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7GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁSimão Robison Oliveira JateneVICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁHelenilson Cunha PontesSECRET...
8LISTA DE ILUSTRAÇÕESFigura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Tocantins. ....................................
9LISTA DE TABELASTabela 1 - Densidade demográfica – Região de Integração Tocantins. ...................................10T...
10LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1 - Crescimento da população da Região de Integração Tocantins nos últimos 30anos.................
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11Moju 44.424 52.941 70.018 9.093,85 4,89 5,82 7,70Oeiras doPará18.792 23.255 28.595 3.852,26 4,88 6,04 7,42Tailândia 17.7...
122.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL2Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através daint...
13Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de IntegraçãoTocantins.Fonte: IBGE (1991; ...
143. ECONOMIA3.1. ÍNDICE DE GINI3O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumenteutilizada na análi...
15Oeiras do Pará 0,48 0,52 0,57Tailândia 0,61 0,62 0,55Pará 0,62 0,65 0,63Brasil 0,64 0,65 0,61Fonte: IBGE (1991; 2000; 20...
164. SAÚDE4.1. MALÁRIA5Os índices relacionados à malária são importantes para estimar o risco de suaocorrência, bem como a...
17Cametá 0,66 2,72 0,3oIgarapé-Miri 1,77 28,99 0,48Limoeiro do Ajuru 0,12 4,29 0,04Mocajuba 0,7 56,86 0,86Moju 14,59 52,95...
18Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Tocantins.Esperança de vida ao nascer (ano...
19uma década a maioria dos municípios apresentaram aumento na mortalidade infantil,demonstrando falha no atendimento de cr...
205. SANEAMENTO BÁSICO5.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA8Expressa o total de domicílios particulares permanentes que pos...
21Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Tocantins.Municípios1991 2000 2010Rede...
22na avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,consequentemente, da qualidade ambienta...
23Oeiras do Pará 22 0,40 5188 94,86 259 4,74Tailândia 204 1,24 15980 96,78 327 1,98Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.8...
245.3. ACESSO À COLETA DE LIXO11Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é oconjunto de ati...
25que apresentou o menor percentual de cobertura, naquele ano. Tal fato revela a necessidade demaiores investimentos de re...
26Tabela 12 - Total de domicílios com acesso a coleta de lixo nos municípios da RI Tocantins.Municípios1991 2000 2010Total...
27O Gráfico 4 apresenta a evolução dos percentuais de cobertura pelo serviço decoleta de lixo, nos municípios da Região de...
286. BIODIVERSIDADE6.1. ÁREAS PROTEGIDAS12Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estãol...
29possui o total de 1.748,23 km² constituído por áreas protegidas, o que representa 4,88% de seuterritório (Fig 3).Fig. 3....
30Baião 3.758,27 676,13 17,99Barcarena 1.310,33 0,00 0,00Cametá 3.081,36 0,00 0,00Igarapé-Miri 1.996,82 0,00 0,00Limoeiro ...
31Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Tocantins.Incremento do Desmatamento (km²) 200...
32O Gráfico 5 ilustra a redução do incremento do desmatamento ao longo da últimadécada. É possível observar a redução do d...
33Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência deincêndios florestais e queimadas em um territó...
34O aumento do número de focos de calor, na RI Tocantins, oferece risco às grandesáreas de vegetação nativa, fator que pod...
357. CAPACIDADE INSTITUCIONAL7.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTEEntre os 11 municípios que compõem RI Tocantins, Igarapé-Mi...
367.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEEm relação ao conselho de meio ambiente, na Região de Integração Tocantins,somen...
377.3. PESSOAS EFETIVAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTEEm relação ao quadro funcional de pessoas ocupadas na área ambiental, segu...
38REFERÊNCIASARAÚJO FILHO, J. C. et al.. Diagnóstico ambiental do município de Floresta,Pernambuco. Circular Técnica da Em...
39NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protectedareas in conserving biodiversity and sustaining lo...
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  1. 1. 6
  2. 2. 7GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁSimão Robison Oliveira JateneVICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁHelenilson Cunha PontesSECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EFINAÇAS – SEPOFSérgio Roberto Bacury de LiraINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDOPARÁ – IDESPMaria Adelina Guglioti BragliaDIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAISAndréa dos Santos CoelhoEQUIPE TÉCNICAAndrea dos Santos CoelhoCamila da Silva PiresMaicon Silva Farias
  3. 3. 8LISTA DE ILUSTRAÇÕESFigura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Tocantins. ..................................8Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Tocantins nos anos 2000 e 2010...................................................................................................................................11Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região Integração Tocantins...............................29Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Tocantins.......................35Figura 5 - Caráter do Conselho municipal de meio ambiente na Região de IntegraçãoTocantins..................................................................................................................36
  4. 4. 9LISTA DE TABELASTabela 1 - Densidade demográfica – Região de Integração Tocantins. ...................................10Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Tocantins. ........10Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional da Região de IntegraçãoTocantins..................................................................................................................12Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios daRegião de Integração Tocantins...............................................................................13Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Tocantins. .......................14Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Tocantins...................................15Tabela 7 - Índice Parasitário Anual dos municípios da Região de Integração Tocantins(exames positivos/1000 hab.)...................................................................................16Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Tocantins..18Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Tocantins(por 1000 nascidos vivos). .......................................................................................19Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Tocantins...................................................................................................................................21Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de IntegraçãoTocantins em 2010...................................................................................................22Tabela 12 - Total de domicílios com acesso a coleta de lixo nos municípios da RI Tocantins...................................................................................................................................26Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Tocantins...................................................................................................................................29Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Tocantins. .....31Tabela 15 - Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Tocantins.......33
  5. 5. 10LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1 - Crescimento da população da Região de Integração Tocantins nos últimos 30anos........................................................................................................................9Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região deIntegração Tocantins. ..........................................................................................13Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da Região de Integração Tocantins com sistema deesgoto ligado a rede geral nos anos de 2000 e 2010. ..........................................23Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Tocantins..............................................................................................................................27Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Tocantins no período de2001 a 2011. ........................................................................................................32Gráfico 6 - Incidência de queimadas na Região de Integração Tocantins................................34Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípiosda Região de Integração Tocantins. ....................................................................37
