Creative Commons Fábio Emilio Costa

Sobre o autor Graduando em desenvolvimento de software – Faculdades ASMEC; Desenvolvedor C++/PHP/Clipper/Delphi; Usuário de Software Livre desde 1998 (Linux, EMACS, LaTeX, PHP, Apache, Bancos de Dados, OpenOffice.org, GIMP); Creative Commonist;

Graduando em desenvolvimento de software – Faculdades ASMEC;

Desenvolvedor C++/PHP/Clipper/Delphi;

Usuário de Software Livre desde 1998 (Linux, EMACS, LaTeX, PHP, Apache, Bancos de Dados, OpenOffice.org, GIMP);

Creative Commonist;

O que veremos? Por que Creative Commons? O que é Creative Commons? Qual a importância? Quem usa?

Por que Creative Commons?

O que é Creative Commons?

Qual a importância?

Quem usa?

Por que Creative Commons? Copyright x Patente x Marca Registrada; Idéia do Copyright ; Copyright Original; Copyright Atual; Copyright como barreira cultural; Pirataria; Creative Commons como opção;

Copyright x Patente x Marca Registrada;

Idéia do Copyright ;

Copyright Original;

Copyright Atual;

Copyright como barreira cultural;

Pirataria;

Creative Commons como opção;

Copyright x Patente Patente: para produtos e invenções; Baixa duração (10 ou 5 anos); Para tudo (não importa se por outros caminhos); Normalmente atribuída a idéias;

Patente: para produtos e invenções;

Baixa duração (10 ou 5 anos);

Para tudo (não importa se por outros caminhos);

Normalmente atribuída a idéias;

Copyright x Marca Registrada Marca Registrada: usada em marketing Duração “eterna”, enquanto o produto durar; Não protege o produto, mas sim a marca usada; Pode ser usada em combinação com patentes e copyright ;

Marca Registrada: usada em marketing

Duração “eterna”, enquanto o produto durar;

Não protege o produto, mas sim a marca usada;

Pode ser usada em combinação com patentes e copyright ;

Copyright : o que é? Protege obras intelectuais; Livros; Música; Poderes ilimitados ao autor (ou detentor); Períodos limitados: Após vencido, a obra vai para o domínio público ; Retorno à sociedade: criação sobre conteúdo;

Protege obras intelectuais;

Livros;

Música;

Poderes ilimitados ao autor (ou detentor);

Períodos limitados:

Após vencido, a obra vai para o domínio público ;

Retorno à sociedade: criação sobre conteúdo;

Copyright Original Duração: 14 anos + 14 anos; Formalizado; Não cobria (ao menos em princípio) obras derivadas; Doutrina de fair use era “tolerada”; Domínio público rico estimula a cultura: Disney usou obras em domínio público;

Duração: 14 anos + 14 anos;

Formalizado;

Não cobria (ao menos em princípio) obras derivadas;

Doutrina de fair use era “tolerada”;

Domínio público rico estimula a cultura:

Disney usou obras em domínio público;

Domínio público Obras cujo copyright venceram; Permitem renovação e crescimento cultural; Obras clássicas estão em domínio público; Divulgação ilimitada; Exemplo: Project Gutemberg (www.gutemberg.org);

Obras cujo copyright venceram;

Permitem renovação e crescimento cultural;

Obras clássicas estão em domínio público;

Divulgação ilimitada;

Exemplo: Project Gutemberg (www.gutemberg.org);

Copyright Atual Pessoa física: Vida + 75 anos; Pessoa jurídica: 50 anos; Obras derivadas são sujeitas a copyright ; Copyright sem formalidade: Não interessa o tipo ou o desejo do autor, a obra está sob copyright ; Transferível; Doutrinas de fair use questionadas;

Pessoa física: Vida + 75 anos;

Pessoa jurídica: 50 anos;

Obras derivadas são sujeitas a copyright ;

Copyright sem formalidade:

Não interessa o tipo ou o desejo do autor, a obra está sob copyright ;

Transferível;

Doutrinas de fair use questionadas;

