Energia para Novos Tempos<br />       UHE Belo Monte  <br />Impactos Sócio Ambientais <br />Valter Cardeal<br />Diretor da...
MATRIZ BRASILEIRA DE GERAÇÃO <br />DE ENERGIA ELÉTRICA  <br />DEZEMBRO/2010<br />Fonte: MME – Janeiro de 2011 <br />
POTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIRO POR REGIÃO <br />Fonte: MME – Janeiro de 2011 <br />
UHE - BELO MONTERio Xingu, Brasiljunho/2011 <br />
BREVE HISTÓRICO<br /><ul><li>Estudo de Inventário do rio Xingu: realizadosnadécada de 1970 com relatóriotécnicoemitido no ...
Estudos de Viabilidade
PrimeiraFase: realizadosnadécada de 1980 (relatórioem final de 1988)
SegundaFase : realizados entre 2000 e 2002 (relatórioemFev/  2002)
Revisão do Inventárioemitidoem 2005 e aprovadoem 2008
Estudo de ImpactoAmbiental: relatóriosubmetidoao IBAMA emFevereiro de 2009. LicençaPréviaemitidaemFevereiro de 2010
Estudos de ViabilidadeComplementares (Eletronorte/Eletrobrás) e Estudos de Otimização de Engenharia (EPE) em 2009
Leilão de Concessãoda ANEEL emAbril de 2010: NORTE ENERGIA S/A vencedora do Leilão
Contrato de Concessão assinado em 26/08/2010
Licença de Instalação (obras iniciais) concedida em 26/01/2011
Contrato das Obras Civis assinado em 18/02/2011</li></li></ul><li>Sítio Belo Monte<br />Reservatório Intermediário<br />Ca...
UHE BELO MONTE - LOCALIZAÇÃO<br />Volta Grande do Xingu<br />Belo Monte<br />Pará<br />Altamira<br />BR-230<br />Transamaz...
BREVE HISTÓRICO<br />Estudo de Inventário do rio Xingu: realizados na década de 1970 com relatório técnico emitido no fina...
CONDICIONANTES DO PROJETO BÁSICO<br />Nível Máximo Normal do Reservatório………………………El. 97,0<br />Nível Máximo Maximorum do ...
USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE<br />Comparativo com as Usinas Hidrelétricas<br />Fonte: MME – Janeiro de 2011 <br />
Índice de inundação<br />Comparação do índice de inundação de Grande Hidrelétricas<br />
ARRANJO DA VIABILIDADE<br />Reservatório<br />Intermediário<br />Canais de derivação<br />Sítio Belo Monte<br />Sítio Pime...
ARRANJO DA VIABILIDADE<br />Reservatório<br />Intermediário<br />Canal de derivação<br />Sítio Belo Monte<br />Sítio Pimen...
ALTERAÇÕES  DO ARRANJO GERAL E DE PREMISSAS DE PROJETO<br />Eliminação do vertedouro complementar no Sítio Bela Vista, loc...
DETALHE DO CANAL DE DERIVAÇÃO - 20km<br />CANAL DE DERIVAÇÃO  <br />Volumes de escavação:<br />Escavação Comum:        67,...
SEÇÃO TÍPICA DO CANAL – 20 km<br />
SÍTIO PIMENTAL<br />
ARRANJO GERAL<br />
DESVIO DO RIO – MAQUETE ELETRÔNICA<br />Ensecadeiras<br />Vertedouro<br />Barragem<br />de concreto<br />Vertedouro<br />C...
SÍTIO BELO MONTE<br />
TOMADA D’ÁGUA / CASA DE FORÇA PRINCIPAL  SEÇÃO TÍPICA<br />
CRONOGRAMA DA OBRA<br />LI<br />
COMPLEMENTAÇÃO ENERGÉTICAEm todas as situações hidrológicas Belo Monte contribuirá com energia para o Sistema Interligado....
DIVERSIDADE HIDROLÓGICA<br />
ASPECTOS AMBIENTAIS<br />
MEIO SOCIOECONÔMICO<br />11 municípios  da Região do Médio Xingu compõem área de influência indireta:<br />Altamira, Senad...
MUNICÍPIOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA<br />
POPULAÇÃO<br />
PROCESSO DE OCUPAÇÃO<br />DA ÁREA DO ENTORNO DE ALTAMIRA<br />Data de aquisição: 02/07/2008<br />Área desmatada estimada:4...
Compensação Financeira – CFURH<br />Geração Anual Prevista = 39.089.748 MWh<br />CFURH = 0,06 * 39.089.748 * R$ 64,69 = R$...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS<br />E INTERAÇÃO SOCIAL<br />27.500 visitas de mobilização por agentes de comunicação<br />Promoção de...
PLANOS QUE COMPÕEM O PBA<br />
PRINCIPAIS IMPACTOS<br />Formação de dois reservatórios<br />Construção de canal<br />Controle de vazão na Volta Grande<br...
REDUÇÃO DA QUANTIDADE<br />DE ÁGUA ABAIXO DA BARRAGEM<br />
ESTUDOS DE QUALIDADE DA ÁGUA<br />Necessidade prevista na Licença Prévia<br />Termo de Referência proposto pela NESA<br />...
CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO<br />NA MARGEM DIREITA DO RIO XINGU<br />
ÁREA URBANA AFETADA<br />Serão alagadas as      baixadas dos igarapés Altamira, Panelas e Ambé, que hoje são inundadas na ...
ÁREA URBANA AFETADA<br />
ÁREA URBANA AFETADA<br />Pessoas<br />Imóveis<br />Igarapé Altamira<br />2001<br />7.675<br />Igarapé Ambé<br />2211<br />...
NÍVEL D’ÁGUA EM ALTAMIRA<br />
ÁREA URBANA AFETADA<br />
ÁREA URBANA AFETADA<br />Bairro Igarapé Ambé<br />Cheia: 03/2000Vazão: 26.274 m3/s<br />cota: 98,37m<br />Cheia máxima: 03...
‘AFETADOS’ NA ÁREA URBANA<br />Decreto 7.342 de 26/10/2010<br />
MOBILIZAÇÃO DE PESSOAS<br />
ÁREA RURAL AFETADA<br />
ÁREA RURAL AFETADA<br />
‘AFETADOS’ NA ÁREA RURAL<br />Decreto 7.342 de 26/10/2010<br />
Foi prevista a “CARTA DE CRÉDITO” após negociações com os atingidos<br />
TERRAS E POVOS INDÍGENAS<br />E O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO  BELO MONTE<br />
O AHE BELO MONTE E AS TERRAS INDÍGENAS<br />
O AHE BELO MONTE E AS TERRAS INDÍGENAS<br />
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AHE BELO MONTE: TERRAS INDÍGENAS <br />Area de influência: definida pela FUNAI. <br />Reuniões de ap...
TERRAS INDÍGENAS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA <br />DO AHE BELO MONTE<br />
TERRAS INDÍGENAS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA <br />DO AHE BELO MONTE<br />Componente indígena: quatro conjuntos de terras indíge...
Terras Indígenas Estudadas na Área Diretamente Afetada<br />
Demais Terras Indígenas Estudadas<br />
METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE CONDUÇÃO DOS TRABALHOS<br />Comunidades indígenas habitantes das terras a serem diretamente...
CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES NAS COMUNIDADES<br />Apresentações dos técnicos das instituições responsáveis pelos est...
REUNIÃO NA ALDEIA JURUNA - TI PAQUIÇAMBA<br />
REUNIÃO NA ALDEIA ARARA DA VOLTA GRANDE DO XINGU<br />
CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES NAS COMUNIDADES<br />
APRESENTAÇÃO DO PROJETO ÀS COMUNIDADES<br />Reuniões realizadas nas aldeias e com utilização de metodologia e dinâmica pró...
REUNIÃO NA ALDEIA PATYKRÔ – TI TRINCHEIRA BACAJÁ<br />Vista aérea da aldeia Bakajá<br />Em reunião de apresentação do proj...
CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES TÉCNICAS<br />Reuniões para consolidação dos estudos etnoecológicos desenvolvidos pelas...
CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES TÉCNICAS<br />Resultados das pesquisas, dos levantamentos e da avaliação de impactos. O...
REUNIÃO NA ALDEIA JURUNA DO KM 17<br />
REUNIÃO NA TI PAQUIÇAMBA<br />
REUNIÃO NA ALDEIA ARARA DA VOLTA GRANDE DO XINGU<br />
CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES NAS COMUNIDADES<br />
REUNIÃO NA ALDEIA APYTEREWA – TI APYTEREWA<br />Grupo Parakanã das aldeias Apyterewa e Xingu recebem equipe dos estudos et...
CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES NAS COMUNIDADES<br />
REUNIÃO COM OS XICRIM – TI TRINCHEIRA BACAJÁ<br />
REUNIÃO XICRIM – TI TRINCHEIRA BACAJÁ<br />
REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM<br />
REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM<br />TUÍRA<br />
REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM<br />
REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM<br />
REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM<br />
REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM<br />Cacique Rop-ni e o indigenista Porfírio Carvalho<br />
REUNIÃO NA ALDEIA DOS ASURINI DO XINGU – TI KOATINEMO<br />
REUNIÕES NAS ALDEIAS IPIXUNA, DJURUÃTI E PAKANHÃ TI ARAWETÉ DO IGARAPE IPIXUNA<br />
REUNIÃO NA ALDEIA KARARAÔ – TI KARARAÔ<br />Grupo Kararaô, subgrupo Kayapó. Habita terra tradicional na foz do rio Iriri e...
REUNIÃO NA ALDEIA LARANJAL – TI ARARA<br />Grupo Arara, aldeia Laranjal, Terra indígena Arara, localizada próxima à foz do...
REUNIÃO NA ALDEIA IRIRI – TI CACHOEIRA SECA<br />Grupo Arara da aldeia Iriri discute com a equipe técnica executora os res...
Síntese dos Estudos Etnoecológicos<br /><ul><li>As Comunidades Indígenas foram ouvidas, sob coordenação da Funai e do Ibama.
Não haverá inundação de Terra Indígena;
Garantida a vazão ecológica na Volta Grande;
Estudos e proposições desenvolvidos com a participação das Comunidades;
Ampliação do conhecimento da história e realidade dos grupos, seu modo de vida, relações com os recursos naturais, relaçõe...
