversas formas de organização produtiva, aos
efeitos das desigualdades de remuneração nos ganhos e na vida dos atores do
processo e à distribuição final dos benefícios de uma intervenção, seja do governo
ou de agentes privados.
Finalmente, ambas as instituições acordaram em registrar a experiência como
uma forma de contribuir com a discussão e com novos insumos práticos sobre os
aspectos e gargalos que deveriam ser considerados no momento de intervir na
realidade mediante ações estruturantes.
Carlos Américo Basco
Representante do IICA no Brasil

9
Introdução
Este documento tem como objetivo apresentar a memória
do processo de desenvolvimento de uma iniciativa do IICA
junto com a Prefeitura do Município de Formosa no Estado
de Goiás, Brasil, no sentido de promover e participar de uma
ação que visa o Desenvolvimento Rural Sustentável, com foco
no fortalecimento das cadeias produtivas. A iniciativa teve sua
gêneseemumprogramadecapacitaçãoemGestãoEstratégica
do Desenvolvimento Regional e Local, organizada no âmbito
de uma parceria entre o IICA, o Ministério da Integração
Nacional (MIN) e a ILPES, Comissão Econômica para a América
Latina e o Caribe, das Nações Unidas (ILPES/CEPAL/ONU).
Ocursoqueserealizounosegundosemestrede2006escolheu
o Município de Formosa como área piloto para elaborar um
diagnóstico do desenvolvimento local como componente
das lições apreendidas e uma prática concreta prevista na
capacitação.
Como resultado dos estudos preliminares apresentados às
autoridades envolvidas nessa ação pelos participantes no
final do curso, a Prefeitura de Formosa solicitou formalmente
ao IICA sua participação e acompanhamento em uma ação
sistemática de aprofundamento do desenvolvimento do
município visando à dinamização do processo.

10
O IICA formalizou a solicitação e, junto com a Prefeitura de Formosa, elaborou e assinou um acordo de
cooperação técnica que propôs assessoria e assistência técnica, bem como ações de capacitação para o
fortalecimento institucional e a promoção do desenvolvimento sustentável com enfoque no território
e nas cadeias produtivas.
O trabalho desenvolvido até hoje com a Prefeitura de Formosa inspira-se em uma iniciativa de
desenvolvimento de município que está sendo testada pelo IICA no nordeste de Canelones, município
da República Oriental do Uruguai, e que se sustenta em um marco conceitual que visa desencadear
ações de desenvolvimento rural sustentável com enfoque territorial (DRSET).
No processo de validação dessa metodologia, no caso de Formosa, busca-se aplicar o enfoque com
rigor relativo e se têm feito os ajustes necessários em função das possibilidades e restrições concretas
que, nesse caso, têm as instituições que o impulsionam.
Reconhece-se a debilidade da prefeitura, em termos de capacidade técnica, para a elaboração de
projetos, devido à extrema mobilidade do quadro técnico, que muda quando mudam as autoridades
titulares.
A equipe do IICA Brasil optou por iniciar o trabalho com capacitação na elaboração e avaliação de
projetos, ao contrário do que ocorreu com a experiência do Uruguai, que iniciou com a elaboração de
um Plano de Desenvolvimento do Município. O objetivo da alternativa escolhida pelo IICA Brasil foi o
de criar, em primeiro lugar, uma massa crítica capaz de participar dos projetos que surgiriam quando se
partisse para a reflexão sobre a necessidade e se passasse à construção do Plano de Desenvolvimento.
Para facilitar o desenvolvimento do trabalho conjunto, optou-se por dividir esse processo em duas
fases. Uma primeira, de“afunilamento”, em que se partiria das orientações estratégicas, produzidas pelos
técnicos capacitados no curso de Gestão Estratégica e culminaria com a realização de um Curso de
Elaboração e Análise de Projetos de Investimento. Este, além de propiciar a capacitação dos técnicos,
teve a intenção de facilitar a construção de ao menos 3 (três) projetos completos, elaborados pela
Equipe Técnica da Prefeitura, com facilitação do IICA, e, na medida do possível, pronta para a busca de
financiamento para sua execução.
Essa fase foi encerrada no fim do ano de 2007 e é a ela que faremos referência nesta publicação.
É importante ressaltar que não se trata da sistematização de uma experiência concluída, mas sim de
um primeiro informe de prestação de contas que se propõe a detalhar e explicar um processo ainda
em andamento, cuidando-se, portanto, de uma avaliação intermediária. Essa primeira prestação de
contas tem como objetivo gerar mais informação e promover o intercâmbio entre os diferentes atores
envolvidos, para continuar aprofundando o processo iniciado. Além disso, visa, também, compartilhar
a experiência desenvolvida em outras localidades que estão realizando ações similares em territórios
do Brasil ou dos países da região sul.
Buscar-se-á também, nesta publicação, mostrar em primeira instância os resultados das provocações e
atividades indicativas e promocionais que a Equipe do IICA/Brasil fez no sentido de que a Prefeitura de
Formosa, ou seja, a equipe técnica vinculada ao acordo de cooperação, continuasse com as atividades
e desencadeasse o segundo momento, em que se seguiria um caminho oposto ao que foi seguido
na primeira fase, caminho que provocaria a ampliação da visão, criando um espaço propício para a
produção das bases para a reflexão e a construção do Plano de Desenvolvimento do Município. A
decisão ainda está por definir-se.

11
É importante ressaltar que 2008 é ano de eleições municipais no Brasil, o que gera impedimentos
importantes na continuação do projeto, uma vez que os atores municipais, especialmente aqueles
ligados ao governo, estão dedicados de forma intensiva a esse processo. Ficou definido que o início
da segunda etapa se dará em 2009, quando estiverem eleitos os novos governantes para os próximos
quatro anos e, conseqüentemente, haverá um panorama mais claro sobre quem participará do processo
de elaboração do Plano de Desenvolvimento como representantes da Prefeitura e da Sociedade.
Para fins didáticos, o supracitado documento recolhe a experiência desenvolvida entre novembro
de 2006 e outubro de 2007 em Formosa, razão pela qual a análise será organizada em quatro blocos
temáticos:
i) explicação da proposta conceitual e metodológica que orientou este trabalho;
ii) descrição do processo e de como se implementou na prática;
iii) identificação dos principais resultados obtidos até hoje; e
iv) lições aprendidas e desafios para o futuro imediato.
Devemos ressaltar que durante a realização dos trabalhos de campo e na elaboração deste documento
contou-se com a participação do técnico regional do IICA Luis Valdés, Especialista Regional em Projetos
de Desenvolvimento, que por meio de assessoramento técnico contribuiu permanentemente com a
construção e a redação do documento.
Finalmente, deixamos registrado que este documento foi exposto e validado em uma oficina realizada
em Formosa, no dia 26 de junho de 2008, recolhendo os aportes de todos os participantes (vai anexa
lista de pessoas e instituições que participaram).

13
A proposta de trabalho
com o Município de
Formosa/GO
Antecedentes
Entreosmesesdeagostoesetembrode2006,realizou-seemBrasíliao
Curso Internacional de Gestão Estratégica de Desenvolvimento Local
e Regional. O curso, desenvolvido pelo MIN com o apoio do IICA e do
ILPES/CEPAL, contou com importantes atores de desenvolvimento
dos governos estaduais e do federal. Como resultado do curso
elaborou-se um Diagnóstico de Desenvolvimento para o Município
de Formosa (GO), que foi selecionado pelo MIN como município
relevante para ser estudado.

14
A partir da apresentação do Diagnóstico à Prefeitura Municipal, surgiu uma demanda para apoiar a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico na implementação dos projetos sugeridos no
mencionado documento. O Representante do IICA Brasil, Dr. Carlos Américo Basco, aceitou estudar
as modalidades de apoio do Instituto às demandas da Prefeitura Municipal de Formosa e designou a
Equipe de Agronegócio do Instituto e o Especialista em Projetos da Região Sul para iniciar o trabalho
junto com a Prefeitura.
Foram realizadas diversas reuniões que estabeleceram as linhas centrais do trabalho a ser desenvolvido
e se concretizou uma relação formal do IICA no Brasil com uma instância de governo local (município).
Constituiu-seumgrupodetrabalho.Dasatividadesconjuntasparticiparam,pelaPrefeitura,ossecretários
de Turismo e de Desenvolvimento Econômico.
O Diagnóstico, produto final do Curso de Desenvolvimento, validou-se como o insumo motor para
desencadear as ações subseqüentes. Com a proposta de Linhas Estratégicas identificaram-se as
possibilidades de ambas as instituições trabalharem juntas e se construiu um plano de trabalho
conjunto. Com a formalização das atividades e a proposta de uma ação de cooperação, apresentada
simultaneamente ao Prefeito de Formosa e ao Representante de IICA, iniciou-se a parceria.
Havendo as autoridades máximas das instituições demonstrado interesse em trabalhar conjuntamente,
ficou acertado que o próximo passo seria a elaboração do documento de Acordo de Cooperação
Técnica (ACT) que estabelecesse as regras do trabalho conjunto. Com esse intuito, a nova equipe
interinstitucional acertou as regras e elaborou o texto final do Acordo, que foi assinado no dia 5 de
março de 2007.

15
Marco conceitual e
metodológico
Princípios gerais de organização da sociedade em que se apóia esta proposta:
O papel do Estado/Governo ante o mercado
Um Estado sobrecarregado e burocrático é pouco propenso à boa prestação de serviços públicos e,
também, disfuncional para a prosperidade econômica.
O Estado não deve dominar nem o mercado nem a sociedade civil, embora seja necessário que
intervenha e regule a ambos. Um Estado forte não é sinônimo de um Estado grande. Uma economia de
mercado efetiva é a melhor maneira de promover prosperidade e eficiência econômica.
Entretanto, o papel dos mercados necessita ser“claramente normatizado”. Quando se permite que eles
invadam integralmente outras esferas da vida social, resulta em uma variedade de conseqüências de
difícil controle e possíveis resultados indesejáveis. Os mercados normalmente geram inseguranças e
desigualdades que requerem o estabelecimento de normas, regras e a intervenção do governo para
que possíveis desvios, conseqüências indesejáveis ou situações monopólicas sejam controladas ou
minimizadas.
Desenvolvimento, sociedade civil e contrato social
A participação da sociedade civil é um aspecto crucial nessa maneira de conceber o desenvolvimento.
Sem uma sociedade civil desenvolvida não pode haver nem um governo que funcione bem nem um
sistema de mercado eficiente e efetivo. Entretanto, a sociedade civil tampouco pode ter um papel
“sobredimensionado”, como no caso do Estado e do mercado, ou seja, não deveria haver sociedade civil
“de mais”, nem“de menos”.
Umasociedadenãopodeserregidaporumareuniãodegruposdeinteresse(sociedadecivilorganizada),
entre outras coisas porque são grupos que não foram eleitos, além disso, porque os governos e a lei
precisam julgar e mediar reivindicações às vezes antagônicas.
É necessário definir muito bem as características do “contrato social” que estamos apoiando, porque
vincula direitos e obrigações. Oferecer aos cidadãos direitos irrestritos, especialmente de bem-estar
social, sem definir as suas responsabilidades como cidadão pode gerar situações de “risco moral” nos
sistemas de bem-estar social.

