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  • 1. INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTALDA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO BAIXO AMAZONAS2012
  • 2. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁSimão Robison Oliveira JateneVICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁHelenilson Cunha PontesSECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EFINAÇAS – SEPOFSérgio Roberto Bacury de LiraINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDOPARÁ – IDESPMaria Adelina GugliotiBragliaDIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAISAndréa dos Santos CoelhoEQUIPE TÉCNICAAndrea dos Santos CoelhoCamila da Silva PiresMaicon Silva FariasINDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOSMUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO BAIXOAMAZONAS/ Instituto de Desenvolvimento econômico, Social eAmbiental do Pará.- Belém, 2013.41 p.1. Qualidade Ambiental 2. Meio Ambiente – Indicadores 3.Região do Baixo Amazonas – Pará 4. Instituto de DesenvolvimentoEconômico Social e Ambiental do Pará. I.TituloCDD 333.714098115
  • 3. LISTA DE ILUSTRAÇÃOFig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Baixo Amazonas.............................8Fig. 2. Densidade demográfica da Região de Integração Baixo Amazonas (2000/2010)........12Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas. .............30Fig. 4. Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Baixo Amazonas. ...............37Fig. 5. Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de IntegraçãoBaixo Amazonas.......................................................................................................................38
  • 4. LISTA DE TABELASTabela 1. Densidade demográfica da Região de Integração Baixo Amazonas, a partir dadécada 1980 a 2010. .................................................................................................................10Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas,nos anos 1991, 2000 e 2010. ....................................................................................................11Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional Região de IntegraçãoBaixo Amazonas.......................................................................................................................13Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios daRegião de Integração Baixo Amazonas....................................................................................14Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas..............15Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Baixo Amazonas. .......................16Tabela 7. Índice Parasitário Anual (IPA) de malária dos municípios da Região de IntegraçãoBaixo Amazonas (exames positivos/1000 hab.).......................................................................18Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração BaixoAmazonas. ................................................................................................................................19Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração BaixoAmazonas (por 1000 nascidos vivos).......................................................................................20Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração BaixoAmazonas. ................................................................................................................................22Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Baixo Amazonas em2010. .........................................................................................................................................24Tabela 12.Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região deIntegração Baixo Amazonas.....................................................................................................27Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração BaixoAmazonas. ................................................................................................................................30Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração BaixoAmazonas. ................................................................................................................................33Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração BaixoAmazonas. ................................................................................................................................35
  • 5. LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Baixo Amazonas nosúltimos 30 anos...........................................................................................................................9Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de IntegraçãoBaixo Amazonas.......................................................................................................................13Gráfico 3: Percentual dos domicílios da RI Baixo Amazonas com sistema de esgoto ligado àrede geral nos anos de 2000 e 2010..........................................................................................25Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração BaixoAmazonas em 1991/2000/2010. ...............................................................................................28Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Baixo Amazonas no períodode 2001 a 2010..........................................................................................................................34Gráfico 6: Incidência de queimadas na Região de Integração Baixo Amazonas. ....................36Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípiosda Região de Integração Baixo Amazonas...............................................................................39
  • 6. SUMÁRIO1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS..............................................................................82. POPULAÇÃO....................................................................................................................92.1. Densidade demográfica..............................................................................................102.2. Taxa de crescimento populacional.............................................................................123. ECONOMIA....................................................................................................................143.1. Índice de Gini.............................................................................................................143.2. Rendimento médio mensal.........................................................................................164. SAÚDE .............................................................................................................................174.1. Malária.......................................................................................................................174.2. Esperança de vida ao nascer ......................................................................................184.3. Coeficiente de mortalidade infantil............................................................................205. SANEAMENTO BÁSICO..............................................................................................215.1. Acesso ao abastecimento de água..............................................................................215.2. Acesso ao sistema de esgoto......................................................................................235.3. Acesso à coleta de lixo...............................................................................................266. BIODIVERSIDADE .......................................................................................................296.1. Áreas Protegidas ........................................................................................................296.2. Índice de Desmatamento............................................................................................316.3. Índice de Focos de Calor ...........................................................................................347. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ..............................................................................377.1. Órgão gestor de meio ambiente .................................................................................377.2. Conselho Municipal de Meio Ambiente....................................................................387.3. Pessoas Efetivadas na área de meio ambiente ...........................................................39REFERÊNCIAS .....................................................................................................................40
  • 7. 6APRESENTAÇÃONas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, emdecorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agriculturamecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupaçãourbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidadede vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do estado do Pará que, naprática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar acondição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas amitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração doAraguaia podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecerinformações que expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidadeambiental em um determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir doacompanhamento de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, na realidadedos municípios, e dão uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dosrecursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Araguaia seconstituem em instrumentos para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidadeambiental municipal.A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, comodisponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses epossibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadoresutilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1. Ao final, foramselecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais comoIBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento – PNUD, Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA, Ministério doMeio Ambiente – MMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Secretaria de Estado deMeio Ambiente do Pará – SEMA.Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definidade acordo com critérios estabelecidos pela, então, Secretaria de Estado de Integração Regional1Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entrelíderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
  • 8. 7(SEIR), atual Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano eMetropolitano (SEIDURB). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando asdimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma detabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e região de integração e descritos,de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.
  • 9. 8INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DAREGIÃO DE INTEGRAÇÃO BAIXO AMAZONAS1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICASA Região de Integração (RI) Baixo Amazonas está localizada na Região Noroestedo estado do Pará, entrecortada pelos rios Amazonas e Tapajós e rodovias BR-163 (RodoviaCuiabá-Santarém), PA-254 e PA-419. Abrange uma área de 315.857 km², o que correspondea 25,32% do território paraense.As dinâmicas socioespaciais da RI se caracterizam por forte vínculo com os riossupracitados. A economia da região vincula-se à produção de grãos, exploração florestal,agricultura familiar, pesca e empreendimentos mineradores, correspondendo a quarta maiorparticipação (7,24%) no PIB estadual (IDESP, 2011).Como observado na Figura 1, a Região de Integração Baixo Amazonas écomposta pelos municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, MonteAlegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.Fig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Baixo Amazonas.Fonte:IBGE/SEIURBElaboração: IDESP,2012.
