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Indicadores ri tapajos
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Indicadores ri tapajos

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  • 1. 10INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTALDA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO TAPAJÓSBELÉM2013
  • 2. 11GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁSimão Robison Oliveira JateneVICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁHelenilson Cunha PontesSECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EFINAÇAS – SEPOFSérgio Roberto Bacury de LiraINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDOPARÁ – IDESPMaria Adelina Guglioti BragliaDIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAISAndréa dos Santos CoelhoEQUIPE TÉCNICAAndrea dos Santos CoelhoCamila da Silva PiresMaicon Silva FariasINDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOSMUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO TAPAJÓS/ Institutode Desenvolvimento econômico, Social e Ambiental do Pará.- Belém,2013.18 p.1. Qualidade Ambiental 2. Meio Ambiente – Indicadores 3.Região do Tapajós – Pará 4. Instituto de Desenvolvimento EconômicoSocial e Ambiental do Pará. I.TituloCDD 333.714098115
  • 3. 12LISTA DE ILUSTRAÇÕESFigura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Tapajós. .....................................8Figura 2 - Densidade demográfica da RI Tapajós 2000/2010..................................................11Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da RI Tapajós......................................................28Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na RI Tapajós........................................................34Figura 5 - Caráter do Conselho municipal de meio ambiente na RI Tapajós...........................35
  • 4. 13LISTA DE TABELASTabela 1 - Densidade demográfica – Região de Integração Tapajós (1980/2010)...................10Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da RI Tapajós (1991/2010)......................10Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- RI Tapajós...............12Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da RITapajós.....................................................................................................................13Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da RI Tapajós. .......................................................14Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Tapajós......................................15Tabela 7 - IPA dos municípios da RI Tapajós (exames positivos/1000 hab.)..........................16Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da RI Tapajós. ..................................17Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da RI Tapajós (por 1000 nascidosvivos)........................................................................................................................18Tabela 10 - Total de domicílios com acesso a rede de água na RI Tapajós. ............................21Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Tapajós em 2010. ...22Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da RI Tapajós. .25Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da RI Tapajós..............................28Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da RI Tapajós. ......................................30Tabela 15 - Índice de focos de queimadas nos municípios da RI Tapajós...............................32
  • 5. 14LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1 - Crescimento da população da Região de Integração Tapajós, nos últimos 30 anos................................................................................................................................9Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da RI Tapajós. .........12Gráfico 3. Percentual dos domicílios da RI Tapajós com sistema de esgoto ligado a rede geralnos anos de 2000 e 2010. ....................................................................................23Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da RI Tapajós em 2000. ................26Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na RI Tapajós no período de 2001 a 2010. ............31Gráfico 6 - Incidência de queimadas na RI Tapajós.................................................................33Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípiosda RI Tapajós. .....................................................................................................36
  • 6. 15SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO...................................................................................................................61. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS..............................................................................82. POPULAÇÃO....................................................................................................................92.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA ..............................................................................102.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL .....................................................113. ECONOMIA....................................................................................................................143.1 ÍNDICE DE GINI ......................................................................................................143.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL .........................................................................154. SAÚDE .............................................................................................................................164.1 MALÁRIA.................................................................................................................164.2 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ...................................................................174.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL..................................................185. SANEAMENTO BÁSICO..............................................................................................205.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA........................................................205.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO ....................................................................215.3 ACESSO À COLETA DE LIXO...............................................................................236. BIODIVERSIDADE .......................................................................................................276.1 ÁREAS PROTEGIDAS ............................................................................................276.2 ÍNDICE DE DESMATAMENTO.............................................................................296.3- ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR ................................................................................317. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ..............................................................................347.1 ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE .............................................................347.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE................................................357.3 PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE..................................36REFERÊNCIAS .....................................................................................................................37
  • 7. 6APRESENTAÇÃONas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, emdecorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agriculturamecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupaçãourbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidadede vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do Pará que, naprática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar acondição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas amitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração Tapajóspodem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer informações queexpressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade ambiental em umdeterminado momento. Esses indicadores são gerados a partir do acompanhamento devariáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, da realidade dos municípios, e dãouma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos recursos naturais eseus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Rio Tapajós se constitui em uminstrumento para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade ambientalmunicipal.A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, comodisponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses epossibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadoresutilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1. Ao final, foramselecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais comoIBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento – PNUD, Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA, Ministério doMeio Ambiente – MMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Secretaria de Estado deMeio Ambiente do Pará – SEMA.Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definidade acordo com critérios estabelecidos pela, então, Secretaria de Estado de Integração Regional(SEIR), atual Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e1Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entrelíderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
  • 8. 7Metropolitano (SEIDURB). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando asdimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma detabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e região de integração e descritos,de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.
