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Indicadores ri araguaia
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Indicadores ri araguaia

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  • 1. INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTALDA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO ARAGUAIA2012
  • 2. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁSimão Robison Oliveira JateneVICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁHelenilson Cunha PontesSECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EFINAÇAS – SEPOFSérgio Roberto Bacury de LiraINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDOPARÁ – IDESPMaria Adelina Guglioti BragliaDIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAISAndréa dos Santos CoelhoEQUIPE TÉCNICAAndrea dos Santos CoelhoCamila da Silva PiresMaicon Silva Farias
  • 3. LISTA DE ILUSTRAÇÕESFigura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Araguaia. ..................................8Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Araguaia, nos anos 2000 e 2010................................................................................................................................12Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Araguaia......................32Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Araguaia........................39Figura 5 - Caráter do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos municípios da Região deIntegração Araguaia...............................................................................................40
  • 4. LISTA DE TABELASTabela 1. Densidade demográfica – RI Araguaia (1980/2010)................................................10Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da RI Araguaia (1991/2010).....................11Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional da Região de IntegraçãoAraguaia...................................................................................................................13Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios daRegião de Integração Araguaia................................................................................14Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Araguaia...........................15Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Araguaia. ....................................17Tabela 7. Índice parasitário anual (IPA) de malária dos municípios da Região de IntegraçãoAraguaia (exames positivos/1000 hab.)...................................................................19Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Araguaia. ...20Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Araguaia (por1000 nascidos vivos)................................................................................................22Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Araguaia...................................................................................................................................24Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de IntegraçãoAraguaia em 2010....................................................................................................26Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região deIntegração Araguaia. ................................................................................................29Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Araguaia...................................................................................................................................33Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Araguaia.........35Tabela 15. Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Araguaia. ........37
  • 5. LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Araguaia nos últimos30 anos.....................................................................................................................9Gráfico 2. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de IntegraçãoAraguaia.................................................................................................................13Gráfico 3: Percentual dos domicílios da Região de Integração Araguaia com sistema de esgotoligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010. ........................................................27Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Araguaia,nos anos 1991,2000 e 2010....................................................................................30Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Araguaia no período de2001 a 2010............................................................................................................36Gráfico 6: Incidência de calor nos municípios que compõem a Região de Integração Araguaia................................................................................................................................38Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípiosda Região de Integração Araguaia.........................................................................41
  • 6. SUMÁRIO1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS.............................................................................82. POPULAÇÃO...................................................................................................................92.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA ..............................................................................102.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL .....................................................123. ECONOMIA ...................................................................................................................153.1. ÍNDICE DE GINI ......................................................................................................153.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL .........................................................................164. SAÚDE.............................................................................................................................184.1. MALÁRIA.................................................................................................................184.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ...................................................................194.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL..................................................215. SANEAMENTO BÁSICO.............................................................................................235.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA........................................................235.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO ....................................................................255.3. ACESSO À COLETA DE LIXO...............................................................................286. BIODIVERSIDADE.......................................................................................................316.1. ÁREAS PROTEGIDAS ............................................................................................316.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO.............................................................................336.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR.............................................................................367. CAPACIDADE INSTITUCIONAL..............................................................................397.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE .............................................................397.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE................................................407.3. PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE..................................41REFERÊNCIAS .....................................................................................................................42
  • 7. 6APRESENTAÇÃONas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, emdecorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agriculturamecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupaçãourbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidadede vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do Pará que, naprática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar acondição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas amitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração doAraguaia podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecerinformações que expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidadeambiental em um determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir doacompanhamento de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, na realidadedos municípios, e dão uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dosrecursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Araguaia seconstituem em instrumentos para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidadeambiental municipal.A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, comodisponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses epossibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadoresutilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1. Ao final, foramselecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais comoIBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento (PNUD), Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA, Ministério doMeio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Secretaria de Estado deMeio Ambiente do Pará (SEMA).Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definidade acordo com critérios estabelecidos pela, então, Secretaria de Estado de Integração Regional(SEIR), atual Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e1Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entrelíderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
  • 8. 7Metropolitano (SEIDURB). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando asdimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma detabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e região de integração e descritos,de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.
  • 9. 8INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DAREGIÃO DE INTEGRAÇÃO ARAGUAIA1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICASA Região de Integração Araguaia está localizada na Região Sudeste do Pará,entrecortada pelas rodovias BR-158 e PA-279. Abrange uma área de 174.051,89 km², o quecorresponde a 13,59% do território paraense. A maioria dos municípios que a formam éoriginária do desmembramento de outros municípios, a partir de 1980.A economia está vinculada principalmente à exploração mineral e atividadepecuária, com importância na geração de valor adicionado. Participa com 5,43% no PIBestadual, correspondendo a sexta maior participação (IDESP, 2011).Os municípios que compõem a região são: Água Azul do Norte, Bannach,Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, PauD’arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix doXingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Araguaia.Fonte: IBGE/SEIDURB.Elaboração: IDESP.
