2. 2
GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene
VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Helenilson Cunha Pontes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINAÇAS – SEPOF
Sérgio Roberto Bacury de Lira
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO
PARÁ – IDESP
Maria Adelina Guglioti Braglia
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS
Andréa dos Santos Coelho
3. 3
Expediente
Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais
Andréa dos Santos Coelho
Elaboração Técnica:
Andrea dos Santos Coelho
Camila da Silva Pires
Maicon Silva Farias
Revisão:
Fernanda Graim
Normalização:
Glauber Ribeiro
INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO LAGO DE
TUCURUÍ/ Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental do Pará.- Belém: IDESP, 2012.
43 p.
1. Meio Ambiente 2. Qualidade Ambiental - Indicadores 3.
Região do Lago de Tucuruí– Pará I. IDESP II. Titulo
CDD 21 ed.: 333.7098115
4. 4
LISTA DE ILUSTRÇÕES
Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Lago de Tucuruí. ...................10
Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Lago de Tucuruí (2000/2010). 13
Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí........32
Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Lago de Tucuruí..........39
Figura 5 - Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de Integração
Lago de Tucuruí......................................................................................................................40
5. 5
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Densidade demográfica na Região de Integração Lago de Tucuruí nas últimas
quatro décadas. .........................................................................................................................12
Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí
(1991/2010). .............................................................................................................................13
Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- Região de Integração
Lago de Tucuruí........................................................................................................................14
Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da
Região de Integração Lago de Tucuruí.....................................................................................15
Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí...............17
Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Lago de Tucuruí. ........................18
Tabela 7. IPA de malária dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí (exames
positivos/1000 hab.). ................................................................................................................20
Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Lago de
Tucuruí. ....................................................................................................................................22
Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Lago de
Tucuruí (por 1000 nascidos vivos)...........................................................................................23
Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Lago de
Tucuruí. ....................................................................................................................................25
Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração
Lago de Tucuruí em 2010.........................................................................................................26
Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de
Integração Lago de Tucuruí......................................................................................................29
Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Lago de
Tucuruí. ....................................................................................................................................33
Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Lago de
Tucuruí. ....................................................................................................................................35
Tabela 15. Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Lago de
Tucuruí. ....................................................................................................................................37
6. 6
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Lago de Tucuruí nos
últimos 30 anos.........................................................................................................................11
Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de
Integração Lago de Tucuruí......................................................................................................15
Gráfico 3: Percentual dos domicílios da Região de Integração Lago de Tucuruí com sistema
de esgoto ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010............................................................27
Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Lago de
Tucuruí em 1991/2000/2010. ...................................................................................................30
Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Lago de Tucuruí no
período de 2001 a 2011. ...........................................................................................................36
Gráfico 6: Incidência de queimadas na Região de Integração Lago de Tucuruí......................38
Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos
municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí.............................................................41
7. 7
SUMÁRIO
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS................................................................................9
2. POPULAÇÃO.................................................................................................................11
2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA ............................................................................12
2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL ...................................................14
3. ECONOMIA ...................................................................................................................17
3.1 ÍNDICE DE GINI ....................................................................................................17
3.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL .......................................................................18
4. SAÚDE............................................................................................................................20
4.1 MALÁRIA...............................................................................................................20
4.2 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER .................................................................21
4.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL................................................22
5. SANEAMENTO BÁSICO..............................................................................................24
5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA......................................................24
5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO ..................................................................25
5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO.............................................................................28
6. BIODIVERSIDADE .......................................................................................................31
6.1 ÁREAS PROTEGIDAS ..........................................................................................31
6.2 ÍNDICE DE DESMATAMENTO...........................................................................33
6.3 ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR...........................................................................36
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ...............................................................................39
7.1 ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE ...........................................................39
7.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE..............................................40
7.3 PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE................................41
8. 7
APRESENTAÇÃO
Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em
decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura
mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação
urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,
queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na
qualidade de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do
Pará que, na prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância
de se avaliar a condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas,
destinadas a mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos
envolvidos.
Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração do Lago de
Tucuruí podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer
informações que expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade
ambiental em um determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do
acompanhamento de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, na realidade
dos municípios, e dão uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação
dos recursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Lago de
Tucuruí se constituem em instrumentos para verificar a evolução e possibilitar a projeção da
qualidade ambiental municipal.
A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como
disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e
possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores
utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1
. Ao final,
foram selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais
como IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – PNUD, Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA, Ministério do
Meio Ambiente – MMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Secretaria de Estado de
Meio Ambiente do Pará – SEMA.
Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida de
acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR).