  • 9. 8INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA REGIÃO DEINTEGRAÇÃO TAPAJÓS1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICASA Região de Integração Tapajós está localizada na Região Sudoeste do Estado doPará.Éentrecortada pelas rodovias BR-163 (Rodovia Cuiabá – Santarém), BR-230 (RodoviaTransamazônica) e Rio Tapajós. Abrange uma área de 189.592km², o que corresponde a15,20% do território paraense.O processo de ocupação da região é bastante antigo, tendo a Cultura Tapajoaracomeçado por volta de 5 mil anos atrás e sua cerâmica já indica uma civilização maisavançada. Quanto ao processo de colonização, alguns dos seus municípios datam dos séculosXVIII e XIX,Aveiro e Itaituba, respectivamente, e mais recentemente foram criadosRurópolis, na década de 1980, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, nadécada de 1990.A região ainda é marcada por extensas áreas de florestas, e por característicashidrográficas que permitem que a região possua grande potencial hidroviário eenergético(IDESP, 2009).Os municípios que formam a RI Tapajós são: Aveiro, Itaituba,Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão (Fig 1).Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Tapajós.Fonte: IBGE/SEIURB.Elaboração: IDESP.
  • 10. 92. POPULAÇÃOA população da RI Tapajós é de 209.531 mil habitantes (IBGE, 2010),2,76% dapopulação do Estado do Pará. Nas últimas décadas verificou-se maior concentraçãopopulacional em áreas urbanas desta região de integração. Tal característica vem sofrendotransformações, em virtude da provável migração de pessoas de zonas rurais aos centrosurbanos, bem como advindas de outras regiões, resultando no incremento da população,nestas áreas, a partir da última década (2000 a 2010).No Gráfico 1 é possível perceber a evolução da população da região. Verifica-seum comportamento similar entre as duas populações (rural e urbana) com tendência aoincremento até os anos 2000.A partir daquele ano a população urbana permaneceu na mesmatendência, enquanto que a população rural sofreu declínio, tornando-se abaixo da urbana. Talcaracterística é reflexo da concentração de pessoas em áreas urbanas, que corresponde a56,11%, do total de habitantes da região, até 2010.Gráfico 1 - Crescimento da população da Região de Integração Tapajós, nos últimos 30 anos.Fonte: IBGE ,Censo demográfico 1980 – 2010.Elaboração IDESP.020.00040.00060.00080.000100.000120.000140.0001980 1991 2000 2010PopulaçãoDécadaUrbanoRuralDIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
  • 11. 102.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA2A densidade demográfica corresponde à razão entre o número de indivíduos,residentes em determinado território, e a área total. A concentração populacional em umadeterminada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidadedemográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividadeseconômicas desenvolvidas, bem como a infraestrutura urbana e serviços públicos,disponibilizados pelo município.A densidade demográfica na RI Tapajós passou de 0,27 hab./km² (1980) para 1,11hab./km² (2010), conforme a Tabela 1. A densidade da região se manteve abaixo da médiaestadual (6,08 hab./km²) e nacional (22,43 hab./km²) (Tabela 2).Tabela 1 - Densidade demográfica – Região de Integração Tapajós (1980/2010).Ano População Área Territorial/km² (2002) Densidade Demográfica (hab/km²)1980 51.329189.592,950,271991 146.746 0,772000 197.942 1,042010 209.531 1,11Fonte: IBGE, Censo demográfico 1980-2010.Elaboração: IDESP.O município de Rurópolis apresentou a maior densidade demográfica, quandoverificados os demais municípios da região, em 2010, correspondendo a 5,71 hab./km². Noano 2010 também foram identificadas as menores densidades nos municípios de Jacareacanga(0,26 hab./km²), seguido por Novo Progresso (0,66 hab./km²) (Tabela 2).Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da RI Tapajós (1991/2010).Municípios População (hab) ÁreaTerritorial/km²(2002)Densidade Demográfica(hab/km²)1991 2000 2010 1991 2000 2010Aveiro 10.876 15.518 15.849 17.082,30 0,64 0,91 0,93Itaituba 116.402 94.750 97.493 62.111,60 1,88 1,53 1,57Jacareacanga* - 24.024 14.103 53.304,90 0,00 0,45 0,26NovoProgresso*- 24.948 25.124 38.161,40 0,00 0,65 0,66Rurópolis 19.468 24.660 40.087 6.960,60 2,77 3,51 5,71Trairão* - 14.042 16.875 11.991,20 0,00 1,17 1,412As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 12. 11Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43Fonte: IBGE, Censo demográfico 1980-2010.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991.A Fig. 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da RITapajós, diferenciando-os conforme a sua densidade demográfica.Figura 2 - Densidade demográfica da RI Tapajós 2000/2010.Fonte: IBGE, Censo demográfico 2000/2010.Elaboração: IDESP.2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3Expressa o ritmo de crescimento populacional, anual, para cada década. Atravésda intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimadosinvestimentos necessários para determinada região.3Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 13. 12Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir davariação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração eimplementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométricaanual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente emdois marcos temporais distintos. A RI Tapajós apresentou uma taxa média geométrica anualde crescimento de 10,02% no período de 1980 a 1991, diminuiu para 3,38%, entre 1991 a2000, atingindo o menor valor no período de 2000 a 2010 (0,57%), conforme Tabela 3.Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- RI Tapajós.DécadaTaxa média geométrica anual de crescimento (%)RI Tapajós Pará1980-1991 10,02 3,461991-2000 3,38 2,522000-2010 0,57 2,04Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991-2000.Elaboração: IDESP.No Gráfico 2, é possível perceber a diminuição da taxa de crescimento da RITapajós ao longo dos últimos 30 anos. No período entre 1980-2000 esta taxa permaneceuacima da média estadual, no entanto a partir da década de 2000, a taxa de crescimento esteveabaixo da média estadual. No período de 2000-2010, a população do Estado do Paráapresentou taxa média de crescimento anual de 2,04%, passando de 6.192.307 habitantes em2000 para 7.588.078 habitantes em 2010.Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da RI Tapajós.Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991-2010.Elaboração: IDESP.0,002,004,006,008,0010,0012,001980-1991 1991-2000 2000-2010Taxa(%)DécadaRI TapajósPará
  • 14. 13A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observadono município de Rurópolis (4,98%), entre 2000 e 2010, enquanto que Jacareacangaapresentou a maior redução percentual (-5,19%) no mesmo período (Tabela 4). No entanto, aoavaliar todos os anos apresentados, verificou-se que Itaituba foi o município que apresentou amaior taxa da região, correspondendo a 10,56%, entre 1980 e 1991.Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da RI Tapajós.Taxa média geométrica anual de crescimento (%)Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010Aveiro -1,43 4,03 0,21Itaituba 10,56 -2,26 0,29Jacareacanga* - - -5,19Novo Progresso* - - 0,07Rurópolis - - 4,98Trairão* - - 1,85Pará 3,46 2,52 2,04Brasil 1,93 1,64 1,17Fonte:IBGE, Censo demografia 1991-2010.Elaboração: IDESP.
  • 15. 143. ECONOMIA3.1 ÍNDICE DE GINI4O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumenteutilizada na análise da distribuição de renda. É um indicador importante para uma sociedadeque pretende ser equitativa. O cálculo considera variáveis econômicas, com o intuito deverificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto maispróximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é adesigualdade. Deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortesdesigualdades.O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64; já o índice paraense era 0,62. Em2000, eles aumentaram e apresentaram o mesmo valor (0,65). Quando observado o ano 2010,percebe-se uma redução no índice, chegando a 0,63, a nível estadual, e 0,61 a nível nacional(Tabela 5).Em 1991, todos os municípios da RI Tapajós apresentaram índices abaixo damédia estadual e nacional. Tal comportamento também foi verificado no ano 2000, para amaioria dos municípios; contudo, Aveiro (0,65) apresentou índice igual ao valor nacional eestadual. Em 2010, Jacareacanga obteve aumento do índice, quando comparado ao ano 2000,tendo o maior valor da região (0,70), estando superior à média nacional e estadual (Tabela 5).Os demais municípios da região registraram redução do índice em 2010.Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da RI Tapajós.Índice de GiniMunicípios 1991 2000 2010Aveiro 0,56 0,65 0,60Itaituba 0,60 0,64 0,58Jacareacanga* - 0,64 0,70Novo Progresso* - 0,56 0,56Rurópolis 0,56 0,59 0,57Trairão* - 0,51 0,56Pará 0,62 0,65 0,63Brasil 0,64 0,65 0,61Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.4As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 16. 15A Tabela 5 possibilita verificar que Aveiro, Rurópolis e Trairão apresentaramaumento dos Índices de Gini, entre 1991 e 2010, porém mantendo-se abaixo dos índicesnacional e estadual. O índice de Gini indica um padrão de distribuição de renda muitodesigual na RI Tapajós, dado o fato dos municípios apresentarem índices com valoressuperiores a 0,5.3.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capita. Ou seja, a somado rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada domicílio. A partir desse indicadoré possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Suaimportância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.No ano 2000, a renda per capita média do Brasil era de R$585,94 e a do Estado doPará, R$331,96. No ano de 2010, a renda brasileira aumentou para R$767,02 e a estadual paraR$429,02. Na RI Tapajós, em 2000, somente Novo Progresso possuía renda acima da médiaestadual, contudo abaixo do valor nacional. Em 2010, verificou-se um aumento na rendamensal em todos os municípios da região. Novo Progresso apresentou a maior renda assimcomo no ano de 2000, com R$642,52. A menor renda per capita da região pertence aomunicípio de Aveiro, com apenas R$104,38 em 2000 e R$147,65 em 2010 (Tabela 6).Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Tapajós.Rendimento mensal (Domiciliar)Municípios 2000 2010Aveiro R$104,38 R$147,65Itaituba R$314,56 R$422,49Jacareacanga R$234,32 R$287,44Novo Progresso R$440,57 R$642,52Rurópolis R$232,30 R$234,48Trairão R$214,86 R$315,20Pará R$331,96 R$429,02Brasil R$585,94 R$767,02Fonte: DATASUS/IBGE Censo demográfico 2000/2010.Elaboração: IDESP.5As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 17. 164. SAÚDE4.1 MALÁRIA6Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de suaocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o Estado do Pará. Aproliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meiode migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividadeseconômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle porparte do poder público.Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variaçõespopulacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto deações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dadosdisponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para 10,52diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000-2007. Já na RI Tapajós, verificou-se queo maior número de casos foi registrado em 1991, no município de Itaituba, correspondendo a243,35 casos, seguido por Jacareacanga, com 204,80 casos no ano 2000. Observou-se aindaque Jacareacanga e Novo Progresso permaneceram com os maiores índices, 121,17 casos e109,41 casos, respectivamente, em 2007. Destaca-se ainda que tais valores encontram-seacima da média estadual naquele ano (Tabela 7).Tabela 7 - IPA dos municípios da RI Tapajós (exames positivos/1000 hab.).Municípios 1991 2000 2007Aveiro 3,86 9,60 2,87Itaituba 243,35 74,26 60,27Jacareacanga* - 204,80 121,17Novo Progresso* - 100,77 109,41Rurópolis 19,16 4,22 1,18Trairão* - 60,18 31,62Pará 20,65 44,93 10,52Brasil 3,63, 3,62 2,38Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após 1991.6O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 aB53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividaderesulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio deexames laboratoriais específicos.
  • 18. 174.2 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaçogeográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para umdeterminado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de umapopulação e sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e naqualidade ambiental.A esperança de vida ao nascer no Brasil em 1991 era 66,90 anos; já em 2000, erade 70,40 anos. O índice paraense estava acima da média nacional em 1991 (67,60 anos) e em2000, esteve abaixo do valor registrado em âmbito nacional (66,90 anos). Em 1991, Aveiroapresentou o maior índice da região (65,37 anos), no entanto, abaixo da média estadual enacional. Destaca-se que, naquele ano, apenas 50% dos municípios apresentaram dadosreferentes à esperança de vida ao nascer.No ano 2000, somente o município de Novo Progresso apresentou índice superioraos índices estadual e nacional, correspondendo há 69,56 anos. A menor esperança de vida aonascer foi observada no município de Rurópolis (64,87 anos), conforme exposto na Tabela 8.Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da RI Tapajós.Esperança de vida ao nascer (anos)Municípios 1991 2000Aveiro 65,37 69,56Itaituba 63,05 66,46Jacareacanga* - 69,56Novo Progresso* - 73,27Rurópolis 57,84 64,87Trairão* - 66,46Pará 67,60 69,90Brasil 66,90 70,40Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo, 1991/2000.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991.7A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a umageração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até aidade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados doAtlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • 19. 18Percebe-se um aumento da esperança de vida ao nascer em todos os municípios daRI Tapajós, entre 1991 e 2000, inclusive o índice estadual e nacional. Esse indicador expressaque houve um aumento da longevidade da população na região em análise.4.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8Este indicador corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idadepara cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, noano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano,em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade devida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais eambientais.Na Região de Integração Tapajós, a taxa de mortalidade infantil apresentou maiorvalor no município de Jacareacanga, para os três anos avaliados. Tais valores superaram odado estadual e nacional, correspondendo a 79,55 (2000), 60,98 (2005) e 62,86 (2010).Com relação aos menores valores observados, verifica-se que, no ano 2000, omunicípio de Trairão foi o que obteve o menor índice. Valor similar foi verificado em Aveirono ano 2010, que apresentou uma redução gradativa dos valores, até atingir o menorobservado (8,73), dentre os anos avaliados. O mesmo comportamento foi observado para ataxa de mortalidade infantil paraense e brasileira, como exposto na Tabela 9. Destaca-se que,em 2005, a maioria dos municípios da região em análise apresentou os menores valores,dentre os anos avaliados.Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da RI Tapajós (por 1000 nascidos vivos).Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos)Municípios 2000 2005 2010Aveiro 37,04 19,92 8,73Itaituba 20,14 15,98 20,77Jacareacanga* 79,55 60,98 62,86Novo Progresso* 44,78 19,96 35Rurópolis 20,74 22,1 13,89Trairão* 8,77 20,92 27,918O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total denascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil.Foram utilizados dados do Atlas de DesenvolvimentoHumano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 20. 19Pará 29,00 24,40 21,50Brasil 27,40 21,40 16,00Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo, 1991/2000; SIE, IDESP 2011.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.Esse indicador revela avanços na busca de qualidade de vida da população quehabita a RI Tapajós. No entanto, apesar da diminuição na taxa de mortalidade infantil,observou-se que a maioria dos municípios da RI ainda apresenta taxa acima da médiaestadual.
