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Livro secretaria dois_anos_2010

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  • 1. 2 anos de Inclusão | 2008 - 2010Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • 2. Um marcoparaa inclusãoJOSÉ SERRAGovernador do Estado de São Paulo 5 Em 2008, o Governo de São Paulo criou uma secretaria para cuidar estações antigas da CPTM e o Metrô, bem como a introdução de acessodos direitos das pessoas com deficiência. Com base no trabalho desenvol- perfeito às pessoas com deficiência em todas as obras novas do Estado.vido e na experiência já acumulada, o Estado vem inspirando, ampliando e Outro exemplo é a adoção do conceito de desenho universal implanta-disseminando as melhores práticas e ações voltadas àquelas pessoas. do em todas as moradias de interesse social construídas pela CDHU, a partir São políticas de saúde, educação, acessibilidade, reabilitação, moradia de 2009. Tal desenho estabelece padrões de acessibilidade e segurança parae empregabilidade. Um exemplo é a Rede de Reabilitação Lucy Montoro, pessoas com deficiência e se estende para pessoas com estatura diferencia-criada em 2008, e que prevê dezessete hospitais especializados, espalhados da, obesidade e mobilidade reduzida (idosos, gestantes e crianças).pelo Estado. Já existe até uma unidade móvel que fornece órteses e próte- Há também uma atenção muito especial às pessoas com síndrome deses para a reabilitação. Down. Elas são bastante suscetíveis a infecções – por isso, contam agora Outra ação significativa é a capacitação profissional de pessoas com com um programa de vacinação complementar.deficiência, que já garantiu, em 2009, centenas de empregos a elas. Em re- Esse livro registra os principais momentos, fatos marcantes para a in-lação à acessibilidade, são dignos de nota os elevados investimentos nas clusão social e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
  • 3. RespeitoàDiversidadeLinAmARA RizzO BAttiStELLASecretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência 7 Uma sociedade livre e justa está em constante transformação, respei- cial; aumentar o protagonismo da pessoa com deficiência no mercado detando os valores e a tradição, mas, atenta aos progressos científicos e tec- trabalho; corrigir as desvantagens na educação e na formação profissional;nológicos, que significam mais qualidade para a vida de todas as pessoas garantir condições de habitação digna e acessibilidade; proporcionar, porcom e sem deficiência. Esta sociedade plural aceita e celebra a diversidade, meio de ações específicas, o ingresso e a permanência de pessoas commas, a despeito desta mudança conceitual, ainda existem problemas estru- deficiência na área esportiva, cultural e lazer; estimular estudos e pesquisasturais que refletem a necessidade das ações de inclusão social como eixo para produção e implementação de ajudas técnicas e tecnologias assisti-estratégico dos programas de Governo. vas; ultrapassar as discriminações e reforçar a inclusão das pessoas com de- “Ninguém deve ficar de fora, todos devem ter acesso e direito de exercer ficiência; acolhê-las em função das suas necessidades específicas e permitirsua cidadania plena, com garantia de qualidade de vida. Os valores de uma a concretização dos seus direitos.sociedade sustentável passam, necessariamente, pelo respeito à diversidade”. Neste contexto, foi assumido o compromisso de produzir um impac- Com esta afirmativa, o governador José Serra criou a primeira Secreta- to decisivo nas estruturas públicas estaduais e municipais, por meio deria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que, neste contexto, ações concretas, com o apoio de organizações não-governamentais e dasassumiu as seguintes prioridades políticas para este exercício: modernizar universidades, bem como estimular e articular ações similares junto a ini-os sistemas de atenção à saúde e reabilitação para alcançar a inclusão so- ciativa privada.
  • 4. 9Sumário 10 crIação da secretarIa 12 convenção da onu 15 autonomIa e IndependêncIa 25 acessIbIlIdade 31 partIcIpação e Inclusão socIal 37 Igualdade de oportunIdades 47 tecnologIa e Inovação 51 respeIto À dIversIdade 57 cIdadanIa e dIreIto
  • 5. Criação da Secretaria 11Criação da Secretaria secretarIa de estado dos dIreItos da esquerda para a da pessoa com defIcIêncIa direita:vereadora mara gabrilli; deputada célia leão; governador José serra; dra. secretárIo Órgãos linamara; reitora da usp, adJunto colegIados suely vilela; e a presidente do ceapcd, márciagori. Posse da secretária Linamara chefIa de gabInete 27/03/2008 criada em 6 de março de 2008, a secretaria de estado dos direitos da pessoa com deficiência nasceu com o intuito de implementar e sedimentar ações que visem o protagonismo, coordenadorIa coordenadorIa coordenadorIa a cidadania e a inclusão social das pessoas com deficiência. de desenvolvImento de acessIbIlIdade de artIculação missão VaLores de programas InstItucIonal e polÍtIcas pÚblIcas garantir o acesso das pessoas > foco em resultado assesssorIas com deficiência no estado > Ética e apoIo de são paulo a todos os bens, > protagonismo produtos e serviços > sinergia existentes na sociedade.
  • 6. Convenção da Onu conVenÇão soBre os direitos das Pessoas com deFiciÊncia decreto Legislativo nº 186 - 09/07/2008 13Convenção da Onu ProPósito PrincíPios o propósito da presente convenção é o de promover, proteger > o respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive e assegurar o desfrute pleno e eqüitativo de todos os direitos a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas. humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas > a não-discriminação; com deficiência e promover o respeito pela sua inerente dignidade. > a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade; pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos > o respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação parte da diversidade humana e da humanidade; com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena > a igualdade de oportunidades; e efetiva na sociedade com as demais pessoas. > a acessibilidade; > a igualdade entre o homem e a mulher; > o respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com deficiência e pelo direito das crianças com deficiência de preservar sua identidade.
  • 7. Autonomia e Independência encontro de Países inVestimento na saúde Para PromoVer a incLusãoConvenção da Onu LusóFonos 10 a 13/09/2008 Entre os dias 10 e 14 de setembro, a Secretaria realizou, na cidade de Santos, o Encontro de Países Lusófonos para Divulgação e Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada em Assembléia Geral da ONU, em 2006, e ratificada no Brasil em julho de 2008. O Encontro teve como objetivo capacitar agentes nos temas abordados pela Convenção, bem como aprofundar a cooperação entre os países de língua portuguesa para intensificar as políticas, programas e ações oBserVatório de direitos da Pessoa com deFiciÊncia voltadas para inclusão e qualidade 25/09/2008 de vida das pessoas com deficiência. Em parceria com a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos artIgo 19 - convenção da onu Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançou, em 25 de setembro de 2008, o Observatório de Direitos “... reconhecem o igual direito de todas as pessoas com deficiência de viver na comunidade como da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de propiciar um espaço de interlocução com a Secretaria, a fim de estimular a atenção às pessoas com deficiência nos municípios do Estado as demais e deverão tomar medidas efetivas e apropriadas para facilitar às pessoas com deficiência de São Paulo. Para atingir o objetivo, serão identificadas experiências, programas e ações que contemplem os direitos das pessoas com deficiência nos municípios. o pleno desfrute deste direito e sua plena inclusão e participação na comunidade...”