Copyright atual Problema principal: domínio público espoliado; Domínio público é da sociedade como um todo; Empresas usaram domínio público para criar obras; Não há a intenção de deixar obras “voltarem” ao domínio público;

Problema principal: domínio público espoliado;

Domínio público é da sociedade como um todo;

Empresas usaram domínio público para criar obras;

Não há a intenção de deixar obras “voltarem” ao domínio público;

Copyright como barreira cultural 4,5 segundos de Simpsons valem 100 mil dólares? Disney usou Pinóquio, mas não quer deixar Pinóquio voltar ao domínio público; Novas obras não permitem que as pessoas criem em cima; Parentes de Vinícius de Moraes processaram fã “pirata”;

4,5 segundos de Simpsons valem 100 mil dólares?

Disney usou Pinóquio, mas não quer deixar Pinóquio voltar ao domínio público;

Novas obras não permitem que as pessoas criem em cima;

Parentes de Vinícius de Moraes processaram fã “pirata”;

Copyright como barreira cultural Novas tecnologias com restrições draconianas apoiadas por leis; DRM = Digital Right Management ; DMCA = Digital Millennium Copyright Act; DRM + DMCA = tirania de grandes corporações; “Ouvir CDs é um privilégio, não um direito”;

Novas tecnologias com restrições draconianas apoiadas por leis;

DRM = Digital Right Management ;

DMCA = Digital Millennium Copyright Act;

DRM + DMCA = tirania de grandes corporações;

“Ouvir CDs é um privilégio, não um direito”;

Copyright como barreira cultural Internet estimula produção cultural: AMV = Anime Music Video (ou fanvideo ); Clips de filmes ou vídeos editados como “vídeoclipe” para uma música; Fanfics = fan-fiction; Histórias usando personagens populares em enredos diferentes dos previstos pelos autores; De aventura a conteúdo erótico homossexual; Star Wars, Star Trek, Harry Potter, até mesmo todos juntos...

Internet estimula produção cultural:

AMV = Anime Music Video (ou fanvideo );

Clips de filmes ou vídeos editados como “vídeoclipe” para uma música;

Fanfics = fan-fiction;

Histórias usando personagens populares em enredos diferentes dos previstos pelos autores;

De aventura a conteúdo erótico homossexual;

Star Wars, Star Trek, Harry Potter, até mesmo todos juntos...

Pirataria Uso não autorizado de conteúdo sob copyright ; Autorização difícil de ser obtida: Sem formalização torna difícil rastrear o autor da obra; Mesmo uso não-comercial é condenado; Multas pesadíssimas;

Uso não autorizado de conteúdo sob copyright ;

Autorização difícil de ser obtida:

Sem formalização torna difícil rastrear o autor da obra;

Mesmo uso não-comercial é condenado;

Multas pesadíssimas;

Fair use (Uso correto) Uso “não-autorizado”, sem fins comerciais, para efeito de paródia, crítica, etc... Exige citação do autor ao fim da obra; Muito usada no meio acadêmico; Questionada cada vez mais; Problema: custos elevados; É difícil encontrar os donos dos copyright atualmente;

Uso “não-autorizado”, sem fins comerciais, para efeito de paródia, crítica, etc...

Exige citação do autor ao fim da obra;

Muito usada no meio acadêmico;

Questionada cada vez mais;

Problema: custos elevados;

É difícil encontrar os donos dos copyright atualmente;

Tipos de pirataria Usando “Free Culture”, de Lessig: A – Pirataria de obra sob copyright no mercado; B – Pirataria de obra sob copyright fora do mercado; C - “Pirataria” autorizada; D - “Pirataria” do domínio público

Usando “Free Culture”, de Lessig:

A – Pirataria de obra sob copyright no mercado;

B – Pirataria de obra sob copyright fora do mercado;

C - “Pirataria” autorizada;

D - “Pirataria” do domínio público

Tipos de pirataria A – Pirataria de obra sob copyright no mercado: Plenamente nociva; Deve ser coibida e punida; Desculpa das empresas para “tomarem” a cultura;