  • 10. 92. POPULAÇÃOA população da Região de Integração Araguaia corresponde a 472.933 habitantes(IBGE, 2010), 6,24% população do estado do Pará. Ao longo das últimas décadas essapopulação vem aumentando em áreas urbanas, superando a população rural. Apenas nadécada de 1980, a população urbana foi inferior à rural. A partir de 1991, houve incrementono contingente populacional, atingindo o número de 300 mil habitantes em 2010, o quecorresponde a 63,42% da população da região. O Gráfico 1 ilustra a evolução da população naRegião de Integração do Araguaia.Gráfico 1 - Evolução do número de habitantes da Região de Integração Araguaia nos últimos 30 anos.Fonte: IBGE (1980; 2010).Elaboração: IDESP.Apesar do aumento da população em áreas urbanas, verifica-se que ambas aspopulações apresentam características de evolução semelhantes, pois as populações tenderamao aumento ao longo das décadas, porém em ritmos distintos.050.000100.000150.000200.000250.000300.000350.0001980 1991 2000 2010PopulaçãoUrbanaRuralDIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
  • 11. 102.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA2A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em umdeterminado território, divido pela área total. A concentração populacional em umadeterminada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidadedemográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividadeseconômicas desenvolvidas, bem como na infraestrutura urbana e serviços públicosdisponibilizados pelo município.A densidade demográfica na Região de Integração Araguaia passou de 0,74hab./km², na década de 1980, para 2,72 hab./km² em 2010 (Tabela 1). Apesar do aumentoevidente deste indicador, verifica-se que os dados da região permanecem inferiores àdensidade estadual e nacional, de 6,08 e 22,43, respectivamente (Tabela 2).Tabela 1 - Densidade demográfica na Região de Integração Araguaia nas quatro últimas décadas.Ano População Área Territorial (km²) Densidade Demográfica (hab./km²)1980 129.155174.051,890,741991 293.563 1,692000 337.975 1,942010 472.933 2,72Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.Com relação aos municípios, todos apresentaram incremento da densidadedemográfica, com exceção de Bannach e Pau D’arco. No entanto, o município com menordensidade demográfica da região é Cumaru do Norte, com 0,35 hab./km² (2000) e 0,61hab./km² (2010). Redenção foi o município que apresentou maior densidade demográfica(19,75 hab./km²), quando verificados todos os municípios da região, em 2010. Tal densidadefoi superior, inclusive, à média estadual (6,08 hab./km²); no entanto, Conceição do Araguaia,Tucumã e Xinguara foram municípios que apresentaram valores de densidades maiores que amédia estadual, em 2010.2As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 12. 11Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Araguaia (1991/2010).MunicípiosPopulação (hab.)Área (km²)Densidade Demográfica(hab./km²)1991 2000 2010 1991 2000 2010Água Azul doNorte*- 22.084 25.057 7.626,00 - 2,88 3,31Bannach* - 3.780 3.431 2.956,70 - 1,27 1,16Conceição doAraguaia54.900 43.386 45.557 5.829,40 5,90 7,41 7,81Cumaru doNorte*- 5.978 10.466 17.085,20 - 0,35 0,61Floresta doAraguaia*- 14.284 17.768 3.444,10 - 4,13 5,18Ourilândia doNorte28.718 19.471 27.359 13.826,10 0,85 1,40 1,99Pau DArco* - 7.124 6.033 1.671,50 - 4,26 3,61Redenção 55.968 63.251 75.556 3.823,80 10,22 16,53 19,75Rio Maria 26.536 17.498 17.697 4.114,80 6,31 4,15 4,31Santa Maria dasBarreiras7.228 10.955 17.206 10.330,30 0,71 1,06 1,66Santana doAraguaia15.923 31.218 56.153 11.591,40 1,38 2,68 4,84São Félix doXingu24.891 34.621 91.340 84.248,40 0,31 0,41 1,08Sapucaia* - 3.796 5.047 1.298,20 - 2,92 3,89Tucumã 31.375 25.309 33.690 2.512,50 12,38 10,03 13,39Xinguara 48.024 35.220 40.573 3.779,70 9,35 9,26 10,74Pará 4.864.585 6.192.307 7.581.051 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após a realização do Censo 1991.A Fig. 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da regiãoem análise (Araguaia), diferenciando-os conforme sua densidade demográfica. Verifica-seuma tendência, quanto à proximidade de territórios com densidade demográfica semelhante,principalmente em 2010.
  • 13. 12Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Araguaia, nos anos 2000 e 2010.Fonte: IBGE (2000; 2010).Elaboração: IDESP.2.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através daintensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentosnecessários para determinada região.Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir davariação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração eimplementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométricaanual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente emdois marcos temporais distintos.A Região de Integração Araguaia apresentou uma taxa média geométrica anual decrescimento de 7,77%, no período de 1980 a 1991, diminuindo para 1,58% entre 1991 e 2000.Na década seguinte (2000 a 2010), a taxa de crescimento tornou a variar positivamente,atingindo 3,42%, superior à taxa estadual (2,04%), conforme apresentado na Tabela 3.3Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 14. 13Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional da Região de IntegraçãoAraguaia.DécadaTaxa média geométrica anual de crescimento (%)RI Araguaia Pará1980-1991 7,77 3,461991-2000 1,58 2,522000-2010 3,42 2,04Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.No Gráfico 2 é possível perceber que a taxa média geométrica para o Estado doPará apresentou declínio constante até atingir o menor valor, entre os anos avaliados. Apesarda diminuição da taxa de crescimento do Estado, durante os últimos 30 anos, verificou-se umaredução brusca da taxa para a região em análise, porém, e como já mencionado, comincremento na última década.Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de IntegraçãoAraguaia.Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.0,001,002,003,004,005,006,007,008,009,001980-1991 1991-2000 2000-2010Taxas(%)RI AraguaiaPará
  • 15. 14A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observadano município de São Félix do Xingu (10,19%) no período de 1980-1991. Enquanto que RioMaria obteve a maior redução percentual (-4,52%), no período de 1991-2000 (Tabela 4). Aoavaliar os dados referentes à última década, verifica-se que São Félix do Xingu permaneceudetentor da maior taxa de crescimento médio da região, enquanto que Pau D’Arco foi omunicípio no qual se observou a menor taxa, para a região, no mesmo período. Trinta e trêspor cento dos municípios da região apresentaram taxas abaixo da média estadual (2,04%), noentanto, tal percentual reduz para 27%, quando relacionada à taxa nacional de crescimento.Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região deIntegração Araguaia.Taxa média geométrica anual de crescimento (%)Município 1980-1991 1991-2000 2000-2010Água Azul do Norte* - - 1,27Bannach* - - -0,96Conceição do Araguaia -6,23 -2,58 0,49Cumaru do Norte* - - 5,76Floresta do Araguaia* - - 2,21Ourilândia do Norte - -4,23 3,46Pau DArco* - - -1,65Redenção - 1,37 1,79Rio Maria - -4,52 0,11Santa Maria das Barreiras - 4,73 4,62Santana do Araguaia 2,15 7,77 6,05São Félix do Xingu 15,81 3,73 10,19Sapucaia* - - 2,89Tucumã - -2,36 2,9Xinguara - -3,39 1,42Pará 3,46 2,52 2,04Brasil 1,93 1,64 1,17Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
