Indicadores ri carajas

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Indicadores ri carajas

  1. 1. INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO CARAJÁS 2012
  2. 2. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Helenilson Cunha Pontes SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINAÇAS – SEPOF Sérgio Roberto Bacury de Lira INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ – IDESP Maria Adelina Guglioti Braglia DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS Andréa dos Santos Coelho EQUIPE TÉCNICA Andrea dos Santos Coelho Camila da Silva Pires Maicon Silva Farias INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO CARAJAS/ Instituto de Desenvolvimento econômico, Social e Ambiental do Pará.- Belém, 2013. 42 p. 1. Qualidade Ambiental 2. Meio Ambiente – Indicadores 3. Região do CARAJAS – Pará 4. Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará. I.Titulo CDD 333.714098115
  3. 3. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Fig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Carajás. ...........................................8 Fig. 2. Densidade demográfica da Região de Integração Carajás (2000/2010). ......................12 Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Carajás..............................31 Fig. 4. Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Carajás................................38 Fig. 5. Caráter do Conselho de Meio Ambiente nos municípios da Região de Integração Carajás. .........................................................................................................................39
  4. 4. LISTA DE TABELAS Tabela 1. Densidade demográfica – Região de Integração Carajás (1980/2010).....................10 Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Carajás (1991/2010)..............................................................................................................11 Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- RI Carajás.................13 Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de Integração Carajás...................................................................................14 Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Carajás. ............................16 Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Carajás........................................17 Tabela 7. IPA de malária dos municípios da Região de Integração Carajás (exames positivos/1000 hab.).................................................................................................18 Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Carajás. ......20 Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Carajás (por 1000 nascidos vivos)................................................................................................21 Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na RI Carajás. ..............................23 Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Carajás em 2010. .....24 Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Carajás....................................................................................................28 Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Carajás..32 Tabela 14. Incremento de desmatamento dos municípios da Região de Integração Carajás. ..34 Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Carajás...36
  5. 5. LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1. Evolução do número de habitantes da RI Carajás nos últimos 30 anos....................9 Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração Carajás......................................................................................................................13 Gráfico 3: Percentual dos domicílios da RI Carajás com sistema de esgoto ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010. .........................................................................................26 Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Carajás em 1991/2000/2010. ......................................................................................................29 Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Carajás no período de 2001 a 2010.......................................................................................................................35 Gráfico 6: Incidência de queimadas na RI Carajás...................................................................37 Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da Região de Integração Carajás..............................................................................40
  6. 6. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO......................................................................Erro! Indicador não definido. 1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS..............................................................................8 2. POPULAÇÃO....................................................................................................................9 2.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA ..............................................................................10 2.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL .....................................................12 3. ECONOMIA....................................................................................................................15 3.1. ÍNDICE DE GINI ......................................................................................................15 3.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL .........................................................................16 4. SAÚDE .............................................................................................................................18 4.1. MALÁRIA.................................................................................................................18 4.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ...................................................................19 4.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL..................................................20 5. SANEAMENTO BÁSICO..............................................................................................22 5.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA........................................................22 5.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO ....................................................................23 5.3. ACESSO À COLETA DE LIXO...............................................................................26 6. BIODIVERSIDADE .......................................................................................................30 6.1. ÁREAS PROTEGIDAS ............................................................................................30 6.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO.............................................................................32 6.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR.............................................................................35 7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ..............................................................................38 7.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE .............................................................38 7.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE................................................39 7.3. PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE..................................40 REFERÊNCIAS .....................................................................................................................41
  7. 7. 6 APRESENTAÇÃO Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento, queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do Pará que, na prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos. Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração do Araguaia podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer informações que expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade ambiental em um determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do acompanhamento de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, na realidade dos municípios, e dão uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos recursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Araguaia se constituem em instrumentos para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade ambiental municipal. A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1 . Ao final, foram selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais como IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA, Ministério do Meio Ambiente – MMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA. 1 Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos, a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
  8. 8. 7 Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida de acordo com critérios estabelecidos pela, então, Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR), atual Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEIDURB). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as dimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de tabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e região de integração e descritos, de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.
  9. 9. 8 INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO CARAJÁS 1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS A Região de Integração (RI) Carajás está localizada na Região Sudeste do Estado do Pará, entrecortada pela rodovia PA-150. Abrange uma área de 44.814,51 km², o que corresponde a 3,59% do território paraense. Uma das características marcantes da Região de Integração Carajás é sua dinâmica socioeconômica e espacial condicionada aos processos oriundos da exploração mineral. Em decorrência disto, a região é afetada por intensos processos migratórios. A região possui a segunda maior participação no PIB do Estado do Pará (atrás apenas da Região Metropolitana), correspondendo a 17,54% (IDESP, 2011). Os municípios que compõem a RI Carajás são: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia (Fig. 1). Fig. 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Carajás. Fonte: IBGE/SEIURB Elaboração:IDESP.
