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BEC Inovação e Vantagens ESTADO E MUNICÍPIOS FORNECEDORES SOCIEDADE <ul><li>transparência - resgate da credibilidade públi...
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RESULTADOS OBTIDOS
EFICÁCIA DA NEGOCIAÇÃO
e-Negócios Públicos <ul><li>Disponibiliza para toda sociedade, por meio da Internet, as informações completas de todas as ...
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Aquisições Eletrônicas <ul><li>OBJETIVO :  transparência total nas licitações e contratações realizadas pelo Governo do Es...
SERVIÇOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO exemplo
Aquisição de Bens e Serviços de Informática
RANKING POR SEGMENTO DE MERCADO
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA %  DE REPRESENTATIVIDADE : 2003 (jan) a 2007 (out) Fonte:  www.pregao.sp.gov.br
BENS E EQUIPAMENTOS  DE INFORMÁTICA Fonte:  www.pregao.sp.gov.br  -nov/2007
Pregão <ul><li>Conceito:Pregão é uma modalidade de licitação do  tipo Menor Preço , destinada à aquisição de  bens e de se...
Características Gerais <ul><li>Objeto: Bens e Serviços Comuns </li></ul><ul><ul><li>Conceito:  são aqueles rotineiros, usu...
EXEMPLIFICANDO – OBJETO COMUM <ul><li>Para quem não é do ramo de informática um computador, parece um equipamento complexo...
Serviços de Informática Ciclo de Desenvolvimento de Software  (principais etapas)
Órgãos públicos demandam: <ul><li>Contratação dos serviços necessários em cada uma das etapas do ciclo de desenvolvimento ...
Terceirização: é vedada “alocação de mão-de-obra” <ul><li>Definição e caracterização do objeto / escopo do serviço a ser c...
<ul><li>Surgimento de modelos com a UML </li></ul><ul><li>Facilitam e tornam cada vez mais viável a terceirização </li></u...
<ul><li>Tradicionais (Lei 8.666) - técnica e preço </li></ul><ul><li>Pregão (Lei 10.520) </li></ul><ul><li>Grau de maturid...
Contratação do Desenvolvimento do Projeto: etapas de <ul><li>Concepção / Criação </li></ul><ul><li>Design / Projeto </li><...
Contratação do Desenvolvimento do Software Etapas de: <ul><li>Construção / Execução </li></ul><ul><li>Implantação / Operaç...
<ul><li>Terceirização dos serviços de informática nos parece  irreversível; </li></ul><ul><li>Tendência para uso do pregão...
<ul><li>Acórdão do TCU sobre possibilidade de uso do pregão/2005; </li></ul><ul><li>Alteração da Lei 8666 para uso em obra...
<ul><li>Fábrica de projetos x produção do conhecimento intelectual; </li></ul><ul><li>Fábrica de software x forma como ser...
Muito Obrigado a Todos! Roberto Meizi Agune   -  [email_address] Coordenador Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI Secr...
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Compras PúBlicas LicitaçãO De Bens E ServiçOs De InformáTica

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Apresentação de Roberto Agune sobre compras públicas.

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  1. 1. Compras Públicas Licitações de Bens e Serviços de Informática Programa Avançado do Setor Público Roberto Agune Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI Secretaria de Gestão Pública Governo do Estado de São Paulo [email_address]
  2. 2. Agenda <ul><li>Licitações Pública – Visão Nacional </li></ul><ul><li>Evolução das Compras Eletrônicas </li></ul><ul><li>Governo do Estado de São Paulo – Compras Públicas </li></ul><ul><li>Aquisições de bens e serviços de informática </li></ul><ul><li>Conceitos: Pregão – bens e serviços comuns </li></ul><ul><li>Serviços de Informática </li></ul><ul><ul><li>Ciclo de desenvolvimento de software </li></ul></ul><ul><ul><li>Terceirização e modalidade de licitação </li></ul></ul><ul><li>Considerações finais </li></ul>
  3. 3. Licitações Públicas Visão Nacional
  4. 4. COMPARATIVO - LICITAÇÕES POR MODALIDADE - NACIONAL - 2007 Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007
  5. 5. RANKING - LICITAÇÕES POR MODALIDADE - NACIONAL - 2007 Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007 Compras Eletrônicas 31,78% (PE + CE)
  6. 6. LICITAÇÕES PÚBLICAS - NACIONAL EVOLUÇÃO DAS COMPRAS ELETRÔNICAS
  7. 7. Comparativo entre Licitações Presenciais e Eletrônicas Total geral de Licitações em 2006 = 536.250 Total geral de Licitações em 2007 = 550.032 Crescimento de 9,7 % no ano Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007