  6. 6. 11SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO...................................................................................................................61. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS..............................................................................82. POPULAÇÃO....................................................................................................................92.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA ..............................................................................102.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL .....................................................123. ECONOMIA....................................................................................................................143.1. ÍNDICE DE GINI ......................................................................................................143.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL .........................................................................154. SAÚDE..............................................................................................................................164.1. MALÁRIA.................................................................................................................164.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ...................................................................174.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL..................................................185. SANEAMENTO BÁSICO..............................................................................................205.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA........................................................205.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO ....................................................................215.3. ACESSO À COLETA DE LIXO...............................................................................246. BIODIVERSIDADE .......................................................................................................286.1. ÁREAS PROTEGIDAS ............................................................................................286.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO.............................................................................306.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR.............................................................................327. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ..............................................................................357.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE .............................................................357.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE................................................367.3. PESSOAS EFETIVAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE.....................................37REFERÊNCIAS .....................................................................................................................38
  7. 7. 6APRESENTAÇÃONas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, emdecorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agriculturamecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupaçãourbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidadede vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do Pará que, naprática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar acondição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas amitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração Tapajóspodem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer informações queexpressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade ambiental em umdeterminado momento. Esses indicadores são gerados a partir do acompanhamento devariáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, da realidade dos municípios, e dãouma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos recursos naturais eseus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Tapajós se constitui em uminstrumento para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade ambientalmunicipal.A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, comodisponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses epossibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadoresutilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1. Ao final, foramselecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais comoIBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento (PNUD), Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA), Ministério doMeio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio( FUNAI) e Secretaria de Estado deMeio Ambiente do Pará (SEMA).Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definidade acordo com critérios estabelecidos pela, então, Secretaria de Estado de Integração Regional(SEIR), atual Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e1Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entrelíderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
  8. 8. 7Metropolitano (SEIDURB). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando asdimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma detabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e região de integração e descritos,de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.
  9. 9. 8INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DAREGIÃO DE INTEGRAÇÃO TOCANTINS1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICASA Região de Integração (RI) Tocantins está localizada na Região Nordeste doEstado do Pará. É cortada pelos rios Tocantins e Pará e pela Rodovia PA-150. Possui umaárea de 35.838,56 km², o que corresponde a 2,87% do território paraense. A Região Tocantinspossui colonização antiga com forte identidade cultural. Em termos de potencialidadeseconômicas destacam-se: o extrativismo da madeira, a indústria moveleira, o setor oleiro-cerâmico, a fruticultura do açaí, a cultura da mandioca e outras culturas permanentes como odendê, a pimenta-do-reino, além do artesanato (SEIR, 2009). Atualmente a região passa porum processo de expansão da produção de óleo de palma (dendê), o que tem acarretadomudanças no uso e apropriação da terra.A região é composta pelos municípios, a saber: Abaetetuba, Acará, Baião,Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará,Tailândia (Fig. 1).Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Tocantins.Fonte: IBGE/SEIDURB.Elaboração: IDESP.
  10. 10. 92. POPULAÇÃOA população da RI Tocantins é de 740.045 mil habitantes (IBGE, 2010), o quecorresponde a 9,76% da população do Estado do Pará, segunda maior do Estado. Diferente damaioria das regiões de integração apresentando uma população concentrada na zona rural,contudo a região apresenta características que tendem ao equilíbrio entre o meio urbano erural, com 391 mil habitantes na zona rural e 349 mil habitantes na zona urbana.No Gráfico 1, é possível perceber a evolução da população da região em questão.Verifica-se o crescimento semelhante das populações rural e urbana, no entanto a populaçãorural é sempre superior à população urbana, com crescimento sinuoso até o ano 2000. A partirdeste, percebe-se o aumento mais intensificado, até atingir o maior valor para a população, em2010.Gráfico 1 - Crescimento da população da Região de Integração Tocantins nos últimos 30 anos.Fonte: IBGE (1980; 2010).Elaboração IDESP.Apesar de permanecer sempre inferior à população rural, o número do contingentepopulacional nas áreas urbanas da região vem crescendo de forma exponencial, desde adécada de 1980, reduzindo as discrepâncias entre as populações, quanto ao número depessoas.050.000100.000150.000200.000250.000300.000350.000400.000450.0001980 1991 2000 2010PopulaçãoUrbanoRuralDIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
  11. 11. 102.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICAA densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em umdeterminado território, divido pela área total. A concentração populacional em umadeterminada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidadedemográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividadeseconômicas desenvolvidas, bem como a infraestrutura urbana e serviços públicosdisponibilizados pelo município.A densidade demográfica na RI Tocantins passou de 9,30 hab./km², na década de1980, para 20,65 hab./km², em 2010 (Tabela 1). Tal densidade encontra-se acima da médiaestadual (6,08 hab./km²), no entanto, a região permanece abaixo da média brasileira, que é22,43 hab./km² (Tabela 2).Tabela 1 - Densidade demográfica – Região de Integração Tocantins.Ano População (hab.) Área (km²) (2002) Densidade Demográfica (hab./km²)1980 333.31835.838,569,301991 446.115 12,452000 560.630 15,642010 740.045 20,65Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.Barcarena e Abaetetuba apresentaram as maiores densidades demográficas,quando verificados todos os municípios da região em 2010, com 87,60 hab./km² e 76,21hab./km², respectivamente (Tabela 2). As menores densidades pertencem aos municípios deOeiras do Pará (7,42 hab./km²) e Moju (7,70 hab/km²). É importante ressaltar que todos osmunicípios da região possuem densidades superiores à média paraense.Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Tocantins.MunicípiosPopulação (hab.)Território (km²)Densidade Demográfica (hab./km²)1991 2000 2010 1991 2000 2010Abaetetuba 99.989 119.152 141.100 1.610,74 62,08 73,97 87,60Acará 37.184 52.126 53.569 4.343,77 8,56 12,00 12,33Baião 20.072 21.119 36.882 3.758,27 5,34 5,62 9,81Barcarena 45.946 63.268 99.859 1.310,33 35,06 48,28 76,21Cametá 85.187 97.624 120.896 3.081,36 27,65 31,68 39,23Igarapé-Miri 41.843 52.604 58.077 1.996,82 20,95 26,34 29,08Limoeiro doAjuru16.475 19.564 25.021 1.490,17 11,06 13,13 16,79Mocajuba 18.496 20.542 26.731 870,80 21,24 23,59 30,70
  12. 12. 11Moju 44.424 52.941 70.018 9.093,85 4,89 5,82 7,70Oeiras doPará18.792 23.255 28.595 3.852,26 4,88 6,04 7,42Tailândia 17.707 38.435 79.297 4.430,19 4,00 8,68 17,90Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.A Fig. 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da Regiãode Integração Tocantins, diferenciando-os de acordo com a sua densidade demográfica.Verifica-se que há concentração de municípios com densidades demográficasaproximadas. Observa-se ainda que não houve modificação na espacialização dos municípiosquanto à sua densidade, entre os anos 2000 e 2010, permanecendo, o mapa, com a mesmaconfiguração.Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Tocantins nos anos 2000 e 2010.Fonte: IBGE (2000; 2010).Elaboração: IDESP.
