Tipicidade antijuridicidade

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Tipicidade antijuridicidade

  1. 1. Priscila Franchini 1- CONDUTA AÇÃO VOLUNTÁRIA DOLO DIRETO quis o resultado/ assumiu o risco de produzir INDIRETO EVENTUAL É PREVISIVEL/NÃO TEM INTENÇÃO, MAS TOLERA SE MANTER NA PRATICA "QUE SE FODA" PERIGO EXPOR ALGUEM COM DOLO AO PERIGO - ex.: transar sem camisinha (art. 130,131,CP) 1- risco atual ou imininente (jurisprudencia) (pintcher assassino) 2- Direito próprio ou alheio Teoria Unitária (adotada no Brasil) - empre exclui a ilicitude Teoria GERAL ERROS SUCESSIVOS - "ABERRATIO CAUSAE" (quer matar a tiros joga o corpo no mar e este morre por afogamento 3-Razoabilidade do sacrifício jurídico 4- Situação não causada voluntariamente Diferenciadora - exclui a ilicitude se os bens jurídicos forem diversos vida/patrim. Se iguais vida/vida exclui a culpabilidade ALTERNATIVO DIVIDE ENTRE DOIS OU MAIS RESULTADOS (TANTO FAZ) CULPA CONSCIENTE É PREVISÍVEL -NÃO TOLERA NÃO QUER O RESULTADO 1 - Injusta agressão (Conduta humana) NÃO ACREDITA QUE PODE ACONTECER 2- risco atual ou iminente Questão temporal- agora ou prestes "IH FUDEU!" 3- defesa de direito próprio ou alheio (Mesmo sem anuência do agredido NEGLIGÊNCIA Omissão - deixou de fazer 4- meios necessários (disponíveis) Até cessar a injusta agressao IMPRUDENCIA ação -não tomou os cuidados Descarta-se a leg. Def. se desconhecia a situação Tinha intenção de matar e por sorte foi atacado IMPERICIA sem conhecimento técnico Imprópria Descriminastes putativas § 1º, art 20 a erro evitável tem que constar em LEI, DECRETO, REGULAMENTO norma de caráter geral COMISSIVA POR OMISSÃO Omissão imprópria -quem tem o dever de agir Ex. Condução para averiguação Estranho sem docto. Pm encaminha a DP OMISSÃO PRÓPRIAfato típico - deixar de fazer Afasta a ilicitude 2- NEXO CAUSAL elo entre a conduta e o resultado Se for resolução adm especifica obediência hierarquica - Afasta a imputabilidade ART. 13 O crime só é imputavel a quem lhe deu causa CONDITIO SINE QUA NON Teoria da equivalência dos antecedentes Prerrogativa concedida pelo ordenam juridico Respeitando os limites legais - ex. luta de boxe 3- RESULTADO NATURALÍSTICOMATERIAIS prevê /exige resultado (materialidade) homicídio FORMAIS prevê /não exige resultado (materialidade (extorsão mediante sequestro, corrupção ativa/ passiva OFENDICULOS - mecanismos de defesa previamente instalados p/ Defender patrimônio - Exercício Regular de direito MERA CONDUTA não prevê nem exige resultado (Art. 131, 139,140) ex. cerca elétrica, cão bravo - sinalizado Se defender de ameaça Vida - Legítima Defesa preordenada JURÍDICO TODOS OS CRIMES ARMADILHA Nao respeita os limites legais 4- TIPICIDADE ADEQUAÇÃO TÍPICAsubsunção da norma caso concreto(encaixa como uma luva) Consentimento do ofendido Causa supralegal - exclui a ilicitude (tatuagem) indireta - necessita de norma de extensão Teoria conglobante 2- exclui do tipo os fatos conhecidos como de bagatela ou insignificância 3-ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL Requisitos Conduta antinormativa e tipicidade material 1-Se tiver antinomia de leis, ou seja, uma proibir e outra impor, há atipicidade (Ex. carrasco, ordem judicial para sequestro de bens por meio de oficial de justiça). 4- EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO QUESTÕES ESPECIAIS ILICITUDE/ANTIJURIDICIDADETIPICIDADE EXCLUDENTES DE ILICITUDE -rol exemplificativo - art. 23 1- ESTADO DE NECESSIDADE ILÍCITO PENAL - FATO TÍPICO 2-LEGÍTIMA DEFESA

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