16
Figura 1: Dinâmica dos efeitos das relações entre os principais atores sociais
O desenvolvimento sustentável*
O desenvolvimento sustentável é entendido como a melhora das oportunidades da sociedade,
compatibilizando,noespaçoenomesmotempo,ocrescimentoeaeficiênciaeconômica,aconservação
ambiental, a qualidade de vida e a eqüidade social. É, portanto, um enfoque multidimensional, dentro
de uma visão holística, que supera o tradicional enfoque de desenvolvimento econômico.
A elevação da qualidade de vida da população e a eqüidade social constituem objetivos centrais do
modelo de desenvolvimento e são a orientação e o propósito final de todo o esforço. A eficiência e o
crescimento econômico constituem pré-requisitos sem os quais não é possível alcançar esses objetivos
de forma sustentável e continuada. Representam, não obstante, uma condição necessária, porém não
suficiente do desenvolvimento sustentável. A conservação ambiental é um condicionante fundamental
da sustentabilidade do desenvolvimento e de sua permanência no longo prazo, sem a qual não é
possível assegurar qualidade de vida e eqüidade social para as gerações futuras de forma continua no
tempo e no espaço.
Essas dimensões, que possuem interações complexas entre si, por sua vez se manifestam no contexto
de outras dimensões essenciais, como são as político-institucionais que dominam o entorno e os valores
culturais da sociedade.
* Esta seção do texto foi extraída e traduzida do documento“Plano de Desarrollo del Noreste de Canelones: Sistematización de una Experiencia de
Desarrollo Rural Sostenible con Enfoque Territorial en Uruguay”, publicado pelo IICA Uruguai com a participação do Governo da Comuna Canaria,
Montevideo, Uruguay, julio de 2007.
Desenvolvimento Sustentável
MercadoEstado Sociedade
civil
Profundização da democracia
em todos os espaços
Políticas públicas (instrumentos
operacionais)
Nova institucionalidade (âmbitos
público-privados de concertação)
• ÂmbitosTerritoriais
• Âmbitos temáticos
• Âmbitos de negociação coletiva
• Descentralização
• Fortalecimento municipal
• Espaços públicos não estatais
• Outros
• Planejamento participativo
• Controle de monopólios
• Distribuição de ativos
• Apoio à inovação
• Proteção social
• Conservação ambiental
• Outras

17
O enfoque territorial
Esse enfoque busca compreender melhor as tendências e potencialidades dos territórios rurais,
considerando a diversidade de recursos presente neles desde uma visão de desenvolvimento
sustentável. O DRSET não é uma receita, mas sim, uma proposta conceitual e metodológica que
apresenta mecanismos inovadores para enfrentar os novos desafios para o desenvolvimento rural no
contexto gerado pela globalização.
O ponto de partida dessa proposta é reconhecer a heterogeneidade espacial e socioeconômica do setor
rural, a diversidade institucional e política das situações locais, e as oportunidades e potencialidades
existentes na população e em seu território.
Desde esse enfoque, o território é concebido como uma unidade espacial, composta por um tecido
social particular, assentada sobre uma base de recursos naturais, articulada por certas formas de
produção, consumo e intercâmbio e ligada pelas instituições e formas de organização que operam
nele. O específico do território rural é sua estreita vinculação com os recursos naturais como fator de
dinamismo econômico, localização e dinâmica da produção e distribuição da população.
Essa proposta sugere algumas mudanças conceituais em relação aos enfoques anteriores do
desenvolvimento rural. Apresenta um enfoque mais amplo do rural concebendo-o como o território
onde se geram processos sociais, políticos e culturais, além de produtivos. Portanto, não limita às
políticas de desenvolvimento setorial senão que as políticas públicas se referem a todo o território.
Como estratégia de desenvolvimento fundamental, essa proposta se diferencia das tradicionais políticas
de execução vertical de cima para baixo, que partem da oferta de instituições públicas nacionais sem
reconhecer as especificidades dos territórios. O novo enfoque que vai de baixo para cima, parte das
demandas dos atores no território para logo buscar a aterrissagem das políticas nacionais. Em definitivo,
trata-se de via dupla (de baixo para cima e logo de cima para baixo) que fomenta a cooperação, a
responsabilidade compartilhada e a participação.
Umadiferençafundamentalentreessemarcometodológicoeasvisõestradicionaisdedesenvolvimento
rural é que, no lugar de focalizar a economia agrária, se trabalha sobre a economia do território onde se
desenvolvem atividades que vão além das exclusivamente vinculadas com a agricultura e os recursos
naturais: atividades de transformação industrial, serviços de apoio à produção, serviços públicos,
construção e infra-estrutura associados ao mercado local, provisão de serviços às pessoas, como saúde,
educação, cultura, recreação e comércio etc. Ao levar em conta a multidimensionalidade dos territórios
rurais, a análise torna-se mais complexa e diversa. Incorpora-se à análise o conceito de competitividade
territorial, que contempla a competitividade econômica, a social, a ambiental e a global.
A atividade econômica nos territórios manifesta-se nas empresas, nos clusters e nas cadeias produtivas
e no território propriamente dito. Consideram-se os diferentes níveis de intercâmbio, de caráter local,
para o interior e para o exterior, incluindo outros territórios ou regiões, espaços nacionais e a economia
internacional. O território, portanto, representa uma unidade de análise que supera o conceito de
agricultura ampliada ou de cadeias produtivas. Esse enfoque busca a integração dos territórios rurais
no seu interior com o resto da economia nacional, sua revitalização e reestruturação progressiva para a
adoção de novas funções e demandas que estão além do produtivo agropecuário.
Em linhas gerais, o Quadro 1 mostra algumas das principais modificações que se produzem ao passar
do enfoque de desenvolvimento rural clássico para estratégias de desenvolvimento sustentável com
enfoque territorial.

18
Essavisãoapresentaaomenostrêscaracterísticasinovadorasquefacilitamosresultadosdaplanificaçãoe
gestão do desenvolvimento: a) permite integrar os eixos fundamentais do desenvolvimento sustentável,
isto é, os aspectos de organização econômica, de relação com o meio natural, de organização social e
política,edearticulaçãodoselementosculturaisdoterritório;b)permitegerenciarodesenvolvimentode
forma mais eficiente, já que o território se torna um espaço de coordenação e cooperação intersetorial e
interinstitucional de onde convergem e se articulam as políticas públicas; e c) explica melhor as relações
intersetoriais, potencializando o trabalho multidisciplinar e a integração do conhecimento acumulado
nas sociedades locais para chegar a um desenvolvimento integral.
Umaestratégiaapartirdesseenfoquedeveproporumgerenciamentocompartilhadododesenvolvimento
territorial com os atores sociais, assumindo a diversidade social e cultural, fortalecendo as organizações
de atores sociais e o capital social do território. A articulação de uma economia territorial e a busca de
uma sinergia institucional inclusiva permitem a participação de diversos autores.
Trata-se de uma proposta que se centra nas pessoas, que considera os pontos de interação entre os
sistemas humanos e os sistemas ambientais, que busca melhorar os níveis de bem-estar, a integração
dos sistemas produtivos e o aproveitamento competitivo daqueles recursos que favorecem a inclusão
do maior número possível de grupos sociais no território”.
Quadro 1: Alguns elementos que distinguem a proposta DRSET das propostas de desenvolvi-
mento convencionais
Propostas de Desenvolvimento
Rural Convencional
Proposta DRSET
O desenvolvimento concebido
como sinônimo de crescimento
econômico.
Novo conceito de
desenvolvimento
sustentável
Enfoque multidimensional, com visão holística, que considera o
desenvolvimento sustentável como a melhora de oportunidades
da sociedade, compatibilizando no espaço e no tempo o
crescimento, a eficiência econômica, a conservação ambiental, a
qualidade de vida e a eqüidade social.
O rural como âmbito em que se
desenvolvem processos produtivos.
Novo conceito do
rural
Revalorização do rural como território construído a partir do uso
e apropriação dos recursos naturais, onde se geram processos
produtivos (agrícolas e não-agrícolas), culturais, sociais e
políticos.
Rural = Agropecuário
De uma economia
agropecuária a
uma economia
territorial
Complexidade dos territórios rurais. Economia que ultrapassa o
agrícola. Bases: capital natural, humano, social e econômico.
Desenvolvimento agropecuário
setorial
De políticas
setoriais a políticas
públicas no
território
Políticas integrais, que coordenam a ordem macroeconômica
com a articulação de políticas setoriais no território.
Incorporação de todos os atores do desenvolvimento local e
regional ao modelo econômico de produção.
Políticas de execução vertical desde
os níveis nacionais centrais, de cima
para baixo, com pouca participação
de atores locais.
Cooperação,
responsabilidade
compartilhada e
participação.
Modelo de gestão do território com atores regionais e locais.
Coordenação entre o nacional, o regional e o local: enfoque
ascendente (desde a perspectiva dos atores) e descendente
(visão desde o técnico e desde a oferta das instituições públicas).

