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Boletim marco2010
 

Boletim marco2010

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    Boletim marco2010 Boletim marco2010 Document Transcript

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    • O desenvolvimento industrial paraense ingressa em definitivo em uma nova fase, seja pelanova disposição de plantas industriais mais coordenadas e de maior impacto na estrutura econômicaregional, como a ALPA e a Aline. No caso da ALPA a ampla mobilização política e técnica quepossibilitou a licença ambiental para seu funcionamento prévio no último dia 31 de março e dadosua envergadura, com a produção inicial em 2013 estimada de dois milhões de toneladas métricasde placas (aços inacabados) e quinhentas mil toneladas de aços laminados (bobinas a quente echapas), encadeia fortes elos de transmissão produtiva, seja para frente, a exemplo da produção devagões ferroviários, seja para trás atraindo serviços de logística. Parcela considerável da produçãode aço desta empresa será destinada a exportação, alterando parcialmente o padrão primárioexportador atual e reforçando uma tendência de desenvolvimento da cadeia de produção metalmecânica no Pará. Deve-se frisar que a capacidade de alteração no padrão industrial paraense somente dará ogrande salto necessário com o fortalecimento dos Parques de Ciência e Tecnologia e a obrigatóriaagregação de conhecimento local ao processo produtivo. A análise que segue coloca historicamentecomo se estabeleceu o atual padrão exportador paraense e como a construção de um novo patamarde desenvolvimento está se dando ao romper com um padrão de “desenvolvimento restringido”. Mudanças estruturais profundas relacionadas à crise energética mundial, necessidade dedivisas e descoberta de inúmeros recursos minerais no Pará reconfiguraram de forma radical aocupação econômica e demográfica do estado na década de 1970 e que exigiram, para seufuncionamento, a construção de toda infraestrutura de hidrelétricas, rodovias, portos, aeroportos etc.Outras tentativas estratégicas de modernização nas décadas seguintes recorreram com freqüência àindução da concentração espacial de grandes volumes de capitais, e delas resultou o surgimento degrandes plantas mínero-metalúrgicas na região. A nova configuração resultante da implantação dos grandes projetos na área da mineração fezcom que o Estado do Pará se destacasse no campo da extração mineral, tornando-se, porconseguinte, um importante fornecedor de produtos minerais no mercado mundial.Consequentemente, a pauta de exportação do estado está cada vez mais concentrada em produtos daindústria extrativa mineral. 5
    • Neste contexto, a discussão sobre a composição da balança comercial é retomada, ou seja, oque se exporta e em que condições os produtos são exportados; o grau de valor que se agrega aosprodutos que saem do Pará. Esta temática já tratada no Brasil desde muito tempo é de granderelevância e tem, segundo alguns autores, conseqüências diretas sobre o desenvolvimento de umaregião. Sob o ponto de vista da necessidade de alterar as atuais condições estruturais da nossa pautade exportação deve-se ressaltar o conjunto de esforços feitos nos últimos três anos, tanto dediversificação quanto de atração de investimentos com maior base tecnológica e maior agregação devalor, a exemplo da indústria de aços laminados (ALPA) já citada e a estruturação dos Parques deCiência e Tecnologia, visando combinar os segmentos de intensa participação de capital com ossegmentos mais estruturados em torno de arranjos produtivos locais, por exemplo, fitoterápicos e aprópria cadeia da fruticultura.Saldo Comercial Entre 1996-2009 e nos primeiros meses de 2010, a balança comercial paraense foi sempresuperavitária, sendo que a partir de 2003 começou a apresentar taxa de variação maior do saldo,fechando 2008 em quase US$ 9,7 bilhões, caindo em 2009. A Fig. 1 abaixo mostra resultados dabalança comercial paraense para o período 1996-2009. A balança comercial brasileira para o mesmoperíodo apresentou-se deficitária até o ano 2000, posteriormente elevado superávit até 2006. Apartir de 2007 o saldo comercial brasileiro apresentou decréscimo, fechando o ano de 2009 em US$25,3 bilhões, porém o saldo paraense manteve durante todo o período taxas constante decrescimento, inclusive sustentando parcela considerável do saldo brasileiro. 12 11 10 9 8 7 US$ FOB 6 (Bilhões) 5 4 3 2 1 0 Exportação Importação Saldo Fig. 1. Balança comercial do Estado do Pará, 1996-2009. Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp. 6
    • O Estado do Pará apresentou no ano de 2009 saldo positivo na balança comercial em cercade US$ 7,5 bilhões. Mesmo sendo 22% menor que no ano anterior – em virtude da criseinternacional que afetou a demanda por produtos paraenses, este valor deixa o estado como aterceira maior unidade da federação em termos de superávit comercial, ficando atrás apenas deMinas Gerais (US$ 12,1 bilhões) e Mato Grosso (US$ 7,7 bilhões). Durante o período supracitado, as exportações paraenses foram pautadas basicamente emprodutos primários, sendo o minério de ferro o principal produto. Em 1996, os principais produtosda pauta de exportação foram minérios de ferro, representando 32,88% do total exportado, seguidopor alumínio, com 24,18%, e bauxita, com 5,39%. Já em 2009, os produtos que lideraram a lista deexportação foram minérios de ferro, correspondendo a 45,69%, seguido por alumina, 14,06%, ealumínio, 8,54% (ver Tabela 1). Em 2009, Vale S.A., Alunorte e Albras foram as principaisempresas exportadoras, responsáveis por 51,93%, 14,06% e 8,54% do total exportado,respectivamente. Os números confirmam a permanência de uma estrutura econômica de baixaagregação de valor e constituída de cadeias de produção curtas e de pequeno enlace de efeitosreprodutivos locais, sejam “linkages” para trás ou para frente, que é o conceito de encadeamentospara frente e para trás concebido por Albert Hirschman.A alteração dessa estrutura é o processo queestá sendo vivenciado, tanto com o alongamento da cadeia metalúrgica, quanto com a atração deplantas metal-mecânicas. Deve-se frisar que o esforço de agregação de valor obrigatoriamente seintegra a consolidação de um modelo baseado na inovação e no conhecimento, o que somente se dácom o fortalecimento de Parques Tecnológicos e Redes de Pesquisas. Tabela 1. Exportações paraenses por principais produtos – 1996, 2000, 2004 e 2009 1996 Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 26011100 MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS 39.358.227.460 696.209.458 32,88 76011000 ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA 342.094.129 512.039.564 24,18 26060011 BAUXITA NAO CALCINADA (MINERIO DE ALUMINIO) 4.465.166.930 114.053.694 5,39 44079930 MADEIRA DE GUAIUVIRA,SERRADA/CORTADA EM FLS.ETC.ESP>6MM 368.914.887 95.721.035 4,52 71081311 OURO EM BARRAS,FIOS,ETC.DE BULHAO DOURADO,P/USO N/MONET 7.562 93.226.941 4,40 25070010 CAULIM 597.293.720 64.790.539 3,06 47032900 PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ 136.032.905 60.926.274 2,88 09041100 PIMENTA "PIPER",SECA 21.323.550 49.292.396 2,33 44121400 MADEIRA COMPENSADA C/FLS<=6MM,FACE DE MADEIRA N/CONIFER 65.979.298 45.961.676 2,17 44079990 OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS,ETC.ESP>6MM 102.093.670 33.745.348 1,59 Outros Produtos 1.175.311.821 351.211.506 16,59 TOTAL 46.632.445.932 2.117.178.431 100,00 7