  10. 10. 9 2. POPULAÇÃO A população da Região de Integração Carajás é de 569.026 mil habitantes (IBGE, 2010) correspondendo a 7% população do Estado do Pará. Ao longo das últimas décadas, essa população vem se concentrando em áreas urbanas, superando a rural na década de 1990 e chegando a 426 mil habitantes em 2010, o que corresponde a 70,04% do total da população da região. O Gráfico 1 ilustra a evolução da população na Região de Integração do Carajás. Gráfico 1 - Evolução do número de habitantes da RI Carajás nos últimos 30 anos. Fonte: IBGE , Censo demográfico 1980/2010 Elaboração IDESP. Verifica-se um crescimento expressivo da população nas áreas urbanas, enquanto que na área rural houve estagnação deste crescimento, nas últimas duas décadas, não ultrapassando o contingente de 150 mil pessoas. Este fato se deve aos projetos mineradores para a região que atraem um grande contingente populacional para a zona urbana. 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 350.000 400.000 450.000 1980 1991 2000 2010 População Urbano Rural DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
  11. 11. 10 2.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA2 A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um determinado território, divido pela área total. A concentração populacional em uma determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades econômicas desenvolvidas, bem como a infraestrutura urbana e serviços públicos disponibilizados pelo município. A densidade demográfica na Região de Integração Carajás passou de 2,14 hab./km², na década de 1980, para 12,70 hab./km² em 2010 (Tabela 1); mantendo-se superior à média estadual (6,08 hab/km²), porém abaixo da densidade demográfica brasileira, que é de 22,43 hab./km² (Tabela 2). Tabela 1 - Densidade demográfica – Região de Integração Carajás (1980/2010). Ano População (hab) Área Territorial/km² (Km²) Densidade Demográfica (hab/km²) 1980 95.687 44.814,51 2,14 1991 301.930 6,74 2000 400.287 8,93 2010 569.026 12,70 Fonte: IBGE, Censo demográfico 1980-2010. Elaboração: IDESP. Em relação aos municípios, a maioria apresentou aumento na densidade demográfica, exceto Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis, Palestina do Pará e São Geraldo do Araguaia, no período 2000 a 2010. O município de Piçarra manteve-se com o mesmo índice, no período analisado (Tabela 2). Ainda analisando a Tabela 2, destaca-se que, em 2010, Bom Jesus do Tocantins e Piçarra, apresentaram densidade populacional abaixo da média paraense. Dentre os demais, a maior densidade foi observada para o município de Parauapebas (21,96 hab./km²), superando a média paraense e aproximando-se da média nacional (22,43 hab./km²). 2 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  12. 12. 11 Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Carajás (1991/2010). Municípios População (hab) Área (km²) Densidade Demográfica (hab/km²) 1991 2000 2010 1991 2000 2010 Bom Jesus do Tocantins 15.952 13.106 15.298 2.816,43 5,66 4,65 5,43 Brejo Grande do Araguaia 11.939 7.464 7.317 1.187,82 10,05 6,28 6,16 Canaã dos Carajás* 0,00 10.922 26.716 3.146,61 0,00 3,47 8,49 Curionópolis 38.672 19.486 18.288 2.368,70 16,33 8,23 7,72 Eldorado dos Carajás* 0,00 29.608 31.786 2.956,71 0,00 10,01 10,75 Marabá 123.668 168.020 233.669 15.092,27 8,19 11,13 15,48 Palestina do Pará* 0,00 7.544 7.475 983,89 0,00 7,67 7,60 Parauapebas 53.335 71.568 153.908 7.007,74 7,61 10,21 21,96 Piçarra* 0,00 12.671 12.697 3.312,49 0,00 3,83 3,83 São Domingos do Araguaia* 0,00 20.005 23.130 1.392,33 0,00 14,37 16,61 São Geraldo do Araguaia 38.540 27.646 25.587 3.269,54 11,79 8,46 7,83 São Jõao do Araguaia 19.824 12.247 13.155 1.280,01 15,49 9,57 10,28 Pará 4.864.585 6.192.307 7.581.051 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08 Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43 Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/ 2010 Elaboração: IDESP. *Municípios criados após a realização do Censo 1991 A Fig. 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da Região de Integração Carajás, diferenciando-os conforme sua densidade demográfica. É possível perceber que há uma proximidade entre os municípios com densidades semelhantes. Além disto, observa-se ainda a intensificação deste indicador entre os anos 2000 e 2010; enquanto no ano 2000 apenas o município de São Domingos do Araguaia apresentava a maior densidade demográfica da região, em 2010 essa característica foi identificada em Marabá e Parauapebas.
  13. 13. 12 Fig. 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Carajás (2000/2010). Fonte: IBGE, Censo demográfico 2000/2010. Elaboração: IDESP. 2.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3 Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentos necessários para determinada região. Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da variação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e implementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica anual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em dois marcos temporais distintos. A Região de Integração Carajás apresentou taxa média geométrica anual de crescimento de 11,02%, no período de 1980 a 1991, diminuindo para 3,18% entre 1991 e 2000, tornando a aumentar, atingindo a taxa de 3,58%, no período de 2000-2010, conforme apresentado na Tabela 3. 3 Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  14. 14. 13 Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- RI Carajás. Década Taxa média geométrica anual de crescimento (%) RI Carajás Pará 1980-1991 11,02 3,46 1991-2000 3,18 2,52 2000-2010 3,58 2,04 Fonte:IBGE, Censo 1991-2010. Elaboração: IDESP. No Gráfico 2 é possível perceber que, apesar da redução brusca entre as décadas de 80 e 90, a taxa de crescimento da região permaneceu acima da taxa estadual (que apresentou constante declínio). A diminuição da taxa média anual de crescimento geométrico populacional observada expressa redução no ritmo de crescimento populacional na região. Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração Carajás. Fonte:IBGE, Censo 1980-2000 Elaboração: IDESP/PA Na última década, a maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observada no município de Canaã dos Carajás (9,36%), entre 2000 e 2010. Enquanto que Palestina do Pará apresentou a menor taxa percentual (-0,09%) no mesmo período (Tabela 4), não possuindo registros em anos anteriores. 0,00 2,00 4,00 6,00 8,00 10,00 12,00 1980-1991 1991-2000 2000-2010 Taxa(%) RI Carajás Pará
