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  • 1. 1 INDICADORES DE AVALIÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO LAGO DE TUCURUÍ 2012
  • 2. 2 GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Helenilson Cunha Pontes SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINAÇAS – SEPOF Sérgio Roberto Bacury de Lira INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ – IDESP Maria Adelina Guglioti Braglia DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS Andréa dos Santos Coelho
  • 3. 3 Expediente Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais Andréa dos Santos Coelho Elaboração Técnica: Andrea dos Santos Coelho Camila da Silva Pires Maicon Silva Farias Revisão: Fernanda Graim Normalização: Glauber Ribeiro INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO LAGO DE TUCURUÍ/ Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará.- Belém: IDESP, 2012. 43 p. 1. Meio Ambiente 2. Qualidade Ambiental - Indicadores 3. Região do Lago de Tucuruí– Pará I. IDESP II. Titulo CDD 21 ed.: 333.7098115
  • 4. 4 LISTA DE ILUSTRÇÕES Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Lago de Tucuruí. ...................10 Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Lago de Tucuruí (2000/2010). 13 Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí........32 Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Lago de Tucuruí..........39 Figura 5 - Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí......................................................................................................................40
  • 5. 5 LISTA DE TABELAS Tabela 1. Densidade demográfica na Região de Integração Lago de Tucuruí nas últimas quatro décadas. .........................................................................................................................12 Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí (1991/2010). .............................................................................................................................13 Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- Região de Integração Lago de Tucuruí........................................................................................................................14 Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí.....................................................................................15 Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí...............17 Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Lago de Tucuruí. ........................18 Tabela 7. IPA de malária dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí (exames positivos/1000 hab.). ................................................................................................................20 Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. ....................................................................................................................................22 Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí (por 1000 nascidos vivos)...........................................................................................23 Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Lago de Tucuruí. ....................................................................................................................................25 Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração Lago de Tucuruí em 2010.........................................................................................................26 Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí......................................................................................................29 Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. ....................................................................................................................................33 Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. ....................................................................................................................................35 Tabela 15. Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. ....................................................................................................................................37
  • 6. 6 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Lago de Tucuruí nos últimos 30 anos.........................................................................................................................11 Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração Lago de Tucuruí......................................................................................................15 Gráfico 3: Percentual dos domicílios da Região de Integração Lago de Tucuruí com sistema de esgoto ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010............................................................27 Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí em 1991/2000/2010. ...................................................................................................30 Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Lago de Tucuruí no período de 2001 a 2011. ...........................................................................................................36 Gráfico 6: Incidência de queimadas na Região de Integração Lago de Tucuruí......................38 Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí.............................................................41
  • 7. 7 SUMÁRIO 1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS................................................................................9 2. POPULAÇÃO.................................................................................................................11 2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA ............................................................................12 2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL ...................................................14 3. ECONOMIA ...................................................................................................................17 3.1 ÍNDICE DE GINI ....................................................................................................17 3.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL .......................................................................18 4. SAÚDE............................................................................................................................20 4.1 MALÁRIA...............................................................................................................20 4.2 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER .................................................................21 4.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL................................................22 5. SANEAMENTO BÁSICO..............................................................................................24 5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA......................................................24 5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO ..................................................................25 5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO.............................................................................28 6. BIODIVERSIDADE .......................................................................................................31 6.1 ÁREAS PROTEGIDAS ..........................................................................................31 6.2 ÍNDICE DE DESMATAMENTO...........................................................................33 6.3 ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR...........................................................................36 7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ...............................................................................39 7.1 ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE ...........................................................39 7.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE..............................................40 7.3 PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE................................41
  • 8. 7 APRESENTAÇÃO Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento, queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do Pará que, na prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos. Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração do Lago de Tucuruí podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer informações que expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade ambiental em um determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do acompanhamento de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, na realidade dos municípios, e dão uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos recursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Lago de Tucuruí se constituem em instrumentos para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade ambiental municipal. A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1 . Ao final, foram selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais como IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA, Ministério do Meio Ambiente – MMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA. Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR). 1 Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos, a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
  • 9. 8 Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as dimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de tabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e RI e descritos, de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações. Segue a conceituação e metodologia utilizadas na obtenção de cada indicador.