Propostas de compensações e mitigações dos impactos identificados com AHE Belo Monte;</li></li></ul><li>As ações propostas...
PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALTAMIRA<br />
PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALTAMIRA<br />
PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALTAMIRA<br />Mais de 100 líderanças indígenas presentes<br />Todas etnias e...
Eletrobrás Eletronorte<br />Experiências bem sucedidas de Programas Indígenas implantados:<br />Parakanã e Waimiri-Atroari...
O PROGRAMA INDÍGENA PARAKANÃ<br />
Terra Indígena PARAKANÃ<br />UHE Tucuruí<br />
Terrra Indígena Parakanã<br />
TERRA INDÍGENA PARAKANÃ<br />TERRA INDÍGENA PARAKANÃ<br />
AÇÕES DE MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO<br /> DA ELETRONORTE<br />1978 - financiamento dos custos da remoção das aldeias Lontra e...
OBJETIVOS DO PROGRAMA PARAKANÃ<br /><ul><li>Garantir o usufruto exclusivo da terra demarcada;
Melhorar as condições gerais de vida, segundo as aspirações dos Parakanã;
Ampliar a compreensão indígena acerca da realidade sócio-política brasileira;
 Equilibrar as relações econômicas e culturais entre a comunidade indígena e a sociedade nacional.</li></ul>Ações indigeni...
Educação
Produção
Proteção Ambiental
Administração
Apoio Operacional
Obras</li></li></ul><li>SAÚDE<br />Atendimento primário nas aldeias<br />Atendimento secundário em Tucuruí<br />Atendiment...
EDUCAÇÃO<br />Implantação de escolas nas 11 aldeias com a participação da comunidade;<br /><ul><li>Professores em todas as...
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IHA Congress 2011 - Special Presentation - Eletrobras (Português)

  1. 1. Energia para Novos Tempos<br /> UHE Belo Monte <br />Impactos Sócio Ambientais <br />Valter Cardeal<br />Diretor da Eletrobras<br />junho, 2011<br />
  2. 2. MATRIZ BRASILEIRA DE GERAÇÃO <br />DE ENERGIA ELÉTRICA <br />DEZEMBRO/2010<br />Fonte: MME – Janeiro de 2011 <br />
  3. 3. POTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIRO POR REGIÃO <br />Fonte: MME – Janeiro de 2011 <br />
  4. 4. UHE - BELO MONTERio Xingu, Brasiljunho/2011 <br />
  5. 5. BREVE HISTÓRICO<br /><ul><li>Estudo de Inventário do rio Xingu: realizadosnadécada de 1970 com relatóriotécnicoemitido no final de 1979
  6. 6. Estudos de Viabilidade
  7. 7. PrimeiraFase: realizadosnadécada de 1980 (relatórioem final de 1988)
  8. 8. SegundaFase : realizados entre 2000 e 2002 (relatórioemFev/ 2002)
  9. 9. Revisão do Inventárioemitidoem 2005 e aprovadoem 2008
  10. 10. Estudo de ImpactoAmbiental: relatóriosubmetidoao IBAMA emFevereiro de 2009. LicençaPréviaemitidaemFevereiro de 2010
  11. 11. Estudos de ViabilidadeComplementares (Eletronorte/Eletrobrás) e Estudos de Otimização de Engenharia (EPE) em 2009
  12. 12. Leilão de Concessãoda ANEEL emAbril de 2010: NORTE ENERGIA S/A vencedora do Leilão
  13. 13. Contrato de Concessão assinado em 26/08/2010
  14. 14. Licença de Instalação (obras iniciais) concedida em 26/01/2011
  15. 15. Contrato das Obras Civis assinado em 18/02/2011</li></li></ul><li>Sítio Belo Monte<br />Reservatório Intermediário<br />Canais de Derivação<br />Sitio Bela Vista<br />Sítio Pimental<br />ESTUDO DE VIABILIDADE – ARRANJO GERAL<br />
  16. 16. UHE BELO MONTE - LOCALIZAÇÃO<br />Volta Grande do Xingu<br />Belo Monte<br />Pará<br />Altamira<br />BR-230<br />Transamazônica<br />Vitória do Xingu<br />Anapu<br />Brasil Novo<br />Altamira<br />Senador José Porfírio<br />
  17. 17. BREVE HISTÓRICO<br />Estudo de Inventário do rio Xingu: realizados na década de 1970 com relatório técnico emitido no final de 1979<br />Estudos de Viabilidade – Primeira Fase: realizados na década de 1980 e relatório técnico emitido no final de 1988<br />Estudos de Viabilidade – Segunda Fase : realizados entre 2000 e 2002 (o eixo da barragem principal foi deslocado cerca de 70 km para montante) e relatório final emitido em Fevereiro de 2002<br />Revisão do Inventário emitido em 2005 e aprovado em 2008<br />Estudo de Impacto Ambiental: relatório submetido ao IBAMA em Fevereiro de 2009. Licença Prévia emitida em Fevereiro de 2010<br />Estudos de Viabilidade Complementares (Eletronorte/Eletrobrás) e Estudos de Otimização de Engenharia (EPE) em 2009<br />Leilão de Concessão da ANEEL em Abril de 2010 - Vencedor: Consórcio NORTE ENERGIA S/A. <br />