  15. 15. 14 Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de Integração Carajás. Taxa média geométrica anual de crescimento (%) Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010 Bom Jesus do Tocantins - -2,16 1,56 Brejo Grande do Araguaia - -5,09 -0,2 Canaã dos Carajás* - - 9,36 Curionópolis - -7,33 -0,63 Eldorado dos Carajás* - - 0,71 Marabá 6,81 3,46 3,35 Palestina do Pará* - - -0,09 Parauapebas - 3,32 7,96 Piçarra* - - 0,02 São Domingos do Araguaia* - - 1,46 São Geraldo do Araguaia - -3,62 -0,77 São João do Araguaia -5,22 -5,21 0,72 Pará 3,46 2,52 2,04 Brasil 1,93 1,64 1,17 Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991-2010 Elaboração: IDESP *Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
  16. 16. 15 3. ECONOMIA 3.1. ÍNDICE DE GINI4 O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente utilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma sociedade que pretende ser equitativa. O cálculo considera variáveis econômicas a fim de verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a desigualdade. Deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes desigualdades. O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em 2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo valor (0,65). Quando observado o ano de 2010, percebe-se uma redução no índice, chegando a 0,63 a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5). Ao se avaliar o índice de Gini da região, verifica-se que os municípios possuíam valores abaixo da média nacional e estadual, no ano 1991. Em 2000, houve um aumento no índice, neste ano os municípios de Eldorado dos Carajás, Paraubepas, possuíam valores acima da média, enquanto Palestina do Pará apresentou valor igual à média estadual e nacional. Já no ano 2010, observa-se uma redução do índice da maioria dos municípios, quando comparados os dados do ano 2000, sendo que todos estiveram abaixo da média estadual e nacional, naquele ano. A partir desses dados pode-se inferir que houve uma melhoria quanto à distribuição de renda em alguns municípios da Região de Integração Carajás. No ano 2010, o maior índice foi observado no município de Marabá (0,60), seguido pelo município de São Domingos do Araguaia (0,59). Já o menor valor do índice de Gini foi registrado nos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Piçarra e São Geraldo do Araguaia, todos com 0,53, conforme exposto na Tabela 5. 4 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  17. 17. 16 Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Carajás. Índice de Gini Municípios 1991 2000 2010 Bom Jesus do Tocantins 0,57 0,58 0,53 Brejo Grande do Araguaia 0,49 0,56 0,58 Canaã dos Carajás* - 0,63 0,57 Curionópolis 0,58 0,59 0,55 Eldorado dos Carajás* - 0,68 0,58 Marabá 0,60 0,63 0,60 Palestina do Pará* - 0,65 0,56 Parauapebas 0,60 0,67 0,55 Piçarra* - 0,54 0,53 São Domingos do Araguaia* - 0,57 0,59 São Geraldo do Araguaia 0,46 0,62 0,53 São João do Araguaia 0,54 0,61 0,56 Pará 0,62 0,65 0,63 Brasil 0,64 0,65 0,61 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2010. Elaboração: IDESP. *Municípios criados após o censo demográfico de 1991. 3.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5 Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capita, ou seja, a soma do rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicador é possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população. Em 2000, a renda per capita média do Brasil era de R$ 585,94 e a do estado do Pará R$ 331,96. No ano de 2010, a renda brasileira aumentou para R$ 767,02 e a estadual para R$ 429,02. Na Região de Integração Carajás, a maioria dos municípios apresentou valores abaixo dos registrados a nível estadual e nacional. Somente Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá possuíam renda per capita acima da média estadual, contudo ainda inferior à média nacional, nos anos de 2000 e 2010. Neste, a menor renda per capita observada na região pertence a São João do Araguaia, com apenas R$214,22 (Tabela 6). No entanto destaca- se que todos apresentaram evolução positiva da renda per capita. 5 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  18. 18. 17 Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Carajás. Rendimento mensal (Domiciliar) Municípios 2000 2010 Bom Jesus do Tocantins R$211,02 R$325,60 Brejo Grande do Araguaia R$222,67 R$297,30 Canaã dos Carajás R$332,77 R$490,67 Curionópolis R$212,53 R$314,70 Eldorado dos Carajás R$206,43 R$274,97 Marabá R$372,93 R$505,03 Palestina do Pará R$233,93 R$276,35 Parauapebas R$438,56 R$600,75 Piçarra R$236,73 R$259,69 São Domingos do Araguaia R$224,78 R$385,20 São Geraldo do Araguaia R$268,81 R$317,65 São João do Araguaia R$130,62 R$214,22 Pará R$331,96 R$429,02 Brasil R$585,94 R$767,02 Fonte: DATASUS/IBGE Censo demográfico 2000/2010. Elaboração: IDESP.
  19. 19. 18 4. SAÚDE 4.1. MALÁRIA6 Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil, as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o Estado do Pará. A proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por parte do poder público. Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de ações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias. O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para 10,52 diagnósticos positivos por mil habitantes, entre os anos 2000 e 2007. Como exposto na Tabela 7, o maior número de casos da Região de Integração Carajás foi registrado no ano 2000 no município de São João do Araguaia, com 260,8 casos por mil habitantes. No entanto, naquele município observa-se redução para 3,77 exames positivos por mil habitantes, no ano 2007. Neste mesmo ano, Canaã dos Carajás apresentou o menor índice 0,51 casos por mil habitantes (Tabela 7). Tabela 7 - IPA de malária dos municípios da Região de Integração Carajás (exames positivos/1000 hab.). Municípios 1991 2000 2007 Bom Jesus do Tocantins 15,36 23,35 9,13 Brejo Grande do Araguaia 37,19 60,02 3,9 Canaã dos Carajás* - 6,96 0,51 Curionópolis 73,65 82,98 7,48 Eldorado dos Carajás* - 94,87 2,63 Marabá 59,66 94,81 7,52 6 O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de exames laboratoriais específicos.