A – Pirataria de obra sob copyright no mercado:

Plenamente nociva;

Deve ser coibida e punida;

Desculpa das empresas para “tomarem” a cultura;

Tipos de Pirataria D - “Pirataria” do domínio público; Não existe “pirataria”; Domínio público qualquer um pode usar; Sem problemas de qualquer ordem; Qualquer um pode ler a Bíblia; Qualquer um pode tocar Beethovem; Qualquer um pode produzir um filme caseiro de Hamlet;

D - “Pirataria” do domínio público;

Não existe “pirataria”;

Domínio público qualquer um pode usar;

Sem problemas de qualquer ordem;

Qualquer um pode ler a Bíblia;

Qualquer um pode tocar Beethovem;

Qualquer um pode produzir um filme caseiro de Hamlet;

Tipos de Pirataria C - “Pirataria” autorizada; O autor cede parte de seus direitos voluntariamente; Diversas licenças de uso de conteúdo oferecem isso; GPL – GNU Public License (Software); FDL – GNU Free Documentation License (Documentações);

C - “Pirataria” autorizada;

O autor cede parte de seus direitos voluntariamente;

Diversas licenças de uso de conteúdo oferecem isso;

GPL – GNU Public License (Software);

FDL – GNU Free Documentation License (Documentações);

Tipos de Pirataria B – Pirataria de obra sob copyright fora do mercado; Interesse econômico médio de menos de 10 anos; Leis de copyright visam 1% de toda a produção cultural; 99% acabam “se perdendo” no vácuo cultural;

B – Pirataria de obra sob copyright fora do mercado;

Interesse econômico médio de menos de 10 anos;

Leis de copyright visam 1% de toda a produção cultural;

99% acabam “se perdendo” no vácuo cultural;

Tipos de Pirataria B – Pirataria de obra sob copyright fora do mercado; Solução: Obras com interesse econômico: encontrar uma forma de pagamento interessante para o autor e fácil para o consumidor; Obras sem interesse econômico: domínio público; Exige volta das formalidades no copyright ;

B – Pirataria de obra sob copyright fora do mercado;

Solução:

Obras com interesse econômico: encontrar uma forma de pagamento interessante para o autor e fácil para o consumidor;

Obras sem interesse econômico: domínio público;

Exige volta das formalidades no copyright ;

Tipos de Pirataria Empresas alegam aumento de custos e complexidade de processo; Antigamente era torturante; Sistema de domínios Internet poderia ser aplicado com facilidade; Empresas alegam “direito natural”;

Empresas alegam aumento de custos e complexidade de processo;

Antigamente era torturante;

Sistema de domínios Internet poderia ser aplicado com facilidade;

Empresas alegam “direito natural”;

Creative Commons como opção “ Creative ” - lida com criatividade; “ Commons ” - local comum; Premissa básica baseada no copyright ; Autor cede voluntária e explicitamente direitos; Crença em cultura e divulgação; Lucros crescem “viralmente”;

“ Creative ” - lida com criatividade;

“ Commons ” - local comum;

Premissa básica baseada no copyright ;

Autor cede voluntária e explicitamente direitos;

Crença em cultura e divulgação;

Lucros crescem “viralmente”;

Creative Commons como opção Não dá seu copyright a outros; Opções são aceitas como um acordo; Acordo = lei em vários países; Permite copyright mais flexível e negociações;

Não dá seu copyright a outros;

Opções são aceitas como um acordo;

Acordo = lei em vários países;

Permite copyright mais flexível e negociações;

O que é Creative Commons? O que é Creative Commons? Creative Commons é aplicável? Como funciona? Atributos padrão; Variações Especiais;

O que é Creative Commons?

Creative Commons é aplicável?

Como funciona?

