Ciadania e Inclusão

EDITORIAL Comunicação para integrar e crescer E sta publicação é um resumo do trabalho do Minis- tério das Comunicações nos últimos dois anos. É também uma das formas que encontramos de in- formar à sociedade sobre o que está sendo feito em prol dos consumidores que utilizam os serviços de te- lecomunicações, e como o dinheiro dos impostos está sendo investido pelo Governo Federal neste ramo tão importante para o Brasil. A principal novidade é a TV Digital que vai chegar aos lares dos brasileiros, a partir de dezembro de 2007, de forma gratuita e com acesso irrestrito para a toda a popula- ção. Preparamos uma reportagem especial contando todos os detalhes desta nova tecnologia que vai revolucionar para sempre a forma de ver TV em nossas casas. Ainda neste ano vamos contar com a digitalização do rádio, que vai depu- rar perfeitamente o som e fazer renascer a indústria do setor no Brasil. Outro projeto em pleno andamento é o Programa de In- clusão Digital. Estamos conectando todos os 5.565 municí- pios do país à internet banda larga (alta velocidade), permitin- Hélio Costa do acesso gratuito a serviços como IPTV e Voip – televisão e Ministro das Comunicações telefonia via internet. Mais importante ainda é a conexão nas e Senador da República licenciado 142 mil escolas públicas federais, estaduais e municipais. Há escolas pelo país afora que sequer têm energia elétrica. Também estão sendo conectadas as tribos indígenas e comunidades quilombolas, que muitas vezes ainda permane- cem isoladas sem quase nenhuma infra-estrutura. Outra boa notícia é a aplicação, pela primeira vez desde a privatização das empresas telefônicas, do FUST (Fundo de Universaliza- ção de Serviços de Telecomunicações). Como relatamos nesta publicação, foi uma longa batalha para usar estes recursos. Dos oito projetos apresentados, o primeiro já começou a ser implantado em entidades voltadas a pessoas com deficiência. Esperamos que a próxima vitória seja a aprovação pelo Con- gresso Nacional da proposta do Telefone Social, que reduz pela metade o preço da assinatura básica da linha de telefone fixa para milhões de brasileiros de baixa renda. Projetos como esse e muitos outros são as novidades que mostraremos nas páginas seguintes, e que certamente vão de alguma forma mudar a vida de todos nós. Afinal, estamos no século das grandes transformações tecnológicas e uma das mais rápidas acontece com as comunicações. Esperamos, acredita- mos e trabalhamos para que estas mudanças ajudem a construir um mundo melhor para nossas famílias, nossos filhos, e para o nosso querido Brasil. 03 Revista do Ministério das Comunicações

EXPEDIENTE Ministro de Estado das Comunicações Hélio Costa Chefe da Assessoria de Comunicação Social Francisco Câmpera Coordenador Editorial e Gráfico Gino Carneiro Editoras Adriana Aviz Zélia Ferreira Reportagem e Redação Augusto Henriques Carla Gouvêa Cristina Ellery Danyella Proença Eider Moraes Rafael Bitencourt Estagiários Anna Karla de Medeiros Dantas 06 Dora Maria Severo Araújo CIDADES DIGITAIS - Cidade de Fabrício Fernandes Herivelto Reis Tiradentes (MG) disponibiliza sinal Renato Dias de Oliveira Rodrigo Sales de Farias de internet gratuita para todos Vitor Borsari Jerônimo Fotógrafos 20 FUST - Telefones Anderson Schneider Fabrício Fernandes especiais facilitam a vida Projeto Gráfico e Editoração Wender Alves Paderes de deficientes auditivos Esta revista é uma publicação do Ministério das Comunicações Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco “R” - CEP 70044-900 • Brasília-DF 22 RÁDIO DIGITAL FALE COM A GENTE O rádio brasileiro Ouvidoria terá, em 2008, E-mail: ouvidoria@mc.gov.br Tel: (61)3311-6055/Fax:(61)3311-6523 o modelo digital nas transmissões Assessoria de Comunicação Social E-mail: imprensa@mc.gov.br Telefone do Ministério das Comunicações (61)3311-6000 04 Revista do Ministério das Comunicações

ÍNDICE 16 TV DIGITAL - Tecnologia vai mudartelevisão a maneira como o brasileiro assiste à 34 TECNOLOGIA 3G - vai chegar a Terceira geração de telefonia celular todos os municípios do Brasil 12 Gesac democratiza ainda mais o acesso à rede mundial de computadores 24 Telecentros vão médicose economizar nos processos agilizar de diagnósticos 26 Projeto Giga cria rede de altaecapacidade de tráfego, com flexibilidade, qualidade velocidade 27 MC trabalha para levar ode baixa de telefonia fixa serviço a 22 milhões de famílias renda 28 Asarádios comunitárias levam cidadania à população 10 CIDADES DIGITAIS e comunidades isoladas Projeto oferece 36 Hélio Costadas Comunicações sobre projetos do esclarece dúvidas internet gratuita Ministério a mais de 500 mil 38 Atletas patrocinados pelos Correios pessoas em BH ganham ouro no Pan 2007 05 Revista do Ministério das Comunicações

CID AD ES D I G I TA I S Projeto leva sinal de internet sem fio gratuitamente para toda a cidade histórica de Tiradentes 06 Revista do Ministério das Comunicações

Cidade conectada Você já imaginou como seria uma cidade inteira conectada à internet sem fio? Com acesso gratuito nas praças, parques, escolas, hospitais e delegacias? É difícil, sobretudo em um país onde mais de 70% da população nunca acessou a rede. Mas essa cidade existe. E fica no interior do Brasil. A cidade barroca de Tiradentes (MG) foi escolhida para sediar um dos projetos-piloto do Programa Cidade Digital. 07 Revista do Ministério das Comunicações

Atualmente, Tiradentes comemora a implementação da segunda etapa do projeto, que é a expansão da rede de internet por toda a cidade, o que gerou uma situação curiosa. Tomba- da pelo Patrimônio Histórico Nacio- nal, a cidade é uma das poucas do Brasil onde o centro histórico parece ter sido congelado no tempo. Nesse mesmo lugar, contudo, qualquer um pode abrir um laptop e se conectar ao mundo. “Tiradentes serve como modelo para podermos implantar o mesmo projeto em outras cidades turísti- cas com menos de 15 mil habitantes. Normalmente, as grandes empresas ou companhias telefônicas não se in- teressam em investir em municípios menores. Por isso o governo vai conectar todos os municípios do Brasil à internet banda larga. A prioridade será a conexão nas escolas públicas federais, estaduais e municipais”, afirma o ministro Hélio Costa. A experiência tem dado resultados Universo da informática incentivou ainda mais o interesse dos alunos pelos estudos tão bons que sobram exemplos na pequena cidade, com cerca de sete mil da aula, os argumentos não acabam. “A Larissa estuda, os computadores cria- habitantes. Aos 8 anos, Larissa dos San- Larissa gosta e tem tanta habilidade que ram um novo ritmo na escola. Cerca tos Reis pode dar seu testemunho du- estamos juntando dinheiro para com- de 80% dos professores estão termi- rante horas, principalmente se for para prar um computador para ela e para o nando o curso Educação e Informáti- convencer o pai Geraldo, que trabalha irmão no fim do ano”, diz Roseli. “Se ca para aproveitar ao máximo a nova como caseiro, e a mãe Roseli, profes- não fosse a escola, a minha filha nun- ferramenta. Ao todo, são 25 computa- sora da rede municipal, a comprar um ca teria acesso a esse mundo novo”. dores na escola – 10 doados pelo Mi- computador. De acordo com Hérice Glayse Concei- nistério das Comunicações e 15 pelo Se o alvo forem os professores, para ção, diretora da Escola Municipal Ma- Ministério da Educação, considerados deixá-la na sala de informática depois rília de Dirceu, de 1ª a 4ª série, onde suficientes para os 380 alunos. Cidade assiste a boom de usuários, de acessos A coordenadora do projeto Tira- lo. “Temos uma van que toda semana acha difícil enumerar as facilidades para dentes Digital, Karine Adriane de Oli- vai até BH carregada de produtos”, con- sua vida. A internet facilitou os estudos veira, está entusiasmada com os reta Célia. “Levam os meus doces e mer- no curso técnico em Gestão Empresa- sultados. A venda de computadores cadorias de outros moradores”. A ser- rial, o trabalho na prefeitura e ampliou aumentou, a quantidade de pessoas vidora pública Fabíola Alvez, 20 anos, sua visão de mundo. “Eu não tenho cos- na rua diminuiu significativamente e tume de comprar jornais todos os dias, o número de usuários dobrou em um mas agora eu consigo me manter infor- Além de escolas, ano. “Eu nunca imaginei que isso fos- mada em tempo real. Estou viciada em se acontecer”, diz Karine. “Virou uma notícias”, diz. o projeto também febre na cidade”. A doceira Célia Ma- Além da conexão gratuita em todos ria Campos, 65 anos, por exemplo, am- os pontos da cidade, o Ministério das Co- beneficia postos pliou seu negócio. Antes de ter aces- municações distribuiu dez computado- so à internet, ela produzia de 30 a 40 res por escola, no total de 40 máquinas. de saúde, potes de doces por mês. Com o aces- Também haverá mais 40 computadores telecentros e pontos so à rede, ela criou seu próprio site, em postos de saúde, telecentros, no cen- aumentou a produção para 150 potes tro de turismo e outros órgãos públicos. de turismo e ainda envia encomendas para Belo O projeto inclui ainda o telecentro insta- Horizonte, Rio de Janeiro e São Pau- lado pelo MC em convênio com a Pre- 08 Revista do Ministério das Comunicações