  18. 18. CONDICIONANTES DO PROJETO BÁSICO<br />Nível Máximo Normal do Reservatório………………………El. 97,0<br />Nível Máximo Maximorum do Reservatório…….………….El. 97,5<br />Capacidade Total Instalada<br /> Casa de Força Principal ……..………………………….…11.000 MW<br /> Casa de Força Complementar………………………………..233,1 MW<br /> Total...........................................................11.233,1 MW<br />Garantia Física:<br /> Casa de Força Principal ……..……………………………4.418,9 MW<br /> Casa de Força Complementar…………………………..…152,1 MW<br /> Total…………………………………………………………….…...4.571 MW<br />Cheia de Projeto (TR 10.000 anos)…………………………. 62.000 m³/s<br />
  19. 19. USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE<br />Comparativo com as Usinas Hidrelétricas<br />Fonte: MME – Janeiro de 2011 <br />
  20. 20. Índice de inundação<br />Comparação do índice de inundação de Grande Hidrelétricas<br />
  21. 21. ARRANJO DA VIABILIDADE<br />Reservatório<br />Intermediário<br />Canais de derivação<br />Sítio Belo Monte<br />Sítio Pimental<br />Sítio Bela Vista<br />
  22. 22. ARRANJO DA VIABILIDADE<br />Reservatório<br />Intermediário<br />Canal de derivação<br />Sítio Belo Monte<br />Sítio Pimental<br />
  23. 23. ALTERAÇÕES DO ARRANJO GERAL E DE PREMISSAS DE PROJETO<br />Eliminação do vertedouro complementar no Sítio Bela Vista, locando todo vertedouro no Sítio Pimental<br />Canal de Derivação único em lugar de canais em “Y” com 20 km de extensão sendo 16,5 km com fundo revestido em Concreto Compactado Rolo.<br />
  24. 24. DETALHE DO CANAL DE DERIVAÇÃO - 20km<br />CANAL DE DERIVAÇÃO <br />Volumes de escavação:<br />Escavação Comum: 67,0 x 106 m3 <br />Escavação em rocha: 35,2 X 106 m3<br />
  25. 25. SEÇÃO TÍPICA DO CANAL – 20 km<br />
  26. 26. SÍTIO PIMENTAL<br />
  27. 27. ARRANJO GERAL<br />
  28. 28. DESVIO DO RIO – MAQUETE ELETRÔNICA<br />Ensecadeiras<br />Vertedouro<br />Barragem<br />de concreto<br />Vertedouro<br />Casa de Força<br />complementar<br />Ensecadeira<br />
  29. 29. SÍTIO BELO MONTE<br />
  30. 30. TOMADA D’ÁGUA / CASA DE FORÇA PRINCIPAL SEÇÃO TÍPICA<br />
  31. 31. CRONOGRAMA DA OBRA<br />LI<br />
  32. 32. COMPLEMENTAÇÃO ENERGÉTICAEm todas as situações hidrológicas Belo Monte contribuirá com energia para o Sistema Interligado.<br />12.000<br />Belo Monte<br />10.000<br />Energia Assegurada = 4.571 MWmed<br />8.000<br />Energia (mw)<br />6.000<br />4.000<br />2.000<br />-<br />Meses<br />jan<br />fev<br />mar<br />abr<br />mai<br />jun<br />jul<br />ago<br />set<br />out<br />nov<br />dez<br />
  33. 33. DIVERSIDADE HIDROLÓGICA<br />
  34. 34. ASPECTOS AMBIENTAIS<br />
  35. 35. MEIO SOCIOECONÔMICO<br />11 municípios da Região do Médio Xingu compõem área de influência indireta:<br />Altamira, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do Xingu, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Uruará, Brasil Novo, Gurupá e Medicilândia<br />8 sedes municipais estão às margens da Rodovia Transamazônica<br />População de 357.988 habitantes (Censo 2010)<br />Atividade econômica baseada em extrativismo vegetal <br />(madeira e pesca) e agropecuária<br />
  36. 36. MUNICÍPIOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA<br />
  37. 37. POPULAÇÃO<br />
  38. 38. PROCESSO DE OCUPAÇÃO<br />DA ÁREA DO ENTORNO DE ALTAMIRA<br />Data de aquisição: 02/07/2008<br />Área desmatada estimada:4.519,37 km² ou 14,37%<br />Data de aquisição:23/06/1987<br />Área desmatada estimada:2.210,94 km² ou 7,03%<br />Data de aquisição:20/07/1991<br />Área desmatada estimada:2.421,65 km² ou 7,70%<br />
  39. 39. Compensação Financeira – CFURH<br />Geração Anual Prevista = 39.089.748 MWh<br />CFURH = 0,06 * 39.089.748 * R$ 64,69 = R$ 182.940.020,00<br />Municípios = 0,45 * 182.940.020,00 = R$ 82.323.009,00<br />[Altamira (51,9%), Brasil Novo(0,1%) e Vitória do Xingu(48%) ]<br />Estado = 0,45 * 182.940.020,00 = R$ 82.323.009,00<br />
  40. 40.
  41. 41. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS<br />E INTERAÇÃO SOCIAL<br />27.500 visitas de mobilização por agentes de comunicação<br />Promoção de 210 reuniões<br />
  42. 42.
