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Uma explicação sobre o que é o Creative Commons, seu objetivo e como ele permite o apoio à cuiltura e à propriedade cultural

Uma explicação sobre o que é o Creative Commons, seu objetivo e como ele permite o apoio à cuiltura e à propriedade cultural

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Transcript

  • 1. Creative Commons Fábio Emilio Costa
  • 2. Sobre o autor
    • Graduando em desenvolvimento de software – Faculdades ASMEC;
    • Desenvolvedor C++/PHP/Clipper/Delphi;
    • Usuário de Software Livre desde 1998 (Linux, EMACS, LaTeX, PHP, Apache, Bancos de Dados, OpenOffice.org, GIMP);
    • Creative Commonist;
  • 3. O que veremos?
    • Por que Creative Commons?
    • O que é Creative Commons?
    • Qual a importância?
    • Quem usa?
  • 4. Por que Creative Commons?
    • Copyright x Patente x Marca Registrada;
    • Idéia do Copyright ;
    • Copyright Original;
    • Copyright Atual;
    • Copyright como barreira cultural;
    • Pirataria;
    • Creative Commons como opção;
  • 5. Copyright x Patente
    • Patente: para produtos e invenções;
      • Baixa duração (10 ou 5 anos);
      • Para tudo (não importa se por outros caminhos);
      • Normalmente atribuída a idéias;
  • 6. Copyright x Marca Registrada
    • Marca Registrada: usada em marketing
      • Duração “eterna”, enquanto o produto durar;
      • Não protege o produto, mas sim a marca usada;
      • Pode ser usada em combinação com patentes e copyright ;
  • 7. Copyright : o que é?
    • Protege obras intelectuais;
      • Livros;
      • Música;
    • Poderes ilimitados ao autor (ou detentor);
    • Períodos limitados:
      • Após vencido, a obra vai para o domínio público ;
      • Retorno à sociedade: criação sobre conteúdo;
  • 8. Copyright Original
    • Duração: 14 anos + 14 anos;
    • Formalizado;
    • Não cobria (ao menos em princípio) obras derivadas;
    • Doutrina de fair use era “tolerada”;
    • Domínio público rico estimula a cultura:
      • Disney usou obras em domínio público;
  • 9. Domínio público
    • Obras cujo copyright venceram;
    • Permitem renovação e crescimento cultural;
    • Obras clássicas estão em domínio público;
    • Divulgação ilimitada;
    • Exemplo: Project Gutemberg (www.gutemberg.org);
  • 10. Copyright Atual
    • Pessoa física: Vida + 75 anos;
    • Pessoa jurídica: 50 anos;
    • Obras derivadas são sujeitas a copyright ;
    • Copyright sem formalidade:
      • Não interessa o tipo ou o desejo do autor, a obra está sob copyright ;
    • Transferível;
    • Doutrinas de fair use questionadas;
  • 11. Copyright atual
    • Problema principal: domínio público espoliado;
      • Domínio público é da sociedade como um todo;
      • Empresas usaram domínio público para criar obras;
      • Não há a intenção de deixar obras “voltarem” ao domínio público;
  • 12. Copyright como barreira cultural
    • 4,5 segundos de Simpsons valem 100 mil dólares?
    • Disney usou Pinóquio, mas não quer deixar Pinóquio voltar ao domínio público;
    • Novas obras não permitem que as pessoas criem em cima;
    • Parentes de Vinícius de Moraes processaram fã “pirata”;
  • 13. Copyright como barreira cultural
    • Novas tecnologias com restrições draconianas apoiadas por leis;
      • DRM = Digital Right Management ;
      • DMCA = Digital Millennium Copyright Act;
      • DRM + DMCA = tirania de grandes corporações;
      • “Ouvir CDs é um privilégio, não um direito”;
  • 14. Copyright como barreira cultural
    • Internet estimula produção cultural:
      • AMV = Anime Music Video (ou fanvideo );
        • Clips de filmes ou vídeos editados como “vídeoclipe” para uma música;
      • Fanfics = fan-fiction;
        • Histórias usando personagens populares em enredos diferentes dos previstos pelos autores;
        • De aventura a conteúdo erótico homossexual;
        • Star Wars, Star Trek, Harry Potter, até mesmo todos juntos...
  • 15. Pirataria
    • Uso não autorizado de conteúdo sob copyright ;
    • Autorização difícil de ser obtida:
      • Sem formalização torna difícil rastrear o autor da obra;
    • Mesmo uso não-comercial é condenado;
    • Multas pesadíssimas;
  • 16. Fair use (Uso correto)
    • Uso “não-autorizado”, sem fins comerciais, para efeito de paródia, crítica, etc...