    • 2000 Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 26011100 MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS 42.733.309.870 681.642.457 27,92 76011000 ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA 359.403.452 541.596.202 22,18 28182010 ALUMINA CALCINADA 784.833.700 152.981.127 6,27 25070010 CAULIM 1.387.566.030 151.125.876 6,19 47032900 PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ 254.034.009 141.954.512 5,81 44079990 OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS,ETC.ESP>6MM 326.303.932 100.274.363 4,11 26060011 BAUXITA NAO CALCINADA (MINERIO DE ALUMINIO) 4.030.315.090 90.703.259 3,72 71081310 OURO EM BARRAS,FIOS,PERFIS DE SEC.MACICA,BULHAO DOURADO 7.968 70.238.016 2,88 09041100 PIMENTA "PIPER",SECA 18.113.979 60.117.530 2,46 44092000 MADEIRA DE NAO CONIFERAS,PERFILADA 76.436.783 46.222.023 1,89 Outros Produtos 1.846.462.529 404.420.505 16,57 TOTAL 51.816.787.342 2.441.275.870 100,00 2004 Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 26011100 MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS 57.910.984.200 1.007.502.592 26,48 76011000 ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA 440.187.818 719.823.819 18,92 28182010 ALUMINA CALCINADA 1.400.761.900 307.515.904 8,08 25070010 CAULIM 2.142.230.340 229.254.758 6,03 72011000 FERRO FUNDIDO BRUTO NAO LIGADO,C/PESO<=0.5% DE FOSFORO 1.149.292.000 215.864.525 5,67 26030010 SULFETOS DE MINERIOS DE COBRE 229.232.000 171.343.944 4,50 44092000 MADEIRA DE NAO CONIFERAS,PERFILADA 230.232.232 163.697.068 4,30 26060011 BAUXITA NAO CALCINADA (MINERIO DE ALUMINIO) 7.161.854.000 158.558.348 4,17 47032900 PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ 342.497.912 136.244.860 3,58 44079990 OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS,ETC.ESP>6MM 428.169.364 120.439.478 3,17 Outros Produtos 2.584.986.359 574.660.089 15,10 TOTAL 74.020.428.125 3.804.905.385 100,00 2009 Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 26011100 MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS 85.148.550.000 3.813.252.018 45,69 28182010 ALUMINA CALCINADA 4.967.665.500 1.173.634.900 14,06 76011000 ALUMINIO NAO LIGADO EM FORMA BRUTA 446.119.974 712.485.423 8,54 26030090 OUTROS MINERIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS 376.188.000 463.550.522 5,55 01029090 OUTROS BOVINOS VIVOS 248.567.306 409.598.806 4,91 72011000 FERRO FUNDIDO BRUTO NAO LIGADO,C/PESO<=0.5% DE FOSFORO 1.038.268.000 347.652.793 4,17 25070010 CAULIM 2.037.672.108 251.461.989 3,01 44092900 OUTRAS MADEIRAS PERF. ETC., NÃO CONIFERAS 163.649.488 195.063.593 2,34 26020090 OUTROS MINERIOS DE MANGANES 1.356.916.711 163.920.794 1,96 47032900 PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO,SEMI/BRANQ 319.220.224 123.031.251 1,47 Outros Produtos 3.355.917.257 691.603.044 8,29 TOTAL 99.458.734.568 8.345.255.133 100,00 Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp. Quanto às importações, óleo diesel, coque de petróleo e trigo foram os principais produtosda pauta de importação, com participação de 11,25%, 10,67% e 6,31%, respectivamente, em 1996.Já em 2009, os destaques são hidróxido de sódio, coque de petróleo e dumpers p/ trans. mercadoria,com participação percentual de 23,11%, 7,05% e 6,62%, respectivamente (Tabela 2). Vale S.A.,Alunorte e Albras lideram o ranking das empresas importadoras em 2009, sendo responsáveis por29,43%, 28,77% e 12,51% do total importado, respectivamente. 8
    • Tabela 2. Importações paraenses por principais produtos – 1996, 2000, 2004 e 2009 1996Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 27100041 GASOLEO (OLEO DIESEL) 166.653.052 28.911.194 11,25 27131200 COQUE DE PETROLEO CALCINADO 109.449.516 27.430.428 10,67 10019090 TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO 66.251.567 16.208.292 6,31 28151200 HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA) 54.450.556 13.289.944 5,17 27100031 QUEROSENES DE AVIACAO 50.131.737 9.641.874 3,75 85451910 ELETRODOS DE GRAFITA,TEOR CARBONO>=99.9%,P/USO ELETR. 3.031.502 9.493.696 3,69 85451100 ELETRODOS DE CARVAO P/USO EM FORNOS ELETR. 4.191.671 7.871.866 3,06 10019010 TRIGO (EXCETO TRIGO DURO) PARA SEMEADURA 34.125.000 7.258.055 2,82 27081000 BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS 23.598.423 7.071.369 2,75 28182090 OUTROS OXIDOS DE ALUMINIO 28.340.001 5.951.625 2,32 Outros Produtos 152.366.731 123.838.489 48,19 TOTAL 692.589.756 256.966.832 100,00 2000Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 27100041 GASOLEO (OLEO DIESEL) 134.231.924 34.460.723 13,22 27131200 COQUE DE PETROLEO CALCINADO 153.799.401 20.746.419 7,96 10019090 TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO 160.720.730 18.495.134 7,09 28151200 HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA) 250.840.077 16.348.024 6,27 27111300 BUTANOS LIQUEFEITOS 37.538.109 11.322.864 4,34 27111210 PROPANO EM BRUTO,LIQUEFEITO 38.121.805 11.055.963 4,24 85021319 OUTS.GRUPOS ELETROG.P/MOTOR DIESEL,P>375KVA,CORR.ALTERN 709.389 9.006.688 3,45 27100031 QUEROSENES DE AVIACAO 31.943.855 8.986.449 3,45 27081000 BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS 31.134.587 6.263.179 2,40 88023021 AVIOES A TURBOELICE,ETC.MULTIMOTORES,2T<PESO<=7T,VAZIOS 8.488 5.445.377 2,09 Outros Produtos 118.000.934 118.633.012 45,49 TOTAL 957.049.299 260.763.832 100,00 2004Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 10019090 TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO 165.256.000 25.833.987 9,61 28151200 HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA) 477.630.675 24.720.300 9,20 27131200 COQUE DE PETROLEO CALCINADO 162.000.001 23.748.287 8,84 87041010 DUMPERS P/TRANSP.MERCADORIA>=85T,UTIL.FORA DE RODOVIAS 1.323.544 17.030.310 6,34 27081000 BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS 41.486.110 12.200.102 4,54 84295121 INFRAESTRUTURA MOTORA,P/RECEBER CARREGADORAS,P>=609HP 739.640 12.031.732 4,48 84295210 ESCAVADEIRAS CAP.EFET.ROTACAO=360GRAUS,CAP.CARGA>=19M3 2.464.106 11.163.539 4,15 27101921 "GASOLEO" (OLEO DIESEL) 26.813.606 7.709.051 2,87 86069200 VAGOES ABERTOS/PAREDES FIXAS,ALTURA>60CM P/VIAS FERREAS 4.450.500 7.411.937 2,76 28261200 FLUORETOS DE ALUMINIO 8.440.000 5.978.101 2,22 Outros Produtos 195.962.430 120.936.156 45,00 TOTAL 1.086.566.612 268.763.502 100,00 2009Código NCM Descrição NCM Kg Líquido US$ % 28151200 HIDROXIDO DE SODIO EM SOL.AQUOSA (LIXIV.SODA CAUSTICA) 1.190.537.595 183.577.324 23,11 27131200 COQUE DE PETROLEO CALCINADO 174.548.118 55.965.649 7,05 87041010 DUMPERS P/TRANSP.MERCADORIA>=85T,UTIL.FORA DE RODOVIAS 3.108.744 52.550.626 6,62 84295219 OUTS.ESCAVADORAS COM CAPACID.CARGA>=19M3 2.217.373 34.364.751 4,33 27011200 HULHA BETUMINOSA,NAO AGLOMERADA 424.151.000 32.219.725 4,06 10019090 TRIGO (EXC.TRIGO DURO OU P/SEMEADURA),E TRIGO C/CENTEIO 106.063.608 24.942.096 3,14 84291110 "BULLDOZERS" E "ANGLEDOZERS",DE LAGARTAS,DE POT.>=520HP 1.931.297 23.268.935 2,93 40119410 OUTS.PNEUS RADIAIS,NOVOS,"DUMPERS",ARO>=1448 3.239.504 22.575.234 2,84 84295211 ESCAVADORAS CAPACID.CARGA>=19M3,POT.NO VOLANTE>=650HP 1.182.184 14.584.266 1,84 27081000 BREU OBTIDO DE ALCATROES MINERAIS 38.958.685 14.456.800 1,82 Outros Produtos 665.604.336 335.828.856 42,28 TOTAL 2.611.542.444 794.334.262 100,00 Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp. 9
    • Sob a ótica dos setores de contas nacionais (período 2001-2009), observa-se na Fig. 2 que aparticipação predominante é de bens intermediários, sempre acima de 95%, seguido de longe porbens de consumo; alguns setores tem participação tão pequena que nem se consegue observar naFig. Entre os bens intermediários, o grande destaque são os insumos industriais, que em 2009representou quase 92% das exportações totais do Pará. Tais insumos são em quase totalidadeprodutos minerais que tem China, Japão e Estados Unidos como os principais destinos dasexportações paraenses, com participação relativa de 31,42%, 10,74% e 7,48%, respectivamente. 100% 99% 98% 97% Comb. e Lubrificantes 96% Demais Operações 95% Bens de Capital 94% Bens de Consumo 93% Bens Intermediários 92% 91% 90% 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fig. 3. Exportações do Estado do Pará por Setores de Contas (%), 1996-2009. Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp.Balança Comercial em 2010 Os resultados da balança comercial paraense nos dois primeiros meses de 2010 mostram quehouve um ligeiro aumento de 2,62% nas exportações, quando comparado com o mesmo período doano anterior, conforme a Fig. 3 a seguir. Somando-se as exportações de janeiro e fevereiro, tem-seUS$ 1,24 bilhão, sendo minérios de ferro, alumina calcinada e alumínio bruto os principaisprodutos. Já as importações caíram 2,08%, totalizando US$ 170,1 milhões. Os principais produtos dapauta de importação foram dumpers p/ trans. mercadoria, hidróxido de sódio e coque de petróleo. Osaldo acumulado nos dois primeiros meses de 2010 é de US$ 1,07 bilhão, valor este 3,04% maiorque igual período de 2009. 10