Atributos padrão;

Variações Especiais;

O que é Creative Commons? Criado por Lawrence Lessig; Objetiva uma nova forma de enxergar-se copyright : “ Some rights reserved” - Alguns direitos reservados; Fora da idéia “tudo ou nada”; Aplicável a qualquer tipo de obra cultural; Marcação digital facilita localização;

Criado por Lawrence Lessig;

Objetiva uma nova forma de enxergar-se copyright :

“ Some rights reserved” - Alguns direitos reservados;

Fora da idéia “tudo ou nada”;

Aplicável a qualquer tipo de obra cultural;

Marcação digital facilita localização;

Creative Commons é aplicável? Brasil possui Creative Commons: Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro; Lider do projeto: Ronaldo Lemos da Silva Júnior; Creative Commons validada nas leis brasileiras; Uso não provoca problemas de invalidação de licença;

Brasil possui Creative Commons:

Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro;

Lider do projeto: Ronaldo Lemos da Silva Júnior;

Creative Commons validada nas leis brasileiras;

Uso não provoca problemas de invalidação de licença;

Como funciona Obra precisa receber “atributos” Creative Commons; “Atributos” definem os direitos “cedidos”; Usos fora daqueles atributos continuam sob efeito das leis de copyright ; Vantagem: o autor está explicitamente determinando que o consumidor possui certos direitos;

Obra precisa receber “atributos” Creative Commons;

“Atributos” definem os direitos “cedidos”;

Usos fora daqueles atributos continuam sob efeito das leis de copyright ;

Vantagem: o autor está explicitamente determinando que o consumidor possui certos direitos;

Atributos Padrão Aplicáveis a todo tipo de obras; São quatro: BY: Attribution – Atribuição; NC: No-Comercial – Sem usos comerciais; ND: Non-Derivative Works – Sem obras derivadas; SA: Share-Alike – Compartilhe também; Obras são facilmente identificáveis: BY-NC;

Aplicáveis a todo tipo de obras;

São quatro:

BY: Attribution – Atribuição;

NC: No-Comercial – Sem usos comerciais;

ND: Non-Derivative Works – Sem obras derivadas;

SA: Share-Alike – Compartilhe também;

Obras são facilmente identificáveis: BY-NC;

Atributo “Atribuição” - BY É o mais importante; Qualquer uso da obra exige a indicação do autor original; No caso de obras derivadas exige também a indicação de cada um dos envolvidos na obra;

É o mais importante;

Qualquer uso da obra exige a indicação do autor original;

No caso de obras derivadas exige também a indicação de cada um dos envolvidos na obra;

Atributo “Não-Comercial”: NC Impede uso comercial da obra; Uso comercial envolve dinheiro; Usar em ensino não é uso comercial; Justiça com o autor e com o consumidor;

Impede uso comercial da obra;

Uso comercial envolve dinheiro;

Usar em ensino não é uso comercial;

Justiça com o autor e com o consumidor;

Atributo “Non-Derivative”: ND Não permite obras derivadas: Filmes; Audiobooks; Traduções; Legendas; Citações ainda são permitidas pelo fair use ; Pode ser usado como uma “versão demo ”;

Não permite obras derivadas:

Filmes;

Audiobooks;

Traduções;

Legendas;

Citações ainda são permitidas pelo fair use ;

Pode ser usado como uma “versão demo ”;

Atributo “Share-Alike”: SA Compartilhamento pela mesma licença; “Viral” - obras derivadas de SA também devem adotar SA; Estímulo à divulgação cultural;

Compartilhamento pela mesma licença;

“Viral” - obras derivadas de SA também devem adotar SA;

Estímulo à divulgação cultural;

Atributos especiais São aplicáveis a certos casos: Mídias específicas; Situações específicas; Principais casos: Share Music Remix e Remix Plus Development Nations CC-GPL e CC-LGPL

São aplicáveis a certos casos:

Mídias específicas;

Situações específicas;

Principais casos:

Share Music

Remix e Remix Plus

Development Nations

CC-GPL e CC-LGPL

Atributo especial “Share Music” Específico para aúdio em geral; Equivale a BY-NC-ND; Música para troca legalizada; Bom para bandas iniciantes; Divulgação sem passar pelo crivo das gravadoras;

Específico para aúdio em geral;

Equivale a BY-NC-ND;

Música para troca legalizada;