  43. 43. PLANOS QUE COMPÕEM O PBA<br />
  44. 44. PRINCIPAIS IMPACTOS<br />Formação de dois reservatórios<br />Construção de canal<br />Controle de vazão na Volta Grande<br />Relocação populacional<br />Organização territorial, uso do solo, infra-estrutura urbana<br />Atração de contingente populacional<br />Geração de energia elétrica<br />Desenvolvimento sustentável da região<br />Geração de emprego e renda<br />
  45. 45. REDUÇÃO DA QUANTIDADE<br />DE ÁGUA ABAIXO DA BARRAGEM<br />
  46. 46. ESTUDOS DE QUALIDADE DA ÁGUA<br />Necessidade prevista na Licença Prévia<br />Termo de Referência proposto pela NESA<br />Estudos de fluxo da água feito por modelo hidrodinâmico, que indica as velocidades em todo o reservatório<br />Modelo de parâmetros físico-químicos indica a qualidade da água em todos os reservatórios e nos igarapés de Altamira<br />
  47. 47. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO<br />NA MARGEM DIREITA DO RIO XINGU<br />
  48. 48. ÁREA URBANA AFETADA<br />Serão alagadas as baixadas dos igarapés Altamira, Panelas e Ambé, que hoje são inundadas na época das cheias<br />
  49. 49. ÁREA URBANA AFETADA<br />
  50. 50. ÁREA URBANA AFETADA<br />Pessoas<br />Imóveis<br />Igarapé Altamira<br />2001<br />7.675<br />Igarapé Ambé<br />2211<br />7.250<br />Igarapé Panelas<br />75<br />244<br />Orla<br />460<br />1.251<br />Totais<br />4747<br />16.420<br />Local<br />
  51. 51. NÍVEL D’ÁGUA EM ALTAMIRA<br />
  52. 52. ÁREA URBANA AFETADA<br />
  53. 53. ÁREA URBANA AFETADA<br />Bairro Igarapé Ambé<br />Cheia: 03/2000Vazão: 26.274 m3/s<br />cota: 98,37m<br />Cheia máxima: 03/1980<br />Vazão: 32.330 m3/s<br /> cota:99,27m<br />cota: 97,00m<br />
  54. 54. ‘AFETADOS’ NA ÁREA URBANA<br />Decreto 7.342 de 26/10/2010<br />
  55. 55. MOBILIZAÇÃO DE PESSOAS<br />
  56. 56.
  57. 57. ÁREA RURAL AFETADA<br />
  58. 58. ÁREA RURAL AFETADA<br />
  59. 59. ‘AFETADOS’ NA ÁREA RURAL<br />Decreto 7.342 de 26/10/2010<br />
  60. 60. Foi prevista a “CARTA DE CRÉDITO” após negociações com os atingidos<br />
  61. 61. TERRAS E POVOS INDÍGENAS<br />E O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE<br />
  62. 62. O AHE BELO MONTE E AS TERRAS INDÍGENAS<br />
  63. 63. O AHE BELO MONTE E AS TERRAS INDÍGENAS<br />
  64. 64. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AHE BELO MONTE: TERRAS INDÍGENAS <br />Area de influência: definida pela FUNAI. <br />Reuniões de apresentação e debate:<br />do projeto de engenharia;<br /> de aspectos ambientais relativos aos meios físico, biótico e socioeconômico da região da volta grande do rio Xingu.<br />
  65. 65. TERRAS INDÍGENAS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA <br />DO AHE BELO MONTE<br />
  66. 66. TERRAS INDÍGENAS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA <br />DO AHE BELO MONTE<br />Componente indígena: quatro conjuntos de terras indígenas<br />Terras Indígenas na área considerada diretamente afetada – Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Juruna do Km 17; <br />Terras que estão geograficamente mais distantes do empreendimento – Trincheira Bacajá; Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Kararaô, Arara e Cachoeira Seca;<br />Famílias indígenas residentes em Altamira e na Volta Grande do Xingu.<br />Terras ocupadas pelos Kayapó - Para este grupo foi realizado um trabalho de comunicação com foco nas diferenças entre o antigo projeto Kararô e o atual, Belo Monte. A Terra Indígena Kayapó situa-se a 530 km a montante do remanso do reservatório de Belo Monte.<br />
  67. 67. Terras Indígenas Estudadas na Área Diretamente Afetada<br />
  68. 68. Demais Terras Indígenas Estudadas<br />
  69. 69. METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE CONDUÇÃO DOS TRABALHOS<br />Comunidades indígenas habitantes das terras a serem diretamente impactadas indicaram os pesquisadores para executar os estudos etnoecológicos. <br /> Equipes constituídas por profissionais solicitados pelos índios com participação de indios indicados pela comunidade.<br /> Realizadas quarenta e uma (41) reuniões, coordenadas pela FUNAI, com acompanhamento da Eletrobrás / Eletronorte, todas documentadas em áudio e vídeo, na fase de apresentação e debate do projeto.<br />Estudos antropológicos, com diversas visitas às terras indígena, realizados ao longo de 2007 a 2009.<br />
  70. 70. CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES NAS COMUNIDADES<br />Apresentações dos técnicos das instituições responsáveis pelos estudos ambientais com acompanhamento dos técnicos da FUNAI<br />
  71. 71. REUNIÃO NA ALDEIA JURUNA - TI PAQUIÇAMBA<br />
  72. 72. REUNIÃO NA ALDEIA ARARA DA VOLTA GRANDE DO XINGU<br />
  73. 73. CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES NAS COMUNIDADES<br />
  74. 74. APRESENTAÇÃO DO PROJETO ÀS COMUNIDADES<br />Reuniões realizadas nas aldeias e com utilização de metodologia e dinâmica próprias. <br />Todas as reuniões foram documentadas em áudio e vídeo e fazem parte do processo administrativo da Coordenação Geral de Gestão Ambiental, FUNAI, Brasília.<br />
  75. 75. REUNIÃO NA ALDEIA PATYKRÔ – TI TRINCHEIRA BACAJÁ<br />Vista aérea da aldeia Bakajá<br />Em reunião de apresentação do projeto do AHE Belo Monte, os Xicrim, da aldeia Patykrô, indicam a antropóloga Isabelle Vidal para conduzir os estudos<br />
  76. 76. CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES TÉCNICAS<br />Reuniões para consolidação dos estudos etnoecológicos desenvolvidos pelas equipes multidisciplinares, com participação comunitária<br />
  77. 77. CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES TÉCNICAS<br />Resultados das pesquisas, dos levantamentos e da avaliação de impactos. Os pesquisadores das terras diretamente impactadas adotaram metodologia de pesquisa participante e os resultados foram checados em oficinas de trabalho pelas comunidades.<br />
  78. 78. REUNIÃO NA ALDEIA JURUNA DO KM 17<br />
  79. 79. REUNIÃO NA TI PAQUIÇAMBA<br />
  80. 80. REUNIÃO NA ALDEIA ARARA DA VOLTA GRANDE DO XINGU<br />
  81. 81. CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES NAS COMUNIDADES<br />
  82. 82. REUNIÃO NA ALDEIA APYTEREWA – TI APYTEREWA<br />Grupo Parakanã das aldeias Apyterewa e Xingu recebem equipe dos estudos etnoecológicos e discutem a situação de invasão de suas terras.<br />Solicitam políticas públicas de proteção territorial.<br />
  83. 83. CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES NAS COMUNIDADES<br />
  84. 84. REUNIÃO COM OS XICRIM – TI TRINCHEIRA BACAJÁ<br />
  85. 85. REUNIÃO XICRIM – TI TRINCHEIRA BACAJÁ<br />
  86. 86. REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM<br />
  87. 87. REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM<br />TUÍRA<br />
  88. 88. REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM<br />
  89. 89. REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM<br />
  90. 90. REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM<br />
  91. 91. REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM<br />Cacique Rop-ni e o indigenista Porfírio Carvalho<br />
  92. 92. REUNIÃO NA ALDEIA DOS ASURINI DO XINGU – TI KOATINEMO<br />
  93. 93. REUNIÕES NAS ALDEIAS IPIXUNA, DJURUÃTI E PAKANHÃ TI ARAWETÉ DO IGARAPE IPIXUNA<br />
  94. 94. REUNIÃO NA ALDEIA KARARAÔ – TI KARARAÔ<br />Grupo Kararaô, subgrupo Kayapó. Habita terra tradicional na foz do rio Iriri e confluência com o Xingu. Apresenta problemas de violência intragrupal provocados por alcoolismo, em conseqüência da disputa por acesso aos recursos pesqueiros. <br />Membros da comunidade discutem os resultados finais dos estudos etnoecológicos<br />
  95. 95. REUNIÃO NA ALDEIA LARANJAL – TI ARARA<br />Grupo Arara, aldeia Laranjal, Terra indígena Arara, localizada próxima à foz do rio Iriri, participa de reunião e discute os resultados finais dos estudos etnoecológicos. <br />
  96. 96. REUNIÃO NA ALDEIA IRIRI – TI CACHOEIRA SECA<br />Grupo Arara da aldeia Iriri discute com a equipe técnica executora os resultados dos estudos etnoecológicos.<br />Os Arara de Cachoeira Seca solicitam a regularização fundiária e a extrusão dos invasores de seu território tradicional.<br />
  97. 97. Síntese dos Estudos Etnoecológicos<br /><ul><li>As Comunidades Indígenas foram ouvidas, sob coordenação da Funai e do Ibama.
  98. 98. Não haverá inundação de Terra Indígena;
  99. 99. Garantida a vazão ecológica na Volta Grande;
  100. 100. Estudos e proposições desenvolvidos com a participação das Comunidades;
  101. 101. Ampliação do conhecimento da história e realidade dos grupos, seu modo de vida, relações com os recursos naturais, relações com outros grupos;
  102. 102. Propostas de compensações e mitigações dos impactos identificados com AHE Belo Monte;</li></li></ul><li>As ações propostas para as Comunidades Indígenas<br />Fortalecimento Institucional, Direitos e Cultura Indígenas<br />Readequação do Serviço de Educação<br />Saneamento Básico<br />Prevenção de doenças e desenvolvimento da saúde<br />Manutenção da integridade dos territórios<br />Sustentabilidade econômica<br />Capacitação de agentes indígenas<br />Garantia das condições de transporte<br />Comunicação sobre o empreendimento<br />
  103. 103. PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALTAMIRA<br />
  104. 104. PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALTAMIRA<br />
  105. 105. PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALTAMIRA<br />Mais de 100 líderanças indígenas presentes<br />Todas etnias envolvidas, representadas<br />Mais de 5.000 presentes<br />
  106. 106. Eletrobrás Eletronorte<br />Experiências bem sucedidas de Programas Indígenas implantados:<br />Parakanã e Waimiri-Atroari<br />
  107. 107. O PROGRAMA INDÍGENA PARAKANÃ<br />
  108. 108. Terra Indígena PARAKANÃ<br />UHE Tucuruí<br />
  109. 109. Terrra Indígena Parakanã<br />
  110. 110. TERRA INDÍGENA PARAKANÃ<br />TERRA INDÍGENA PARAKANÃ<br />
  111. 111. AÇÕES DE MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO<br /> DA ELETRONORTE<br />1978 - financiamento dos custos da remoção das aldeias Lontra e Pucuruí atingidas pelo reservatório <br />1984 - relocação das duas aldeias atingidas, totalizando 202 índios<br />1987: início do Programa Parakanã financiado pela Eletronorte<br />População: 247 índios<br />
  112. 112. OBJETIVOS DO PROGRAMA PARAKANÃ<br /><ul><li>Garantir o usufruto exclusivo da terra demarcada;
  113. 113. Melhorar as condições gerais de vida, segundo as aspirações dos Parakanã;
  114. 114. Ampliar a compreensão indígena acerca da realidade sócio-política brasileira;
  115. 115. Equilibrar as relações econômicas e culturais entre a comunidade indígena e a sociedade nacional.</li></ul>Ações indigenistas e de assistência em:<br /><ul><li>Saúde
  116. 116. Educação
  117. 117. Produção
  118. 118. Proteção Ambiental
  119. 119. Administração
  120. 120. Apoio Operacional
  121. 121. Obras</li></li></ul><li>SAÚDE<br />Atendimento primário nas aldeias<br />Atendimento secundário em Tucuruí<br />Atendimento terciário em outros centros<br />
  122. 122. EDUCAÇÃO<br />Implantação de escolas nas 11 aldeias com a participação da comunidade;<br /><ul><li>Professores em todas as aldeias;
  123. 123. Alfabetização na língua Parakanã;
  124. 124. Ensino da língua portuguesa como segunda língua;
  125. 125. Ensino da matemática básica e comercialização;
  126. 126. Capacitação dos Awaete em atividades diversas;
  127. 127. Ensino de temas relacionados ao meio ambiente e a conservação da Terra Parakanã;</li></li></ul><li>APOIO À PRODUÇÃO<br /><ul><li>Buscar alternativas para produção de alimentos;
  128. 128. Intensificar e maximizar culturas já utilizadas pelos Parakanã;
  129. 129. Fomentar as atividades extrativistas e de coleta: açaí, cupuaçu, castanha-do-Pará;
  130. 130. Fomentar a formação de roças de subsistência e produção de excedentes para comercialização;
  131. 131. Criar animais domésticos de baixo impacto ambiental.</li></li></ul><li>APOIO À PRODUÇÃO<br />Piscicultura<br />Bovinocultura em pequena escala<br />Criação de animais silvestres <br />Avicultura<br />
  132. 132. Apoio na Comercialização e no Transporte da Produção<br />Açaí<br />
  133. 133. Apoio às Roças Comunitárias de Subsistência<br />
  134. 134. INFRAESTRUTURA<br />Enfermaria - Aldeia Paranowaona<br />Escola - Aldeia Paranoawe<br />Enfermaria - Aldeia Paranatinga<br />Depósito - Aldeia Paranowaona<br />
  135. 135. SITUAÇÃO DOS PARAKANÃ ANTES DE 1986<br />População: 247 pessoas;<br />Produção: dependência total de alimentos fornecidos pela FUNAI;<br />Cultura: em processo de perda dos valores culturais (festas tradicionais, pinturas corporais, ritos de passagem e morte). A língua estava sendo perdida gradativamente, bem como os conhecimentos dos mais velhos sobre a natureza, mitos, enfim sua história;<br />Escolas: inexistentes e desconhecimento da escrita;<br />Saúde: epidemias de sarampo, malária e gripe, hepatite B, subnutrição, diarréias crônicas, nenhum atendimento odontológico, falta de vacinação e de qualquer controle sobre a saúde;<br />Terra demarcada com pendências de registros e regularização; presença de invasores.<br />
  136. 136. SITUAÇÃO ATUAL<br />População: 829 (maio de 2010)<br />Crescimento: 5,11 ao ano<br />Produção: Grandes roças com produção de excedentes, prática acentuada no extrativismo e coleta de frutos para comercialização como açaí, cupuaçu, castanha entre outros. Total independência alimentar<br />Cultura: resgate de todas as práticas culturais<br />Escolas: onze escolas com 60% da população frequentando com ensino diferenciado e sendo alfabetizado na língua materna;<br />Saúde: nenhuma doença imunoprevenível nos últimos 10 anos, controle total de doenças respiratórias, boa nutrição, controle da malária e de doenças endêmicas. Vacinação de 100% da população contra todas as doenças imunopreviníveis. Controle informatizado da saúde dos Parakanã. Programa de saúde bucal preventivo, curativo e corretivo.<br />Terra demarcada e homologada e registrada. Área 351.697,41 há.<br />
  137. 137.