    • Exige citação do autor ao fim da obra;
    • Muito usada no meio acadêmico;
    • Questionada cada vez mais;
    • Problema: custos elevados;
    • É difícil encontrar os donos dos copyright atualmente;
  • 17. Tipos de pirataria
    • Usando “Free Culture”, de Lessig:
      • A – Pirataria de obra sob copyright no mercado;
      • B – Pirataria de obra sob copyright fora do mercado;
      • C - “Pirataria” autorizada;
      • D - “Pirataria” do domínio público
  • 18. Tipos de pirataria
    • A – Pirataria de obra sob copyright no mercado:
      • Plenamente nociva;
      • Deve ser coibida e punida;
      • Desculpa das empresas para “tomarem” a cultura;
  • 19. Tipos de Pirataria
    • D - “Pirataria” do domínio público;
      • Não existe “pirataria”;
      • Domínio público qualquer um pode usar;
      • Sem problemas de qualquer ordem;
      • Qualquer um pode ler a Bíblia;
      • Qualquer um pode tocar Beethovem;
      • Qualquer um pode produzir um filme caseiro de Hamlet;
  • 20. Tipos de Pirataria
    • C - “Pirataria” autorizada;
      • O autor cede parte de seus direitos voluntariamente;
      • Diversas licenças de uso de conteúdo oferecem isso;
        • GPL – GNU Public License (Software);
        • FDL – GNU Free Documentation License (Documentações);
  • 21. Tipos de Pirataria
    • B – Pirataria de obra sob copyright fora do mercado;
      • Interesse econômico médio de menos de 10 anos;
      • Leis de copyright visam 1% de toda a produção cultural;
      • 99% acabam “se perdendo” no vácuo cultural;
  • 22. Tipos de Pirataria
    • B – Pirataria de obra sob copyright fora do mercado;
      • Solução:
        • Obras com interesse econômico: encontrar uma forma de pagamento interessante para o autor e fácil para o consumidor;
        • Obras sem interesse econômico: domínio público;
      • Exige volta das formalidades no copyright ;
  • 23. Tipos de Pirataria
    • Empresas alegam aumento de custos e complexidade de processo;
    • Antigamente era torturante;
    • Sistema de domínios Internet poderia ser aplicado com facilidade;
    • Empresas alegam “direito natural”;
  • 24. Creative Commons como opção
    • “ Creative ” - lida com criatividade;
    • “ Commons ” - local comum;
    • Premissa básica baseada no copyright ;
    • Autor cede voluntária e explicitamente direitos;
    • Crença em cultura e divulgação;
    • Lucros crescem “viralmente”;
  • 25. Creative Commons como opção
    • Não dá seu copyright a outros;
    • Opções são aceitas como um acordo;
    • Acordo = lei em vários países;
    • Permite copyright mais flexível e negociações;
  • 26. O que é Creative Commons?
    • O que é Creative Commons?
    • Creative Commons é aplicável?
    • Como funciona?
    • Atributos padrão;
    • Variações Especiais;
  • 27. O que é Creative Commons?
    • Criado por Lawrence Lessig;
    • Objetiva uma nova forma de enxergar-se copyright :
      • “ Some rights reserved” - Alguns direitos reservados;
      • Fora da idéia “tudo ou nada”;
    • Aplicável a qualquer tipo de obra cultural;
    • Marcação digital facilita localização;
  • 28. Creative Commons é aplicável?
    • Brasil possui Creative Commons:
      • Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro;
      • Lider do projeto: Ronaldo Lemos da Silva Júnior;
      • Creative Commons validada nas leis brasileiras;
      • Uso não provoca problemas de invalidação de licença;
  • 29. Como funciona
    • Obra precisa receber “atributos” Creative Commons;
    • “Atributos” definem os direitos “cedidos”;
    • Usos fora daqueles atributos continuam sob efeito das leis de copyright ;
    • Vantagem: o autor está explicitamente determinando que o consumidor possui certos direitos;
  • 30. Atributos Padrão
    • Aplicáveis a todo tipo de obras;
    • São quatro:
      • BY: Attribution – Atribuição;
      • NC: No-Comercial – Sem usos comerciais;
      • ND: Non-Derivative Works – Sem obras derivadas;
      • SA: Share-Alike – Compartilhe também;
    • Obras são facilmente identificáveis: BY-NC;
  • 31. Atributo “Atribuição” - BY
    • É o mais importante;
    • Qualquer uso da obra exige a indicação do autor original;
    • No caso de obras derivadas exige também a indicação de cada um dos envolvidos na obra;
  • 32. Atributo “Não-Comercial”: NC
    • Impede uso comercial da obra;
    • Uso comercial envolve dinheiro;
    • Usar em ensino não é uso comercial;
    • Justiça com o autor e com o consumidor;
  • 33. Atributo “Non-Derivative”: ND
    • Não permite obras derivadas:
      • Filmes;
      • Audiobooks;
      • Traduções;
      • Legendas;
    • Citações ainda são permitidas pelo fair use ;
    • Pode ser usado como uma “versão demo ”;
  • 34. Atributo “Share-Alike”: SA
    • Compartilhamento pela mesma licença;
    • “Viral” - obras derivadas de SA também devem adotar SA;
    • Estímulo à divulgação cultural;
  • 35. Atributos especiais
    • São aplicáveis a certos casos:
      • Mídias específicas;
      • Situações específicas;
    • Principais casos:
      • Share Music
      • Remix e Remix Plus
      • Development Nations
      • CC-GPL e CC-LGPL
  • 36. Atributo especial “Share Music”
    • Específico para aúdio em geral;
    • Equivale a BY-NC-ND;
    • Música para troca legalizada;
    • Bom para bandas iniciantes;
      • Divulgação sem passar pelo crivo das gravadoras;
  • 37. Atributo especial “Sampling”
    • Permite que trechos de uma música sejam “sampleados”;
    • Sample = limite ;
    • Distribuição da obra original proibida ;
    • Sampling para publicidade proibido;
  • 38. Atributo especial “Sampling Plus”
    • Permite que trechos de uma música sejam “sampleados”;
    • Sample = limite ;
    • Distribuição da obra original permitida ;
    • Sampling para publicidade continua proibido;
  • 39. Atributo especial “Development Nations”
    • Atributo especial de alto impacto;
    • Permite que nações em desenvolvimento usem a obra como se fosse domínio público;
    • Nações definidas no site do Banco Mundial;
    • Estímulo ao desenvolvimento dos países emergentes;
  • 40. Atributo especial “CC-GPL” e “CC-LGPL”
    • Criado para “compatibilizar” GPL e LGPL em certos países;
    • Brasil usa CC-GPL/CC-LGPL;
    • Programas GPL são automaticamente CC-GPL e vice-versa;
  • 41. Qual a vantagem?