Resultados paga é que as operadoras de telefo- País exporta Tiradentes foi a primeira cida- nia só levam acesso até os pontos lu- modelo de de do país a operar com a tecnolo- crativos. No caso do governo, não. O gia Wireless Mesh, rede de comuni- projeto do MC é levar internet ban- inclusão cação sem fio que, em Tiradentes, é da larga a todos os municípios brasi- gratuita em todos os pontos da cida- leiros, principalmente àqueles mais para a Ásia de. A principal diferença da internet pobres e distantes. O êxito do projeto Cidade Digital já ultrapassou as frontei- ras do Brasil e chegou à Ásia. Em uma visita rápida a Tiradentes e Belo Horizonte, o vice-prefeito de Almaty (Cazaquistão) anun- ciou que pretende implantar na cidade o mesmo projeto minei- ro, pois as necessidades de lá são muito parecidas com as brasileiras. “Gostamos muito do que vi- mos”, disse ele. Seis outras cidades vão receber o projeto-piloto das Cidades Digitais. Por meio de um convênio com a Funda- ção Euclides da Cunha, da Uni- versidade Federal Fluminense, no valor de R$ 9 milhões, serão incluídas as cidades de Almenara (MG), Lavrinhas (SP), Garanhuns (PE), Cacique Double (RS), Ci- dade de Goiás (GO) e Pindora- ma (TO). Atualmente, o projeto funciona nas cidades de Tira- dentes, Ouro Preto, Belo Hori- zonte (MG) e em Piraí, no Rio de Janeiro. Nas escolas de Tiradentes, os computadores deram um novo ritmo ao aprendizado e vendas no segmento de informática feitura Municipal de Tiradentes. Além da prefeitura, são parceiros do MC os ministérios da Educação e da Saúde; a Universidade Federal de Ouro Preto e empresas privadas como a TVA, que oferece cursos de informática em CDs auto-explicativos e programas de edu- cação a distância. Passou o período piloto. Agora estão sendo colocadas mais duas antenas, porque há horas em que o congestionamento é muito grande e dificulta o acesso. O objetivo da prefeitura de Tiradentes é acabar com todos os buracos na conexão. Uso da internet facilita a participação em cursos e as vendas de mercadorias online 09 Revista do Ministério das Comunicações

CIDAD ES D IG ITAIS BH Digital leva internet a meio milhão de pessoas Quando decidiram mudar a capital de fora apenas as regiões de preserva- mineira de Ouro Preto para Belo Horizon- ção ambiental. O custo total do BH Di- te, Afonso de Lima Júnior, então governa- gital está estimado em cerca de R$ 4,3 dor interino de Minas Gerais, declarou: milhões, contrapartida de 19% da “Belo Horizonte tornou-se o cérebro de prefeitura. Minas”. Passados mais de cem anos, BH Mas Belo Horizonte não é a é hoje um dos cérebros do Brasil e uma única cidade no estado a se moder- das poucas capitais do país a usar a tecno- nizar. Em outra parceria, nesse caso logia em ampla dimensão. A Rede Muni- com o governo de Minas Gerais e o cipal de Informática (RMI), por exemplo, Ministério do Desenvolvimento So- interliga 10 mil computadores nos órgãos cial e Combate à Fome, o MC par- da prefeitura, laboratórios de informática ticipa do Cidadão.Net. Esse projeto em escolas municipais e centros de saú- foi criado há três anos e dá acesso às de, por meio de fibra ótica. Foi justamen- novas tecnologias da informação e te essa experiência que levou o Ministério da comunicação às comunidades do das Comunicações a assinar uma parceria Norte de Minas, Vale do Jequitinho- com a prefeitura da capital mineira para nha, Vale do Mucuri, parte do Vale do testar a tecnologia WiMax. Isso significa São Mateus e região central de Minas. banda larga de alta capacidade, tanto de Já são 110 telecentros – centros com velocidade quanto de alcance, em cone- computadores e acesso gratuito à rede xão sem fio feita por antenas. E o mais – em 104 municípios. importante: o custo é menor do que o da O telecentro do projeto Cidadão. internet por satélite e a qualidade, maior. Net é um espaço equipado com cerca O projeto será ampliado para todas as ca- de 10 computadores novos, conectados pitais do país. em rede e com acesso à internet via sa- Quase meio milhão de moradores télite e aplicativos em software livre, par- estão sendo beneficiados pelo progra- ceria com a Universidade Federal de Mi- ma BH Digital. O MC distribuiu qua- nas Gerais (UFMG). Essa foi a forma que tro mil terminais para o atendimento a os governos encontraram para capacitar 256 pontos, associações de bairro, igre- os cidadãos e permitir que cada brasilei- jas e organizações não-governamentais, ro, independentemente da classe social, 100 escolas, 50 órgãos da administração tenha condições de processar e municipal e telecentros. Aos poucos, o produzir conhecimentos usan- ministério, em parceria com a prefeitu- do as novas tecnologias. ra de BH e diversas empresas privadas, tem construído uma grande rede de in- clusão digital na capital. O projeto teve início em 2005 e tem como objetivo co- brir 95% da área da cidade, deixando Caroline Queiroz e Nilson Rocha são agentes fundamentais para o sucesso da inclusão digital em Minas Gerais 10 Revista do Ministério das Comunicações

Dois testemunhos de uma revolução Implementadores atuam ativamente em posso participar de ações que me fazem acreditar cada vez mais que a in- programas de inclusão digital e falam sobre clusão digital é realmente necessária este avanço e seus benefícios em Minas Gerais e traz grandes benefícios. No entanto, os benefícios trazidos pela inclusão digital só podem ser identificados a mé- “Há quatro anos a maioria dos mu- dio e longo prazos, pois existe um mo- nicípios do Norte e Nordeste de Minas mento, que deve ser respeitado, para a Gerais não possuía qualquer estrutura comunidade conhecer as tecnologias de acesso ao computador e à internet. e aprender a utilizá-las. Somente de- Os telecentros trouxeram, além des- pois elas conseguem enxergar o uso se acesso, uma oportunidade para as significativo do computador e da inter- pessoas ampliarem seus horizontes e net. Essa é a melhor parte: sentir que buscarem a melhoria de suas vidas. O as pessoas da comunidade estão com- que acho legal no projeto é a presença preendendo, aos poucos, o verdadei- constante da comunidade, seja como ro significado da inclusão digital, que usuário do telecentro, multiplicador é aliar o uso das tecnologias à habili- (educador.net) ou membro do Comi- dade de ter boas idéias, compartilhar tê Gestor do Telecentro. Atuar no Ci- com a comunidade e colocá-las em prá- dadão.Net desde a sua concepção é tica. Mas a comunidade só descobrirá uma grande satisfação para mim, pois o valor do uso significativo das tecnologias se existir uma ação contínua de Caroline Queiroz, coordenadora mobilização e capacitação das pesso- do Programa Cidadão.Net. as envolvidas. Assim, coordenar o Ci- e gerente da Secretaria de dadão.Net tem sido uma experiência Desenvolvimento dos Vales fascinante, pois me permite participar do Jequitinhonha e Mucuri e do de uma política pública séria e com- Norte de Minas Gerais (Sedvan) prometida com a melhoria de vida de muitas pessoas.” “Vai fazer um ano que estou no Associação de Pais, Alunos e Mes- programa e já visitei mais de cem tres tem parceria com os professo- pontos do Gesac. E percebi que ele res para que todos os alunos façam está revolucionando a forma de pen- pesquisas depois da aula. Eu fiquei sar e agir de muitas comunidades, surpreso com a galerinha da 3ª sé- proporcionando o crescimento e fa- rie fazendo o minicurso de compu- zendo com que elas tenham uma tação. O que mais chama a atenção nova visão do mundo. Vi também é que tudo isso ocorre em um dos que vários pontos adotaram o uso de bairros mais violentos de Belo Ho- ferramentas livres, que proporcionam rizonte. A visita mais emocionante a utilização de máquinas muitas ve- de todas foi em um ponto na cida- zes inutilizáveis por muitos softwa- de de Jequitinhonha. Lá tem um se- res. Assim, fazemos a meta-recicla- nhor de 68 anos aprendendo a usar gem e economizamos recursos. A o computador, telefone pela inter- grande maioria dos pontos que vi- net e todas as outras ferramentas. Pa- sitei usa também a internet para co- rei para conversar com ele um pou- mercialização dos produtos artesa- co e ele me disse que estava doido nais. Eles criam sítios para mostrar para aprender porque queria conver- a cultura e pontos turísticos da co- sar com a filha. Ela mora em outra munidade, envolvem os jovens com cidade e eles não se falam há mui- trabalhos de desenvolvimento social, to tempo.” entre muitas outras coisas. Um dos Nilson Rocha, implementador do pontos mais legais que conheci foi Gesac em Belo Horizonte e nas regiões na Escola Estadual Silviano Brandão, Norte e Nordeste de Minas Gerais de Ensino Fundamental e Médio. A 11 Revista do Ministério das Comunicações

