Os efeitos do SPED e PAF-ECF nas empresas e contabilidades

Efeitos do SPED e PAF-ECF nas empresas e contabilidades Ameaça ou Oportunidade?

CENÁRIO ATUAL
Maioria de pequenas e médias empresas
IBGE em 2005
5,7 milhões organizações
+5 milhões empresas (89,9%)
96,9% com menos de 20 profissionais

Qual a VISÃO para sua empresa?
Continuar pequenas ou crescer para se tornar média ou grande empresa?
QUER SER GRANDE, PENSE E AJA COMO OS GRANDES.

Quebrar Paradigmas.
SPED: Ameaça?
Independe da vontade de Gestor.
= Ambiente externo.
É ruim ou é bom? Ameaça ou Oportunidade?
As maiores empresas participaram como voluntárias do SPED - NF-e.

AMBEV
BANCO DO BRASIL
BB SEGUROS
CAIXA ECONÔMICA
CERVEJARIAS KAISER
CIA. ULTRAGAZ
DISAL
EUROFARMA
FIAT
FORD
GENERAL MOTORS
GERDAU
PETROBRAS
PIRELLI PNEUS
REDECARD
ROBERT BOSCH
SADIA
SERPRO
SIEMENS
SOUZA CRUZ
TELEFÔNICA
TOKIO SEGURADORA
TOYOTA
USIMINAS
VARIGLOG
VOLKSWAGEN
WICKBOLD
Construção Coletiva

SPED: Ameaça ou Oportunidade?
Voluntárias = parceria = ganha-ganha
BENEFÍCIOS DO SPED:
Aumento da competitividade entre as empresas por conta da diminuição da concorrência desleal entre as empresas
Simplificação do cumprimento das Obrigações Acessórias pelos contribuintes

Benefícios Empresas Fisco Sociedade
Reduzir custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel
Possibilitar a melhoria e o aperfeiçoamento dos processos internos de faturamento e logística operacional
Eliminar a possibilidade de erros de escrituração no registro de NF-e de Entrada e Saída de mercadorias

Melhoria na qualidade das informações com o conseqüente aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal
Aperfeiçoamento do combate à sonegação
Maior integração entre os fiscos e melhor controle administrativo
Redução e eliminação de fraudes

Redução do “Custo Brasil”
Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos entre empresas (B2B)
Utilização de padrões abertos (WebServices, Internet, XML)
Preservação do meio ambiente pela redução de consumo de papel

SPED: Ameaça ou Oportunidade?
Nossos controles (ou a falta) são fraquezas?
Temos fortalezas para aproveitar as oportunidades?
Fisco concorrente: nossos pontos fracos foram trabalhados para combatê-lo?
Fisco é parceiro: temos pontos fortes para alinhar aos pontos fortes dele?

Escrituração Contábil Digital (ECD)
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Escrituração das Instituições Financeiras
Livro de Apuração do Lucro Real (e-Lalur)
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
Central de Balanços
Integração de Sistemas

NF-e (Nota Fiscal Eletrônica)
As SEFAZ tem as informações antes de ocorrer o Fato Gerador.
Pede-se autorização a cada transação.
Efeitos na Logística
O Emitente é obrigado a enviar o arquivo e o destinatário guardá-lo;
O destinatário deve verificar a situação da NF-e, antes de escriturá-la.
O Contribuinte Fiscal

Antes, toda a nota era digitada individualmente.
Trabalho na digitação
Erro na entrada das informações
Exigência de conhecimentos específicos.
Os sistemas (de gestão e contábeis) tem condições de importar o XML, diminuindo o trabalho e erros;
NCM – Nomeclatura Comum Mercosul

Possibilidade de verificar a situação do destinatário e até do caminhão de transporte.
Comércio Varejista não é obrigado (poucas exceções)???
Se você não vende emitindo uma NF-e, certamente comprará com NF-e.
Se quiser vender para as grandes, deve emitir NF-e.
B2B. Suply Chain.

Quantidade: 499.862.067 Total Geral(R$): 6.604.878.526.071,16 http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/ 03/11/2009 as 16:29 hs

EFD (Escrita Fiscal Digital)

EFD (Escrita Fiscal Digital) Santa Catarina Procuração Eletrônica Leiaute Banco de Dados . Importar . Digitar . Validar . Assinar . Visualizar . Transmitir Representante Legal Programa Java Arquivo Texto Recepção Validação . Arquivo Original . Banco de Dados . Download São Paulo Minas Gerais Rio de Janeiro Periodicidade: MENSAL Contribuinte RFB SPED SEFAZ Internet (ReceitaNet) RIS

EFD (Escrita Fiscal Digital) Livros Abrangidos
Registro de Entradas
Registro de Saídas
Registro de Apuração ICMS
Registro de Apuração do IPI
Registro de Inventário

Legislação: Convênio ICMS nº 143, 15/12/2006
Institui a EFD: conjunto de escrituração de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da RFB, bem como, no registro de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte (Cláusula primeira).
A EFD é de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS ou do IPI.

Legislação Convênio ICMS nº 143 de 15/12/2006
O contribuinte deverá manter EFD distinta para cada estabelecimento (Cláusula quinta).
O arquivo digital conterá as informações dos períodos de apuração do imposto e será gerado e mantido dentro do prazo estabelecido pela legislação de cada UF e RFB (Cláusula sexta).
Além dos prazos, caberá às UFs definir em legislação: regras para substituição dos arquivos, penalidades, desobrigação da escrituração convencional, etc…

Contribuintes Obrigados
Protocolo ICMS 77/08 – Lista dos estabelecimentos obrigados.
Exigibilitade
“ Excepcionalmente, os arquivos da EFD, referentes aos meses de janeiro a agosto de 2009, poderão ser entregues até o dia 30 de setembro de 2009.".
Leiaute
Ato Cotepe nº 09 de 18 de abril de 2008 e alterações.
ECD (Escrita Fiscal Digital)

O que registra-se nos livros fiscais?
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS
Pode-se aproveitar dos sistemas de gestão

NCM – Possibilidade de rastrear toda a cadeia produtiva;
O arquivo EFD contém os dados das faturas. Possibilidade de projetar o fluxo de caixa;
No futuro poderá substituir o MANAD e a IN86, com dados da FOPAG

ECD (Escrita Contábil Digital)

ECD (Escrita Contábil Digital) Gerar Arquivo Leiaute BD Programa Java . Escrituração . Banco Dados . Validar . Assinar . Requerer . Visualizar . Transmitir . Consultar . Obter autenticação BD . Gerar GR . Verificar Pagamento . Analisar Livro e Requerimento . Autenticar Livro . Fornecer Situação . Atualizar dados no SPED . Validar . Receber . Fornecer Recibo . Fornecer Situação . Enviar Resumo (Requerimento, TA, TE) . Receber Autenticação/Exigência BACEN SUSEP SEFAZ RFB OUTROS Reque- rimento Download Consulta Acessos Empresário ou Sociedade Empresária SPED – Repositório Nacional Junta Comercial Entidades Representante Legal Contabilista Internet Intranet Internet Extranet Internet

ECD (Escrita Contábil Digital) Livros Abrangidos
Diário e Razão
Balancetes Diários e Balanços
Diário com Escrituração Resumida
Diário Auxiliar
Razão Auxiliar

Quem está obrigado ? Legislação: IN RFB nº 787, 19/11/2007
Art. 3º Ficam obrigadas a adotar a ECD, nos termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007:
I – em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado , nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007, e sujeitas à tributação do imposto de renda com base no lucro real;
II – em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real.
§ 1º Fica facultada a entrega da ECD às demais pessoas jurídicas não obrigadas nos termos do caput, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008.

ECD (Escrita Contábil Digital)
O que registra-se nos livros contábeis?
FATOS CONTÁBEIS
Pode-se aproveitar dos sistemas de gestão

NOVA CONTABILIDADE
O trabalho operacional dos contadores reduzirão;
Contabilistas:
Auditoria Contábil
Contabilidade Fiscal
Contabilidade Gerencial
O contabilista participará da implantação e utilização dos novos sistemas de Gerenciais

EMPRESA X CONTABILIDADE Sistema de Informação
Mesmo relacionamento atual
Empresa lança documentos e os envia a contabilidade;
Contador faz escrituração;
Contador gera arquivos EFD e ECD, assina e os envia à empresa
Empresa co-assina e os envia ao SPED
RETRABALHO. Não há um fluxo único.

Empresa faz escrituração;
Após escriturar, envia para contador;
Contador faz análise e ajuste e gera arquivos ECD e EFD, e os assina;
Empresa assina os arquivos e os envia para o SPED.
Profissionais capacitados nas empresas

Empresa faz escrituração;
Após escriturar, contabilidade acessa o sistema da empresa;
Contador faz análise, ajuste e fechamento;
O ERP gera arquivos ECD e EFD, e os assina;
Empresa assina os arquivos e os envia para o SPED.
Profissionais capacitados nas empresas;
Contabilidade interna.

Empresa apenas faz processamento transacional;
Empresa envia trasações para contabilidade importar;
Contador importa para sistema contábil, faz análise, ajuste e fechamento;
Contador gera arquivos ECD e EFD, e os assina;
Empresa co-assina os arquivos e os envia para o SPED.
Quase não muda os processos atuais.

Contabilidade provedor de software;
Empresas usam softwares instalados no contabilista;
Empresa teria estrutura mínima
Novo paradigma.

PAF-ECF (Programa Aplicativo Fiscal)

PAF-ECF (Programa Aplicativo Fiscal)
Substituir atuais sistemas de ECF
Caso Rio de Janeiro: MFD, 60I
CAT 52 São Paulo
Relatórios Padrões
Programas acessórios homologados

Automação Contábil DP Contábil Fiscal Ativo Cobrança Guias Lalur CIAP Outros

ESCOLHENDO PARCEIRA NO SOFTWARE
O fornecedor tem tradição no mercado de software?
Sua atuação é local ou nacional?
Ele tem estrutura para competir globalmente?
Que tipo de software a empresa candidata está acostumada a desenvolver?
Software para gestão empresarial ou outro tipo?
Há experiência em questões fiscais e tributárias?
Em quais regiões do país?
A robustez financeira da empresa fornecedora suporta demandas ?
Ela suportará uma concorrência de empresas globalizadas?
E crises internacionais?
A sua empresa planeja crescer?
O fornecedor pode acompanhar seu crescimento?

OPORTUNIDADE OU AMEAÇA?
O pessimista vê a dificuldade em cada oportunidade ?
O otimista vê a oportunidade em cada dificuldade ?

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Os efeitos do SPED e PAF-ECF nas empresas e contabilidades

by Hyldon Herbert Dias Mendes on Nov 03, 2009

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