    • 800.000 1.241.447 700.000 1.209.773 1.036.001 1.071.281 600.000 500.000 US$ FOB 400.000 (Mil) Janeiro 300.000 Fevereiro 200.000 173.772 170.166 100.000 0 2009 2010 2009 2010 2009 2010 Exportação Importação Saldo Fig. 3. Balança comercial paraense nos dois primeiros meses do ano, 2009 e 2010 Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp.Desafios Colocados Economistas e autores renomados como Maria da Conceição Tavares são condizentes com aideia de que um país não deve se dedicar somente à produção de bens primários. Em entrevista àRevista Desafios do Desenvolvimento do IPEA (edição nº 38 – 12/2007), Tavares comenta o casobrasileiro na produção de açúcar (etanol, para produção de energia) e petróleo, ambos paraexportação. Ela afirma que “um país que é exportador de cana, do seu produto derivado e depetróleo não vai a lugar nenhum, como, aliás, todos os países que se especializaram nisso nãoforam a lugar nenhum... A nossa questão não é optar por uma especialização em commodities,porque isso é ruim”. Luiz Gonzaga Belluzzo, do mesmo modo em entrevista à revista citada, ao discutir sobre opapel do Brasil no comércio mundial, afirma que “este é um país que pode ter as duas coisas: podeser um grande exportador de commodities e pode ter um protagonismo adequado na exportação demanufaturados”. Mais ainda: “estamos fazendo uma troca errada, de exportar couro em vez deexportar calçados, madeira em vez de móveis, o que é um fenômeno regressivo”, completaBelluzzo. Apresentado o perfil da balança comercial paraense para o período 1996-2009 – etambém nos dois primeiros meses de 2010, percebe-se que a mesma ainda permanece pautada emum modelo de desenvolvimento restringido, ou seja, a capacidade exportadora é firmada com base 11
    • em bens primários, cadeias produtivas muito curtas e, daí decorrentes, baixa agregação de valorcom produção de renda pouco apropriada localmente e estadualmente, inclusive afetando acapacidade de geração de receita tributária, na medida que parcela considerável da produçãoestadual destina-se a exportação e por força da Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) a pauta deexportação, mesmo de produtos semi-elaborados, é desonerada de ICMS. Justamente a alteração desta estrutura produtiva é que tem pautado as ações do GovernoEstadual, seja, como já exposto, mediante a estruturação dos Parques de Ciência e Tecnologia, queagregam valor ao processo produtivo e se integram com as empresas e Distritos Industriais, sejamaquelas vinculadas ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais, como, por exemplo, acacauicultura e a implantação de uma moderna planta industrial de produção de chocolate noSudoeste do Pará. Por outro, deve-se reforçar, aspecto central nos rumos de alteração desta lógicade desenvolvimento “restringido” paraense, coloca-se o projeto firmado entre Companhia Vale,Governo do Pará e Governo Federal de instalação planta de produção de aços planos no municípiode Marabá, possibilitando alavancagem econômica para toda microrregião do Sudeste paraense ealterando, ainda parcialmente, a estrutura da pauta de exportação. A alteração neste perfil somente se dará plenamente com o aprofundamento do atual modelode intervenção desenvolvimentista calcado no Sistema Paraense de Inovação, consolidando umnovo modelo de desenvolvimento estadual, estruturando arranjos produtivos locais e agregandociência e tecnologia aos nossos processos produtivos. A consolidação de um novo modelo, querompa com as restrições de desenvolvimento, agregando crescente massa de valor, alongando operfil das cadeias produtivas e expandindo a apropriação local de renda, configura-se enquantodesafio somente iniciado em seu enfrentamento mediante o conjunto de políticas recentementeencetadas (Parques Tecnológicos, Distritos Industriais, Rede de Inovação). 12
    • José Raimundo Trindade Perfil José Raimundo Trindade graduou-se em Economia e é Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professor adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA) e tem experiência nas áreas de Finanças Públicas e Economia Regional e Urbana, atuando com temas ligados a políticas públicas, mercado de trabalho e economia paraense. De janeiro de 2007 a novembro de 2009, exerceu a função de Secretário de Estado da Fazenda e, no mesmo período, a Presidência do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros. Em 26 de janeiro de 2010, tomou posse como Presidente do Idesp. Fonte:Site do Idesp.Boletim – Como um estado igual ao Pará, onde o setor exportador ainda é baseado em produtosprimários (produtos minerais, bovinos vivos e madeira) e enorme heterogeneidade entre osmunicípios, pode pensar em se desenvolver nos dias atuais?José Raimundo TrindadeO desenvolvimento é um processo que exige diversos fatores institucionais integrados. Esses fatoresinstitucionais são vitais para a “trajetória” de desenvolvimento que se quer, sendo que odesenvolvimento que se quer obrigatoriamente combina crescimento econômico com inclusãosocial e sustentabilidade ambiental. Os fatores institucionais podem ser tipificados em quatrograndes grupos: i) os fatores institucionais de organização do mercado, ou seja, o conjunto defatores que organizam os mecanismos de preços e ordenam a competição nos processos deprodução; ii) os fatores institucionais de organização logística dos processos produtivos,compreendem tanto aspectos e infra-estrutura, quanto e principalmente as condições de 13
    • disponibilidade de financiamento e crédito a produção e a demanda; iii) os fatores institucionais deconhecimento e tecnologia, conjunto variado e central de componentes, existentes principalmentena forma de rede, que possibilitam a gestação e consolidação de ambientes inovadores e de elevaçãoda produtividade social do trabalho; iv) por último, porém central, as instituições de planejamentoe oferta da informação para o desenvolvimento, as quais compreendem variado conjunto deorganizações que têm a função de apresentar diagnóstico e prognóstico social, econômico eambiental, neste sentido constituem elo básico da estrutura institucional necessária aodesenvolvimento.Pensar o desenvolvimento paraense, assim como brasileiro, necessariamente nos coloca o problemade como os fatores institucionais acima expostos estão hoje formalizados, como se integram equanto deverão ser fortalecidos ou mesmo construídos. Neste sentido, nos últimos três anos a nívelestadual e nos últimos sete anos a nível federal muito se avançou. Vale especificar seis avançosimportantes, para caminharmos no sentido da ruptura cm aquilo que João Manuel Cardoso de Mellodenominava de “desenvolvimento restringido”: i) a nível federal, a retomada do planejamentonacional e regional, a partir do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional, restituindo asfunções da extinta SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e, a parti dela oestabelecimento do Plano Amazônia Sustentável, elegendo-se a lógica conceitual dos ArranjosProdutivos Locais enquanto ferramenta central para o desenvolvimento local; ii) a eleição dearranjos produtivos locais, a serem estudados (diagnosticados) e definidos metas de consolidação,dois podem ser citados como exemplos: a fruticultura do nordeste paraense e o de madeira e móveisem Paragominas; iii) a estruturação dos Parques de Ciência e Tecnologia, experimento de enormesrepercussões, na medida em que converge a capacidade de conhecimento produzida nos centros depesquisa universitária com a capacidade empreendedora empresarial estadual, vale reforçar que arelação com os pólos regionais de maior dinamicidade e força gravitacional populacional (Belém,Marabá e Santarém) convergem os interesses de agregação de valor (conhecimento) aos elementosde geração de empregos e atração de empreendimentos; iv) a reestruturação e revitalização dosDistritos Industriais, seguindo condicionantes teóricos sempre atuais de Marshal e Hicshman, apercepção é de que ganhos de aglomeração são centrais para qualquer política de desenvolvimento,o passo seguinte será integrar esta percepção com os avanços da lógica conceitual dos ArranjosProdutivos Locais; v) Por último, os avanços na educação tecnológica, seja com investimentosfederais em torno da Rede CEFETS, seja estadual em torno da Rede CETS; vi) a consolidação dacadeia siderúrgica mais longa com a instalação de planta de produção de aço planos (ALPA), queparcela da produção se destinará ao mercado interno e outra parcela será destinada a exportação. 14