  13. 13. 122.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL2Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através daintensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentosnecessários para determinada região.Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir davariação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração eimplementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométricaanual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente emdois marcos temporais distintos.A Região de Integração Tocantins apresentou taxa média geométrica anual decrescimento de 2,71%, no período de 1980 a 1991, diminuindo para 2,57%, entre 1991 e2000, tornando a aumentar até atingir a maior taxa (2,82%), entre 2000 a 2010, conformeTabela 3. Observa-se que tal valor foi superior à taxa média de crescimento do estado(2,04%), passando de 6.192.307 habitantes, em 2000, para 7.588.078 habitantes, em 2010.Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional da Região de IntegraçãoTocantins.Década Taxa média geométrica anual de crescimento (%)RI Tocantins Pará1980-1991 2,71 3,461991-2000 2,57 2,522000-2010 2,82 2,04Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.No Gráfico 2 é possível verificar o comportamento da taxa de crescimento dapopulação, na região, durante os últimos 30 anos. Observa-se que entre 1991 e 2000, as taxasapresentaram valores aproximados, como ilustrado. Verifica-se ainda que a taxa da regiãoapresentou uma tendência positiva, permanecendo superior à taxa estadual, na última década.2Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  14. 14. 13Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de IntegraçãoTocantins.Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observadano município de Tailândia que, no período de 1991-2000, apresentou taxa de 8,99%; o mesmopermaneceu superior aos demais, quanto à taxa de crescimento, pois, na década seguinte, suataxa de crescimento foi de 7,51% (Tabela 4). Na última década (2000 – 2010), Baião merecedestaque, visto que passou de um valor inferior a 2% para a segunda maior taxa da região(5,73%). Acará apresentou o menor percentual (0,27%) de todos os municípios da região, emtodo o período avaliado.Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região deIntegração Tocantins.Taxa média geométrica anual de crescimento (%)Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010Abaetetuba 2,71 1,97 1,71Acará 0,48 3,82 0,27Baião 1,93 0,57 5,73Barcarena 7,84 3,62 4,67Cametá 0,65 1,53 2,16Igarapé-Miri 0,58 2,57 0,99Limoeiro do Ajuru 1,66 1,93 2,49Mocajuba 3,41 1,17 2,67Moju 4,07 1,97 2,84Oeiras do Pará 3,8 2,4 2,09Tailândia - 8,99 7,51Pará 3,46 2,52 2,04Brasil 1,93 1,64 1,17Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.0,000,501,001,502,002,503,003,504,001980-1991 1991-2000 2000-2010Taxa(%)DécadaRI TocantinsPará
  15. 15. 143. ECONOMIA3.1. ÍNDICE DE GINI3O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumenteutilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para umasociedade que pretende ser equitativa. O cálculo considera variáveis econômicas a fim deverificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto maispróximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é adesigualdade. Deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortesdesigualdades.Ao observar o índice de Gini da Região de Integração Tocantins, verifica-se que,entre os anos avaliados, o maior índice foi apresentado por Baião (0,65), no ano 2000. Talvalor foi similar aos índices de Gini estadual e brasileiro.Para cada ano avaliado, os municípios se comportaram de maneira diversa,apresentando oscilações do índice (aumento ou redução). No entanto, ao verificar os dados de2010 e compará-los com os do ano 2000, observa-se que a maioria dos municípios apresentouelevação do seu índice. Com exceção de Abaetetuba, Baião, Barcarena e Cametá. Omunicípio com maior índice de Gini na região, em 2010, foi Moju (0,63); permanecendo igualao índice paraense e superior ao brasileiro (Tabela 5).O Índice de Gini não indica um padrão definido de distribuição de renda na Regiãode Integração Tocantins, dado ao fato dos municípios apresentarem índices com valoressuperiores a 0,5.Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Tocantins.Índice de GiniMunicípios 1991 2000 2010Abaetetuba 0,51 0,59 0,54Acará 0,58 0,50 0,54Baião 0,51 0,65 0,54Barcarena 0,57 0,61 0,57Cametá 0,50 0,60 0,58Igarapé-Miri 0,49 0,52 0,53Limoeiro do Ajuru 0,44 0,49 0,58Mocajuba 0,46 0,56 0,59Moju 0,50 0,56 0,633As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  16. 16. 15Oeiras do Pará 0,48 0,52 0,57Tailândia 0,61 0,62 0,55Pará 0,62 0,65 0,63Brasil 0,64 0,65 0,61Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.3.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL4Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capita, ou seja, a somado rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicadoré possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Suaimportância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.Na Região de Integração Tocantins, no ano 2000, os municípios possuíam rendaque variava de R$127,13 a R$344,97, em Limoeiro do Ajuru e Barcarena, respectivamente.Em 2010 os mesmos municípios apresentaram o menor e maior valor de rendimento mensal,variando de R$171,61 a R$416,77.Destaca-se que, em 2010, a maioria dos municípios apresentou rendimento mensalsuperior, quando comparados ao ano 2000, exceto Tailândia, que apresentou redução norendimento. Apesar do aumento da renda, nenhum município apresentou valores acima damédia nacional e estadual, conforme observado na Tabela 6.Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Tocantins.Rendimento mensal (por indivíduo)Municípios 2000 2010Abaetetuba R$200,72 R$287,19Acará R$161,10 R$197,94Baião R$161,71 R$221,14Barcarena R$344,97 R$416,77Cametá R$139,51 R$225,05Igarapé-Miri R$162,90 R$193,62Limoeiro do Ajuru R$127,13 R$171,61Mocajuba R$166,59 R$220,07Moju R$178,23 R$287,71Oeiras do Pará R$141,26 R$174,99Tailândia R$304,11 R$280,30Pará R$331,96 R$429,02Brasil R$585,94 R$767,02Fonte: DATASUS/IBGE (2000; 2010).Elaboração: IDESP.4As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  17. 