  20. 20. 19 Palestina do Pará* - 90,67 1,12 Parauapebas 28,69 84,24 2,02 Piçarra* - 4,26 0,71 São Domingos do Araguaia* - 68,78 4,22 São Geraldo do Araguaia 38,17 28,65 2,57 São João do Araguaia 3,53 260,8 3,77 Pará 20,65 44,93 10,52 Brasil 3,63, 3,62 2,38 Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias Elaboração: IDESP. *Municípios criados após 1991. 4.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7 Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na qualidade ambiental. A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,9 anos; já em 2000, era de 70,4 anos. O índice paraense estava acima da média nacional, em 1991, apresentando esperança de vida ao nascer de 67,6 anos; já em 2000, a taxa paraense aumentou com relação a 1991, porém esteve abaixo da taxa brasileira, com média de 68,5 anos. Na Região de Integração Carajás todos os municípios apresentaram aumento da esperança de vida ao nascer, no período 1991 a 2000. No ano 2000, São Geraldo do Araguaia apresentou população com maior esperança de vida ao nascer (69,90 anos), dentre os municípios da região em questão, igual à média estadual, porém abaixo da nacional. O menor valor registrado foi 60,87 no município de São João do Araguaia (Tabela 8). 7 A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até a idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  21. 21. 20 Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Carajás. Esperança de vida ao nascer (anos) Municípios 1991 2000 Bom Jesus do Tocantins 59,11 64,87 Brejo Grande do Araguaia 61,80 67,97 Canaã dos Carajás* 65,72 Curionópolis 60,88 68,24 Eldorado dos Carajás* 67,74 Marabá 61,80 65,08 Palestina do Pará* 67,97 Parauapebas 60,88 67,22 Piçarra* 68,41 São Domingos do Araguaia* 68,92 São Geraldo do Araguaia 62,93 69,90 São João do Araguaia 57,84 60,87 Pará 67,60 69,90 Brasil 66,90 70,40 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000. Elaboração: IDESP. *Municípios criados após o censo demográfico de 1991. Percebe-se um aumento da esperança de vida ao nascer em todos os municípios da Região de Integração Carajás, entre 1991 a 2000. Esse indicador expressa que houve um aumento da longevidade da população, podendo-se inferir que este fato é resultado de investimentos em saúde pública e na qualidade ambiental. 4.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8 É o número de óbitos de menores de um ano de idade para cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano, em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de vida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e ambientais. 8 O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total de nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  22. 22. 21 No período de 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de 27,40 para 16,00 por mil nascidos vivos. No estado do Pará, no mesmo período, a taxa diminuiu de 29,00 para 21,50 a cada mil nascidos vivos. Ao avaliar as informações para a Região de Integração Carajás, verifica-se que a maioria dos municípios, apresentou redução da taxa de mortalidade infantil, no período de 2000 a 2010, exceto São Geraldo do Araguaia e Piçarra. Em Piçarra, registrou-se ainda o maior valor da região, no ano 2010, correspondendo a 40,23 óbitos para cada mil nascidos vivos. No entanto, a maior taxa da série histórica avaliada foi registrada em Marabá (44,07), no ano 2000. No ano 2010, verificou-se que os menores valores identificados pertencem a São João do Araguaia (4,83) e Palestina do Pará (6,37) (Tabela 9). Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Carajás (por 1000 nascidos vivos). Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos) Municípios 2000 2005 2010 Bom Jesus do Tocantins 17,54 8,26 Brejo Grande do Araguaia 31,06 59,83 7,09 Canaã dos Carajás 19,9 11,49 10,32 Curionópolis 30,15 21,95 25,00 Eldorado dos Carajás 37,66 26,12 17,32 Marabá 44,07 23,91 19,86 Palestina do Pará 29,07 28,74 6,37 Parauapebas 25,66 24,72 15,89 Piçarra 12,27 30,08 40,23 São Domingos do Araguaia 18,52 24,07 11,76 São Geraldo do Araguaia 7,93 17,04 15,36 São João do Araguaia 41,92 16,95 4,83 Pará 29,00 24,40 21,50 Brasil 27,40 21,40 16,00 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo, 2000; SIE, IDESP 2011. Elaboração: IDESP. A diminuição da taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Carajás demonstra melhoria nas condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil. Contudo, é importante observar que a maioria dos municípios da região de integração possui taxas maiores do que a média estadual de 18,39.
  23. 23. 22 5. SANEAMENTO BÁSICO 5.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9 Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potável aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição. Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a ligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculação hídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida. A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão da população residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de abastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente em domicílios particulares permanentes. Em 2000, o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de abastecimento de água era de 77,82%, passando para 82,85% em 2010. Em relação a este serviço, 75% dos municípios da Região de Integração Carajás apresentaram percentuais abaixo dos 50% de domicílios com abastecimento de água, no ano 2000. Dez anos mais tarde, houve incremento no número de domicílios beneficiados com o serviço, contudo mantiveram-se abaixo da média nacional. Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Piçarra, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia não atingiram o percentual de cobertura superior à média estadual de 47,94%. Destaca-se o município de Piçarra com uma situação alarmante devido a baixa quantidade de domicílios atendidos pelo serviço de abastecimento de água, apenas 6,47%. 9 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.