  • 8. LanÇamento da Pedra FundamentaL 17Autonomia e Independiencia Investimento na saúde para promover a inclusão da rede Lucy montoro em camPinas 08/05/2008 no dia 8 de maio de 2008, a secretaria de estado lançou a pedra fundamental da unidade campinas da rede de reabilitação lucy montoro. a unidade fica junto à unidade de radioterapia do centro Infantil boldrini. campinas foi a primeira cidade do interior do estado a receber uma unidade da rede lucy montoro. durante a ocasião de lançamento, foi assinado o decreto nº BaLanÇo de atendimentos 52.973/08, que institui a rede. até o final de 2010, a rede lucy da unidade móVeL montoro deve contar com 17 unidades em todo o estado, que 13/03/2009 terão capacidade de atendimento de 100 mil pessoas por mês. No dia 13 de março de 2009, o governador de São Paulo, José Serra, realizou um balanço de LanÇamento da Pedra FundamentaL atendimentos da Unidade Móvel da Rede Lucy da rede Lucy montoro Montoro. O evento foi realizado na cidade de são PauLo - ViLa mariana Jacareí. Até a data do anúncio, somente na cidade, já 11/10/2008 haviam sido entregues mais de 150 órteses, próteses no dia 11 de outubro de 2008, dia nacional do deficiente físico, a e cadeiras de rodas, em Cruzeiro foram 39. Na região secretaria lançou a pedra fundamental da unidade vila mariana da já se totalizavam 243 atendimentos realizados por rede de reabilitação lucy montoro. durante o evento, o governador LanÇamento da unidade móVeL profissionais do Hospital das Clínicas da USP. A de são paulo, José serra, assinou o decreto que regulamenta o 19/01/2009 Unidade Móvel, até fevereiro de 2010, visitou 15 Instituto de medicina física e reabilitação do hospital das clínicas A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou municípios do Estado de São Paulo, fornecendo de são paulo - Imrea, que substitui a dmr - divisão de reabilitação no dia de 19 de janeiro de 2009 a Unidade Móvel de Reabilitação Rede Lucy 3.500 ajudas técnicas às pessoas com deficiência. do hc de são paulo. Quando totalmente implantado, o Instituto Montoro. Pioneira no Brasil, a unidade vem percorrendo os municípios do irá incorporar conceitos de reabilitação clínica, profissional e Estado de São Paulo para fazer avaliações médicas e fornecer órteses, próteses também de desenvolvimento de ajudas técnicas para valorizar e cadeiras de rodas. Até fevereiro de 2010, foram visitadas as regiões do Vale a funcionalidade, reduzir as limitações e incluir as pessoas com da Paraíba, Sorocaba e Piracicaba, além de ter havido mutirão na capital para deficiência de forma participativa na sociedade. atender a demanda reprimida de ajudas técnicas.
  • 9. unidades multidisciplinares nos ames interior - Botucatu, Santos, Fernandópolis, unidades rede Presidente Prudente e Pariquera-Açu unidade fernandópolis hospital morumbi Lucy montoro hospital unidade botucatu 19Autonomia e Independência Investimento na saúde para promover a inclusão vila mariana centro de reabilitação capital - Lapa e Jardim Umarizal interior - Campinas, Marília, Taubaté, São José dos Campos, Sorocaba e Jaú hospital centro campinas centro Jaú unidade santos ribeirão preto centro unidade hospital são José do rio preto centro são José dos campos sorocaba presidente prudente Hospitais de reabilitação capital - Morumbi e Vila Mariana centro centro unidade pariquera-açu interior - Ribeirão Preto e São José do Rio Preto marília taubaté
  • 10. inauguraÇão da unidadeAutonomia e Independência Investimento na saúde para promover a inclusão morumBi da rede de reaBiLitaÇão Lucy montoro 03/09/2009 o governo do estado de são paulo inaugurou a 1ª unidade da rede de reabilitação lucy montoro, no bairro de santo amaro, na capital paulista, no dia 03 de setembro de 2009. a unidade tem 13,5 mil metros quadrados, 80 leitos e capacidade para 12 mil atendimentos mensais em consultas, reabilitação, terapia ocupacional e tratamentos de última geração. a unidade abriga um centro de Inovação em telemedicina para reabilitação. Quando estiver totalmente implementada, a rede de reabilitação lucy montoro deverá contar com 17 unidades, nos municípios de são paulo (4 unidades), campinas, botucatu, fernandópolis, Jaú, marília, pariquera-açu, presidente prudente, ribeirão preto, santos, são José do rio preto, são José dos campos, sorocaba e taubaté. essas unidades terão capacidade para atender mais de 100 mil pessoas por mês.
  • 11. Programa “sinaL Verde – 23Autonomia e Independência Investimento na saúde para promover a inclusão um noVo oLHar soBre a Lesão meduLar” 03/12/2008 No dia 3 de Dezembro de 2008, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançou o Programa Educativo “Sinal Verde – Um Novo Olhar sobre a Lesão Medular”, iniciativa realizada em conjunto com LanÇamento de caLendário de VacinaÇão o Instituto de Medicina Física e de Reabilitação do Hospital das Para Pessoas com síndrome de down Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. O Programa foi produzido 21/03/2009 para utilização em treinamento de profissionais de postos de saúde A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência anunciou, no estaduais e municipais para atenderem de forma adequada pessoas dia 21 de março de 2009, dia internacional da Síndrome de Down, o “Programa com lesão medular. A edição contém um DVD com depoimentos Complementar de Imunização para Pessoas com Síndrome de Down”, que de profissionais do Hospital das Clínicas trazendo informações básicas incluiu as pessoas com a deficiência no calendário especial de vacinação. para facilitar a vida de pessoas com deficiência. O calendário diferenciado inclui sete vacinas especiais, entre elas a vacina contra varicela (catapora), contra o vírus influenza (gripe), a vacina pneumocócica e a meningocócica. O anúncio foi realizado durante o Simpósio: “Síndrome de Down - Cinquentenário da Trissomia do 21: Autonomia para Inclusão”.. V simPósio BrasiLeiro de síndrome Pós-PoLiomieLite 24 e 26/09/2009 a secretaria de estado dos direitos da pessoa com deficiência realizou, entre os dias 24 e 26 de setembro de 2009, o v simpósio brasileiro de síndrome pós- poliomielite. o evento teve como objetivo mobilizar segmentos da sociedade civil, científica e política para a discussão da síndrome pós-poliomielite no brasil.
  • 12. Acessibilidade semana nacionaL de PreVenÇão disseminaÇão do conceito do desenHo uniVersaLAutonomia e Independência Investimento na saúde para promover a inclusão e comBate à surdez 09/11/2009 O Grupo de Implante Coclear do HCFMUSP, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência comemoraram no evento, que marcou a Semana Nacional da Surdez, a cirurgia de implante coclear nº 500. O implante é um dispositivo eletrônico que emite sinais elétricos para o cérebro, que os interpreta por sons, proporcionando audição a quem quer que o utilize. encontro da semana da surdez 10/11/2008 Para homenagear a comunidade surda no Dia Nacional da Surdez, a Secretaria realizou o Encontro da Semana Nacional da Surdez, artIgo 9 - convenção da onu com o objetivo de discutir e propor novas idéias e políticas em prol das pessoas com deficiência auditiva. Foram discutidos assuntos que tratam os “... tomar as medidas apropriadas para assegurar-lhes o acesso, em igualdade de oportunidades direitos da pessoa com deficiência auditiva, as tecnologias mais avançadas e o implante coclear. Participaram do Encontro cerca de 200 pessoas com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive surdas, familiares de crianças/jovens surdos, representantes de entidades, estudantes, fonoaudiólogos e outros profissionais de áreas técnicas. aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação...”