17. 164. SAÚDE4.1. MALÁRIA5Os índices relacionados à malária são importantes para estimar o risco de suaocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o Estado do Pará. Aproliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meiode migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividadeseconômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle porparte do poder público.Por meio do índice parasitário de malária é possível analisar variaçõespopulacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto deações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dadosdisponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense teve uma redução de 44,93para 10,52 diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000-2007. Como exposto naTabela 7, o maior número de IPA de malária (228,75) foi registrado no município deTailândia, em 2000, mantendo-se líder em número de casos ainda em 2007, quando houve21,92 confirmações por mil habitantes. Destaca-se que os maiores índices, ultrapassaram osvalores estadual e nacional, principalmente em 2000.Dentre os municípios da região que apresentaram os menores valores de IPA demalária, listam-se: Abaetetuba (0,25) no ano 2000; Barcarena (1,5) em 2000; e Limoeiro doAjuru (0,04) em 2007.Tabela 7 - Índice Parasitário Anual dos municípios da Região de Integração Tocantins (examespositivos/1000 hab.).Municípios 1991 2000 2007Abaetetuba 0,25 2,78 0,26Acará - 12,25 0,91Baião 4,48 43,52 10,23Barcarena 0,57 1,5 0,375O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 aB53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividaderesulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio deexames laboratoriais específicos.
  18. 18. 17Cametá 0,66 2,72 0,3oIgarapé-Miri 1,77 28,99 0,48Limoeiro do Ajuru 0,12 4,29 0,04Mocajuba 0,7 56,86 0,86Moju 14,59 52,95 2,48Oeiras do Pará 0,59 46,74 0,43Tailândia - 228,75 21,92Pará 20,65 44,93 10,52Brasil 3,63, 3,62 2,38Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará - Gerência Técnica de Endemias.Elaboração: IDESP.4.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER6Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaçogeográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para umdeterminado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de umapopulação. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e naqualidade ambiental.A esperança de vida ao nascer no Brasil era de 66,90 anos e 70,40 anos, em 1991e 2000, respectivamente. O índice paraense estava acima de média nacional em 1991 (67,60anos) e em 2000 esteve abaixo do valor registrado em âmbito nacional (69,90 anos).Em 1991, todos os municípios da região apresentaram valores abaixo da médiaestadual. No entanto, Barcarena possuía esperança de vida aproximada da média estadual esuperior à média nacional.No ano de 2000, houve um aumento na esperança de vida ao nascer de todos osmunicípios se comparados com o ano de 1991, três municípios apresentaram índices acima doestadual e nacional: Abaetetuba e Igarapé - Miri ambos com 70,77 anos e Tailândia com70,76 anos, enquanto os municípios Baião, Cametá, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Paráapresentaram a menor esperança de vida, todos com 67,29 anos, de conforme observado naTabela 8. Este indicador demonstra que houve um aumento da longevidade da população eque este fato pode ser explicado por investimentos em saúde pública e na qualidadeambiental.6A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a umageração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até aidade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados doAtlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  19. 19. 18Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Tocantins.Esperança de vida ao nascer (anos)Municípios 1991 2000Abaetetuba 65,15 70,77Acará 62,87 67,85Baião 63,27 67,29Barcarena 67,56 73,02Cametá 65,15 67,29Igarapé-Miri 65,15 70,77Limoeiro do Ajuru 65,15 67,29Mocajuba 64,84 70,77Moju 61,39 67,85Oeiras do Pará 63,58 67,29Tailândia 64,83 70,76Pará 67,60 69,90Brasil 66,90 70,40Fonte: IBGE (1991; 2000).Elaboração: IDESP.4.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL7Este indicador corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idadepara cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, noano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano,em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade devida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais eambientais.No período 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de44,68 para 22,46 por mil nascidos vivos. No Estado do Pará, nesse mesmo período, a taxadiminuiu de 52,55 para 18,39, a cada mil nascidos vivos.De todos os municípios que compõem a Região de Integração Tocantins, amaioria (sete) apresentou aumento da taxa de mortalidade infantil, entre 2000 e 2010.Destaca-se o município de Moju com a maior taxa (26,25), em 2010, superando inclusive astaxas estadual e nacional. Dentre os municípios que não apresentaram evolução da taxa demortalidade, destaca-se Limoeiro do Ajuru como o município com menor valor para oindicador avaliado, com apenas 13,31 em 2010. Esse dado revela-se preocupante, pois em7O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total denascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de DesenvolvimentoHumano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  20. 20. 19uma década a maioria dos municípios apresentaram aumento na mortalidade infantil,demonstrando falha no atendimento de crianças até 1 ano de idade, sendo necessárioinvestimento na área.Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Tocantins (por 1000nascidos vivos).Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos)Municípios 2000 2005 2010Abaetetuba 21,49 15,22 20,05Acará 12,64 24,84 20,96Baião 11,11 12,75 11,95Barcarena 24,6 17,22 15,61Cametá 22,86 15,31 23,26Igarapé-Miri 5,85 15,76 16,94Limoeiro do Ajuru 40,29 15,77 13,31Mocajuba 6,93 26,56 13,49Moju 12,79 26,44 26,25Oeiras do Pará 13,36 19,44 25,68Tailândia 39,58 29,67 25,68Pará 29,00 24,40 21,50Brasil 27,40 21,40 16,00Fonte: IBGE (1991; 2000).Elaboração: IDESP.