  • 10. 9 Indicadores de Avaliação da Qualidade Ambiental da Região de Integração Lago de Tucuruí 1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS A Região de Integração (RI) Lago de Tucuruí está localizada na Região Sudeste do Estado do Pará, entrecortada pelo Rio Tocantins e pelas rodovias BR-230 (Rodovia Transamazônica) e PA-150. Abrange uma área de 39.937,88 km², o que corresponde a aproximadamente 3,20% do território paraense. A região é conhecida por abrigar a Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT), que abastece o setor energético de todo o Brasil. A construção da hidrelétrica na década de 1970 ocasionou uma grande mudança na dinâmica socioeconômica e espacial da região a partir de políticas de povoamento, integração e exploração de recursos naturais regionais (PEHIS, 2009). A maioria dos municípios foi criada a partir da construção da usina, alguns devido ao deslocamento e reassentamento de povoados inteiros, inclusive de aldeias indígenas (para a construção da barragem) e outros cresceram em densidade populacional decorrente da atração econômica que o processo de edificação da usina exerceu na época. No que se refere ao aspecto econômico da Região de Integração Lago de Tucuruí, atualmente se verifica que a mesma ocupa a quinta posição com 5,62% de participação no PIB do Estado do Pará. Esta situação se deve aos royalties pagos em função da hidrelétrica. A atividade econômica da região é baseada principalmente na exportação de madeira, indústria de leite, agricultura, pesca, pecuária e extração de argila (PEHIS,2009). A RI Lago de Tucuruí é composta pelos municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí (Fig. 1).
  • 11. 10 Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Lago de Tucuruí. Fonte: IBGE/SEIURB. Elaboração: IDESP,2012.
  • 12. 11 2. POPULAÇÃO A população da RI Lago de Tucuruí é de 359.332 mil habitantes (IBGE, 2010) correspondendo a 4,74% população do estado do Pará. Ao longo das últimas décadas, essa população vem se concentrando em áreas urbanas, superando a população rural em meados da década de 1980 e chegando a 244 mil habitantes em 2010, o que corresponde a 63,42% do total da população da RI Lago de Tucuruí. O Gráfico 1 ilustra a evolução da população na Região de Integração do Lago de Tucuruí. Verifica-se um crescimento expressivo da população nas áreas urbanas, enquanto que na área rural houve incremento da população até os anos 2000, estabilizando o crescimento até 2010. Gráfico 1 - Evolução do número de habitantes da Região de Integração Lago de Tucuruí nos últimos 30 anos. Fonte: IBGE (1980; 2010). Elaboração: IDESP. 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 1980 1991 2000 2010 População Urbano Rural DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
  • 13. 12 2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA2 A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um determinado território, dividido pela área total. A concentração populacional em uma determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades econômicas desenvolvidas, bem como na infraestrutura urbana e serviços públicos disponibilizados pelo município. A densidade demográfica na RI Lago de Tucuruí passou de 2,29 hab./km², na década de 1980, para 9,00 hab./km² em 2010 (Tabela 1); mantendo-se superior à média estadual (6,08 hab./km²), porém inferior à nacional (22,43 hab./km²) (Tabela 2). Tabela 1 - Densidade demográfica na Região de Integração Lago de Tucuruí nas últimas quatro décadas. Ano População Área Territorial (km²)* Densidade Demográfica (Hab/km²) 1980 91.649 39.937,88 2,29 1991 161.646 4,05 2000 272.813 6,83 2010 359.332 9,00 Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. * De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE. Em relação aos municípios, todos apresentaram aumento na densidade populacional, no período 1991-2010. Tucuruí foi o município que apresentou maior densidade demográfica da região em 2010 com 46,56 hab./km², seguido por Jacundá com 25,57 hab./km² (Tabela 2), ambos superando as taxas estadual e nacional. Dentre os demais, a menor densidade foi observada para o município de Novo Repartimento (4,03 hab./km²), em 2010. A Fig. 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da RI Lago de Tucuruí, diferenciando-os conforme sua densidade demográfica. 2 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 14. 13 Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí (1991/2010). Municípios População (hab) Área Territorial km² (2000) ** Densidade Demográfica (hab/km²) 1991 2000 2010 1991 2000 2010 Breu Branco* - 32.446 52.493 3.943,17 - 8,23 13,31 Goianésia do Pará* - 22.685 30.436 7.021,19 - 3,23 4,33 Itupiranga 37.011 49.655 51.220 7.880,00 4,70 6,30 6,50 Jacundá 43.012 40.546 51.360 2.008,40 21,42 20,19 25,57 Nova Ipixuna* - 11.866 14.645 1.600,32 - 7,41 9,15 Novo Repartimento* - 41.817 62.050 15.398,63 - 2,72 4,03 Tucuruí 81.623 73.798 97.128 2.086,17 39,13 35,37 46,56 Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08 Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43 Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/ 2000/2010 Elaboração: IDESP. *Municípios criados após a realização do Censo 1991 ** De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE. Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Lago de Tucuruí (2000/2010). Fonte: IBGE (2000; 2010). Elaboração: IDESP, 2012