    • Vale frisar que essa planta de produção foi resultado de amplo processo de negociação ente o agenteEstado e a Companhia Vale, sendo portanto resultante da combinação de fatores institucionais antesdiscutidos.Boletim – Uma grande questão que se discute é que há necessidade de se agregar valor às nossasexportações. Como fazer isso uma vez que cerca de 75% das exportações estão concentradas emapenas três empresas?José Raimundo TrindadeEssa questão já foi em parte respondida acima, devemos lembrar que a estrutura produtiva paraensetem que ser vista a partir de cinco grandes setores: i) a Indústria Mineral, a qual no mundo inteiro éconcentrada em alguns poucos grupos; ii) a produção agropecuária e suas diversificações, a qualtem passado por alterações importantes, inclusive em função dos aspectos ambientais; iii) aprodução madereira e suas diversificações; iv) os diversos arranjos produtivos florestais nãomadereiros, componente central para pensarmos o desenvolvimento em bases de maior agregaçãode conhecimento e valor e; v) a rede de serviços e comércio existentes nos centros urbanos doestado, característica bastante diferenciadora do Pará em relação aos demais estados da Amazôniabrasileira. A compreensão deste conjunto é que possibilita vislumbrar como o ente Estado enquantocentro planejador deverá atuar aproveitando do melhor de cada segmento. O setor mineral já passapor algumas transformações importantes, a exemplo da ALPA já citada, porém a fixação delaboratórios de pesquisa, a exemplo daquele instalado no Parque de Ciencia e Tecnologia doGuamá, poderá reforçar as melhores condições de uso no tempo da nossa dotação mineral. Poroutro teremos que dar grande atenção aos diversos arranjos produtivos locais, especialmente afruticultura, pesca e produtos fitoterápicos.Boletim – Qual o papel que o Estado deve desempenhar frente a tantos desafios?José Raimundo TrindadeAo Estado cabe a função macro-planejadora do desenvolvimento, dando suporte aos componentesinstitucionais já discutidos e aprofundando o programa de desenvolvimento antes exposto. Nestesentido a reconstrução do Sistema de Planejamento Estadual, do qual o Idesp faz parte, constituitarefa de continuidade necessária e somente iniciada. Considero que o Estado tem que aprofundar oprograma já iniciado, fazendo-se necessário: 15
    • a)Garantir o funcionamento da estrutura institucional, financeira e corporativa do Parque de Ciênciae Tecnologia do Guamá; bem como ter implantado os Parques do Tocantins e Tapajós;b)A consolidação do PCT Guamá passa pela garantia do funcionamento dos diversos laboratórioshoje em implantação: CEAMAZON; INPE; Alta Tensão; Qualidade do Leite; Tecnologia daBauxita e Alumina; Engenharia Biológica; Óleos Vegetais e Essências; Tecnologia de Informação eComunicação; Fitossanidade e Manejo; Produtos Agroindustriais; Resíduos Sólidos. O PCT é umapolítica de longo prazo e fortemente ancorada em arranjos institucionais, única forma de rompermoscom o desenvolvimento estadual restringido;c) Estimular e desenvolver os seguintes arranjos produtivos locais e cadeias produtivas centrais paraa economia paraense: i) Fruticultura; ii) cadeia mínero-metalúrgica; iii) madeira e fabricação deprodutos de madeira (incluindo móveis e artefatos de madeira); iii) Fitoterápicos e artigos deperfumaria e cosméticos em geral; iv) pecuária de corte, couro e leite; v) turismo; vi) cerâmica;d)Viabilização do Pará enquanto corredor logístico inter-modal para transporte da produção docentro-oeste do país e do sudeste do Estado. 16
    • André ReisPerfilP o s s u i g r a du a ç ã o e m E co n o m i a p e l aUniversidade da Amazônia (1995) e Mestradoem Economia pela Universidade de Kanazawa(Japão – 1998). Atuou como gerente do CentroInternacional de Negócios do Pará (FIEPA) eprofessor de Ciências Econômicas do Instituto deEstudos Superiores da Amazônia (IESAM) noperíodo de 1998 a 2008. Atualmente, é oco o rd en ad o r d o In stitu to Brasileiro d eMineração na Amazônia (IBRAM AMAZÔNIA) edo Sindicato das Indústrias Minerais do Estadodo Pará (SIMINERAL). Também é p rofessor deEconomia do Centro Universitário do Pará(CESUPA). . Fonte: Site da DirecNetBoletim – Como um estado igual ao Pará, onde o setor exportador ainda é baseado em produtos primários(produtos minerais, bovinos vivos e madeira) e enorme heterogeneidade entre os municípios, pode pensarem se desenvolver nos dias atuais?André ReisO Pará precisa de uma estratégia que incentive a inovação e o desenvolvimento de suas cadeiasprodutivas. Se os elos iniciais já estão formados pelas empresas produtoras de matérias-primas e insumosindustriais, faz-se necessário desenvolver a indústria de transformação, em conjunto com o setor terciário.Neste sentido, é importante estimular o empreendedorismo e a inovação nas empresas, prover educação equalificação profissional, ampliar a infraestrutura e logística, oferecer energia, tornando o custo deoportunidade positivo para a agregação de valor no Estado.Boletim – Uma grande questão que se discute é que há necessidade de se agregar valor às nossasexportações. Como fazer isso uma vez que cerca de 75% das exportações estão concentradas em apenastrês empresas?André ReisO baixo nível de agregação de valor à produção do Pará decorre principalmente da ausência de umaestratégia que viabilize a atração de elos subseqüentes às bases das cadeias produtivas. É mais fácilagregar valor in loco por meio de uma política de atração de novos elos do que esperar que as indústriasextrativas ocupem espaços "à jusante". As indústrias extrativas exportadoras são predominantemente 17
    • produtoras de matérias-primas. Têm foco e treinamento para o fornecimento de produtos primários, o quefazem com excelência e devem ser valorizadas por isso. É possível verticalizá-las via incentivos, mas não é ocaminho mais fácil. A mudança exige a construção de uma nova curva de aprendizagem, condicionada porcondições favoráveis de mercado, qualificação da mão-de-obra para o domínio de novas tecnologias,investimentos, o que sempre leva tempo. Ademais, não cabe às indústrias produtoras de matérias-primasorganizarem cadeias produtivas completas. As mesmas, não obstante, podem induzir a criação de elos parafrente. Um exemplo no Pará foi o estímulo dado à união de dois projetos siderúrgicos para a produção deaços laminados e galvanizados, culminando na criação de um novo elo na cadeia mineral (Projeto ALINE). Épreciso revisitar a teoria da divisão do trabalho, integrando diferentes competências em prol doadensamento das cadeias produtivas.As três empresas citadas na pergunta respondem por 75% das divisas obtidas com a exportação e por 1%do rol de produtos exportados pelo Pará, notadamente: ferro, alumina e alumínio. Cabe ressaltar que em2009 outros 387 produtos foram exportados por outras 359 empresas. O ideal seria que as demais 359empresas conseguissem agregar valor e diversificar mercados, diminuindo-se a vulnerabilidade de umareceita de exportação concentrada em três produtos, de três empresas. Entretanto, do ponto de vistaestratégico, maior seria a vulnerabilidade se 75% da pauta estivesse sob o controle de três empresas, ou seos produtos paraenses fossem exportados para somente três mercados. Logo, a base empresarialexportadora paraense não é concentrada, assim como também não são os seus mercados, mesmoconsiderando-se a importância da China no atual momento. Mais relevante do que a diferença existenteentre a exportação de minerais e produtos tradicionais é o desequilíbrio entre exportações e importaçõesna balança comercial. É preciso incentivar as duas vias do comércio exterior tornando o Pará um canal deimportação para todo o Brasil.Boletim – Qual o papel que o Estado deve desempenhar frente a tantos desafios?André ReisCabe ao Estado promover o desenvolvimento, regulando as relações sociais de produção e incentivando oaprimoramento das forças produtivas. Além de definir as regras do jogo, o Estado deve “entrar em campo”e intervir positivamente, potencializando os resultados finais. Neste sentido, o Projeto ALINE foi umverdadeiro “gol de placa” na medida em que houve o incentivo do Estado para a união de dois projetossiderúrgicos proporcionando o desenvolvimento da cadeia mineral no Pará. Os laminados oriundos doProjeto ALINE facilitarão a atração de novos elos à cadeia produtiva, possibilitando a instalação deindústrias produtoras de estruturas metálicas, material ferroviário, botijões, tubos, embalagens, entreoutros. 18