  8. 8. Crescimento do uso das Compras Eletrônicas 24% 2006/2005: Crescimento de 24% no uso das Compras Eletrônicas no ano de 2006 em relação a 2005. 2007/2006: Crescimento de 28% no uso das Compras Eletrônicas no ano de 2007 em relação a 2006. 28% 24% Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007
  9. 9. COMPARATIVO – PORTAIS – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007
  10. 10. LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL REPRESENTATIVIDADE - Compras Eletrônicas Compras Eletrônicas por Esfera de Governo Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007 35% 38 % 12% % Crescimento   2007 2006 ESFERA   36.561 26.987 Municipal 114.859 83.077 Estadual   73.980 65.973 Federal
  11. 11. Governo do Estado de São Paulo <ul><li>Compras Públicas e </li></ul><ul><li>Contratações de Serviços </li></ul>
  12. 12. COMPARATIVO – LICITAÇÕES POR ESTADO – 2005 / 2006 / 2007 Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007
  13. 13. RANKING - LICITAÇÕES POR MODALIDADE ESTADO DE SÃO PAULO - 2007 Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007
  14. 14. PODER DE COMPRAS Governo do Estado de São Paulo <ul><li>Valor Médio Anual Negociado (2006) </li></ul><ul><ul><li>materiais - R$ 4,87 bilhões </li></ul></ul><ul><ul><li>serviços - R$ 2,15 bilhões </li></ul></ul><ul><ul><li>obras - R$ 7,00 bilhões </li></ul></ul><ul><li>Unidades Compradoras: 1.823 </li></ul><ul><li>Catálogo de Materiais e Serviços: </li></ul><ul><li>83.000 itens de materiais </li></ul><ul><li>6.239 itens de serviços </li></ul><ul><li>Cadastro de Fornecedores : 66.917 </li></ul>14,02 bilhões
  15. 15. * * * * * * * Prontidão Inovação * Pesquisas EGov * * * LINHA DO TEMPO – Principais Eventos * SGL – Sabesp *
  16. 16. Janeiro/ 2007 Início da Gestão José Serra COETIC LINHA DO TEMPO – Principais Eventos 07 20 Cria SGP * Novo CQGP * Sítios Municipais * PPA 2008-2011 *
  17. 17. Aquisições Eletrônicas <ul><li>OBJETIVO : transparência total nas licitações e contratações realizadas pelo Governo do Estado. </li></ul>www.imesp.com.br www.bec.sp.gov.br www.pregao.sp.gov.br www.relogiodaeconomia.sp.gov.br www.sancoes.sp.gov.br
  18. 18. BEC – BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS www.bec.sp.gov.br <ul><li>Dispensa de licitação - limite R$ 8.000,00 / R$ 16.0000 </li></ul><ul><li>Convite - limite até R$ 80.000,00 </li></ul><ul><li>Pregão Eletrônico - sem limite de valor </li></ul><ul><li>Abrangência - início nov/2000 e desde out/2003 (DL – Dispensa) disponível para toda administração estadual e Prefeituras Municipais (133 aderiram) </li></ul>
  19. 19. www.bec.sp.gov.br
  20. 23. Compras pela BEC Resumo dos resultados da BEC
  21. 24. BEC Inovação e Vantagens ESTADO E MUNICÍPIOS FORNECEDORES SOCIEDADE <ul><li>transparência - resgate da credibilidade pública </li></ul><ul><li>redução nos preços unitários de compra </li></ul><ul><li>redução dos custos processuais de compra: </li></ul><ul><li> - DL tradicional = R$ 1.237,10; BEC = R$ 561,50 - CV tradicional = R$ 5.437,30; BEC = R$ 1.488,80 </li></ul><ul><li>processo de aquisição mais ágil </li></ul><ul><li>padronização de produtos - melhor especificação </li></ul><ul><li>melhoria na qualidade dos produtos </li></ul><ul><li>organização para políticas de suprimentos </li></ul><ul><li>agilidade no processo de venda </li></ul><ul><li>redução de custos no processo de vendas </li></ul><ul><li>inclusão digital / comércio eletrônico </li></ul><ul><li>controle de custos - oferta </li></ul><ul><li>mais interação com administração pública </li></ul><ul><li>recebimento garantido </li></ul><ul><li>aumento de competitividade </li></ul><ul><li>transparência nas compras </li></ul><ul><li>controle das transações pela Internet </li></ul><ul><li>melhor utilização dos recursos públicos </li></ul>
  22. 25. <ul><li>Bens e Serviços Comuns - adoção obrigatória </li></ul><ul><ul><li>sem limite de valores </li></ul></ul><ul><ul><li>Início de operação - nov/2002 </li></ul></ul><ul><li>87.293 pregões instaurados </li></ul><ul><li>74.957 pregões encerrados </li></ul><ul><li>R$ 26,21 bilhões negociados </li></ul><ul><li>R$ 5,15 bilhões de economia (19,01%) </li></ul>PREGÃO ( Presencial e Eletrônico) www.pregao.sp.gov.br Fonte: www.pregao.sp.gov.br -25/Jan/2008
  23. 26. www.pregao.sp.gov.br