1
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre
líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os
tempos, a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
9. 8
Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as dimensões econômica,
social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de tabelas, gráficos e mapas
temáticos definidos por município e RI e descritos, de forma conjunta, a fim de proporcionar
maior facilidade na análise das informações. Segue a conceituação e metodologia utilizadas
na obtenção de cada indicador.
10. 9
Indicadores de Avaliação da Qualidade Ambiental da Região de
Integração Lago de Tucuruí
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
A Região de Integração (RI) Lago de Tucuruí está localizada na Região Sudeste do
Estado do Pará, entrecortada pelo Rio Tocantins e pelas rodovias BR-230 (Rodovia
Transamazônica) e PA-150. Abrange uma área de 39.937,88 km², o que corresponde a
aproximadamente 3,20% do território paraense.
A região é conhecida por abrigar a Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT), que
abastece o setor energético de todo o Brasil. A construção da hidrelétrica na década de 1970
ocasionou uma grande mudança na dinâmica socioeconômica e espacial da região a partir de
políticas de povoamento, integração e exploração de recursos naturais regionais (PEHIS,
2009).
A maioria dos municípios foi criada a partir da construção da usina, alguns devido ao
deslocamento e reassentamento de povoados inteiros, inclusive de aldeias indígenas (para a
construção da barragem) e outros cresceram em densidade populacional decorrente da
atração econômica que o processo de edificação da usina exerceu na época.
No que se refere ao aspecto econômico da Região de Integração Lago de Tucuruí,
atualmente se verifica que a mesma ocupa a quinta posição com 5,62% de participação no PIB
do Estado do Pará. Esta situação se deve aos royalties pagos em função da hidrelétrica. A
atividade econômica da região é baseada principalmente na exportação de madeira, indústria de
leite, agricultura, pesca, pecuária e extração de argila (PEHIS,2009).
A RI Lago de Tucuruí é composta pelos municípios de Breu Branco, Goianésia do
Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí (Fig. 1).
11. 10
Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Lago de Tucuruí.
Fonte: IBGE/SEIURB.
Elaboração: IDESP,2012.
12. 11
2. POPULAÇÃO
A população da RI Lago de Tucuruí é de 359.332 mil habitantes (IBGE, 2010)
correspondendo a 4,74% população do estado do Pará. Ao longo das últimas décadas, essa
população vem se concentrando em áreas urbanas, superando a população rural em meados
da década de 1980 e chegando a 244 mil habitantes em 2010, o que corresponde a 63,42%
do total da população da RI Lago de Tucuruí.
O Gráfico 1 ilustra a evolução da população na Região de Integração do Lago de
Tucuruí. Verifica-se um crescimento expressivo da população nas áreas urbanas, enquanto
que na área rural houve incremento da população até os anos 2000, estabilizando o
crescimento até 2010.
Gráfico 1 - Evolução do número de habitantes da Região de Integração Lago de Tucuruí nos
últimos 30 anos.
Fonte: IBGE (1980; 2010).
Elaboração: IDESP.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
1980 1991 2000 2010
População
Urbano
Rural
DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
13. 12
2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA2
A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um
determinado território, dividido pela área total. A concentração populacional em uma
determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade
demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades
econômicas desenvolvidas, bem como na infraestrutura urbana e serviços públicos
disponibilizados pelo município.
A densidade demográfica na RI Lago de Tucuruí passou de 2,29 hab./km², na década
de 1980, para 9,00 hab./km² em 2010 (Tabela 1); mantendo-se superior à média estadual
(6,08 hab./km²), porém inferior à nacional (22,43 hab./km²) (Tabela 2).
Tabela 1 - Densidade demográfica na Região de Integração Lago de Tucuruí nas últimas quatro
décadas.
Ano População Área Territorial (km²)* Densidade Demográfica (Hab/km²)
1980 91.649
39.937,88
2,29
1991 161.646 4,05
2000 272.813 6,83
2010 359.332 9,00
Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
* De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE.
Em relação aos municípios, todos apresentaram aumento na densidade populacional,
no período 1991-2010. Tucuruí foi o município que apresentou maior densidade
demográfica da região em 2010 com 46,56 hab./km², seguido por Jacundá com 25,57
hab./km² (Tabela 2), ambos superando as taxas estadual e nacional. Dentre os demais, a
menor densidade foi observada para o município de Novo Repartimento (4,03 hab./km²), em
2010. A Fig. 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da RI Lago de
Tucuruí, diferenciando-os conforme sua densidade demográfica.
2
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
14. 13
Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí
(1991/2010).
