Indicadores qualidadeambiental

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Indicadores qualidadeambiental

  1. 1. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO XINGU BELÉM/PA 2012
  2. 2. Governo do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Governador Helenilson Cunha Pontes Vice-Governador / Secretário Especial De Estado De Gestão – SegesINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ Maria Adelina Guglioti Braglia Presidente Cassiano Figueiredo Ribeiro Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Sérgio Castro Gomes Diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Andréa dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais (em exercício) Gracyette Aguiar Diretora de Planejamento, Administração e Finanças EQUIPE TÉCNICA Andréa dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais (em exercício) Maicon Silva Farias Bolsista Camila da Silva Pires Bolsista
  3. 3. APRESENTAÇÃO Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, emdecorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agriculturamecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial eocupação urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento dodesmatamento, queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, emconsequência, queda na qualidade de vida das populações. Essa realidade, presente nosmunicípios do Estado do Pará que, na prática, estão mais próximos da problemáticaambiental, justifica a importância de se avaliar a condição do meio ambiente comosubsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a mitigar esses problemas, e àtomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos. Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração doXingu podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecerinformações que expressem a situação de cada município que a compõe quanto àqualidade ambiental em um determinado momento. Esses indicadores são gerados apartir do acompanhamento de variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais,na realidade dos municípios, e dão uma ideia das relações sociais no espaço e da formade apropriação dos recursos naturais e seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, osIQA da RI Xingu se constituem em instrumentos para verificar a evolução e possibilitara projeção da qualidade ambiental municipal. A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, comodisponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses epossibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadoresutilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” 1. Ao final,foram selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontesoficiais como IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento – PNUD, Secretaria de Saúde do Estado do Pará –SESPA, Ministério do Meio Ambiente - MMA, Fundação Nacional do Índio – FUNAI eSecretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMA.1 Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovadosentre líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais detodos os tempos, a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
  4. 4. Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI),definida de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de IntegraçãoRegional (SEIR). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando asdimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em formade tabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e RI e descritos, deforma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.Segue a conceituação e metodologia utilizadas na obtenção de cada indicador.
  5. 5. Indicadores de Avaliação da Qualidade Ambiental da Região de Integração Xingu 1- Principais Características A Região de Integração (RI) Xingu está localizada na região sudoeste doEstado do Pará, entrecortada pela rodovia BR-230 (Rodovia Transamazônica). Abrangeuma área de 250.792 km², o que corresponde a 20,10% do território paraense. Seu processo de colonização foi iniciado a partir de missões de Jesuítas,quando foram criados os municípios de Porto de Moz e Altamira. Os municípios maisrecentes da região foram fundados após a criação do Plano de Integração Nacional(PIN) e da criação da BR-230. Atualmente a região sofre grande expectativa sobre osprováveis impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Os municípios que formam a RI Xingu são: Altamira, Anapu, Brasil Novo,Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória doXingu (Figura 1).Fig. 1. Municípios que compõem a Região de Integração Xingu.Fonte: IBGE/SEIURBElaboração: IDESP,2012.
  6. 6. DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA 2- TEMA: População A população da RI Xingu é de 340.056 mil habitantes (IBGE, 2010) o quecorresponde a 4% população do Estado do Pará. Ao longo das últimas décadas foiobservado que, na RI, a população se concentra na área rural, contudo no período de2000 a 2010, houve um aumento no número de pessoas em áreas urbanas, superando apopulação rural (Gráfico 01). Pode-se dizer que a Região de Integração Xingu possui características quetendem a um equilíbrio entre o urbano e o rural. Metade de sua população continua ahabitar na área rural com 154.179 mil habitantes e na área urbana 185.877 milhabitantes. Observa-se também que, mesmo em valores diferentes, as populaçõestenderam ao aumento ao longo das décadas. 200.000 180.000 160.000 140.000 120.000 População 100.000 80.000 60.000 Urbano 40.000 Rural 20.000 0 1980 1991 2000 2010 Década Gráfico 01. Crescimento da população da RI. Xingu nos últimos 30 anos. Fonte: IBGE , Censo demográfico 1980/2010 Elaboração IDESP