  24. 24. 23 Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede de água na RI Carajás. Percentual atendido (%) Municípios 1991 2000 2010 Rede Geral Rede Geral Rede Geral Unid % Unid % Unid % Bom Jesus do Tocantins 591 18,15 1.237 42,31 1.869 48,57 Brejo Grande do Araguaia 346 14,36 1.041 64,78 1.294 67,64 Canaã dos Carajás* - - 59 2,34 2.295 30,80 Curionópolis 0,00 0,00 1.503 32,35 1.939 37,09 Eldorado dos Carajás* - - 8 0,13 1.971 24,47 Marabá 6.862 27,5 13.698 36,12 23.401 38,71 Palestina do Pará* - - 966 60,07 1.433 72,45 Parauapebas 1.981 18,07 11.457 69,72 31.225 73,08 Piçarra* - - 14 0,49 226 6,47 São Domingos do Araguaia* - - 387 9,16 3.914 65,20 São Geraldo do Araguaia 0,00 0,00 552 8,92 3.368 49,33 São João do Araguaia 306 8,02 535 21,87 1.198 36,79 Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94 Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85 Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/2000/2010. Elaboração: IDESP. *Municípios criados após o censo demográfico de 1991. Esses dados podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outros fatores ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade contribui à proliferação de doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de maiores investimentos do poder público municipal, objetivando superar essa fragilidade em suas políticas públicas para o abastecimento de água por rede geral. 5.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO10 A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais 10 As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa sedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As informações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.
  25. 25. 24 de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental na avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e, consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população. Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11 ) e expressa a relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário. Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe de escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica, em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado. No Brasil, no ano 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema de esgoto, por meio da rede geral. No estado do Pará, o percentual foi inferior, apenas 10,19%, possuíam acesso a este serviço. 85,62% apresentaram outras formas de esgotamento sanitário como à fossa séptica e fossa rudimentar. O baixo percentual de domicílios, com esgotamento sanitário, ligados à rede, não se difere na Região de Integração Carajás, onde o menor percentual foi observado em Eldorado dos Carajás ,com apenas 0,09% de domicílios ligados à rede geral de sistema de esgoto (Tabela 11). Piçarra foi o município que não apresentou nenhum domicílio atendido com o serviço de sistema de esgoto. Já os municípios com os maiores percentuais de domicílios ligados à rede geral de esgoto, em 2010, foram Canaã dos Carajás (21,30%), São Geraldo do Araguaia (16,68%) e Parauapebas (15,51%), estando acima do percentual estadual (Tabela 11). Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Carajás em 2010. Percentual atendido (%) Municípios Rede Geral Outra Forma Não aplicável Unid % Unid % Unid % Bom Jesus do Tocantins 45 1,17 3.180 82,64 623 16,19 Brejo Grande do Araguaia 15 0,78 1.672 87,40 226 11,81 11 Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site: www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf.
  26. 26. 25 Canaã dos Carajás 1.587 21,30 5.664 76,01 201 2,70 Curionópolis 20 0,38 5.102 97,59 106 2,03 Eldorado dosCarajás 7 0,09 6.912 85,81 1.136 14,10 Marabá 3.635 6,01 54.246 89,73 2.575 4,26 Palestina do Pará 5 0,25 1.769 89,43 204 10,31 Parauapebas 6.627 15,51 35.357 82,75 742 1,74 Piçarra 0 0,00 2.774 79,37 721 20,63 São Domingos do Araguaia 33 0,55 5.355 89,21 615 10,24 São Geraldo do Araguaia 1.139 16,68 4.904 71,83 784 11,48 São João do Araguaia 12 0,37 2.854 87,65 390 11,98 Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19 Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64 Fonte:IBGE, Censo demográfico 2010 Elaboração: IDESP. Merece destaque o município de Parauapebas, que ao contrário dos demais que compõem a Região de Integração Carajás, foi o que apresentou déficit na prestação do serviço, reduzindo de 18,79%, no ano 2000, para 15,51%, em 2010 (Gráfico 3). Vale ressaltar que, mesmo com o aumento do fornecimento desse serviço na maioria dos municípios, pouco mais da metade não atingiu 1% de domicílios ligados à rede geral de esgotos, sendo utilizadas pela população outras formas de serviço, referentes a fossas sépticas e outras.
  27. 27. 26 Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da RI Carajás com sistema de esgoto ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010. Fonte: IBGE, Censo demográfico 2000/2010 Elaboração IDESP,PA A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço de maneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e pode acarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade do ecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúde humana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipais destinados a atender, de maneira adequada, a população. 5.3. ACESSO À COLETA DE LIXO12 Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o conjunto de atividades, infraestrutura e instalação operação de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas. 12 Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta – caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogado em rio ou outro destino. 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 BomJesusdo Tocantins BrejoGrandedo Araguaia CanaãdosCarajás Curionópolis EldoradodosCarajás Marabá PalestinadoPará Parauapebas Piçarra SãoDomingosdo Araguaia SãoGeraldodo Araguaia SãoJõaodoAraguaia (%) 2000 2010
  28. 28. 27 Essa variável representa o número de domicílios do município, atendidos pelo serviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano considerado, em relação à população total do município. É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estas informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e a cobertura do serviço à população. O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo era de 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% no ano 2010. Já no Pará esses dados foram inferiores às médias nacionais, ainda assim 70,52% da população era atendida pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Quando se reporta à Região de Integração Carajás, foi observado que, nos municípios, houve aumento no número de domicílios atendidos pelo serviço, no período de 1991 a 2010. O maior percentual foi observado no município de Parauapebas, com 95,61% dos domicílios atendidos pela coleta de resíduos sólidos, encontrando-se acima das médias estadual e nacional (Tabela 12). Dos demais municípios, verificou-se que a grande maioria encontra-se abaixo dos percentuais estadual e nacional. Com destaque para Brejo Grande do Araguaia, que apresentou o menor percentual (0,08%) de domicílios atendidos com coleta de lixo, no ano 1991. Já no ano 2010, o menor percentual foi observado no município São João do Araguaia (10,87%); no entanto, destaca-se ainda que, mesmo apresentando o menor percentual, o serviço foi melhorado desde 2000, quando apenas 0,25% dos domicílios eram atendidos. São João do Araguaia também foi o único município a ter o percentual de cobertura dos domicílios reduzidos entre os anos 1991 e 2000.