  • 13. LanÇamento do PortaL da secretaria curso de LiBras a Funcionários 27Acessibilidade disseminação do conceito do desenho universal 25/09/2008 do serViÇo PúBLico a secretaria dos direitos da pessoa com deficiência colocou no ar no dia 25 de setembro de 2008, seu 30/10/2009 portal – www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br - com amplos recursos de acessibilidade digital para os A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência navegadores convencionalmente utilizados no mercado e usuários com diferentes características, como capacitou, em parceria com a FENEIS (Federação Nacional de Educação pessoas com deficiências intelectual, auditiva, visual ou física. para garantir a usabilidade e acessibilidade e Integração dos Surdos), 43 funcionários e técnicos de diversos órgãos para todas as pessoas, o site conta com aumento de fonte para usuário com baixa visão, contraste do Governo do Estado de São Paulo em Libras (Língua Brasileira para auxiliar a navegação da pessoa daltônica, compatibilidade com diferentes leitores de tela e vídeos de Sinais). O curso básico teve como objetivo capacitar os alunos legendados para a pessoa surda. também apresenta certificação nacional e internacional de instituições inauguraÇão de terminais para oferecer melhor atendimento aos surdos. como a W3c- WaI-aaa, que desenvolve padrões para a criação e a interpretação de conteúdos para a web. de acesso uniVersaL no PouPatemPo 07/10/2009 Os novos terminais possibilitam aos cidadãos com deficiência a utilização de serviços públicos por meio de computadores com softwares e dispositivos específicos. Os novos Terminais de Acessibilidade do E-poupatempo foram instalados em Itaquera, Santo Amaro, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e Campinas oFicinas “PLano municiPaL Shopping. Representantes do governo do estado de São Paulo, de acessiBiLidade” incluindo da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 04/2009 participaram de cerimônia na unidade Itaquera, na capital. entre abril e outubro, a secretaria de estado dos direitos da pessoa com deficiência realizou 18 oficinas no interior do estado com conVÊnio Para criaÇão de centro de estudos do cão guia a finalidade de orientar e apoiar os prefeitos na estruturação de 24/11/2009 um plano municipal de acessibilidade. as oficinas contaram com A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Faculdade de Medicina a participação de mais de 600 pessoas e foram realizadas nos Veterinária da Universidade de São Paulo assinaram convênio para a criação do Centro de municípios de sorocaba, presidente prudente, marília, santos, Estudos do Cão Guia, no dia 24 de novembro de 2009. O projeto tem o objeto de definir registro, Jales, são José do rio preto, são João da boa vista, parâmetros em relação a usabilidade do cão guia pela pessoa com deficiência visual, além de campinas, ribeirão preto, araraquara, barretos, franca, botucatu, definir métodos de treinamento do animal, e realizar estudo do custo final da criação e treinamento são José dos campos, araçatuba, bauru e são paulo. do cão guia. O Centro deve estar em funcionamento no segundo semestre de 2010.
  • 14. desenHo uniVersaL nas BiBLioteca de são PauLoAcessibilidade disseminação do conceito do desenho universal HaBitaÇões de interesse sociaL 08/02/2010 26/09/2008 representantes da secretaria de estado dos direitos da pessoa Em setembro de 2008, foi assinado o decreto 53.485/08, que institui que com deficiência estiveram presentes na cerimônia de inauguração todas as moradias de interesse popular construídas pela CDHU irão incluir o da biblioteca de são paulo, localizada no parque da Juventude, na Desenho Universal em seus projetos. O objetivo é criar habitações acessíveis capital paulista. o espaço conta com elevador para usuários de para todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais, cadeiras de rodas, mesas de leitura adaptáveis, leitores autônomos idade ou habilidades. A ideia é que qualquer pessoa, em qualquer fase da que reconhecem e leem o texto em poucos segundos, impressora vida pode vir a experimentar a deficiência e, com o Desenho Universal, que transforma obras literárias para o braile, ampliadores de letras e não é necessário para esse indivíduo mudar de casa, apenas fazer pequenas computadores com softwares especiais de leitura e teclados ampliados e baratas adaptações, para levar uma vida independente. com mouses especiais. no acervo também estão audiolivros e algumas edições em braile. no caso das pessoas com deficiência auditiva, funcionários capacitados para comunicar-se em libras (língua brasileira de sinais) facilitarão o atendimento aos usuários.
  • 15. Participação e Inclusão Social Programa Praia acessíVeL incentiVo ao esPorte e FormaÇão de educadoresAcessibilidade disseminação do conceito do desenho universal 15/02/2010 x Lançado inicialmente em Santos, Praia Grande e Ilha Bela, o Programa Praia Acessível conta com cadeiras de rodas anfíbias, a fim de garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência às praias. Na primeira fase do programa foram entregues cem equipamentos feitos especialmente para não ficarem presos na areia e não afundarem no mar. Os critérios para os municípios receberem a cadeira de rodas anfíbia ainda serão definidos pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O primeiro item é a praia oferecer condições mínimas de acessibilidade, rampas, piso tátil, vagas específicas, banheiros acessíveis e postos de salvamento. guia de serViÇos e acessiBiLidade – rede Lucy montoro Lançamento 2010 Desenvolvimento de um Guia de Serviços das principais estradas do estado de São Paulo que mapeou a acessibilidade da rede de atendimento ao longo de seu percurso. O objetivo desta publicação é oferecer ao público com deficiência uma gama de artIgo 28 - convenção da onu informações úteis que os ajudem a planejar sua viagem, sabendo antecipadamente, as opções de serviços que oferecem condições “... reconhecem o direito das pessoas com deficiência a um padrão adequado de vida para si e de acessibilidade. Adicionalmente foram produzidas cartilhas contendo informações para a melhoria do atendimento ao viajante para suas famílias, inclusive alimentação, vestuário e moradia adequados, bem como à melhoria com deficiência que serão distribuídas para toda a rede de serviço. constante de suas condições de vida...”
  • 16. 33Participação e Inclusão Social Incentivo ao esporte e formação de educadores Posse do comitÊ ParaoLímPico 15/12/2008 O primeiro grupo de integrantes do Comitê de Apoio ao Paradesporto do Estado de São Paulo tomou posse em cerimônia no dia 15 de dezembro. O Comitê foi criado por decreto em outubro de 2008 e tem por objetivo elaborar propostas e planos de ação voltados ao desenvolvimento do paradesporto no Estado. Entre os representantes de atletas paraolímpicos estavam André Brasil (natação), Mizael Conrado de Oliveira (Futebol de 5) e Gelson da Silva Júnior (basquete sobre rodas). comitÊ de aPoio ao ParadesPorto no estado de são PauLo 22/10/2008 no dia 23 de outubro, a secretaria de estado dos direitos da pessoa com deficiência recebeu, em sua sede, atletas do estado de são paulo que integraram a delegação paraolímpica que foi a pequim, ParaoLimPíadas escoLares 2009 para a cerimônia de entrega da medalha do mérito esportivo aos 11 e 14/11/2009 atletas paraolímpicos e assinatura do decreto 53.603/08, que O Comitê Paraolímpico Brasileiro realizou, entre os dias 11 e institui o comitê de apoio ao paradesporto no estado de são paulo. 14 de novembro de 2009, as Paraolimpíadas Escolares, em Brasília. na ocasião, foi anunciada a criação do comitê de apoio A delegação paulista participou do torneio com 97 atletas em seis ao paradesporto no estado de são paulo. o comitê é formado modalidades esportivas. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa por membros do governo estadual e da sociedade civil e com Deficiência ofereceu apoio à delegação com o transporte em três terá por objetivo elaborar propostas e planos de ação voltados ônibus com espaço para cadeirantes para levar os atletas. São Paulo ao desenvolvimento do paradesporto no estado. ganhou 36 medalhas só no atletismo, sendo 11 de ouro.