  21. 21. 205. SANEAMENTO BÁSICO5.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA8Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso aoserviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. ALei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potávelaquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias aoabastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos demedição.Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, aligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implicadiretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculaçãohídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem, obtido pela divisão dapopulação residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral deabastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente emdomicílios particulares permanentes.Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios, com acesso à rede geral deabastecimento de água, era de 77,82%, passando para 82,85%, em 2010.Verifica-se, na região em análise, que a maioria dos municípios que a compõemapresentou incremento no percentual de domicílios atendidos pelo serviço público deabastecimento de água, por meio da rede geral. Merecem destaque os municípios de Baião,Cametá e Mocajuba, pois, no ano 2010, apresentavam percentuais que superaram a médiaestadual de 47,94%, apresentando valores acima de 50% de domicílios atendidos (Tabela 10).Baião é o município, o qual apresenta maior cobertura/oferta do serviço, pois 62,94% dosdomicílios são atendidos.Observou-se, ainda, que apenas três municípios da região apresentaram reduçãodos percentuais de abastecimento de água, por meio da rede geral, inferiores aos percentuaisestadual e nacional. Lista-se: Abaetetuba, Barcarena e Igarapé-Miri, estando este último como menor percentual de atendimento aos domicílios.8As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doIBGE.
  22. 22. 21Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Tocantins.Municípios1991 2000 2010Rede Geral Rede Geral Rede GeralUnid % Unid % Unid %Abaetetuba 5.820 35,48 6.774 31,63 8.244 26,66Acará 777 11,39 1.746 17,76 3.705 31,63Baião 115 3,34 2.225 58,83 5.040 62,94Barcarena 3.067 34,23 3.815 28,7 8.140 32,76Cametá 3.502 26,38 6.099 37,8 11.844 50,14Igarapé-Miri 1.489 22,43 2.300 25,34 1.925 16,04Limoeiro do Ajuru 272 10,8 448 13,93 1.140 23,32Mocajuba 880 29,2 1.909 53,37 3.016 56,35Moju 739 9,32 1.776 18,35 5.211 33,54Oeiras do Pará 506 16,78 1.293 33,41 2.431 44,45Tailândia - - 1.113 14,21 4.876 29,53Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.Diante do exposto, constata-se que grande parte dos municípios da Região deIntegração Tocantins apresentou aumento no percentual de domicílios com acesso à rede geralde água, contudo há deficiência quanto ao atendimento de pelo menos metade dos domicílios,com o serviço de abastecimento de água, ligado à rede geral.Apesar dos incrementos verificados, o baixo fornecimento do serviço pode indicaraumento de riscos à saúde, associados a outros fatores ambientais, pois a ausência ou baixaoferta do serviço com qualidade contribui à proliferação de doenças, principalmente as deveiculação hídrica. Contudo, há necessidade de maiores investimentos do poder públicomunicipal, objetivando superar essa fragilidade em suas políticas públicas para oabastecimento de água por meio da rede geral.5.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO9A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que oesgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionaisde coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde asligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental9As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa sedimentar,vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As informaçõesutilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.
  23. 23. 22na avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in naturano meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefíciospara a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA10) e expressa arelação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõede escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica,em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.No Brasil, no ano 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema deesgoto através de rede geral. No Estado do Pará, apenas 10,19%, possuem acesso a esteserviço, cerca de 85,62% apresentam outras formas de esgotamento sanitário como fossasséptica ou rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com esgotamento sanitário,ligados à rede, não se difere na Região de Integração Tocantins.Barcarena é o município com o maior percentual de domicílios ligados à redegeral de esgoto, em 2010, com 12,05%. Em sequência apresentam-se Cametá, Tailândia eAbaetetuba, com 3,55%, 1,24% e 1,06% de domicílios atendidos, respectivamente. Os demaismunicípios da região apresentam percentuais abaixo de 1%. Destaca-se Mocajuba como omunicípio que apresentou o menor percentual (0,13%) de domicílios ligados à rede geral deesgoto, em 2010 (Tabela 11).Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração Tocantinsem 2010.MunicípiosRede Geral Outra Forma Não aplicávelUnid % Unid % Unid %Abaetetuba 328 1,06 29753 96,24 835 2,70Acará 27 0,23 10417 88,92 1271 10,85Baião 60 0,75 7391 92,31 556 6,94Barcarena 2994 12,05 20992 84,50 858 3,45Cametá 838 3,55 22048 93,33 737 3,12Igarapé-Miri 81 0,68 11300 94,16 619 5,16Limoeiro do Ajuru 12 0,25 4651 95,15 225 4,60Mocajuba 7 0,13 4932 92,15 413 7,72Moju 88 0,57 14038 90,35 1411 9,0810Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotossanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:<www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>
  24. 24. 23Oeiras do Pará 22 0,40 5188 94,86 259 4,74Tailândia 204 1,24 15980 96,78 327 1,98Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64Fonte:IBGE (2010).Elaboração: IDESP.No Gráfico 3 é possível observar o crescimento do percentual de domicíliosatendidos pelo serviço no período 2000 a 2010. Constata-se que a minoria dos municípiosapresentou evolução positiva quanto ao fornecimento de estrutura ao acesso à rede geral deesgoto. Verifica-se que Barcarena está, de fato, discrepante com relação aos demaismunicípios e quanto ao seu incremento no percentual de cobertura dos domicílios, entre osanos 2000 e 2010.Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da Região de Integração Tocantins com sistema de esgoto ligadoa rede geral nos anos de 2000 e 2010.Fonte: IBGE (2000; 2010).Elaboração: IDESP.Esse indicador avaliado permite apontar que a ausência de esgotamento sanitárioou mesmo o fornecimento do serviço de maneira ineficiente é fator que contribui ao aumentonos níveis de poluentes e podem acarretar a depreciação da qualidade da água e a perda dacapacidade de sustentabilidade do ecossistema, com consequente aumento do nível detoxicidade e deterioração da saúde humana.0,02,04,06,08,010,012,014,016,0AbaetetubaAcaráBaiãoBarcarenaCametáIgarapé-MiriLimoeirodoAjuruMocajubaMojuOeirasdoParáTailândia(%)20102000
  25. 25. 245.3. ACESSO À COLETA DE LIXO11Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é oconjunto de atividades, infraestrutura e instalação operação de coleta, transporte, transbordo,tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza delogradouros e vias públicas.Essa variável representa o número de domicílios, do município, atendidos peloserviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e anoconsiderado, em relação à população total do município.É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meioambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e doscorpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estasinformações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e acobertura do serviço à população.O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo, noano 1991, era de 63,80%, aumentou para 79,01%, em 2000, até atingir o maior percentual em2010, com 87,41% de domicílios atendidos pelo serviço.Já no Pará esses dados foram inferiores às médias nacionais, ainda assim opercentual de 70,52% da população era atendido pelo serviço de coleta de lixo, em 2010.Quando se reporta aos municípios da Região de Integração Tocantins, verifica-se que todos osmunicípios da referida região apresentaram evolução quanto ao percentual de domicíliosatendidos pela coleta de lixo. Apenas Mocajuba apresentou uma pequena redução dopercentual de cobertura dos domicílios, entre os anos 2000 e 2010.Observa-se ainda que o município de Tailândia é o que apresenta o maiorpercentual, quando comparado aos demais municípios e anos avaliados, superando opercentual médio paraense, porém inferior à média nacional (Tabela 12). Destaca-se que omunicípio obteve uma evolução do percentual de domicílios com acesso à coleta de lixo,variando de 11% (1991) para 85,61% (2010).Apesar do aumento nos percentuais de cobertura, observou-se o menor valor parao município de Oeiras do Pará, em 1991. Já no ano 2010, Limoeiro do Ajuru foi o município11Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE noscensos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogadoem rio ou outro destino.