19
O fortalecimento das cadeias produtivas
A categoria Desenvolvimento Rural Sustentável com Enfoque Territorial pressupõe um conhecimento
detalhado e objetivo sobre o estado da arte das cadeias produtivas ou sistemas agroindustriais que
protagonizam relações econômicas, sociais, culturais e ambientais no espaço em questão.
Ignoraracontribuiçãodaamálgamadasrelaçõesqueessesistemapressupõeparaaproduçãodoespaço
territorial significaria construir uma história fragmentada do desenvolvimento e abandonar o enfoque
e funcionamento sistêmico da nova agricultura. Seria deixar de fora da análise as relações de mercado,
os subsistemas de governança no território, a qualidade dos insumos para a coordenação das distintas
institucionalidades atuantes no território e a importância dos processos internos de apropriação dos
rendimentos nos sistemas de organização da produção vigentes no espaço territorial.
Um território é um continuum de relações sociais, econômicas, ambientais e culturais, em que a sinergia
e o equilíbrio dinâmico entre as partes integrantes dessa totalidade definem o grau de entropia presente
no processo como um todo.
Nosso interesse, a partir da aplicação dessa metodologia, na utilização dos seus postulados na avaliação
da experiência de Formosa, do estudo da relação que existe entre desenvolvimento sustentável do
território e do estado dos sistemas agroindustriais presentes nele e a concretude da sua inserção nessa
perspectiva de avaliação, vistos por meio do acompanhamento do processo de construção de um Plano
de Desenvolvimento Local e dos projetos derivados que avaliam e validam a mesma metodologia, não
são mais do que tentativas de provocar uma reflexão a respeito da qualidade do crescimento e da
eficácia desse desenvolvimento; essas perspectivas, ao nosso entender, são determinantes do valor
agregado que buscamos facilitar nessa relação de aprendizagem entre o IICA e uma administração
local, neste caso, o Município de Formosa.
É a partir da inclusão do enfoque de cadeias produtivas que se buscará associar, objetivamente, cada
passo dado desde a primeira fase e os que seguirão na segunda fase, ainda por iniciar-se, à respeito de
como nossa intervenção se sustentou, e sustenta ainda, numa matriz lógica, que o Instituto produziu
para objetivar as relações entre suas áreas estratégicas, na qual a sinergia e a pertinência dos processos
e relações e a coerência entre a concepção sistêmica e os objetivos estratégicos devem garantir o
alcance de um objetivo superior, que é o desenvolvimento rural sustentável, e tendo como um dos
seus principais protagonistas o agronegócio, não mais numa concepção apática aos efeitos concretos
de um sistema econômico/ambiental e sim que se sustenta numa perspectiva de território completa,
que inclui a dinâmica, dentro desse espaço vivo, dos movimentos que se produzem em cada elo
fundamental das cadeias de valor.

20
Quadro 2: Agromatriz utilizada pelo IICA como ferramenta síntese do DRSET
Concepção
sistemática
Territórios rurais
Cadeias agroprodutivo-
comerciais
Contexto nacional e
internacional
Objetivos estratégicosEnfoque do
desenvolvimento
sustentável
Produtivo –
commercial
I. Fomentando empresas rurais
competitivas
II. Integrando as cadeias
e fortalecendo sua
competitividade
III. Promovendo o entorno
favorável à agricultura competitiva
Competitividade
Ecológico–
ambiental
IV. Assumindo a
responsabilidade ambiental no
campo
V. Do campo à mesa:
incentivando a gestão
ambiental integrada
VI. Participando na construção da
institucionalidade ambiental
Manejo sustentável dos recursos
naturais
Sociocultural e
humana
VII. Qualidade de vida nas
comunidades rurais: criando
capacidades e oportunidades
VIII. Fortalecendo
o aprendizado e o
conhecimento na cadeia
IX. Promovendo políticas para a
criação de capacidades para as
comunidades rurais
Equidade
Político –
institucional
X. Fortalecendo a participação
e a ação coordenada público-
privada nos territórios
XI. Fortalecendo o diálogo
e os compromissoa entre
atores de cadeia
XII. Fortalecendo políticas de
Estado e a cooperação regional e
hemisférica para a agricultura e a
vida rural
Governança
Objetivos
Estratégicos
Prosperidade Rural + Segurança Alimentar + Posição Internacional
Objetivo Superior
Desenvolvimento sustentável da
agricultura e do meio rural
Planejamento estratégico participativo
O planejamento é o processo de reflexão e análise que permite selecionar alternativas orientadas
para alcançar determinados resultados desejados para o futuro. É o processo de reflexão e análise
que precede a ação. O plano consiste na elaboração das políticas e dos programas prioritários para o
desenvolvimento;foca-seemdesagregarasopçõesestratégicasnumconjuntodetalhadodeprogramas
e projetos específicos. Os programas são os meios de ação para os diferentes subsistemas do plano,
integrados por diversos projetos. O projeto é a unidade mínima de planificação e o instrumento de
ação mais detalhado, já que além de objetivos propõe formas específicas para satisfazê-los.
No entanto, o conceito de planejamento aqui utilizado não segue o enfoque tradicional de elaboração
de planos e projetos de forma burocrática, por um grupo de técnicos de escritório, distante dos
sentimentos, expectativas e percepção da gente. Trata-se de um exercício de planejamento estratégico
participativoqueincorporaàanáliseasdimensõesdasustentabilidade.Realiza-seaconsultaàsociedade
mediante procedimentos participativos, tais como fóruns, seminários, oficinas e outras instâncias, com
grupos representativos, entidades e atores especializados, e se complementa com estudos técnicos
realizados por especialistas temáticos e equipes multidisciplinares. Esse processo deve contemplar a
definição e colocar em funcionamento um modelo de gestão para a execução das ações definidas e
dos projetos identificados e elaborados.

21
Trata-se de um processo ordenado, participativo e sólido tecnicamente, que envolve a identificação de
problemas e potencialidades do território, oportunidades de investimento público e privado, com a
participaçãodosdiversossegmentosdasociedaderegional,municipalelocal.Éummarcoorientadorde
ações e projetos de investimento com abordagem territorial, sistêmico, de tratamento multidisciplinar,
enfoque multissetorial, negociação política e participação social.
A elaboração do plano com essa metodologia tem como resultado um processo de fortalecimento
dos recursos humanos e de capital social do território, mediante o apoio às estruturas associativas da
sociedade civil e à implantação de diferentes âmbitos de representação cidadã.
A elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento territorial sustentável permite identificar
obstáculos e soluções aos principais problemas que enfrenta a sociedade local. Com essas diretrizes
básicas identificam-se projetos e ações específicas no nível público, como ações necessárias de apoio;
no nível privado, pelos agentes das cadeias produtivas, de capacitação e fortalecimento dos recursos
humanos e do capital social e outros. A experiência mostra que a existência de um marco referencial dado
pelo plano estratégico de desenvolvimento sustentável, quando este tem sido participativo e tem gerado
co-responsabilidade dos atores desde o inicio, contribui para a multiplicação de projetos no território.
O planejamento participativo é essencialmente uma construção coletiva e uma negociação política
permanente entre os atores públicos e privados. A institucionalização de um modelo de gestão de
um plano territorial de desenvolvimento sustentável é o resultado de um processo pedagógico e
de um compromisso dos agentes privados e públicos para levar adiante as iniciativas. Para que seja
contínuo e não se limite a um ciclo de elaboração de planos e implementação de programas e projetos,
é necessário criar novos espaços institucionais com funções e responsabilidades de gestão. Essas
instâncias poderão ser não-governamentais, públicas ou mistas; não existe um modelo único para
alcançar a participação.
Nesse contexto, as instituições do setor público têm o desafio da transformação de um Estado
burocrático para um Estado prestador de serviços; de superar a etapa de concentrar-se nos processos
e no controle das regras para a gestão orientar-se em direção à obtenção de resultados, buscando e
promovendo a eficiência e eficácia das organizações e seus projetos. O Estado deve cumprir, nesse
novo processo, um papel de agente de distribuição de ativos na sociedade, na educação, na saúde, na
regulação e controle do meio ambiente, e criar externalidades vitais para a competitividade, tais como
infra-estrutura econômica, capacitação de recursos humanos, fortalecimento do capital social e apoio
ao desenvolvimento e difusão de tecnologias.
É necessário contar com a convergência e articulação de serviços dos organismos centrais, estaduais e
municipais. Emconjuntocomasestruturasmunicipais,asorganizaçõesdeprodutoreseasociedadecivil
poderão encontrar mecanismos e formas operativas menos burocratizadas que atendam às demandas
locais de forma eficiente e eficaz. Um plano estratégico de desenvolvimento sustentável permite
articular alianças estratégicas para financiar investimentos, atrair investidores privados e comprometer
as instituições públicas que dispõem de fontes de financiamento.
A elaboração do plano é complexa e dinâmica, já que deve atravessar uma série de etapas em um
processo participativo de planejamento: i) conhecimento da realidade: estabelecer o limite físico,
geográfico e institucional da área onde será desenvolvido o plano, junto com um diagnóstico e um
prognóstico; ii) tomada de decisões sobre os objetivos que os atores sociais pretendem alcançar; iii)
execução do plano por meio de políticas, programas, projetos, construindo para ele um modelo de
gestão; e iv) acompanhamento, controle e avaliação das ações.

22
Essas atividades pressupõem um tratamento técnico e político continuado nas quatro etapas, com uma
abordagem ascendente e descendente que retroalimenta as instâncias participativas e a tomada de
decisões. Busca-se que o produto plano seja tanto o documento como o processo de participação em
si mesmo durante a concepção, elaboração e gestão do desenvolvimento sustentável.
AFigura2mostraasetapas,faseseresultadosalcançadosnaelaboraçãoegestãodeumplanoestratégico
de desenvolvimento, quando se passa do enfoque de desenvolvimento rural clássico a estratégias de
desenvolvimento sustentável com enfoque territorial.
Figura 2: Etapas da elaboração e gestão de um plano estratégico de desenvolvimento
Fonte: VALDÉS, Luis. Orientações básicas para uma metodologia de planejamento participativo de planos e projetos nos territórios rurais.
Montevidéu: IICA, 2006.
Princípios metodológicos do processo de planejamento
Os princípios gerais da concepção contemporânea do planejamento territorial são: (i) visão de longo
prazo;(ii)abordagemsistêmica;(iii)tratamentomultidisciplinar;(iv)negociaçãopolíticae(v)participação
social. As etapas do processo de planejamento são: (i) conhecimento da realidade; (ii) tomada de
decisões; (iii) execução do plano e (iv) acompanhamento, controle e avaliação das ações. Essas ações
pressupõem tratamento continuado, tratamento técnico e político nas quatro etapas, abordagem
ascendente e descendente.
O conhecimento da realidade pressupõe: (i) a delimitação e apreensão do objeto, ou seja, estabelecer o
limite físico, geográfico e institucional da área a manejar; (ii) o diagnóstico, que consiste na compreensão
dos fatores internos ao território (problemas e potencialidades) e dos fatores externos (oportunidades
e ameaças) e (iii) o prognóstico, que busca antecipar possíveis cursos futuros da realidade do território
e seu contexto.
Consolidação de
demandas ao setor
público
Organização
dos atores
do projeto
Consolidação
dos espaços
institucionais
Auto-diagnóstico
participativo
Estudos
técnicos do
contexto
Principais
problemas e
potencialidades
Formação de
novos espaços
institucionais
Percepção
de futuro
Diagnóstico
técnico
Ajuste das
cadeias
produtivas
Opções
estratégicas
Proposta
técnica
Estudos técnicos
de apoio as
propostas
Plano