  • 16. 153. ECONOMIA3.1.ÍNDICE DE GINI4O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumenteutilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para umasociedade que pretende ser equitativa. O cálculo considera variáveis econômicas a fim deverificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto maispróximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é adesigualdade. Deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortesdesigualdades.O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do Estado do Pará era 0,62. Em2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo valor(0,65). Quando observado o ano de 2010, percebe-se uma redução no índice, chegando a 0,63a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5).Da série histórica observada, percebe-se uma redução no Índice de Gini para amaioria dos municípios que compõem a região em análise, exceto Bannach, Floresta doAraguaia e Sapucaia, que apresentaram aumento dos índices. O município que apresentou omenor valor para o índice foi Santana do Araguaia, equivalendo a 0,47 no ano 2010. Já o queapresentou maior índice de Gini, em toda a série histórica, foi São Félix do Xingu, com 0,72,permanecendo com maior valor em 2010, quando apresentou índice igual a 0,64, poréminferior ao ano 2000. Tais valores encontraram-se superiores às médias estadual e nacional,para os respectivos anos avaliados (Tabela 5).O índice de Gini indica um padrão de distribuição de renda muito desigual na RITapajós, dado o fato dos municípios apresentarem índices com valores superiores a 0,5.Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Araguaia.Índice de GiniMunicípios 1991 2000 2010Água Azul do Norte* - 0,63 0,53Bannach* - 0,53 0,634As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 17. 16Conceição do Araguaia 0,53 0,62 0,53Cumaru do Norte* -. 0,63 0,62Floresta do Araguaia* - 0,57 0,62Ourilândia do Norte 0,60 0,64 0,58Pau DArco* - 0,55 0,51Redenção 0,56 0,60 0,54Rio Maria 0,59 0,62 0,54Santa Maria das Barreiras 0,64 0,61 0,57Santana do Araguaia 0,63 0,61 0,47São Félix do Xingu 0,55 0,72 0,64Sapucaia* - 0,48 0,53Tucumã 0,57 0,68 0,54Xinguara 0,64 0,60 0,57Pará 0,62 0,65 0,63Brasil 0,64 0,65 0,61Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.3.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capita, ou seja, a somado rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicadoré possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Suaimportância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.Em 2000 a renda per capita média do Brasil era de R$ 585,94 e a do Estado doPará R$ 331,96. No ano de 2010 a renda brasileira aumentou para R$ 767,02 e a estadual paraR$ 429,02.Na Região de Integração Araguaia a maioria dos municípios apresentou aumentoda renda per capita, entre os anos 2000 e 2010. Com exceção de Água Azul do Norte e SãoFélix do Xingu, que apresentaram redução no rendimento mensal per capita. A menor rendaregistrada, entre os anos avaliados, pertenceu ao município Pau D’Arco (R$ 173,84) em 2000,no entanto Água Azul do Norte assume o posto de menor rendimento no ano 2010.5As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 18. 17As maiores rendas registradas, em 2000 e 2010, pertencem, respectivamente, aTucumã (R$ 490,64) e Redenção (R$ 518,53), este com a maior renda dentre os anosapresentados.No ano 2000, quarenta por cento dos municípios apresentaram renda superior àmédia estadual, valor que declina em 2010 para algo em torno de 27%, apesar dos avançosquanto à renda, entre os anos 2000 e 2010. Ao analisar e comparar as rendas municipais comas nacionais verificou-se que todos os municípios demonstraram valores inferiores (Tabela 6).Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Araguaia.Rendimento mensal (Domiciliar)Municípios 2000 2010Água Azul do Norte R$ 268,78 R$ 239,92Bannach R$ 247,70 R$ 406,25Conceição do Araguaia R$ 303,69 R$ 387,41Cumaru do Norte R$ 179,81 R$ 387,07Floresta do Araguaia R$ 182,38 R$ 275,20Ourilândia do Norte R$ 303,16 R$ 420,02Pau DArco R$ 173,84 R$ 272,90Redenção R$ 395,21 R$ 518,53Rio Maria R$ 386,56 R$ 454,43Santa Maria das Barreiras R$ 237,34 R$ 248,43Santana do Araguaia R$ 236,10 R$ 307,90São Félix do Xingu R$ 490,19 R$ 382,32Sapucaia R$ 336,10 R$ 420,95Tucumã R$ 490,64 R$ 502,04Xinguara R$ 443,30 R$ 497,24Pará R$ 331,96 R$ 429,02Brasil R$ 585,94 R$ 767,02Fonte: IBGE (2000; 2010).Elaboração: IDESP.
  • 19. 184. SAÚDE4.1.MALÁRIA6Os índices relacionados à malária são importantes para estimar o risco de suaocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o Estado do Pará. Aproliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meiode migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividadeseconômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle porparte do poder público.Por meio do índice parasitário de malária é possível analisar variaçõespopulacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto deações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dadosdisponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu em todos osmunicípios da Região de Integração Araguaia, não sendo identificado caso algum no ano2010 nos municípios, a saber: Água Azul do Norte, Bannach e Floresta do Araguaia. O maiornúmero de casos, da série histórica avaliada, foi identificado em Santa Maria das Barreiras,com índice equivalente a 1.072,77 exames positivos por mil habitantes, em 1991. No ano2007, detectou-se que o maior índice foi em São Félix do Xingu.Fato relevante a ser apresentado consiste na baixa incidência de casos, na regiãoem análise, quando comparados os dados municipais com as médias estadual e nacional. Oque se observa são baixos índices nos municípios e, em alguns casos, muito abaixo da médiaregistrada para o Estado. Exemplos são os municípios onde não foi observado nenhum casoregistrado. Destaca-se ainda que, mesmo o menor valor identificado, este se apresenta distantedas médias, como é o caso do município Cumaru do Norte, com índice de 0,1.6O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 aB53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividaderesulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio deexames laboratoriais específicos.