  26. 26. 25que apresentou o menor percentual de cobertura, naquele ano. Tal fato revela a necessidade demaiores investimentos de recursos públicos nessa região.
  27. 27. 26Tabela 12 - Total de domicílios com acesso a coleta de lixo nos municípios da RI Tocantins.Municípios1991 2000 2010Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro DestinoTotal Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %Abaetetuba 16.405 1.909 11,64 14.496 88,36 21.414 10.435 48,73 10.979 51,28 30.917 19.517 63,13 11.400 36,87Acará 6.821 189 2,77 6.632 97,22 9.830 1.165 11,85 8.665 88,14 11.715 3.033 25,89 8.682 74,11Baião 3.441 2 0,06 3.439 99,95 3.782 549 14,52 3.233 85,48 8.007 2.793 34,88 5.214 65,12Barcarena 8.961 4.436 49,5 4.525 50,49 13.292 9.049 68,08 4.243 31,92 24.844 20.609 82,95 4.235 17,05Cametá 13.276 408 3,07 12.868 96,92 16.137 2.185 13,54 13.952 86,47 23.623 10.538 44,61 13.085 55,39Igarapé-Miri 6.638 242 3,65 6.396 96,36 9.078 3.194 35,18 5.884 64,81 12.001 5.451 45,42 6.550 54,58Limoeiro do Ajuru 2.518 - - 2518 100% 3.216 518 16,11 2.698 83,9 4.888 1.230 25,16 3.658 74,84Mocajuba 3.014 1.382 45,85 1.632 54,14 3.577 2.346 65,59 1.231 34,42 5.352 3.434 64,16 1.918 35,84Moju 7.930 508 6,41 7.422 93,6 9.680 2.407 24,87 7.273 75,13 15.538 5.579 35,91 9.959 64,09Oeiras do Pará 3.016 1 0,03 3.015 99,97 3.870 788 20,36 3.082,00 79,65 5.469 2.212 40,45 3.257 59,55Tailândia 3.473 382 11,00 3.091 89 7.830 2.843 36,31 4.987,00 63,7 16.511 14.135 85,61 2.376 14,39Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.
  28. 28. 27O Gráfico 4 apresenta a evolução dos percentuais de cobertura pelo serviço decoleta de lixo, nos municípios da Região de Integração Tocantins. Constata-se, de maneiramais clara, a configuração dos municípios, pois em 2010 houve maior incremento do serviçoprestado.Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Tocantins.Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0AbaetetubaAcaráBaiãoBarcarenaCametáIgarapé-MiriLimoeirodoAjuruMocajubaMojuOeirasdoParáTailândia(%)1991 2000 2010
  29. 29. 286. BIODIVERSIDADE6.1. ÁREAS PROTEGIDAS12Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estãolegalmente protegidos em relação às regiões de integração e municípios que as integram. Paratanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmenteprotegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC,já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional doÍndio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00define Unidades de Conservação como:“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo aságuas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmenteinstituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limitesdefinidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicamgarantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000).Estas estão divididas em dois grupos a de Proteção Integral (PI) e as de UsoSustentável (US). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidadeambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interiordessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes(BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; SOARES-FILHO et al., 2006;NUNES, 2010).Destaca-se a importância deste indicador devido a possibilidade em se avaliar apresença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração dasmesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação emanutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação dabiodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará(SEMA, 2007), 57,52% do território do Estado do Pará são constituídos por áreas protegidas(Terras Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A Região de Integração Tocantins12O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, apartir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamentodo Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.DIMENSÃO AMBIENTAL
  30. 30. 29possui o total de 1.748,23 km² constituído por áreas protegidas, o que representa 4,88% de seuterritório (Fig 3).Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região Integração Tocantins.Fonte: Ministério do Meio Ambiente.Elaboração: IDESP.Dentre os municípios da Região de Integração Tocantins, Oeiras do Pará é o quepossui o maior percentual de áreas protegidas em seu território (22,46%), o que corresponde a865,03 km². O segundo maior município, em percentual de áreas protegidas é Baião, com17,99%. É importante destacar que a maioria dos municípios da região em análise não possuiáreas protegidas no seu território (Tabela 13). Destaca-se ainda que Moju é o município commaior extensão territorial, na Região de Integração Tocantins, mas encontra-se com o menorpercentual da região, apenas 0,95%.Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Tocantins.Municípios Área territorial (km²) Área Protegida (km²) %.Abaetetuba 1.610,74 0,00 0,00Acará 4.343,77 0,00 0,00
  31. 31. 30Baião 3.758,27 676,13 17,99Barcarena 1.310,33 0,00 0,00Cametá 3.081,36 0,00 0,00Igarapé-Miri 1.996,82 0,00 0,00Limoeiro do Ajuru 1.490,17 120,76 8,10Mocajuba 870,80 0,00 0,00Moju 9.093,85 86,31 0,95Oeiras do Pará 3.852,26 865,03 22,46Tailândia 4.430,19 0,00 0,00Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente.Elaboração: IDESP.6.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO13Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. Aretirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudançasclimáticas.A Região de Integração Tocantins possui um total de 14.191,6 km² de áreadesmatada até 2011, o que corresponde a 39,46% do seu território. A região apresentou umaredução no índice de desmatamento. Isso porque todos os municípios apresentaram reduçãono incremento de desmatamento entre o período de 2001 a 2011 (Tabela 4).Contudo, no que se refere aos valores do desmatamento dos municípios que acompõem, Moju é o que possui os maiores incrementos na série histórica observada, com562,80 km² desmatados em 2001, reduzindo para 43,10 km² (menor valor), em 2011. Apesarda redução, Moju continuou com o maior incremento, naquele ano (Tabela 14).Em oposição a Moju, o município de Limoeiro do Ajuru apresentou os menoresvalores de incremento, durante o mesmo período (Tabela 14).Apesar da redução, o acumulado do desmatamento corresponde aaproximadamente 40% da região, sendo necessária intervenção pública para garantir que nãoaumente a retirada de cobertura vegetal e a restauração de algumas áreas da região.13Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileirapor Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais dedesflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas degeoprocessamento com a utilização do software ArcGIS. O período considerado para a análise foi de 2000 a2010.