  • 15. 14 2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3 Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentos necessários para determinada região. Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da variação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e implementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica anual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em dois marcos temporais distintos. A RI Lago de Tucuruí apresentou uma taxa média geométrica anual de crescimento de 5,29%, no período de 1980 a 1991, aumentando para 5,99% entre 1991 e 2000. Contudo, entre os anos 2000 e 2010 houve redução da taxa de crescimento, passando ao valor de 2,43%, conforme apresentado na Tabela 3. Mesmo com redução brusca da taxa, a mesma permaneceu acima da taxa estadual (2,04%). Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- Região de Integração Lago de Tucuruí. Década Taxa média geométrica anual de crescimento (%) RI Lago de Tucuruí Pará 1980-1991 5,29 3,46 1991-2000 5,99 2,52 2000-2010 2,43 2,04 Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP No Gráfico 2, é possível perceber que a taxa de crescimento da RI Lago de Tucuruí permaneceu acima da taxa estadual (que apresentou constante declínio), nas décadas em análise. 3 Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 16. 15 Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração Lago de Tucuruí. Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observada no município de Jacundá (10,14%) entre 1980 e 1991, encontrando-se acima das taxas estadual e nacional para o período. Durante o período entre 2000-2010 Breu Branco apresentou a maior taxa da região 4,93%, seguido pelo município de Novo Repartimento 4,03%, o menor valor registrado foi encontrado no município de Itupiranga 0,31%. Em uma breve análise da série histórica, verifica-se que Tucuruí foi detentor da menor redução da taxa de crescimento populacional, com o valor de -1,11%, no período de 1991-2000. Conforme exposto na tabela 4. Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. Taxa média geométrica anual de crescimento (%) Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010 Breu Branco* - - 4,93 Goianésia do Pará* - - 2,98 Itupiranga 8,14 3,32 0,31 Jacundá 10,14 -0,65 2,39 Nova Ipixuna* - - 2,13 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 1980-1991 1991-2000 2000-2010 Taxa(%) Década RI Lago de Tucuruí Pará
  • 17. 16 Novo Repartimento* - - 4,03 Tucuruí 2,66 -1,11 2,79 Pará 3,46 2,52 2,04 Brasil 1,93 1,64 1,17 Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP *Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
  • 18. 17 3. ECONOMIA 3.1 ÍNDICE DE GINI4 O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente utilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma sociedade que pretende ser equitativa. O cálculo leva em consideração variáveis econômicas para verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a desigualdade; deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes desigualdades. Vale destacar que o Índice de Gini não indica um padrão definido de distribuição de renda. O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em 2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo índice 0,65, quando observado o ano de 2010 percebe-se uma redução no índice de ambos, chegando a 0,63 a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5). No ano de 1991, nenhum município atingiu o índice de Gini estadual e nacional, quando observado o ano de 2000, verifica-se um aumento no índice dos municípios quando comparados com 1991, Novo Repartimento apresentou o maior valor da região (0,66) estando acima da média estadual e nacional registrado no período. No ano de 2010, somente Nova Ipixuna e Itupiranga registraram aumento no índice de Gini, os demais municípios da região apresentaram redução nos valores, sendo que todos estiveram abaixo da média estadual, Itupiranga e Jacundá estiveram acima da média nacional, sendo que o segundo apresentou o mesmo índice do registrado a nível nacional (0,61), conforme exposto na tabela 5. Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. Índice de Gini Municípios 1991 2000 2010 Breu Branco* ... 0,61 0,54 Goianésia do Pará* ... 0,60 0,56 Itupiranga 0,52 0,58 0,62 4 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 19. 18 Jacundá 0,58 0,63 0,61 Nova Ipixuna* ... 0,59 0,60 Novo Repartimento* ... 0,66 0,60 Tucuruí 0,56 0,58 0,58 Pará 0,62 0,65 0,63 Brasil 0,64 0,65 0,61 Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP *Municípios criados após o censo demográfico de 1991 3.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5 Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capta. Ou seja, a soma do rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicador é possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população. Em 2000, a renda per capita média do Brasil era de R$585,94 e a do estado do Pará R$331,96. No ano de 2010, a renda brasileira aumentou para R$767,02 e a estadual para R$429,02. Na RI Lago de Tucuruí, a maioria dos municípios apresentaram aumento na renda per capta domiciliar, exceto Breu Branco que passou de R$260,71, em 2000, para R$245,84, em 2010; uma redução de 5,70%. Nos anos avaliados, apenas o município de Tucuruí apresentou renda acima da média estadual, porém com valores abaixo das médias nacionais para os referentes anos. Itupiranga foi o município com a menor renda per capta na região, com apenas R$169,06, em 2000, e R$221,24, em 2010 (Tabela 6). Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Lago de Tucuruí. Rendimento mensal domiciliar Municípios 2000 2010 Breu Branco R$260,71 R$245,84 Goianésia do Pará R$287,02 R$292,63 Itupiranga R$169,06 R$221,24 Jacundá R$344,50 R$379,34 Nova Ipixuna R$258,83 R$309,62 5 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 20. 19 Novo Repartimento R$180,27 R$251,79 Tucuruí R$351,75 R$526,45 Pará R$331,96 R$429,02 Brasil R$585,94 R$767,02 Fonte: IBGE (2000; 2010). Elaboração: IDESP