IN CLUS ÃO D IG ITAL GESAC: passaporte para a cidadania pela internet Programa viabiliza conexão banda larga à rede para escolas, comunidades indígenas, quilombolas, postos militares e regiões carentes Militares da Marinha, que ser- tudos à distância. A internet é, tam- avançado de Salvamento Marítimo. vem no posto da Ilha de Trindade, bém, um canal de comunicação para Na ilha, encontra-se o único local do agora têm acesso à internet banda matar um pouco da saudade da fa- Brasil em que ainda se pode reconhe- larga. Para eles, que estão a 1.167 mília. “Ficávamos até quatro meses cer um cone vulcânico, formado pelo quilômetros de Vitória (ES), a possi- sem notícias“, conta o capitão Flá- acúmulo de lavas e outros materiais. bilidade de navegar na rede 24 ho- vio Rocha, encarregado pela Seção O local não oferece condições para o ras por dia não é luxo. Ao contrário, de Logística do Comando do 1º Dis- turismo, mas é de primordial impor- é uma necessidade, pois garante a trito Naval. tância para as investigações científi- atualização mais rápida dos dados Além dos militares, a Ilha de Trin- cas. A internet facilita significativa- meteorológicos, aperfeiçoa a segu- dade abriga o projeto Tamar (que pre- mente essas pesquisas. rança nacional e dá aos soldados a serva as tartarugas marinhas, ame- Tudo isso é possível por meio do oportunidade para concluir seus es- açadas de extinção) e é um posto programa Gesac (Governo Eletrônico 12 Revista do Ministério das Comunicações

mais que conse- poderá ser ADSL, “Estamos fazendo guem comerciali- por satélite, cabo, zar seus produtos rede sem fio e até uma verdadeira pela rede; índios mesmo por rede que têm a chan- elétrica. A cha- revolução, levando ce de trocar expe- mada conexão sa- para todos os cantos riências com ou- telital, bem mais tras tribos, entre cara, será direcio- do país a internet tantos outros be- nada para as regi- neficiados. Cada ões mais remotas em alta velocidade” ponto do Gesac do país. “Estamos alimenta, em mé- fazendo uma ver- dia, seis compu- dadeira revolução tadores. no Programa de Inclusão Digital no Atualmente, por volta de 2,1 mil Brasil, levando para todos os cantos do municípios são beneficiados com o país a conexão à internet em alta velo- acesso. A previsão é que todos os cidade”, explica o ministro Hélio Cos- 5.565 municípios sejam atendidos e ta. “A prioridade absoluta é a conexão cerca de 20 mil pontos estejam ins- em escolas públicas e, em seguida, os talados até 2008. A novidade dessa hospitais, postos de saúde, delegacias ampliação será a conectividade, que e os demais órgãos públicos”. Pescadores lançam os anzóis na rede mundial distância. Com a internet, os pesca- Em Morpará, comunidade dores conseguem entrar em contato vende produtos e obtém com outros órgãos públicos, se inscrever ou solicitar outros programas empréstimos bancários sociais, além de vender seus produ- no telecentro tos e até conseguir empréstimos ban- cários. Também passaram a ser co- Dos 9.462 habitantes do muni- muns pesquisas sobre o preço do cípio de Morpará, no agreste baia- peixe, o ecossistema oceânico, so- no, cerca de 40% são de baixa ren- bre as condições do tempo e sobre da. Apenas 1.793 tinham acesso à políticas do governo, como o segu- energia elétrica. Nesse cenário, te- ro-defeso (pagamento de um salário- levisão é um eletrodoméstico raro; mínimo por mês durante o período acesso à internet, então, é algo de de reprodução das espécies, quando outro planeta. Aos poucos, o gover- a pesca fica proibida). no busca modificar essa realidade. Esse mesmo projeto que tan- O MC conectou um telecentro na to beneficia Morpará está presente cidade e o Banco do Brasil doou em todos os estados brasileiros, por – Serviço de Atendimento ao Cida- dez computadores para o projeto meio do Projeto Maré, da Seap. En- dão), por meio do qual o Ministério realizado pela Secretaria Especial tre as dezenas de telecentros espa- das Comunicações tem investido cerca de Aqüicultura e Pesca (Seap) junto lhados pelas comunidades pesquei- de R$ 37 milhões por ano na instala- às comunidades pesqueiras. ras, estão o do Cururupu, no litoral ção de pontos de inclusão digital. Em Morpará, 300 pessoas - en- do Maranhão, onde a conexão só é A exemplo desse projeto, em tor- tre pescadores do São Francisco e possível por meio da energia solar; no de 3,3 mil pontos de acesso do seus familiares - foram capacitadas Cabo Frio (RJ); Laguna (SC); Lagoas Gesac estão espalhados por todo o e cadastradas para ter acesso à rede. (MS); Belém (PA); Paranaguá (PR) e país. Os personagens são crianças e Trata-se de uma revolução, porque em Nísia Floresta (RN). Todas as co- jovens que nunca tiveram acesso ao o serviço de internet mais próximo munidades passam por capacitação computador e que, agora, aprendem da cidade ficava no município de e aprendem a usar as ferramentas de com a internet; empresários infor- Xique-Xique, a 90 quilômetros de informática. 13 Revista do Ministério das Comunicações