  29. 29. 28 Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Carajás. Municípios 1991 2000 2010 Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro Destino Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Bom Jesus do Tocantins 3.257 532 16,33 2.725 83,68 2.924 863 29,51 2.061 70,49 3.848 2.111 54,86 1.737 45,14 Brejo Grande do Araguaia 2.409 2 0,08 2.407 99,91 1.607 409 25,45 1.198 74,55 1.913 837 43,75 1.076 56,25 Canaã dos Carajás* - - - - - 2.521 589 23,36 1.932 76,64 7.452 6.275 84,21 1.177 15,79 Curionópolis 8.247 444 5,38 7.803 94,61 4.646 615 13,24 4.031 86,77 5.228 2.429 46,46 2.799 53,54 Eldorado dos Carajás* - - - - - 6.277 695 11,07 5.582 88,92 8.055 2.587 32,12 5.468 67,88 Marabá 24.949 9.226 36,98 15.723 63,03 37.919 21.695 57,21 16.224 42,78 60.457 47.474 78,53 12.983 21,47 Palestina do Pará* - - - - - 1.608 2 0,12 1.606 99,87 1.978 763 38,57 1.215 61,43 Parauapebas 10.962 5.459 49,8 5.503 50,19 16.432 13.640 83,01 2.792 17 42.726 40.849 95,61 1.877 4,39 Piçarra* - - - - - 2.846 198 6,96 2.648 93,05 3.495 1.355 38,77 2.140 61,23 São Domingos do Araguaia* - - - - - 4.227 807 19,09 3.420 80,9 6.003 3.476 57,90 2.527 42,10 São Geraldo do Araguaia 7.519 263 3,5 7.256 96,5 6.187 1.108 17,91 5.079 82,1 6.827 4.203 61,56 2.624 38,44 São João do Araguaia 3.817 245 6,42 3.572 94 2446 6 0,25 2.440 99,75 3.256 354 10,87 2.902 89,13 Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48 Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59 Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991/2010. Elaboração: IDESP. *Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
  30. 30. 29 Ao analisar o Gráfico 4, constata-se que todos os municípios apresentaram evolução, quanto à coleta de lixo, quando comparados os dados dos anos avaliados. Contudo, mesmo com este avanço, ao longo do período estudado, grande parte da população continua a não ser atendida por este serviço. Isso revela a necessidade de mais investimento de recursos públicos nessa área para a melhoria da qualidade ambiental e de vida dos moradores dos municípios, pois resíduos depositados em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos corpos hídricos, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças. Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Carajás em 1991/2000/2010. Fonte: IBGE, Censo 1991 – 2010. Elaboração: IDESP. *Municípios criados após o censo demográfico de 1991. 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 BomJesusdoTocantins BrejoGrandedoAraguaia CanaãdosCarajás* Curionópolis EldoradodosCarajás* Marabá PalestinadoPará* Parauapebas Piçarra* SãoDomingosdoAraguaia* SãoGeraldodoAraguaia SãoJoãodoAraguaia (%) 1991 2000 2010
  31. 31. 30 6. BIODIVERSIDADE 6.1. ÁREAS PROTEGIDAS13 Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão legalmente protegidos em relação à região de integração e municípios que a integram. Para tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC, já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00 define Unidades de Conservação como: “Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000). Estas estão divididas em dois grupos: a de Proteção Integral (PI) e as de Uso Sustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes (BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; SOARES-FILHO et al., 2006; NUNES, 2010). Destaca-se a importância deste indicador devido à possibilidade em se avaliar a presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais. Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará (SEMA, 2007), 57,52% do território paraense são constituídos por áreas protegidas (Terras Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A Região de Integração Carajás possui o 13 O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007. DIMENSÃO AMBIENTAL
  32. 32. 31 total de 9.337,07 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que representa 20,83% do seu território (Fig. 3). Fig. 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Carajás. Fonte: Ministério do Meio Ambiente Elaboração: IDESP. Parauapebas é o município que possui o maior percentual de áreas protegidas (79,85%) em relação à sua extensão territorial, seguido por Canaã dos Carajás (38,16%). Logo, na maior parte das extensões territoriais destes municípios há restrições sobre o uso do solo, bem como a existência de legislação específica com a finalidade de proteção e conservação ambiental. Por outro lado, cabe destacar que Palestina do Pará é o município que apresenta menor área protegida, apenas 2,24 km² (0,23% do território) (Tabela 13). Identificou-se ausência de áreas protegidas em quatro dos municípios da região, a saber: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Piçarra e São João do Araguaia.
  33. 33. 32 Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Carajás. Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²)* % Bom Jesus do Tocantins 2.816,43 631,02 22,40 Brejo Grande do Araguaia 1.187,82 43,1 3,63 Canaã dos Carajás 3.146,61 1.200,88 38,16 Curionópolis 2.368,70 0,00 0,00 Eldorado dos Carajás 2.956,71 0,00 0,00 Marabá 15.092,27 1.126,91 7,47 Palestina do Pará 983,89 2,24 0,23 Parauapebas 7.007,74 5.595,34 79,85 Piçarra 3.312,49 0,00 0,00 São Domingos do Araguaia 1.392,33 13,00 0,93 São Geraldo do Araguaia 3.269,54 724,55 22,16 São João do Araguaia 1.280,01 0,00 0,00 Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012. Elaboração: IDESP. *Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente, com escala 1/100.000 ano 2011. 6.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO14 Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território, considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade, degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças climáticas. A Região de Integração Carajás possuía um total de 27.345,10 km² de área desmatada até 2011, correspondendo a 61,01% do seu território. Ressalta-se que o dado corresponde à série história a partir do ano de 1989, obtidos por meio do Projeto PRODES. Com relação ao incremento de área desmatada, verifica-se que houve uma redução de 89,60% dos municípios que compõem a região de integração, no período de 2001 a 2011. 14 Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais de desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas de geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a 2010.