  • 17. secretaria assina conVÊnio Para construÇão de PraÇa ParadesPortiVa em Bauru 22/12/2009 A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e do assessor de acessibilidade da Empresa Municipal de Dra. Linamara Rizzo Battistella e o prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, Desenvolvimento Urbano e Rural, Fabio Manfrinato. O projeto assinaram um convênio para a construção da primeira Praça Pública que se tornará referência, tem o objetivo de proporcionar a melhoria Paradesportiva do Estado de São Paulo. O convênio foi assinado na da qualidade de vida das pessoas com deficiência. O espaço contará sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e com adequações para a prática de esportes por pessoas com algum tipo contou com as presenças do deputado estadual Pedro Tobias de deficiência e será aberto a toda população.Participação e Inclusão Social Incentivo ao esporte e formação de educadores x Fóruns regionais “o esPorte e o Lazer na incLusão da Pessoa com deFiciÊncia” 30/04 a 17/06/2009 Nove Fóruns, realizados pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência nas cidades de Catanduva, Bauru, Penápolis, Votorantim, Ourinhos, Santos, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Jaguariúna tiveram como objetivo apresentar a Secretaria aos municípios, além de divulgar o Plano de Ação Paradesportivo. Os fóruns também visaram conhecer a situação da participação das pessoas com deficiência nas ações de esporte e lazer e apresentar às lideranças municipais maneiras de facilitar o acesso de pessoas com deficiência ao esporte e ao lazer. Participaram dos nove Fóruns mais de mil representantes de 187 municípios.
  • 18. Igualdade de Oportunidades centro de PromoÇão educaÇão Para todos caPacitaÇão e emPregaBiLidadeParticipação e Inclusão Social Incentivo ao esporte e formação de educadores da incLusão digitaL, e com todos x educacionaL e sociaL Lançamento 2010 Lançamento 2010 O Projeto Educação para todos e com Em parceria com a UnESP, será construído todos, realizado pela Secretaria de Estado um Centro de Promoção da inclusão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Digital, Educacional e Social (CPiDES) para em parceria com a OnG mais Diferenças, beneficiar pessoas com deficiência, jovens visa mapear a educação dos alunos de famílias de baixa renda e em situação com deficiência matriculados na Rede de risco pessoal e social, a fim de garantir a Estadual de ensino. Após a avaliação, serão inclusão plena desses grupos na sociedade. publicadas as melhores práticas nas escolas nas quais o questionário foi aplicado, as informações serão cruzadas para fornecer subsídio para o mapeamento e serão emitidos relatórios individuais de todas as Diretorias de Ensino e Unidades Escolares onde o questionário foi aplicado artIgo 27 - convenção da onu “... reconhecem o direito das pessoas com deficiência de trabalhar, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. este direito abrange o direito à oportunidade de se manter com um trabalho de sua livre escolha ou aceito no mercado laboral em ambiente de trabalho que seja aberto, inclusivo e acessível a pessoas com deficiência...”
  • 19. Programa 39Igualdade de Oportunidades capacitação e empregabilidade estaduaL de QuaLiFicaÇão ProFissionaL 30/07/2009 O governador de São Paulo, José Serra, anunciou 40.892 vagas do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) – com bolsa-auxílio de R$ 210 mensais. O programa ofereceu LanÇamento do 1.500 bolsas para qualificação de Programa estaduaL pessoas com deficiência. Além da de QuaLiFicaÇão distribuição regional das vagas, ProFissionaL foram apresentados os resultados 23/06/2009 de uma pesquisa realizada com os Lançamento do Programa Estadual egressos do Programa em 2008. de Qualificação Profissional (PEQ), da O levantamento mostra que 50% Secretaria de Estado de Emprego e Relações dos beneficiados conseguiram do Trabalho, contou com presença de empregos depois de terem sido representantes da Secretaria de Estado qualificados pelo PEQ. dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Objetivo é capacitar profissionais para funções com alta demanda no estado.
  • 20. 41Igualdade de Oportunidades capacitação e empregabilidade Fórum estaduaL da aPrendizagem 03/08/2009 O objetivo do Fórum Estadual da Aprendizagem, realizado na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi mobilizar as empresas para a contratação de jovens aprendizes e, desse modo, cumprir a Lei da Aprendizagem. Dentre os temas abordados no Fórum destacam-se a aplicabilidade da Lei, os desafios a serem superados, as boas práticas, a avaliação de resultados, além das propostas de adequação e metas para os municípios e setores econômicos. Parceria com centro PauLa souza Lançamento 2010 O Centro Paula Souza, em parceria com a Secretaria de Estado dos encontro nacionaL de audiodescritores Direitos da Pessoa com Deficiência, vai oferecer nas Escolas técnicas “traduzindo imagens em PaLaVras” (Etecs) e Faculdades técnicas (Fatecs) cursos voltados ao atendimento 23 e 24/10/2008 a pessoas com deficiência. nas Etecs e Fatecs será possível fazer realizado na estação pinacoteca, em dois dias, o encontro nacional capacitação em Audiodescrição, Estenotipia, treinamento de Cão- de audiodescritores teve como objetivo divulgar a audiodescrição, Guia e moda e Design inclusivo para Pessoas com Deficiência, além recurso de acessibilidade para pessoas com deficiências visual de treinamento para Cuidadores e formação de intérprete de Língua e intelectual, além de idosos, disléxicos e outros segmentos da Brasileira de Sinais (Libras) e Guias intérpretes. O Centro Paula Souza população. com a discussão promovida no evento, foram traçados já oferece capacitação para técnico em Órteses e Próteses, profissional os primeiros parâmetros para a criação da pós-graduação em que produz aparelhos ortopédicos, desde a tomada de medidas até audiodescrição, que, em parceria com a usp, a secretaria deve a adaptação do usuário ao equipamento e a manutenção e ajustes. colocar em ação no segundo semestre de 2010.
  • 21. 43Igualdade de Oportunidades capacitação e empregabilidade Programa de emPregaBiLidade de Pessoas com deFiciÊncia Fórum de emPregaBiLidade 16/10/2008 de Pessoas com deFiciÊncia lançado pela secretaria em parceria com 22/10/2009 a serasa e outras 35 empresas que aportaram O Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias dos recursos para o programa, o programa de Direitos da Pessoa com Deficiência e do Emprego e Relações do empregabilidade de pessoas com deficiência Trabalho, Serasa Experian e Instituto ethos lançaram o primeiro capacita pessoas com deficiência para atuarem Fórum de Empregabilidade, no dia 22 de outubro de 2009. A iniciativa, no mercado de trabalho. as empresas parceiras inspirada em projeto inglês, articulou o setor público, a iniciativa privada se comprometem a contratar os profissionais e organizações não-governamentais em torno da discussão acerca qualificados pelo programa. o modelo de da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. capacitação oferecido por este programa permite O Fórum de Empregabilidade tem como missão mobilizar, sensibilizar a qualificar o aprendiz e preparar o ambiente e ajudar tecnicamente os diversos setores da sociedade brasileira de trabalho no conceito da inclusão. a promover, desenvolver e se comprometer com ações que ampliem o grau de empregabilidade das pessoas com deficiência.