  • 21. 20 4. SAÚDE 4.1 MALÁRIA6 Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil, as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o estado do Pará. A proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por parte do poder público. Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de ações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias. O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para 10,52 diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000-2007. Como exposto na Tabela 7, o maior número de casos da Região de Integração Lago de Tucuruí, entre 1991 e 2007, foi registrado no município de Novo Repartimento, com 293,52 casos por mil habitantes no ano de 2000, diminuindo para 35,88 em 2007. O menor IPA foi registrado em Itupiranga, com apenas 0,75 casos confirmados por mil habitantes. Destaca-se que no ano 2000 foram registrados maiores IPA em todos os municípios, inclusive superiores aos índices paraense e brasileiro. No entanto todos os municípios apresentaram redução em 2007, porém com valores que superaram as médias estadual e nacional (Tabela 7). Tabela 7. IPA de malária dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí (exames positivos/1000 hab.). Municípios 1991 2000 2007 Breu Branco* - 58,1 19,67 Goianésia do Pará* - 101,48 66,81 Itupiranga 55,44 104,32 47,52 6 O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de exames laboratoriais específicos.
  • 22. 21 Jacundá 57,94 57,64 20,77 Nova Ipixuna* - 81,49 19,74 Novo Repartimento* - 293,52 35,88 Tucuruí 48,33 68,08 40,48 Pará 20,65 44,93 10,52 Brasil 3,63, 3,62 2,38 Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias Elaboração: IDESP. 4.2 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7 Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na qualidade ambiental. A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,90 anos; já em 2000, aumentou para 70,40 anos. O índice paraense estava acima da média nacional em 1991 (67,60 anos); no entanto em 2000 apresentou-se abaixo (69,90 anos). Na RI Lago de Tucuruí todos os municípios apresentaram aumento da esperança de vida ao nascer, no período 1991- 2000. Esse indicador expressa que houve um aumento da longevidade da população, podendo-se inferir que este fato é resultado de investimentos em saúde pública e na qualidade ambiental. A maior esperança foi registrada para o município de Tucuruí, com 70,47 anos, em 2000, superando as taxas paraense e brasileira. Itupiranga e Novo Repartimento apresentaram os menores valores, dentre os municípios da região, em 2000; ambos com 65,15 (Tabela 8). 7 A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até a idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • 23. 22 Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. Esperança de vida ao nascer (idade em anos) Municípios 1991 2000 Breu Branco* 66,06 Goianésia do Pará* 66,79 Itupiranga 61,22 65,15 Jacundá 64,83 67,85 Nova Ipixuna* 68,05 Novo Repartimento* 65,15 Tucuruí 64,83 70,47 Pará 67,60 69,90 Brasil 66,90 70,40 Fonte: IBGE (1991; 2000). Elaboração: IDESP. *Municípios criados após o censo demográfico de 1991. 4.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8 Este coeficiente corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idade para cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Além disso, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano, em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de vida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e ambientais. No período 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de 27,40 para 16,00 por mil nascidos vivos. No estado do Pará, nesse mesmo período, a taxa diminuiu de 29,00 para 21,50 a cada mil nascidos Na RI Lago de Tucuruí, houve uma redução na taxa de mortalidade infantil no período de 2000 a 2010, com exceção dos municípios de Goianésia do Pará e Novo Repartimento. No ano de 2000, a maioria dos municípios estava com taxas acima da média 8 O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total de nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 24. 23 estadual e nacional para o período, fato que não se modificou em 2005, apesar da redução da taxa em alguns municípios. Em 2010, este quadro mudou, quando comparado com a taxa de mortalidade do estado do Pará, somente Goianésia do Pará, Jacundá e nova Ipixuna estão acima da média com 25,00, 23,74 e 21,65 respectivamente. Quando comparado a taxa nacional, somente Itupiranga está abaixo deste valor.(Tabela 9). Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí (por 1000 nascidos vivos). Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos) Municípios 2000 2005 2010 Breu Branco 46,88 32,26 18,45 Goianésia do Pará 17,86 34,48 25,00 Itupiranga 32,44 32,37 12,35 Jacundá 47,21 31,01 23,74 Nova Ipixuna 48,89 21,65 Novo Repartimento 14,34 27,52 18,83 Tucuruí 47,46 22,95 19,23 Pará 29,00 24,40 21,50 Brasil 27,40 21,40 16,00 Fonte: IDESP (2011). Elaboração: IDESP. A diminuição da taxa de mortalidade infantil dos municípios da RI Lago de Tucuruí demonstra melhoria nas condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil.