  7. 7. 2.1. Densidade demográfica2 A densidade demográfica expressa o número de pessoas residindo em umdeterminado território, divido por sua área total. A concentração populacional em umadeterminada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma altadensidade exerce pressão sobre o ambiente, através de aspectos físicos, atividadeseconômicas desenvolvidas, infraestrutura urbana e serviços públicos disponibilizadospelo município. A densidade demográfica na RI Xingu passou de 0,26 hab./km², na década de1980 para 1,36 hab./km² em 2010(Tabela 1), mas se mantém bem abaixo da médiaestadual que é de 6,08 hab/km², estando ainda abaixo da densidade demográficabrasileira que é de 22,43 hab./km² (Tabela 2).Tabela 1. Densidade demográfica – RI Xingu (1980/2010).Ano População (hab) Área Territorial/km² (2010) Densidade Demográfica (hab/km²)1980 64.624 0,261991 126.825 0,51 250.791,932000 263.309 1,052010 340.056 1,36Fonte: IBGE, Censo demográfico 1980-2010Elaboração: IDESP. Em relação aos municípios, Vitória do Xingu e Uruará são os que apresentarammaior densidade demográfica da região em 2010, com 4,54 hab./km² e 4,14 hab./km²,respectivamente (Figura 2). As menores densidades pertencem aos municípios de Altamira com 0,66hab./km² e Senador José Porfírio 0,90 hab./km². Atribui-se a menor densidadedemográfica, observada em Altamira, à sua maior extensão territorial (159.695.94 km²),configurando-o como 2° maior município do mundo neste quesito.Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da RI Xingu (1991/2010). Municípios População (hab.) Área Densidade Territorial/km² Demográfica (2002) (hab./km²) 1991 2000 2010 1991 2000 2010 Altamira 72.408 77.439 105.030 159.695,94 0,45 0,48 0,66 2 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991,2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  8. 8. Anapu* 0,00 9.407 20.493 11.895,21 0,00 0,79 1,72 Brasil Novo* 0,00 17.193 17.960 6.368,25 0,00 2,70 2,82 Medicilândia 0,00 21.379 27.442 8.272,58 0,00 2,58 3,32 Pacajá 0,00 28.888 40.052 11.832,18 0,00 2,44 3,39 Placas 0,00 13.394 23.930 7.173,15 0,00 1,87 3,34 Porto de Moz 15.407 23.545 33.951 17.422,88 0,88 1,35 1,95 Senador José 39.010 15.721 12.998 14.374,09 2,71 1,09 0,90 Porfírio Uruará 0,00 45.201 44.720 10.791,32 0,00 4,19 4,14 Vitória do 0,00 11.142 13.480 2.966,33 0,00 3,76 4,54 Xingu* Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08 Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/ 2000Elaboração: IDESP.*Municípios criados após a realização do Censo 1991 Fig. 2. Densidade demográfica da RI Xingu (2000/2010) Fonte: IBGE, Censo 2000/2010 Elaboração: IDESP, 2012
  9. 9. 2.2 Taxa de crescimento populacional3 Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através daintensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimadosinvestimentos necessários para determinada região. Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir davariação de tempo a médio e longo prazo, possibilitando o subsídio para políticaspúblicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica anual de crescimentoda população utiliza as variáveis referentes à população residente em dois marcostemporais distintos. A RI Xingu apresentou uma taxa média geométrica anual de crescimento de11,43% no período de 1980 a 1991, e diminuindo para 2,40% entre 1991 e 2000,chegando à taxa de 2,34% entre 2000 a 2010, conforme Tabela 3. No Gráfico 2 é possível perceber que apesar da diminuição da taxa decrescimento da RI Xingu, durante os últimos 30 anos, esta permaneceu acima da taxaestadual na última década; no entanto os valores foram próximos. No período de 2000-2010, a população do Estado do Pará apresentou taxa média de crescimento anual de2,04 %, passando de 6.192.307 habitantes em 2000 para 7.588.078 habitantes em 2010.Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- RI Xingu. Taxa média geométrica anual de crescimento (%) Década RI Xingu Pará 1980-1991 11,43 3,46 1991-2000 2,40 2,52 2000-2010 2,34 2,04Fonte:IBGE, Censo 1980-2000Elaboração: IDESP/PA 3 Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991,2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  10. 10. 014 012 RI Xingu 010 Pará 008 Taxa (%) 006 004 002 000 1980-1991 1991-2000 2000-2010 Década Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da RI Xingu. Fonte:IBGE, Censo 1980-2000 Elaboração: IDESP/PA A diminuição da taxa média anual de crescimento geométrico populacional,observada para a RI Xingu expressa redução no ritmo de crescimento populacional(Gráfico 2) A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foiobservada no município de Anapu (9,53%) entre 2000 e 2010. Enquanto que Uruaráteve a maior redução percentual (-3,56%) no mesmo período (Tabela 4).Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípiosda RI Xingu. Taxa média geométrica anual de crescimento (%) Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010 Altamira 4,1 0,75 2,51 Anapu* - - 9,53 Brasil Novo* - - 1,25 Medicilandia - - 0,81 Pacajá - - 4,14 Placas - - 4,23 Porto de Moz 2,45 4,82 1,7 Senador José Porfirio 18,01 -9,60 -1,34 Uruará - - -3,56