    • David Ferreira CarvalhoPerfilDoutor em Economia pelo Instituto de Economia daUNICAMP, especializado em teoria econômica eeconometria, atualmente professor-pesquisador doPrograma de Pós-Graduação do Mestrado emDesenvolvimento Regional. Já lecionou váriasdisciplinas na Universidade Federal do Pará e naUniversidade da Amazônia. Leciona, atualmente, nagraduação as disciplinas de Macroeconomia I eEstatística Econômica e Introdução a Econometria(no primeiro semestre) e Macroeconomia II eEconometria (no segundo semestre) na UFPA; eMacroeconomia e Macroeconomia Minskyana,respectivamente no primeiro e segundo semestre,no citado curso de Mestrado da UFPA. Tem vários Fonte: Site da Associação do Empregadoslivros e artigos publicados em revistas nacionais e em d o B a n co d a Am a zô n ia - AE BA.capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior.Nos últimos anos vêm desenvolvendo pesquisaaplicada nas áreas de finanças, macroeconomia eeconomia ambiental.Boletim – Como um estado igual ao Pará, onde o setor exportador ainda é baseado em produtosprimários (produtos minerais, bovinos vivos e madeira) e enorme heterogeneidade entre osmunicípios, pode pensar em se desenvolver nos dias atuais?David CarvalhoO estado do Pará, dentro os estados federados brasileiros, possui uma economia de base extrativa.Uma economia de base extrativa é aquela em que o tipo de atividade econômica dominante é aexploração extrativa (vegetal, animal ou mineral) e seus produtos (matérias-primas naturais) sãoexportados essencialmente para o mercado exterior.Na obra de Adam Smith, a Riqueza das Nações, este apontava o extrativismo como o mais atrasadoestágio econômico da humanidade. Numa economia de base extrativa é a natureza que comanda edetermina as ações humanas. Nesse ambiente, o homem se acomoda, pois as condições propiciadaspela natureza são tão favoráveis ao ser humano, em termos de abundância de água, alimentos einsumos naturais, que ele não consegue romper a sua dependência da natureza. 19
    • Somente nos estágios históricos mais avançados, sobretudo com a revolução industrial, o homem,no sentido genérico, se transforma no “homem econômico” – já que sua habilidade inovativa(baseada na ciência ou no conhecimento apreendido pelos homens práticos) se manifesta como umaconseqüência da escassez no sentido posto por Keynes. A escassez estimula o homem a inventarmeios de produção e novas formas de gestão capazes de transformar o extrator num agricultor ounum industrial no sentido do avanço tecnológico e econômico.A economia da Amazônia paraense, cuja dimensão territorial já mudou várias vezes, é umaeconomia de base extrativa desde o período do ciclo das drogas do sertão até o atual ciclo daindústria de mineração, portanto, mais de 500 anos. É claro que uma indústria de mineraçãomoderna se distingue da atividade de mineradora de base técnica artesanal, a exemplo do garimpode Serra Pelada e outros pequenos garimpos que ainda existem na região. De qualquer maneira, osprodutos da indústria extrativa mineral são de baixo valor agregado porque resultam de operaçõesde extração e beneficiamento de matérias-primas (insumos naturais) que possuem baixo valoradicionado porque estão nos primeiros estágios da cadeia produtiva do complexo da indústriametal-mecânica – e não resultam de operações de transformação industrial de insumos (matérias-primas) em produtos finais.É comum ver economista e políticos valorizando em demasia o saldo da balança comercial do Pará,cuja pauta de exportação predomina insumos minerais – outro nome para matérias-primasbeneficiadas. Mas, seguindo Kalecki, mais importante do que as exportações são as exportaçõeslíquidas. Outro fato, geralmente não lembrado, é que os dólares que entram no país – como produtodas vendas das matérias-primas no mercado exterior – são geralmente retidos pelo Banco Central doBrasil.No caso da Companhia Vale , por exemplo, os fluxos de entrada dos dólares que são pagospelos importadores do resto do mundo para a empresa são retidos pelo Banco Central e,portanto, não entram no Pará nessa forma monetária. Ora, como a nossa moeda de cursoforçado é o real, os recursos líquidos que entram no caixa da Vale do Rio Doce sãovalores monetários expressos em real. O montante desse estoque dinheiro, portanto, é queconstitui uma das fontes alternativas de financiamento dos gastos de investimentos da empresa.Mas, como toda empresa, a Vale diversifica seu portfólio aplicando parte desse estoque emsecurities (títulos e ações) nos mercados financeiros, parte em investimentos industriais fora do Pará 20
    • e, por fim, investimento no Pará, sobretudo, na exploração de novas indústrias minerais deexploração do cobre, ouro e zinco, por exemplo. Esses produtos, pelo menos em relação ao ferro,têm maiores valores agregados por serem produtos (commodities) mais escassos.Porém, não consigo enxergar nenhuma iniciativa da Companhia (como também não havia quandoela era uma empresa estatal) na promoção de uma verticalização industrial para estágios maisavançados da cadeia produtiva de indústrias geradoras de produtos de maior valor agregado. Porexemplo, promover a indústria de móveis, de esquadrias e outros produtos, que utilizam o alumíniometálico como insumo, não é suficiente.A indústria extrativa madeireira e a pecuária de corte em regime extensivo de pasto também sãogeradoras de produtos de baixo valor agregado e de baixo nível de emprego, e ainda sãodestruidoras de florestas no Pará. Freqüentemente a agroindústria de frutas vem à baila como umaesperança do desenvolvimento da agricultura comercial paraense, pois é dado mais atenção aagricultura de subsistência que costuma praticar mais rotação de terras do que de culturas. Odesenvolvimento de agroindústrias supõe uma base rural, isto é, a constituição de uma agriculturade cultivo moderna.A agroindústria de polpa de frutas, por exemplo, não passa de uma indústria de beneficiamento dematérias-primas. De fato, a agroindústria de polpa de frutas consiste apenas no descascamento eoutras operações simples de frutas silvestres coletadas (e não colhidas), a exemplo do açaí, docupuaçu e do buriti e outras. A razão disso, apesar de algum esforço na direção da formação decultivos de frutas é que essas fruteiras extrativas ainda não foram domesticadas, no sentido de setransformarem em fruteiras de cultivo agrícola (fruticultura) produzindo produtos in natura deconsumo alimentar – ou servido de matérias-primas para as agroindústrias de transformação – demaior valor agregado, o que dificulta a atração de investidores que lidam com riscos e incertezas,sobretudo porque ficariam sujeitos a ataques de pragas e doenças e também teriam de se envolverna construção e organização de uma rede comercialização (da coleta do fruto até seuestabelecimento) de difícil gestão. O problema fitossanitário e uma infraestrutura botânicaempresarial, capaz de produzir sementes e mudas de alta qualidade, precisam ser também tratadosdentro de um projeto estruturante da economia rural do Pará.Na verdade, enquanto o homem não conseguir domesticar as plantas silvestres, como ocorreu com omilho (que hoje é um produto industrial porque não floresce mais na natureza sem os insumosmodernos da indústria), não há nenhuma possibilidade de se construir uma base rural-agrícola na 21