  • 10. 92. POPULAÇÃOA população da Região de Integração Baixo Amazonas é de 678.543 milhabitantes (IBGE, 2010) correspondendo a 8,95% da população do estado do Pará. Ao longodas últimas décadas essa população vem se concentrando em áreas urbanas, superando a rurala partir da década de 1990, chegando a 407 mil habitantes em 2010, o que corresponde a60,06% do total da população da região.O Gráfico 1 ilustra a evolução da população na Região de Integração do BaixoAmazonas. Apesar do aumento da população em áreas urbanas, observa-se que a populaçãona área rural também sofreu certo incremento, apresentando o mesmo comportamento, porémem proporções diferenciadas.Gráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Baixo Amazonas nos últimos30 anos.Fonte: IBGE (1980; 2010).Elaboração IDESP050.000100.000150.000200.000250.000300.000350.0001980 1991 2000 2010PopulaçãoDecádaUrbanaRuralDIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
  • 11. 102.1. Densidade demográfica2A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em umdeterminado território, divido pela área total. A concentração populacional em umadeterminada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidadedemográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividadeseconômicas desenvolvidas, bem como a infraestrutura urbana e serviços públicosdisponibilizados pelo município.A densidade demográfica na Região de Integração Baixo Amazonas passou de1,44 hab./km², na década de 1980, para 2,15 hab./km² em 2010 (Tabela 1); no entanto, semantém abaixo da média estadual (6,08 hab/km²) e da densidade demográfica brasileira, quecorresponde a 22,43 hab./km² (Tabela 2).Tabela 1. Densidade demográfica da Região de Integração Baixo Amazonas, a partir da década 1980 a2010.Ano População Área Territorial (km²)* Densidade Demográfica (hab./km²)1980 455.622315.8571,441991 545.759 1,732000 601.381 1,902010 678.543 2,15Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.* De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE.Em relação aos municípios, a maioria apresentou aumento na densidadedemográfica populacional, principalmente entre os anos 2000 e 2010. Faro foi o únicomunicípio a apresentar decréscimo gradativo da densidade demográfica, ao longo dos anosavaliados, pois, em 1991 era de 1,15 hab./km², reduzindo até atingir o menor valor em 2010(0,69 hab./km²). No entanto, entre 1991 e 2000, Alenquer e Santarém também apresentaramredução das densidades, com aumento entre 2000 e 2010. Monte Alegre foi o único municípioque apresentou redução, apenas no período de 2000 a 2010, diminuindo de 2,83 hab./km² para2,56 hab./km², como apresentado na Tabela 2.Ainda analisando a Tabela 2, verifica-se que as menores densidades pertencem aomunicípio de Oriximiná, com 0,38 hab./km² e 0,45 hab./km², em 1991 e 2000,2As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 12. 11respectivamente. Já em 2010, a menor densidade foi verificada em Almeirim, com 0,46hab./km².Santarém apresentou densidade demográfica acima da média estadual, nos trêsanos avaliados. Juntamente àquele município, Curuá e Terra Santa superaram a densidadedemográfica estadual, no ano 2000. Permanecendo Terra Santa e Santarém, com densidadeacima da média do estado em 2010. Destaca-se que nenhum município da região foi superiorà taxa de densidade demográfica nacional.Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas, nos anos1991, 2000 e 2010.MunicípiosPopulação (hab.)Área (km²) (2007)Densidade Demográfica (hab./km²)1991 2000 2010 1991 2000 2010Alenquer 52.856 41.784 52.626 22.282,08 2,37 1,88 2,36Almeirim 33.442 33.957 33.614 72.960,27 0,46 0,47 0,46Belterra* 0,00 14.594 16.318 4.398,35 0,00 3,32 3,71Curua* 0,00 9.224 12.254 1.431,10 0,00 6,45 8,56Faro 13.574 10.037 8.177 11.766,50 1,15 0,85 0,69Juruti 23.626 31.198 47.086 8.303,97 2,85 3,76 5,67Monte Alegre 46.951 61.334 55.462 21.703,03 2,16 2,83 2,56Óbidos 42.307 46.490 49.333 28.021,29 1,51 1,66 1,76Oriximiná 41.159 48.332 62.794 107.602,99 0,38 0,45 0,58Prainha 26.782 27.301 29.349 12.599,48 2,13 2,17 2,33Santarém 265.062 262.538 294.580 22.887,08 11,58 11,47 12,87Terra Santa* 0,00 14.592 16.949 1.900,57 0,00 7,68 8,92Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após a realização do Censo 1991** De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE.A Figura 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios daRegião de Integração Baixo Amazonas, diferenciando-os conforme sua densidadedemográfica.
