1Belém, 2013Contexto do Desmatamento eFocos de Calor na Região deIntegração do Xingu
2Governo do Estado do ParáSimão Robison Oliveira JateneGovernadorHelenilson Cunha PontesVice-Governador / Secretário Espec...
3ExpedienteDiretor de Pesquisas e Estudos Ambientais :Andréa dos Santos CoelhoElaboração Técnica:Andréa dos Santos CoelhoM...
4Desmatamento e Focos de Calor na Região de Integração do XinguAndréa Coelho1Maicon Silva2A Região de Integração do Xingu ...
5foram criados a partir do Plano de Integração Nacional (PIN) e a construção da Rodovia BR-230 (Transamazônica). (IDESP, 2...
6É importante ressaltar que a região possui 70,36%6do seu território amparado pormeio de áreas protegidas na forma Unidade...
7Gráfico 1 - Incremento do desmatamento na Região de Integração XinguFonte: INPE (PRODES, 2013)Elaboração: IDESP, 2013Ao v...
8Tabela 2 - Incremento anual do desmatamento nos municípios que compõem a RI Xingu (km²)Municípios 2001 2002 2003 2004 200...
9Fonte: INPE - Queimadas, 2013Elaboração: IDESP, 2012Em relação ao uso e cobertura do solo na região, com base nos dados d...
10CONSIDERAÇÕESApesar da diminuição do desmatamento na região de integração do Xingu a partir de2004, Cinco dos seus dez m...
11REFERÊNCIASINSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, . In. IBGESistema IBGE de Recuperação Automática – SI...
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Contexto desmatamentori xingu

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Contexto desmatamentori xingu

  1. 1. 1Belém, 2013Contexto do Desmatamento eFocos de Calor na Região deIntegração do Xingu
  2. 2. 2Governo do Estado do ParáSimão Robison Oliveira JateneGovernadorHelenilson Cunha PontesVice-Governador / Secretário Especial De Estado De Gestão – SegesInstituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do ParáMaria Adelina Guglioti BragliPresidenteCassiano Figueiredo RibeiroDiretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise ConjunturalSérgio Castro GomesDiretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da InformaçãoAndréa dos Santos CoelhoDiretora de Pesquisas e Estudos AmbientaisGracyette Raimunda Aguiar Ferreira SilvaDiretora de Planejamento, Administração e Finanças
  3. 3. 3ExpedienteDiretor de Pesquisas e Estudos Ambientais :Andréa dos Santos CoelhoElaboração Técnica:Andréa dos Santos CoelhoMaicon Silva FariasRevisão:Fernanda GraimNormalização:Glauber RibeiroCONTEXTO DO DESMATAMENTO E FOCOS DE CALOR NAREGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO XINGU. Belém: Instituto deDesenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2013.11 p.1. Focos de calor - Queimadas. 2. Desmatamento. 3. Meio ambiente. 4.Região do Xingu 5. Pará (Estado). 6. Instituto de Desenvolvimento EconômicoSocial e Ambiental do Pará. I.TITULOCDD 333.3357098115
  4. 4. 4Desmatamento e Focos de Calor na Região de Integração do XinguAndréa Coelho1Maicon Silva2A Região de Integração do Xingu localiza-se no denominado Vale do Rio Xingu,porção central do estado do Pará (Figura 1) entrecortada pela rodovia BR- 230(Transamazônica) e o Rio Xingu, esta região abrange os municípios de Altamira, Anapu,Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará,Vitória do Xingu, o que corresponde a uma área de 250.791,93 km² (IBGE, 2010), oequivalente a 20,10% do território paraense, ocupando a maior parte da bacia do rio Xingudentro do estado do Pará, e se estende desde as margens do rio Amazonas até a divisa do Parácom o estado de Mato Grosso.Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Xingu.Fonte:IBGE/SEIDURB.Elaboração: IDESP.A formação histórica da região insere-se no contexto da formação econômica e socialda Amazônia, e seu processo de colonização mais recente foi iniciado a partir de missões deJesuítas, assim criados os municípios de Porto de Moz e Altamira. Os demais municípios1Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais (DEA) - IDESP2Bolsista de pesquisa da Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais (DEA) - IDESP
  5. 5. 5foram criados a partir do Plano de Integração Nacional (PIN) e a construção da Rodovia BR-230 (Transamazônica). (IDESP, 2013)Atualmente a região passa por uma profunda transformação espacial em função daconstrução da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, obra iniciada em junho de 2011 na regiãoconhecida como Volta Grande do Xingu, no município de Vitória do Xingu. No entanto, dadaa sua magnitude, os efeitos da construção serão sentidos em toda RI, com ênfase no municípiode Altamira, em função da importância dele no que se refere aos aparelhos urbanos e serviçospúblicos disponíveis que acabam atraindo a população que migra para a região em busca deoportunidade de emprego na obra.Uma das consequências dessa dinâmica no território é a pressão sobre a coberturavegetal, que nessa região já apresentava altas taxas de desmatamento. Em 2011, a áreadesmatada era de 27.426 km2, o que corresponde a 11,43% do seu território3, área equivalenteao estado de Alagoas. Os municípios com as maiores áreas desmatadas são