  24. 27. RESULTADOS OBTIDOS
  25. 28. EFICÁCIA DA NEGOCIAÇÃO
  26. 29. e-Negócios Públicos <ul><li>Disponibiliza para toda sociedade, por meio da Internet, as informações completas de todas as modalidades de licitações definidas pelas Leis 8.666/93 (Licitações) e 10.520/02 (Pregão) - desde o aviso da licitação até assinatura do contrato: </li></ul><ul><ul><li>convite </li></ul></ul><ul><ul><li>tomada de preços </li></ul></ul><ul><ul><li>concorrência </li></ul></ul><ul><ul><li>leilão </li></ul></ul><ul><ul><li>concursos </li></ul></ul><ul><ul><li>dispensa acima de R$ 8.000,00 (Adm. Direta) e R$ 16.000,00 (Adm. Indireta) </li></ul></ul><ul><ul><li>inexigibilidade </li></ul></ul><ul><ul><li>pregão presencial </li></ul></ul><ul><ul><li>pregão eletrônico </li></ul></ul>
  27. 30. <ul><li>e-Negócios Públicos - www.imesp.com.br </li></ul>Sítio do e-Negócios Públicos <ul><li>Várias opções de visualização das licitações praticadas no governo do Estado. </li></ul><ul><li>Módulo avançado de pesquisa com filtros. </li></ul><ul><li>Análise e acompanhamento por modalidade, evento e segmento de mercado. </li></ul><ul><li>Controle de acesso em função do perfil de cada tipo de usuário. </li></ul><ul><li>Clipping eletrônico de licitações enviadas por e-mail. </li></ul>
  28. 31. Aquisições Eletrônicas <ul><li>OBJETIVO : transparência total nas licitações e contratações realizadas pelo Governo do Estado. </li></ul>www.imesp.com.br www.bec.sp.gov.br www.pregao.sp.gov.br www.relogiodaeconomia.sp.gov.br www.sancoes.sp.gov.br
  29. 32. SERVIÇOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO exemplo
  30. 33. Aquisição de Bens e Serviços de Informática
  31. 34. RANKING POR SEGMENTO DE MERCADO
  32. 35. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA % DE REPRESENTATIVIDADE : 2003 (jan) a 2007 (out) Fonte: www.pregao.sp.gov.br
  33. 36. BENS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Fonte: www.pregao.sp.gov.br -nov/2007
  34. 37. Pregão <ul><li>Conceito:Pregão é uma modalidade de licitação do tipo Menor Preço , destinada à aquisição de bens e de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado para a contratação, em que a disputa é feita por meio de propostas e lances sucessivos, em sessão pública. </li></ul>
  35. 38. Características Gerais <ul><li>Objeto: Bens e Serviços Comuns </li></ul><ul><ul><li>Conceito: são aqueles rotineiros, usuais, padronizados, sem maiores complexidades ou que dispensem especialização e possam ser definidos no edital mediante especificações reconhecidas pela experiência e tradição do mercado. </li></ul></ul><ul><ul><li>Exceções: alienações em geral, locações imobiliárias e obras </li></ul></ul>
  36. 39. EXEMPLIFICANDO – OBJETO COMUM <ul><li>Para quem não é do ramo de informática um computador, parece um equipamento complexo, mas para quem trabalha neste segmento de mercado, o computador é um equipamento comum, não apresentando nenhuma complexidade e pode ser adquirido pelo pregão. </li></ul><ul><li>No caso de equipamentos de hospitais a mesma coisa ocorre, o que se exige é que a técnica nele envolvida seja conhecida no mercado do objeto ofertado, possibilitando, sua descrição de forma objetiva no edital. </li></ul>
  37. 40. Serviços de Informática Ciclo de Desenvolvimento de Software (principais etapas)
  38. 41. Órgãos públicos demandam: <ul><li>Contratação dos serviços necessários em cada uma das etapas do ciclo de desenvolvimento </li></ul><ul><li>Tendência mundial redefinição das atividades do setor público – demanda crescente da sociedade por serviços de desenvolvimento de sistemas de informação, prestação de serviços, etc </li></ul><ul><li>Uso intensivo de TIC – demanda interna por soluções </li></ul><ul><li>Múltiplas tecnologias – soluções diversas – incapacidade do setor público de ter quadros e especialistas para atender a demanda </li></ul><ul><li>Alternativa é a terceirização – contratação de serviços </li></ul>
  39. 42. Terceirização: é vedada “alocação de mão-de-obra” <ul><li>Definição e caracterização do objeto / escopo do serviço a ser contratado </li></ul><ul><li>Nível de maturidade do órgão contratante (referência – CMMI – modelo de capacitação e maturidade) </li></ul><ul><li>Métricas de produtividade para quantificar o tempo de esforço necessário para atingir um resultado </li></ul><ul><li>Uso de métricas que procuram contemplar e medir funcionalidades disponíveis / grau de complexidade – pontos de função </li></ul><ul><li>Normatização – fixação de padrões nacionais e internacionais NBR 13.596 – ISO/IEC 9126 – ISO/IEC 12.207 – PMBOK – SWE BOK Tabelas IF PU6 </li></ul>