Bom para bandas iniciantes;

Divulgação sem passar pelo crivo das gravadoras;

Atributo especial “Sampling” Permite que trechos de uma música sejam “sampleados”; Sample = limite ; Distribuição da obra original proibida ; Sampling para publicidade proibido;

Permite que trechos de uma música sejam “sampleados”;

Sample = limite ;

Distribuição da obra original proibida ;

Sampling para publicidade proibido;

Atributo especial “Sampling Plus” Permite que trechos de uma música sejam “sampleados”; Sample = limite ; Distribuição da obra original permitida ; Sampling para publicidade continua proibido;

Permite que trechos de uma música sejam “sampleados”;

Sample = limite ;

Distribuição da obra original permitida ;

Sampling para publicidade continua proibido;

Atributo especial “Development Nations” Atributo especial de alto impacto; Permite que nações em desenvolvimento usem a obra como se fosse domínio público; Nações definidas no site do Banco Mundial; Estímulo ao desenvolvimento dos países emergentes;

Atributo especial de alto impacto;

Permite que nações em desenvolvimento usem a obra como se fosse domínio público;

Nações definidas no site do Banco Mundial;

Estímulo ao desenvolvimento dos países emergentes;

Atributo especial “CC-GPL” e “CC-LGPL” Criado para “compatibilizar” GPL e LGPL em certos países; Brasil usa CC-GPL/CC-LGPL; Programas GPL são automaticamente CC-GPL e vice-versa;

Criado para “compatibilizar” GPL e LGPL em certos países;

Brasil usa CC-GPL/CC-LGPL;

Programas GPL são automaticamente CC-GPL e vice-versa;

Qual a vantagem? Estímulo à produção cultural; Aumento no acesso à cultura: Obras de autores consagrados divulgadas via Internet; Legalização de “pirataria”: Você sabe o que você pode ou não fazer; Divulgação cultural e retorno financeiro: Mais pessoas sabem, mais pessoas compram;

Estímulo à produção cultural;

Aumento no acesso à cultura:

Obras de autores consagrados divulgadas via Internet;

Legalização de “pirataria”:

Você sabe o que você pode ou não fazer;

Divulgação cultural e retorno financeiro:

Mais pessoas sabem, mais pessoas compram;

Quem está usando? Lawrence Lessig; Cory Doctorow; Robert Cringely; Go-Opensource; Wired; Mozilla, Yahoo! e Morpheus; E muito mais...

Lawrence Lessig;

Cory Doctorow;

Robert Cringely;

Go-Opensource;

Wired;

Mozilla, Yahoo! e Morpheus;

E muito mais...

Lawrence Lessig Quem: professor de direito da Universidade Stanford e fundador da Creative Commons; Obra em Creative Commons: Free Culture Fala sobre como as empresas de mídia estão usando o copyright para sufocar a produção cultural; Licença: BY-NC; Link: www.lessig.org ou www.free-culture.cc

Quem: professor de direito da Universidade Stanford e fundador da Creative Commons;

Obra em Creative Commons:

Free Culture

Fala sobre como as empresas de mídia estão usando o copyright para sufocar a produção cultural;

Licença: BY-NC;

Link: www.lessig.org ou www.free-culture.cc

Cory Doctorow Quem: autor de ficção científica, premiado com o Prêmio Nebula 2002 (Oscar do livro) Obra em Creative Commons: Out and Down in Magic Kingdom Imortais na casa mal assombrada na Disney; Licença: BY-ND-NC; A Place So Foreign and Eight More Coletânea de Contos publicados no site Salon ; Licença: BY-ND-NC;

Quem: autor de ficção científica, premiado com o Prêmio Nebula 2002 (Oscar do livro)

Obra em Creative Commons:

Out and Down in Magic Kingdom

Imortais na casa mal assombrada na Disney;

Licença: BY-ND-NC;

A Place So Foreign and Eight More

Coletânea de Contos publicados no site Salon ;

Licença: BY-ND-NC;