  • 25. 24 5. SANEAMENTO BÁSICO 5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9 Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potável aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição. Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a ligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculação hídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida. A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão da população residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de abastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente em domicílios particulares permanentes. Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de abastecimento de água era de 77,82%, passando para 82,85% em 2010. Ao se avaliar os dados de 2000, verifica-se que houve incremento no número de domicílios beneficiados com o serviço, na maioria dos municípios da RI Lago de Tucuruí, exceto para Breu Branco e Itupiranga. Em 2010 apenas o município de Tucuruí apresentou percentuais acima dos 50% de domicílios com abastecimento de água, em 2010. Observou-se ainda que Itupiranga foi o município com o menor percentual de cobertura da região em 2010, não atingindo 5% (Tabela 10). 9 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.
  • 26. 25 Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Lago de Tucuruí. Municípios 1991 2000 2010 Rede Geral Rede Geral Rede Geral Unid % Unid % Unid % Breu Branco - - 1.643 24,84 2.966 24,26 Goianésia do Pará - - 160 3,22 709 9,04 Itupiranga 376 5,44 580 5,99 558 4,44 Jacundá 827 10,04 1.874 20,13 3.272 26,02 Nova Ipixuna - - 3 0,11 170 4,50 Novo Repartimento* - - 585 6,85 1.256 8,30 Tucuruí 5.902 37,61 11.105 69,71 19.461 82,64 Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94 Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85 Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. *Municípios criados após o censo demográfico de 1991. Os baixos percentuais, observados em alguns municípios da região, podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outros fatores ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade contribui à proliferação de doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de ampliação do serviço por meio da implementação de políticas públicas municipais, objetivando superar essa fragilidade para o melhor abastecimento de água por rede geral. 5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO10 A Lei nº11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental na avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e, consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura 10 As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa sedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As informações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.
  • 27. 26 no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população. Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11 ) e expressa relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário. Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe de escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica, em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado. No Brasil, no ano de 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema de esgoto através de rede geral. No Estado do Pará, apenas 10,19% possuíam acesso a este serviço, 85,62% apresentaram outras formas de esgotamento sanitário como a fossa séptica e fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com esgotamento sanitário, ligados à rede, não se difere na RI Lago de Tucuruí. O município com o maior percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto, em 2010, foi Tucuruí, no entanto com uma taxa muito baixa em relação ao percentual nacional, superando apenas o estadual. Dentre os municípios da região, o que se destacou com a menor taxa foi Goianésia do Pará, com apenas 0,40% de domicílios atendidos (Tabela 11). Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração Lago de Tucuruí em 2010. Municípios Rede Geral Outra Forma Não aplicável Unid % Unid % Unid % Breu Branco 622 5,09 10.639 87,02 965 7,89 Goianésia do Pará 31 0,40 7.311 93,25 498 6,35 Itupiranga 227 1,81 10.554 83,98 1787 14,22 Jacundá 346 2,75 11.354 90,28 876 6,97 Nova Ipixuna 19 0,50 2.978 78,82 781 20,67 Novo Repartimento 1071 7,07 11.100 73,32 2968 19,60 Tucuruí 2728 11,58 20.180 85,70 640 2,72 Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19 Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64 Fonte:IBGE, Censo demográfico 2010 Elaboração: IDESP. 11 Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site: <www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>
  • 28. 27 Em comparação com o ano de 2000, é importante destacar, que apesar da maior percentual, Tucuruí apresentou uma redução quando comparado com o valor registrado em 2000 apresentando 13,97% de moradias passando para 11,58%, em 2010. Assim como Tucuruí Breu Branco também apresentou redução na quantidade de domicílios atendidos com o serviço de esgotamento sanitário. (Gráfico 03). Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da Região de Integração Lago de Tucuruí com sistema de esgoto ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010. Fonte: IBGE (2000; 2010). Elaboração IDESP A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço de maneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podem acarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade do ecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúde humana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipais destinados a atender, de maneira adequada, a população. 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 BreuBranco GoianésiadoPará Itupiranga Jacundá NovaIpixuna NovoRepartimento Tucuruí (%) 2000 2010
  • 29. 28 5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO12 Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas. Essa variável representa o número de domicílios do município atendidos pelo serviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano considerado, em relação à população total do município. É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças.Com estas informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e a cobertura do serviço à população. O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo era de 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Já no Pará esses dados foram inferiores às médias nacionais, ainda assim 70,52% da população eram atendidas pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Quando se reporta a RI Lago de Tucuruí, verifica-se que todos os municípios apresentaram aumento nos percentuais de domicílios atendidos pelo serviço de coleta de lixo. Pouco mais da metade possuem acima de 50% de domicílios com o serviço de coleta de lixo no ano de 2010. O município de Tucuruí foi o que apresentou o maior percentual (92,30%), quando comparado aos demais municípios da região, estando acima da média estadual e nacional. Jacundá apresentou-se acima da média estadual, com 80,20% de cobertura. O menor percentual foi observado no município de Nova Ipixuna, com 46,85%, em 2010 (Tabela 12). O aumento dos percentuais de cobertura revela maiores investimentos de recursos públicos nessa área para a melhoria da qualidade ambiental e de vida dos moradores dos municípios, pois resíduos depositados em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. 12 Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta – caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogado em rio ou outro destino.