  11. 11. Vitória do Xingu* - - -1,97 Pará 3,46 2,52 2,04 Brasil 1,93 1,64 1,17Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991-2010Elaboração: IDESP*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.3- TEMA: ECONOMIA3.1. Índice de Gini4 O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumenteutilizada na análise da distribuição de renda e se torna importante para uma sociedadeque pretende ser equitativa. O cálculo leva em consideração variáveis econômicas paraverificar o grau de espalhamento da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto maispróximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maioré a desigualdade; deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativode fortes desigualdades. O Índice de Gini brasileiro em 1991 era 0,63 e do Estado do Pará era 0,62. Em2000, os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram para 0,65 e 0,66,respectivamente. Os municípios de Anapú, Medicilândia, Pacajá, Placas e Senador JoséPorfírio apresentaram índices acima do nacional e estadual em 1991.Em 2000 omunicípio de Pacajá era o município com o maior índice (0,76), superior ao estadual enacional (Tabela 5).Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da RI Xingu. Índice de Gini Municípios 1991 2000 Altamira 0,60 0,58 Anapu 0,70 0,64 Brasil Novo* 0,55 Medicilândia 0,70 0,66 Pacajá 0,64 0,76 Placas 0,67 0,60 4 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991,2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  12. 12. Porto de Moz 0,54 0,62 Senador José Porfirio 0,68 0,60 Uruará 0,54 0,60 Vitória do Xingu* 0,66 Pará 0,60 0,77 Brasil 0,63 0,65Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000Elaboração: IDESP*Municípios criados após o censo demográfico de 1991 Altamira, Anapu, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Uruaráapresentaram redução dos Índices de Gini entre 1991 e 2000, mantendo-se abaixo donacional e estadual. O Índice de Gini indica que nessa RI há concentração oudesigualdade na distribuição de renda. Isso porque nenhum município apresenta esseíndice menor do que 0,5.3.2- Rendimento médio mensal5 Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capta. Ou seja, a somado rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desseindicador é possível conhecer e avaliar a distribuição de renda dos municípios. Suaimportância se dá por ser um dos indicativos das condições de vida da população. Em 2000 a renda per capita média do Brasil era de R$ 585,94 e a do Estado doPará R$ 331,96, no ano de 2010 a renda brasileira passou para R$ 767,02 e a estadualRS 429,02. Na RI Xingu, somente os municípios de Altamira e Uruará possuíam rendaacima da média estadual, contudo abaixo do valor nacional em 2000. Em 2010, somente Altamira apresentou valor acima da média estadual (R$478,90), Uruará apresentou uma redução na renda de R$ 412,58 em 2000 para R$340,92 em 2010. A menor renda per capita da região pertence a Senador José Porfíriocom R$ 209,30 (Tabela 6). 5 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991,2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  13. 13. Tabela 6. Renda per capita média na RI Xingu. Rendimento mensal (Domiciliar) Municípios 2000 2010 Altamira R$ 400,38 R$ 478,90 Anapu R$ 226,64 R$ 261,75 Brasil Novo R$ 291,84 R$ 399,35 Medicilândia R$ 398,98 R$ 339,79 Pacajá R$ 243,83 R$ 227,66 Placas R$ 278,18 R$ 228,99 Porto de Moz R$ 225,02 R$ 186,85 Senador José Porfírio R$ 194,53 R$ 209,30 Uruará R$ 412,58 R$ 340,92 Vitória do Xingu R$ 255,05 R$ 320,55 Pará R$ 331,96 R$ 429,02 Brasil R$ 585,94 R$ 767,02Fonte: DATASUS/IBGE Censo demográfico 2000/2010Elaboração: IDESP Em 2000, o rendimento per capita de todos os municípios que compõem a RIXingu era superior ao do Pará e inferior ao brasileiro.4.TEMA: SAÚDE4.1- Malária6 Os indíces relacioados a essa doença são imoirtantes para estimar o risco deocorrência de malária, bem como a vulnerabilidade da população de determinadomunicípio. No Brasil, as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde estáinserido o Estado do Pará. A proliferação da doença se relaciona a migrações internas eassentamentos rurais associados às atividades econômicas extrativas, população 6 O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária(códigos B50 a B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no anoconsiderado. A positividade resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea doindivíduo infectado, por meio de exames laboratoriais específicos.
  14. 14. suscetível, presença do vetor infectado ou ausência de ações integradas de controle porparte do poder público. Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variaçõespopulacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte doconjunto de ações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se osdados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnicade Endemias. O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu entre 2000-2007de 44,93 para 10,52 exames positivos por mil habitantes. Os maiores índices ocorreramem 2000. Anapú foi o município com o maior índice (235,25 casos). Em 2007, foi omunicípio de Pacajá que apresentou o maior índice (135,7 casos), bastante acima damédia estadual no mesmo ano.Tabela 7. IPA de malária dos municípios da RI Xingu (exames positivos/1000 hab.). Municípios 1970 1980 1991 2000 2007 Altamira 3,32 78,65 46,43 53,44 39,95 Anapú - - - 235,25 85,96 Brasil Novo - - - 12,27 12,48 Medicilândia - - 2,49 17,31 23,82 Pacajá - - 86,98 108,31 135,7 Placas - - - 0,97 1,4 Porto de Moz 0,13 1,52 5,84 87,15 16,46 Senador José Porfirio 98,96 13,93 26,79 87,14 53 Uruará - - 4,38 8,16 8,07 Vitória do Xingu - - - 27,82 22,7 Pará 20,65 44,93 10,52 Brasil 3,63, 3,62 2,38Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de EndemiasElaboração: IDESP.