23
O diagnóstico deve responder a quatro perguntas básicas: (i) Em que situação se encontra o território?
(ii) Como chegou ao seu atual quadro? (iii) O que está ocorrendo e quais são as tendências que se
manifestam no território? (iv) O que está ocorrendo e quais são as tendências que se manifestam no
contexto externo?
O prognóstico deve compreender o futuro provável do território, considerando as tendências e
condições atuais. Deve responder às seguintes perguntas: (i) Onde se está situado e para onde se está
avançando? (ii) Quais são as oportunidades que o contexto oferece para o desenvolvimento futuro?
(iii) Quais são os fatores externos que podem constituir ameaças para o desenvolvimento futuro? Essa
atividadedeveserdesagregadaemtrêssubatividades:1)alternativasfuturasdocontexto,oportunidades
e ameaças exógenas; 2) futuro provável do território (implica cruzamento de determinantes exógenas
com condicionantes endógenas) e 3) futuro desejado pelos habitantes do território (deve combinar
desejos com possibilidades).
A tomada de decisões refere-se às decisões que os atores sociais devem tomar, considerando o futuro
desejado, no sentido de definir os objetivos que pretendem alcançar. Os objetivos constituem a
descrição qualitativa do futuro desejado e as metas representam a quantificação dos objetivos.
A consolidação e execução do plano consiste na elaboração das políticas, programas e projetos.
Desagrega as opções estratégicas num conjunto detalhado de instrumentos específicos (programas e
projetos) por setores ou dimensões da realidade.
Omodelodegestãoéosistemainstitucionaleaarquiteturaorganizacionalnecessáriaparaimplementar
a estratégia e executar o plano de desenvolvimento territorial; é um resultado dos avanços alcançados
na dimensão político-institucional. Precede a preparação do sistema de acompanhamento, controle e
avaliação.
O acompanhamento, controle e avaliação permite monitorar o desenvolvimento das ações, medir
impactos e resultados, detectar problemas e redirecionar quando necessário as atividades em curso. Sua
estrutura e sistema de indicadores dependerão do modelo de gestão definido e da forma e estratégia
de executar o plano. (Ver Figuras 3 e 4.)
Figura 3: Representação gráfica do processo de planejamento
Avaliação Implementação
Planejamento estratégico
participativo

24
Figura 4: Ciclo do processo de planejamento para o desenvolvimento do território
Planejamento
Estado Atual
(Potencialidades e limitações)
Futuro desejado
• Pelos habitantes
• Pelos técnicos
• Pelos decisores politicos
Diretrizes
Estratégia
Sim intervenção
Horizonte temporal
Objetivos e Metas
Diagnóstico
Prognóstico
(Estado projetado)

25
O Município de
Formosa/GO –
Caracterização
da região
Estado: Goiás
Região: Centro-Oeste
Distância de Brasília: 79 km
Distância de Goiânia: 272 km
Clima
Localizada a 918 metros do nível do mar,
com uma temperatura média anual em
torno dos 25º C.
Informações gerais
• A sede do município faz parte do entorno imediato do Distrito Federal.
• Há um fluxo pendular diário em direção a Brasília devido à falta de oportunidades de trabalho na
localidade.
• A população residente era de 90.212 habitantes no ano 2007, com crescimento médio de 3,0% a.a.
• A taxa de urbanização é elevada, com cerca de 90% da população na área urbana (2000) – na RIDE,
93%.
• População predominantemente de baixa renda.
• Pólo regional é o comércio da produção agrícola.
• A maioria dos proprietários rurais da região (Cabeceiras, Buritis, Formoso, Flores de Goiás, São João
d´Aliança, Planaltina de Goiás, Água Fria e parte do DF: Rio Preto) reside em Formosa.
• Formosa apresenta-se como opção de trabalho, investimento e como uma alternativa para a
localização de migrantes de baixa renda, além de ser atrativa para o mercado imobiliário devido ao
menor índice de violência, se comparado com os demais municípios do entorno do DF.

26
Rural
Urbana
Formosa
9,19
90,81
Ride
5,65
94,35
Goiás
10,52
89,48
Brasil
16,88
83,12
População Urbana e Rural (2000)
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
0,00
Formosa
14
16
7
Ride
16
20
-21
Goiás
8
12
-6
Brasil
8
12
-6
Variação da População (1996-2000)
%
25
20
15
10
5
0
-5
-10
-15
-20
-25
Total
Urbana
Rural
• OsfluxosmigratóriosdeoutrosestadosdirigidosaBrasílianãoforamabsorvidospeloDFepromoveram
a expansão urbana de municípios na sua área de influência; esses movimentos não mostram a
possibilidade de reversão a curto e médio prazos.
• Existe ainda uma tendência de que a população cresça ainda mais nos próximos anos (entre 3 a 5%
ao ano).
• Formosa cumpre também a função de“município dormitório”.
• Formosa apresenta densidade demográfica total de 13,5 hab/km2
, quatro vezes menor que a da RIDE
(53,3 hab/km2
).
• A densidade demográfica na área urbana é de aproximadamente 5.000 habitantes por km2
, o que
configura uma ocupação escassa.
• A área total é de 5.807,17 km², onde a área urbana ocupa apenas 0,3% desse total, com 20 km2
.
• Existe um fluxo da população de Brasília e do entorno nos finais de semana, em busca de lazer nos
pontos turísticos da cidade e para sítios e chácaras utilizadas como segunda moradia.
Dinâmica populacional

27
Aspectos econômicos
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
1970 1980 1991 2000
Total Urbana Rural
Anos
População Economicamente Ativa (PEA)
Hab.
1970 1980
Anos
1991 2000
1.422.796
1.600.000
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
População Economicamente Ativa (RIDE x Formosa)
Hab.
8.178
243.833
13.614
581.506
24.033
912.250
34.455
Formosa RIDE
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
2001
2002
Evolução do PIB a preços correntes e da População (2001 e 2002)
PIB x R$ 1.000
198.476
249.666
POP
81.897
83.967

28
Aspectos sociais
Município Hospital Municipal LeitosTotais Leitos Básicos Leitos Cirúrgicos Leitos Clín. Médic. Leitos UTI
Formosa 1 68 15 24 29 0
• Existe 1 hospital municipal, 5 privados, 14 postos de saúde da família (PSF).
• 1 centro de reabilitação, 1 centro de saúde OSEGO, 1 sistema de vigilância sanitária, 1 núcleo de
vigilância epidemiológica, 1 hemocentro e SAMU.
• O Hospital Municipal é referência para 22 municípios.
• Atendimento concentrado nas necessidades de saúde de média e alta complexidade.
Município
Escolas para ensino
fundamental
Escolas estaduais para
ensino fundamental
Escolas federais para
ensino fundamental
Escolas municipais para
ensino fundamental
Escolas particulares para
ensino fundamental
Formosa
94 18 - 63 13
Escolas para ensino
médio
Escolas estaduais para
ensino médio
Escolas federais para
ensino médio
Escolas municipais para
ensino médio
Escolas particulares para
ensino médio
30 17 - - 13
Município Taxa de alfabetização (%), 1991 Taxa de alfabetização (%), 2000
Formosa 81,03 86,55
Fonte: Diagnóstico do Curso CEPAL/MI/IICA/Município de Formosa.
Potencialidades e limitações do Município de Formosa
Potencialidades:
Tradição nas atividades pecuária e agrícola e existência de recursos naturais favoráveis.
Recursos naturais a serem explorados para o desenvolvimento do turismo.
Plano Diretor do Município e Lei de Uso e Ocupação do Solo, elaborados e aprovados.
Existência de cooperativas, associações, assentamentos, conselho e fundo de desenvolvimento
econômico.
100% dos professores do ensino fundamental graduados ou em fase de pós-graduação.
Limitações:
Produção com baixo valor agregado. Baixa produtividade da agricultura familiar. Assistência técnica
deficitária. Produção com baixo nível tecnológico e inexistência de certificação e adequação às normas
nacionais de segurança para comercialização de alguns produtos agropecuários. Carência de recursos

29
humanos qualificados. Dificuldade de acesso a financiamentos e incentivos fiscais. Falta de zoneamento
agrícola para culturas alternativas.
Falta de uma cultura turística no município. Infra-estrutura turística deficiente. Carência de recursos
humanos qualificados. Pouca divulgação nacional dos pontos turísticos existentes no município.
Pouco cuidado local para a preservação da limpeza e da segurança dos pontos ecoturísticos. Imagem
deteriorada de alguns dos pontos ecoturísticos do município no âmbito regional e baixa cultura
ecológica e de preservação ambiental.
Pouca conscientização da população quanto à importância de sua participação organizada e pressão
para a concretização de ações voltadas para o desenvolvimento do município. Pouco conhecimento da
população sobre esses instrumentos.
Capital humano subutilizado e cultura de cooperação institucional incipiente. Baixa participação de
atores sociais e pouca representatividade das organizações sociais.
Pouco envolvimento familiar na formação dos filhos.
Vocações naturais do município:
• Pólo Agroindustrial
• Pólo Turístico
• Pólo Universitário
Principais atividades
• Agricultura
• Pecuária
• Agricultura irrigada (grãos e frutas)
• Comércio e serviços
• Produção de móveis
• Horticultura
• Floricultura
• Aqüicultura
• Apicultura
Aspectos de interesse turístico
O Instituto Brasileiro doTurismo classificou 25 municípios goianos na categoria turísticos e outros 43
com potencial turístico. Os Municípios turísticos são: Alto Paraíso, Anápolis, Buriti Alegre, Caldas Novas,
Catalão, Cavalcante, Chapadão do Céu, Corumbá de Goiás, Formosa, Goiânia, Goiás, Iporá, Itumbiara,
Jataí, Luziânia, Mineiros, Piracanjuba, Pirenópolis, Porangatu, São Luiz de Montes Belos, São Miguel do
Araguaia, São Simão, Teresópolis de Goiás, Três Ranchos e Trindade.
Formosa possui um potencial turístico invejável: quedas d’água, grutas, lagos, depressões e canyon
(buracos e abismos), além do Vale do Paraná. Destacam-se: Salto de Itiquira, com seus 172m de queda
d’água, Cachoeira do Túnel, Poço Grande, Cascata de Lourdes, Grotão, Salto da Felicidade e Poço da
Tranqüilidade, com 36 nascentes de água mineral. A Lagoa Feia, com 8 km de comprimento por 600
metros de largura, é a maior do Centro-Oeste. A Gruta das Andorinhas (complexo de grutas e buracos)
possui 250m de profundidade e em seu interior passa um rio. Buraco das Araras (150m de largura por