  • 13. 12Fig. 2. Densidade demográfica da Região de Integração Baixo Amazonas (2000/2010).Fonte: IBGE (2000; 2010).Elaboração: IDESP.2.2. Taxa de crescimento populacional3Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através daintensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentosnecessários para determinada região.Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir davariação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração eimplementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométricaanual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente emdois marcos temporais distintos.A Região de Integração Baixo Amazonas apresentou uma taxa média geométricaanual de crescimento de 1,65%, no período de 1980 a 1991, diminuindo para 1,09% entre1991 e 2000. No entanto, no período de 2000 a 2010, a taxa de crescimento variou3Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 14. 13positivamente, atingindo 1,21%, mas permanecendo abaixo da taxa estadual (2,04%),conforme apresentado na Tabela 3.Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional Região de Integração BaixoAmazonas.DécadaTaxa média geométrica anual de crescimento (%)RI. Baixo Amazonas Pará1980-1991 1,65 3,461991-2000 1,09 2,522000-2010 1,21 2,04Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.No Gráfico 2 é possível perceber que, apesar do pequeno aumento da taxa decrescimento da Região de Integração Baixo Amazonas, na última década, esta permaneceuabaixo da taxa estadual. A diminuição da taxa média anual de crescimento geométricopopulacional, observada para a região, expressa redução no ritmo de crescimentopopulacional entre os censos de 1991 e 2000.Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração BaixoAmazonas.Fonte:IBGE, Censo 1991-2010.Elaboração: IDESP.0,000,501,001,502,002,503,003,504,001980-1991 1991-2000 2000-2010Taxas(%)DécadaRI Baixo AmazonasPará
  • 15. 14A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observadano município de Juruti (4,2%), entre 2000 e 2010, impulsionada pela implantação do ProjetoBauxita Juruti, da Empresa canadense Alcoa Alumínio S.A., que estimulou uma ondamigratória para o município, enquanto Faro teve a maior redução percentual (-2,03%) nomesmo período (Tabela 4). Porém, de toda a série histórica apresentada, verificou-se a menortaxa média geométrica no município de Prainha, no período de 1980 a 1991.Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região deIntegração Baixo Amazonas.Município 1980-1991 1991-2000 2000-2010Alenquer 1,57 -2,58 2,33Almeirim 0,1 0,17 -0,1Belterra* - - 1,12Curuá* - - 2,88Faro 0,68 -3,3 -2,03Juruti 0,26 3,32 4,20Monte Alegre 1,96 3,01 -1,00Óbidos 0,98 1,05 0,6Oriximiná 3,04 1,8 2,65Prainha -4,68 0,21 0,73Santarém 2,98 -0,11 1,16Terra Santa* - - 1,51Pará 3,46 2,52 2,04Brasil 1,93 1,64 1,17Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991-2010.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.3. ECONOMIA3.1. Índice de Gini4O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumenteutilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para umasociedade que pretende ser equitativa. O cálculo considera variáveis econômicas a fim deverificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto maispróximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a4As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 16. 15desigualdade. Deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortesdesigualdades.O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo índice0,65, quando observado o ano de 2010 percebe-se uma redução no índice de ambos, chegandoa 0,63 a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5).No ano de 2010, os municípios da região apresentaram aumento no índice de Gini,nos anos avaliados, com exceção de Almeirim, Belterra, Juruti e Santarém, que apresentaramredução entre 2000 e 2010. Em Almeirim também foi registrado o maior valor (0,72) no ano2000, enquanto que, em 2010, tal característica foi verificada em Prainha, que registrou índicede 0,68.Prainha registrou o menor valor para o índice de Gini (0,43), em toda a sérieavaliada. Contudo, a maioria dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas,possuíam índices abaixo do nacional e estadual, no ano de 1991. Com relação ao ano de 2000,o índice de Almeirim foi superior às médias estadual e nacional registradas para o período.Juntamente com Almeirim, os municípios de Oriximiná e Prainha apresentaram-se acima dosíndices estadual e nacional.O índice de Gini indica um padrão de distribuição de renda muito desigual na RIBaixo Amazonas, dado o fato dos municípios apresentarem índices com valores superiores a0,5.Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.Índice de GiniMunicípios 1991 2000 2010Alenquer 0,50 0,57 0,60Almeirim 0,61 0,72 0,66Belterra* - 0,64 0,59Curuá* - 0,57 0,60Faro 0,47 0,54 0,56Juruti 0,50 0,61 0,60Monte Alegre 0,51 0,59 0,60Óbidos 0,51 0,54 0,59Oriximiná 0,60 0,62 0,65
  • 17. 16Prainha 0,43 0,58 0,68Santarém 0,57 0,62 0,59Terra Santa* - 0,56 0,59Pará 0,62 0,65 0,63Brasil 0,64 0,65 0,61Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 19913.2. Rendimento médio mensal5Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capita, ou seja, a somado rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicadoré possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Suaimportância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.Em 2000, a renda per capita média do Brasil era de R$ 585,94 e a do estado doPará R$ 331,96. No ano 2010, a renda brasileira aumentou para R$ 767,02 e a estadual paraR$ 429,02. Ao avaliar os dados da Região de Integração Baixo Amazonas, verifica-se quetodos os municípios apresentam valores abaixo dos registrados a nível estadual e nacional.Somente Almeirim possuía renda per capita acima da média estadual, apesar da redução entre2000 e 2010. A menor renda per capita da região pertenceu a Juruti, em 2000, e a Curuá, comapenas R$ 175,96, em 2010 (Tabela 6). Já a maior renda per capita foi identificada nomunicípio de Almeirim, em 2010.Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Baixo Amazonas.Rendimento mensal (Domiciliar)Municípios 2000 2010Alenquer R$ 173,00 R$ 206,54Almeirim R$ 489,41 R$ 459,27Belterra R$ 122,34 R$ 235,34Curuá R$ 123,5 R$ 175,96Faro R$ 130,89 R$ 176,16Juruti R$ 108,41 R$ 236,695As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 18. 17Monte Alegre R$ 172,38 R$ 225,34Óbidos R$ 162,12 R$ 253,77Oriximiná R$ 259,2 R$ 327,52Prainha R$ 122,13 R$ 181,13Santarém R$ 275,43 R$ 398,3Terra Santa R$ 151,97 R$ 333,65Pará R$ 331,96 R$ 429,02Brasil R$ 585,94 R$ 767,02Fonte: DATASUS/IBGE Censo demográfico 2000/2010Elaboração: IDESP4. SAÚDE4.1. Malária6Os índices relacionados à malária são importantes para estimar o risco de suaocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o estado do Pará. Aproliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meiode migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividadeseconômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle porparte do poder público.Por meio do Índice Parasitário de Malária é possível analisar variaçõespopulacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto deações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dadosdisponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.O Índice Parasitário Anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para10,52 diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000 e 2007. Como exposto na Tabela7, o maior número de casos da Região de Integração Baixo Amazonas, entre 1970 e 2007, foiregistrado no município de Prainha, 158,75 casos por mil habitantes no ano de 2000,permanecendo no topo em 2007. Neste mesmo ano, Juruti apresentou o menor índice, 0,56casos por mil habitantes (Tabela 7).6O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 aB53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividaderesulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio deexames laboratoriais específicos.