    • escala econômica necessária para estruturar a cadeia produtiva à agroindústria de transformação defrutas cultivadas numa variedade de bens de consumo alimentar, o que deverá envolver um esforçocoletivo de governo, empresários, banqueiros, pesquisadores e outros atoresIgualmente, deve-se pensar numa estratégia que promova uma mudança da atual base extrativamineral, cujo produto é voltado exclusivamente às exportações, para uma economia verticalizadaque passe a aproveitar esses insumos básicos numa indústria de transformação de base já avançada,por exemplo, a siderurgia moderna, de forma a dar início a formação dos estágios intermediários esuperiores da cadeia produtiva dos complexos industrias.Boletim – Uma grande questão que se discute é que há necessidade de se agregar valor às nossasexportações. Como fazer isso uma vez que cerca de 75% das exportações estão concentradas emapenas três empresas?David CarvalhoUma das formas estratégicas para se conseguir elevar o valor agregado dos produtos extrativos(matérias-primas beneficiadas) é através da ação coletiva que tratei na resposta acima. Isto significasuperar a atual fase extrativa mineral que não só não promove um verdadeiro desenvolvimentoindustrial em outras bases, mas também porque não promove uma verdadeira integração com orestante da economia do estado Pará. Por isso tudo, se corre o risco, num futuro não tão distante, depercorrer a mesma trajetória histórica deixada pela ICOMI na economia do Amapá.O padrão de uma economia de exploração mineral de recursos não-renováveis, como a economia doPará, e com uma taxa de extração mineral aumentando em ritmo acelerado – como vem ocorrendoatualmente com o ferro, bauxita e o alumínio metálico – para atender a demanda por matérias-primas da China e do Japão, corre o risco de ver esgotado suas reservas minerais num tempo menordo que o esperado.Boletim – Qual o papel que o Estado deve desempenhar frente a tantos desafios?David CarvalhoOs exemplos da primeira reposta serviram para mostrar a necessidade da transformação da atualbase extrativa da economia paraense numa base produtiva industrial e agroindustrial moderna, clarosem excluir a indústria de turismo. Mostrou-se também que, além do esforço coletivo referido, umaação planejada e coordenada pelo Estado Federativo do Pará, e não de políticas ad hoc de governos 22
    • sem uma perenidade de médio e longo prazo, pode levar uma transformação da base econômica doPará.Mas não basta o planejamento estratégico e participativo de governos, no sentido acima posto, parapromover tão importante transformação da estrutura produtiva do Pará. É também importante adefinição das funções do capital privado, nacional ou não, do Estado federativo, nos níveis nacional,estadual e municipal, inclusive envolvendo as inteligências e cientistas das universidades einstitutos de pesquisas. Por fim, qualquer projeto estadual estruturante requer a construção decadeias produtivas verticais (que formem complexos industriais) e as condições de financiamentodos investimentos produtivos, de infraestrutura econômica, tecnológica e científica. Além disso, épreciso investir em educação e na geração e difusão de conhecimento devido à importância dosknowledge spillovers, sobretudo nos centros urbanos.Tal estratégia de desenvolvimento econômico, capaz de superar os atuais enclaves minerais naeconomia paraense, poderia começar, de pronto, com a busca da integração vertical das atividadesminerais, a exemplo daquelas que estão sob controle do Conglomerado Multinacional da Vale doRio Doce. 23
    • O ano de 2010 começou com forte recuperação na indústria brasileira em relação aos mesesdo ano anterior. Ainda que de forma mais moderada, a atividade industrial paraense seguiu omesmo ritmo. No mês de janeiro de 2010, a indústria paraense apresentou variação positiva de5,75% em relação ao mesmo mês do ano passado. O valor positivo da atividade industrial paraensefoi impulsionado de forma expressiva pela indústria extrativa, que cresceu 17,44%, com destaquepara o item minérios de ferro. Já a indústria de transformação apresentou variação negativa de3,38%, sendo os itens metalurgia básica e madeira os principais responsáveis pela retração dopercentual. O item alimentos e bebidas teve influência positiva na média do percentual da indústriade transformação, com destaque para o aumento na produção de refrigerantes e crustáceos (Tabela1).Tabela 1. Produção física por atividades industriais em janeiro de 2010 (comparado commesmo mês do ano anterior) – Brasil e Pará. Atividades industriais Brasil Pará Indústria geral 15,98 5,75 1. Indústria extrativa 20,8 17,44 2. Indústria de transformação 15,68 -3,38 2.1. Alimentos e bebidas - 25,09 2.2. Madeira 3,85 -14,85 2.3. Celulose, papel e produtos de papel 6,77 7,61 2.4. Minerais não metálicos 8,43 19,92 2.5. Metalurgia básica 34,49 -13,21 Fonte: Pesquisa Industrial Mensal – IBGE. Elaboração: Idesp. Retirando-se os efeitos sazonais, observa-se que o primeiro mês de 2010 foi melhor do queos meses do ano anterior. A Fig. 1 mostra ainda que de nov/09 a jan/10 o índice da produção físicaindustrial paraense vem apresentando crescimento, mesmo ainda longe do comportamentoapresentando no ano de 2008; mostra também que de jan/09 a jan/10 a velocidade de recuperaçãodo índice da indústria brasileira como um todo está maior do que a paraense. 24
    • 180 160 Índice com ajuste sazonal 140 120 (2002=100) 100 80 60 40 20 0 Pará BrasilFig. 2. Produção física industrial – índice com ajuste sazonal (base: média de 2002 = 100), Pará eBrasil – jan/08 a jan/10.Fonte: Pesquisa Industrial Mensal – IBGE.Elaboração: Idesp. Vale ressaltar que a indústria extrativa mineral é a principal origem dos produtos da pauta deexportação do Estado do Pará. Porém, o nível de agregação de valor de tais produtos é muito baixo.Em 2007, o valor adicionado da indústria foi de R$ 13,78 bilhões, o que representa cerca de 31% dovalor adicionado do Pará. Olhando apenas a indústria extrativa, o seu valor adicionado foi de R$2,85 bilhões, o que representa 21,7% do que se adicionou no setor industrial e apenas 6,41% emrelação ao estado. Uma discussão mais detalhada sobre quais os principais produtos exportados peloPará está contida na análise sobre a balança comercial paraense presente neste Boletim, assim comono conjunto da análise e entrevistas ressalta-se a importância da implantação de novas siderúrgicase o alongamento da cadeia produtiva com a instalação da ALPA e ALINE. Quando a análise é focada em subatividades, série 2002-2007, a participação e taxa decrescimento da indústria de mineração no Pará cresceu 80,44% ao passo que a mesma subatividadeno Brasil cresceu em 29,14%, conforme Tabela 2. O Aumento da produção no Pará deve-se aoaumento na produção do ferro, bauxita, calcário e ouro. O aumento no ritmo de produção éobservado por uma demanda global ascendente, principalmente pelos mercados asiáticos,especialmente o chinês. A importância da indústria extrativa está fortemente atrelada ao aumento daextração de minério de ferro, cobre e manganês, uns dos principais componentes da pauta deexportação do estado. 25