Municípios População (hab) Área
Territorial
km² (2000) **
Densidade Demográfica
(hab/km²)
1991 2000 2010 1991 2000 2010
Breu Branco* - 32.446 52.493 3.943,17 - 8,23 13,31
Goianésia do
Pará*
- 22.685 30.436 7.021,19 - 3,23 4,33
Itupiranga 37.011 49.655 51.220 7.880,00 4,70 6,30 6,50
Jacundá 43.012 40.546 51.360 2.008,40 21,42 20,19 25,57
Nova Ipixuna* - 11.866 14.645 1.600,32 - 7,41 9,15
Novo
Repartimento*
- 41.817 62.050 15.398,63 - 2,72 4,03
Tucuruí 81.623 73.798 97.128 2.086,17 39,13 35,37 46,56
Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08
Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/ 2000/2010
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após a realização do Censo 1991
** De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE.
Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Lago de Tucuruí (2000/2010).
Fonte: IBGE (2000; 2010).
Elaboração: IDESP, 2012
15. 14
2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3
Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da
intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados
investimentos necessários para determinada região.
Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da variação
de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e
implementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média
geométrica anual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população
residente em dois marcos temporais distintos.
A RI Lago de Tucuruí apresentou uma taxa média geométrica anual de crescimento
de 5,29%, no período de 1980 a 1991, aumentando para 5,99% entre 1991 e 2000. Contudo,
entre os anos 2000 e 2010 houve redução da taxa de crescimento, passando ao valor de
2,43%, conforme apresentado na Tabela 3. Mesmo com redução brusca da taxa, a mesma
permaneceu acima da taxa estadual (2,04%).
Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- Região de Integração
Lago de Tucuruí.
Década
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
RI Lago de Tucuruí Pará
1980-1991 5,29 3,46
1991-2000 5,99 2,52
2000-2010 2,43 2,04
Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP
No Gráfico 2, é possível perceber que a taxa de crescimento da RI Lago de Tucuruí
permaneceu acima da taxa estadual (que apresentou constante declínio), nas décadas em
análise.
3
Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
16. 15
Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de
Integração Lago de Tucuruí.
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observada no
município de Jacundá (10,14%) entre 1980 e 1991, encontrando-se acima das taxas estadual
e nacional para o período. Durante o período entre 2000-2010 Breu Branco apresentou a
maior taxa da região 4,93%, seguido pelo município de Novo Repartimento 4,03%, o menor
valor registrado foi encontrado no município de Itupiranga 0,31%.
Em uma breve análise da série histórica, verifica-se que Tucuruí foi detentor da
menor redução da taxa de crescimento populacional, com o valor de -1,11%, no período de
1991-2000. Conforme exposto na tabela 4.
Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da
Região de Integração Lago de Tucuruí.
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010
Breu Branco* - - 4,93
Goianésia do Pará* - - 2,98
Itupiranga 8,14 3,32 0,31
Jacundá 10,14 -0,65 2,39
Nova Ipixuna* - - 2,13
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
1980-1991 1991-2000 2000-2010
Taxa(%)
Década
RI Lago de Tucuruí
Pará
17. 16
Novo Repartimento* - - 4,03
Tucuruí 2,66 -1,11 2,79
Pará 3,46 2,52 2,04
Brasil 1,93 1,64 1,17
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
18. 17
3. ECONOMIA
3.1 ÍNDICE DE GINI4
O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente
utilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma
sociedade que pretende ser equitativa. O cálculo leva em consideração variáveis econômicas
para verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais
próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a
desigualdade; deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de
fortes desigualdades. Vale destacar que o Índice de Gini não indica um padrão definido de
distribuição de renda.
O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em
2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo índice
0,65, quando observado o ano de 2010 percebe-se uma redução no índice de ambos,
chegando a 0,63 a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5).
No ano de 1991, nenhum município atingiu o índice de Gini estadual e nacional,
quando observado o ano de 2000, verifica-se um aumento no índice dos municípios quando
comparados com 1991, Novo Repartimento apresentou o maior valor da região (0,66)
estando acima da média estadual e nacional registrado no período.
No ano de 2010, somente Nova Ipixuna e Itupiranga registraram aumento no índice
de Gini, os demais municípios da região apresentaram redução nos valores, sendo que todos
estiveram abaixo da média estadual, Itupiranga e Jacundá estiveram acima da média
nacional, sendo que o segundo apresentou o mesmo índice do registrado a nível nacional
(0,61), conforme exposto na tabela 5.
Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí.