  • 19. 18Tabela 7. Índice Parasitário Anual (IPA) de malária dos municípios da Região de IntegraçãoBaixo Amazonas (exames positivos/1000 hab.).Municípios 1991 2000 2007Alenquer 8,1 68,59 22,45Almeirim 54,03 76,66 9,16Belterra* - 1,64 2,44Curuá* - 20,92 0,67Faro 1,4 74,52 28,81Juruti 0,09 1,19 0,56Monte Alegre 4,03 9,29 3,26Óbidos 0,57 4,43 2,22Oriximiná 14,58 57 31,68Prainha 4,7 158,75 108,11Santarém 15,53 11,46 3,44Terra Santa* - 4,04 1,83Pará 20,65 44,93 10,52Brasil 3,63, 3,62 2,38Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de EndemiasElaboração: IDESP.4.2. Esperança de vida ao nascer7Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaçogeográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para umdeterminado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de umapopulação. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e naqualidade ambiental.A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,9 anos; já em 2000, erade 70,4 anos. O índice paraense estava acima da média nacional, em 1991, apresentandoesperança de vida ao nascer de 67,6 anos; já em 2000, a taxa paraense aumentou com relaçãoa 1991, porém esteve abaixo da taxa brasileira de 68,5 anos. Na Região de Integração BaixoAmazonas todos os municípios apresentaram aumento da esperança de vida ao nascer, no7A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a umageração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até aidade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados doAtlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 20. 19período 1991 a 2000. Neste ano, Monte Alegre apresentou população com maior esperança devida ao nascer (em torno de 70,92 anos) entre os municípios da região em questão, estandoacima de média estadual e nacional. O menor valor registrado foi 60,87 no município de Faro,em 2000 (Tabela 8).Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração BaixoAmazonas.Esperança de vida ao nascer (anos)Municípios 1991 2000Alenquer 60,32 67,39Almeirim 66,56 69,00Belterra* 65,36Curuá* 69,43Faro 56,46 60,87Juruti 60,13 63,22Monte Alegre 64,83 70,92Óbidos 62,49 69,00Oriximiná 60,13 69.00Prainha 61,26 65,36Santarém 63,58 70,28Terra Santa* 69,00Pará 67,60 69,90Brasil 66,90 70,40Fonte: IBGE (1991; 2000).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991Percebe-se um aumento da esperança de vida ao nascer em todos os municípios daregião entre os anos 1991 e 2000, com exceção dos municípios criados após o censo de 1991,os quais apresentam apenas dados referentes ao ano 2000.Esse indicador expressa que houve um aumento da longevidade da população,podendo-se inferir que este fato é resultado de investimentos em saúde pública e qualidadeambiental.
  • 21. 204.3. Coeficiente de mortalidade infantil8Este indicador corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idadepara cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, noano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano,em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade devida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais eambientais.No período 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de27,40 para 16,00 por mil nascidos vivos. No estado do Pará, nesse mesmo período, a taxadiminuiu de 29,00 para 21,50, a cada mil nascidos vivos. Quando se reporta à Região deIntegração Baixo Amazonas, verifica-se que houve variação no valor da taxa de mortalidade,apresentando um aumento no período de 2000 a 2005, como registrado nos municípios deAlenquer, Almeirim, Óbidos, Prainha, Santarém e Terra Santa. Com destaque para Alenquerque apresentou o maior incremento, passando de 2,78, em 2000, para 21,88, em 2005 (Tabela9).Quando observado o ano 2010 e compara-se com os dados do ano 2005, percebe-se redução na taxa de mortalidade infantil, na maioria dos municípios da região; contudo,Monte Alegre, Juruti, Almeirim, e Belterra, apresentaram incremento da taxa, permanecendosuperior à média estadual e nacional, sendo que nos dois primeiros observou-se os maioresvalores da região, 28,87 e 26,44, respectivamente (Tabela 9). Prainha também apresentouaumento da taxa de mortalidade, no entanto inferior às médias estadual e nacional.Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração BaixoAmazonas (por 1000 nascidos vivos).Mortalidade Infantil (por 1000 vivos)Municípios 2000 2005 2010Alenquer 2,78 21,88 17,41Almeirim 12,28 12,38 26,28Belterra 31,58 24 25,13Curuá - 26,82 12,248O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total denascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil.Foram utilizados dados do Atlas de DesenvolvimentoHumano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 22. 21Faro 61,95 27,4 -Juruti 45,34 18,49 26,44Monte Alegre 9,43 9,31 28,87Óbidos 11,67 20,1 17,58Oriximiná 33,46 26,54 11,36Prainha 12,12 13,16 16,22Santarém 18,34 19,81 18,27Terra Santa* 29,8 27,55 10,99Pará 29,00 24,40 21,50Brasil 27,40 21,40 16,00Fonte: IDESP (2011).A diminuição da taxa de mortalidade infantil de todos os municípios da Região deIntegração Baixo Amazonas demonstra melhoria nas condições de desenvolvimentosocioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e qualidade dos recursosdisponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil. Contudo, é importanteobservar que alguns municípios da região de integração apresentam taxas maiores do que amédia estadual, no ano 2010.5. SANEAMENTO BÁSICO5.1. Acesso ao abastecimento de água9Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso aoserviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. ALei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potávelaquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias aoabastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos demedição.Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, aligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica9As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doIBGE.