IN CLUS ÃO D IG ITAL Aldeia virtual integra nações indígenas Quem tentou acessar o site www. atualizam diariamente. Os jovens são indiosonline.org.br no fim de abril se os mais beneficiados. Há uma grande deparou com o seguinte recado: “Pre- preocupação com a gravidez na ado- zados visitantes, nosso site teve um enor- lescência, com a Aids e a saúde indíge- me acesso, causando uma sobrecarga no na em geral. Além disso, as diferentes nosso provedor. Estamos resolvendo esse etnias passaram a trocar informações problema de lentidão e quedas suces- com outras tribos. “Estamos abrindo o sivas. Pedimos desculpas”. Até aí tudo nosso horizonte. Às vezes, o que es- bem. Não é raro encontrar mensagens tamos perdendo é forte em outra co- como esta em páginas da internet. A di- munidade”, diz Carmem. Os cerca de ferença é que esta é uma página constru- seis mil índios, por exemplo, que vi- ída e abastecida pelos próprios índios. O vem na terra Pankararu, mantêm viva grande número de acessos inesperados sua cultura. O desafio é ajudar os que que nos mantém vivos”, afirma. vem de outras tribos e de pessoas que deixaram sua terra, como cerca de 1,2 Os índios acreditam na força en- querem conversar por chat ou e-mail, mil Pankararus. Aproximadamente 500 cantada (força espiritual) que traça todo ou mesmo conhecer parte da cultura de deles vivem na favela do Real Parque, o trabalho do ano, a safra, a produção sete etnias: Kiriri, Tupinambá, Pataxó- próxima ao rio Pinheiros, em São Pau- agrícola e a colheita. Eles continuam Hãhãhãe e Tumbalalá, na Bahia; Xucu- lo. Os demais estão espalhados por ou- fazendo seus artesanatos e usando suas ru-Kariri e Kariri-Xocó, em Alagoas; e os tras favelas da capital paulista. “O ín- ervas medicinais. Mas, com a internet, Pankararu, em Pernambuco. dio que sai da terra não deixa de ser é possível confirmar as previsões, ven- O site foi construído por essas sete índio. Ele precisa ser forte para sobre- der o artesanato na Europa e comprar nações indígenas como um canal de di- viver em meio ao branco”, conta Car- antibióticos. “A tecnologia, que chegou álogo, encontro e troca. Eles montaram mem Pankararu. “A nossa cultura é o em nossas aldeias, hoje nos proporciona o projeto e conseguiram a conectivida- Conexão à rede pela energia de com o Ministério das Comunicações, por meio do Gesac. Hoje, há mais de 20 antenas Gesac espalhadas em aldeias no Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, No município de Barreirinhas as localidades do Brasil”, afirma Helio- Paraíba, Pernambuco e Tocantins. “Usa- (MA), com um dos mais baixos IDH mar Medeiros, diretor de inclusão digi- mos a internet para trabalhar o que é pre- (Índice de Desenvolvimento Humano) tal do ministério. cário para a comunidade: saúde, água, do país, funciona um dos primeiros ter- Com a Vila Digital, o município de educação”, explica Carmem Pankara- minais de acesso à internet pela rede 40 mil habitantes - que é a porta de en- ru, coordenadora do Fórum Permanen- elétrica. Um aparelho converte o sinal trada do Parque dos Lençóis Maranhen- te de Presidentes de Conselhos Distritais de acesso para a rede elétrica, que de- ses, mas que tem pouca infra-estrutura de Saúde Indígena. “Produzimos trocas pois é transformado por outra máqui- - terá 150 pontos de presença Gesac. Es- na parecida com um modem. Pronto: legais e estamos sendo mais valorizados ses pontos estarão distribuídos entre es- pelos não-índios”, diz. a cidade que antes era excluída – por- colas, postos de saúde, órgãos públicos, “A internet valoriza a cultura indí- que levar cabeamento de internet não residências e pequenas empresas. Na gena, porque ela é divulgada na rede. dá lucro - passará a ser o centro das Vila Digital, será testada a PLC (Power- Também é uma forma de melhorar a atenções com o cabeamento de fibra Line Communication), tecnologia que comunicação, pois a maioria das re- óptica acoplado na rede elétrica. Essa usa as redes de transmissão de energia servas é distante dos grandes centros”, nova forma de levar internet para os elétrica para transmitir dados, cuja ve- diz o ministro das Comunicações, Hé- lares brasileiros, escolas e hospitais locidade de tráfego pode atingir 2 mi- lio Costa. ainda faz parte do projeto-piloto Vila lhões de bites por segundo (2 Mbps). De acordo com Carmem Pankara- Digital, que custará R$ 1,2 milhão e Uma diferença enorme se comparado ru, toda a conexão tem sido usada da terá duração de dois anos. “Precisamos aos 56 mil bites por segundo (56 Kb/s) melhor forma possível. Os índios estão testar todas as tecnologias disponíveis, do acesso discado. Outra vantagem é a capacitados a passear pelo mundo vir- seja satélite, cabo, rádio e agora até a simplificação do acesso. Em um hospi- tual, usam sites de busca, produzem e rede elétrica. Nosso objetivo é levar a tal, por exemplo, é possível trocar um divulgam reportagens, lêem jornais e se internet e o desenvolvimento a todas computador de uma sala para outra, se 14 Revista do Ministério das Comunicações

Rede Mocambos reúne 27 O acesso à internet permite aos índios vender o artesanato que comunidades quilombolas produzem e comprar antibióticos A Associação Quilombo de seu trabalho é dedicado a melho- Ivaporunduva, no Vale do Ribeira rar as condições de vida das comu- (SP), participou pela primeira vez, nidades afro-descendentes. Para em julho de 2006, de uma licita- isso, a Rede Mocambos desenvol- ção. E ganhou. Hoje, eles forne- ve ações de geração de renda, ma- cem 4.840 caixas de banana nani- nejo sustentável de recursos natu- ca, o que equivale a 97 toneladas, rais e apropriação de tecnologias para a merenda escolar de estudan- de informação e comunicação, tes de Suzano (SP). É uma vitória como ele mesmo diz. O estímulo para a comunidade, que tem na ao debate e à formulação de po- plantação da banana seu principal líticas públicas que assegurem o produto de sobrevivência. A região desenvolvimento das comunida- abriga 70 famílias de descendentes des negras também faz parte do de escravos de Ivaporunduva, dis- trabalho. “Estamos capacitando os tante cerca de 290 km da capital. jovens, incluindo de fato os exclu- Por causa da distância, essa comu- ídos”, diz TC. Mas sua principal uma integração com o mundo, ajudan- nidade ficou escondida e sem co- bandeira é a titulação das terras do a divulgar nosso artesanato através municação com o restante do Bra- quilombolas. “A conexão à inter- do nosso chat, quando teclamos com sil durante décadas. Desde 2004, net vai nos permitir agilizar esse os visitantes”, diz Aratykum Pankararu. contudo, o quilombo tem no pon- processo”, afirma. “O artesanato indígena transformou-se to Gesac um dos únicos canais de O Ministério das Comunica- em uma fonte de rentabilidade. O pro- comunicação, o que permite a in- ções pretende incluir digitalmente jeto Índios Online, construído a partir tegração com outras comunidades 15 quilombos até o fim do ano. As da necessidade de comunicação entre quilombolas, com os governos lo- comunidades poderão se comuni- as mais variadas etnias indígenas, abriu cal e federal e novos mercados con- car por rádio, telefonia fixa e inter- uma nova linguagem para o mundo, sumidores. net. A iniciativa também beneficia- início de uma nova era. Atualmente, no entanto, um dos rá doze pontos que trabalham com desafios é construir com as comuni- a cultura afro-brasileira, espalhados elétrica dades quilombolas um projeto de re- por sete estados. des de comunicação, com produção TC acredita que cerca de 400 de conteúdos em multimídia, além pessoas serão incluídas digital- preocupando apenas com a existência de facilitar o uso de ferramentas para mente em cada quilombo. Isso de uma tomada. que eles mesmos criem emissoras sem falar nos pontos de cultura O principal objetivo é reduzir cus- comunitárias de rádio e televisão. em áreas urbanas, que já tiveram tos em obras para uma nova rede de Dando seus primeiros passos, a rede o processo de instalação conclu- comunicação, pois 98% das residên- Mocambos já integra 27 comunida- ído. A estrutura necessária para a cias do Brasil têm acesso à rede elétri- des, entre quilombos e pontos que comunicação, como é o caso dos ca. O acesso via satélite, hoje presen- trabalham com a cultura afro-brasi- computadores, vem das parcerias te em todos os pontos Gesac, deverá leira . O projeto abrange São Pau- do Programa Gesac com entidades ser concentrado nas regiões em que os lo, Distrito Federal, Goiás, Mato públicas. As comunidades quilom- cabos não chegam. Além de Barreiri- Grosso, Minas Gerais, Pernambu- bolas recebem doações de máqui- nhas, também estão em fase de plane- co e Rio Grande do Sul. nas usadas, que passam por um jamento para os testes na rede elétrica “Poderemos expandir essa rede processo conhecido como meta- o bairro Restinga, em Porto Alegre, e em breve, com o apoio do Gesac, reciclagem. Os membros das co- Candiota (RS); o bairro Bexiga (SP) e Pi- Serpro (Serviço Federal de Proces- munidades são capacitados, por renopólis (GO). Além do MC, também samento de Dados), Fundação Pal- meio de oficinas, e passam a traba- integram o projeto a Eletrobrás (Cen- mares e Instituto Sócio-Ambiental,”, lhar na montagem e manutenção trais Elétricas Brasileiras), Eletronorte diz Antônio Carlos Santos Filho, co- dos equipamentos. Cada comu- (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), ordenador da rede Mocambos e da nidade contará com um servidor Cemar (Companhia Energética do Ma- Casa de Cultura Tainã, localizada e até dez computadores. Com a ranhão), Prefeitura de Barreirinhas e a em Campinas. conclusão do projeto, o Ministé- APTEC (Associação de Empresas Pro- Antônio Carlos, conhecido rio das Comunicações estima que prietárias de Infra-estrutura e Sistemas como TC, cresceu em um quilom- cerca de 10 mil pessoas sejam in- Privados de Telecomunicações). bo junto com os seus tios. Hoje cluídas digitalmente. 15 Revista do Ministério das Comunicações

T V D IG ITAL Novas formas de assistir televisão oferecem alta definição, interatividade, portabilidade e mobilidade Todos os brasileiros, pobres ou ri- de futebol por diversos ângulos no interior de veículos, por exemplo.“O cos, terão acesso à TV Digital. Os tes- mesmo canal. Ao mesmo tempo, será Brasil começa a entrar na era digital tes já começaram em São Paulo e, a possível participar de enquetes, fazer com o melhor sistema do mundo, le- perguntas, acessar e-mails e comprar partir de dezembro, as emissoras ini- vando para toda a população uma TV ciam suas transmissões comerciais. A a camisa do time sem se levantar do de qualidade e gratuita”, explica o mi- nova tecnologia digital é superior ao sofá. A TV poderá ser operada como nistro das Comunicações, Hélio Cos- modelo atual, o analógico, porque a um computador, com acesso à inter- ta. “O desenvolvimento tecnológico e imagem é mais definida, parecida com net e, no futuro próximo, o telespec- a indústria nacional vão dar um salto uma tela de cinema, e ainda conta com tador terá a possibilidade de montar a nos próximos anos. A TV Digital está um som limpo, sem ruídos. própria programação. O cidadão dei- contribuindo decididamente para o Outras inovações vão conquistar xará de ser mero espectador para ser crescimento tecnológico e econômi- de vez o telespectador: a interativida- um participante ativo. co do país”. de, a mobilidade e a portabilidade. E a portabilidade e mobilidade? TV aberta e gratuita Na primeira, o cidadão se comuni- Com a TV Digital, pode-se ver o mes- cará com a emissora de TV usando mo jogo pela tela do celular, sem pagar acessórios como o controle remoto. nada por isso. Também é possível assis- Essa é uma das grandes vitórias Ele poderá, por exemplo, ver o jogo tir à programação em movimento, no do novo sistema. A TV Digital, que 16 Revista do Ministério das Comunicações

padrão diferente dos outros três, mas o mais avançado do mundo. Por isso, uma “Estamos com equipe do governo, coordenada pelo Mi- nistério das Comunicações, tem visitado o melhor sistema outros países para apresentar o modelo nipo-brasileiro de TV digital. do mundo”, O novo sistema também será um importante instrumento de inclusão garante o ministro social e digital. Hoje, no Brasil, existem cerca de 55 milhões de televi- Hélio Costa sores com tecnologia analógica, em aproximadamente 43 milhões de do- micílios. E, em aparelhos celulares, o sistemas de transmissão e na produ- país já superou a marca dos 100 mi- ção de conteúdo. lhões de unidades. No futuro, cada A indústria nacional será imen- celular poderá ser um receptor mó- samente beneficiada. Além disso, a vel de TV Digital, com acesso à inter- produção de conteúdo no Brasil vai Cada celular net. Num período de 5 a 10 anos, o estimular a cultura e a educação. Os será um receptor mercado deverá movimentar em tor- fabricantes asseguram que, quando o móvel de no de R$ 100 bilhões em investimen- sistema for ao ar, o consumidor bra- TV Digital, tos na substituição de televisores, ce- sileiro será atendido de forma econô- com acesso lulares, aparelhos portáteis com TV, mica e tecnicamente consistente. à internet O que diz o decreto que criou a nova TV estará completamente implementa- da no Brasil em nove anos, mantém as características da televisão brasileira: aberta e gratuita. A escolha do mo- Desde que o presidente Luiz Iná- progressivamente, a todo o país. Até delo, no entanto, não foi fácil. Cerca cio Lula da Silva assinou o decreto dezembro de 2009, todas as capitais de 1,4 mil pesquisadores de 90 enti- 5.820, em 29 de junho de 2006, que brasileiras terão canais digitais. E, até dades de ensino e de pesquisa, divi- estabelece o prazo de 10 anos para dezembro de 2013, a tecnologia che- didos em 22 consórcios, trabalharam que toda transmissão terrestre do Bra- gará a todos os municípios. arduamente por dois anos, financia- sil seja digital, o país tem caminhado A partir de julho de 2013, o Minis- dos pelos ministérios das Comunica- rapidamente para cumprir esse pra- tério das Comunicações somente ou- ções e da Ciência e Tecnologia. Nes- zo. No início de abril, dez emissoras torgará a exploração de TV em tecno- se período, foram avaliados os três de televisão aberta da capital paulista logia digital. O sistema analógico será padrões existentes no mundo – o dos assinaram contratos de consignação desativado em de junho de 2016. Estados Unidos, o da União Européia dos canais de TV Digital com o Mi- O Banco Nacional de Desenvol- e o japonês. Os pesquisadores tam- nistério das Comunicações. vimento Econômico e Social (BNDES) bém criaram duas tecnologias nacio- Algumas dessas emissoras já ini- vai investir R$ 1 bilhão no processo de nais: a utilização do MPeg 4 (todos ciaram as primeiras transmissões expe- digitalização das emissoras. Os recur- os padrões empregavam o MPeg 2) - rimentais e outras já se preparam para sos serão destinados à modernização da infra-estrutura, produção de softwa- responsável pela compressão de ima- testar o sistema antes de 2 de dezem- gens, e o Middleware – que assegura res, equipamentos e produção de novos bro, quando serão iniciadas as trans- a interatividade. missões comerciais de seus canais. conteúdos digitais. Além disso, serão fi- Com base nos estudos, depois de 38 O estado de São Paulo foi esco- nanciadas pesquisas para o desenvolvi- reuniões e consultas públicas, o governo lhido para começar a implementação mento do primeiro chip nacional para definiu que a base do Sistema Brasileiro porque é o maior do país, com 12% conversores da TV Digital. “Este finan- de TV Digital Terrestre (SBTVD-T) seria da população brasileira, e concentra ciamento é de grande importância para o padrão japonês, desde que incorpora- a maioria das geradoras das principais o setor, porque vai permitir um salto das as tecnologias produzidas por redes de TV. Numa segunda etapa, o significativo que coloca o Brasil com- aqui, que ainda cronograma de consignação de ca- petitivamente próximo a todos os paí- incluem o nais digitais será estendido, ses de primeiro mundo”, afirma Hélio sistema de Costa. O ministro ainda defende uma transmissão linha especial de crédito para as TVs e o robuste- públicas e educativas. cimento do sistema. Hoje, o Bra- sil possui não só um 17 Revista do Ministério das Comunicações

T V D IG ITAL Governo financiará compras de conversores Quem continuar recebendo o sinal analógico terá nove anos para adquirir o aparelho Nos próximos nove anos, os quer mais que o Brasil seja visto pe- bens de capital e de insumos estão isen- sinais analógicos e digitais serão los industriais estrangeiros como um tos de PIS/Pasep; Cofins e IPI (Imposto transmitidos simultaneamente. Nes- país que, apesar da grande revolução de Produtos Industrializados). Isto sig- sa transição, o consumidor que qui- da TV Digital, só contribui com a fa- nifica uma economia de US$ 3,5 bi- ser acompanhar a nova tecnologia bricação de caixas de papelão. Em um lhões para as empresas - além de de- terá duas opções: trocar de aparelho esforço de fomentar o desenvolvimen- dução de 50% de IPI e da Contribuição ou comprar um conversor e adaptar to econômico, o governo encaminhou Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sua atual TV. Esse conversor é uma a Medida Provisória nº 352 ao Con- das despesas com desenvolvimento caixinha, chamada de terminal de gresso. A MP, já transformada em lei, tecnológico e pesquisas. cria incentivos fiscais para chips, dis- acesso, parecida com a que existe u- plays (telas) e terminais de acesso à TV atualmente nas TVs a cabo. No pri- ,o meiro momento, o conversor fará a Digital. Os projetos de aquisição de rá.... transição entre o sistema analógico e o digital. Essa é a garantia que o governo dá, com a preocupação que teve o presidente Lula, de que nenhum cidadão brasileiro ficará sem receber o sinal da te- levisão, inclusive os mais modestos, que têm apenas um pequeno televisor em casa. Para a popula- ção de baixa renda, o terminal de acesso será financiado pelo governo federal por meio de linhas de créditos do Banco Popular, Cai- xa Econômica Fede- ral e Banco do Bra- sil. Entretanto, quem não quiser comprar o conversor poderá continuar assistindo a sua televisão analó- gica pelos próximos nove anos. O governo federal está decidido: não 18 Revista do Ministério das Comunicações