Cory Doctorow Eastern Standard Tribe Conspiração de empresários para dominação do mundo baseado no conceito das zonas de tempo; Licença: BY-ND-NC; Someone comes to town, Someone leaves town História de segredos, vingança e redes sem fio; Licença: BY-ND-NC ou Development Nations; Link: www.craphound.com

Eastern Standard Tribe

Conspiração de empresários para dominação do mundo baseado no conceito das zonas de tempo;

Licença: BY-ND-NC;

Someone comes to town, Someone leaves town

História de segredos, vingança e redes sem fio;

Licença: BY-ND-NC ou Development Nations;

Link: www.craphound.com

Robert Cringely Quem: comentarista da ZDNet, PBS e Cnet; Obra em Creative Commons: Série NerdTV: “Programa do Jô” para Nerds; Grandes nomes da informática sendo entrevistados; Steve Wozniak, Brewster Kahle, Bill Joy, Linus Torvalds; Licença: BY-NC; Link: www.nerdtv.net ou www.pbs.org/nerdtv ;

Quem: comentarista da ZDNet, PBS e Cnet;

Obra em Creative Commons:

Série NerdTV:

“Programa do Jô” para Nerds;

Grandes nomes da informática sendo entrevistados;

Steve Wozniak, Brewster Kahle, Bill Joy, Linus Torvalds;

Licença: BY-NC;

Link: www.nerdtv.net ou www.pbs.org/nerdtv ;

Go-Opensource Quem: grupo de apoio ao software livre da África do Sul, com apoio de Mark Shuttleworth (Ubuntu); Obra em Creative Commons: Série Go-Open: Série sobre software livre (voltado à África do Sul); Licença: BY-NC-ND; Link: http://www.go-opensource.org/go_open/

Quem: grupo de apoio ao software livre da África do Sul, com apoio de Mark Shuttleworth (Ubuntu);

Obra em Creative Commons:

Série Go-Open:

Série sobre software livre (voltado à África do Sul);

Licença: BY-NC-ND;

Link: http://www.go-opensource.org/go_open/

Wired Quem: revista norte-americana sobre Internet e comportamento; Obra em Creative Commons: Wired CD: Coletânea de músicas de grandes músicos, como Gilberto Gil, Beastie Boys e David Byrne; Licença: BY-NC-Sampling Plus; Link: http://creativecommons.org/wired/

Quem: revista norte-americana sobre Internet e comportamento;

Obra em Creative Commons:

Wired CD:

Coletânea de músicas de grandes músicos, como Gilberto Gil, Beastie Boys e David Byrne;

Licença: BY-NC-Sampling Plus;

Link: http://creativecommons.org/wired/

Mozilla Quem: Projeto para navegadores Web em software livre; Apoio ao Creative Commons: mozcc: extensão Mozilla permite detectar conteúdo Creative Commons e apresenta os atributos ativos para o visitante; Link: www.mozilla.org

Quem: Projeto para navegadores Web em software livre;

Apoio ao Creative Commons:

mozcc: extensão Mozilla permite detectar conteúdo Creative Commons e apresenta os atributos ativos para o visitante;

Link: www.mozilla.org

Yahoo! Quem: Site de pesquisa na Internet; Apoio ao Creative Commons: Search engine otimizado para procurar imagens ou conteúdo na Internet com Creative Commons (inclusive nos termos desejados pela pessoa); Link: www.yahoo.com

Quem: Site de pesquisa na Internet;

Apoio ao Creative Commons:

Search engine otimizado para procurar imagens ou conteúdo na Internet com Creative Commons (inclusive nos termos desejados pela pessoa);

Link: www.yahoo.com

Morpheus Quem: Software P2P; Apoio ao Creative Commons: Search engine otimizado para procurar imagens ou conteúdo na rede GNUtella com Creative Commons (inclusive nos termos desejados pela pessoa); Link: morpheus.com;

Quem: Software P2P;

Apoio ao Creative Commons:

Search engine otimizado para procurar imagens ou conteúdo na rede GNUtella com Creative Commons (inclusive nos termos desejados pela pessoa);

Link: morpheus.com;

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