  15. 15. 4.2- Esperança de vida ao nascer7 Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinadoespaço geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperadapara um determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições devida de uma população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúdepública e na qualidade ambiental. A esperança de vida ao nascer no Brasil em 1991 era 64,73 anos e, em 2000,68,61 anos. O índice paraense estava abaixo da média nacional em 1991 (63,4 anos) eem 2000 (68,5anos). Em 1991, Placas foi o único município que apresentou índiceacima do nacional (64,83 anos). Porto de Moz possuía índice acima do paraense(64,05), em 1991. Em 2000, quatro municípios apresentaram índices acima do estaduale nacional: Altamira (70,09), Medicilândia (70,22), Placas (69,78) e Uruará (69,0)(Tabela 8).Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da RI Xingu. Esperança de vida ao nascer (Idade em anos) Municípios 1991 2000 Altamira 62,29 70,09 Anapú* 67,63 Brasil Novo* 67,43 Medicilândia 63,14 70,22 Pacajá 60,81 67,7 Placas 64,83 69,78 Porto de Moz 64,05 66,92 Senador José Porfirio 63,14 66,77 Uruará 63,14 69,00 Vitória do Xingu* 67,63 Pará 67,60 69,90 Brasil 66,90 70,40Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991 7 A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o númerocorrespondente a uma geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido poressa mesma geração (T0) até a idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0por l0. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro deGeografia e Estatística - IBGE.
  16. 16. Percebe-se um aumento da esperança de vida ao nascer em todos os municípiosda RI Xingu entre 1991 a 2000. Esse indicador expressa que houve um aumento dalongevidade da população, podendo-se inferir que este fato é resultado de investimentosem saúde pública e na qualidade ambiental.
  17. 17. 4.3 Coeficiente de mortalidade infantil8 É o número de óbitos de menores de um ano de idade para cada mil nascidosvivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.Indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano, em determinado períodoe local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de vida de umapopulação, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e ambientais. No período 1991-2009, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de44,68 para 22,46 por mil nascidos vivos. No Estado do Pará, nesse mesmo período, ataxa diminuiu de 52,55 para 18,39 a cada mil nascidos vivos. Na RI Xingu, todos osmunicípios tiveram redução da taxa de mortalidade entre 1991 e 2009, com destaquepara Vitória do Xingu, com redução de 57,07 em 1991 para 4,85 em 2009. A maior taxade mortalidade infantil foi encontrada no município de Porto de Moz com uma taxa de26,16 (Tabela 9).Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da RI Xingu (por 1000 nascidosvivos). Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos) Municípios 1991 2000 2009 Altamira 56,09 27,56 24,25 Anapú* 35,37 21,19 Brasil Novo* 36,05 21,83 Medicilândia 52,54 27,19 8,73 Pacajá 62,62 35,11 22,87 Placas 45,82 28,5 7,69 Porto de Moz 48,84 37,8 26,16 Senador José Porfirio 52,54 38,32 19,67 Uruará 52,54 30,9 19,88 Vitória do Xingu* 35,37 4,85 Pará 52,55 24,89 18,39 Brasil 44,68 30,57 22,46Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo, 1991/2000; SIE, IDESP 2011.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991. 8 O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de umano e o total de nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas deDesenvolvimento Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  18. 18. Esse indicador revela que na RI Xingu há avanços na busca de qualidade devida da população, apesar da diminuição na taxa de mortalidade infantil, a maioria dosmunicípios da RI apresenta taxa acima da média estadual.5- TEMA: SANEAMENTO BÁSICO5.1 Acesso ao abastecimento de água9 Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso aoserviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no totalmunicipal. A Lei nº11.445/07, da Constituição Federal brasileira, consideraabastecimento de água potável aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturase instalações necessárias ao abastecimento público, desde a captação até as ligaçõesprediais e respectivos instrumentos de medição. Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, avariável ligação à rede geral é a mais adequada para utilização. A ausência desteserviço implica diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversasdoenças de veiculação hídrica. Este indicador é importante para a caracterização básicada qualidade de vida A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão dapopulação residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral deabastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residenteem domicílios particulares permanentes. Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral deabastecimento de água era de 77,82%, passando para 82,85% em 2010. Na RI Xingu,esses dados são preocupantes, pois em 2000, a maioria dos municípios apresentaram-seabaixo dos 50%; destaca-se o município de Uruará com o menor percentual (0,85%), ouseja, menos de 1% das residências são atendidas pelo abastecimento de águaproveniente da rede geral. Percentuais abaixo das médias estadual e nacional também foram verificadosem 2010 para a RI Xingu, com exceção aos municípios Brasil Novo e Porto de Moz que 9 As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991,2000 e 2010 do IBGE.
  19. 19. possuem, respectivamente, 51,42% e 50,23% de sua população atendida por aqueleserviço. (Tabela 10). É importante ressaltar que o percentual estadual de domicílios com acesso aoserviço básico de abastecimento de água em 2000 era de 42,64 % e em 2010 se manteveabaixo de 50%. Ou seja, apenas 47,94% dos domicílios urbanos paraenses contavamcom o referido serviço básico.Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na RI Xingu. Percentual atendido (%) 1991 2000 2010 Rede Geral Rede Geral Rede Geral Municípios Unid % Unid % Unid % Altamira 3.190 23,3 3.545,00 20,29 5002 18,93 Anapú* - - 92 4,96 374 7,37 Brasil Novo* - - 1298 35,69 2243 51,42 Medicilândia 591 10,42 852 18,04 1851 25,19 Pacajá 0,00 0,00 204 3,78 233 2,32 Placas - - 7 0,25 340 6,11 Porto de Moz 324 12,26 1958 49,41 3044 50,23 Senador José Porfirio 229 4,6 1148 38,81 1576 47,67 Uruará 0,00 0 28 0,29 96 0,85 Vitória do Xingu* - - 201 9,18 615 20,67 Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94 Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/2000/2010.Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991. Esses dados podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outrosfatores ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade,contribuem à proliferação de doenças, principalmente as de veiculação hídrica.Contudo, há necessidade de maiores investimentos das prefeituras, objetivando superaressa fragilidade em suas políticas públicas para o abastecimento de água por rede geral.