    • Estímulo à produção cultural;
    • Aumento no acesso à cultura:
      • Obras de autores consagrados divulgadas via Internet;
    • Legalização de “pirataria”:
      • Você sabe o que você pode ou não fazer;
    • Divulgação cultural e retorno financeiro:
      • Mais pessoas sabem, mais pessoas compram;
  • 42. Quem está usando?
    • Lawrence Lessig;
    • Cory Doctorow;
    • Robert Cringely;
    • Go-Opensource;
    • Wired;
    • Mozilla, Yahoo! e Morpheus;
    • E muito mais...
  • 43. Lawrence Lessig
    • Quem: professor de direito da Universidade Stanford e fundador da Creative Commons;
    • Obra em Creative Commons:
      • Free Culture
        • Fala sobre como as empresas de mídia estão usando o copyright para sufocar a produção cultural;
        • Licença: BY-NC;
      • Link: www.lessig.org ou www.free-culture.cc
  • 44. Cory Doctorow
    • Quem: autor de ficção científica, premiado com o Prêmio Nebula 2002 (Oscar do livro)
    • Obra em Creative Commons:
      • Out and Down in Magic Kingdom
        • Imortais na casa mal assombrada na Disney;
        • Licença: BY-ND-NC;
      • A Place So Foreign and Eight More
        • Coletânea de Contos publicados no site Salon ;
        • Licença: BY-ND-NC;
  • 45. Cory Doctorow
      • Eastern Standard Tribe
        • Conspiração de empresários para dominação do mundo baseado no conceito das zonas de tempo;
        • Licença: BY-ND-NC;
      • Someone comes to town, Someone leaves town
        • História de segredos, vingança e redes sem fio;
        • Licença: BY-ND-NC ou Development Nations;
      • Link: www.craphound.com
  • 46. Robert Cringely
    • Quem: comentarista da ZDNet, PBS e Cnet;
    • Obra em Creative Commons:
      • Série NerdTV:
        • “Programa do Jô” para Nerds;
        • Grandes nomes da informática sendo entrevistados;
        • Steve Wozniak, Brewster Kahle, Bill Joy, Linus Torvalds;
      • Licença: BY-NC;
      • Link: www.nerdtv.net ou www.pbs.org/nerdtv ;
  • 47. Go-Opensource
    • Quem: grupo de apoio ao software livre da África do Sul, com apoio de Mark Shuttleworth (Ubuntu);
    • Obra em Creative Commons:
      • Série Go-Open:
        • Série sobre software livre (voltado à África do Sul);
      • Licença: BY-NC-ND;
      • Link: http://www.go-opensource.org/go_open/
  • 48. Wired
    • Quem: revista norte-americana sobre Internet e comportamento;
    • Obra em Creative Commons:
      • Wired CD:
        • Coletânea de músicas de grandes músicos, como Gilberto Gil, Beastie Boys e David Byrne;
      • Licença: BY-NC-Sampling Plus;
      • Link: http://creativecommons.org/wired/
  • 49. Mozilla
    • Quem: Projeto para navegadores Web em software livre;
    • Apoio ao Creative Commons:
      • mozcc: extensão Mozilla permite detectar conteúdo Creative Commons e apresenta os atributos ativos para o visitante;
      • Link: www.mozilla.org
  • 50. Yahoo!
    • Quem: Site de pesquisa na Internet;
    • Apoio ao Creative Commons:
      • Search engine otimizado para procurar imagens ou conteúdo na Internet com Creative Commons (inclusive nos termos desejados pela pessoa);
      • Link: www.yahoo.com
  • 51. Morpheus
    • Quem: Software P2P;
    • Apoio ao Creative Commons:
      • Search engine otimizado para procurar imagens ou conteúdo na rede GNUtella com Creative Commons (inclusive nos termos desejados pela pessoa);
      • Link: morpheus.com;
  • 52. Perguntas?
  • 53. Obrigado! Seja criativo, use: Seja livre, use: