Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM TCM – COMPROMISSO CIDADÃO PROJETOS 2007 - 2009 Fortaleza, 19 de maio de 2009 Conselheiro Ernesto Sabóia Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará

O CEARÁ NO MUNDO

O CEARÁ REGIÃO : NORDESTE ÁREA: 148.825,6 km2 . POPULAÇÃO: 8.217.085 (2006) Participação no PIB nacional: 1,9% (2004) QTDE MUNICÍPIOS : 184 CAPITAL – FORTALEZA POPULAÇÃO: 2.416.920 (2006).

Órgão do sistema público estadual Criado em 1954. Integra o Sistema de Controle Externo composto pelos 34 Tribunais de Contas do Brasil, inclusive o Tribunal de Contas da União TCM – COMPROMISSO CIDADÃO

Órgão do sistema público estadual

Criado em 1954.

Integra o Sistema de Controle Externo composto pelos 34 Tribunais de Contas do Brasil, inclusive o Tribunal de Contas da União

COMPETE AO T.C.M.: Julgar as contas dos administradores, inclusive as das Mesas das Câmaras Municipais e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das unidades do Poder Público Municipal Realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativa dos poderes Legislativo e Executivo municipais e demais entidades instituídas e mantidas pelo erário municipal . TCM – COMPROMISSO CIDADÃO

COMPETE AO T.C.M.:

Julgar as contas dos administradores, inclusive as das Mesas das Câmaras Municipais e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das unidades do Poder Público Municipal

Realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativa dos poderes Legislativo e Executivo municipais e demais entidades instituídas e mantidas pelo erário municipal .

MISSÃO “ Contribuir para a excelência da gestão pública, por meio de orientação e auditoria, visando ao desenvolvimento dos municípios do Estado do Ceará”. TCM – COMPROMISSO CIDADÃO

TCM – COMPROMISSO CIDADÃO Objetivo : Assumir um Pacto de Cidadania entre o TCM e a Sociedade Civil através de : Disponibilização de informações amigáveis Capacitação da Sociedade Civil Agilidade, sem perder a qualidade no julgamento / apreciação das contas dos gestores municipais Fomento à geração de uma Rede de Cidadania Um espaço virtual para recepção de sugestões,críticas e denúncias A Sociedade Civil exercerá através de uma Rede Social, o papel auxiliar na fiscalização dos gastos públicos. O Controle Social das Contas Públicas

Objetivo : Assumir um Pacto de Cidadania entre o TCM e a

Sociedade Civil através de :

Disponibilização de informações amigáveis

Capacitação da Sociedade Civil

Agilidade, sem perder a qualidade no julgamento / apreciação das contas dos gestores municipais

Fomento à geração de uma Rede de Cidadania

Um espaço virtual para recepção de sugestões,críticas e denúncias

A Sociedade Civil exercerá através de uma Rede Social, o papel

auxiliar na fiscalização dos gastos públicos. O Controle Social das

Contas Públicas

PREPARAÇÃO CONTROLE SOCIAL AUDITORIAS TCM – COMPROMISSO CIDADÃO

PREPARAÇÃO

CONTROLE SOCIAL

AUDITORIAS

PREPARAÇÃO Ajuste do Modelo de Gestão do TCM Visita do Presidente aos 184 municípios Capacitação de agentes públicos e cidadãos Informações e serviços no site TCM – COMPROMISSO CIDADÃO

PREPARAÇÃO

Ajuste do Modelo de Gestão do TCM

Visita do Presidente aos 184 municípios

Capacitação de agentes públicos e cidadãos

Informações e serviços no site

CONTROLE SOCIAL Fomento da Rede de Agentes da Cidadania Capacitação em parceria com a Fundação Demócrito Rocha para 30.000 pessoas (meta) Estruturação da Rede Social (2.000 agentes) Portal da transparência 2. Circo da Cidadania 3. O TCM e a Comunidade Acadêmica TCM – COMPROMISSO CIDADÃO

CONTROLE SOCIAL

Fomento da Rede de Agentes da Cidadania

Capacitação em parceria com a Fundação

Demócrito Rocha para 30.000 pessoas (meta)

Estruturação da Rede Social (2.000 agentes)

Portal da transparência

2. Circo da Cidadania

3. O TCM e a Comunidade Acadêmica

FISCALIZAÇÕES 2009 Todo o Ceará (184) em 9 meses Comunicação nas rádios locais (Parceria com a Associação Cearense de rádios e televisões) Telefone e email para contato da sociedade Pouco contato com inspetores no local (cultura) TCM – COMPROMISSO CIDADÃO

FISCALIZAÇÕES 2009

Todo o Ceará (184) em 9 meses

Comunicação nas rádios locais (Parceria com a Associação Cearense de rádios e televisões)

Telefone e email para contato da sociedade

Pouco contato com inspetores no local (cultura)

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE(Resultados): Fale com o Presidente : 2008: 38,05 % a mais que 2007 2009 (projeção): 94,76 % a mais que 2007 Inscrição em Curso à Distância : 30.500 Ligações telefônicas para a fiscalização 2009: 61(1° mês) Emails respondidos pelos cursistas ( SPAM) Criação de comunidade (ORKUT) TCM – COMPROMISSO CIDADÃO

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE(Resultados):

Fale com o Presidente : 2008: 38,05 % a mais que 2007

2009 (projeção): 94,76 % a mais que 2007

Inscrição em Curso à Distância : 30.500

Ligações telefônicas para a fiscalização 2009: 61(1° mês)

Emails respondidos pelos cursistas ( SPAM)

Criação de comunidade (ORKUT)