  • 20. 19Tabela 7 - Índice parasitário anual (IPA) de malária dos municípios da Região de Integração Araguaia(exames positivos/1000 hab.).Municípios 1991 2000 2007Água Azul do Norte - 19,15 0Bannach - 0,26 0Conceição do Araguaia 19,42 23,3 0,6Cumaru do Norte - 134,99 0,1Floresta do Araguaia - 1,19 0Ourilândia do Norte 197,12 29,22 0,54Pau DArco - 10,53 0,15Redenção 151,85 56,73 0,56Rio Maria 19,94 24,17 0,24Santa Maria das Barreiras 1072,77 249,66 5,43Santana do Araguaia 159,27 190,4 6,46São Félix do Xingu 58,05 114,99 9,18Sapucaia - 2,9 0,39Tucumã 13,48 12,96 1,96Xinguara 9,85 12,35 0,57Pará 20,65 44,93 10,52Brasil 3,63, 3,62 2,38Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará.Elaboração: IDESP.4.2.ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaçogeográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para umdeterminado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma7A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a umageração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até aidade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados doAtlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • 21. 20população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e naqualidade ambiental.A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,90 anos, aumentandopara 70,40 anos, em 2000. Já a esperança de vida ao nascer paraense, assim como a brasileira,obteve incremento, no entanto em menor intensidade.Ao se avaliar os dados municipais, verifica-se que 60% destes apresentaramevolução da esperança de vida ao nascer, entre 1991 e 2000. Foi observado o menor valor(61,54 anos) nos municípios São Félix do Xingu e Tucumã, no ano 1991; já o maior valor(66,57 anos) para o mesmo ano foi observado em Redenção e Xinguara; ambos os valoresabaixo das médias estadual e nacional (Tabela 8).Com relação ao ano 2000, identificou-se o menor valor (65,72 anos) no municípiode Água Azul do Norte, inferior à média estadual e nacional; já o maior dado de esperança devida ao nascer foi observado no município de Conceição do Araguaia (70,50 anos), superandoinclusive as médias.Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Araguaia.Esperança de vida ao nascer (Idade em anos)Municípios 1991 2000Água Azul do Norte* - 65,72Bannach* - 69,50Conceição do Araguaia 63,36 70,50Cumaru do Norte* - 68,57Floresta do Araguaia* - 69,25Ourilândia do Norte 62,40 68,57Pau DArco* - 67,84Redenção 66,57 69,28Rio Maria 62,93 68,41Santa Maria das Barreiras 63,36 68,69Santana do Araguaia 63,36 69,80São Félix do Xingu 61,54 69,46Sapucaia* - 69,28Tucumã 61,54 69,50Xinguara 66,57 69,28
  • 22. 21Pará 67,60 69,90Brasil 66,90 70,40Fonte: IBGE (1991; 2000).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991O aumento evidente do índice, entre os anos avaliados, expressa que houve umaumento da longevidade da população, podendo-se inferir que este fato é resultado deinvestimentos em saúde pública e na qualidade ambiental. No entanto, verifica-se que amaioria dos municípios permanece com valores abaixo da média estadual e nacional.4.3.COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8Este indicador corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idadepara cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, noano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano,em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade devida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais eambientais.No período de 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de27,40 para 16,00 por mil nascidos vivos. No Estado do Pará, nesse mesmo período, a taxadiminuiu de 29,00 para 21,50 a cada mil nascidos vivos.Ao se avaliar os dados de mortalidade da Região de Integração Araguaia, verifica-se que a maioria (60%) dos municípios apresentou evolução das taxas, quando se observa osdados referentes ao ano 2000 e compara-os aos de 2010. Tal comportamento também foiverificado entre os anos 2000 e 2005. No entanto, entre os anos 2005 e 2010, verifica-se umaredução desse percentual para 33%, pois cinco municípios da região apresentaram incrementodas taxas de mortalidade infantil sendo eles: Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, PauD’Arco, Tucumã e Xinguara. Os demais municípios obtiveram redução das taxas.A menor taxa de mortalidade infantil, na série histórica apresentada, foiidentificada no município de Santa Maria das Barreiras, no ano 2010; já nos anos anteriores,2000 e 2005, respectivamente Água Azul do Norte e Pau D’Arco obtiveram as menores taxasda região. Os maiores valores foram registrados nos municípios de Cumaru do Norte, nos8O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total denascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de DesenvolvimentoHumano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 23. 22anos 2000 e 2005, e Pau D’Arco, em 2010. Este último foi um município com característicaspeculiares, quanto à taxa de mortalidade infantil, dado o fato de apresentar redução entre 2000e 2005, passando a liderar o grupo, com a maior taxa de 2010, passando de 5,26 (2005) para37,31 (2010), superando a média estadual e nacional (Tabela 9).Referente ao comportamento das taxas municipais, comparadas às médias estadual enacional, constata-se que 80% dos municípios da região apresentaram dados inferiores àsmédias do Pará e Brasil, no ano 2000. Tal percentual reduziu-se, gradativamente, passandopara 53,33%, em 2005, até atingir seu menor valor (46,66%) no ano 2010. Esse indicadorrevela avanços na busca de qualidade de vida da população que habita a Região de IntegraçãoAraguaia, visto que houve redução dos percentuais.Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Araguaia (por 1000nascidos vivos).Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos)Municípios 2000 2005 2010Água Azul do Norte 5,29 12,99 5,46Bannach 19,61 - 21,28Conceição do Araguaia 20,56 21,36 8,61Cumaru do Norte 57,14 63,16 22,9Floresta do Araguaia 18,87 17,92 23,26Ourilândia do Norte 7,58 18,69 23,64Pau DArco 24,39 5,26 37,31Redenção 43,25 24,35 11,06Rio Maria 21,56 25,57 16,95Santa Maria das Barreiras 18,18 19,48 4,46Santana do Araguaia 7,65 30,81 11,84São Félix do Xingu 9,39 35,09 22,04Sapucaia 28,57 28,17 13,16Tucumã 9,85 12,26 19,4Xinguara 14,27 10,3 11,81Pará 29,00 24,40 21,50Brasil 27,40 21,40 16,00Fonte: IDESP (2011).
  • 24. 235. SANEAMENTO BÁSICO5.1.ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso aoserviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento no município. ALei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potávelaquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias aoabastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos demedição.Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, aligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implicadiretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculaçãohídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem, obtido pela divisão dapopulação residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral deabastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente emdomicílios particulares permanentes.Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral deabastecimento de água era de 77,82%, passando para 82,85% em 2010. Na Região deIntegração Araguaia, observa-se que todos os municípios apresentaram evolução do númerode domicílios atendidos pelo serviço de abastecimento de água, entre os anos avaliados.Mesmo com o avanço citado, verifica-se que poucos superaram a média estadual, a saber:Sapucaia, nos anos 2000 e 2010, e Ourilândia do Norte, em 2010.Portanto, observa-se que a maioria dos municípios não atinge 50% de domicíliosatendidos pelo serviço em questão. Destaca-se o município de Floresta do Araguaia com omenor percentual (0,80%), ou seja, menos de 1% das residências são atendidas peloabastecimento de água proveniente da rede geral, naquele município. Conceição do Araguaiaapresentou evolução entre 1991 e 2000 com leve declínio no ano 2010, porém a níveissuperiores ao ano 1991 (Tabela 10).9As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 doIBGE.