  • 23. 22diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculaçãohídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão dapopulação residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral deabastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente emdomicílios particulares permanentes.Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral deabastecimento de água era de 77,82%, valor superior ao ano 1991 (70,71%), passando para82,85% em 2010. Em relação a este serviço, metade dos municípios da Região de IntegraçãoBaixo Amazonas apresentou percentuais abaixo dos 50% de domicílios abastecidos pela redegeral de água, em 2000. Dez anos mais tarde houve incremento no número de domicíliosbeneficiados com o serviço, nos municípios, contudo mantiveram-se abaixo da médianacional. Destaca-se que Alenquer, Oriximiná e Santarém apresentaram diminuição, quanto àprestação do serviço em questão. Além de Alenquer, os municípios Monte Alegre e Prainhanão atingiram o percentual de cobertura maior que a média estadual de 47,94%, em 2010(Tabela 10).Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Baixo Amazonas.Percentual atendido (%)Municípios1991 2000 2010Rede Geral Rede Geral Rede GeralUnid % Unid % Unid %Alenquer 1.964 20,18 2.795 34,62 3.955 32,67Almeirim 2.897 51,14 4.574 67,52 5.496 69,91Belterra* - - 876 29,37 2.190 54,93Curuá* - - 608 35,31 1.877 70,88Faro 144 5,95 972 63,86 1.276 74,62Juruti 299 7,67 1.781 33,58 5.265 56,65Monte Alegre 1.309 14,83 3.953 31,02 6.366 46,38Óbidos 1.638 22,03 4.847 53,32 6.424 57,08Oriximiná 2.171 29,3 5.699 62,5 6.924 50,64Prainha 68 1,68 1.948 40,45 2.923 47,53Santarém 20.572 42,18 32.412 60,77 41.361 59,07
  • 24. 23Terra Santa* - - 1.754 70,19 2.845 78,66Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.Os baixos valores de cobertura podem indicar aumento de riscos à saúde,associados a outros fatores ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço comqualidade contribui à proliferação de doenças, principalmente as de veiculação hídrica.Contudo, há necessidade de maiores investimentos do poder público municipal, objetivandosuperar essa fragilidade em suas políticas públicas para o abastecimento de água por redegeral.5.2. Acesso ao sistema de esgoto10A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que oesgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionaisde coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde asligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamentalna avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in naturano meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefíciospara a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11) e expressa arelação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõede escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica,em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.No Brasil, no ano de 2010, pouco mais da metade (55,45%) dos domicíliospossuíam acesso ao sistema de esgoto através de rede geral. No estado do Pará, apenas10,19% possuíam acesso a este serviço, 85,62% apresentaram outras formas de esgotamento10As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa sedimentar,vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As informaçõesutilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.11Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotossanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf.
  • 25. 24sanitário como a fossa séptica e fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, comesgotamento sanitário, ligados à rede, não se difere na Região de Integração Baixo Amazonas.O município com o maior percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto,em 2010, foi Almeirim com 17,01%, estando acima do percentual estadual (Tabela 11). Omenor percentual foi observado em Curuá, com apenas 0,08% de domicílios ligados à redegeral de sistema de esgoto. Merece destaque o município de Oriximiná, que foi o único comdéficit na prestação do serviço, reduzindo de 8,5%, no ano 2000, para 7,7%, em 2010,apresentando comportamento contrário aos demais municípios da Região de Integração BaixoAmazonas, como pode ser observado no Gráfico 3.Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Baixo Amazonas em 2010.MunicípiosPercentual atendido (%)Rede Geral Outra Forma Não aplicávelUnid % Unid % Unid %Alenquer 64 0,53 11.705 96,69 337 2,78Almeirim 1.337 17,01 5.995 76,25 530 6,74Belterra 12 0,3 3.943 98,9 32 0,8Curuá 2 0,08 2.597 98,07 49 1,85Faro 8 0,47 1.649 96,43 53 3,1Juruti 83 0,89 9.007 96,91 204 2,2Monte Alegre 77 0,56 12.983 94,59 665 4,85Óbidos 41 0,36 10.738 95,42 475 4,22Oriximiná 1.053 7,7 12.236 89,49 384 2,81Prainha 8 0,13 5.779 93,97 363 5,9Santarém 1.389 1,98 67.880 96,95 745 1,07Terra Santa 18 0,5 3.557 98,34 42 1,16Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64Fonte:IBGE (2010).Elaboração: IDESP.Vale ressaltar que, mesmo com o aumento do fornecimento desse serviço namaioria dos municípios, a grande parte apresentou percentuais que não atingiram 1% dedomicílios ligados à rede geral de esgotos, sendo utilizadas pela população outras formas deserviço, referentes a fossas sépticas e outras.
  • 26. 25Gráfico 3: Percentual dos domicílios da RI Baixo Amazonas com sistema de esgoto ligado à rede geralnos anos de 2000 e 2010.Fonte: IBGE (2000; 2010).Elaboração: IDESP.A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço demaneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podemacarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade doecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúdehumana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipaisdestinados a atender, de maneira adequada, a população.0,02,04,06,08,010,012,014,016,018,0AlenquerAlmeirimBelterraCuruaFaroJurutiMonteAlegreÓbidosOriximináPrainhaSantarémTerraSanta(%)2000 2010
  • 27. 265.3. Acesso à coleta de lixo12Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é oconjunto de atividades, infraestrutura e instalação operação de coleta, transporte, transbordo,tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza delogradouros e vias públicas.Essa variável representa o número de domicílios do município, atendidos peloserviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e anoconsiderado, em relação à população total do município.É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meioambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e doscorpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estasinformações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e acobertura do serviço à população.O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo erade 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Já no Paráesses dados foram inferiores às médias nacionais, ainda assim 70,52% da população eraatendida pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Quando se reporta à Região de IntegraçãoBaixo Amazonas, verifica-se que menos da metade dos municípios possuem percentuaisacima de 50% de domicílios atendidos pelo serviço de coleta de lixo. O maior percentual foiobservado em Óbidos, com 81,4% dos domicílios atendidos por tal serviço, seguido por Juruticom75,31%, ambos com taxas acima da média estadual, contudo abaixo da média nacional de87,41%, no ano 2010 (Tabela 12).Dos demais municípios, verificou-se que a grande maioria encontra-se abaixo dospercentuais estadual e nacional. Com destaque para Curuá, que apresentou o menor percentualde domicílios atendidos com coleta de lixo no ano 2010, com um percentual de 26,67%. Noentanto, destaca-se ainda que, mesmo Curuá apresentando o menor percentual, o serviço foimelhorado desde 2000, quando apenas 1,05% dos domicílios eram atendidos. Observa-seainda que, de toda a série histórica, observou-se o menor percentual de cobertura nomunicípio de Faro, em 1991.12Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE noscensos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogadoem rio ou outro destino.