Altamira com7.072 km², Pacajá 5.175 km² e Uruará 3.076 km², o que corresponde a 25,78%, 18,87% e11,22% do total desmatado, respectivamente.A área de floresta que recobre a RI Xingu é de 205.563 km², o que corresponde a85,66% do território4(Tabela 01).Tabela 1 - Desmatamento acumulado na Região de Integração Xingu - 2011Município Desmatamento Floresta Área (km²)5% desmatamento % FlorestaAltamira 7.071,60 145.537,70 154.241,60 4,58 94,36Anapu 2.239,60 9.487,30 11.727,40 19,10 80,90Brasil Novo 2.570,40 3.785,30 6.362,90 40,40 59,49Medicilândia 1.970,90 6.258,70 8.268,10 23,84 75,70Pacajá 5.174,70 6.673,50 11.848,20 43,67 56,33Placas 1.782,70 4.126,20 7.172,10 24,86 57,53Porto de Moz 961,40 8.117,30 12.841,50 7,49 63,21Senador José Porfírio 783,50 13.109,90 13.915,60 5,63 94,21Uruará 3.076,40 7.453,40 10.787,70 28,52 69,09Vitória do Xingu 1.794,50 1.013,30 2.814,60 63,76 36,00Total 27.425,70 205.562,60 239.979,70 11,43 85,66Fonte: INPE (PRODES, 2013)Elaboração: IDESP, 20133Cálculo excetuando as áreas de não floresta mais hidrografia e área não observada.4Idem.5Idem.
  6. 6. 6É importante ressaltar que a região possui 70,36%6do seu território amparado pormeio de áreas protegidas na forma Unidades de conservação (Categorias Uso Sustentável eProteção Integral), e Terras indígenas. Conforme exposto na figura 2.Figura 2 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Xingu.Fonte:Ministério do Meio Ambiente.Elaboração: IDESP.Em relação ao desmatamento na RI Xingu, verificando a série histórica de 2001 a2011, observa-se que o maior incremento foi registrado no ano de 2003 com uma área de4.171 km², seguido pelo valor registrado para 2011 com 3.591 km². Contudo percebe-se quenos demais anos da série houve uma redução do incremento, a partir do ano de 2008, oincremento este abaixo de 1.000 km², no ano seguinte, alcança-se o menor incremento dedesmatamento da série histórica 705 km². Entretanto nos anos de 2010 e 2011, o incrementosofreu um aumento na área desmatada, conforme exposto no Gráfico 1.6O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir domapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Paráfornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.
  7. 7. 7Gráfico 1 - Incremento do desmatamento na Região de Integração XinguFonte: INPE (PRODES, 2013)Elaboração: IDESP, 2013Ao verificarmos a série histórica (2001-2011) dos incrementos do desmatamento,para os municípios da RI Xingu, o que apresentou maior incremento de área desmatada foiPacajá, no ano de 2001, com 1.607,20 km² (Tabela 14). Brasil Novo, que não possuiuevolução em áreas desmatadas em 2002, passou para o segundo lugar com 1.067 km², em2003. Os dados mais atuais apresentam Vitória do Xingu como município com menor áreadesmatada em 2009 e 2010, apresentando apenas 1 km² e 8,50 km², respectivamente; contudoem 2011 o incremento foi de 53,50 km².Altamira foi o município que apresentou as maiores áreas de incrementos dedesmatamento, exceto em 2010, quando foi observado o incremento de 196 km², sendo omenor valor, quando comparado aos demais anos, para este município. Em 2011, houve umaumento e o valor registrado foi de 254 km², o maior da região. Contudo, em 2010, Pacajáapresentou maior incremento, dentre os municípios da região.Ao analisarmos a série histórica (2001-2011) dos incrementos do desmatamento nosmunicípios que compõem a RI Xingu é possível identificar que as maiores taxas ocorreram nomunicípio de Altamira (5.024 km²), Pacajá (3.598 km²) e Uruará (2.069 km²), 28,35%,20,30% e 11,68 % do total desmatado no período respectivamente.
  8. 8. 8Tabela 2 - Incremento anual do desmatamento nos municípios que compõem a RI Xingu (km²)Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 TotalAltamira 574 671 652 708 541 326 369 342 390 196 254 5.024Anapu 242 32 181 178 134 142 81 74 17 77 225 1.382Brasil Novo 21 0 1.067 65 148 16 112 18 59 50 39 1.595Medicilândia 3 0 688 105 40 9 142 28 55 47 29 1.145Pacajá 1.607 55 204 266 280 226 168 260 61 275 198 3.598Placas 47 21 37 83 33 91 64 86 30 57 40 586Porto de Moz 8 17 327 118 134 29 55 22 30 31 19 789Senador José Porfírio 80 44 97 91 56 46 59 15 2 29 102 621Uruará 464 31 799 136 117 110 153 92 60 69 39 2.069Vitoria do Xingu 547 20 119 55 49 37 11 10 1 9 54 911Total 3.591 890 4.171 1.804 1.532 1.033 1.213 945 705 840 998 17.721Fonte: INPE (PRODES, 2013)Elaboração: IDESP, 2013Um processo ligado ao desmatamento são os focos de calor, que segundo dados doINPE, para a Região de Integração Xingu em 2011 foram detectados 3.086 focos, esta foi amenor ocorrência de focos na região quando analisado em uma série histórica desde 2006. Aquantidade de focos fora registrada no ano de 2009 com 15.014 ocorrências (Gráfico 2).A alta concentração de focos de calor nessa região segue a lógica das práticasagropecuárias utilizadas pelos produtores, que se baseiam no corte da vegetação7seguida dequeima e/ou desmatamento.Gráfico 2 - Quantidade de focos de calor detectados na Região de Integração Xingu- 2006-2011.7A vegetação pode ser oriunda da floresta primária ou da secundária.