  32. 32. 31Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Tocantins.Incremento do Desmatamento (km²) 2001-2011Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Abaetetuba 523,40 0,20 0,10 5,40 1,80 1,30 2,60 1,30 3,00 3,80 0,80Acará 29,40 24,40 6,00 25,50 21,20 23,70 17,80 48,40 11,90 30,90 15,10Baião 67,50 14,70 40,10 28,70 14,20 14,90 16,10 18,50 12,00 23,40 7,70Barcarena 45,50 7,40 0,10 1,70 0,10 0,50 0,40 1,20 2,70 1,80 1,00Cametá 174,50 19,60 0,80 13,60 0,80 0,40 2,30 0,90 6,80 13,80 1,50Igarapé-Miri 270,80 0,10 0,70 13,30 0,20 0,60 5,50 2,20 3,50 18,10 2,60Limoeiro do Ajuru 58,10 0,00 0,00 0,10 0,30 0,00 0,00 0,10 0,30 2,70 0,10Mocajuba 16,20 0,00 1,10 0,80 0,00 0,20 0,40 0,50 0,40 2,00 0,50Moju 562,80 65,70 103,10 141,00 73,60 105,00 68,70 115,10 66,10 116,40 43,10Oeiras do Pará 232,00 2,50 10,40 5,20 2,00 1,40 6,30 5,20 7,00 57,10 6,60Tailândia 50,30 146,40 65,50 139,60 129,60 56,20 58,00 73,30 16,30 49,60 19,30Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.Elaboração: IDESP.
  33. 33. 32O Gráfico 5 ilustra a redução do incremento do desmatamento ao longo da últimadécada. É possível observar a redução do desmatamento nos municípios a cada ano. Verifica-se que, em 2011, houve maior incremento, quando comparado com os demais anos, quandoocorreram diminuições dos incrementos. Destaca-se ainda a permanência dos municípiosMoju e Tailândia com os maiores incrementos na série histórica apresentada.Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Tocantins no período de 2001 a2011.Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.Elaboração: IDESP.6.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR14No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas pararenovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Osincêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo, originado a partir do seuuso não autorizado para fins agropastoris, consumindo grandes áreas com vegetação (nativaou não), pastagens e cultivos, resultando em queimadas descontroladas.Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandesáreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.14As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de calor nasuperfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).01002003004005006002001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Km²Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia
  34. 34. 33Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência deincêndios florestais e queimadas em um território, em determinado ano. As variáveisutilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Tambémdemonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas comvegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.Na série histórica apresentada, verifica-se que houve aumento no número de focosde calor, até o ano 2011. Essa variação correspondeu ao aumento de aproximadamente 14%,se comparado com 2006, quando foram identificados 1.113 focos na região. No ano de 2009,registrou-se o maior número de focos, em todos os municípios da região, totalizando 3.022focos de calor.Acará e Moju são os municípios com maior número de ocorrências no ano de2011, com 278 e 364 focos, respectivamente. É importante ressaltar que Moju foi responsávelpelos maiores valores de focos de calor, na série histórica observada (Tabela 15).Destaca-se o município Limoeiro do Ajuru com a menor incidência de focos decalor, com 8 focos em 2011, e apenas 1 foco em 2006. Os anos 2006 e 2007 foram os anos emque se observou o menor número de ocorrências de focos (Tabela 15).Tabela 15 - Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Tocantins.Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011Abaetetuba 26 53 56 111 71 56Acará 217 224 322 580 469 278Baião 106 50 68 221 122 68Barcarena 6 3 27 61 47 32Cametá 110 128 171 251 160 147Igarapé-Miri 29 26 34 90 62 40Limoeiro do Ajuru 1 3 8 23 9 8Mocajuba 33 43 42 99 69 62Moju 326 367 597 920 444 364Oeiras do Pará 42 60 100 332 73 66Tailândia 217 189 217 334 170 144Total 1.113 1.146 1.642 3.022 1.696 1.265Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.Elaboração: IDESP.O Gráfico 6 ilustra a dinâmica e evolução dos focos de calor na Região deIntegração Tocantins. Verifica-se que Moju e Acará são, de fato, os municípios que mais dedestacaram, quando comparados aos demais da região em questão.