30
100 a 120m de profundidade). Rio
Bandeirinha (a 3 km da cidade)
dá um verdadeiro show em
cachoeiras e piscinas naturais.
No símbolo da cidade (brasão)
já se denuncia uma região de
atrações naturais ricas para o
turismo: no território original
(antes da adesão dessas áreas
ao Distrito Federal) encontram-
se as nascentes de três dos mais
importantes rios do país, que se
deslocam para distintas regiões,
dirigindo-se a três das bacias
hidrográficas mais importantes:
Amazônica, do São Francisco e
do Paraná.
Os atrativos turísticos naturais,
aliados ao artesanato e à cultura
local, bicentenária (Formosa foi fundada em 1789), além das diversas e distintas festividades de cunho
religioso, completam a paisagem de Formosa, que nasceu e cresceu sob o manto da Igreja Católica e,
nos últimos 50 anos, se alterou, com a crescente presença de igrejas de outras denominações.
Formosa é uma cidade rodeada de chapadas e quedas d´água e ambientes de inigualável oportunidade
para a exploração do agroturismo e do turismo de aventura. É, ainda, ponto de encontro dos praticantes
de vôo livre, vôo com vela, asa-delta, pára-quedismo e rapel e sede do Aeroclube do Planalto Central,
onde são organizados cursos e campeonatos de planadores.
É referência, também, na produção de móveis, pecuária de corte, laticínios e agricultura em geral.
A cidade é formada por antigos casarões e amplas praças, que já começam a fazer interessante contraste
com a expansão de construções modernas no centro da cidade e nos arredores dos hotéis, graças à
instalação de importantes centros turísticos.
A cultura local combina feiras agropecuárias com coloridos acontecimentos religiosos, como a Festa do
Divino Espírito Santo e os famosos Pousos de Folia da Roça, com as Rodas de Catiras. Uma interessante
culinária também é atributo da cidade, onde imperam pratos inspirados nas diferentes migrações que
atravessaram o Cerrado: na colônia foram os europeus (italianos) e na atualidade, os das Regiões Sul e
Sudeste do país.
O Município de Formosa está localizado a 275km de Goiânia e a 85km de Brasília, e tem uma área de
5.806.891km² e uma população de 90 mil habitantes, sendo desse total 10% habitantes da zona rural. O
município se destaca por ser um pólo econômico regional do Estado de Goiás.
Aagropecuáriaéaprincipalbasedaeconomiamunicipal,emborapossaseridentificadoumcrescimento
do setor serviços, apoiado numa estrutura hoteleira e bancária também utilizada por atores de outros
municípios circunvizinhos.

31
O processo
de trabalho
A primeira etapa, a metodologia e as lições aprendidas iniciam-se e se consolidam após a apresentação,
à Prefeitura de Formosa, dos resultados do processo de trabalho de campo que se desenvolveu tendo
comomarcoainiciativadeaperfeiçoamentodocapitalhumanodeorganismospúblicoseinternacionais1
,
desenvolvida pelo ILPES/CEPAL, no contexto do PCT do IICA com o Ministério da Integração Nacional,
em Brasília, no Distrito Federal, que se realizou em agosto de 2006. No intuito de favorecer e facilitar um
verdadeiro seguimento a essas ações estruturantes, foi solicitado ao Instituto o aprofundamento nos
resultados obtidos a partir do Curso de Capacitação e iniciou-se a reconstituição da experiência, desta
vez em campo.
A continuação se resume aos fundamentos e eventos que deram início à experiência do Instituto com
o Município de Formosa no Estado de Goiás.
Etapa 1: Esquema da atuação e resultados iniciais
Figura 5: Primeira etapa do processo de trabalho no Município de Formosa
1 Ministério da Integração Nacional, Secretarias de Planejamento, Comissão de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco
(Codevasf), Banco do Brasil, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), ministrado pelo ILPES/CEPAL.
Resultados do
processo de
capacitação
Ministério de
Integração Social
Município de Formosa
Identificação preliminar
de ações estratégicas
Uma equipe técnica local
capacitada (institucionalidade
fortalecida)
Condições para uma segunda
etapa de cooperação
alcançadas
Um projeto e dois perfis
elaborados
Cooperação do IICA ao
Curso de elaboração de
projetos de desenvolvimento
e investimento
Curso de Desenvolcimento
Local IICA/CEPAL/MI
IICA CEPAL
Trabalho
de campo
Solicitação
de apoio
ao IICA

32
O trabalho de campo e os exercícios práticos do Curso de
Desenvolvimento Local para gestores estaduais e municipais
identificaram as ações estratégicas, a partir de um exercício
que se iniciou com um Brainstorming (Tormenta de idéias), que
levantou as principais potencialidades e restrições do município
para avançar em um processo sustentável de desenvolvimento.
As conclusões desse exercício foram apresentadas e discutidas
no grupo de trabalho e, posteriormente, às autoridades do
município e do IICA na sessão de encerramento do curso.
No ato da apresentação, ainda na conclusão do curso, o
secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de
Formosa, senhor João Janir Borchardt, solicitou formalmente
que se aprofundassem as pesquisas relacionadas com a
situação geral do município, mediante uma validação do pré-
diagnósticoelaboradonaocasião,esolicitouaoIICAafacilitação
dessa atividade.
Para iniciar os contatos, ainda informais, com o IICA, realizou-se
a validação do pré-diagnóstico, da qual participaram técnicos
do Instituto e outros secretários municipais. Em conjunto,
analisaram, discutiram e homologaram os resultados, e
levantou-se a versão final do Diagnóstico do Município de Formosa, que contou com a participação de
todos os secretários municipais.
O documento foi apresentado, para sua validação, às autoridades do município e do IICA e aproveitou-
se a ocasião para propor ao Instituto a assinatura de um Acordo de Cooperação visando à elaboração
de uma carteira de projetos, para dar continuidade a todo o enunciado no Diagnóstico.
Considerando que o IICA não é uma agência de financiamento e sim de CooperaçãoTécnica, no Acordo
com a Prefeitura foram definidos e especificados os termos da cooperação entre ambas as instituições,
cabendo ao Instituto, nessa primeira fase, facilitar, junto com a equipe técnica da Prefeitura, os processos
de aprendizagem e fortalecimento institucional, por meio de assistência técnica e capacitação. O IICA,
por solicitação da Prefeitura, comprometeu recursos no desenvolvimento de capacidades técnicas
(massa crítica) para a identificação de oportunidades e a formulação de projetos econômicos.
A anuência do IICA à referida solicitação visava iniciar uma relação exitosa, bem como adquirir
experiência de trabalho com instituições de desenvolvimento local (municípios), uma vez que, no Brasil,
o Instituto trabalha, normalmente, com organismos estaduais e federais e, em alguns casos, com a
iniciativa privada.
Buscou-se identificar procedimentos, instrumentos e mecanismos diferenciados em um trabalho com
esse nível institucional, que é mais próximo das pessoas, e que, geralmente, apresenta um alto grau de
debilidade institucional e uma interferência política maior do que a que ocorre nas estruturas estaduais
e federais. A geração de capacidades e a formação e consolidação de massa crítica no município
visaram servir como plataforma de apoio para facilitar a cooperação técnica do IICA, desencadear um
processo de identificação de idéias e propostas estratégicas e transformá-las em iniciativas efetivamente
financiáveis mediante projetos sustentáveis e de boa qualidade.

33
O primeiro curso de elaboração de projetos executou um
módulo teórico-prático e conformou grupos de trabalho que
seriam responsáveis por desenvolver as idéias lançadas pelo
Diagnóstico. De forma ágil, simples e prática, com o material
fornecido no curso, poderiam elaborar projetos viáveis e
estratégicos. A capacitação, ao finalizar o curso presencial,
continuou com uma supervisão pedagógica da equipe do IICA.
Avançou-se nessa etapa com a “concretização das idéias em
propostas efetivas de investimento”, mediante a seleção de
iniciativas identificadas como prioritárias pela Prefeitura, e que
seriam desenvolvidas, cada uma, por um grupo específico e
predefinido de projeto.
O curso de projetos contou com a participação de 20 pessoas,
entre funcionários da Prefeitura e de organismos públicos,
incluindo bancos oficiais do município. O trabalho dos grupos,
durante a elaboração dos projetos, foi dirigido pelo professor, e
cada grupo de projeto teve a mediação e assistência técnica de
um membro da Equipe Técnica de Agronegócio do IICA.
Paralelamente, foram realizadas diversas reuniões de trabalho
entreaequipedesecretáriosdaPrefeitura(equipedegerentes)eaequipedoIICA,dasquaisparticiparam
membros da equipe técnica do município. Nelas foram analisadas e avaliadas as ações em andamento,
assim como a estratégia que envolveria a seguinte etapa da cooperação.
Esses encontros foram orientados para a elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável,
no entendimento de que essa nova etapa contaria com uma equipe técnica mais capacitada e
representativa, capaz de transformar as iniciativas estratégicas em projetos de boa qualidade e
sustentáveis, iniciando um processo mais seguro de fortalecimento da estrutura municipal. Além da
crença de que a partir desse processo o município (todas as instituições e organizações participantes)
teria elementos mais concretos e objetivos para cumprir os desafios que se tinha imposto a partir da
concepção do Diagnóstico e Prognóstico sobre o rumo do município.
Cabe destacar, porém, que no final dessa etapa o prefeito municipal assumiu novas funções no governo
do Estado de Goiás, assumindo a titularidade do governo municipal o vice-prefeito, e, posteriormente,
o secretário de Comércio e Desenvolvimento, principal contraparte desse Acordo, também deixou o
cargo para se candidatar a vereador nas eleições de outubro de 2008.
Com o afastamento do prefeito e do principal enlace com a Prefeitura e a nomeação de novos
funcionários, entrou-se numa etapa de informação e negociação com as novas autoridades, que
inicialmente mostraram interesse em dar continuidade e ainda maior apoio ao processo, mas, como os
outros, rapidamente foram se envolvendo no clima pré-eleitoral.
Com a comunicação suspensa e a ausência de demandas por parte da Prefeitura – envolvida na
campanha pela reeleição –, a equipe técnica do IICA decidiu dar por finalizada essa primeira fase e
começou a elaboração deste relatório técnico que, além de significar um processo de prestação de
contas,visasistematizartodaamemóriadospassosrealizadosjuntocomaPrefeituradeFormosaeservir,
se solicitado, como insumo para a preparação da segunda fase da cooperação, depois de culminado o
processo de eleições em outubro de 2008.

35
Resultados da
primeira etapa de
cooperação
direta do IICA com o
1. A equipe técnica local foi capacitada em
elaboração de projetos e em processos de
planejamentododesenvolvimentosustentável
com enfoque territorial e ênfase em cadeia
produtiva, (massa crítica capacitada que
servirá de plataforma e apoio para as ações
estruturantes seguintes).
2. A institucionalidade municipal foi fortalecida, na medida em que as ações empreendidas
pela cooperação do IICA durante a etapa de elaboração dos projetos levou diferentes
secretarias e dependências da Prefeitura a coordenar algumas ações e a dialogar sobre os
projetos, e sobre o processo de desenvolvimento do município, fato que em alguns casos não
vinha acontecendo.
3. A equipe da Prefeitura e os grupos de projeto consolidaram contatos com atores da
sociedade civil relacionados com os projetos, o que motivou maior envolvimento da
sociedade nas ações empreendidas pela Prefeitura.
4. Foi elaborado um projeto de investimento completo que está sendo executado e que
serviu de referência para ações e negociações da Prefeitura com empresas de produção de
biocombustíveis.Alémdisso,avançousignificamentenaelaboraçãodedoisperfisdeprojeto,
nas áreas de artesanato (agroturismo) e meio ambiente, que são a base para ações mais
aprimoradas.
5. O IICA conseguiu, mediante as ações executadas, criar as condições para avançar para a
segunda fase da cooperação, orientada na assistência à Prefeitura para a elaboração de
um plano de desenvolvimento sustentável do Município de Formosa, baseado no
fortalecimento das cadeias produtivas.