  20. 20. 5.2. Acesso ao sistema de esgoto10 A Lei nº11.445/07, da Constituição Federal brasileira considera que oesgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalaçõesoperacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotossanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Esteindicador é fundamental na avaliação das condições de saúde da população einfraestrutura do município e, consequentemente, da qualidade ambiental, haja visto queo lançamento de esgoto in natura no meio ambiente pode causar a poluição de cursosd’água e prejudicar a saúde da população. Desta forma, o tratamento de esgotos émedida básica de saneamento, trazendo benefícios para a coletividade e economia parao Sistema Público de Saúde (MIRANDA11) e expressa a relação de domicílios atendidospor sistema de esgotamento sanitário. Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõede escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossaséptica, em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no anoconsiderado. No Brasil, no ano de 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistemade esgoto através de rede geral. No Estado do Pará, apenas 10,19%, possuem acesso aeste serviço, cerca de 85,62% apresentam outras formas de esgotamento sanitário comoa fossa séptica e fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, comesgotamento sanitário, ligados à rede, não se difere na RI Xingu. O município com o maior percentual de domicílios ligados a rede geral deesgoto, em 2010, é Porto de Moz (1,65%), no entanto, este dado não atinge a faixa de2%. É importante ressaltar que em Altamira houve uma redução no número dedomicílios atendidos reduzindo de 1,92% (2000) para 1,59% (2010) (Gráfico 3). Omunicípio com o menor percentual é Pacajá com 0,04% de domicílios ligados a redegeral de sistema de esgoto. (Tabela 11). 10 As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica,fossa sedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nemsanitário). As informações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991,2000 e 2010 do IBGE.11 Marcos Paulo de Souza Miranda “ Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água deesgotos sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponívelno site: <www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>
  21. 21. Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Xingu em 2010. Rede Geral Outra Forma Não aplicável Municípios Unid % Unid % Unid % Altamira 421 1,59 24.991 94,57 1.013 3,84 Anapu 3 0,06 3.698 72,87 1.374 27,07 Brasil Novo 17 0,39 4.141 94,93 204 4,68 Medicilândia 12 0,16 6.784 92,32 552 7,52 Pacajá 4 0,04 7.085 70,56 2.952 29,40 Placas 6 0,11 5.208 93,60 348 6,25 Porto de Moz 100 1,65 5.510 90,94 449 7,41 Senador José Porfirio 13 0,40 2.749 83,15 544 16,45 Uruará 12 0,11 10.166 90,35 1.074 9,54 Vitória do Xingu 17 0,57 2.844 95,56 115 3,87 Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19 Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64Fonte:IBGE, Censo demográfico 2010Elaboração: IDESP. 03 2000 02 2010 02 (%) 01 01 00 Anapu Placas Altamira Uruará Brasil Novo Pacajá Porto de Moz Medicilandia Vitória do Senador José Xingu Porfirio Gráfico 03: Percentual dos domicílios da RI Xingu com sistema de esgoto ligado a rede geral nos anos de 2000 e 2010 Fonte: IBGE, Censo 2000/2010 Elaboração IDESP,PA Esse indicador avaliado aponta que, em todos os municípios da RI Xingu, mais da metade dos domicílios não são atendidos pelo serviço de esgotamento sanitário, por meio da rede geral, bem como o abastecimento de água.
  22. 22. A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço demaneira ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podemacarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade desustentabilidade do ecossistema, com consequente aumento do nível de toxicidade edeterioração da saúde humana. Desta forma, maior atenção deve ser dada quanto aosinvestimentos municipais destinados a atender, de maneira adequada, a população.5.3. Acesso à coleta de lixo12 Segundo a Lei nº11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é oconjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte,transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varriçãoe limpeza de logradouros e vias públicas. Essa variável representa o número de domicílios do município atendidos peloserviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e anoconsiderado, em relação à população total do município. É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meioambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo edos corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. ,com estas informações é possível observar à capacidade do município em relação a suainfraestrutura e a cobertura do serviço à população. O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixoera de 63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Jáno Pará esses dados foram inferiores às médias nacionais, estando 70,52% da populaçãoatendida pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Quando reporta-se à RI Xingu,verifica-se que o município de Altamira é o que apresenta o maior percentual, quandocomparado aos demais municípios, estando acima do percentual médio paraense, porémnão atingindo a média nacional (Tabela 12). Dos demais municípios, verificou-se que todos se apresentaram abaixo dospercentuais estadual e nacional. Com destaque para Senador José Porfírio, que não 12 Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadaspelo IBGE nos censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coletadireta ou indireta – caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado,jogado em terreno, jogado em rio ou outro destino.