Índice de Gini
Municípios 1991 2000 2010
Breu Branco*
... 0,61 0,54
Goianésia do Pará*
... 0,60 0,56
Itupiranga
0,52 0,58 0,62
4
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
19. 18
Jacundá
0,58 0,63 0,61
Nova Ipixuna*
... 0,59 0,60
Novo Repartimento*
... 0,66 0,60
Tucuruí
0,56 0,58 0,58
Pará 0,62 0,65 0,63
Brasil 0,64 0,65 0,61
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991
3.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5
Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capta. Ou seja, a soma do
rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicador é
possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua
importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.
Em 2000, a renda per capita média do Brasil era de R$585,94 e a do estado do Pará
R$331,96. No ano de 2010, a renda brasileira aumentou para R$767,02 e a estadual para
R$429,02. Na RI Lago de Tucuruí, a maioria dos municípios apresentaram aumento na
renda per capta domiciliar, exceto Breu Branco que passou de R$260,71, em 2000, para
R$245,84, em 2010; uma redução de 5,70%. Nos anos avaliados, apenas o município de
Tucuruí apresentou renda acima da média estadual, porém com valores abaixo das médias
nacionais para os referentes anos. Itupiranga foi o município com a menor renda per capta na
região, com apenas R$169,06, em 2000, e R$221,24, em 2010 (Tabela 6).
Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Lago de Tucuruí.
Rendimento mensal domiciliar
Municípios 2000 2010
Breu Branco R$260,71 R$245,84
Goianésia do Pará R$287,02 R$292,63
Itupiranga R$169,06 R$221,24
Jacundá R$344,50 R$379,34
Nova Ipixuna R$258,83 R$309,62
5
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
21. 20
4. SAÚDE
4.1 MALÁRIA6
Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua
ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,
as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o estado do Pará. A
proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio
de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades
econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por
parte do poder público.
Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variações populacionais,
geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de ações de
vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados disponibilizados
pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.
O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para 10,52
diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000-2007. Como exposto na Tabela 7, o
maior número de casos da Região de Integração Lago de Tucuruí, entre 1991 e 2007, foi
registrado no município de Novo Repartimento, com 293,52 casos por mil habitantes no ano
de 2000, diminuindo para 35,88 em 2007. O menor IPA foi registrado em Itupiranga, com
apenas 0,75 casos confirmados por mil habitantes.
Destaca-se que no ano 2000 foram registrados maiores IPA em todos os municípios,
inclusive superiores aos índices paraense e brasileiro. No entanto todos os municípios
apresentaram redução em 2007, porém com valores que superaram as médias estadual e
nacional (Tabela 7).
Tabela 7. IPA de malária dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí (exames
positivos/1000 hab.).
Municípios 1991 2000 2007
Breu Branco* - 58,1 19,67
Goianésia do Pará* - 101,48 66,81
Itupiranga 55,44 104,32 47,52
6
O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a
B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade
resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de
exames laboratoriais específicos.
22. 21
Jacundá 57,94 57,64 20,77
Nova Ipixuna* - 81,49 19,74
Novo Repartimento* - 293,52 35,88
Tucuruí 48,33 68,08 40,48
Pará 20,65 44,93 10,52
Brasil 3,63, 3,62 2,38
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias
Elaboração: IDESP.
4.2 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7
Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,
mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço
geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um
determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma
população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na
qualidade ambiental.
A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,90 anos; já em 2000,
aumentou para 70,40 anos. O índice paraense estava acima da média nacional em 1991
(67,60 anos); no entanto em 2000 apresentou-se abaixo (69,90 anos). Na RI Lago de Tucuruí
todos os municípios apresentaram aumento da esperança de vida ao nascer, no período 1991-
2000. Esse indicador expressa que houve um aumento da longevidade da população,
podendo-se inferir que este fato é resultado de investimentos em saúde pública e na
qualidade ambiental.
A maior esperança foi registrada para o município de Tucuruí, com 70,47 anos, em
2000, superando as taxas paraense e brasileira. Itupiranga e Novo Repartimento
apresentaram os menores valores, dentre os municípios da região, em 2000; ambos com
65,15 (Tabela 8).
7
A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma
geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até
a idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados do
Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
23. 22
Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Lago de
Tucuruí.
Esperança de vida ao nascer (idade em anos)
Municípios 1991 2000
Breu Branco* 66,06
Goianésia do Pará* 66,79
Itupiranga 61,22 65,15
Jacundá 64,83 67,85
Nova Ipixuna* 68,05
Novo Repartimento* 65,15
Tucuruí 64,83 70,47
Pará 67,60 69,90
Brasil 66,90 70,40
Fonte: IBGE (1991; 2000).