    • Tabela 2. Participação (%) e Taxas de Crescimento das subatividades no VA, do Brasil, Região Norte e Estado do Pará 2002-2007. Brasil Região Pará Taxa de Taxa de Taxa de Part. Part. Part. Part. Part. Part. Cresc. Cresc. Cresc. Atividades Brasil Reg.Nor Pará 2002 2007 2002 2007 2002 2007 02-07 te 02- 02-07Indústria 07Indústria extrativa mineral 1,60 2,35 3,19 3,22 6,62 6,42 29,14 61,34 80,44Indústria de transformação 16,85 17,03 16,65 15,89 11,46 12,38 19,27 38,29 18,16Construção Civil 5,28 4,86 6,75 6,67 6,62 6,71 15,18 39,93 35,56Produção e distrib. de Eletric. e 3,32 3,58 2,89 3,81 5,29 5,49 26,78 40,65 23,41água Fonte: Idesp/IBGE. Elaboração: Idesp. Já a indústria de transformação, no mesmo período, apresentou uma taxa de crescimento de 18,16% e participação de 11,46% em 2002 para 12,38% em 2007. Quando se observa as subatividades da indústria de transformação, a maior participação no valor adicionado é de metalurgia de metais não-ferrosos, representanto cerca de 35,42% em 2007, seguido por madeira e alimentos e bebidas, conforme Tabela 3 a seguir. A indústria de construção civil cresce estadualmente acima das taxas nacionais, o que se explica pelos projetos de logística que foram desenvolvidos nestes últimos anos, especialmente as eclusas de Tucuruí e as obras vinculadas a implantação e expansão dos próprios projetos mineradores. Tabela 3. Valor adicionado das subatividades da indústria de transformação, participação (%), variação (%) e taxa de crescimento anual (%) – Pará, 2002 e 2007. 2002 2007 Var. 2007/02 Tx cresc Subatividades VA VA % % (%) anual (%) (R$ Mil) (R$ Mil) Metalurgia de metais não-ferrosos 775.249 35,21 1.799.173 35,42 132,08 18,34 Produtos de madeira - exclusive 356.650 16,20 816.063 16,07 128,81 18,00 móveis Alimentos e Bebidas 381.681 17,33 760.737 14,98 99,31 14,79 Outros 688.256 31,26 1.702.919 33,53 147,43 19,86 Indústria de Transformação total 2.201.835 100,00 5.078.892 100,00 130,67 18,19 Fonte: Idesp/IBGE. Elaboração: Idesp. Na distribuição dos valores dos PIB’s na série 2002-2007 entre os 143 municípios foi possível constatar, em termos de valor econômico, um elevado grau de concentração (Índice de Gini) das atividades da indústria extrativa e de transformação, da ordem de 0.98 e 0.92 respectivamente. 26
    • Tabela 4. Índice de Gini das atividades de Extração Mineral e Indústria deTransformação – Pará, 2002-2007. 2002 2003 2004 2005 2006 2007Extração Mineral 0,985 0,984 0,979 0,980 0,983 0,981Transformação 0,919 0,922 0,918 0,913 0,917 0,906Fonte: Idesp/IBGE. Considerando que, em que pesem os diferentes graus de beneficiamento e transformaçãomineral e a diversificada gama de produtos finais que podem ser obtidos, os empreendimentos maisexpressivos da indústria de mineração do Pará se apresentam sob a forma de enclaves, com reduzidacapacidade de absorção de mão-de-obra e produção canalizada quase que totalmente à exportação.O setor mineral do ponto de vista de sua contribuição à dinâmica da economia paraense vê-se anteao desafio aumentar o grau de integração inter-setorial entre grandes projetos minerais e o restanteda estrutura produtiva paraense, pois no atual estágio as etapas de transformação tendem a ficarmuito próximas do estágio inicial de produção mineral, gerando reduzido valor adicionado, e quasesempre associado a custos ambientais elevados e que, via de regra, não são computados no cálculoeconômico dos empreendimentos. A seguir mapa 1 e 2 - Direitos Minerais por região de integração e mapa 3 –Grandes Projetos. 27
    • 28
    • Uma vez que o Pará foi a terceira unidade da federação em termos de saldos comerciais(US$ 7,5 bilhões), é de grande relevância levantar a discussão da contribuição do setor exportadorna geração de empregos. As exportações paraenses em 2009 ficaram na ordem de US$ 8,3 bilhões, sendo o setorextrativo mineral o principal fornecedor de produtos da pauta de exportação, sendo o minério deferro o principal produto. Em 2009, os principais municípios paraenses exportadores foram:Parauapebas, Barcarena, Marabá e Canaã dos Carajás. Só Parauapebas, por exemplo, é responsávelpor mais de 46% das exportações do Estado do Pará, seguido por Barcarena, Marabá e Canaã dosCarajás, conforme Tabela 1 a seguir. Tabela 1. Principais municípios exportadores do Pará – 2009. US$ FOB Municípios e PA Exportação Importação Saldo % Export. Parauapebas 3.839.570.234 159.625.128 3.679.945.106 46,18 Barcarena 2.278.681.051 385.558.683 1.893.122.368 27,41 Marabá 479.806.929 41.777.583 438.029.346 5,77 Canaã dos Carajás 463.764.983 27.301.165 436.463.818 5,58 Estado do Pará 8.314.241.971 794.598.736 7.519.643.235 100,00 Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp. A Tabela 2 demonstra os principais produtos e a participação de cada um nas exportaçõestotais de cada município. Verifica-se que a pauta de exportação destes municípios está baseadaprincipalmente em produtos da extração mineral. Tabela 2. Principais produtos de exportação dos municípios – 2009. Municípios Produtos % Minérios de ferro 99,31 Parauapebas Outros minérios de mangânes 0,69 Alunina calcinada 51,51 Barcarena Alumínio em forma bruta 31,27 Caulim 8,71 Ferro fundido bruto 67,73 Marabá Outros minérios de mangânes 14,70 Outros minérios de cobre e seus concentrados 99,89 Canaã dos Carajás Catodos de cobre refinados 0,11 Fonte: Mdic. Elaboração: Idesp. De acordo com os dados do CAGED – do Ministério do Trabalho e Emprego, no ano de2009 houve um total de contratações de 1.869 empregos no setor extrativo mineral. Entreadmitidos e desligados, o Pará apresentou saldo positivo de 591 na oferta de empregos formais nosetor, fazendo comparação com o ano de 1996 (36) houve um expressivo aumento de 1.541,67 %nos postos formais do setor extrativo mineral. 29
    • Tabela 3. Empregos formais na atividade extrativa mineral e participação percentual em relação ao total de empregos formais no Estado do Pará – 2000-2008 Ano Empr. e % Parauapebas Barcarena Marabá Canaã dos Carajás Pará Empregados 1.025 53 19 0 2.643 2000 % do total 12,82 0,91 0,19 0 0,58 Empregados 1184 0 22 0 2912 2001 % do total 12,39 0 0,19 0 0,60 Empregados 1288 78 50 0 3165 2002 % do total 9,69 0,83 0,35 0 0,58 Empregados 1976 77 65 0 4170 2003 % do total 15,55 0,87 0,37 0 0,73 Empregados 1.903 112 107 0 4.432 2004 % do total 11,09 0,74 0,49 0 0,70 Empregados 2398 147 183 0 5494 2005 % do total 12,94 0,88 0,74 0 0,81 Empregados 4383 149 124 0 7861 2006 % do total 20,56 0,81 0,44 0 1,06 Empregados 5065 452 198 0 9221 2007 % do total 20,21 1,79 0,60 0 1,16 Empregados 6.069 461 241 0 10.385 2008 % do total 17,13 2,40 0,74 0 1,23 Fonte: RAIS/MTE. Elaboração: Idesp. O emprego gerado por municípios paraenses pelo setor extrativo mineral concentrou boaparte da oferta de trabalho em 2009 no município de Parauapebas, chegando a 55% do saldo deempregos formais no setor ofertados no Estado, como apresentado na Tabela 3. Parauapebas foi o município no Estado do Pará em 2009 que mais exportou produtosminerais, acumulando também o melhor volume de contratações no setor mineral, com 1.022admissões, apresenta ainda melhor saldo acumulado do ano, 563. Boa parte das atividades emParauapebas está ligada ao setor mineral, como, extração de minério de ferro e manganês e tambémpelotização, sinterização e outros. Devido ao grande volume de investimentos no município,consequentemente há uma maior geração de empregos. E com a chegada de novosempreendimentos e outros em fase de pesquisa, influenciaram diretamente a contratação de mão-de-obra para atividade de construção civil que obteve o maior número de admissões, com 9.082empregos no acumulado do ano. Nos dois primeiros meses de 2010 observaram-se contratações 30