36
Fichas Técnicas dos Projetos Elaborados
Projeto de Biodisel
TÍTULO DO PROJETO: Produção de Matéria-Prima pela Agricultura Familiar para Produção de
Biodiesel.
LOCALIZAÇÃO: Formosa/GO
INSTITUIÇÃO(ÕES) RESPONSÁVEL(VEIS):
Prefeitura Municipal de Formosa
INSTITUIÇÃO(ÕES) PARCEIRA(S): IICA/BR e em negociação com a Binatural e Comanche Energia
S/A.
BREVE DESCRIÇÃO: Fomentar a produção agrícola de matéria-prima para o Biodiesel nos
assentamentos do município, integrando no processo os produtores da agricultura familiar
tradicional, de forma a estruturar um arranjo produtivo local (APL) calcado na produção de óleo
vegetal a partir da cultura da mamona e outras oleaginosas em escala produtiva e comercial,
possibilitando uma agregação de renda para as populações carentes do município.
PALAVRAS-CHAVE: Agricultura familiar – Mamona – Biodiesel – Formosa – Entorno de Brasília.
MOTIVAÇÃO: A utilização da mamona e outras oleaginosas para fabricação de biodiesel cresce
no mercado nacional, seja por meio da produção empresarial de grande porte, denominado
de agronegócio, ou pela agricultura familiar. Diante disso, a prática do cultivo, consorciado com
outras culturas, faz da mamona, especificamente, uma atividade suporte, mas com grande
potencial e rentabilidade em um mercado dinâmico como local e nacional, assim permitindo
uma oportunidade para a colocação da produção nos mercados de oleaginosas para a fabricação
de biocombustíveis e outros derivados.
OBJETIVOS:
• Incentivar os agricultores à produção dos insumos para a produção do óleo e derivados e assim
beneficiar e fortalecer os agricultores familiares dos assentamentos do Município de Formosa,
que busca se consolidar como um pólo produtor dos insumos essenciais para a produção de
biodiesel.
• Garantir renda suplementar, além de fortalecer a produção de subsistência, aos agricultores
familiares e produtores assentados no Município de Formosa, proporcionando-lhes meios de
aproveitar sua capacidade de produção e reduzir a dependência de outras fontes não-agrícolas
de sobrevivência.
JUSTIFICATIVA:
• O Município de Formosa caracteriza-se por ser um dos poucos municípios do Entorno do
Distrito Federal e dentro do Estado de Goiás onde a população da área rural aumentou nos
últimos anos. Isso, graças à organização das comunidades rurais em associações de pequenos

37
produtores da agricultura familiar, à implantação de 12 (doze) assentamentos rurais com mais
de 1.400 (mil e quatrocentos) famílias, por intermédio do INCRA e do Programa de Crédito
Fundiário, organizados em associações e cooperativas. Fatores que permitiram visualizar um
cenário positivo para o fomento da produção do óleo vegetal como fonte alternativa de
renda.
• Existe no município uma planta industrial pronta para o funcionamento, com capacidade
instaladasuficienteparaoprocessamentodemamona,podendoserutilizadanofortalecimento
da cadeia produtiva (oleaginosas) no Município de Formosa. Essa fábrica está atualmente sendo
utilizada como uma estratégia para inserção do município no Programa Brasileiro de Biodiesel
e de programas sociais federais e estaduais de apoio à produção familiar, dentro das diretrizes
nacionais para o estímulo à produção de biodiesel a partir da mamona e outras oleaginosas.
• Existe interesse governamental em fazer da produção municipal de matéria-prima para o
biodiesel o carro-chefe da política de geração de trabalho e renda no âmbito da agricultura
familiar, como forma de reduzir a pressão social desse segmento por melhoria das condições
de vida no campo.
BENEFICIÁRIOS DIRETOS:
• Agricultores familiares dos assentamentos do Município de Formosa em Goiás.
BENEFICIÁRIOS INDIRETOS:
• Indústrias processadoras de oleaginosas para a produção de biodiesel, que terão uma forte
oportunidade de investimento para produção no local ou nas proximidades.
• O consumidor final e o empreendedor de combustíveis, que terão um biodiesel de qualidade
e com preço mais razoável.
• A população, que terá maior oferta de emprego com abertura de novas oportunidades e
indústrias no município.
METODOLOGIA:
• Diagnóstico da atividade na região.
• Divulgação e mobilização entre os produtores para se vincularem ao projeto.
• Promoção de uma nova institucionalidade, a partir da organização dos produtores.
• Mobilização de entidades públicas e privadas para apoio (aquisição de fertilizantes, sementes).
• Organização de treinamento, capacitações, eventos e palestras.
• Construção de uma relação vertical entre a indústria e os produtores.
• Acompanhamento na implementação do projeto.
DATA DE INÍCIO: Outubro/2007
DATA PREVISTA DE FIM: Dezembro/2009
RECURSOS NECESSÁRIOS:
• Preparo do solo para plantio da mamona.
• Aquisição de insumos para o plantio (máquinas, sementes, fertilizantes etc.).
• Profissionais de assistência técnica.
MONTANTE TOTAL: A ser definido.

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POSSÍVEIS ORGANISMOS DE FINANCIAMENTO:
• BNDS
• MDA
• MI
• Banco do Brasil
• SEBRAE
• Agência Rural do Estado de Goiás
• PNPB – Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
• RIDE
CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS: Parceria com a SAF e PRONAF do MDA para articulação de
estratégias e aproveitamento de experiências.
RESULTADOS OBTIDOS NA PRIMEIRA FASE:
• Diagnóstico da Atividade.
• Documento do Projeto.
• Instituição privada industrial fornece parte dos insumos necessários para o plantio particular de
mamona para produção de biodiesel.
Projeto Casa do Artesão
TITULO DO PROJETO: Casa do Artesão
INSTITUIÇÃO(ÕES) RESPONSÁVEL(VEIS): Prefeitura Municipal de Formosa
INSTITUIÇÃO(ÕES) PARCEIRA(S): IICA/BR
BREVE DESCRIÇÃO: Desenvolvimento do turismo rural, tendo como uma das estratégias
principais o fortalecimento do artesanato, mediante a construção da Casa do Artesão, um centro
de apoio ao artesão, que servirá como um meio de integração do artesanato local com o mercado
consumidor.
PALAVRAS-CHAVE: Casa do Artesão – Artesanato – Turismo – Formosa.
MOTIVAÇÃO: O artesanato é uma prática que mantém viva a cultura e a tradição de um povo,
aproximando seus costumes aos de outras regiões. O artesanato revela um enorme potencial para
a geração de renda e a sustentabilidade dos territórios. A partir de programas e políticas públicas
que procuram o seu fortalecimento, os setores público e privado e os grupos organizados podem
consolidar processos de desenvolvimento e melhora na qualidade de vida dos seus protagonistas,
os artesãos.

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OBJETIVOS:
• Criar e consolidar um novo ponto turístico que se articule e promova junto com outros atrativos
turísticos locais, eventos e exposições dos trabalhos realizados pelos artesãos.
• Realizar cursos para iniciar, aprimorar e inovar as técnicas de artesanato.
• Integrar o mercado artesanal aos outros setores turísticos e hoteleiros locais, por meio de
estratégias de ação visando o benefício mútuo de todos os setores.
• Divulgar as potencialidades do turismo local.
• Definir uma identidade do artesanato local para que se torne uma referência.
JUSTIFICATIVA:
• A ausência de incentivos do governo, de empresas e de cooperações entre os artesãos, somada
às dificuldades de comercialização, local para exposição e falta de cursos de capacitação e
informações sobre as novas tendências do mercado, evidenciam a necessidade de viabilizar o
projeto da Casa do Artesão.
• O artesanato requer um contato direto e interativo entre quem o confecciona e possui o
valor cultural e a história de uma região e de quem o adquire, o cliente, o povo. A atividade
precisa ser planejada de acordo com os desafios e potencialidades presentes numa área que
desponta como destino turístico e que representa uma oportunidade para o seu florescimento
e projeções
• A atuação junto ao processo de valorização da cultura local visa sinalizar alternativas para o
desenvolvimento por meio de um turismo cultural sustentável, em que a comunidade, fazendo
valer as suas expressões culturais, participe e seja beneficiada econômica e politicamente.
• Os artesões, que terão melhoria das condições de vida.
• O fomento do comércio e do turismo local.
• A população do município, que terá desenvolvimento social, econômico, e político.
METODOLOGIA:
• Contextualizaçãodoambienteeaprofundamento
teórico.
• Diagnóstico da atividade.
• Mobilização de entidades públicas e filantrópicas
para apoio.
• Promoção de uma nova Institucionalidade.
• Construção da Casa do Artesão.
• Divulgação e mobilização entre os artesões para
se vincularem ao projeto.
• Organização de treinamentos, capacitações,
eventos e palestras.
DATA DE INÍCIO: Outubro/2007

40
• Concessão de terreno pela Prefeitura.
• Preparação do terreno e construção da Casa.
• Material para confecção do artesanato.
• Profissionais para prestar treinamentos e capacitações.;
• Organização, e mobilização dos artesãos.
• Novas aquisições de materiais, manutenção da estrutura da Casa e dos serviços a serem
prestados.
• Sebrae
• MDA
• Agência Rural do Estado de Goiás
• Ministério da Cultura
• RIDE
CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS: Possível articulação com outras instituições que realizam
trabalhos municipais, como o SESI, SESC e Ação Global, para divulgação, apoio e realização de
eventos e cursos.
RESULTADOS OBTIDOS NA PRIMEIRA FASE:
• Princípio de organização dos artesãos locais, devido à mobilização da Prefeitura para
esclarecimentos sobre o projeto.
• Contextualização do ambiente e aprofundamento teórico.
• Diagnóstico da atividade.
• Perfil Avançado do Projeto.
Projeto de Revitalização das Nascentes
e Valorização Ambiental
TÍTULO DO PROJETO: Revitalização das Nascentes e Valorização dos Cursos de Água e das Regiões
Adjacentes
INSTITUIÇÃO(ÕES) RESPONSÁVEL(VEIS):
Prefeitura Municipal de Formosa
INSTITUIÇÃO(ÕES) PARCEIRA(S): IICA/BR

