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Historico belomonte

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    Historico belomonte Historico belomonte Document Transcript

    • Histórico de construção de Belo Monte A possibilidade de construção de usinas hidrelétricas na Bacia do RioXingu começou a ser analisada na década de 1970. Os estudos foram iniciadospelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE S/A) e,posteriormente, transferido a Centrais Elétricas Brasileiras S/A(ELETROBRÁS), em conjunto com as construtoras Camargo Corrêa S/A,Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht.As ações foram desenvolvidas de acordo com a seguinte linha do tempo;1975Início dos estudos para o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu.1980Conclusão dos Estudos de Inventário e início dos Estudos de ViabilidadeTécnica da Usina Hidrelétrica Kararaô (primeiro nome proposto para a usina).198802/08- Portaria DNAEE nº. 43, de 2 de agosto, aprova os Estudos de Inventáriodo Rio Xingu.30/08- Portaria MME nº. 1077 autoriza a Centrais Elétricas do Norte do BrasilS/A (Eletronorte) a realizar estudos de viabilidade para o AHE Belo Monte.1989Conclusão dos primeiros Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte.1994Revisão dos Estudos de Viabilidade com diminuição da área inundada e nãoinundação das áreas indígenas.1998A Eletrobrás solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)autorização para realizar, em conjunto com a Eletronorte, novos Estudos deViabilidade do AHE Belo Monte.2000Em dezembro, Eletrobrás e Eletronorte firmam acordo para conclusão conjuntados Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental da UHE BeloMonte.2002
    • Os estudos são apresentados à ANEEL, mas não são concluídos por decisãojudicial.2005Julho- O Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos pormeio do Decreto Legislativo nº. 75/2008.Agosto- A Eletrobrás e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa eNorberto Odebrecht assinam Acordo de Cooperação Técnica para a conclusãodos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE deBelo Monte.2006Janeiro- A Eletrobrás solicita ao Ibama a abertura de processo delicenciamento ambiental prévio. Começa a ser feito o Estudo de ImpactoAmbiental (EIA).Março- O Ibama realiza a primeira vistoria técnica na área do projeto.2007Agosto- O Ibama realiza vistoria técnica e reuniões públicas nos municípios deAltamira e Vitória do Xingu para discutir o Termo de Referência para o EIA.Dezembro- O Ibama emite o Termo de Referência para o EIA.2008Julho- O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) define que o únicopotencial hidrelétrico a ser explorado no Rio Xingu será o AHE Belo Monte. AANEEL aprova a Atualização do Inventário com apenas o AHE Belo Monte nabacia do Rio Xingu.Novembro- O Ibama realiza nova vistoria técnica na área do projeto.2009Fevereiro- A Eletrobrás entrega a versão preliminar do EIA e do Rima.Março- A Eletrobrás solicita a Licença Prévia.Abril- O Ibama realiza nova vistoria técnica na área do projeto.Maio- O EIA e o Rima são entregues no IBAMA.Setembro- CNPE publica portaria que indica o projeto do AHE de Belo Montecomo prioritário para licitação e implantação.Outubro- MME publica portaria com as diretrizes para o leilão de energia daUHE Belo Monte.
    • Novembro- ANEEL coloca em audiência pública a minuta do edital de BeloMonte e MME publica portaria com a sistemática do leilão de energia da UHEde Belo Monte.2010Janeiro- Portaria MME nº.14 de 6 de janeiro de 2010 que define prazo paraDeclarações de Necessidade para os Leilões de Compra de Energia ElétricaProveniente de Novos Empreendimentos de Geração e da Usina Hidrelétricadenominada UHE Belo Monte.Fevereiro1º – Ibama concede Licença Prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.5 – Aneel aprova estudos de viabilidade da UHE Belo Monte.12 – Portaria nº. 2 da Secretaria de Planejamento e DesenvolvimentoEnergético do MME, que torna públicos os montantes de garantia física de BeloMonte.Março17 – TCU aprova previsão de custos para construção da UHE Belo Monte.18 – Ministério de Minas e Energia publica portaria que define a data do leilãopara 20 de abril de 2010.18 – Diretoria colegiada da ANEEL aprova o Edital do Leilão nº. 06/2009destinado à contratação de energia elétrica proveniente da Usina HidrelétricaBelo Monte – UHE Belo Monte.Abril20- Realizado leilão para decidir qual grupo de empresas é responsável pelaconstrução da usina, com a vitória do consórcio Norte Energia.Agosto11 – Constituição da SPE Norte Energia S.A., empresa que será responsávelpelo aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte.26 – Assinatura do contrato de concessão da Usina Belo Monte, que será aterceira maior hidrelétrica do mundo.2011Janeiro26 – Concedida Licença de Instalação (LI) para as instalações provisóriasda UHE Belo Monte
    • Junho1º – Concedida Licença de Instalação (LI) para UHE Belo Monte.FONTES:NORTE ENERGIA. Acessado no site: http://www.blogbelomonte.com.br/usina-belo-monte/PARÁ. Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Região deIntegração do Xingu, 2010.