    • para as funções de fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiaissemelhantes e de fabricação de obras de caldeiraria pesada. Acumulando o segundo melhor volume de exportações no Estado em 2009, Barcarenaofertou no setor extrativo mineral 67 admissões, representando 4 % do Estado, porém, houve maiornúmero de desligamentos, com 79 demissões, obtendo saldo negativo de -12 postos. O município deBarcarena possui as atividades de extração de minério de ferro, gesso e caulim, ligados diretamentecom as exportações do Pará. As atividades que mais ofertaram vagas de empregos no município foia de construção civil, com 2.993 admissões, em seguida a atividade de serviços, com 1.590 e a deIndústria de transformação, com 1.436 postos formais. A oferta de empregos no município estáaliada as obras de investimento ao setor mineral e as obras do PAC de infraestrutura como aconstrução do Pier 400 e da rampa roll-on roll off de Vila do Conde. Marabá está na terceira colocação do ranking dos principais municípios exportadores doPará. Caracterizado como pólo de desenvolvimento, o município possui atividades de extração deminério de manganês, areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado. Em 2009 o setorde extrativo mineral obteve 83 contratações, mas eliminou 85 ocupações, apresentando noacumulado do ano saldo negativo de -2 empregos formais. A atividade que mais empregou nomunicípio foi a de comércio que gerou 5.216 contratações e devido aos investimentos no setormineral o segundo maior volume de admissões foi no setor de construção civil, com 4.271 postos.Dados do Caged para 2010 apontam que as atividades de fabricação de artefatos de concreto,cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes, a as de produção de ferrogusa e as deprodução de laminados longos de aço foram as que mais geraram empregos formais no município.Constata-se em Marabá que investimentos em siderurgia, projetos de extração e obras do Programade Aceleração do Crescimento - PAC influenciaram em boa parte na oferta de empregos. O município de Canaã dos Carajás compreende o quarto maior volume de exportaçõesparaenses. Canaã possui atividades de extração de minério de cobre, chumbo, zinco e outrosminerais metálicos não-ferrosos não especificados. O vínculo de contrato de trabalho formal nosetor mineral é feito pela empresa Vale, ou seja, não há contratações formais pelo município.Asatividades que mais empregaram no ano de 2009 em Canaã foram as de serviço (274), as decomércio (254) e as de construção civil (157). O total de admissões no município foi de 834 contra882 desligamentos, apresentando no acumulado do ano saldo negativo de -48 empregos formais. 31
    • Mas no início de 2010 já houve 14 contratações para a atividade de fabricação de obras de caldeiraspesada, atividades ligadas ao setor mineral. As medidas governamentais de capacitação como a Bolsa Trabalho e o Projovem Urbanoque oferecem qualificação e inclusão das pessoas no mercado de trabalho, impulsionam oferta demão-de-obra qualificada e voltada para as especificidades do setor em questão. A implantação dos obraParques de Ciência e Tecnologia – PCT irão fomentar um novo modelo de desenvolvimento para oPará, ajudando a agregar maior volume tecnológico a produtos e processos. O PCT de Marabá temcomo foco a tecnologia mineral e a novos materiais que irão auxiliar no desenvolvimento das latividades minerais no estado que compreende a maior parte da pauta de exportação. Os dados do Caged mostram que a geração de emprego no início de 2010 está voltada paraas atividades de Indústria de transformação, como, as de metalurgia do alumínio e suas ligas, para triaas de fabricação de estruturas metálicas, para as de fabricação de obras de caldeiraria pesada e paraas de fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central. aquecimento A distribuição de mão-de- -obra na região por UF encontra-se concentrada nos principais seEstados cuja atividade mineral é mais intensiva como o Pará, Rondônia, Amapá, Amazonas eTocantins, conforme ilustra a Fig. 1 abaixo. Esses estados têm quase a totalidade de sua mão Esses mão-de-obra ligada diretamente às empresas de mineração e seus prestadores de serviços obra(terceirizados). 11.000 10.000 9.000 8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Fig. 1. Empregos formais nos estados da região Norte na atividade extrativa mineral 2000-2008. mineral, Fonte: MTE - Caged. Elaboração: Idesp. 32
    • História Feita de açoO governo do Estado entregou dia 31 de marçoúltimo, em Marabá, a licença ambiental para aconstrução, pela Vale, da Siderúrgica AçosLaminados do Pará (Alpa). Uma obra que, sobvários aspectos, terá, para as regiões Norte eCentro-Oeste, a mesma importância que teve,para o Brasil, 70 anos atrás, a construção daCompanhia Siderúrgica Nacional (CSN).Em 1939, a United States Steel, após negociarcom o governo Getúlio Vargas a construção deuma siderúrgica, simplesmente voltou atrás edesistiu da obra. A recusa irritou tanto opresidente que quase interfere na posição que oBrasil assumiria durante a Segunda Guerra. Arevolta de Vargas geraria a CSN, criada, em1941, sob os auspícios não de uma Maurílio Monteiro- Secretário Estadual demultinacional norte-americana, mas do governo Desenvolvimento, Ciência e Tecnologiafederal brasileiro.De todas as realizações da era Vargas, a Companhia Siderúrgica Nacional é uma das mais louvadas.Basta lembrar que, sem a CSN, o Brasil não teria indústria naval ou automobilística. Um divisor deáguas, portanto, na história do país, com conseqüências diretas até hoje na vida de cada um de nós.Da mesma forma, a Aços Laminados do Pará será um divisor de águas na história da indústria doPará, não apenas para a atual geração: por agora, serão 16 mil empregos na construção e 21 mil(diretos e indiretos), na operação; para as próximas décadas, a Alpa representa o início e aconsolidação de um pólo industrial no interior do Pará, gerando não apenas impostos e emprego erenda, mas mão-de-obra altamente qualificada, integração estadual via desenvolvimento, atração econstrução de novas empresas, verticalização da cadeia do minério, afirmação de Marabá e regiãocomo centros regionais, enfim: um novo Pará, com desdobramentos positivos para todo o Centro-Oeste brasileiro.A CSN e a Alpa também são marcos e resultado de duas formas de governar, ou de duas maneirasde se construir a presença do Estado na vida de um país.O Estado getulista, como sabemos, tinha orientação nacionalista e a construção da CSN no interiordo Rio de Janeiro (em Volta Redonda) inseria-se nesse projeto de nação, como forma de reduzir asdesigualdades regionais.A viabilização da Alpa, com esforços dos governos federal e estadual, se insere num novo programade nação e de presença do Estado na economia: a do Estado indutor, que promove a concertação deentes com o fim de gerar desenvolvimento, que cria infraestrutura para atrair os investimentos e dágarantia institucional para que os esforços tenham êxito.Após os últimos governos (do Brasil e do Pará), em que o PSDB, segundo a cartilha neoliberal,pregava a lógica do “Estado mínimo”, entregando as questões econômicas, por exemplo, para a 33
    • História Feita de açoprópria dinâmica do mercado, o presidente Lula e a governadora Ana Júlia Carepa tornaram o Paráum palco privilegiado da lógica do Estado indutor: operaram em cooperação com o setor privado,garantindo infraestrutura, segurança institucional, mercado, ganhos sociais, no âmbito de projetosprofundos de desenvolvimento como contrapartida aos altos investimentos reivindicados.Vejam-se algumas dessas obras: eclusas de Tucuruí; hidrovia do Tocantins; ampliação e melhoriasdo porto de Vila-do-Conde; asfaltamento de rodovias importantes (Transamazônica, PA-150);construção e ampliação de Distritos Industriais (só em Marabá, investimentos de mais de R$ 100milhões, pelo governo do Estado); federalização da PA-150, de Marabá a Redenção; investimentosem saneamento, habitação, energia.A Alpa será a primeira siderúrgica de grande porte construída no interior do Brasil (não no litoral)desde o governo militar. Isso porque o governo do Estado não queria apenas uma siderúrgica, masgerar um polo industrial, sobretudo em torno do segmento metal-mecânico. Para tanto, garantiuincentivos, infraestrutura, parceiros, mercado (o grupo Aço Cearense, por exemplo, a pedido dagovernadora, formatou o projeto Aline, para produzir em Marabá, a investimentos de R$ 1,5 bilhão,a partir do aço disponibilizado pela Alpa).Nosso governo também atua diretamente no município de Marabá, para que os investimentoscheguem imediatamente à população: nunca o município recebeu tantas obras de saneamento,habitação e ordenamento territorial. Por tudo isso, o dia 31 de março foi um marco. Na história doPará e do Brasil. 34
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