  34. 34. 33 Da série histórica de desmatamento, para os municípios da região, o que apresentou maior incremento de área desmatada foi Marabá, no período 2000 a 2011, correspondendo a 2.578,70 km². Alguns municípios foram observados com menores incrementos ao longo da série histórica, com destaque para Curionópolis que registrou o menor valor de incremento no ano 2011, porém nenhum incremento de desmatamento foi verificado no ano 2006. É importante destacar que, em 2011, a maioria dos municípios da região apresentou incrementos abaixo de 3 km² (Tabela 14).
  35. 35. 34 Tabela 14 - Incremento de desmatamento dos municípios da Região de Integração Carajás. Incremento do Desmatamento 2001-2011 (km²) Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Bom Jesus do Tocantins 39,10 42,50 14,50 57,90 29,90 9,20 14,60 10,50 5,70 7,3 2,30 Brejo Grande do Araguaia 41,30 10,80 24,50 18,60 14,50 5,10 7,60 8,60 3,20 2,4 1,90 Canaã dos Carajás 11,80 15,60 17,10 34,30 13,50 1,30 3,90 8,80 0,90 1,4 1,20 Curionópolis 9,80 13,60 10,80 10,50 4,00 0,00 9,40 5,10 1,00 3,7 0,20 Eldorado dos Carajás 123,70 65,80 31,10 111,60 70,70 9,30 29,80 30,00 24,50 22,1 5,20 Marabá 367,90 255,30 464,80 299,30 128,50 288,30 165,40 353,30 111,60 79,6 64,70 Palestina do Pará 25,20 30,30 7,40 24,80 22,90 2,70 8,60 8,10 3,30 4,3 1,10 Parauapebas 39,80 28,20 24,50 43,40 20,30 8,40 15,30 28,00 5,00 4,3 2,40 Piçarra 52,00 56,00 9,60 118,80 117,10 12,90 18,20 17,40 11,80 11,9 3,70 São Domingos do Araguaia 41,30 14,30 28,30 37,40 20,50 3,70 11,30 10,10 10,20 5,6 2,00 São Geraldo do Araguaia 67,30 32,30 19,30 64,90 23,40 6,30 14,30 8,40 3,70 3,6 1,20 São Jõao do Araguaia 37,20 39,80 21,20 37,20 34,40 5,60 11,90 35,10 15,50 4,8 3,20 Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Elaboração: IDESP.
  36. 36. 35 O Gráfico 5 ilustra a evolução do desmatamento ao longo da última década, sendo possível observar a dinâmica do desmatamento nos municípios, a cada ano. Verifica-se a permanência de Marabá como líder na referida atividade, apresentando-se discrepante dos demais municípios da região, quanto à evolução do incremento de áreas desmatadas. Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Carajás no período de 2001 a 2010. Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Elaboração: IDESP. 6.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR15 No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo, originado a partir do seu uso não autorizado para fins agropastoris, consumindo grandes áreas com vegetação (nativa ou não), pastagens e cultivos, resultando em queimadas descontroladas. Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandes áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais. 15 As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de calor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Km² Bom Jesus do Tocantins BrejoGrande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra SãoDomingos do Araguaia SãoGeraldo do Araguaia SãoJõao do Araguaia
  37. 37. 36 Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de incêndios florestais e queimadas em um território, em determinado ano. As variáveis utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas com vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores. Na Região de Integração Carajás, os focos de queimadas reduziram 38,04%, se comparado o total de focos de 2006 com o ano de 2012, quando foram identificados 1.026 focos na região. A maior quantidade de focos detectados foi no ano de 2007, quando se registrou 2.748 focos (Tabela 15). Marabá foi o que apresentou o maior número de focos de calor, assim como nos demais anos analisados, sendo detectados 983 focos, em 2010. Destaca-se que o município com o menor número de registros de focos de queimadas foi Palestina do Pará, pois em 2006 registrou apenas 4 focos. Seu maior valor registrado foi no ano seguinte (2007), quando foram detectados 32 focos. Tabela 15 - Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Carajás. Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Bom Jesus do Tocantins 69 56 76 50 59 77 45 Brejo Grande do Araguaia 34 58 19 18 29 13 21 Canaã dos Carajás 45 99 28 7 78 37 49 Curionópolis 31 101 45 25 155 30 33 Eldorado dos Carajás 173 618 205 163 457 185 127 Marabá 909 971 736 436 983 479 487 Palestina do Pará 4 32 9 22 21 12 12 Parauapebas 100 190 63 50 243 57 129 Piçarra 105 220 109 85 205 41 45 São Domingos do Araguaia 37 106 38 19 42 20 13 São Geraldo do Araguaia 107 232 83 38 112 42 34 São João do Araguaia 42 65 41 34 93 33 31 Total 1.656 2.748 1.452 947 2.477 1.026 1.026 Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Elaboração: IDESP. O Gráfico 6 ilustra a série histórica, apresentando os dados para todos os municípios da região de integração em análise. É possível comparar o comportamento e evolução dos focos detectados em todos os municípios. Verifica-se que 2009 foi o ano com menor número de ocorrências, em vários municípios, porém com aumento em 2010 e uma
  38. 38. 37 nova redução em 2011. Contudo, torna-se necessária maior intervenção por parte do poder público a fim de manter as áreas preservadas. Gráfico 6 - Incidência de queimadas na RI Carajás. Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Elaboração: IDESP. 0 200 400 600 800 1000 1200 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Bom Jesus do Tocantins Brejo Grande do Araguaia Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Marabá Palestina do Pará Parauapebas Piçarra São Domingos do Araguaia São Geraldo do Araguaia São João do Araguaia
