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Compras PúBlicas   LicitaçãO De Bens E ServiçOs De InformáTica
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Compras PúBlicas LicitaçãO De Bens E ServiçOs De InformáTica

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Apresentação de Roberto Agune sobre compras públicas.

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Compras PúBlicas   LicitaçãO De Bens E ServiçOs De InformáTica Compras PúBlicas LicitaçãO De Bens E ServiçOs De InformáTica Presentation Transcript

  • Compras Públicas Licitações de Bens e Serviços de Informática Programa Avançado do Setor Público Roberto Agune Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI Secretaria de Gestão Pública Governo do Estado de São Paulo [email_address]
  • Agenda
    • Licitações Pública – Visão Nacional
    • Evolução das Compras Eletrônicas
    • Governo do Estado de São Paulo – Compras Públicas
    • Aquisições de bens e serviços de informática
    • Conceitos: Pregão – bens e serviços comuns
    • Serviços de Informática
      • Ciclo de desenvolvimento de software
      • Terceirização e modalidade de licitação
    • Considerações finais
  • Licitações Públicas Visão Nacional
  • COMPARATIVO - LICITAÇÕES POR MODALIDADE - NACIONAL - 2007 Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007
  • RANKING - LICITAÇÕES POR MODALIDADE - NACIONAL - 2007 Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007 Compras Eletrônicas 31,78% (PE + CE)
  • LICITAÇÕES PÚBLICAS - NACIONAL EVOLUÇÃO DAS COMPRAS ELETRÔNICAS
  • Comparativo entre Licitações Presenciais e Eletrônicas Total geral de Licitações em 2006 = 536.250 Total geral de Licitações em 2007 = 550.032 Crescimento de 9,7 % no ano Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007
  • Crescimento do uso das Compras Eletrônicas 24% 2006/2005: Crescimento de 24% no uso das Compras Eletrônicas no ano de 2006 em relação a 2005. 2007/2006: Crescimento de 28% no uso das Compras Eletrônicas no ano de 2007 em relação a 2006. 28% 24% Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007
  • COMPARATIVO – PORTAIS – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007
  • LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL REPRESENTATIVIDADE - Compras Eletrônicas Compras Eletrônicas por Esfera de Governo Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007 35% 38 % 12% % Crescimento   2007 2006 ESFERA   36.561 26.987 Municipal 114.859 83.077 Estadual   73.980 65.973 Federal
  • Governo do Estado de São Paulo
    • Compras Públicas e
    • Contratações de Serviços
  • COMPARATIVO – LICITAÇÕES POR ESTADO – 2005 / 2006 / 2007 Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007
  • RANKING - LICITAÇÕES POR MODALIDADE ESTADO DE SÃO PAULO - 2007 Fonte: CONLICITAÇÃO – 2007
  • PODER DE COMPRAS Governo do Estado de São Paulo
    • Valor Médio Anual Negociado (2006)
      • materiais - R$ 4,87 bilhões
      • serviços - R$ 2,15 bilhões
      • obras - R$ 7,00 bilhões
    • Unidades Compradoras: 1.823
    • Catálogo de Materiais e Serviços:
    • 83.000 itens de materiais
    • 6.239 itens de serviços
    • Cadastro de Fornecedores : 66.917
    14,02 bilhões
  • * * * * * * * Prontidão Inovação * Pesquisas EGov * * * LINHA DO TEMPO – Principais Eventos * SGL – Sabesp *
  • Janeiro/ 2007 Início da Gestão José Serra COETIC LINHA DO TEMPO – Principais Eventos 07 20 Cria SGP * Novo CQGP * Sítios Municipais * PPA 2008-2011 *
  • Aquisições Eletrônicas
    • OBJETIVO : transparência total nas licitações e contratações realizadas pelo Governo do Estado.