  40. 43. <ul><li>Surgimento de modelos com a UML </li></ul><ul><li>Facilitam e tornam cada vez mais viável a terceirização </li></ul><ul><li>Definição do escopo / objeto da licitação: </li></ul><ul><ul><li>Natureza dos serviços a serem desenvolvidos: o ciclo completo ou partes </li></ul></ul><ul><ul><li>Especializações necessárias – ambiente tecnológico </li></ul></ul><ul><ul><li>Estimativa do esforço necessário para desenvolvimento dos serviços – maturidade, modelo e registros históricos – estimar o volume de pontos de função necessários </li></ul></ul><ul><ul><li>Estimativa de valores referenciais para licitação </li></ul></ul><ul><li>Escolher a modalidade licitatória </li></ul>
  41. 44. <ul><li>Tradicionais (Lei 8.666) - técnica e preço </li></ul><ul><li>Pregão (Lei 10.520) </li></ul><ul><li>Grau de maturidade do órgão contratante para escolher a modalidade adequada </li></ul><ul><li>Sugestão para contratação não do ciclo completo mas em duas fases </li></ul><ul><ul><li>desenvolvimento do projeto: envolvendo as duas primeiras etapas do ciclo </li></ul></ul><ul><ul><li>desenvolvimento de software: envolvendo as duas últimas etapas do ciclo </li></ul></ul>
  42. 45. Contratação do Desenvolvimento do Projeto: etapas de <ul><li>Concepção / Criação </li></ul><ul><li>Design / Projeto </li></ul>Modalidade: <ul><li>Tradicionais (Lei 8.666) - Técnica e Preço : Órgãos que não tenham maturidade necessária para definir e especificar os serviços necessários para estas etapas e deverá privilegiar a busca da “melhor técnica” no mercado </li></ul><ul><li>Pregão: Órgãos que tenham maturidade, experiência, metodologia e registros históricos que permitam buscar no mercado, dentro de empresas com níveis de qualidade e qualificação que possam ser medidas pela habilitação técnica o “menor preço” do esforço necessário para realizar os serviços descritos </li></ul>
  43. 46. Contratação do Desenvolvimento do Software Etapas de: <ul><li>Construção / Execução </li></ul><ul><li>Implantação / Operação / Utilização / Manutenção </li></ul>Modalidade - Pregão: <ul><li>Projetos bem definidos – especializações – metodologias que permitam definir volume dos pontos de função – critério de julgamento será o menor valor por ponto de função – vinculado ao valor homem/hora e quantidade de horas envolvidas em cada ponto. As condições técnicas e qualificações necessárias (experiência, metodologia, capacitação) dos interessados será avaliada pelas regras de habilitação que serão estabelecidas para credenciar os participantes </li></ul>
  44. 47. <ul><li>Terceirização dos serviços de informática nos parece irreversível; </li></ul><ul><li>Tendência para uso do pregão; </li></ul><ul><li>Gestão estratégica de suprimentos/gestor por famílias de bens e serviços / uso de ata de registro de preços; </li></ul><ul><li>Dispositivos legais para uso de modalidades tradicionais. </li></ul>Considerações Finais
  45. 48. <ul><li>Acórdão do TCU sobre possibilidade de uso do pregão/2005; </li></ul><ul><li>Alteração da Lei 8666 para uso em obras; </li></ul><ul><li>TCE de São Paulo/uso inadequado do pregão para fábrica de software em Guarulhos/2007 </li></ul><ul><li>Conceito de fábrica de software x trabalho intelectual x linha de produção. </li></ul>Considerações Finais
  46. 49. <ul><li>Fábrica de projetos x produção do conhecimento intelectual; </li></ul><ul><li>Fábrica de software x forma como será desenvolvido / métricas / pontos de função / especialista não no negócio a ser desenvolvido mas na sua atividade especifica; </li></ul><ul><li>Terceirização: fabrica de projetos e fabrica de software setor público tem que se preparar para terceirização – adquirir nível de maturidade; </li></ul><ul><li>Preservar o conhecimento no setor público. </li></ul>Considerações Finais
  47. 50. Muito Obrigado a Todos! Roberto Meizi Agune - [email_address] Coordenador Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI Secretaria de Gestão Pública

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