  • 21. 205. SANEAMENTO BÁSICO5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso aoserviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. ALei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potávelaquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias aoabastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos demedição.Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, aligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implicadiretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculaçãohídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão dapopulação residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral deabastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente emdomicílios particulares permanentes.Ao avaliar os dados, referentes ao indicador em análise, verificou-se que, naRegião de Integração Tapajós, no ano 2000, todos os municípios apresentaram percentualinferior a 25% de domicílios abastecidos pela rede geral de abastecimento de água,correspondendo ao menor índice dentre as regiões de integração.No ano de 2010 houve um aumento do índice, contudo o percentual permaneceabaixo das taxas estadual e nacional. Jacareacanga é o município, que apresenta maiorcobertura do serviço (41,12%) aos domicílios, enquanto Trairão possui apenas 1,24%, naqueleano, demonstrando uma situação alarmante.É importante ressaltar que o percentual estadual de domicílios com acesso aoserviço básico de abastecimento de água, em 2000, era de 42,64% e em 2010 se manteveabaixo de 50%. Ou seja, apenas 47,9% dos domicílios urbanos paraenses contavam com oreferido serviço básico (Tabela 10).9As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doIBGE.
  • 22. 21Tabela 10 -Total de domicílios com acesso a rede de água na RI Tapajós.Municípios1991 2000 2010Rede Geral Rede Geral Rede GeralUnid % Unid % Unid %Aveiro 61 3,02 545 18,63 1.014 29,51Itaituba 798 3,72 1.544 7,72 3.141 13,32Jacareacanga* - - 401 10,89 942 41,12Novo Progresso* - - 415 9,62 2.314 33,42Rurópolis 271 7,3 1.119 21,61 2.812 30,15Trairão* - - 5 0,24 50 1,24Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85Fonte:IBGE, Censo 1991/2000.Elaboração: IDESP.Tais dados podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outros fatoresambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade contribui à proliferaçãode doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de maioresinvestimentos do poder público municipal, objetivando superar essa fragilidade em suaspolíticas públicas para o abastecimento de água por rede geral.5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO10A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que oesgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionaisde coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde asligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.Este indicador é fundamental na avaliação das condições de saúde da população einfraestrutura do município e, consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que olançamento de esgoto in natura, no meio ambiente, pode causar a poluição de cursos d’água eprejudicar a saúde da população. Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica desaneamento, trazendo benefícios para a coletividade e economia para o Sistema Público de10As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa sedimentar,vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário).As informaçõesutilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.
  • 23. 22Saúde (MIRANDA11) e expressa a relação de domicílios atendidos por sistema deesgotamento sanitário.Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõede escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica,em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.No Brasil, no ano de 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema deesgoto, por meio de rede geral. No Estado do Pará, apenas 10,19%, possuem acesso a esteserviço, cerca de 85,62% apresentam outras formas de esgotamento sanitário como a fossaséptica e fossa rudimentar.O baixo percentual de domicílios, com esgotamento sanitário, ligados à rede,apresenta-se comum a todos os municípios da Região de Integração Tapajós. Destaca-seTrairão que não possui nenhum domicílio ligado ao sistema de esgoto, dado que não se diferedos demais municípios da região, pois a maioria não atinge 1% de domicílios com o serviçode sistema de esgoto (Tabela 11).O município com o maior percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto,em 2010, é Itaituba com apenas 1,68%, seguido por Aveiro com 0,84%, no entanto os mesmonão atingem a faixa 2% dos domicílios.Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Tapajós em 2010.MunicípiosRede Geral Outra Forma Não aplicávelUnid % Unid % Unid %Aveiro 29 0,84 3261 94,91 146 4,25Itaituba 396 1,68 22580 95,76 604 2,56Jacareacanga 2 0,09 1853 80,88 436 19,03Novo Progresso 22 0,32 6714 96,98 187 2,70Rurópolis 30 0,33 8918 95,60 380 4,07Trairão 0 0,00 3803 94,44 224 5,56Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64Fonte:IBGE, Censo demográfico 2010.Elaboração: IDESP.No Gráfico 3, é possível observar o crescimento do percentual de domicíliosatendidos pelo serviço, no período entre os anos 2000 e 2010.11Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotossanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf.