  9. 9. 9Fonte: INPE - Queimadas, 2013Elaboração: IDESP, 2012Em relação ao uso e cobertura do solo na região, com base nos dados do projetoTerraclass8(Terraclass, 2010), qualificou-se a área de desmatamento acumulado até 2008,mapeada pelo PRODES (25.564,24 km²), classificando o uso do solo de áreas abertas, odestaque foi para a classe pasto que ocupava 55,25% da área, seguida da vegetação secundáriaque representava 17,44% (Gráfico 3), enquanto que a classe mosaico de ocupações9ocupamenos de 0,5% da área. É importante destacar que o projeto utiliza imagem de satélites parafazer a classificação, e a região apresenta grande quantidade de nuvens que impossibilitam aobservação de algumas áreas. Em 2008 26,51% da sua área não foi observada em funçãodesse fenômeno.Gráfico 3 - Classes de Uso da Terra (%)Fonte: Adaptado de TERRACLASS, 2010 (INPE/EMBRAPA)Elaboração: IDESP, 20138Projeto que objetivou a qualificação, a partir de imagens orbitais, das áreas já desflorestadas da AmazôniaLegal. Esta nova leitura resultou na elaboração de um mapa digital que descreve a situação do uso e da coberturada terra no ano de 2008.9Áreas representadas por uma associação de diversas modalidades de uso da terra e que devido à resoluçãoespacial das imagens de satélite não é possível uma discriminação entre seus componentes. Nesta classe, aagricultura familiar é realizada de forma conjugada ao subsistema de pastagens para criação tradicional de gado.
  10. 10. 10CONSIDERAÇÕESApesar da diminuição do desmatamento na região de integração do Xingu a partir de2004, Cinco dos seus dez municípios estão na lista do Ministério do Meio Ambiente(MMA), por se enquadrarem nos critérios definidos no Art. 2º do Decreto nº 6.321/07 quesão: (I) área total de floresta desmatada no município; (II) área total de floresta desmatadanos últimos três anos e (III) aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três, dosúltimos cinco anos, são eles:a. Altamira (desde 2008);b. Brasil Novo (desde 2008);c. Pacajá (desde 2009);d. Anapú (desde 2012);e. Senador José Porfírio (desde 2012).Nesses municípios são priorizadas as medidas de integração e aperfeiçoamento dasações de monitoramento e controle de órgãos federais, o ordenamento fundiário e territoriale o incentivo a atividades econômicas ambientalmente sustentáveis.Os municípios que constam na lista sofrem sanções econômicas e financeiras, comoembargo agropecuário, além de serem proibidos de comercializar seus produtos e de recebercrédito de instituições oficiais.Para deixar a lista, um município deve atender a três critérios:• Reduzir o desmatamento para menos de 40 km²/ano;• Realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 80% de seu território, excluídasterras indígenas e áreas protegidas;• Ter desmatamento menor ou igual a 60% da média de desmatamento dos últimosdois anos.
  11. 11. 11REFERÊNCIASINSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, . In. IBGESistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA http://www.sidra.ibge.gov.br/ 2010INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DOPará – IDESP: Indicadores de qualidade Ambiental da Região de Integração Xingu. Belém.In: Projeto Observatório Belo Monte. Disponível em <http://www.idesp.pa.gov.br/pdf/beloMonte/produtos/IndicadoresQualidadeAmbiental.pdf>.Acesso em 14 de maio de 2013INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – INPE; Projeto PRODES; Bancode dados desmatamento nos municípios. São José dos Campos. Disponível em <http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodes.php>. Acesso em 14 de maio de 2013.INPE & EMBRAPA – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Empresa Brasileira dePesquisa Agropecuária. Levantamento de informações de uso e cobertura da terra naAmazônia, 2011. Disponível em: http://www.inpe.br/cra/projetos_pesquisas/terraclass.php.Acesso: 14 de maio de 2013.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA; Lista de municípios prioritários daAmazônia; Disponível em < http://www.mma.gov.br/florestas/controle-e-preven%C3%A7%C3%A3o-do-desmatamento/plano-de-a%C3%A7%C3%A3o-para-amaz%C3%B4nia-ppcdam/lista-de-munic%C3%ADpios-priorit%C3%A1rios-da-amaz%C3%B4nia> acessado em 14 de maio de 2013.

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