  • 28. 27Tabela 12.Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.Municípios 1991 2000 2010Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro DestinoTotal Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %Alenquer 9.731 355 3,65 9.376 96,35 8.073 1.320 16,35 6.753 83,66 5.812 1.835 31,57 3.977 68,43Almeirim 5.665 3.421 60,39 2.244 39,6 6.774 4.095 60,45 2.679 39,55 984 341 34,65 643 65,35Belterra* - - - - - 2.983 415 13,91 2.568 86,09 12.853 8.568 66,66 4.285 33,34Curuá* - - - - - 1.722 18 1,05 1.704 98,96 2.640 704 26,67 1.936 73,33Faro 2.419 3 0,12 2.416 99,87 1.522 45 2,96 1.477 97,04 4.841 1.351 27,91 3.490 72,09Juruti 3.899 10 0,26 3.889 99,74 5.303 582 10,97 4.721 89,04 7.079 5.331 75,31 1.748 24,69Monte Alegre 8.827 1.033 11,7 7.794 88,3 4.675 4.093 32,12 582 4,58 1.646 721 43,80 925 56,20Óbidos 7.437 688 9,25 6.749 90,75 9.090 2.097 23,07 6.993 76,94 19.881 16.185 81,41 3.696 18,59Oriximiná 7.409 1.817 24,52 5.592 75,47 9.118 4.619 50,66 4.499 49,35 5.155 3.563 69,12 1.592 30,88Prainha 4.053 29 0,72 4.024 99,28 4.816 298 6,19 4.518 93,81 5.141 1.572 30,58 3.569 69,42Santarém 48.771 10.790 22,12 37.981 77,87 53.334 27.790 52,11 25.544 47,88 13.832 7.679 55,52 6.153 44,48Terra Santa* - - - - - 2.499 1.110 44,42 1.389 55,58 22.357 11.013 49,26 11.344 50,74Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
  • 29. 28Ao analisar o Gráfico 4, constata-se que todos os municípios apresentaramevolução positiva, quanto à coleta de lixo, ao se avaliar a série histórica. Contudo, mesmocom este avanço, ao longo do período estudado, grande parte da população continua a não seratendida por este serviço. Tal fato revela a necessidade de maiores investimentos de recursospúblicos nessa região.Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas em1991/2000/2010.Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0AlenquerAlmeirimBelterra*Curuá*FaroJurutiMonteAlegreÓbidosOriximináPrainhaSantarémTerraSanta*(%)1991 2000 2010
  • 30. 296. BIODIVERSIDADE6.1. Áreas Protegidas13Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estãolegalmente protegidos em relação à região de integração e municípios que a integram. Paratanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmenteprotegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC,já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional doÍndio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00define Unidades de Conservação como:“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águasjurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídospelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sobregime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas deproteção” (BRASIL, 2000).Estas estão divididas em dois grupos: a de Proteção Integral (PI) e as de UsoSustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidadeambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interiordessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes(BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; SOARES-FILHO et al., 2006;NUNES, 2010).Destaca-se a importância deste indicador devido à possibilidade em se avaliar apresença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração dasmesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação emanutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação dabiodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará(SEMA, 2007), 57,52% do território paraense são constituídos por áreas protegidas (TerrasIndígenas somadas às Unidades de Conservação). A Região de Integração Baixo Amazonas13O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, apartir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamentodo Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.DIMENSÃO AMBIENTAL
  • 31. 30possui o total de 229.510,50 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o querepresenta 72,66% do seu território (Fig.3).Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.Fonte: Ministério do Meio Ambiente.Elaboração: IDESP.Oriximiná é o município que possui o maior percentual de áreas protegidas(94,13%) em relação a sua área territorial, correspondendo a 101.286 km² de área protegidada região na forma de Terras Indígenas, unidades de conservação de uso sustentável eproteção integral. Logo, na maior parte das extensões territoriais deste município há restriçõessobre o uso do solo e legislação específica com a finalidade de proteção e conservaçãoambiental. Por outro lado, cabe destacar também a inexistência de áreas protegidas nosmunicípios de Curuá e Juruti (Tabela 13).Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²)* %Alenquer 22.282 16.204 72,72Almeirim 72.960 58.127 79,67
  • 32. 31Belterra 4.398 3.000 68,20Curuá 1.431 0 0,00Faro 11.766 10.950 93,06Juruti 8.304 0 0,01Monte Alegre 21.703 10.852 50,00Óbidos 28.021 21.031 75,06Oriximiná 107.603 101.286 94,13Prainha 12.599 2.925 23,21Santarém 22.887 4.612 20,15Terra Santa 1.901 522 27,48Fonte: Ministério do Meio Ambiente.Elaboração: IDESP.*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente6.2. Índice de Desmatamento14Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. Aretirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudançasclimáticas.A Região de Integração Baixo Amazonas possuía um total de 19.732 km² de áreadesmatada até 2011, correspondendo a 6,25% do seu território. Ressalta-se que o dadocorresponde à série história a partir do ano de 1989, obtidos por meio do Projeto PRODES.Com relação ao incremento de área desmatada, verifica-se que houve umaredução de 84,39% nos municípios que compõem a região de integração, no período de 2001a 2011. A maioria dos municípios apresentou redução nos dados de incremento dedesmatamento, quando se avalia o ano 2001 comparando-o com 2011; com exceção de Curuáque apresentou maior valor de incremento em 2011 (3,40 km²), quando comparado com odado de 2001 (2,50 km²).Ao analisar os dados de 2011 com o ano anterior, verifica-se que todos osmunicípios reduziram o incremento, inclusive Curuá. Apesar do aumento, verificado entre osanos 2001 e 2011, percebe-se que Curuá deteve o menor valor de incremento de toda a série14Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileirapor Satélite”disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais dedesflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas degeoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a2010.