  • 24. 23Gráfico 3. Percentual dos domicílios da RI Tapajós com sistema de esgoto ligado a rede geral nos anosde 2000 e 2010.Fonte: IBGE, Censo demográfico 2000/2010.Elaboração IDESP.Esse indicador avaliado aponta que, em todos os municípios da RI Tapajós, maisda metade dos domicílios não são atendidos pelo serviço de esgotamento sanitário, por meioda rede geral, bem como o abastecimento de água.A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço demaneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podemacarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade doecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúdehumana.5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO12Segundo a Lei nº11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é oconjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte,12Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE noscensos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogadoem rio ou outro destino.0,00,20,40,60,81,01,21,41,61,8AveiroItaitubaJacareacangaNovoProgressoRurópolisTrairão(%)20002010
  • 25. 24transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição elimpeza de logradouros e vias públicas.Essa variável representa o número de domicílios do município atendidos peloserviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e anoconsiderado, em relação à população total do município.É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meioambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e doscorpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estasinformações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e acobertura do serviço à população.O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo erade 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01%, em 2000, e 87,41%, em 2010. Já no Paráesses dados foram inferiores às médias nacionais, estando 70,52% da população atendida peloserviço de coleta de lixo em 2010. Ao avaliar os dados referentes à Região de IntegraçãoTapajós, verifica-se que os municípios de Itaituba e Novo Progresso foram os queapresentaram o maior percentual, quando comparado aos demais municípios, estando acimado percentual médio paraense, porém inferior à média nacional (Tabela 12).Dos demais municípios verificaram-se que todos se apresentaram compercentagem inferior a 50% de domicílios atendidos pelo serviço de coleta de lixo. Aveiropossui o menor percentual de domicílios atendidos com este serviço, correspondendo a apenas19%. No Gráfico 4, é possível observar a evolução no percentual de domicílios atendidos como serviço de coleta de lixo na RI Tapajós.
  • 26. 25Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da RI Tapajós.Municípios1991 2000 2010Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino TotalColetadoOutro DestinoTotal Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %Aveiro 2.019 30 1,49 1.989 98,51 2.926 27 0,92 2.899 99,09 3.436 653 19,00 2.783 81,00Itaituba 21.456 4.823 22,48 16.633 77,52 20.007 9.769 48,83 10.238 51,16 23.581 18.026 76,44 5.555 23,56Jacareacanga* - - - - - 3.683 465 12,63 3.218 87,39 2.291 805 35,14 1.486 64,86Novo Progresso* - - - - - 4.314 1.922 44,55 2.392 55,45 6.923 5.303 76,60 1.620 23,40Rurópolis 3.711 243 6,55 3.468 93,45 5.177 581 11,22 4.596 88,79 9.328 3.255 34,89 6.073 65,11Trairão* - - - - - 2.062 140 6,79 1.922 93,21 4.027 1.987 49,34 2.040 50,66Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59Fonte:IBGE, Censo 1991/2010.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991.
  • 27. 26Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da RI Tapajós em 2000.Fonte: IBGE, Censo 1991 - 2010Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.Na Região de Integração Tapajós, foi observado aumento com relação àabrangência de domicílios atendidos, no período de 2000 a 2010, em todos os municípios,como ilustrou o Gráfico 4, contudo, mesmo com este avanço ao longo do período estudado,grande parte da população continua a não ser atendida por este serviço, mostrando afragilidade da região com relação ao saneamento básico, sendo necessário um maiorinvestimento para esta região.0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0AveiroItaitubaJacareacanga*NovoProgresso*RurópolisTrairão*(%)1991 20002010
  • 28. 276. BIODIVERSIDADE6.1 ÁREAS PROTEGIDAS13Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estãolegalmente protegidos em relação às regiões de integração e municípios que as integram. Paratanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmenteprotegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC,já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional doÍndio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00define Unidades de Conservação como:“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águasjurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídospelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sobregime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas deproteção” (BRASIL, 2000).Estas estão divididas em dois grupos a de Proteção Integral (PI) e as de UsoSustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidadeambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interiordessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes(BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; SOARES-FILHO et al., 2006;NUNES, 2010).Destaca-se a importância deste indicador devido à possibilidade em se avaliar apresença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração dasmesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação emanutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação dabiodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará(SEMA, 2007), 57,52% do território do Estado do Pará são constituídos por áreas protegidas(Terras Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A Região de Integração Tapajós13O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir domapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Paráfornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007DIMENSÃO AMBIENTAL
  • 29. 28possui o total de 121.694,17 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o querepresenta 64,19% do seu território (Fig. 3).Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da RI Tapajós.Fonte: Ministério do Meio AmbienteElaboração: IDESP.Jacareacanga é o município que possui o maior percentual de áreas protegidas,com 79,35% de sua área nessas condições. Itaituba é o segundo maior município em extensãoterritorial, mas se apresenta em segundo lugar em percentual de áreas protegidas, com77,37%. Importante destacar que todos os municípios da RI Tapajós apresentam algumapercentagem de áreas protegidas (Tabela 13). O município com menor percentual de áreasprotegidas é Rurópolis, com 26,77%, como verificado em tabela.Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da RI Tapajós.Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²)* %Aveiro 17.074,29 8.926,39 52,28Itaituba 62.040,95 48.004,15 77,37Jacareacanga 53.303,09 42.293,54 79,35Novo Progresso 38.162,32 14.817,85 38,83
  • 30. 29Rurópolis 7.021,29 1.879,73 26,77Trairão 11.991,02 5.772,51 48,14Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012.Elaboração: IDESP.*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente6.2 ÍNDICE DE DESMATAMENTO14Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. Aretirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudançasclimáticas.A Região de Integração Tapajós possui um total de 15.726,5 km² de áreasdesmatadas até 2011, o que corresponde a 8,29% do seu território. Da série histórica dedesmatamento, para os municípios da região, o que apresentou maior incremento de áreadesmatada, entre 2001 e 2009, foi Novo Progresso, apresentando o máximo de incremento deárea desmatada no ano de 2004, com 776,60 km². A partir de 2010, houve redução doincremento, atingindo o menor valor (50,40 km²), tornando a aumentar em 2011 (Tabela 14).Dentre os municípios da região em análise, destacam-se Aveiro, Jacareacanga eRurópolis por apresentarem as menores áreas em incremento de desmatamento. Maisrecentemente (2011), Jacareacanga foi o município com menor incremento (28,7 km²). Em,2009, Jacareacanga também apresentou a menor área em incremento de desmatamento,correspondendo a 15,20 km², de toda a série histórica apresentada.14Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta AmazônicaBrasileira por Satélite”disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referenteàs taxas anuais de desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir deferramentas de geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado paraa análise foi de 2000 a 2010.