  • 25. 24Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Araguaia.Percentual atendido (%)Municípios1991 2000 2010Rede Geral Rede Geral Rede GeralUnid % Unid % Unid %Água Azul do Norte* - - 85 1,81 861 14,81Bannach* - - 116 13,63 334 33,94Conceição doAraguaia3.421 30,44 4.764 45,61 5.470 42,56Cumaru do Norte* - - 380 32,67 863 32,69Floresta do Araguaia* - - 26 0,80 84 1,74Ourilândia do Norte 0,00 0,00 1.451 35,54 5.196 73,40Pau DArco* - - 148 9,12 407 24,73Redenção 71 0,61 1.490 9,91 4.519 22,73Rio Maria 0,00 0,00 232 5,25 1.092 21,18Santa Maria dasBarreiras62 4,29 484 19,71 1.027 19,98Santana do Araguaia 0,00 0,00 99 1,3 793 5,73São Félix do Xingu 336 7,36 374 5,00 1.413 6,32Sapucaia* - - 402 43,04 1.048 74,70Tucumã 314 5,04 1.159 19,45 3.962 41,93Xinguara 0,00 0,00 153 1,76 1.637 14,31Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.Esses dados podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outros fatoresambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade contribui à proliferaçãode doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de maioresinvestimentos do poder público municipal, objetivando superar essa fragilidade em suaspolíticas públicas para o abastecimento de água por rede geral.
  • 26. 255.2.ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO10A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera que oesgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionaisde coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde asligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamentalna avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in naturano meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefíciospara a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11) e expressa arelação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõede escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica,em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.No Brasil, no ano de 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema deesgoto através de rede geral. No Estado do Pará, apenas 10,19%, possuíam acesso a esteserviço, em torno de 85,62% apresentaram outras formas de esgotamento sanitário como afossa séptica e fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com esgotamentosanitário, ligados à rede, não se difere na Região de Integração Araguaia.O município com o maior percentual de domicílios ligados a rede geral de esgoto,em 2010, foi Água Azul do Norte (7,16%), seguido por Sapucaia (2,42%), no entanto, estedado não atinge a faixa de 10%, que é o percentual estadual (Tabela 11). Já o município como menor percentual foi Floresta do Araguaia com apenas 0,04% de domicílios ligados a redegeral de sistema de esgoto. Merece destaque o município de Santa Maria das Barreiras comausência do serviço de esgotamento sanitário.10As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossasedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). Asinformações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.11Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotossanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:<www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>
  • 27. 26Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração Araguaia em2010.Percentual atendido (%)MunicípiosRede Geral Outra Forma Não aplicávelUnid % Unid % Unid %Água Azul do Norte 416 7,16 5137 88,39 259 4,45Bannach 1 0,1 858 87,2 125 12,7Conceição do Araguaia 53 0,41 11489 89,39 1311 10,2Cumaru do Norte 17 0,64 1905 72,16 718 27,2Floresta do Araguaia 2 0,04 3762 77,71 1077 22,25Ourilândia do Norte 106 1,5 6536 92,33 437 6,17Pau DArco 1 0,06 1385 84,14 260 15,8Redenção 56 0,28 19322 97,19 501 2,53Rio Maria 18 0,35 4968 96,37 169 3,28Santa Maria dasBarreiras0 0 4305 83,74 836 16,26Santana do Araguaia 44 0,32 12912 93,35 876 6,33São Félix do Xingu 77 0,34 20727 92,71 1553 6,95Sapucaia 34 2,42 1339 95,44 30 2,14Tucumã 34 0,36 8824 93,39 591 6,25Xinguara 61 0,53 10906 95,35 471 4,12Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64Fonte: IBGE (2010).Elaboração: IDESP.O Gráfico 3 apresenta, de forma ilustrativa, a dinâmica dos municípios, quanto àcobertura dos domicílios pelo serviço de esgoto, entre os anos 2000 e 2010. Verifica-se umaevolução do sistema, com o aumento de domicílios atendidos, em todos os municípios daregião. Observa-se ainda os três municípios que apresentaram evoluções significativas,quando comparados os dados de 2010 com os do ano 2000.
  • 28. 27Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da Região de Integração Araguaia com sistema de esgoto ligadoà rede geral nos anos de 2000 e 2010.Fonte: IBGE (2000; 2010).Elaboração: IDESP.Mesmo com o aumento do fornecimento desse serviço na maioria dos municípios,entre os anos 2000 e 2010, verifica-se que, na Região de Integração Araguaia, grande maioriados domicílios não são atendidos pelo serviço de esgotamento sanitário, por meio da redegeral, bem como o abastecimento de água.A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço demaneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podemacarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade doecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúdehumana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipaisdestinados a atender, de maneira adequada, a população.0,001,002,003,004,005,006,007,008,00ÁguaAzuldoNorteBannachConceiçãodoAraguaiaCumarudoNorteFlorestadoAraguaiaOurilândiadoNortePauDArcoRedençãoRioMariaSantaMariadasBarreirasSantanadoAraguaiaSãoFélixdoXinguSapucaiaTucumãXinguara(%)2000 2010
  • 29. 285.3.ACESSO À COLETA DE LIXO12Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é oconjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte,transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição elimpeza de logradouros e vias públicas.Essa variável representa o número de domicílios do município, atendidos peloserviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e anoconsiderado, em relação à população total do município.É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meioambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e doscorpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estasinformações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e acobertura do serviço à população.O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo erade 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000, até atingir o maior valor, em2010, com 87,41% dos domicílios atendidos pelo serviço. Já no Pará esses dados foraminferiores às médias nacionais, ainda assim 70,52% da população foi atendida pelo serviço decoleta de lixo em 2010. Quando se reporta à Região de Integração Araguaia, verifica-se que omunicípio de Redenção apresentou o maior percentual, quando comparado aos demaismunicípios, estando acima do percentual médio paraense, porém inferior à média nacional(Tabela 12).Dos demais municípios, verificou-se que a maioria encontra-se abaixo dospercentuais estadual e nacional. Com destaque para Ourilândia do Norte, que apresentou omenor percentual de domicílios com coleta de lixo em 1991; no entanto, obteve uma evoluçãoquanto ao número de domicílios atendidos, ou seja, o percentual de domicílios com acesso àcoleta de lixo aumentou de 0,53%, em 1991, para 75,31%, em 2010.Cumaru do Norte foi o município menos atendido pelo serviço de coleta de lixoem 2010, com um percentual de 26,67%. Seguido por Floresta do Araguaia com 27,91%12Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE noscensos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogadoem rio ou outro destino.