  35. 35. 34O aumento do número de focos de calor, na RI Tocantins, oferece risco às grandesáreas de vegetação nativa, fator que pode culminar em ameaça aos ecossistemas. Portanto,necessita-se de maior intervenção, oriunda do poder público, a fim de manter as áreaspreservadas na região.Gráfico 6 - Incidência de queimadas na Região de Integração Tocantins.Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.Elaboração: IDESP.010020030040050060070080090010002006 2007 2008 2009 2010 2011Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeirasdo Pará Tailândia
  36. 36. 357. CAPACIDADE INSTITUCIONAL7.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTEEntre os 11 municípios que compõem RI Tocantins, Igarapé-Miri é o únicomunicípio que não possui estrutura para a efetivação de órgão ambiental. Limoeiro do Ajuru,Oeiras do Pará e Tailândia, são municípios que possuem secretaria destinada para a temáticaambiental, no entanto, a mesma funciona em conjunto com outra estrutura política municipal.Os demais municípios da região apresentam secretaria exclusiva de meio ambiente, commínima estrutura institucional para tratar os assuntos relativos às questões ambientais.A Fig. 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva, bemcomo os que possuem tal estrutura associada a outra secretaria, como também mostra omunicípio que não apresenta estrutura administrativa para as questões ambientais.Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Tocantins.Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.Elaboração: IDESP.DIMENSÃO INSTITUCIONAL
  37. 37. 367.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEEm relação ao conselho de meio ambiente, na Região de Integração Tocantins,somente Igarapé-Mirim, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará não possuemconselho municipal de meio ambiente. Os demais municípios, Abaetetuba, Moju e Cametápossuem conselho municipal de meio ambiente apresentando o caráter consultivo,deliberativo, normativo e fiscalizador; tais características consistem no poder do conselhosobre as atividades de meio ambiente.O conselho municipal de Tailândia possui caráter deliberativo e fiscalizador; já ode Abaetetuba é consultivo e fiscalizador. O município de Baião possui conselho apenas decaráter deliberativo.A Fig. 5 apresenta os municípios da Região de Integração Tocantins, bem como adistribuição espacial dos conselhos municipais de meio ambiente, na referida região.Figura 5 - Caráter do Conselho municipal de meio ambiente na Região de Integração Tocantins.Fonte: IBGE (2009).Elaboração: IDESP.
  38. 38. 377.3. PESSOAS EFETIVAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTEEm relação ao quadro funcional de pessoas ocupadas na área ambiental, segundoinformações disponibilizadas pelo IBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de IntegraçãoTocantins, possuía 210 pessoas trabalhando diretamente na área ambiental.Em relação aos municípios, Cametá é o que possui o maior número de pessoasatuando na área ambiental, totalizando 64 pessoas, seguido por Moju (53) e Barcarena (23).Mocajuba não apresenta nenhum funcionário trabalhando diretamente na área ambiental. Osdemais municípios da região apresentam de 3 a 16 funcionários na área ambiental.Este indicador expressa a fragilidade e limitação quanto à alocação de pessoalpara atuar na área ambiental nos territórios municipais. Isso porque nos demais municípios daregião o quadro de pessoal se resume a no máximo 16 pessoas (Gráfico 7).Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios daRegião de Integração Tocantins.Fonte: IBGE (2008).Elaboração: IDESP.89142364531016310AbaetetubaAcaráBaiãoBarcarenaCametáIgarapé-MiriLimoeirodo AjuruMocajuba*MojuOeirasdoParáTailândia
  39. 39. 38REFERÊNCIASARAÚJO FILHO, J. C. et al.. Diagnóstico ambiental do município de Floresta,Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p.BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:Promulgada em 5 de outubro de 1998.BRASIL. Lei nº. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II,III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322>.Acesso em: 02 jan. 2012.BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para osaneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 02 jan. 2012.BRUNER, A. et al. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, v.291, p.125–28. 2001.CAMPOS, L. M. de S.; MELO, D. A. de; MEURER, S. A. A importância dos Indicadoresde Desempenho Ambiental nos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). In: IX ENGEMA –Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Curitiba, 2007.CELENTANO ,D.; VERÍSSIMO, A. O avanço da fronteira na Amazônia: do boom aocolapso. Belém-PA: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 2007._______________. A Amazônia e os Objetivos do Milênio. Belém-PA: Instituto do Homeme Meio Ambiente da Amazônia, 2007.INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. CensoDemográfico 1980-2000. In IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 02 jan. 2012.FERREIRA, L.V; VENTICINQUE, E; ALMEIRA, S.S. O desmatamento na Amazônia e aimportância das áreas protegidas. Estudos Avançados. v. 19, n. 53, p. 1-10. 2005.INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE. PRODES Digital. São Josédos Campos.2008. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodesdigital.html>. Acesso em:02 jan. 2012.LIMA, E. S. de; SALVALAGIO, R. ; SCHNEIDER, M. C.;Os Indicadores Ambientaiscomo Parâmetros de Melhorias da Qualidade de Vida. In: 2º Seminário nacional estado epolíticas públicas sociais no Brasil. UNIOESTE, 2005.
  40. 40. 39NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protectedareas in conserving biodiversity and sustaining local livelihoods. Annual ReviewEnvironmental Resources, v. 30. p. 219–252. 2005.NUNES, T. do S. S; A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas nacontenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação (Mestrado em CiênciasAmbientais) – Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, Instituto de Geociências,Universidade Federal do Pará, Museu Emílio Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010.PARÁ; Produto Interno Bruto dos Municípios do Pará 2009; Instituto deDesenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). Belém, 2011PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril de 2009. Plano Estadual deHabitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de Desenvolvimento Econômico Social eAmbiental (IDESP)PNUD.2009. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 1991 e 2000. Brasília: Pnud,Ipea e Fjp. Disponível em <http://www.pnud.org.br/atlas/>. Acesso em: 02 jan. 2012.RIO DE JANEIRO. Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, SecretariaMunicipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Departamento deTecnologia e Informação. Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro. Rio deJaneiro: IPP, 2005.180 p. - (Coleções de estatísticas gerais).PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). EstatísticasMunicipais. Belém: SEPOF, 2008. Disponível em: <www.sepof.pa.gov.br/municipio.html>.Acesso em: 02 jan. 2012.SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature, v.440, n. 23, p. 520-523. 2006.

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