  • 22. os cegos traBaLHam, sim! 45Igualdade de Oportunidades capacitação e empregabilidade Por Que não? 21/06/2008 A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo e o Espaço da Cidadania realizaram o Encontro “O mercado de trabalho e a pessoa com deficiência. Os cegos trabalham, sim! Por que não?”. Na programação foram apresentados depoimentos de pessoas cegas que trabalham em órgãos públicos, escolas, entidades e empresas da iniciativa privada. Também houve demonstração de tecnologias voltadas para a inserção da pessoa com deficiência em geral no mercado do trabalho. O evento teve como objetivo esclarecer profissionais do Direito sobre a presença das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Contou com a ilustre participação do primeiro juiz cego aniVersário da Lei de cotas do Brasil, Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. 24/06/2009 A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Espaço da Cidadania e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de São Paulo, realizou o evento ”Lei 20º Fórum serasa de emPregaBiLidade de Cotas – Resgatando o Passado, Trabalhando o Presente e Construindo de Pessoas com deFiciÊncia o Futuro”, para celebrar aniversário de 18 anos da Lei 8.213/91, no dia 24 10/05/2008 de Junho de 2009, que estabelece número de vagas mínimas para pessoas o 20º fórum serasa de empregabilidade de pessoas com com deficiência em empresas com mais de cem funcionários. Na ocasião deficiência teve como palestrante a secretária de estado dos foi lançada também a “Carta de São Paulo em Apoio à Lei de Cotas”, direitos da pessoa com deficiência, dra. linamara rizzo battistella. na qual os organizadores do evento expressam total apoio o tema do evento foi “ações de Inclusão social da secretaria de à acentuada relevância da Lei de Cotas para a empregabilidade da pessoa estado dos direitos da pessoa com deficiência”. no início do fórum com deficiência. A Lei de Cotas é importante por se tratar de uma forma houve a entrega do documento “proposta de plano de ação sobre positiva de reverter o quadro de desigualdade existente no mercado acessibilidade de pessoas com deficiência na cidade de são paulo” de trabalho em relação às pessoas com deficiência. para oded grajew, do movimento nossa são paulo.
  • 23. Tecnologia e Inovação amPLiando as Fronteiras do conHecimentoIgualdade de Oportunidades capacitação e empregabilidade x 21º Fórum serasa exPerian de emPregaBiLidade de Pessoas com deFiciÊncia 06/05/2009 O 21º Fórum Serasa de Empregabilidade de Pessoas com Deficiência, com o tema “Comprometimento do Setor Empresarial com a Empregabilidade de Pessoas com Deficiência”, contou com as presenças de representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, realizado desde 2003, tem como objetivo promover a troca de experiências e fazer com que os encontros se traduzam numa ferramenta eficaz de responsabilidade social para o crescimento da empregabilidade das pessoas com deficiência no país. sistema integrado de Vagas e currícuLos Para Pessoas com deFiciÊncia 29/06/2009 artIgo 4 - convenção da onu O Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur), em parceria com a Rede Saci (Solidariedade, Apoio, Comunicação “...realizar ou promover a pesquisa e o desenvolvimento, bem como a disponibilidade e o e Informação), lançou, em cerimônia na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o site SIVC (Sistema Integrado de emprego de novas tecnologias, inclusive as tecnologias da informação e comunicação, ajudas Vagas e Currículos para Pessoas com Deficiência). O site, acessado pelo endereço www.selursocial.org.br, é um banco de dados gratuito, onde as técnicas para locomoção, dispositivos e tecnologias assistivas, adequados a pessoas com pessoas com deficiência podem disponibilizar e atualizar seus currículos, além de consultar vagas disponíveis nas empresas cadastradas. deficiência, dando prioridade a tecnologias de preço acessível...”
  • 24. secretaria reaLiza encontro secretaria assina 49 ampliando as fronteiras do conhecimentoTecnologia e Inovação internacionaL de tecnoLogia e inoVaÇão conVÊnios em Para Pessoas com deFiciÊncia ProL das Pessoas 08 a 10/12/2009 com deFiciÊncia o primeiro encontro Internacional de tecnologia e Inovação para 21/12/2009 pessoas deficiência teve como objetivo promover a discussão sobre A Secretaria de Estado dos a importância das tecnologias e ajudas técnicas no processo de Direitos da Pessoa com Deficiência reabilitação. o evento contou com a participação de palestrantes, realizou em sua sede cerimônia pessoas com mobilidade reduzida, permanente ou temporária, para formalizar a implantação idosos e seus familiares, cuidadores, profissionais da saúde, de um Centro de Excelência educadores e, em grande medida, de toda sociedade, cada vez em Tecnologia e Inovação mais diversa e inclusiva. neste evento, reuniram-se 57 expositores em Benefício da Pessoa com de produtos voltados a pessoa com deficiência. Deficiência, no parque do Jaguaré, na capital. O centro visa garantir o acesso das pessoas com deficiência aos meios audiovisuais. Também houve a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e a Associação do Laboratório Tecnológico (LSI-TEC), com o objetivo de desenvolver o Programa de Fomento à Normalização e Fabricação de Ajudas Técnicas.
  • 25. Respeito à Diversidade usP assina ProtocoLo acadÊmico seminário internacionaL soBre PromoVendo o Protagonismo da Pessoa Humana ampliando as fronteiras do conhecimentoTecnologia e Inovação com uniVersidade de roma economia do conHecimento x 05/03/2010 18 e 19/03/2010 No dia 5 de março, a Unidade Santo Amaro da Rede de Reabilitação A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lucy Montoro recebeu representantes da Universidade de São Paulo em parceria com a Secretaria de Estado da Habitação e Fundação (USP) e da Università Degli Studi di Roma “Tor Vergata”, de Roma, Itália. Faculdade de Medicina, realizou nos dias 18 e 19 de março de 2010 Na ocasião, foi firmado Protocolo Acadêmico entre as Instituições o Seminário Internacional “A Economia do Conhecimento sob com o objetivo de estabelecer, no futuro, cooperação para a realização a Ótica da Inclusão: Desenvolvendo Tecnologias e Inovações para de projetos. Segundo os termos do Protocolo, qualquer uma das a Pessoa com Deficiência”. O evento contou com a presença de Universidades pode propor projetos específicos de ensino, pesquisa ou especialistas que são referência internacional na área de tecnologia, extensão de serviços à comunidade. Além disso, podem ser realizados conhecimento e inovação, e serviu para construir apoios para intercâmbios de professores e estudantes das instituições. o estabelecimento de um Centro de Excelência em Tecnologia e Inovação em Benefício das Pessoas com Deficiência (CETI-D). móduLo inteLigente Para secretaria assina ProtocoLo cadeiras de rodas motorizadas em BeneFício da Pessoa Lançamento 2010 com deFiciÊncia VisuaL Em parceria com o LSi-tec (Laboratório de Sistemas 02/2010 integráveis tecnológicos), a Secretaria de Estado dos artIgo 21 - convenção da onu Em fevereiro de 2010, foi assinado o Protocolo de Intenções entre a Direitos da Pessoa com Deficiência está desenvolvendo Associação de Deficientes Visuais e Amigos (Adeva) e as Secretarias um módulo capaz de integrar diferentes dispositivos “...tomar todas as medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência possam do Direito da Pessoa com Deficiência, do Emprego, de Educação, de entrada e saída para controle de cadeira de rodas de Saneamento e Energia e de Gestão Pública. A iniciativa tem como motorizadas, além de software de configuração deste exercer seu direito à liberdade de expressão e opinião, inclusive à liberdade de buscar, receber finalidade promover cursos de capacitação profissional e captar módulo. O objetivo é encontrar alternativas nacionais parceiros para contratação de pessoas com deficiência visual. para o mercado de cadeiras de rodas motorizadas, e fornecer informações e idéias, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas e por A parceria possibilita a expansão de projetos para a efetiva inclusão controladas por métodos como sopro, por exemplo. das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. intermédio de todas as formas de comunicação de sua escolha...”