  23. 23. atingiu 1% de domicílios com coleta de lixo em 1991; Placas, esteve abaixo de 5% em2000; e Vitória do Xingu, como município menos atendido pelo serviço de coleta delixo em 2010, com um percentual de 18,78%. Município que merece destaque com relação à coleta de lixo é Uruará, poisobteve uma evolução quanto ao número de domicílios atendidos, ou seja, o percentualde domicílios com acesso à coleta de lixo aumentou de 1,56% em 1991 para 51,80% em2010. Com relação ao período de 2000 a 2010 destaca-se o município de Anapu que, em2000, possuía apenas 5,18% da população atendida, passando para 41,42% dedomicílios com acesso a coleta de lixo em 2010, porém ainda inferior a 50% (Gráfico4). Na RI Xingu foi observado aumento com relação à abrangência de domicíliosatendidos, no período de 2000 a 2010; contudo, mesmo com este avanço, ao longo doperíodo estudado, grande parte da população continua a não ser atendida por esteserviço. Tal fato revela a necessidade de maiores investimentos de recursos públicosnessa região.
  24. 24. Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da RI Xingu. 1991 2000 2010 Coletado Municípios Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Outro Destino Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Altamira 13.691,00 6.349,00 46,37 7.342,00 53,62 17.469,00 12.803,00 73,29 4.666,00 26,7 26.427 21.036 79,60 5.389 20,39 Anapu* - - - - - 1.854,00 96,00 5,18 1.758,00 94,83 5.075 2.102 41,42 2.973 58,58 Brasil Novo* - - - - - 3.637,00 804,00 22,11 2.833,00 77,89 4.362 2.000 45,85 2.362 54,15 Medicilândia 5.673,00 113,00 1,99 5.560,00 98,01 4.722,00 498,00 10,55 4.224,00 89,45 7.348 2.273 30,93 5.075 69,07 Pacajá 5.483,00 52,00 0,95 5.431,00 99,05 5.401,00 437,00 8,09 4.964,00 91,9 10.041 2.961 29,49 7.080 70,51 Placas - - - - - 2.777,00 133 4,79 2.644,00 95,21 5.564 1.658 29,80 3.906 70,20 Porto de Moz 2.643,00 61,00 2,31 2.582,00 97,7 3.963,00 1.212,00 30,58 2.751,00 69,42 6.060 1.515 25,00 4.545 75,00 Senador José 4.982,00 39,00 0,78 0,00 0 2.958,00 857,00 28,97 2.101,00 71,02 3.306 1.438 43,50 1.868 56,50 Porfírio Uruará 4.823,00 75,00 1,56 0,00 0 9.679,00 1.697,00 17,53 7.982,00 82,47 11.252 5.828 51,80 5.424 48,20Vitória do Xingu* - - - - - 2.190,00 423,00 19,32 1.767,00 80,68 2.976 559 18,78 2.417 81,22 Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48 Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991/2010Elaboração: IDESP/PA*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
  25. 25. 90,0 80,0 1991 2000 2010 70,0 60,0 50,0 (%) 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Altamira Pacajá Uruará Placas Senador José Anapu* Vitória do Xingu* Medicilandia Brasil Novo* Porto de Moz PorfírioGráfico 4. Lixo coletado nos domicílios dos municípios da RI Xingu em 1991/2000/2010.Fonte: IBGE, Censo 1991 - 2010Elaboração: IDESP.*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
  26. 26. DIMENSÃO AMBIENTAL6- TEMA: BIODIVERSIDADE6.1- Áreas Protegidas13 Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão legalmenteprotegidos em relação às regiões de integração e municípios que as integram. Para tanto, foiconsiderada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente protegidas, masque não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC, já que estão sobjurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)(FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº9.985/00 define Unidades deConservação como: “Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000). Estas estão divididas em dois grupos a de Proteção Integral (PI) e as de Uso Sustentável(USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade ambiental; pois,segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior dessas áreas sãosignificativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes (BRUNER et al., 2001;NAUGHTON-TREVES et al., 2005; NEPSTAD et al., 2006; SOARES-FILHO et al., 2006;NUNES, 2010). Detaca-se a importância deste indicador devido a possibilidade em se avaliar a presença eevolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das mesmas. Auxiliatambém na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e manutenção dessas áreas.Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da biodiversidade e o respeito pelas comunidadesindígenas e tradicionais. Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará (SEMA,2007), 57,52% do território do Estado do Pará são constituídos por áreas protegidas (TerrasIndígenas somadas às Unidades de Conservação). A RI Xingu possui o total de 176.445,19 km² de 13 O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir domapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Pará fornecidopela SEMA, relativo ao ano de 2007.