  • 30. Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. Municípios 1991 2000 2010 Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro Destino Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Breu Branco* - - - - - 6.614 2.638 39,89 3.976 60,12 12.226 7.856 64,26 4.370 35,74 Goianésia do Pará* - - - - - 4.974 486 9,77 4.488 90,23 7.840 4.855 61,93 2.985 38,07 Itupiranga 6.911 142 2,05 6.769 97,94 9.688 2.369 24,45 7.319 75,55 12.568 5.933 47,21 6.635 52,79 Jacundá 8.241 369 4,48 7.872 95,52 9.308 5.027 54,01 4.281 45,99 12.576 10.086 80,20 2.490 19,80 Nova Ipixuna* - - - - - 2.653 238 8,97 2.415 91,03 3.778 1.770 46,85 2.008 53,15 Novo Repartimento* - - - - - 8.545 857 10,03 7.688 89,97 15.139 7.299 48,21 7.840 51,79 Tucuruí 15.692 6.258 39,88 9.434 60,12 15.931 13.191 82,8 2.740 17,20 23.548 21.734 92,30 1.814 7,70 Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48 Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59 Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991/2010 Elaboração: IDESP/PA *Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
  • 31. No gráfico 4, é possível observar a evolução do percentual de cobertura de domicílios com o serviço de coleta de lixo, que foi expandido em todos os municípios. Este indicador demonstra que os municípios estão investindo na coleta de lixo (Gráfico 4). Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí em 1991/2000/2010. Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010). Elaboração: IDESP. *Municípios criados após o censo demográfico de 1991. 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0 BreuBranco* GoianésiadoPará* Itupiranga Jacundá NovaIpixuna* NovoRepartimento* Tucuruí (%) 1991 2000 2010
  • 32. 31 6. BIODIVERSIDADE 6.1 ÁREAS PROTEGIDAS13 Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão legalmente protegidos em relação às regiões de integração e municípios que as integram. Para tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC, já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº9.985/00 define Unidades de Conservação como: “Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000). Estas estão divididas em dois grupos a de Proteção Integral (PI) e as de Uso Sustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes (BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; NEPSTAD et al., 2006; SOARES-FILHO et al., 2006; NUNES, 2010). Destaca-se a importância deste indicador devido aà possibilidade em se avaliar a presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais. Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará (SEMA, 2007), 57,52% do território do Estado do Pará são constituídos por áreas protegidas (Terras Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A RI Lago de Tucuruí 13 O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007. DIMENSÃO AMBIENTAL
  • 33. 32 possui o total de 9.351,84 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que representa apenas 23,42% do seu território (Fig. 3). Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. Fonte: Ministério do Meio Ambiente Elaboração: IDESP. Tucuruí e Jacundá são os municípios que possuem o maior percentual de áreas protegidas em relação a sua área territorial, com 57,72% e 30,16%, respectivamente. Em relação à extensão de área protegida, Novo Repartimento possui 4.359,63 km³ de área protegida, a maior da região. Por outro lado, cabe destacar que Breu Branco é o município que apresenta menor área protegida, apenas 418,96 km² (10,62% do território). É importante destacar que na RI Lago de Tucuruí todos os municípios apresentam áreas protegidas (Unidades de Conservação ou Terra Indígenas). Logo, na maior parte das extensões territoriais destes municípios há restrições sobre o uso do solo e legislação específica com a finalidade de proteção e conservação ambiental. (Tabela 13).