  • 33. 32histórica apresentada, apenas 1,20 km² no ano 2003. Além de Curuá, merece destaque omunicípio de Terra Santa, pois apresentou menores incrementos em quatro anos da sériehistórica.Da série histórica de desmatamento, para os municípios da região em análise, oque apresentou maior incremento de área desmatada foi Prainha, com 289,00 km² no ano de2001. No entanto, o município que liderou o desmatamento na região, com relação aos dadosde incremento, foi Santarém, no período de 2001 a 2011 (Tabela 14).
  • 34. 33Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.Incremento do Desmatamento 2001-2011 (Km²)Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Alenquer 22,90 11,40 14,30 51,70 17,10 32,70 18,80 34,80 15,40 22,00 19,70Almeirim 84,80 4,00 29,70 42,60 36,60 68,10 33,90 59,50 21,80 38,60 6,60Belterra 28,90 18,70 24,20 28,00 3,40 9,10 11,70 4,90 4,40 4,30 1,60Curuá 2,50 2,10 1,20 6,90 3,80 5,40 5,20 4,30 4,40 8,10 3,40Faro 9,40 7,80 4,90 4,80 4,60 5,40 3,10 41,30 27,80 5,30 3,00Juruti 32,30 26,40 5,70 4,10 9,20 8,20 6,30 2,00 2,00 7,40 6,60Monte Alegre 46,50 26,30 48,20 98,30 67,80 56,80 26,80 12,10 14,70 50,90 19,80Óbidos 17,90 40,20 35,00 77,00 30,30 54,00 39,80 59,70 23,80 44,70 16,00Oriximiná 40,00 59,80 37,80 37,60 23,00 24,50 25,10 29,60 17,70 37,60 12,40Prainha 289,00 47,80 75,30 27,20 19,20 52,70 27,20 44,80 18,20 42,80 10,80Santarém 208,50 182,20 96,30 87,50 35,20 92,90 39,20 55,70 43,20 31,90 22,50Terra Santa 10,50 9,20 7,20 2,20 6,20 3,50 3,80 5,50 3,60 4,30 1,40Fonte: INPE (2001 – 2011).Elaboração: IDESP.
  • 35. 34O Gráfico 5 ilustra a evolução do desmatamento ao longo da última década, sendopossível observar a dinâmica da referida atividade, nos municípios, a cada ano. É possívelconstatar que, no início da série histórica avaliada, Prainha se destacou com relação aos demaismunicípios, de maneira mais evidente, no ano 2001; seguido por Santarém.Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Baixo Amazonas no período de 2001a 2010.Fonte: INPE (2001 – 2011).Elaboração: IDESP.6.3. Índice de Focos de Calor15No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas pararenovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Osincêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo, originado a partir do seuuso não autorizado para fins agropastoris, consumindo grandes áreas com vegetação (nativaou não), pastagens e cultivos, resultando em queimadas descontroladas.Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandesáreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.15As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos decalor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(INPE).0501001502002503003502001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Km²Alenquer Almeirim Belterra Curuá Faro Juruti Monte Alegre Óbidos Oriximiná Prainha Santarém TerraSanta
  • 36. 35Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência deincêndios florestais e queimadas em um território, em determinado ano. As variáveisutilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Tambémdemonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas comvegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.Na Região de Integração Baixo Amazonas, os focos de queimadas tiveram umaumento de 25,16% se comparado o total de focos de 2006 com o ano de 2012, quando foramidentificados 2.900 focos na região. A maior quantidade de focos detectados foi no ano de2009, quando se registrou 4.747 focos, coincidindo com o maior registro de focos de calor(850 focos), identificados no município de Óbidos. Esse município foi o que apresentoumaiores registros de focos de calor, na série histórica, inclusive no último ano (Tabela 15).Ao se avaliar os dados apresentados, verificou-se que Faro registrou os menoresvalores para o indicador analisado, em toda a série histórica apresentada. Destaca-se o ano de2008, quando se detectou apenas dois focos de calor naquele município. Seu maior valorregistrado foi no ano 2009, quando foram detectados 70 focos.Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da Região de Integração Baixo Amazonas.Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Alenquer 240 71 97 356 119 124 234Almeirim 132 62 124 388 211 232 227Belterra 50 24 43 97 56 48 56Curuá 42 24 28 148 34 41 80Faro 20 6 2 70 16 21 19Juruti 79 34 34 236 104 125 165Monte Alegre 400 191 375 784 165 358 497Óbidos 568 247 262 850 231 331 504Oriximiná 252 85 143 696 248 277 364Prainha 96 70 117 244 113 235 226Santarém 385 161 268 783 344 450 487Terra Santa 53 11 13 95 22 26 41Total 2.317 986 1.506 4.747 1.663 2.268 2.900Fonte: INPE (2006 – 2011)Elaboração: IDESP
  • 37. 36O Gráfico 6 ilustra a série histórica, apresentando os dados para todos osmunicípios da região de integração em análise. É possível comparar o comportamento eevolução dos focos detectados em todos os municípios. Verifica-se que 2009 foi o ano commaior número de ocorrências, em vários municípios, porém com redução em 2010. Contudo,torna-se necessária maior intervenção por parte do poder público a fim de manter as áreaspreservadas.Gráfico 6: Incidência de queimadas na Região de Integração Baixo Amazonas.Fonte: INPE (2006 – 2011).Elaboração: IDESP.01002003004005006007008009002006 2007 2008 2009 2010 2011Alenquer Almeirim Belterra Curuá Faro Juruti Monte Alegre Óbidos Oriximiná Prainha Santarém Terra Santa
  • 38. 377. CAPACIDADE INSTITUCIONAL7.1. Órgão gestor de meio ambienteDentre os 11 municípios que compõem a Região de Integração Baixo Amazonas,Alenquer, Almeirim, Prainha, Curuá, Santarém e Juruti, possuem secretaria exclusiva de meioambiente, contendo infraestrutura mínima para implementar a gestão ambiental do município.Os demais não apresentam base institucional específica para tratar exclusivamente dasquestões ambientais, estando o órgão gestor de meio ambiente associado ou subordinado aoutra estrutura administrativa.A Figura 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva demeio ambiente, bem como os municípios que possuem tal estrutura associada a outrasecretaria.Fig. 4. Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Baixo Amazonas.Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.Elaboração: IDESP.DIMENSÃO INSTITUCIONAL