  • 30. 29Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Araguaia.Municípios1991 2000 2010Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total ColetadoOutroDestinoTotal Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %Água Azul do Norte* - - - - - 4.699 779 16,58 3.920 83,42 5.812 1.835 31,57 3977 68,43Bannach* - - - - - 851 8 0,94 843 99,06 984 341 34,65 643 65,35Conceição do Araguaia 11.237 3.269 29,09 7.968 70,92 10.446 5.788 55,41 4.658 44,59 12.853 8.568 66,66 4.285 33,34Cumaru do Norte* - - - - - 1.163 99 8,51 1.064 91,49 2.640 704 26,67 1.936 73,33Floresta do Araguaia - - - - - 3.245 594 18,31 2.651 81,69 4.841 1.351 27,91 3.490 72,09Ourilândia do Norte 5.125 27 0,53 5.098 99,47 4.083 1.094 26,79 2.989 73,2 7.079 5.331 75,31 1.748 24,69Pau DArco - - - - - 1.623 25 1,54 1.598 98,47 1.646 721 43,8 925 56,2Redenção 11.659 3.353 28,76 8.306 71,24 15.040 10.385 69,05 4.655 30,95 19.881 16.185 81,41 3.696 18,59Rio Maria 5.416 1.591 29,38 3.825 70,63 4.421 2.282 51,62 2.139 48,39 5.155 3.563 69,12 1.592 30,88Santa Maria dasBarreiras1.445 - - 1.445 100 2.456 353 14,37 2.103 85,62 5.141 1.572 30,58 3.569 69,42Santana do Araguaia 3.363 491 14,6 2.872 85,39 7.609 3.377 44,38 4.232 55,63 13.832 7.679 55,52 6.153 44,48São Félix do Xingu 4.563 429 9,4 4.134 90,59 7.480 1.826 24,41 5.654 75,58 22.357 11.013 49,26 11.344 50,74Sapucaia - - - - - 934 376 40,26 558 59,74 1.403 1.040 74,13 363 25,87Tucumã 6.230 955 15,33 5.275 84,67 5.960 2.298 38,56 3.662 61,44 9.450 6.245 66,08 3.205 33,92Xinguara 9.564 2.410 25,2 7.154 74,81 8.692 2.273 26,15 6.419 73,85 11.438 9.065 79,25 2.373 20,75Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
  • 31. 30O Gráfico 4 apresenta a evolução dos percentuais de cobertura dos domicílios,quanto à prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos. Verifica-se que o ano 2010 foi ode maior evolução, quando os municípios apresentaram o maior número de domicíliosatendidos pelo serviço; no entanto, mesmo com este avanço, ao longo do período estudado,grande parte da população continua a não ser atendida por este serviço. Observa-se ainda quepouco mais da metade dos domicílios (53,33%) apresentaram percentuais acima de 50% dedomicílios atendidos pela coleta de resíduos sólidos, revelando a necessidade de maioresinvestimentos de recursos públicos na região.Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Araguaia, nos anos1991,2000 e 2010.Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0ÁguaAzuldoNorte*Bannach*ConceiçãodoAraguaiaCumarudoNorte*FlorestadoAraguaiaOurilândiadoNortePauDArco*RedençãoRioMariaSantaMariadasBarreiras*SantanadoAraguaiaSãoFélixdoXinguSapucaia*TucumãXinguara(%)199120002010
  • 32. 316. BIODIVERSIDADE6.1.ÁREAS PROTEGIDAS13Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estãolegalmente protegidos em relação à região de integração e municípios que a integram. Paratanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmenteprotegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC,já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional doÍndio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00define Unidades de Conservação como:“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águasjurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídospelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sobregime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas deproteção” (BRASIL, 2000).Estas estão divididas em dois grupos: a de Proteção Integral (PI) e as de UsoSustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidadeambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interiordessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes(BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; SOARES-FILHO et al., 2006;NUNES, 2010).Destaca-se a importância deste indicador devido à possibilidade em se avaliar apresença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração dasmesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação emanutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação dabiodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará(SEMA, 2007), 57,52% do território do Estado do Pará são constituídos por áreas protegidas(Terras Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A Região de Integração Araguaia13O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir domapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Paráfornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.DIMENSÃO AMBIENTAL
  • 33. 32possui o total de 80.128,68 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o querepresenta 46,04% do seu território (Fig. 3).Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Araguaia.Fonte: Ministério do Meio Ambiente.Elaboração: IDESP.Ourilândia do Norte é o município que possui o maior percentual de áreasprotegidas (88,99%) em relação a sua área territorial, enquanto que a maior área protegida daregião, em km², encontra-se no município de São Félix do Xingu, com 61.666,23 km² naforma de Terras Indígenas e UC’s de uso sustentável e proteção integral. Logo, na maior partedas extensões territoriais desses municípios há restrições no uso do solo e legislaçãoespecífica com a finalidade de proteção e conservação ambiental. Por outro lado, cabedestacar também a inexistência de áreas protegidas nos municípios de Rio Maria, Sapucaia eXinguara (Tabela 13).
  • 34. 33Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Araguaia.Municípios Área (km²) Área Protegida (km²)* (%)Água Azul do Norte 7.576,62 1.624,14 21,44Bannach 2.956,63 168,13 5,69Conceição do Araguaia 5.829,44 1,60 0,03Cumaru do Norte 17.084,91 4.110,33 24,06Floresta do Araguaia 3.444,25 2,73 0,08Ourilândia do Norte 13.826,01 12.303,89 88,99Pau DArco 1.671,41 199,02 11,91Redenção 3.823,79 14,41 0,38Rio Maria 4.114,60 0,00 0,00Santa Maria das Barreiras 10.330,17 18,36 0,18Santana do Araguaia 11.591,45 12,29 0,11São Félix do Xingu 84.212,43 61.666,23 73,23Sapucaia 1.298,18 0,00 0,00Tucumã 2.512,58 7,55 0,30Xinguara 3.779,41 0,00 0,00Fonte: Ministério do Meio Ambiente (2012).Elaboração: IDESP.*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente6.2.ÍNDICE DE DESMATAMENTO14Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. Aretirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudançasclimáticas.A Região de Integração Araguaia possuía um total de 64.235,7 km² de áreadesmatada até 2011, correspondendo a 36,91% do seu território. Ressalta-se que o dadocorresponde à série histórica a partir do ano 1989, obtidos por meio do Projeto PRODES.Com relação ao incremento, houve uma redução de 92% do desmatamento nos municípiosque compõem a região de integração, no período de 2001 a 2011.14Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileirapor Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais dedesflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas degeoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a2010.
  • 35. 34Da série histórica de desmatamento, para os municípios da região, o queapresentou os maiores incrementos de área desmatada foi são Félix do Xingu no período 2001a 2011, sendo o município do Estado do Pará com o maior incremento de área desmatada(17.129,9 km²). Apesar da dimensão dos dados apresentados, ressalta-se a redução gradativado desmatamento no município, visto que o menor incremento foi verificado no ano 2011(140,10 km²).Merece destaque o município de Sapucaia, pois o mesmo apresentou os menoresincrementos de desmatamento da região. Nos anos 2009 e 2011, não houve incremento deárea desmatada no município. No ano 2005, verificou-se o maior valor registrado para omunicípio, correspondendo a 6,20 km², porém inferior quando comparado aos demaismunicípios da região (Tabela 14).No último ano da série histórica apresentada, verificou-se a permanência de SãoFélix do Xingu, como município com maior incremento, apesar da redução ao longo dos anos,e Sapucaia com nenhum incremento do desmatamento.
  • 36. 35Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Araguaia.Incremento do Desmatamento (Km²)Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Água Azul do Norte 276,10 141,80 54,20 32,60 84,20 22,40 34,90 26,90 11,10 7,70 7,60Bannach 95,90 114,70 49,70 54,30 110,20 33,50 51,90 48,20 15,70 5,70 5,70Conceição do Araguaia 108,50 83,60 41,30 62,80 80,40 10,00 13,60 47,90 7,30 18,10 5,30Cumaru do Norte 438,50 367,40 347,80 400,70 578,50 175,80 292,00 186,50 36,80 43,20 58,70Floresta do Araguaia 9,70 11,40 1,20 51,90 129,80 11,60 18,30 21,40 12,20 12,60 4,10Ourilândia do Norte 71,70 64,20 37,30 16,90 40,30 6,70 20,20 16,30 5,40 2,70 5,50Pau DArco 45,10 18,30 10,50 12,80 16,10 2,30 3,50 11,00 4,80 1,10 2,50Redenção 52,90 34,50 10,70 12,20 16,10 1,30 5,50 8,40 3,00 1,10 1,20Rio Maria 65,00 68,40 11,20 42,20 82,10 19,00 21,20 15,60 6,80 4,00 2,80Santa Maria das Barreiras 430,80 247,60 199,30 235,20 281,70 81,30 120,80 106,70 26,00 47,70 33,90Santana do Araguaia 355,70 369,60 342,50 283,30 487,90 136,60 220,80 191,40 26,60 40,30 33,70São Félix do Xingu 1.693,30 1.264,00 1.320,10 1.081,70 1.405,30 762,10 877,60 761,00 441,60 353,80 140,10Sapucaia 2,00 2,50 0,40 2,50 6,20 2,20 4,00 0,50 0,00 0,10 0,00Tucumã 128,20 73,10 28,10 10,30 20,00 9,60 13,80 9,90 2,60 2,60 1,70Xinguara 25,40 43,30 2,90 39,20 72,10 11,10 18,40 4,70 4,50 3,70 0,80Fonte: INPE (2001 – 2011).Elaboração: IDESP.
  • 37. 36O Gráfico 5 ilustra a evolução desmatamento ao longo da última década, sendopossível observar a dinâmica da atividade nos municípios, a cada ano. Tal dinâmica,possibilita perceber a disparidade entre São Félix do Xingu e os demais municípios da regiãode integração em questão.Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Araguaia no período de 2001 a2010.Fonte: INPE (2001 – 2011).Elaboração: IDESP.6.3.ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR15No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas pararenovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Osincêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo, originado a partir do seuuso não autorizado para fins agropastoris, consumindo grandes áreas com vegetação (nativaou não), pastagens e cultivos, resultando em queimadas descontroladas.Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandesáreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.15As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de calor nasuperfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).0200400600800100012001400160018002001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Km²ÁguaAzul do Norte Bannach Conceição do Araguaia Cumaru do Norte Florestado AraguaiaOurilândiado Norte Pau dArco Redenção Rio Maria Santa Maria das BarreirasSantana do Araguaia São Félix do Xingu Sapucaia Tucumã Xinguara
  • 38. 37Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência deincêndios florestais e queimadas em um território, em determinado ano. As variáveisutilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Tambémdemonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas comvegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.Detectou-se na região o maior número de focos de calor no ano 2010. Destaca-se,com o maior número de registros, o município de São Félix do Xingu, em toda a sériehistórica apresentada. Já o menor número de focos de calor foi registrado em Sapucaia, commenor valor em 2006, quando se detectou apenas 3 focos; o maior número de registros paraeste município foi identificado no ano 2008.Tabela 15 - Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Araguaia.Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Água Azul do Norte 242 806 174 94 461 83 177Bannach 344 784 207 67 447 61 95Conceição do Araguaia 178 814 222 191 789 113 266Cumaru do Norte 1.084 3.109 840 240 3.963 349 681Floresta do Araguaia 94 278 147 121 327 134 163Ourilândia do Norte 207 515 173 71 726 132 229Pau dArco 89 170 69 53 166 56 91Redenção 118 339 134 43 305 45 175Rio Maria 146 296 79 40 109 54 80Santa Maria das Barreiras 671 2.411 695 328 2.286 284 746Santana do Araguaia 739 2.697 656 274 2.281 263 516São Félix do Xingu 4.159 6.492 3.504 1.768 7.890 1.131 2.785Sapucaia 3 29 30 9 15 12 20Tucumã 127 330 149 59 336 37 125Xinguara 103 139 59 36 91 43 45Total 8.304 19.209 7.138 3.394 20.192 2.797 6.194Fonte: INPE (2006 – 2011)Elaboração: IDESP.O Gráfico 6 ilustra a série histórica, apresentando os dados para todos osmunicípios da região de integração em análise. É possível comparar o comportamento eevolução dos focos detectados em todos os municípios., bem como constatar a permanênciade São Félix do Xingu como o município com maior incidência de focos. Dessa forma, torna-
  • 39. 38se necessária maior intervenção por parte do poder público a fim de manter as áreaspreservadas.Gráfico 6 - Incidência de calor nos municípios que compõem a Região de Integração Araguaia.Fonte: INPE (2006 – 2011).Elaboração: IDESP.01000200030004000500060007000800090002006 2007 2008 2009 2010 2011Água Azul do Norte Bannach Conceição do Araguaia Cumaru do Norte Floresta do AraguaiaOurilândia do Norte Pau DArco Redenção Rio Maria Santa Maria das BarreirasSantana do Araguaia São Félix do Xingu Sapucaia Tucumã Xinguara