  • 26. Pense moda 17/11/2008 durante o evento pense moda, que promove um intercâmbio cultural entre profissionais de moda, a secretaria de estado dos direitos da pessoa com deficiência anunciou o lançamento do I concurso moda Inclusiva, que premiou alunos de moda eRespeito à Diversidade promovendo o protagonismo da pessoa humana estilismo do estado de são paulo x em junho de 2009. desFiLe do concurso moda incLusiVa aPresenta Vencedora 09/06/2009 A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou desfile das 20 peças finalistas do concurso “Moda Inclusiva”, no dia 09 de junho de 2009, em sua sede. O concurso teve como vencedora a Universitária Bruna Novo do Val. O objetivo do concurso, que recebeu 340 trabalhos inscritos, foi estimular a criação de modelos de vestuário adaptados às necessidades das pessoas com deficiência, além de promover a discussão sobre como pensar e fazer moda que respeite a diversidade. Em 2010 será desenvolvida uma segunda edição do Concurso. Em 21 de agosto, foi realizado em Poços de Caldas o Inclusion Fashion Day, que apresentou as peças finalistas do Concurso Moda Inclusiva na Unidade Poços de Caldas da Alcoa.
  • 27. Posse dos conseLHeiros comPosiÇão do conseLHo 55Respeito à Diversidade promovendo o protagonismo da pessoa humana eLeitos & eLeiÇão de 2009/2011 noVo Presidente do ceaPcd presIdente: José oliveira Justino 27 e 28/05/2009 vIce presIdente: dejair gonçalves de andrade o conselho estadual para assuntos da pessoa com 1º secretárIo: carlos roberto perl deficiência (ceapcd), ligado à secretaria de estado secretárIa executIva: Ida célia palermo. dos direitos da pessoa com deficiência, promoveu conselheIros tItulares da socIedade cIvIl : maria cerimônia de posse dos 20 conselheiros e nove José do prado, José oliveira Justino, Ida célia palermo, antônio suplentes da sociedade civil eleitos no dia 14 de março José camargo fontes, dejair gonçalves de andrade, márcia paes de 2009, na secretaria de estado dos direitos da pessoa gori, Wanderley marques de assis, luciano marques de souza, com deficiência. no dia 28 de maio, os conselheiros doralice pereira simões, Willian paulo da silva, carlos roberto se reuniram para eleger José oliveira Justino perl, edgar venâncio, Josefa aparecida neri guido, carlos botelho, como o novo presidente para o biênio 2009/2011. césar augusto ferreira, Iranilson alves da silva, eurico fernandes, Waldir Thereza, rogério soares augusto, carlos eugênio bakos. suplentes da sociedade civil - malcom césar ramos, ricardo de oliveira pedroso, paulo toledo lima, vera lúcia rodrigues oliveira, bruno roberto macedo, sonia maria montesino da silva, claudia sofia Indalécio pereira, rosa maria pompeu ferreira e eliane da silva pavret. conselheIros governamentaIs tItulares : magali terezinha da silva, talma bernardo ribeiro, martha de paula cintra, patrícia bittencourt pereira, guilherme assis de almeida, cássia marinho tubone, Yara savine, sarah regina White, silvana paula pereira e bruno sendra de assis. suplentes - telma ferreira dos santos, marinei alves de lima, tânia sheila griecco, mariana de sylos rudge, cíntia regina béo, mirsa elisabeth dellosi, luciana de abreu nascimento, chafic buchaim filho, alan pereira de oliveira e elizabete maria de aguiar azevedo.
  • 28. Cidadania e Direitos garantia de inFormaÇão e ParticiPaÇão na sociedadeRespeito à Diversidade promovendo o protagonismo da pessoa humana x conseLHo Para assuntos da Pessoa com deFiciÊncia comPLeta 25 anos 21/12/2009 O Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência artIgo 4 - convenção da onu (CEAPcD) realizou uma cerimônia na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para comemorar seus 25 anos. “...assegurar e promover a plena realização de todos os direitos humanos e liberdades O CEAPcD foi criado em 1984 e é vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do governo de São Paulo. fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por É um órgão consultivo, autônomo, com a responsabilidade de assessorar o governo nas questões da pessoa com deficiência. causa de sua deficiência...”
  • 29. memoriaL da incLusão: 13º exPoarte do instituto 59Cidadania e Direitos garantia de informação e participação na sociedade os caminHos da Pessoa com deFiciÊncia rodrigo mendes 03/12/2009 08/12/2008 o “memorial da Inclusão: os caminhos da pessoa com A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa deficiência” foi inaugurado no dia 03 de dezembro de 2009, com Deficiência recebeu em sua sede o 13º na sede da secretaria de estado dos direitos da pessoa com Expoarte – Portfolio, mostra anual dos alunos deficiência e reúne em um só espaço fotografias, documentos, do Instituto Rodrigo Mendes. A exposição manuscritos, áudios, vídeos e referências aos principais ficou aberta ao público até o dia 21 de personagens, às lutas e às várias iniciativas que viabilizaram dezembro. O espaço onde ficaram expostas conquistas e melhores oportunidades às pessoas com deficiência. as obras sedia, desde o dia 3 de dezembro o memorial da Inclusão visa também registrar e resgatar um de 2009, o Memorial da Inclusão: Os Caminhos dos períodos mais importantes da história sócio-cultural e das Pessoas com Deficiência. política do movimento de luta das pessoas com deficiência, que ocorreu no início dos anos 80 e que culminou, no ano de 1981, com a criação do ano Internacional da pessoa com deficiência (aIpd), pela organização das nações unidas (onu). a exposição é composta de 12 ambientes, alguns independentes e completos que abordam cada uma das quatro deficiências - auditiva, visual, intelectual e física. outros ambientes mostram a unificação das lutas, conquistas e direitos adquiridos da pessoa com deficiência em geral.
  • 30. terceiro Fórum PauLista de PreVenÇão ii encontro arQuidiocesano 61Cidadania e Direitos garantia de informação e participação na sociedade de acidentes e comBate à VioLÊncia “a incLusão sociaL como direito contra crianÇas e adoLescentes das Pessoas com deFiciÊncia” 12/08/2008 13/09/2008 no dia 12 de agosto de 2008, a secretária de estado dos direitos A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência da pessoa com deficiência, dra. linamara rizzo battistella, participou do II Encontro Arquidiocesano Fraternidade e Pessoas apresentou palestra sobre “caracterização das deficiências” com Deficiência - A Inclusão Social como Direito das Pessoas com no 3º fórum paulista de prevenção de acidentes e combate Deficiência, junto a autoridades civis e da igreja, movimentos, Conselhos, à violência contra crianças e adolescentes. o evento teve o entidades representativas das pessoas com deficiência e de suas objetivo de discutir estratégias para identificação, prevenção e famílias e instituições. O objetivo do Encontro foi o de discutir, trocar tratamento de situações de risco relacionadas às crianças e aos experiências, vivências ecumênicas e também fomentar a criação adolescentes, com ênfase na área das injúrias não intencionais da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo. (acidentes) e intencionais (violências) e sensibilizar profissionais que lidam com crianças e adolescentes das áreas de educação, saúde, justiça, mídia, segurança e lazer. ii mostra sistema FiesP de resPonsaBiLidade socioamBientaL 13 a 15/08/2008 xiV seminário estaduaL a secretaria de estado dos direitos da pessoa com deficiência de Pessoas com deFiciÊncia participou da feira, cujo objetivo é divulgar resultados e 14/03/2009 informações quantitativas e qualitativas do investimento A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebeu social privado e as transformações positivas que os mesmos em sua sede o XIV Seminário Estadual da Pessoa com Deficiência, promovem, junto a outras pastas do governo do estado de realizado pelo Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com são paulo. a secretaria apresentou ao público que freqüentou Deficiência (CEAPcD). O evento foi organizado para escolher os a feira um programa de computador que simula o uso, por representantes da sociedade civil para comporem o colegiado do uma pessoa em cadeira de rodas, de uma moradia de interesse Conselho. Os 20 Conselheiros titulares e 10 suplentes da sociedade social com o conceito de desenho universal implantado. civil tomaram posse em cerimônia no dia 27 de maio.