Tecnologia genuinamente nacional Os investimentos de R$ 5,7 milhões do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) no desenvolvimento genuinamente nacional do O Set Top Box poderá ser Ginga, software responsável pela ﬁnanciado por linhas de interatividade do Sistema Brasilei- créditos do Banco Popular, ro de TV Digital (SBTVD), come- Caixa Econômica Federal e çam a dar seus primeiros frutos. A Banco do Brasil primeira fábrica brasileira especia- lizada na produção do programa já está em funcionamento em João Pessoa (PB) e Natal (RN). O programa é considerado um dos melhores do mundo é já tem encomendas para o mundo intei- ro. “Este é o caminho para o Brasil crescer verdadeiramente - desenvolver tecnologia nacional de ponta que tenha condições de competir no mercado internacional. Nós do Ministério das Comunicações estamos muito felizes em ter apoiado A legislação só prevê benefícios este projeto por meio do Funttel”, para a produção dos conversores na afirmou o ministro das Comunica- Todo brasileiro Zona Franca de Manaus (AM), em- ções, Hélio Costa. bora o ministro Hélio Costa defenda terá condições Diversas plataformas a fabricação em todo o território nacional. Mas os fabricantes de outros de adquirir um estados podem produzir telas de cris- A empresa também deverá de- tal líquido, de plasma e outras novas senvolver versões do Ginga para terminal de tecnologias. Além da redução dos im- diversas plataformas, como IPTV, postos mencionados, as empresas de cabo e satélite. “A continuidade acesso para telecomunicações e informática tam- do desenvolvimento tecnológico bém serão beneficiadas pela Lei de do software é uma prioridade do a TV Digital Inovação Tecnológica (a antiga MP Funttel”, afirma o diretor de Indús- do Bem). Esta lei permite a redução tria, Ciência e Tecnologia do mi- de mais tributos, como a dedução no nistério, Igor Vilas Boas. Imposto de Renda do valor investido O pedido de registro do nome em pesquisas e desenvolvimento. fantasia – Mopa, que significa “sucesso” entre os pesquisadores – Na hora de comprar foi feito nesta semana. A empresa já tem dois clientes (CCE e Aiko) e venderá implementações Gin- Antes de adquirir um novo televisor, o importante é observar se o apa- ga para fabricantes de converso- relho possui alta definição e se já vem ou não com o conversor para o Sis- res. Quarenta engenheiros que tema Brasileiro de TV Digital. participaram da fase de pesquisa HDTV (High definition TV): Alta definição. Tem resolução de até 1920 pontos por 1080 pontos na vertical. As de LCD têm uma boa resolução a fazem parte do quadro. Os protó- partir de 1 024 por 768 pixels. No caso de plasma, a resolução começa a tipos do Ginga foram desenvolvi- partir de 852 por 480 pixels. dos pela Universidade Federal da HDTV Ready: Pronto para TV Digital. Possuem melhor qualidade na Paraíba (UFPB) e Pontifícia Uni- imagem, mas vão precisar de um decodificador para o Sistema Brasilei- versidade Católica do Rio de Ja- ro de TV Digital. neiro (PUC-RJ). 19 Revista do Ministério das Comunicações

FUST Telefones exclusivos para pessoas especiais em projetos de inclusão digital. O prias recomendações do TCU (Tribunal O FUST será usado pela meiro que saiu do papel será a insta- de Contas da União), antes de serem primeira vez em quase mil lação de telefones especiais em cerca apresentados à Casa Civil. instituições de portadores de 800 instituições de assistência a de- “Trata-se de uma grande vitória para ficientes auditivos. O Termo de Obri- o ministério. Só agora, oito anos após de deficiência; cerca de três gação, aprovado pela Anatel (Agência a instituição do Fust, conseguimos co- milhões de pessoas serão Nacional de Telecomunicações) em meçar a utilizar os recursos. O Plano beneficiadas pelo programa agosto, já foi assinado pela agência e de Metas inclui também mais oito pro- pelas operadoras de telefonia. jetos em diversas áreas. Estamos traba- apresentado pelo MC Trata-se de uma antiga reivindica- lhando para concretizá-los também”, ção das entidades de apoio aos porta- comemora o ministro das Comunica- Uma vitória inédita do Ministério dores de deficiências, que desde 2000 ções, Hélio Costa. das Comunicações vai permitir que o lutam pelo acesso à comunicação. O Em outubro do ano passado, Hélio Governo Federal aplique R$ 700 mi- problema é que o Plano Geral de Metas Costa entregou um estudo ao presiden- lhões do Fust (Fundo de Universaliza- de Universalização (PGMU) só obriga te do TCU, ministro Guilherme Palmei- ção dos Serviços de Telecomunicações) as companhias de telefonia fixa a insta- ra, no qual detalhou o uso de R$ 755 lar linhas em instituições que já tenham milhões, entre 2007 e 2010, em oito o equipamento, e muitas delas não têm projetos básicos. “É a primeira vez que condições de comprar o aparelho de- se apresenta uma proposta concreta de vido ao alto custo. Para beneficiar os destinação dos recursos com a aprova- portadores de necessidades especiais, ção do TCU. O nó foi desfeito, agora o Ministério das Comunicações, além o caminho está aberto para novos in- de instalar os aparelhos, vai pagar a as- vestimentos.” sinatura básica dessas linhas. Os recursos serão aplicados pela Esta será a primeira vez, desde a Anatel e vão atender às instituições du- criação do fundo, em 2000, que o Fust rante cinco anos. Este ano, o orçamen- será usado. Nos últimos seis anos, to- to federal destinou R$ 7 milhões para dos os ministros que passaram pelo projetos de universalização. Os benefi- MC tentaram, sem sucesso, a libera- ciados foram escolhidos pela Secretaria ção desses recursos. Agora, os proje- Especial de Direitos Humanos da Pre- tos foram formatados de acordo com sidência da República (SEDH). 20 Revista do Ministério das Comunicações

Liberdade será maior, afirma deficiente auditivo O músico Maurício Farias tinha seis anos quando ficou surdo devido à catapora. Hoje, aos 32 anos, o silên- cio não o incomoda mais. Ele superou as maiores dificuldades, aprendendo a tocar um instrumento musical com o mesmo nome de sua deficiência: surdo. Atualmente, ele é integrante da banda Surdodum, a única de deficientes auditivos no Brasil. Maurício leva uma vida normal, tem namorada, estuda Pedagogia e não perde uma boa estréia no cinema. A deficiência auditiva só é um problema se a bateria do celular acabar, porque ele não pode correr para o primeiro telefone público e mandar uma mensagem de texto. “A telefonia aqui em Brasília não atende aos especiais. Se eu esquecer o celular em casa, a minha mãe fica desesperada”, conta, aos risos. Quando Maurício Farias fica sem celular, costuma pedir ajuda para fazer as suas ligações, anotando o recado em um papel. “Será muito bom quando houver telefones especiais para deficientes em todos os lugares. Será uma liberdade”, diz o músico. Maurício Farias: “Será muito bom quando houver telefones especiais em todos os lugares” Ministério busca saída para expandir acesso em banda larga Nos próximos cinco anos, o MC vai net de alta velocidade a 142 mil escolas de polícia. E vamos continuar investin- investir pelo menos R$ 1,4 bilhão para em todo Brasil. do e apoiando as entidades de ensino levar internet banda larga a todo o Brasil, Pelo contrato de concessão com e apoio aos deficientes”, disse o dire- incluindo as 142 mil escolas públicas do o governo, as operadoras teriam que tor de Universalização de Telecomuni- país, podendo chegar a 180 mil institui- montar os PSTs a partir do meio deste cação, Átila Souto. ções, incluindo as APAEs, por exemplo. ano, mas estes postos são considerados Cerca de 70% das escolas do Brasil A proposta é levar a tecnologia também ultrapassados, caros e ineficientes. O tem condições de serem contempladas a hospitais, bibliotecas, delegacias e ou- governo vai desobrigar as empresas de com o projeto no primeiro ano. Em três tros órgãos públicos, utilizando recursos telefonia, mas em contrapartida elas fi- anos, será possível atingir 90% dos es- do Fust (Fundo de Universalização dos carão responsáveis pela conexão à in- tudantes das escolas públicas. O quarto Serviços de Telecomunicações). ternet nas escolas. O Ministério das Co- ano será o mais caro, porque há locais O governo vai investir R$ 880 mi- municações calcula que, em 5 anos, o que não têm sequer energia elétrica. São lhões no projeto, com recursos do Fust e projeto alcance 100% das escolas de localidades isoladas que não têm infra- do Orçamento da União. As operadoras ensino público. estrutura nenhuma, como o Vale do Je- de telefonia vão entrar com R$520 mi- “Com a banda larga nas escolas, quitinhonha e o sertão do Nordeste. O lhões, que elas deixariam de gastar com também vamos integrar outros servi- ministério entende que, em pleno Sécu- a instalação de PSTs (pontos de serviços ços públicos, como postos de saúde, lo XXI, não há porque universalizar ape- de telefonia) e usariam para levar inter- associações comunitárias e delegacias nas a telefonia fixa. 21 Revista do Ministério das Comunicações