41
BREVE DESCRIÇÃO: Recuperação e revitalização, mediante a descontaminação e mudanças no
uso do solo das áreas de nascentes e adjacentes dos rios Paraná, Amazonas e São Francisco,
localizadas no Município de Formosa, e valorização dessas áreas por meio de ações concretas
para a normatização da gestão para o seu aproveitamento como espaços de preservação e
recreação mediante um uso sustentável.
PALAVRAS-CHAVE: Recuperação – Nascentes – Revitalização – Uso sustentável – Formosa.
MOTIVAÇÃO: Formosa está localizada na região conhecida como das “águas emendadas”, que
concentra as nascentes dos 3 principais rios brasileiros. Uma área com um enorme potencial
para o desenvolvimento do ecoturismo. Essa atividade, além de promover o uso sustentável
dos bens ambientais, permite a recuperação e a preservação do patrimônio natural, ao tempo
que valoriza a qualidade de vida dos habitantes das áreas e cuida da paisagem, que passa a ser
aproveitada como um ativo turístico que se converte em renda para os que se beneficiam direta
e indiretamente da sua existência e preservação.
OBJETIVOS:
• Levantar e divulgar o potencial ecológico e natural do Município de Formosa.
• Levantar um diagnóstico sobre seu uso, riscos e o potencial.
• Propor ações para a recuperação, revitalização e preservação do ativo ambiental das áreas de
nascente e adjacentes, hoje em risco, além de ações para a mitigação e gestão.
• Organizar e consolidar grupos de gestores para que sejam o alvo das políticas de revitalização
e preservação.
• Elaborar um Plano de Uso Sustentável do Solo e do Patrimônio Natural em regiões em risco.
• Integrar o espaço e seu potencial ao mercado turístico e a atividades agrícolas não-predatórias,
mediante normas e legislação adequada.
• Difundir a experiência para que se torne uma referência.
JUSTIFICATIVA:
• A ausência de um plano de desenvolvimento e uso sustentável dos ativos naturais.
• Degradaçãoecontaminaçãodasáreasadjacentesàsnascentesdosriosporfaltadeplanejamento,
fiscalização, regulamentação e gestão.
• Falta de aproveitamento de um ativo potencial com capacidade para o incremento da renda e
da melhoria de vida dos habitantes do município.
• Falta de incentivos à indústria do turismo, devido à ausência de atividades e projetos específicos
que revitalizem e incorporem novos espaços ao patrimônio natural e turístico do município.
• Uma atuação desordeira e descoordenada dos agentes e atores relevantes na gestão ambiental
do município e a necessidade urgente de normatizar a atuação dos agentes e programar e
planejar as intervenções, para garantir a valorização ambiental e a valoração do patrimônio
natural do município.
• A necessidade de formar gestores ambientais para atuação nas áreas de risco e com alto
potencial econômico.
• Proprietários das terras adjacentes e empresários turísticos e trabalhadores das empresas de
turismo e recreação.

42
• A população do município, que aproveita melhor seus recursos e melhora sua qualidade de
vida.
METODOLOGIA:
• Contextualização e aprofundamento teórico.
• Diagnóstico e Prognóstico.
• Mobilização das entidades públicas e filantrópicas envolvidas para apoio.
• Promoção de uma nova institucionalidade.
• Construção do projeto e ações modulares.
• Divulgação e mobilização dos atores para que se vinculem ao projeto.
• Organização e formação dos gestores para a implementação.
DATA DE INÍCIO: Outubro/2007.
• Zoneamento detalhado da área do Projeto.
• Preparação dos estudos e das ações específicas para cada caso.
• Elaboração de um Plano Diretor de Gestão Ambiental.
• Organização e mobilização dos envolvidos e beneficiários diretos.
• Promoção da participação ativa de investidores, mediante a elaboração de ações viáveis e
factíveis.
• Organização, sensibilização e capacitação dos envolvidos indiretos (usuários).
• MMA
• Ministério das Cidades
• Secretaria do Meio Ambiente – Agência Rural do Estado de Goiás
• IBAMA
• Empresários de turismo
• RIDE
CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS: possível articulação com outras instituições que realizam
trabalhos similares no município para divulgação, apoio e realização de eventos e cursos.
RESULTADOS OBTIDOS ATÉ O MOMENTO:
• Mobilização da Prefeitura para esclarecimentos sobre o projeto.
• Contextualização do ambiente e aprofundamento teórico.
• Diagnóstico gráfico da área; levantamento e mapeamento dos eventos.
• Integração de uma equipe de trabalho no município e de apoio no IICA.

43
Entrevistas
Pergunta:
Considerações sobre a primeira fase da experiência com Formosa e expectativas em
relação à necessidade de continuidade dos trabalhos e ao aproveitamento do modelo
proposto.
A idéia agora é dar continuidade a esses trabalhos já iniciados,
aproveitando a experiência absorvida, organizando um novo
grupo de técnicos, fazer a capacitação e no acordo com a Pre-
feitura comprometê-la para que os selecionados participem
ativamente no desenho e implementação dos projetos. Todos
os projetos são passíveis de acontecer, desde que seja dada a
atenção e iniciativa necessária.”
João Janir
Exsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que
iniciou os trabalhos técnicos com o IICA.
“O principal projeto previsto pela Equipe Técnica que se formou
na Prefeitura, a partir das ações conjuntas com o IICA, foi o
da prestação de apoio técnico para que os produtores dos
assentamentos se integrassem na produção de insumos para
a produção de biodiesel. Os trabalhos devem retomar-se, já
que foram suspensos devido às eleições, e temos certeza de
que nunca houve tanto incentivo para desenvolver projetos
no município como atualmente, e há muita coisa a se fazer,
principalmente na questão do turismo rural. Em Formosa e em
seus arredores, existem doze potenciais pontos de turismo, mas
apenas dois são aproveitados.”
Wilmar Aloisio Weber
ÚltimoSecretárioMunicipaldeDesenvolvimentoEconômico
de Formosa durante o desenvolvimento dos trabalhos.

45
Lições aprendidas
e desafios para a
próxima etapa
Aspectos Institucionais
¶ A Prefeitura deve se comprometer desde o início com uma equipe claramente definida e permanente
de contraparte (mínimo três pessoas) que acompanhe de forma integral as atividades da cooperação,
quando se trata de uma estratégia de desenvolvimento do município.
¶ Deve-se assegurar, desde o começo das ações de cooperação, a participação das diversas repartições
internas da Prefeitura relacionadas com as atividades compreendidas no processo de trabalho.
¶ Deve-se assinar um compromisso, entre as partes, de aportes concretos. Em recursos humanos e em
espécie, por parte da Prefeitura, e em recursos humanos especializados e meios logísticos para sua
participação, por parte do IICA. Somente com o aporte concreto por parte da Prefeitura se poderá
confirmar o compromisso e o efetivo interesse na ação conjunta empreendida.
¶ Deve-se acordar desde o início o compromisso e a aceitação, por parte da Prefeitura, da incorporação
integral, ao processo de trabalho, do conjunto de atores locais (sociedade civil, entidades do
governo federal e estadual com participação no âmbito local, câmaras empresariais, organizações de
trabalhadores etc.).
¶ As atividades da cooperação não podem ficar centralizadas numa só pessoa, nem em um grupo
fechado de pessoas, no âmbito da contraparte, já que dessa forma a cooperação não é incorporada
e assumida pela instituição no seu conjunto, nem pela sociedade local, correndo-se o risco de, com a
saída de pessoas, a cooperação entrar em crise, ou de as atividades realizadas serem apropriadas por
grupos de interesses.
¶ Somente contando com a ampla participação, desde o início, de atores públicos de diversos órgãos
com atuação no território, com a sociedade civil, com organizações de produtores, com as câmaras
empresariais e, de modo geral, com o conjunto de potências interessadas em implementar um plano
de desenvolvimento do território, poderão ser superados os períodos de instabilidade e turbulência
política, gerados quase sem alterações durante os períodos de campanha eleitoral e eleições
municipais.
Aspectos metodológicos
¶ É imprescindível contar em nível local, e no quadro técnico da Prefeitura, com uma equipe técnica
capacitada em elaboração de projetos (massa crítica mínima), que seja capaz de concretizar em propostas
técnicas sustentáveis e financiáveis (projetos de boa qualidade) as orientações estratégicas e as diretrizes
estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Sustentável do município.

46
¶ Essa equipe técnica poderá ser diretamente ligada à Prefeitura ou não, podendo estar integrada por
técnicos de entidades locais, públicas ou não-governamentais, prestadores de serviços técnicos, e
consultoras que operam no âmbito local. Entretanto, a Prefeitura deverá contar com uma equipe mínima
capacitada em elaboração e gestão de projetos, que tenha a capacidade de analisar, avaliar e monitorar o
ciclo de projetos.
¶ O IICA terá condições de obter bons resultados na sua cooperação desde que seja cumprida a condição
anteriormente definida. Caso a prefeitura opte por utilizar serviços de prestadores de serviços ou
técnicos de entidades locais (externos à Prefeitura), desde o início da cooperação se deverá assegurar
o compromisso da participação desses atores (elaboradores e gestores de projetos). Para isso deve se
definir uma “nova institucionalidade”, com mecanismos e formas de participação dos atores públicos e
privados em prol do projeto, que assegurem a disponibilidade dessas capacidades.
¶ Quando essa situação não existe, como no caso de Formosa, a cooperação deve criar essa massa crítica
sobre a qual se apoiará a cooperação para impulsionar as ações de desenvolvimento, apoiando e
fortalecendo o governo municipal e os demais atores locais.
¶ Esse processo de trabalho, ao tempo que cria as condições para que os projetos sejam elaborados e
posteriormente implementados, com qualidade e sustentabilidade, obriga o setor público municipal
a ajustar-se e aperfeiçoar sua funcionalidade, na medida em que é exigido a responder por novas
demandas e também porque durante o processo de trabalho vão se desenvolvendo novas capacidades
institucionais.
¶ Um plano de desenvolvimento local ou municipal somente poderá ser executado com possibilidades
de sucesso quando se puder contar com a capacidade de transformar linhas estratégicas e diretrizes em
investimento e ações de qualidade e impacto, por meio da elaboração de projetos de qualidade, caso
contrário, dificilmente o plano superará a etapa do papel, ou, pior ainda, poderão ser aplicados recursos
em ações e atividades cujo retorno não apresente indicadores claros de sustentabilidade.
¶ Ainda mais quando se trata do fortalecimento de cadeias produtivas os clusters locais, já que somente
projetos de qualidade que contemplem variáveis tecnológicas, de mercado e organizacionais poderão
servir de referência para a decisão de realizar investimentos e assumir riscos.
Aspectos técnicos
¶ A capacitação de um grupo local em elaboração de projetos deve conter um módulo teórico-conceitual,
no qual, além de elementos programáticos e de conteúdo em técnicas de elaboração e avaliação de
projetos, sejam transferidas algumas ferramentas básicas e instrumentos informatizados para uso em
projetos (planilha Excel ou similar e seu uso em indicadores sintéticos de avaliação de projetos).
¶ O curso deve ser complementado com trabalho prático de grupos, cuja atividade básica seja a elaboração
completa de um projeto definido como prioritário para o território objeto do trabalho. Essas equipes não
podem ser deixadas sem um adequado acompanhamento, sendo que se deve estabelecer um rigoroso
cronograma de trabalho, com seguimento on-line por parte de monitores da equipe pedagógica, que
avaliará cada etapa avançada na elaboração do projeto. O acompanhamento on-line não exclui instâncias
presenciais e reuniões entre o grupo elaborador do projeto e o monitor pedagógico, até que o projeto
seja finalizado.
¶ É conveniente que essa equipe preparada para elaborar ou acompanhar a elaboração de projetos seja
parte integrante principal da equipe técnica que participa do processo de elaboração participativa do
plano de desenvolvimento sustentável do território.