  • 31. 30Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da RI Tapajós.Incremento do Desmatamento (km²) 2001-2011Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Aveiro 29,10 51,50 34,20 62,20 20,80 26,30 34,10 33,20 29,60 18,20 35,5Itaituba 124,10 178,50 256,10 322,00 111,00 123,20 120,90 169,60 148,10 91,40 89,7Jacareacanga 62,80 108,40 240,50 129,00 79,50 78,30 32,70 24,10 15,20 27,10 28,7Novo Progresso 327,70 651,90 381,40 776,60 228,50 300,30 347,70 237,20 316,50 50,40 53,1Rurópolis 27,20 22,40 37,70 93,50 15,60 51,30 72,20 49,40 30,00 32,40 41,6Trairão 73,60 33,00 54,40 90,00 50,60 53,30 67,00 42,80 37,10 26,70 50,1Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.Elaboração: IDESP.
  • 32. 31O Gráfico 5 ilustra a evolução do desmatamento ao longo da última década, épossível observar a dinâmica do desmatamento nos municípios a cada ano. Verifica-se quehouve redução do desmatamento (incremento) em todos os municípios da região, ao longo dasérie histórica. O gráfico corrobora o exposto, quanto ao município líder em desmatamento,na região.Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na RI Tapajós no período de 2001 a 2010.Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.Elaboração: IDESP.6.3- ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR15No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas pararenovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Osincêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo, originado a partir do seuuso não autorizado para fins agropastoris, consumindo grandes áreas com vegetação (nativaou não), pastagens e cultivos, resultando em queimadas descontroladas.Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandesáreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência deincêndios florestais e queimadas em um território, em determinado ano. As variáveisutilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também15As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos decalor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(INPE).01002003004005006007008009002001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Km²Aveiro Itaituba Jacareacanga Novo Progresso Rurópolis Trairão
  • 33. 32demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas comvegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.Em 2011 os focos de calor tiveram uma redução de 47,19% se comparado com2006, quando foram identificados 4.348 focos, em toda a RI Tapajós. Novo Progresso liderouas estatísticas, da série apresentada, configurando-se como o município com maior número deocorrências; exceto nos anos 2009 e 2011, quando houve redução do número de focos,equivalendo a 638 e 513, respectivamente. Naqueles anos (2009 e 2011), Itaituba passou aliderar as estatísticas (Tabela 15).Destaca-se o município de Aveiro com menor incidência emnúmeros de focos de calor na série histórica, apenas 96 no ano 2007.Tabela 15 - Índice de focos de queimadas nos municípios da RI Tapajós.Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011Aveiro 287 96 124 513 139 258Itaituba 995 712 610 1.202 1.045 669Jacareacanga 486 328 165 273 453 325Novo Progresso 1.883 2.460 1.132 638 1.928 513Rurópolis 344 113 127 564 161 265Trairão 353 158 185 504 255 266Total 4.348 3.867 2.343 3.694 3.981 2.296Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPEElaboração: IDESPEste indicador demonstra que, embora na região exista uma tendência àdiminuição dos focos de calor, há aumentona incidência de queimadas nos municípios Itaitubae Novo Progresso, havendo risco de destruição de grandes áreas de vegetação nativa, fatorque pode culminar em ameaça aos ecossistemas. No Gráfico 6, é possível observar a evoluçãodos focos de calor nos municípios que compõem a Região de Integração Tapajós.