RÁD IO D IG ITAL Tecnologia no dial O rádio brasileiro tirá o renascimento das emissoras AM ternos, enquanto o sinal digital não é (Amplitude Modulada), que passarão afetado. Já as FM serão ouvidas com incorpora, a partir de 2008, a ter a qualidade das FM (Freqüência som de CD. As emissoras OM (On- o modelo digital; além do Modulada) sem os chiados inconve- das Curtas) também vão passar por som de qualidade superior, nientes. Isso porque as ondas analó- transformações profundas. Os canais gicas sofrem influência de fatores ex- de áudio poderão ser multiplicados e será possível transmitir a digitalização permitirá a transmis- imagens e textos são de imagens e textos. Atualmente, 16 emissoras testam O Ministério das No dia 25 de setembro, o rádio duas tecnologias de rádio digital: o brasileiro completou 85 anos com sistema americano Iboc (In-band on- Comunicações energia renovada, contrariando to- channel), que usa a freqüência AM das as expectativas de que desapa- e FM para a transmissão digital; e o ouviu todos os receria com a chegada da televisão, sistema europeu, que utiliza canais setores em busca lá atrás, nos anos 60. A responsável diferentes para FM (DAB - digital au- por essa injeção de ânimo é a nova dio broadcasting) e AM (DRM - digital do melhor modelo tecnologia digital, em teste no Brasil radio modiale). Em busca do melhor há dois anos, que deverá começar a modelo, o Ministério das Comunica- para o país fazer parte da vida dos brasileiros no ções está ouvindo todos os setores início de 2008. Essa tecnologia permi- – representantes do governo, da in- dústria de equipamento, de universidades, de emissoras e da sociedade civil – no Conselho Consultivo do Rádio Digital, a exemplo do que fez na TV Digital. A expectativa é de que, ainda neste ano, o MC tenha uma proposta para orientar o governo na escolha do pa- drão de Rádio Digital. Não há preferi- dos, mas há uma exigência: o modelo escolhido deverá transferir tecnologia. O governo decidiu que a definição de rádio digital tem que obrigatoriamen- te levar em conta o desenvolvimento da indústria eletrônica do Brasil. Essa definição deve ser feita o mais rapidamente possível, para que o segmen- to possa se preparar para a fabrica- ção de transmissores e aparelhos de rádio digital. “Nós não podemos ficar escravos de uma tecnologia que não dominamos. Não queremos ficar apenas comprando equipamentos já montados”, afirma o ministro das Co- municações, Hélio Costa. 22 Revista do Ministério das Comunicações

Inovações e novidades para atrair mais ouvintes Outra grande revolução do rádio será no conteúdo. Além de fortalecer o jorna- lismo, presente nas rádios desde os anos 30, as emissoras vão investir em novas Saiba mais sobre programações para conquistar um maior número de ouvintes. E é justamente por a nova tecnologia permitir essa série de inovações que o rá- dio digital é tão esperado. Os novos apa- O que é o rádio digital? relhos deverão ter telas de cristal líquido, rão ser aposentados de uma hora capazes de receber informações por escri- Ao contrário do sinal analógico, para outra. De acordo com a pro- to e imagens. Nada como a televisão, mas no rádio digital os sinais de áudio são posta do MC, o período de transi- dados sobre o trânsito, gráficos, previsão digitalizados antes da transmissão, o ção pode levar de 15 a 20 anos e, do tempo e clipes, por exemplo. Há ain- que permite uma qualidade melhor pelo menos até 2023, a população da outras vantagens, como a possibilida- e a multiplicação de canais. poderá receber o modelo atual de de de recuperar o início de um programa transmissão analógica. As emissoras de rádio têm que foi sintonizado na metade. preferência por algum padrão? O sinal digital chegará a todo o No momento, por meio do Fundo país? para o Desenvolvimento Tecnológico Pelo padrão americano, por ser das Telecomunicações (Funttel), o MC o único que atende aos sistemas AM Sim, a todo o território nacional. está avaliando uma série de projetos-pi- e FM, e que permite que um mes- O rádio digital, vai captar o sinal loto para investir em pesquisas de de- mo aparelho digital receba ondas de analógico? senvolvimento do rádio digital. Um de- rádio analógicas e digitais. Ele tam- les deverá ser implantado em Santa Rita bém apresenta o menor custo de im- Há modelos híbridos, conforme do Sapucaí (MG), cidade que se tornou plementação. Neste caso, ninguém o sistema a ser escolhido, que rece- um pólo de alta tecnologia, a ponto de precisa se preocupar em trocar logo bem os dois tipos de sinal, sem que ser considerada uma espécie de Vale do de aparelho. Os atuais não precisa- um interfira no outro. Silício brasileiro. 23 Revista do Ministério das Comunicações

T ELE MED ICINA Conexão com a saúde Telecentros com salas cional Rio Solimões (UNI-SOL), ligada conhecidos no mesmo dia. Ganham a para consultas via à Universidade Federal do Amazonas população, porque mais pessoas pode- internet vão agilizar (UFAM), que prevê a instalação de cin- rão ser atendidas de maneira mais rápi- co telecentros no estado. Um deles fica- da e eficiente; e o governo, com redu- diagnósticos médicos rá na Faculdade de Ciências da Saúde da ção nos custos do SUS (Sistema Único UFAM, em Manaus, e os outros quatro de Saúde). Há cidades tão entranhadas no co- nos municípios de Itacoatiara, São Ga- No futuro, os prontuários médicos ração do Brasil que qualquer viagem à briel da Cachoeira, Humaitá e Benjamim dos pacientes estarão na internet e po- capital do estado leva horas ou dias de Constant. “Estamos desenvolvendo vários derão ser acessados por qualquer médi- barco. São Gabriel da Cachoeira (AM) projetos para a implantação do progra- co em todo o Brasil. O MC já instalou é uma delas. Os 1,6 mil quilômetros ma de Telemedicina, que é um exemplo os pontos de presença nos locais onde até Manaus são feitos entre três e qua- de como a tecnologia pode ser a solu- serão montados os telecentros e repas- tro dias de viagem. Isso quer dizer que, ção de problemas recorrentes”, afirmou sou R$ 790 mil à UNI-SOL para a com- quando um dos cerca de 30 mil mo- o diretor de Inclusão Digital do MC, He- pra dos equipamentos. Além de melho- radores adoece, ele leva pelo menos liomar Medeiros. rar o atendimento à saúde da população 72 horas sacolejando dentro de uma A Telemedicina vai permitir que um amazonense, os telecentros conectados embarcação até chegar a um hospital médico busque uma segunda opinião à internet banda larga deverão servir de em Manaus. com um especialista, em videoconferên- apoio aos alunos do Projeto Rondon, que Os mesmos riscos sofrem as cen- cia, no telecentro instalado na universi- se deslocam de todas as regiões do país tenas de turistas que invadem a cida- dade ou em qualquer outro lugar do país para o Norte. de, principal acesso ao Pico da Nebli- e do mundo. É um avanço significativo na, ponto mais alto do Brasil. Por suas da saúde pública. O projeto permite que Investimentos de próprias características, São Gabriel da exames importantes, e muitas vezes sim- Cachoeira será um dos primeiros mu- ples, sejam feitos em postos de saúde e R$360 milhões nicípios do Norte do país a receber te- enviados por internet aos hospitais, la- para conectar lecentros com sala de Telemedicina. O boratórios e universidades para serem Ministério das Comunicações firmou con- diagnosticados. Os resultados, que nes- unidades de saúde vênio com a Fundação de Apoio Institu- ses casos levam semanas, poderão ser Conectar as instituições de saúde à internet é uma das prioridades do governo para 2007. A proposta do Ministério das Telecomunições, elaborada em parceria com o Ministério da Saúde, é utilizar R$ 360 milhões dos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para conexão de 1.700 centros de saúde, ambulatórios e hospitais. Com isso, cerca de 20 milhões de pessoas serão beneficiadas. O projeto vai permitir ao governo a otimização dos recursos da área, am- pliando os programas PSF (Saúde da Fa- mília) e PACS (Agentes Comunitários de Saúde), do Ministério da Saúde. As pessoas que vivem em locais de difícil acesso, por exemplo, terão seus exames ana- lisados por um especialista, sem que ele precise se deslocar de sua cidade. Isso vai ajudar a resolver o problema de falta de médicos no interior e nas perife- Médica atende paciente a distância por meio da internet rias das grandes cidades. 24 Revista do Ministério das Comunicações