  • 31. 53º congresso PauLista de municíPios 31/03/2009 A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência relacionadas às necessidades das pessoas com deficiência. Durante apresentou, no 53º Congresso Paulista de Municípios, o novo Programa o Congresso, foi lançada também a cartilha Prefeito Cidadão – Cidade de Orientação para a Implantação de Políticas Públicas Municipais para Todos, com dicas de ações que facilitem a acessibilidade Inclusivas. O programa, desenvolvido pela Pasta em parceria com o e a inclusão, a serem observadas pelos prefeitos em suas cidades. Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) Durante o Congresso, ficou exposta aos visitantes a unidade móvel apoia os prefeitos paulistas na estruturação de projetos e ações da Rede de Reabilitação Lucy Montoro. cema comemora distriBuiÇão 63Cidadania e Direitos garantia de informação e participação na sociedade da Prótese auditiVa de número 30 miL 04/05/2009 Representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência participaram da cerimônia de entrega da prótese auditiva número 30 mil do Instituto Cema de 25º encontro de deFesa do Oftalmologia e Otorrinolaringologia. As próteses são entregues consumidor do estado de são PauLo gratuitamente à população pelo Instituto por meio do Sistema 27/05/2009 Único de Saúde (SUS) desde 2000. Os direitos do consumidor com deficiência foram incluídos na programação do 25º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo - “A Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Inovações e Desafios”, promovido pela Fundação Procon-SP. Foi a primeira vez que os direitos das pessoas com deficiência foram abordados em espaço de destaque neste evento, que reúne representantes dos cerca de 200 Procons de todo o Estado de São Paulo.
  • 32. simPósio Laramara 18 anos 65Cidadania e Direitos garantia de informação e participação na sociedade e Louis BraiLLe 200 anos: Histórias Que transFormam Vidas 10/11/2009 O evento foi realizado em comemoração ao aniversário de fundação da Laramara, instituição especializada na área da deficiência visual e deficiência múltipla. Em homenagem aos 200 anos do nascimento de Louis Braille, o Simpósio discutiu a evolução do seu sistema de leitura e escrita no cenário das novas tecnologias. encontro de assistentes sociais i Jornada internacionaL soBre 27/08/2009 desaParecimento e exPLoraÇão sedPcd em coLaBoraÇão A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência sexuaL das crianÇas e adoLescentes com o rio grande do suL e a Fundação Faculdade de Medicina realizaram o “I Encontro com deFiciÊncia 22/07/2009 de Assistentes Sociais do Estado de São Paulo para Dignidade 06/10/2009 A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e Inclusão das Pessoas com Deficiência”, no dia 27 de agosto, O evento, realizado na sede da Secretaria de Estado dos Direitos Dra. Linamara Rizzo Battistella participou de reunião com Conselhos reunindo mais de 600 participantes. O evento teve como objetivo da Pessoa com Deficiência, teve como principais temas debatidos Municipais convidados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa levantar dados sobre o cenário de abandono e desaparecimento o tráfico internacional e a exploração sexual de crianças e adolescentes. com Deficiência do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na ocasião, das crianças e adolescentes e encaminhá-los para o “1º Inventário Pesquisadores de instituições estrangeiras participaram da I Jornada foi assinado um Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado Internacional de Criança e Adolescentes com Deficiência, Vítimas Internacional e mostraram a experiência de seus países na prevenção de São Paulo, representado pela Secretaria de Estado dos Direitos da de Negligência e Desaparecimento.” e combate ao tráfico e à exploração sexual de menores. Pessoa com Deficiência, e o governo do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades – FADERS.
  • 33. 5º encontro estaduaLCidadania e Direitos garantia de informação e participação na sociedade de LideranÇas Femininas 29/10/2009 A reunião de lideranças femininas propõe fazer com que a mulher, uma vez na vida pública, compreenda o seu papel para concretização da sociedade que a comunidade almeja. Presente no evento, a Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella mostrou um panorama geral da situação das pessoas com deficiência no Brasil, sua luta, suas conquistas e direitos, além de ações e programas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 10º congresso BrasiLeiro ii congresso nacionaL de tecnoLogia da inFormaÇão de incLusão sociaL do negro surdo Para os municíPios (cBtim) 06/11/2009 assinatura de ProtocoLo entre 03/11/2009 O evento, realizado na sede da Secretaria de Estado dos a secretaria e santa catarina A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu debates sobre 22/07/2009 e 17/02/2010 do evento, que apresenta soluções em tecnologia a administradores o desenvolvimento sócio-econômico, por meio de políticas Em 17 de fevereiro de 2010, a Secretaria assinou Protocolo de públicos municipais, com um estande, e disponibilizou informações públicas, para inserção no mercado de trabalho do negro surdo, Intenções com o governo de Santa Catarina, a fim de “estabelecer sobre as ações desenvolvidas, bem como a cartilha Prefeito Cidadão - bem como incentivou a troca de informações entre o segmento. e manter estratégias de cooperação recíproca visando o intercâmbio Internet para Todos, com instruções sobre Acessibilidade Digital de experiências, métodos e tecnologias”. e Governo Eletrônico para administrações municipais.