  • 34. 33 Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²) % Breu Branco 3.943,17 418,96 10,62 Goianésia do Pará 7.021,19 969,45 13,81 Itupiranga 7.880,00 1.573,75 19,97 Jacundá 2.008,40 605,78 30,16 Nova Ipixuna 1.600,32 220,04 13,75 Novo Repartimento 15.398,63 4.359,63 28,31 Tucuruí 2.086,17 1.204,23 57,72 Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012 Elaboração: IDESP *Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente 6.2 ÍNDICE DE DESMATAMENTO14 Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território, considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade, degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças climáticas. A RI Lago de Tucuruí possuía um total de 21.324,10 km² de área desmatada até 2010, correspondendo a 52,42% do seu território. Ressalta-se que este é o total do desmatamento registrado a partir da série história desde 1989, disponível no Projeto PRODES. No período de 2001-2011, houve uma diminuição no incremento em 70,67% dos municípios que compõem a região de integração. Da série histórica de desmatamento, para os municípios da RI Lago de Tucuruí, o que apresentou maior incremento de área 14 Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais de desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas de geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a 2010.
  • 35. 34 desmatada foi Novo Repartimento, em todos os anos avaliados, com destaque para o ano de 2001, quando foram detectados 667,60 km² de incremento de área desmatada. Alguns municípios foram observados com menores incrementos ao longo da série histórica, com destaque para Jacundá com incremento apenas 0,40 km² de desmatamento, em 2003 (Tabela 14). O ano de 2011 apresentou uma redução quanto comparada com o ano anterior, contudo o município de Novo Repartimento possui o maior incremento da região 182,60 km², enquanto Jacundá apresenta o menor incremento 2,30 km² (Tabela 14) O gráfico 5 ilustra a evolução do desmatamento ao longo da última década, sendo possível observar a dinâmica da atividade nos municípios, a cada ano. É possível constatar que Novo Repartimento foi superior aos demais municípios da região.
  • 36. Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. Incremento do Desmatamento 2001-2011 (km²) Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Breu Branco 97,10 57,30 91,50 108,10 46,90 55,30 51,90 69,00 17,90 54,20 14,50 Goianésia do Pará 40,00 241,00 55,90 152,30 65,90 58,40 52,90 35,30 26,60 50,00 21,90 Itupiranga 150,30 61,60 219,40 180,90 21,60 248,80 131,30 227,70 89,10 52,00 59,90 Jacundá 3,90 16,20 0,40 63,40 26,30 24,30 12,20 6,00 3,60 6,70 2,30 Nova Ipixuna 15,70 5,50 11,60 62,60 24,70 11,30 14,80 10,60 10,30 7,50 5,50 Novo Repartimento 667,60 228,60 523,30 512,80 213,50 455,50 361,90 483,90 288,20 224,10 182,60 Tucuruí 34,10 1,40 19,50 31,00 7,50 17,30 12,50 27,40 2,20 37,30 9,10 Fonte: INPE (2001-2011) Elaboração: IDESP
  • 37. 36 Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Lago de Tucuruí no período de 2001 a 2011. Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Elaboração: IDESP. 6.3 ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR15 No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo descontrolado que consomem grandes áreas com vegetação nativa ou não, pastagens e cultivos, que têm origem no uso não autorizado do fogo para fins agropastoris, resultando em queimadas descontroladas. Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandes áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais. Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de incêndios florestais e queimadas em um território, em um determinado ano. As variáveis utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas com vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores. Na RI Lago de Tucuruí, os focos de queimadas reduziram 48,60% se comparado o total de focos de 2006 com o ano de 2011, quando foram identificados 1.044 focos na 15 As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de calor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). 0 100 200 300 400 500 600 700 800 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Km² BreuBranco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí
  • 38. 37 região. A maior quantidade de focos detectados foi no ano de 2009, quando se registrou 2.416 focos. Novo Repartimento superou os demais municípios, em todos os anos, com pico de ocorrências em 2009, quando foram registrados 1.157 focos. Destaca-se ainda que o município com o menor número de registros de focos de queimadas foi Tucuruí, pois em 2007 registrou-se 23 focos. No ano de 2011 este quadro permaneceu, Novo Repartimento apresentou a maior quantidade de focos de calor 403 focos, seguida por Itupiranga com 297 focos, enquanto Tucuruí apresentou o menor valor da região neste ano 35 focos. (Tabela 15). Tabela 15 - Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Breu Branco 184 62 119 227 68 100 Goianésia do Pará 203 129 133 414 144 135 Itupiranga 606 481 565 417 463 297 Jacundá 52 37 36 59 75 37 Nova Ipixuna 35 41 51 44 129 37 Novo Repartimento 910 736 707 1.157 958 403 Tucuruí 41 23 49 98 55 35 Total 2.031 1.509 1.660 2.416 1.892 1.044 Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Elaboração: IDESP. O gráfico 6 ilustra a série histórica, apresentando os dados para todos os municípios da região de integração em análise. É possível comparar o comportamento e evolução dos focos detectados em todos os municípios. Verifica-se que 2009 foi o ano com maior número de ocorrências, em vários municípios. Dessa forma, torna-se necessária maior intervenção por parte do poder público a fim de manter as áreas preservadas.