  27. 27. seu território constituído por áreas protegidas, o que representa 70,36% do seu território sendo a RIcom a maior extensão de áreas protegidas (Figura 5). Fig. 5. Áreas protegidas nos municípios da RI Xingu. Fonte: Ministério do Meio Ambiente Elaboração: IDESP. Altamira é o município que possui a maior extensão territorial (159.695,94 km²). Sua grandeárea coincide com o maior percentual em áreas protegidas (90,61%), correspondendo a 144.707,27km². O segundo maior município, em percentual de áreas protegidas, é Porto de Moz, com 74,24%.Em se tratando de municípios com menor área territorial, na RI Xingu, destaca-se Vitória do Xingu,com apenas 2.966,33 km²; já o de menor percentual em áreas protegidas, evidencia-se o municípiode Pacajá, pois não atinge 1% em uma área de 2,53 km² (Tabela 13).Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da RI Xingu. Municípios Área territorial (km ²)* Área Protegida (km²)** % Altamira 159.695,94 144.707,27 90,61 Anapu 11.895,21 5.178,13 43,53 Brasil Novo 6.368,25 1.565,94 24,59 Medicilândia 8.272,58 303,66 3,67 Pacajá 11.832,18 2,53 0,02 Placas 7.173,15 1.497,93 20,88
  28. 28. Porto de Moz 17.422,88 12.934,63 74,24 Senador José Porfírio 14.374,09 9.277,69 64,54 Uruará 10.791,32 936,17 8,68 Vitória do Xingu 2.966,33 41,24 1,39Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012Elaboração: IDESP*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente, com escala 1/100.000 ano 2011. Este indicador expressa que na RI Xingu existe uma grande extensão territorial em áreasprotegidas, superior a 90%, estando concentradas no município de Altamira. Contudo, vale destacarque todos os municípios da RI Xingu apresentam áreas protegidas. Logo, na maior parte dasextensões territoriais desses municípios há restrições no uso do solo e legislação específica com afinalidade de proteção e conservação ambiental.6.2- Índice de Desmatamento14 Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território, considerando arelação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A retirada da coberturavegetal original gera consequências como perda de biodiversidade, degradação do solo, erosão,alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças climáticas. A RI Xingu possuía um total de 26.428,10 km² de área desmatada até 2010, correspondendo a10,54 % do seu território. Houve uma diminuição no incremento em 70% dos municípios quecompõem a RI Xingu (Gráfico 4). Da série histórica de desmatamento, para os municípios da RI Xingu, o que apresentou maiorincremento de área desmatada foi Pacajá no ano de 2001, com 1.607,20 km². Brasil Novo, que nãopossuiu evolução em áreas desmatadas em 2002, passou para o segundo lugar com 1.067 km² em2003. Os dados mais atuais apresentam Vitória do Xingu como município com menor áreadesmatada (1 km² em 2009 e 8,50 km² em 2010); já o município com maior incremento em áreadesmatada é Pacajá, com 274,70 km², no mesmo ano. Altamira, possui 390,10 km² (2010), sendo o menor valor quando comparado aos demaisanos para este município, apesar dos pequenos incrementos. Contudo, de 2004 até 2009, Altamira foio município que apresentou os maiores incrementos de desmatamento, quando comparado aos 14 Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileirapor Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais dedesflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas de geoprocessamento coma utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a 2010.
  29. 29. demais municípios da RI Xingu. Tal dado é preocupante, visto que Altamira tem grande parte de seuterritório protegido, em virtude da existência de áreas de preservação.Infere-se que deve haver nessa RI e, principalmente em Altamira, maior intervenção pública paragarantir que não aumente a retirada de cobertura vegetal original.
  30. 30. Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da RI Xingu. Incremento do Desmatamento (km²) 2001-2010 Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Altamira 573,80 671,40 652,20 708,20 541,10 326,10 369,30 341,60 390,10 196,00Anapu 241,80 31,70 180,60 177,80 134,40 142,20 80,60 73,80 17,20 77,30Brasil Novo 20,80 0,00 1.067,00 64,70 148,00 16,30 111,50 18,00 59,10 50,20Medicilândia 3,10 0,00 688,00 104,60 40,00 9,20 142,00 27,50 55,00 46,80Pacajá 1.607,20 55,10 203,90 265,80 280,00 225,70 168,00 259,50 60,70 274,70Placas 46,50 20,80 36,70 82,50 32,60 91,00 63,50 86,20 29,70 56,50Porto de Moz 7,70 16,60 327,10 117,50 133,50 29,00 54,80 22,10 29,90 31,40Senador José Porfírio 79,80 43,90 97,10 91,10 56,10 45,90 59,20 14,90 2,30 28,70Uruará 463,70 30,80 799,20 136,20 116,80 110,20 153,30 91,50 59,50 69,40Vitoria do Xingu 546,50 19,90 118,90 55,20 49,30 37,20 11,10 10,30 1,00 8,50Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPEElaboração: IDESP, PA
  31. 31. . 1800 1600 1400 1200 1000 Km² 800 600 400 200 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Altamira Anapu Brasil Novo Medicilândia Pacajá Placas Porto de Moz Senador José Porfírio Uruará Vitória do Xingu Gráfico 4. Incremento de desmatamento na RI Xingu no período de 2001 a 2010. Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Elaboração: IDESP.6.3- Índice de Focos de Queimadas15 No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas pararenovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Osincêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo descontrolado queconsomem grandes áreas com vegetação nativa ou não, pastagens e cultivos, que têmorigem em queimadas descontroladas e no uso não autorizado do fogo para finsagropastoris. Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente,grandes áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais. Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência deincêndios florestais e queimadas em um território, em um determinado ano. Asvariáveis utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. 15 As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focosde calor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de PesquisasEspaciais (INPE).