  • 40. 397. CAPACIDADE INSTITUCIONAL7.1.ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTEDentre os 15 municípios que compõem a Região de Integração Araguaia,Ourilândia do Norte, Bannach, Rio Maria, Pau D’Arco, Floresta do Araguaia, Redenção eSantana do Araguaia, possuem secretaria exclusiva de meio ambiente com infraestruturamínima para lidar com as questões ambientais do município. Os demais não apresentam baseinstitucional específica para tratar, exclusivamente, das questões ambientais, estando asecretaria de meio ambiente associada a outro órgão.A Fig. 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva de meioambiente, bem como os municípios que possuem tal estrutura associada ou subordinada àoutra secretaria.Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Araguaia.Fonte: IBGE (2009).Elaboração: IDESP.DIMENSÃO INSTITUCIONAL
  • 41. 407.2.CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECom relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, somente osmunicípios de Xinguara e Rio Maria não apresentam este órgão em sua estruturaadministrativa. Dentre os demais municípios, que possuem conselho, apenas os de Ourilândiado Norte e Xinguara apresentam caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador,este último consistindo no poder do conselho sobre as atividades do órgão ambiental. Éfunção do conselho é assessorar o poder executivo quanto às questões ambientais. A Fig. 5apresenta os municípios da RI Araguaia, bem como quais possuem conselho de meioambiente.Figura 5 - Caráter do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos municípios da Região de IntegraçãoAraguaia.Fonte: IBGE (2009).Elaboração: IDESP
  • 42. 417.3.PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTEEm relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas peloIBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração Araguaia apresenta uma total de 131pessoas trabalhando na área ambiental.Em relação aos municípios, São Félix do Xingu é o que possui o maior número defuncionários efetivados para atuar na área ambiental, ou seja, 50 pessoas compõem o quadrofuncional da administração direta para trabalhar a gestão ambiental municipal. Já nosmunicípios de Bannach, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia e Rio Maria existe apenasuma pessoa responsável pelos assuntos que dizem respeito à temática ambiental. Esteindicador expressa fragilidade e limitação quanto à gestão de pessoas para atuar na áreaambiental naqueles municípios (Gráfico 7).Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios daRegião de Integração Araguaia.Fonte: IBGE (2008).Elaboração: IDESP.*O municípios que não possuem informações no ano da pesquisa.1414115531225032316 ÁguaAzuldo NorteBannachConceiçãodoAraguaiaCumarudoNorteFlorestadoAraguaiaOurilândiado NortePaudArcoRedençãoRioMariaSantaMaria das BarreirasSantanadoAraguaiaSãoFélix do XinguSapucaiaTucumãXinguara
  • 43. 42REFERÊNCIASARAÚJO FILHO, J. C. et al.. Diagnóstico ambiental do município de Floresta,Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p.BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:Promulgada em 5 de outubro de 1998.BRASIL. Lei nº. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, IIIe VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322>.Acesso em: 02 jan. 2012.BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para osaneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 02 jan. 2012.BRUNER, A. et al. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, v.291, p.125–28. 2001.CAMPOS, L. M. de S.; MELO, D. A. de; MEURER, S. A. A importância dos Indicadoresde Desempenho Ambiental nos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). In: IX ENGEMA –Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. Curitiba, 2007.CELENTANO ,D.; VERÍSSIMO, A. O avanço da fronteira na Amazônia: do boom aocolapso. Belém-PA: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 2007._______________. A Amazônia e os Objetivos do Milênio. Belém-PA: Instituto do Homeme Meio Ambiente da Amazônia, 2007.INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. CensoDemográfico 1980-2000. In IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 02 jan. 2012.FERREIRA, L.V; VENTICINQUE, E; ALMEIRA, S.S. O desmatamento na Amazônia e aimportância das áreas protegidas. Estudos Avançados. v. 19, n. 53, p. 1-10. 2005.INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE. PRODES Digital. São Josédos Campos.2008. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodesdigital.html>. Acesso em:02 jan. 2012.LIMA, E. S. de; SALVALAGIO, R. ; SCHNEIDER, M. C.;Os Indicadores Ambientaiscomo Parâmetros de Melhorias da Qualidade de Vida. In: 2º Seminário nacional estado epolíticas públicas sociais no Brasil. UNIOESTE, 2005.
  • 44. 43NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protectedareas in conserving biodiversity and sustaining local livelihoods. Annual ReviewEnvironmental Resources, v. 30. p. 219–252. 2005.NUNES, T. do S. S; A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas nacontenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação (Mestrado em CiênciasAmbientais) – Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, Instituto de Geociências,Universidade Federal do Pará, Museu Emílio Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010.PARÁ; Produto Interno Bruto dos Municípios do Pará 2009; Instituto deDesenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). Belém, 2011PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril de 2009. Plano Estadual deHabitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de Desenvolvimento Econômico Social eAmbiental (IDESP)PNUD.2009. Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 1991 e 2000. Brasília: Pnud,Ipea e Fjp. Disponível em <http://www.pnud.org.br/atlas/>. Acesso em: 02 jan. 2012.RIO DE JANEIRO. Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, SecretariaMunicipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Departamento deTecnologia e Informação. Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro. Rio deJaneiro: IPP, 2005.180 p. - (Coleções de estatísticas gerais).PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). EstatísticasMunicipais. Belém: SEPOF, 2008. Disponível em: <www.sepof.pa.gov.br/municipio.html>.Acesso em: 02 jan. 2012.SOARES-FILHO, B. S. et al. Modelling conservation in the Amazon Basin. Nature, v.440, n. 23, p. 520-523. 2006.

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