  • 39. 387.2. Conselho Municipal de Meio AmbienteCom relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, a maioria dosmunicípios não apresentam este órgão em sua estrutura administrativa; fato que compromete aparticipação da comunidade nas discussões ambientais junto ao poder público. Desta forma,torna-se necessária a criação de conselhos de meio ambiente nestes municípios.Dentre os demais municípios, que possuem conselho, Belterra, Santarém,Alenquer e Óbidos apresentam o órgão com caráter consultivo e deliberativo. É função doconselho assessorar o poder executivo quanto às questões ambientais. A Figura 5 apresenta osmunicípios da região, bem como quais possuem conselho de meio ambiente.Fig. 5. Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de Integração BaixoAmazonas.Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.Elaboração: IDESP
  • 40. 397.3. Pessoas Efetivadas na área de meio ambienteEm relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas peloIBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração Baixo Amazonas apresenta o totalde 81 pessoas trabalhando na área ambiental.Em relação aos municípios, Santarém é o que possui o maior número de agentesambientais, ou seja, 25 pessoas dentre os funcionários que compõem o quadro daadministração direta. Já nos municípios de Curuá, Prainha e Terra Santa existem apenas duaspessoas responsáveis pelos assuntos referentes às questões ambientais. Este indicadorexpressa fragilidade e limitação quanto à alocação de pessoal para contribuir com a gestãoambiental (Gráfico 7).Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios daRegião de Integração Baixo Amazonas.Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2008.Elaboração: IDESP.*O município que não possui informações no ano da pesquisa.12982093452252AlenquerAlmeirimBelterraCuruáFaro*JurutiMonte AlegreÓbidosOriximináPrainhaSantarémTerraSanta
  • 41. 40REFERÊNCIASARAÚJO FILHO, J. C. et al.. Diagnóstico ambiental do município de Floresta,Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p.BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:Promulgada em 5 de outubro de 1998.BRASIL. Lei nº. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, IIIe VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322>.Acesso em: 02 jan. 2012.BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para osaneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 02 jan. 2012.BRUNER, A. et al. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, v.291, p.125–28. 2001.CAMPOS, L. M. de S.; MELO, D. A. de; MEURER, S. A. A importância dos Indicadoresde Desempenho Ambiental nos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). In: IX ENGEMA –Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Curitiba, 2007.CELENTANO ,D.; VERÍSSIMO, A. O avanço da fronteira na Amazônia: do boom aocolapso. Belém-PA: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 2007._______________. A Amazônia e os Objetivos do Milênio. Belém-PA: Instituto do Homeme Meio Ambiente da Amazônia, 2007.INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. CensoDemográfico 1980-2000. In IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 02 jan. 2012.FERREIRA, L.V; VENTICINQUE, E; ALMEIRA, S.S. O desmatamento na Amazônia e aimportância das áreas protegidas. Estudos Avançados. v. 19, n. 53, p. 1-10. 2005.INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE. PRODES Digital. São Josédos Campos.2008. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodesdigital.html>. Acesso em:02 jan. 2012.LIMA, E. S. de; SALVALAGIO, R. ; SCHNEIDER, M. C.;Os Indicadores Ambientaiscomo Parâmetros de Melhorias da Qualidade de Vida. In: 2º Seminário nacional estado epolíticas públicas sociais no Brasil. UNIOESTE, 2005.
  • 42. 41NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protectedareas in conserving biodiversity and sustaining local livelihoods. Annual ReviewEnvironmental Resources, v. 30. p. 219–252. 2005.NUNES, T. do S. S; A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas nacontenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação (Mestrado em CiênciasAmbientais) – Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, Instituto de Geociências,Universidade Federal do Pará, Museu Emílio Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010.PARÁ; Produto Interno Bruto dos Municípios do Pará 2009; Instituto deDesenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). Belém, 2011PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril de 2009. Plano Estadual deHabitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de Desenvolvimento Econômico Social eAmbiental (IDESP)PNUD.2009. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 1991 e 2000. Brasília: Pnud,Ipea e Fjp. Disponível em <http://www.pnud.org.br/atlas/>. Acesso em: 02 jan. 2012.RIO DE JANEIRO. Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, SecretariaMunicipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Departamento deTecnologia e Informação. Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro. Rio deJaneiro: IPP, 2005.180 p. - (Coleções de estatísticas gerais).PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). EstatísticasMunicipais. Belém: SEPOF, 2008. Disponível em: <www.sepof.pa.gov.br/municipio.html>.Acesso em: 02 jan. 2012.SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature, v.440, n. 23, p. 520-523. 2006.