    www.imesp.com.br www.bec.sp.gov.br www.pregao.sp.gov.br www.relogiodaeconomia.sp.gov.br www.sancoes.sp.gov.br
  • BEC – BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS www.bec.sp.gov.br
    • Dispensa de licitação - limite R$ 8.000,00 / R$ 16.0000
    • Convite - limite até R$ 80.000,00
    • Pregão Eletrônico - sem limite de valor
    • Abrangência - início nov/2000 e desde out/2003 (DL – Dispensa) disponível para toda administração estadual e Prefeituras Municipais (133 aderiram)
  • www.bec.sp.gov.br
  •  
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  • Compras pela BEC Resumo dos resultados da BEC
  • BEC Inovação e Vantagens ESTADO E MUNICÍPIOS FORNECEDORES SOCIEDADE
    • transparência - resgate da credibilidade pública
    • redução nos preços unitários de compra
    • redução dos custos processuais de compra:
    • - DL tradicional = R$ 1.237,10; BEC = R$ 561,50 - CV tradicional = R$ 5.437,30; BEC = R$ 1.488,80
    • processo de aquisição mais ágil
    • padronização de produtos - melhor especificação
    • melhoria na qualidade dos produtos
    • organização para políticas de suprimentos
    • agilidade no processo de venda
    • redução de custos no processo de vendas
    • inclusão digital / comércio eletrônico
    • controle de custos - oferta
    • mais interação com administração pública
    • recebimento garantido
    • aumento de competitividade
    • transparência nas compras
    • controle das transações pela Internet
    • melhor utilização dos recursos públicos
    • Bens e Serviços Comuns - adoção obrigatória
      • sem limite de valores
      • Início de operação - nov/2002
    • 87.293 pregões instaurados
    • 74.957 pregões encerrados
    • R$ 26,21 bilhões negociados
    • R$ 5,15 bilhões de economia (19,01%)
    PREGÃO ( Presencial e Eletrônico) www.pregao.sp.gov.br Fonte: www.pregao.sp.gov.br -25/Jan/2008
  • www.pregao.sp.gov.br
  • RESULTADOS OBTIDOS
  • EFICÁCIA DA NEGOCIAÇÃO
  • e-Negócios Públicos
    • Disponibiliza para toda sociedade, por meio da Internet, as informações completas de todas as modalidades de licitações definidas pelas Leis 8.666/93 (Licitações) e 10.520/02 (Pregão) - desde o aviso da licitação até assinatura do contrato:
      • convite
      • tomada de preços
      • concorrência
      • leilão
      • concursos
      • dispensa acima de R$ 8.000,00 (Adm. Direta) e R$ 16.000,00 (Adm. Indireta)
      • inexigibilidade
      • pregão presencial
      • pregão eletrônico
    • e-Negócios Públicos - www.imesp.com.br
    Sítio do e-Negócios Públicos
    • Várias opções de visualização das licitações praticadas no governo do Estado.
    • Módulo avançado de pesquisa com filtros.
    • Análise e acompanhamento por modalidade, evento e segmento de mercado.
    • Controle de acesso em função do perfil de cada tipo de usuário.
    • Clipping eletrônico de licitações enviadas por e-mail.
  • Aquisições Eletrônicas
    • OBJETIVO : transparência total nas licitações e contratações realizadas pelo Governo do Estado.
    www.imesp.com.br www.bec.sp.gov.br www.pregao.sp.gov.br www.relogiodaeconomia.sp.gov.br www.sancoes.sp.gov.br
  • SERVIÇOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO exemplo
  • Aquisição de Bens e Serviços de Informática
  • RANKING POR SEGMENTO DE MERCADO
  • SERVIÇOS DE INFORMÁTICA % DE REPRESENTATIVIDADE : 2003 (jan) a 2007 (out) Fonte: www.pregao.sp.gov.br
  • BENS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Fonte: www.pregao.sp.gov.br -nov/2007
  • Pregão
    • Conceito:Pregão é uma modalidade de licitação do tipo Menor Preço , destinada à aquisição de bens e de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado para a contratação, em que a disputa é feita por meio de propostas e lances sucessivos, em sessão pública.
  • Características Gerais
    • Objeto: Bens e Serviços Comuns
      • Conceito: são aqueles rotineiros, usuais, padronizados, sem maiores complexidades ou que dispensem especialização e possam ser definidos no edital mediante especificações reconhecidas pela experiência e tradição do mercado.
      • Exceções: alienações em geral, locações imobiliárias e obras
  • EXEMPLIFICANDO – OBJETO COMUM
    • Para quem não é do ramo de informática um computador, parece um equipamento complexo, mas para quem trabalha neste segmento de mercado, o computador é um equipamento comum, não apresentando nenhuma complexidade e pode ser adquirido pelo pregão.
    • No caso de equipamentos de hospitais a mesma coisa ocorre, o que se exige é que a técnica nele envolvida seja conhecida no mercado do objeto ofertado, possibilitando, sua descrição de forma objetiva no edital.