  39. 39. 38 7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL 7.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE Dentre os 12 municípios que compõem a Região de Integração Carajás, São João do Araguaia e Bom Jesus do Tocantins não possuem secretaria exclusiva de meio ambiente, estando associadas a outro órgão ou em conjunto com outra estrutura administrativa. Os demais municípios da região apresentam a existência de tal secretaria, possuindo a infraestrutura mínima para abordar as questões ambientais do município. Portanto, na região em análise, a maioria dos municípios possui secretaria exclusiva de meio ambiente, sendo os mesmo com capacidade institucional e condições de atuar adequadamente nas questões ambientais.A Fig. 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva de meio ambiente, bem como os municípios que possuem tal estrutura associada à outra secretaria. Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Carajás. Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009. Elaboração: IDESP. DIMENSÃO INSTITUCIONAL
  40. 40. 39 7.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis e São Geraldo do Araguaia não apresentam este órgão em sua estrutura administrativa; fato que compromete a participação da comunidade a respeito das questões ambientais junto ao poder público. Desta forma, torna-se necessária a criação de conselhos de meio ambiente nestes municípios. Dentre os demais municípios, a maioria apresenta conselho com caráter consultivo e deliberativo. Destaca-se o conselho de Eldorado dos Carajás, que possui caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador. É função do conselho assessorar o poder executivo quanto às questões ambientais. A Fig. 5 apresenta os municípios da RI Carajás, bem como quais possuem conselho de meio ambiente. Fig. 5 - Caráter do Conselho de Meio Ambiente nos municípios da Região de Integração Carajás. Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009. Elaboração: IDESP
  41. 41. 40 7.3. PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas pelo IBGE, referentes ao ano 2008, a Região de Integração Carajás apresenta o total de 270 pessoas trabalhando na área ambiental. Em relação aos municípios, Marabá é o que possui o maior número de pessoas atuando na área ambiental, ou seja, são 144 pessoas dentre os funcionários que compõem o quadro da administração direta. Já nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia e São João do Araguaia existem apenas 3 pessoas responsáveis gestão ambiental, em cada município. Este indicador expressa fragilidade e limitação quanto à alocação de pessoal para a área ambiental nestes municípios (Gráfico 7). Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da Região de Integração Carajás. Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2008. Elaboração: IDESP. 3 3 10 21 6 144 4 53 6 4 7 3 BomJesusdoTocantins BrejoGrande doAraguaia CanaãdosCarajás Curionópolis EldoradodosCarajás Marabá PalestinadoPará Parauapebas Piçarra SãoDomingosdo Araguaia SãoGeraldodoAraguaia SãoJoãodo Araguaia
  42. 42. 41 REFERÊNCIAS ARAÚJO FILHO, J. C. et al.. Diagnóstico ambiental do município de Floresta, Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1998. BRASIL. Lei nº. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322>. Acesso em: 02 jan. 2012. BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 02 jan. 2012. BRUNER, A. et al. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, v. 291, p.125–28. 2001. CAMPOS, L. M. de S.; MELO, D. A. de; MEURER, S. A. A importância dos Indicadores de Desempenho Ambiental nos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). In: IX ENGEMA – Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Curitiba, 2007. CELENTANO ,D.; VERÍSSIMO, A. O avanço da fronteira na Amazônia: do boom ao colapso. Belém-PA: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 2007. _______________. A Amazônia e os Objetivos do Milênio. Belém-PA: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 2007. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 1980-2000. In IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 02 jan. 2012. FERREIRA, L.V; VENTICINQUE, E; ALMEIRA, S.S. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados. v. 19, n. 53, p. 1-10. 2005. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE. PRODES Digital. São José dos Campos.2008. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodesdigital.html>. Acesso em: 02 jan. 2012. LIMA, E. S. de; SALVALAGIO, R. ; SCHNEIDER, M. C.;Os Indicadores Ambientais como Parâmetros de Melhorias da Qualidade de Vida. In: 2º Seminário nacional estado e políticas públicas sociais no Brasil. UNIOESTE, 2005.
  43. 43. 42 NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protected areas in conserving biodiversity and sustaining local livelihoods. Annual Review Environmental Resources, v. 30. p. 219–252. 2005. NUNES, T. do S. S; A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas na contenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Museu Emílio Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010. PARÁ; Produto Interno Bruto dos Municípios do Pará 2009; Instituto de Desenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). Belém, 2011 PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril de 2009. Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (IDESP) PNUD.2009. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 1991 e 2000. Brasília: Pnud, Ipea e Fjp. Disponível em <http://www.pnud.org.br/atlas/>. Acesso em: 02 jan. 2012. RIO DE JANEIRO. Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Departamento de Tecnologia e Informação. Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPP, 2005.180 p. - (Coleções de estatísticas gerais). PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). Estatísticas Municipais. Belém: SEPOF, 2008. Disponível em: <www.sepof.pa.gov.br/municipio.html>. Acesso em: 02 jan. 2012. SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature, v. 440, n. 23, p. 520-523. 2006.

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