47
Proposta de Trabalho
para Segunda Fase
A estratégia proposta para a segunda fase da intervenção do Escritório do IICA no Brasil com a Asses-
soria do Especialista Regional em Projetos para a Região Sul prevê como resultado final do processo a
elaboração conjunta de um Plano de Desenvolvimento Sustentável do Município de Formosa. Neste
instrumento deverão identificar-se mediante uma participação eficiente e efetiva de atores público,
privado e das organizações sociais do Município as linhas estratégicas e os projetos que incidem nas
diferentes dimensões da sustentabilidade. A cooperação do IICA, nesta segunda fase, buscará fortalecer
e consolidar sua focalização a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas, na competência e em
uma participação efetiva dos atores envolvidos, deixando para a Prefeitura a responsabilidade de ações
de coordenação, convocatória e intermediação junto a organismos de financiamento.
Figura 6: Lógica do processo de trabalho para a segunda fase no Município de Formosa
IICA prefeitura de
Formosa
Diagnóstico
participativo
(oficiais)
Percepção
do futuro
Elaboração
de projetos
Identificação
de problemas e
potencialidades
Formação de
novos espaços
institucionais
Modernização do setor
público
Desenvolvimento
de cadeias
produtivas
Fortalecimento da
sociedade civil
Definição de linhas
estratégicas para o
desenvolvimento de
Formosa
Elaboração e
execução do
plano de
desenvolvimento
Consolidação dos
novos espaços
institucionais
Início do
financiamento de
projetos produtivos já
elaborados
Implantação de um modelo
de gestão para o plano de
desenvolvimento de Formosa
Estudos técnicos
e consulta a
instituições
especializadas

48
A experiência de Formosa, iniciada como uma
atividade interagencial, percorreu um caminho
que começou com o levantamento acadêmico dos
problemas e potencialidades do município, em um
diagnóstico preliminar que passou pelo Crivo das
autoridades de Formosa e do Instituto e resultou
em um Diagnóstico validado, e com o posterior
acordo de cooperação que formou a equipe
de trabalho conjunto. Esta coordenou ações de
capacitação e chegou à construção de um projeto
completo e de dois perfis.
A partir desse momento, com o câmbio das
autoridades, mudou a direção da equipe técnica e paralisaram-se as atividades conjuntas. As equipes
se detiveram e fizeram uma avaliação: a reflexão de todo o processo de trabalho conjunto.
Propôs-se uma aproximação diferenciada, dessa vez a partir da janela das distintas instituições e de
atores envolvidos no processo de desenvolvimento do município. A primeira fase também evidenciou
a necessidade de participação ativa de protagonistas dos segmentos abrangidos pelos três projetos
propostos, a saber: a Associação de Produtores de Mamona e Pinhão Manso, na reativação da fábrica
de biodiesel; a Associação dos Artesãos, no projeto de artesanato, e os grupos de ambientalistas e de
conservacionistas, que advogam a preservação e recuperação das áreas degradadas do município. É
importante ressaltar que no Município de Formosa confluem três nascentes dos mais importantes rios
brasileiros (Amazonas, São Francisco e Paraná), o que confere à região o nome de Região das Águas
Emendadas.
O novo enfoque dos trabalhos proposto pela equipe do IICA e aceito pela equipe da Prefeitura de
Formosa visa provocar a presença contínua e a participação concreta, desde o começo das atividades,
dos envolvidos nos projetos, ou seja, dos produtores rurais, de empresários agrícolas, de comerciantes e
funcionáriosmunicipais,naconsolidaçãodafasedeconstruçãodosprojetos,nabuscadefinanciamento
e, principalmente, na implementação e execução das atividades.
O quadro acima propõe a identificação e qualificação das institucionalidades presentes no espaço
municipal. Em primeiro lugar, daquelas vinculadas aos três projetos propostos. Em segundo lugar, a
incorporação ativa de novos atores e de novos projetos, se for o caso; para, finalmente, consolidar a
conformação de uma institucionalidade ampliada que possa provocar e protagonizar um processo de
desenvolvimento sustentável ao repensar no município, destacando e realizando suas vocações para
o desenvolvimento sustentável dentro de um enfoque de território, articulando-se e executando-se,
nesse processo, as cadeias de valor.
A primeira etapa deste trabalho conjunto definiu 3 (três) projetos prioritários e identificou possíveis
fontes de financiamento. A debilidade dessa fase experimental esteve na capacidade convocatória de
outros atores, também relevantes. Atores basicamente indispensáveis para a identificação, desenho
e elaboração de projetos prioritários e integradores. Daí que a proposta da segunda etapa, a da
continuidade do processo, inclui a revisão dos projetos já elaborados e em elaboração, uma participação
mais ativa e de novos interlocutores, com maior conhecimento e experiência. Além disso, se propõe
a construção de uma nova institucionalidade, ou de espaços de discussão, debate, identificação,
elaboração e decisões mais qualificadas, isto é, uma reunião dinâmica de atores mais representativos,
mais sintonizados e identificados com o território, com o desempenho das cadeias produtivas. Atores
que representem o agricultor, o produtor rural, o comerciante, enfim o verdadeiro povo.

49
Nesse momento, propõe-se reiniciar os trabalhos,
explorando e repensando a institucionalidade
local; abrindo novos espaços para a participação
efetiva de atores mais competentes, que façam
sinergia com aqueles formados na primeira etapa,
e que sejam capazes de aprender e compartilhar
a expertise e os conhecimentos sistematizados;
orientando e facilitando a reformulação dos
primeiros projetos e a formulação de novos
projetos, todos enquadrados em uma perspectiva
mais articuladora e integradora. Nessa nova
perspectiva é que se pretende construir o Plano de
Desenvolvimento e validar o que foi proposto na primeira fase, além de agregar aspectos inovadores,
no intuito de enriquecer a visão, ainda fragmentada, que emergiu da primeira etapa.
O trabalho de campo desenvolvido no Município de Formosa na primeira etapa teve apenas um caráter
instrumental e pedagógico, sendo que as informações manejadas e as reuniões mantidas no curto
prazo desse relacionamento permitiram estabelecer algumas orientações estratégicas muito gerais
para a elaboração de um plano de desenvolvimento no município. Entretanto, algumas idéias mais
aprofundadas sobre estratégias de investimento e potencialidades de Formosa foram identificadas e
repassadas aos técnicos da Secretaria de Comércio e Desenvolvimento da Prefeitura.
O IICA extrapolou a proposta do curso de desenvolvimento ministrado pelo CEPAL/ILPES. O contato
vivo com os técnicos municipais gerou uma capacitação e produziu uma massa crítica e projeções de
trabalho participativo e conjunto, com consulta à sociedade, e orientado à elaboração de um plano
de desenvolvimento sustentável do município. O novo desenho/construção pressupõe a ampliação
da institucionalidade, a modernização da administração municipal, a articulação mais eficiente dos
sistemas produtivos e a expansão e incremento da competitividade do município.
O processo de trabalho proposto envolveu componentes, atividades, seqüências e os resultados
previstos na Figura 6.
Nessaexperiênciaprevê-secomoestratégiaaexistênciaformaldeumaequipetécnica(massacrítica)não
somente integrada por técnicos da Prefeitura e sim de atores relevantes do município, com capacidade
para transformar idéias estratégicas e de projetos em verdadeiras propostas de investimento, viáveis e
financiáveis, assim como para acompanhar o trabalho das empresas consultoras que prestem serviços
para a prefeitura no desenho de projetos de investimento.
Dessa forma, assegura-se a qualidade e a sustentabilidade das propostas. Embora o pessoal capacitado
em elaboração de projetos não integre, na sua totalidade, o quadro funcional da Prefeitura de Formosa,
cremos que o fato de integrar a sociedade local e participar das novas instâncias institucionais geradas
no contexto do processo de desenvolvimento do município representa uma boa oportunidade para o
sucesso de uma nova etapa da cooperação do IICA.
A estratégia proposta prevê como resultado do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Município de
Formosa a identificação de linhas estratégicas e projetos nas diferentes dimensões da sustentabilidade,
sendoqueacooperaçãodoIICA,quenessecasovemsendodesenvolvidacomaEquipedeAgronegócios
do escritório do IICA no Brasil, prevê fortalecer a sua focalização no desenvolvimento das cadeias
produtivas e na competência dos atores envolvidos, deixando para a Prefeitura a responsabilidade das
demais ações nos outros campos.

51
Anexo 1
Estatísticas de Formosa
ASPECTOS FÍSICOS
Área 5.806,891 km² (10/10/2002)
Lei de criação nº 1, de 1º/8/1843
Microrregião 012 – Entorno de Brasília
Distritos, povoados e aglomerados Distrito : Santa Rosa – Povoados: Bezerra e JK
Municípios limítrofes Água Fria de Goiás, Cabeceiras, Flores de Goiás, Planaltina, São João D’Aliança,Vila Boa, DF e MG
ASPECTOS NATURAIS
Ocorrências minerais Água potável, argila e calcário
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
Densidade demográfica 15,54 hab/km² (2005)
Densidade demográfica 15,9 hab/km² (2006)
Número de eleitores 57.627 (julho/2007)
POPULAÇÃO
Ano Referência População Urbana Rural
1980 43.297 hab 29.618 hab 13.679hab
1991 62.982 hab 49.659 hab 13.323 hab
1996 68.704 hab 59.918 hab 8.786 hab
2000 78.651 hab 69.285 hab 9.366 hab
2001 80.919 hab – –
2002 82.545 hab – –
2003 84.353 hab – –
2004 88.147 hab – –
2005 90.247 hab – –
2006 92.331 hab – –

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