  • 34. 33Gráfico 6 - Incidência de queimadas na RI Tapajós.Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.Elaboração: IDESP.0500100015002000250030002006 2007 2008 2009 2010 2011Aveiro Itaituba Jacareacanga Novo Progresso Rurópolis Trairão
  • 35. 347. CAPACIDADE INSTITUCIONAL7.1 ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTEDentre os seis municípios que compõem a Região de Integração Tapajós, osmunicípios de Aveiro, Trairão e Jacareacanga possuem secretaria municipal de meio ambienteem conjunto com outra política. Dentre os demais, Rurópolis, Itaituba e Novo Progressopossuem secretaria municipal exclusiva de meio ambiente, possuindo a mínima estruturainstitucional para tratar os assuntos relativos às questões ambientais. A Fig. 4 representa quaismunicípios são dotados de secretaria exclusiva de meio ambiente, bem como os municípiosque possuem tal estrutura associada à outra secretaria.Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na RI Tapajós.Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.Elaboração: IDESP.DIMENSÃO INSTITUCIONAL
  • 36. 357.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECom Relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, dos seismunicípios que compõem a RI Tapajós, somente Aveiro, Rurópolis e Trairão não possuemconselho. Em Itaituba o conselho possui caráter consultivo, deliberativo, normativo efiscalizador, em Jacareacanga o conselho é consultivo e deliberativo. Já em Novo Progresso oconselho tem somente caráter consultivo. A Fig. 5 apresenta os municípios da região, bemcomo quais possuem conselho de meio ambiente.Figura 5 - Caráter do Conselho municipal de meio ambiente na RI Tapajós.Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros – 2009.Elaboração: IDESP.
  • 37. 367.3 PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTEEm relação ao quadro funcional de pessoas ocupadas na área ambiental, segundoinformações disponibilizadas pelo IBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de IntegraçãoTapajós, possui 33 pessoas trabalhando diretamente na área ambiental.Itaituba é o que possui o maior número efetivo de pessoas na área ambiental,totalizando 19. Em segundo lugar, Aveiro e Trairão possuem cinco e quatro funcionários,respectivamente, atuando em suas secretarias de meio ambiente. Os demais municípios daregião apresentam entre um e dois funcionários na área ambiental, demonstrando que naregião há um pequeno contingente de pessoas para auxiliarem nas funções referentes ao temameio ambiente, em comparação com as demais regiões (Gráfico 7).Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da RITapajós.Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros – 2008.Elaboração: IDESP..5192214AveiroItaitubaJacareacangaNovoProgressoRurópolisTrairão
  • 38. 37REFERÊNCIASARAÚJO FILHO, J. C. et al.. Diagnóstico ambiental do município de Floresta,Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p.BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:Promulgada em 5 de outubro de 1998.BRASIL. Lei nº. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II,III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322>.Acesso em: 02 jan. 2012.BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para osaneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 02 jan. 2012.BRUNER, A. et al. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, v.291, p.125–28. 2001.CAMPOS, L. M. de S.; MELO, D. A. de; MEURER, S. A. A importância dos Indicadoresde Desempenho Ambiental nos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). In: IX ENGEMA –Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Curitiba, 2007.CELENTANO ,D.; VERÍSSIMO, A. O avanço da fronteira na Amazônia: do boom aocolapso. Belém-PA: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 2007._______________. A Amazônia e os Objetivos do Milênio. Belém-PA: Instituto do Homeme Meio Ambiente da Amazônia, 2007.INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. CensoDemográfico 1980-2000. In IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 02 jan. 2012.FERREIRA, L.V; VENTICINQUE, E; ALMEIRA, S.S. O desmatamento na Amazônia e aimportância das áreas protegidas. Estudos Avançados. v. 19, n. 53, p. 1-10. 2005.INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE. PRODES Digital. São Josédos Campos.2008. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodesdigital.html>. Acesso em:02 jan. 2012.LIMA, E. S. de; SALVALAGIO, R. ; SCHNEIDER, M. C.;OsIndicadores Ambientaiscomo Parâmetros de Melhorias da Qualidade de Vida. In: 2º Seminário nacional estado epolíticas públicas sociais no Brasil. UNIOESTE, 2005.
  • 39. 38NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protectedareas in conserving biodiversity and sustaining local livelihoods.Annual ReviewEnvironmental Resources, v. 30. p. 219–252. 2005.NUNES, T. do S. S; A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas nacontenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação (Mestrado em CiênciasAmbientais) – Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, Instituto de Geociências,Universidade Federal do Pará, Museu Emílio Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010.PARÁ; Produto Interno Bruto dos Municípios do Pará 2009; Instituto deDesenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). Belém, 2011PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril de 2009. Plano Estadual deHabitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de Desenvolvimento Econômico Social eAmbiental (IDESP)PNUD.2009. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 1991 e 2000. Brasília: Pnud,Ipea e Fjp. Disponível em <http://www.pnud.org.br/atlas/>. Acesso em: 02 jan. 2012.RIO DE JANEIRO. Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, SecretariaMunicipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Departamento deTecnologia e Informação. Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro. Rio deJaneiro: IPP, 2005.180 p. - (Coleções de estatísticas gerais).PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). EstatísticasMunicipais. Belém: SEPOF, 2008. Disponível em: <www.sepof.pa.gov.br/municipio.html>.Acesso em: 02 jan. 2012.SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature, v.440, n. 23, p. 520-523. 2006.

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