  • 39. 38 Gráfico 6 - Incidência de queimadas na Região de Integração Lago de Tucuruí. Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Elaboração: IDESP. 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí
  • 40. 39 7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL 7.1 ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE Dentre os 7 municípios que compõem a RI Lago de Tucuruí, Novo Repartimento, Jacundá, Novo Progresso e Goianésia do Pará não possuem secretaria exclusiva para tratar das questões ambientais desses municípios, estando tal secretaria subordinada outra secretaria e estando em conjunto com outra política. Breu Branco, Tucuruí e Itupiranga, apresentam secretaria exclusiva de meio ambiente, possuindo a infraestrutura mínima para abordar as questões ambientais do município. A figura 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva de meio ambiente, bem como os municípios que possuem tal estrutura associada à outra secretaria. Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Lago de Tucuruí. Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009. Elaboração: IDESP. DIMENSÃO INSTITUCIONAL
  • 41. 40 7.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, Novo Repartimento, Breu Branco e Nova Ipixuna não apresentam este órgão em sua estrutura administrativa; fato que compromete a participação da comunidade a respeito das questões ambientais junto ao poder público. Dentre os demais municípios, apenas Jacundá apresenta conselho com caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, demonstrando o potencial do conselho, no município, sobre as atividades relacionadas ao meio ambiente. Já Tucuruí, Goianésia do Pará e Itupiranga possuem conselho com caráter apenas consultivo e fiscalizador. É função do conselho assessorar o poder executivo quanto às questões ambientais. A figura 5 apresenta os municípios da RI Lago de Tucuruí, bem como quais possuem conselho de meio ambiente. Figura 5 - Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009. Elaboração: IDESP.
  • 42. 41 7.3 PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas pelo IBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração Lago de Tucuruí apresenta o total de 42 pessoas trabalhando na área ambiental. Em relação aos municípios, Tucuruí apresenta maior quantidade de pessoas atuando na área ambiental ou que são responsáveis pelos assuntos ambientais nos municípios. Esse indicador expressa fragilidade e limitação quanto à alocação de pessoal para a área ambiental (Gráfico 7). Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da Região de Integração Lago de Tucuruí. Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2008. Elaboração: IDESP. *O município que não possui informações no ano da pesquisa. 3 7 4 8 2 18 Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento* Tucuruí
  • 43. 42 REFERÊNCIA ARAÚJO FILHO, J.C et al. Diagnóstico ambiental do município de Floresta, Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p. _______________. A Amazônia e os Objetivos do Milênio.Belém-PA : Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia,2007. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1998. BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322 acesso em: 02/01/2012. BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasil 2005 BRUNER, A. et al. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, v. 291, p.125–28. 2001. CAMPOS, L. M. de S.; MELO, D. A. de; MEURER, S. A. ; A importância dos Indicadores de Desempenho Ambiental nos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA); In: IX ENGEMA – Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Curitiba 2007 CELENTANO ,D.; VERÍSSIMO, A. O avanço da fronteira na Amazônia : do boom ao colapso.Belém-PA : Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia,2007. A Amazônia e os Objetivos do Milênio.Belém-PA : Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia,2007. Censo Demográfico 1980-2000. In IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA http://www.sidra.ibge.gov.br/ FERREIRA, L.V; VENTICINQUE, E; ALMEIRA, S.S. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados, v. 19, n. 53, p. 1-10. 2005. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ; Produto Interno Bruto dos Municípios do Pará 2009; Instituto de Desenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). Belém, 2011 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril de 2009. Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (IDESP)
  • 44. 43 Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro: Brasil 2005 / Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Departamento de Tecnologia e Informação. - Rio de Janeiro: IPP, 2005.180 p. - (Coleções de estatísticas gerais.) INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). PRODES Digital. São José dos Campos.2008. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodesdigital.html>. LIMA, E. S. de; SALVALAGIO, R. ; SCHNEIDER, M. C.;Os Indicadores Ambientais como Parâmetros de Melhorias da Qualidade de Vida , In: 2º seminário nacional estado e políticas públicas sociais no Brasil. UNIOESTE, 2005. NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protected areas in conserving biodiversity and sustaining local livelihoods. Annual Review Environmental Resources, v. 30. p. 219–252. 2005. NUNES, T. do S. S; A efetividade das unidades de conservção e das terras indígenas na contenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação ( Mestrado em Ciência Ambientais) – Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Museu Emílio Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010. PNUD.2009. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 1991 e 2000. Brasília: Pnud, Ipea e Fjp. Disponível em http://www.pnud.org.br/atlas/. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). Estatísticas Municipais. Belém: SEPOF, 2008. Disponível em <www.sepof.pa.gov.br/municipio.html>. SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature, v. 440, n. 23, p. 520-523. 2006.

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