  138. 138. PROGRAMA WAIMIRI ATROARI<br />
  139. 139. PROGRAMA WAIMIRI ATROARI<br />O Programa Waimiri Atroari é um conjunto de ações indigenistas e ambientais voltado à valorização cultural, melhoria da qualidade de vida e preparação dos Waimiri Atroari para se relacionarem de forma igualitária e autônoma com a sociedade envolvente.<br />É composto por subprogramas que atuam nas áreas de:<br /><ul><li>Saúde,
  140. 140. Fiscalização e vigilância,
  141. 141. Educação, documentação e resgate da memória,
  142. 142. Meio ambiente, e
  143. 143. Produção.</li></li></ul><li>SAÚDE<br /><ul><li>atendimento primário - 12 postos de saúde com agentes de saúde que assistem às 19 aldeias
  144. 144. atendimento secundário e terciário
  145. 145. prevenção e controle da malária e outras doenças endêmicas
  146. 146. bloqueio vacinal em 100% da população
  147. 147. saúde bucal com atendimento preventivo, curativo e corretivo</li></li></ul><li>
  148. 148. SUBPROGRAMA DE EDUCAÇÃO<br /><ul><li>Alfabetização na língua materna e em português implantando a forma escrita de comunicação
  149. 149. Produção de material didático etnológico dirigido à educação WaimiriAtroari
  150. 150. Implantação das escolas em todas as aldeias com a participação da comunidade no processo educativo, com base na valorização cultural, contribuindo para a auto-afirmação étnica
  151. 151. Repasse de conhecimentos tecnológicos adaptados à vida dos WaimiriAtroari</li></li></ul><li>SUBPROGRAMA DE MEIO AMBIENTE E APOIO À PRODUÇÃO<br /><ul><li>Buscar alternativas para produção de alimentos
  152. 152. Adaptar técnicas à realidade cultural dos Waimiri Atroari, no uso dos recursos naturais, com projetos experimentais de criação de animais silvestres
  153. 153. Otimizar os projetos agropecuários existentes, mantendo-os em equilíbrio com as necessidades dos Waimiri Atroari, quanto às necessidades de suprimento de proteínas animais</li></li></ul><li>SUBPROGRAMA DE MEIO AMBIENTE E APOIO À PRODUÇÃO <br /><ul><li>Produção de mudas de árvores nativas e frutíferas
  154. 154. Comercialização de artesanato e outros produtos que são revertidos para a comunidade Waimiri Atroari.
  155. 155. Participação de 17 Kinja em todas as atividades, inclusive na comercialização nas lojas instaladas nas regiões do Abonari e Jundiá</li></li></ul><li>ÍNDIOS WAIMIRI ATROARI: ANTES DE 1987<br /><ul><li>POPULAÇÃO: em declínio
  156. 156. PRODUÇÃO: Pequenas roças e dependência externa de alimentos;
  157. 157. CULTURA: Em processo de perda de valores culturais, não realizando mais as principais manifestações do patrimônio cultural Waimiri Atroari e em processo de desmoralização étnica;
  158. 158. ESCOLAS: Inexistente e todos desconheciam a escrita;
  159. 159. SAÚDE: Epidemias de sarampo, malária, gripes, subnutrição, diarréias crônicas, nenhum atendimento odontológico, falta de vacinação e sem qualquer controle sobre a saúde;
  160. 160. TERRA: situação fundiária irregular e com processo de invasão por mineradoras. </li></li></ul><li>PROGRAMA WAIMIRI ATROARI: SITUAÇÃO ATUAL<br /><ul><li>POPULAÇÃO: 1.311 (30.04.2009)
  161. 161. CRESCIMENTO POPULACIONAL: 5,88% aa;
  162. 162. PRODUÇÃO: Grandes roças, estoque de animais para abate, peixes e gado; total independência alimentar;
  163. 163. CULTURA: Resgate de todas as práticas culturais e da dignidade étnica;
  164. 164. ESCOLAS: 19 Escolas com 50 professores indígenas, 10 não indígenas e com 63% da população Waimiri Atroari alfabetizada, 37% em processo de alfabetização;
  165. 165. SAÚDE: Nenhuma doença imunoprevenível nos últimos 10 anos, controle total de doenças respiratórias, boa nutrição, controle de malária e de outras doenças endêmicas. Vacinação de 100% da população contra todas as doenças imuno-preveníveis. Controle informatizado da saúde dos Waimiri Atroari;
  166. 166. TERRA: totalmente regularizada, com registro no cartório de imóveis e Serviço de Patrimônio da União; sem nenhum invasor; fiscalização sistemática dos seus limites.</li></li></ul><li>
  167. 167. Iawyraky : O Milésimo Waimiri Atroari<br />
  168. 168. PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALTAMIRA<br />Mais de 100 líderanças indígenas presentes<br />Todas etnias envolvidas, representadas<br />Mais de 5.000 presentes<br />
  169. 169. Valter Cardeal<br />Obrigado pela atenção!<br />Visite nosso website<br />http://www.eletrobras.com<br />

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