  32. 32. Também demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadassobre as áreas com vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores. Em 2010 os focos de queimadas tiveram uma redução de -68% se comparadocom 2009 quando foram identificados 15.014 focos em toda a RI Xingu. Altamira ePacajá são os municípios com maior número de ocorrências no ano de 2010, com 2.793e 498 focos, respectivamente. É importante ressaltar que Altamira foi responsável por58% de todos os focos detectados na RI no ano 2010 (Tabela 15), bem como, quandocomparado aos demais municípios, apresentou-se sobressalente em todos os anos. Destaca-se o município com menor incidência em números de focos dequeimadas foi Vitória do Xingu, com apenas 5 focos no ano de 2007, apresentandomaior valor em 2009, em que foram detectados 209 focos.Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da RI Xingu. Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 Altamira 6.247 3.734 5.883 4.215 2.793 Anapu 233 73 351 1737 290 Brasil Novo 96 73 70 968 123 Medicilândia 59 70 127 793 144 Pacajá 409 138 1.260 3.554 498 Placas 200 8 327 1.215 254 Porto de Moz 18 23 115 512 262 Senador José Porfírio 31 13 87 698 182 Uruará 295 68 404 1113 231 Vitória do Xingu 10 5 20 209 30 Total 7.598 4.205 8.644 15.014 4.807Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPEElaboração: IDESP. A partir do aumento do número de focos de calor identificados, percebe-se que,na RI Xingu, há risco de destruição de grandes áreas de vegetação nativa, fator que podeculminar em ameaça aos ecossistemas (Gráfico 5). É necessário que haja uma maiorintervenção por parte do poder público a fim de manter as áreas preservadas.
  33. 33. 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 2006 2007 2008 2009 2010 Altamira Anapu Brasil Novo Medicilândia Pacajá Placas Porto de Moz Senador José Porfírio Uruará Vitória do XinguGráfico 5. Incidência de queimadas na RI Xingu.Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPEElaboração: IDESP.
  34. 34. DIMENSÃO INSTITUCIONAL7- TEMA: CAPACIDADE INSTITUCIONAL7.1- Órgão gestor de meio ambiente Entre os 10 municípios que compõem a RI Xingu, Medicilândia, Brasil Novo eAltamira não possuem uma secretaria específica para tratar exclusivamente das questõesambientais, estando tal secretaria associada a outro órgão. Nos demais municípios da região do Xingu há secretaria exclusiva de meioambiente, possuindo base institucional e condições para atuar nas questões ambientaisdo município (Figura 6).Fig. 6. Órgão gestor de meio ambiente na RI Xingu.Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.Elaboração: IDESP.
  35. 35. 7.2- Conselho Municipal de Meio Ambiente Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, somente osmunicípios de Medicilândia e Senado José Porfírio não possuem conselho. Dentre osdemais municípios, que possuem conselho, apenas os de Altamira e Brasil Novoapresentam caráter consultivo, deliberativo, normativo fiscalizador., consistindo nopoder do conselho sobre as atividades de meio ambiente do (Figura 7).Fig. 7. Caráter do Conselho de Meio AmbienteFonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.Elaboração: IDESP, 2009
  36. 36. 7.3- Pessoas Ocupadas na área de meio ambiente Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas peloIBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração do Araguaia apresenta umatotal de 78 pessoas trabalhando na área ambiental. Em relação aos municípios Altamira é o município que possui o maior númerode pessoal atuando na área ambiental, ou seja, 29 pessoas, seguido de Pacajá e Uruará,com 15 e 11 funcionários, respectivamente. Este indicador expressa fragilidade elimitação quanto à alocação de pessoal para a área ambiental. Isso porque nos demaismunicípios da RI o quadro de pessoal se resume a no máximo 6 pessoas (Gráfico 6). 3 11 Altamira Anapú 29 Brasil Novo Medicilândia 6 Pacajá Placas* Porto de Moz* Senador José Porfirio Uruará Vitória do Xingu 15 1 4 6Gráfico 6 . Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dosmunicípios da RI Xingu.Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2008.Elaboração: IDESP.*O municípios que não possuem informações no ano da pesquisa.
  37. 37. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAARAÚJO FILHO, J.C et al. Diagnóstico ambiental do município de Floresta,Pernambuco. Circular Técnica da Embrapa Solos. Rio de Janeiro, n. 10, 2001, 20p._______________. A Amazônia e os Objetivos do Milênio.Belém-PA : Instituto doHomem e Meio Ambiente da Amazônia,2007.BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:Promulgada em 5 de outubro de 1998.BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I,II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades deConservação da Natureza. Disponível em:http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322 acesso em: 02/01/2012.BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para osaneamento básico. Brasil 2005BRUNER, A. et al. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity.Science, v. 291, p.125–28. 2001.CAMPOS, L. M. de S.; MELO, D. A. de; MEURER, S. A. ; A importância dosIndicadores de Desempenho Ambiental nos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA); In:IX ENGEMA – Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente.Curitiba 2007CELENTANO ,D.; VERÍSSIMO, A. O avanço da fronteira na Amazônia : do boomao colapso.Belém-PA : Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia,2007.A Amazônia e os Objetivos do Milênio.Belém-PA : Instituto do Homem e MeioAmbiente da Amazônia,2007.
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