  • Serviços de Informática Ciclo de Desenvolvimento de Software (principais etapas)
  • Órgãos públicos demandam:
    • Contratação dos serviços necessários em cada uma das etapas do ciclo de desenvolvimento
    • Tendência mundial redefinição das atividades do setor público – demanda crescente da sociedade por serviços de desenvolvimento de sistemas de informação, prestação de serviços, etc
    • Uso intensivo de TIC – demanda interna por soluções
    • Múltiplas tecnologias – soluções diversas – incapacidade do setor público de ter quadros e especialistas para atender a demanda
    • Alternativa é a terceirização – contratação de serviços
  • Terceirização: é vedada “alocação de mão-de-obra”
    • Definição e caracterização do objeto / escopo do serviço a ser contratado
    • Nível de maturidade do órgão contratante (referência – CMMI – modelo de capacitação e maturidade)
    • Métricas de produtividade para quantificar o tempo de esforço necessário para atingir um resultado
    • Uso de métricas que procuram contemplar e medir funcionalidades disponíveis / grau de complexidade – pontos de função
    • Normatização – fixação de padrões nacionais e internacionais NBR 13.596 – ISO/IEC 9126 – ISO/IEC 12.207 – PMBOK – SWE BOK Tabelas IF PU6
    • Surgimento de modelos com a UML
    • Facilitam e tornam cada vez mais viável a terceirização
    • Definição do escopo / objeto da licitação:
      • Natureza dos serviços a serem desenvolvidos: o ciclo completo ou partes
      • Especializações necessárias – ambiente tecnológico
      • Estimativa do esforço necessário para desenvolvimento dos serviços – maturidade, modelo e registros históricos – estimar o volume de pontos de função necessários
      • Estimativa de valores referenciais para licitação
    • Escolher a modalidade licitatória
    • Tradicionais (Lei 8.666) - técnica e preço
    • Pregão (Lei 10.520)
    • Grau de maturidade do órgão contratante para escolher a modalidade adequada
    • Sugestão para contratação não do ciclo completo mas em duas fases
      • desenvolvimento do projeto: envolvendo as duas primeiras etapas do ciclo
      • desenvolvimento de software: envolvendo as duas últimas etapas do ciclo
  • Contratação do Desenvolvimento do Projeto: etapas de
    • Concepção / Criação
    • Design / Projeto
    Modalidade:
    • Tradicionais (Lei 8.666) - Técnica e Preço : Órgãos que não tenham maturidade necessária para definir e especificar os serviços necessários para estas etapas e deverá privilegiar a busca da “melhor técnica” no mercado
    • Pregão: Órgãos que tenham maturidade, experiência, metodologia e registros históricos que permitam buscar no mercado, dentro de empresas com níveis de qualidade e qualificação que possam ser medidas pela habilitação técnica o “menor preço” do esforço necessário para realizar os serviços descritos
  • Contratação do Desenvolvimento do Software Etapas de:
    • Construção / Execução
    • Implantação / Operação / Utilização / Manutenção
    Modalidade - Pregão:
    • Projetos bem definidos – especializações – metodologias que permitam definir volume dos pontos de função – critério de julgamento será o menor valor por ponto de função – vinculado ao valor homem/hora e quantidade de horas envolvidas em cada ponto. As condições técnicas e qualificações necessárias (experiência, metodologia, capacitação) dos interessados será avaliada pelas regras de habilitação que serão estabelecidas para credenciar os participantes
    • Terceirização dos serviços de informática nos parece irreversível;
    • Tendência para uso do pregão;
    • Gestão estratégica de suprimentos/gestor por famílias de bens e serviços / uso de ata de registro de preços;
    • Dispositivos legais para uso de modalidades tradicionais.
    Considerações Finais
    • Acórdão do TCU sobre possibilidade de uso do pregão/2005;
    • Alteração da Lei 8666 para uso em obras;
    • TCE de São Paulo/uso inadequado do pregão para fábrica de software em Guarulhos/2007
    • Conceito de fábrica de software x trabalho intelectual x linha de produção.
    Considerações Finais
    • Fábrica de projetos x produção do conhecimento intelectual;
    • Fábrica de software x forma como será desenvolvido / métricas / pontos de função / especialista não no negócio a ser desenvolvido mas na sua atividade especifica;
    • Terceirização: fabrica de projetos e fabrica de software setor público tem que se preparar para terceirização – adquirir nível de maturidade;
    • Preservar o conhecimento no setor público.
    Considerações Finais
  • Muito Obrigado a Todos! Roberto Meizi Agune - [email_address] Coordenador Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI Secretaria de Gestão Pública