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
4.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8
Este coeficiente corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idade
para cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no
ano considerado. Além disso, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano,
em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de
vida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e
ambientais.
No período 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de 27,40
para 16,00 por mil nascidos vivos. No estado do Pará, nesse mesmo período, a taxa diminuiu
de 29,00 para 21,50 a cada mil nascidos
Na RI Lago de Tucuruí, houve uma redução na taxa de mortalidade infantil no
período de 2000 a 2010, com exceção dos municípios de Goianésia do Pará e Novo
Repartimento. No ano de 2000, a maioria dos municípios estava com taxas acima da média
8
O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total
de nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento
Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
24. 23
estadual e nacional para o período, fato que não se modificou em 2005, apesar da redução da
taxa em alguns municípios.
Em 2010, este quadro mudou, quando comparado com a taxa de mortalidade do
estado do Pará, somente Goianésia do Pará, Jacundá e nova Ipixuna estão acima da média
com 25,00, 23,74 e 21,65 respectivamente. Quando comparado a taxa nacional, somente
Itupiranga está abaixo deste valor.(Tabela 9).
Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Lago de
Tucuruí (por 1000 nascidos vivos).
Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos)
Municípios 2000 2005 2010
Breu Branco 46,88 32,26 18,45
Goianésia do Pará 17,86 34,48 25,00
Itupiranga 32,44 32,37 12,35
Jacundá 47,21 31,01 23,74
Nova Ipixuna
48,89 21,65
Novo Repartimento 14,34 27,52 18,83
Tucuruí 47,46 22,95 19,23
Pará 29,00 24,40 21,50
Brasil 27,40 21,40 16,00
Fonte: IDESP (2011).
Elaboração: IDESP.
A diminuição da taxa de mortalidade infantil dos municípios da RI Lago de Tucuruí
demonstra melhoria nas condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura
ambiental, bem como o acesso e qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde
materna e da população infantil.
25. 24
5. SANEAMENTO BÁSICO
5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9
Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao
serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. A
Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água
potável aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao
abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos
de medição.
Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a
ligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica
diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculação
hídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.
A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão da
população residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de
abastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente em
domicílios particulares permanentes.
Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de
abastecimento de água era de 77,82%, passando para 82,85% em 2010. Ao se avaliar os
dados de 2000, verifica-se que houve incremento no número de domicílios beneficiados com
o serviço, na maioria dos municípios da RI Lago de Tucuruí, exceto para Breu Branco e
Itupiranga. Em 2010 apenas o município de Tucuruí apresentou percentuais acima dos 50%
de domicílios com abastecimento de água, em 2010. Observou-se ainda que Itupiranga foi o
município com o menor percentual de cobertura da região em 2010, não atingindo 5%
(Tabela 10).
9
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
IBGE.
26. 25
Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Lago de
Tucuruí.
Municípios
1991 2000 2010
Rede Geral Rede Geral Rede Geral
Unid % Unid % Unid %
Breu Branco - - 1.643 24,84 2.966 24,26
Goianésia do Pará - - 160 3,22 709 9,04
Itupiranga 376 5,44 580 5,99 558 4,44
Jacundá 827 10,04 1.874 20,13 3.272 26,02
Nova Ipixuna - - 3 0,11 170 4,50
Novo Repartimento* - - 585 6,85 1.256 8,30
Tucuruí 5.902 37,61 11.105 69,71 19.461 82,64
Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94
Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
Os baixos percentuais, observados em alguns municípios da região, podem indicar
aumento de riscos à saúde, associados a outros fatores ambientais, pois a ausência ou baixa
oferta do serviço com qualidade contribui à proliferação de doenças, principalmente as de
veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de ampliação do serviço por meio da
implementação de políticas públicas municipais, objetivando superar essa fragilidade para o
melhor abastecimento de água por rede geral.
5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO10
A Lei nº11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o esgotamento
sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,
transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações
prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental na
avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,
consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura
10
As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa
sedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As
informações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.
27. 26
no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da
população. Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo
benefícios para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11
) e
expressa relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.
Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe de
escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica, em
determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.
No Brasil, no ano de 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema de
esgoto através de rede geral. No Estado do Pará, apenas 10,19% possuíam acesso a este
serviço, 85,62% apresentaram outras formas de esgotamento sanitário como a fossa séptica e
fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com esgotamento sanitário, ligados à
rede, não se difere na RI Lago de Tucuruí.
O município com o maior percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto, em
2010, foi Tucuruí, no entanto com uma taxa muito baixa em relação ao percentual nacional,
superando apenas o estadual. Dentre os municípios da região, o que se destacou com a
menor taxa foi Goianésia do Pará, com apenas 0,40% de domicílios atendidos (Tabela 11).
Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração
Lago de Tucuruí em 2010.
Municípios
Rede Geral Outra Forma Não aplicável
Unid % Unid % Unid %
Breu Branco 622 5,09 10.639 87,02 965 7,89
Goianésia do Pará 31 0,40 7.311 93,25 498 6,35
Itupiranga 227 1,81 10.554 83,98 1787 14,22
Jacundá 346 2,75 11.354 90,28 876 6,97
Nova Ipixuna 19 0,50 2.978 78,82 781 20,67
Novo Repartimento 1071 7,07 11.100 73,32 2968 19,60
Tucuruí 2728 11,58 20.180 85,70 640 2,72
Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19
Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64
Fonte:IBGE, Censo demográfico 2010
Elaboração: IDESP.
11
Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos
sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:
<www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>
28. 27
Em comparação com o ano de 2000, é importante destacar, que apesar da maior
percentual, Tucuruí apresentou uma redução quando comparado com o valor registrado em
2000 apresentando 13,97% de moradias passando para 11,58%, em 2010. Assim como
Tucuruí Breu Branco também apresentou redução na quantidade de domicílios atendidos
com o serviço de esgotamento sanitário. (Gráfico 03).
Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da Região de Integração Lago de Tucuruí com sistema
de esgoto ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010.
Fonte: IBGE (2000; 2010).
Elaboração IDESP
A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço de
maneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podem
acarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade do
ecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúde
humana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipais
destinados a atender, de maneira adequada, a população.
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
BreuBranco
GoianésiadoPará
Itupiranga
Jacundá
NovaIpixuna
NovoRepartimento
Tucuruí
(%)
2000
2010
29. 28
5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO12
Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o
conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte
transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e
limpeza de logradouros e vias públicas.
Essa variável representa o número de domicílios do município atendidos pelo serviço
regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano considerado,
em relação à população total do município.
É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio
ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos
corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças.Com estas
informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e a
cobertura do serviço à população.
O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo era de
63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Já no Pará
esses dados foram inferiores às médias nacionais, ainda assim 70,52% da população eram
atendidas pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Quando se reporta a RI Lago de Tucuruí,
verifica-se que todos os municípios apresentaram aumento nos percentuais de domicílios
atendidos pelo serviço de coleta de lixo. Pouco mais da metade possuem acima de 50% de
domicílios com o serviço de coleta de lixo no ano de 2010. O município de Tucuruí foi o
que apresentou o maior percentual (92,30%), quando comparado aos demais municípios da
região, estando acima da média estadual e nacional. Jacundá apresentou-se acima da média
estadual, com 80,20% de cobertura. O menor percentual foi observado no município de
Nova Ipixuna, com 46,85%, em 2010 (Tabela 12).
O aumento dos percentuais de cobertura revela maiores investimentos de recursos
públicos nessa área para a melhoria da qualidade ambiental e de vida dos moradores dos
municípios, pois resíduos depositados em locais inadequados podem causar a contaminação
do solo e dos corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de
doenças.
12
Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos
censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –
caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno,
jogado em rio ou outro destino.
30. Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí.
Municípios
1991 2000 2010
Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total
Coletado
Outro Destino
Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %
Breu Branco* - - - - - 6.614 2.638 39,89 3.976 60,12 12.226 7.856 64,26 4.370 35,74
Goianésia do Pará* - - - - - 4.974 486 9,77 4.488 90,23 7.840 4.855 61,93 2.985 38,07
Itupiranga 6.911 142 2,05 6.769 97,94 9.688 2.369 24,45 7.319 75,55 12.568 5.933 47,21 6.635 52,79
Jacundá 8.241 369 4,48 7.872 95,52 9.308 5.027 54,01 4.281 45,99 12.576 10.086 80,20 2.490 19,80
Nova Ipixuna* - - - - - 2.653 238 8,97 2.415 91,03 3.778 1.770 46,85 2.008 53,15
Novo Repartimento* - - - - - 8.545 857 10,03 7.688 89,97 15.139 7.299 48,21 7.840 51,79
Tucuruí 15.692 6.258 39,88 9.434 60,12 15.931 13.191 82,8 2.740 17,20 23.548 21.734 92,30 1.814 7,70
Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48
Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59
Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991/2010
Elaboração: IDESP/PA
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
31. No gráfico 4, é possível observar a evolução do percentual de cobertura de
domicílios com o serviço de coleta de lixo, que foi expandido em todos os municípios. Este
indicador demonstra que os municípios estão investindo na coleta de lixo (Gráfico 4).
Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Lago de
Tucuruí em 1991/2000/2010.
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
BreuBranco*
GoianésiadoPará*
Itupiranga
Jacundá
NovaIpixuna*
NovoRepartimento*
Tucuruí
(%)
1991 2000
2010
32. 31
6. BIODIVERSIDADE
6.1 ÁREAS PROTEGIDAS13
Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão
legalmente protegidos em relação às regiões de integração e municípios que as integram.
Para tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas
institucionalmente protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios
estabelecidos pelo SNUC, já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração
da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta
forma, a Lei nº9.985/00 define Unidades de Conservação como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente
instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites
definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000).
Estas estão divididas em dois grupos a de Proteção Integral (PI) e as de Uso
Sustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de
qualidade ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta
no interior dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas
adjacentes (BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; NEPSTAD et al.,
2006; SOARES-FILHO et al., 2006; NUNES, 2010).
Destaca-se a importância deste indicador devido aà possibilidade em se avaliar a
presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das
mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e
manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da
biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.
Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará
(SEMA, 2007), 57,52% do território do Estado do Pará são constituídos por áreas
protegidas (Terras Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A RI Lago de Tucuruí
13
O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS,
a partir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no
Macrozoneamento do Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL
33. 32
possui o total de 9.351,84 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que
representa apenas 23,42% do seu território (Fig. 3).
Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Elaboração: IDESP.
Tucuruí e Jacundá são os municípios que possuem o maior percentual de áreas
protegidas em relação a sua área territorial, com 57,72% e 30,16%, respectivamente. Em
relação à extensão de área protegida, Novo Repartimento possui 4.359,63 km³ de área
protegida, a maior da região. Por outro lado, cabe destacar que Breu Branco é o município
que apresenta menor área protegida, apenas 418,96 km² (10,62% do território). É
importante destacar que na RI Lago de Tucuruí todos os municípios apresentam áreas
protegidas (Unidades de Conservação ou Terra Indígenas). Logo, na maior parte das
extensões territoriais destes municípios há restrições sobre o uso do solo e legislação
específica com a finalidade de proteção e conservação ambiental. (Tabela 13).
34. 33
Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Lago
de Tucuruí.
Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²) %
Breu Branco 3.943,17 418,96 10,62
Goianésia do Pará 7.021,19 969,45 13,81
Itupiranga 7.880,00 1.573,75 19,97
Jacundá 2.008,40 605,78 30,16
Nova Ipixuna 1.600,32 220,04 13,75
Novo Repartimento 15.398,63 4.359,63 28,31
Tucuruí 2.086,17 1.204,23 57,72
Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012
Elaboração: IDESP
*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente
6.2 ÍNDICE DE DESMATAMENTO14
Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,
considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses.
A retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,
degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças
climáticas.
A RI Lago de Tucuruí possuía um total de 21.324,10 km² de área desmatada até
2010, correspondendo a 52,42% do seu território. Ressalta-se que este é o total do
desmatamento registrado a partir da série história desde 1989, disponível no Projeto
PRODES.
No período de 2001-2011, houve uma diminuição no incremento em 70,67% dos
municípios que compõem a região de integração. Da série histórica de desmatamento, para
os municípios da RI Lago de Tucuruí, o que apresentou maior incremento de área
14
Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica
Brasileira por Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às
taxas anuais de desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas
de geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de
2000 a 2010.
35. 34
desmatada foi Novo Repartimento, em todos os anos avaliados, com destaque para o ano
de 2001, quando foram detectados 667,60 km² de incremento de área desmatada.
Alguns municípios foram observados com menores incrementos ao longo da série
histórica, com destaque para Jacundá com incremento apenas 0,40 km² de desmatamento,
em 2003 (Tabela 14). O ano de 2011 apresentou uma redução quanto comparada com o
ano anterior, contudo o município de Novo Repartimento possui o maior incremento da
região 182,60 km², enquanto Jacundá apresenta o menor incremento 2,30 km² (Tabela 14)
O gráfico 5 ilustra a evolução do desmatamento ao longo da última década, sendo
possível observar a dinâmica da atividade nos municípios, a cada ano. É possível constatar
que Novo Repartimento foi superior aos demais municípios da região.
37. 36
Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Lago de Tucuruí no
período de 2001 a 2011.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Elaboração: IDESP.
6.3 ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR15
No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para
renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os
incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo descontrolado que
consomem grandes áreas com vegetação nativa ou não, pastagens e cultivos, que têm
origem no uso não autorizado do fogo para fins agropastoris, resultando em queimadas
descontroladas. Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente,
grandes áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.
Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de
incêndios florestais e queimadas em um território, em um determinado ano. As variáveis
utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também
demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas
com vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.
Na RI Lago de Tucuruí, os focos de queimadas reduziram 48,60% se comparado o
total de focos de 2006 com o ano de 2011, quando foram identificados 1.044 focos na
15
As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de
calor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE).
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Km²
BreuBranco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí
38. 37
região. A maior quantidade de focos detectados foi no ano de 2009, quando se registrou
2.416 focos. Novo Repartimento superou os demais municípios, em todos os anos, com
pico de ocorrências em 2009, quando foram registrados 1.157 focos. Destaca-se ainda que
o município com o menor número de registros de focos de queimadas foi Tucuruí, pois em
2007 registrou-se 23 focos.
No ano de 2011 este quadro permaneceu, Novo Repartimento apresentou a maior
quantidade de focos de calor 403 focos, seguida por Itupiranga com 297 focos, enquanto
Tucuruí apresentou o menor valor da região neste ano 35 focos. (Tabela 15).
Tabela 15 - Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Lago de
Tucuruí.
Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Breu Branco 184 62 119 227 68 100
Goianésia do Pará 203 129 133 414 144 135
Itupiranga 606 481 565 417 463 297
Jacundá 52 37 36 59 75 37
Nova Ipixuna 35 41 51 44 129 37
Novo Repartimento 910 736 707 1.157 958 403
Tucuruí 41 23 49 98 55 35
Total 2.031 1.509 1.660 2.416 1.892 1.044
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Elaboração: IDESP.
O gráfico 6 ilustra a série histórica, apresentando os dados para todos os municípios
da região de integração em análise. É possível comparar o comportamento e evolução dos
focos detectados em todos os municípios. Verifica-se que 2009 foi o ano com maior
número de ocorrências, em vários municípios. Dessa forma, torna-se necessária maior
intervenção por parte do poder público a fim de manter as áreas preservadas.
39. 38
Gráfico 6 - Incidência de queimadas na Região de Integração Lago de Tucuruí.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Elaboração: IDESP.
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí
40. 39
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL
7.1 ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE
Dentre os 7 municípios que compõem a RI Lago de Tucuruí, Novo Repartimento,
Jacundá, Novo Progresso e Goianésia do Pará não possuem secretaria exclusiva para tratar
das questões ambientais desses municípios, estando tal secretaria subordinada outra
secretaria e estando em conjunto com outra política. Breu Branco, Tucuruí e Itupiranga,
apresentam secretaria exclusiva de meio ambiente, possuindo a infraestrutura mínima para
abordar as questões ambientais do município.
A figura 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva de meio
ambiente, bem como os municípios que possuem tal estrutura associada à outra secretaria.
Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Lago de Tucuruí.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.
Elaboração: IDESP.
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
41. 40
7.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, Novo
Repartimento, Breu Branco e Nova Ipixuna não apresentam este órgão em sua estrutura
administrativa; fato que compromete a participação da comunidade a respeito das questões
ambientais junto ao poder público.
Dentre os demais municípios, apenas Jacundá apresenta conselho com caráter
consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, demonstrando o potencial do conselho,
no município, sobre as atividades relacionadas ao meio ambiente. Já Tucuruí, Goianésia do
Pará e Itupiranga possuem conselho com caráter apenas consultivo e fiscalizador. É
função do conselho assessorar o poder executivo quanto às questões ambientais.
A figura 5 apresenta os municípios da RI Lago de Tucuruí, bem como quais
possuem conselho de meio ambiente.
Figura 5 - Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de
Integração Lago de Tucuruí.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.
Elaboração: IDESP.
42. 41
7.3 PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE
Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas pelo IBGE,
referentes ao ano de 2008, a Região de Integração Lago de Tucuruí apresenta o total de 42
pessoas trabalhando na área ambiental.
Em relação aos municípios, Tucuruí apresenta maior quantidade de pessoas atuando
na área ambiental ou que são responsáveis pelos assuntos ambientais nos municípios. Esse
indicador expressa fragilidade e limitação quanto à alocação de pessoal para a área
ambiental (Gráfico 7).
Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos
municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2008.
Elaboração: IDESP.
*O município que não possui informações no ano da pesquisa.
3
7
4
8
2
18
Breu Branco
Goianésia do Pará
Itupiranga
Jacundá
Nova Ipixuna
Novo Repartimento*
Tucuruí
43. 42
REFERÊNCIA
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44. 43
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