  • 34. seminário o desaFio da incLusão: worksHoP “sensiBiLizaÇão Para a 16ª Feira internacionaL de ii seminário internacionaL 69Cidadania e Direitos garantia de informação e participação na sociedade PoLíticas PúBLicas Para incLusão: construindo uma sociedade Produtos, eQuiPamentos, serViÇos de BiBLiotecas PúBLicas as Pessoas com deFiciÊncia uniVersaL à Luz da conVenÇão da onu” e tecnoLogia Para HosPitais, e comunitárias 01/12/2009 02/12/2009 LaBoratórios, cLínicas e consuLtórios 13/11/2009 Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella participou do evento na A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou, 05/06/2009 O Seminário promoveu discussões entre profissionais e interessados Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e destacou a importância no dia 2 de dezembro, véspera do Dia Internacional da Pessoa com A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na promoção e incentivo à leitura, valorização da biblioteca e das políticas públicas nas áreas de saúde, transporte e educação como Deficiência, o workshop “Sensibilização para a Inclusão: Construindo uma Dra. Linamara Rizzo Battistella, ministrou palestras na Feira Hospitalar disseminação da informação. A Secretária Dra. Linamara Rizzo forma de garantir a cidadania e a participação das pessoas com deficiência. Sociedade Universal à Luz da Convenção da ONU”. O evento teve como 2009, considerada o maior evento na área de saúde na América Battistella participou da Mesa Acessibilidade em Bibliotecas, no qual Dra. Linamara apresentou as ações desenvolvidas pela Secretaria, objetivo discutir questões relacionadas ao cotidiano das pessoas com Latina. Dentre os temas apresentados pela Secretária, destacam-se apresentou os itens de acessibilidade a serem disponibilizados na como o decreto que institui o desenho universal nas moradias deficiência, além de esclarecer e conscientizar públicos estratégicos sobre as barreiras atitudinais impostas pela sociedade, a garantia de direitos Biblioteca de São Paulo, inaugurada em fevereiro de 2010. Entre os de interesse social da CDHU, o fórum e programa de empregabilidade, a abordagem correta, de acordo com terminologia e direitos assegurados das pessoas com deficiência e a empregabilidade na área de saúde. recursos estão um ampliador de livros e documentos impressos, leitor a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e o calendário vacinal diferenciado pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. de material impresso que dispensa o uso de computador para pessoas para pessoas com Síndrome de Down. com deficiência visual e leitor de livros fonados em formato Daisy Viii reatecH – Feira internacionaL de tecnoLogias em reaBiLitaÇão, incLusão e acessiBiLidade 02/04/2009 Durante a Feira Internacional, voltada à pessoa com deficiência, foi assemBLeia LegisLatiVa exposto um modelo de moradia de interesse social acessível, que adota comemora dia dos HemoFíLicos o conceito de Desenho Universal, ou seja, que pode ser utilizada por 17/04/2009 todas as pessoas, com e sem deficiência. As diretrizes para a construção A Assembleia Legislativa de São Paulo realizou Sessão Solene para das novas habitações foram desenvolvidas em conjunto pelas Secretarias comemorar o Dia Internacional dos Hemofílicos. Durante a solenidade, de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Habitação a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado Dra. Linamara Rizzo Battistella, foi homenageada por de São Paulo (CDHU). fazer a defesa dos direitos das pessoas com hemofilia.
  • 35. 6º congresso de HumanizaÇão xiii semana de PreVenÇão 71Cidadania e Direitos garantia de informação e participação na sociedade da saúde em aÇão de deFiciÊncia de Jundiaí 09/07/2009 21/08/2009 O 6º Congresso de Humanização, que teve tema “Caminhos da Evento realizado em parceria entre prefeitura de Jundiaí e Conselho Humanização para a Mudança dos Modelos de Atenção e Gestão na Municipal da Pessoa com Deficiência da cidade mostrou que é possível Saúde”, contou com a participação da Secretária de Estado dos Direitos ter qualidade de vida, independentemente de deficiências e contou da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella. Na ocasião, com a presença de representantes da Secretaria de Estado dos Direitos ela ministrou a palestra “Cuidado e Humanização da Atenção à Saúde”, da Pessoa com Deficiência. A XIII Semana enfatizou a importância de na qual apresentou os desafios a serem enfrentados para humanizar certos cuidados e da realização de certos exames - como pré-nupcial, o atendimento de pacientes na rede de saúde, além de dados sobre o pré-natal, exames após o nascimento - para se evitar, detectar ou atendimento no Hospital das Clínicas por meio de pesquisas realizadas mesmo diminuir as seqüelas da deficiência. A prevenção dos acidentes com pacientes e colaboradores. Durante o Congresso, foi lançado de trânsito também mereceu destaque no evento. o livro Os Caminhos da Humanização na Saúde, de Izabel Cristina Rios, que contou com apoio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com conFerÊncia internacionaL Deficiência. O livro mostra a experiência da humanização na assistência da taLidomida aos doentes crônicos e às pessoas com deficiência, além de fornecer 27/10/2009 diretrizes para a implantação e o desenvolvimento do programa O evento organizado pela Associação Brasileira de de humanização hospitalar.ize. Portadores da Síndrome da Talidomida (ABPST) e realizado na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com acessiBiLidade em deBate Deficiência teve como objetivo apresentar um histórico 04/11/2009 da Síndrome no Brasil e no mundo, bem como a luta O evento teve como objetivo reunir profissionais de instituições culturais, e as conquistas das pessoas que a possuem. Durante da área de turismo, representantes de instituições que atuam na defesa o dia, a Secretaria assumiu publicamente o compromisso do pleno exercício de pessoas com deficiência, estudantes, pesquisadores de trabalhar para erradicar o uso da talidomida no Brasil. e demais pessoas interessadas no tema para discutir a capacitação de profissionais e mobilizar agentes sociais na atuação inclusiva. A Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella participou da mesa “Políticas Culturais: ações e perspectivas para inclusão social”.
  • 36. Decretos e Leis iii congresso internacionaL atendimentoCidadania e Direitos garantia de informação e participação na sociedade aVaPe de reaBiLitaÇão e incLusão aos usuários 23/11/2009 Lançamento 2010 O evento foi um fórum de caráter interdisciplinar, voltado A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com > Lei comPLementar nº 1.038, de 06 de marÇo de 2008 aos profissionais da iniciativa pública, privada, organizações não Deficiência realiza o atendimento ao público que cria a secretaria de estado dos direitos da Pessoa com deficiência, e dá providências correlatas governamentais e fundações, que atuam em ações nas áreas procura informações sobre os direitos das pessoas com de reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência, gestão de deficiência. Esse atendimento se dá de forma presencial, organizações sociais, diversidade, responsabilidade social e programas por telefone ou e-mail. Em 2009, foram realizados 1.470 > decreto nº 52.841, de 27 de marÇo de 2008 sustentáveis. Representantes da Secretaria de Estado dos Direitos atendimentos. Os assuntos mais consultados foram: organiza a secretaria de estado dos direitos da Pessoa com deficiência e dá providências correlatas da Pessoa com Deficiência participaram do Congresso e a Secretária, legislação, empregabilidade, reabilitação e transporte. Dra. Linamara Rizzo Battistella, ministrou palestras aos participantes. > decreto nº 52.871, de 04 de aBriL de 2008 ProduÇão de inFormaÇões estabelece a classificação institucional da secretaria de estado dos direitos da Pessoa com deficiência Para suBsidiar a FormuLaÇão de ProJetos e aÇões Lançamento 2010 > Lei nº 12.907, de 15 de aBriL de 2008 Para elaborar projetos e ações mais incisivos, a Secretaria consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no estado de são Paulo de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência está gerando um cadastro de instituições que desenvolvem ações sociais dirigidas a pessoas com deficiência e > decreto nº 54.293, de 04 de maio de 2009 criar uma base de dados com a forma de atuação e o transfere para a secretaria dos direitos da Pessoa com deficiência o Programa estadual de público atendido. Em parceria com a Fundação SEADE, eliminação de Barreiras arquitetônicas, urbanísticas, de transporte e de comunicação a Secretaria realiza pesquisa com as 645 prefeituras do estado de São Paulo para identificar serviços executados pelos municípios e sua estrutura organizacional para > decreto nº 54.610, de 27 de Julho de 2009 gestão na área de atuação a pessoas com deficiência. transfere da secretaria estadual de assistência e desenvolvimento social para a secretaria dos direitos da Pessoa com deficiência, o centro de orientação e encaminhamento para Pessoas com necessidades especiais e respectivas Famílias, e dá providências correlatas
  • 37. secretaria de estado dos direitos da pessoa com deficiência governador José serra vice-governador alberto goldman secretária de estado dos direitos linamara rizzo battistella da pessoa com deficiência conselho editorial linamara rizzo battistella marco antonio pellegrini - Coordenador cid torquato - Coordenador flávio scavasin - Coordenador assessoria carlos cruz maria Isabel da silva gustavo pugliesi sachs projeto gráfico e editorial áurea editora fotos acervo secretaria gustavo pugliesi sachsEsta publicação encontra-se disponível em versão acessível no site da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br

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