IN CLUS ÃO D IG ITAL http://www.redepovosdafloresta.org.br A rede como instrumento de educação ambiental Internet vai levar conhecimento para populações tradicionais e indígenas de 13 estados brasileiros Os ministérios das Comunicações aka; e o povo Ashaninka, no entorno que são os responsáveis pela doação e do Meio Ambiente uniram-se em um do município de Taumaturgo. A cone- dos computadores. Para as que já têm acordo de comunicação ambiental. Os xão será dada pelo Ministério das Co- acesso à internet, a ferramenta é usa- ministros Hélio Costa e Marina Silva municações, por meio do Gesac, em da principalmente para a educação assinaram com o representante da As- grupos de 20 comunidades, que pre- ambiental e cursos a distância. Mas sociação de Cultura e Meio Ambien- cisam ter inscrição no Cadastro Nacio- para manter o acesso é preciso me- te e da Rede Povos da Floresta, Paulo nal de Pessoas Jurídicas (CNPJ). recê-lo. O governo passou a fiscali- Jobim, um acordo para levar internet Atualmente, um terço das 150 zar todos os pontos para evitar des- e educação ambiental a 150 popula- perdício, retirando aqueles que não ções tradicionais e indígenas de 13 es- são usados. tados. São brasileiros que moram em Integração e sustentação Unidades de Conservação espalhadas Cento e cinquenta em regiões remotas de difícil acesso. comunidades “O governo pretende fortalecer a Rede Segundo um dos representantes Povos da Floresta, uma malha digital dos povos indígenas do Acre, Fran- participam do de monitoramento, vigilância e educa- cisco Ashaninka, a chegada da in- ção, além de incentivar aquelas popu- ternet é a primeira ação de peso em projeto a distância lações a somarem-se ao poder público favor da Rede Povos da Floresta, cria- na gestão ambiental do país”, diz o as- da em 2003. “Será uma oportunida- via satélite sessor técnico do Ministério do Meio de concreta para que as comunida- Ambiente, Francisco Costa. des indígenas adquiram informações, Por esse convênio, os novos tele- compartilhem entre si e as forneçam centros deverão ser instalados no meio ao poder público, em favor de uma da floresta, no seio das comunidades, política integrada e sustentável”, diz como ocorre em dois casos no Acre. comunidades beneficiadas já pos- Ashaninka, para quem a internet tra- As iniciativas beneficiam o povo Ya- suem o telecentro instalado. As ou- rá ainda maior celeridade aos enten- wanawa, às margens do Rio Gregó- tras aguardam sua documentação e dimentos das comunidades com os rio, próximo ao município de Tarao- convênios com estados e municípios, governos. 25 Revista do Ministério das Comunicações

FUNT T EL Projeto Giga une governo, empresas e pesquisadores com tecnologia de ponta, como: AGC Rede tem alta capacidade de tráfego, com flexibilidade híbrido; sistemas DWDM de 16 canais e qualidade de transmissão em tempo real de até 10 GB/s; sistemas Cross-Connect Óptico – Fase 1/Hardware; além de Vinte universidades e centros de (Funttel) e tiveram apoio da Financiadora equipamentos complementares, como pesquisa no Brasil estão se comunican- de Estudos e Projetos (Finep). As opera- equalizadores dinâmico de potência óp- do por uma rede de 750 quilômetros de doras Telefônica, Telemar, Embratel, In- tica e analisadores diagrama de olho. extensão, com um objetivo bem defini- telig e Pegasus cederam as fibras ópticas Essas novas tecnologias tornam as em- do: desenvolver pesquisa para a próxi- sem ônus. “É muito importante partici- presas brasileiras mais competitivas, ma geração de internet. É a maior rede par de eventos que mostram a evolução capazes de oferecer equipamentos ex- de comunicação usada pela comunida- da pesquisa nacional e a apresentação tremamente avançados às operadoras de de pesquisa e desenvolvimento no de resultados concretos. O Projeto Giga de telecomunicações e energia, além país, com capacidade interurbana de é uma das iniciativas que o governo de- de atuar na evolução das redes ópticas 10 gigabits por segundo. Não foi por senvolve com a estruturação de redes no Brasil. O CPqD fica com os royal- acaso que o projeto ganhou o nome temáticas. Verificar que os seus produ- ties. “A parceria é muito oportuna, cria de “Projeto Giga”, que uniu governo, tos estão chegando à ponta da linha de competitividade, gera emprego e ren- empresas privadas e pesquisadores em produção é muito gratificante”, disse o da no país. Acredito que os royalties busca de uma rede de alta capacidade ministro da Ciência e Tecnologia, Sér- são uma forma muito efetiva de pere- de tráfego, flexibilidade e qualidade gio Rezende. nizar as atividades de pesquisas. E rede transmissão em tempo real, por re- munerar por meio de receitas a incor- Parceria oportuna des IP (Protocolo de Internet) e WDM poração de novas tecnologias é, talvez, (multiplexação ótica por comprimen- a forma mais saudável de continuar o to de onda). Agora, as seis beneficiadas pode- desenvolvimento de novos produtos A próxima geração deverá usar co- rão produzir amplificadores ópticos no Brasil”, diz o presidente da empre- nexões em Gigabit Ethernet por fibras sa Padtec, Jorge Salomão. ópticas de longa distância e em múlti- É bom lembrar que essas redes óp- Nova tecnologia plos feixes de luz. A tecnologia é ca- ticas de alta velocidade garantem um paz de oferecer ao usuário comum um retorno mais rápido do investimento vai oferecer a todos acesso 400 vezes superior à conexão inicial em implantação de fibra e equi- os usuários comuns ADSL atual. O investimento total é de pamentos ópticos, com economia de R$ 55 milhões. “Queremos e vamos médio prazo, se comparadas ao mode- acesso 400 vezes desenvolver a tecnologia nacional para lo atual. O novo modelo permite, ain- concorrer em condições de igualdade da, formar parcerias com empresas de superior à conexão no mercado internacional”, afirmou energia (como a Petrobrás) para com- Hélio Costa. partilhar fibras ópticas e, assim, redu- ADSL atual Criado há três anos, o Projeto Giga já zir custos de infra-estrutura. tem resultados práticos para mostrar. Em abril de 2007, seis empresas brasileiras – Padtec, Asga, Digitel, Optolink, Plêiades e Lithustech – receberam as novas tecnologias para a produção de equipamentos, desenvolvidas pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimen- to em Telecomunicações (CPqD) e pela Rede Na- cional de Ensino e Pesqui- sa (RNP). As pesquisas foram financiadas pelo Fundo para o Desenvolvimento Tec- nológico das Telecomunicações 26 Revista do Ministério das Comunicações

Pacote de 600 TELEFONIA minutos de ligações Telefone social, custa apenas R$ 7,50 assinatura mais barata Cerca de 3 milhões de usuários da internet discada estão economizando na conta telefônica desde agosto deste ano. Essa foi a data que começou A assinatura básica do telefone cus- se conectar à internet por várias horas pa- a funcionar um pla no alternativo de ta, em média, R$ 40. Isto quer dizer que gando apenas um pulso. A proposta ten- acesso discado à rede no qual o con- uma pessoa que ganha um salário míni- ta dar continuidade à universalização da sumidor pagará R$ 7,50 por 600 minu- mo precisa trabalhar três dias para man- telefonia fixa, prometida desde a privati- tos conectados. De acordo com cálcu- ter um telefone fixo em casa. Não é di- zação do sistema Telebrás. Em 2000, o los do Ministério das Comunicações, fícil deduzir que quem ganha o mínimo Brasil possuía 40 milhões de linhas fixas a economia será de 85% no acesso dificilmente terá um aparelho em casa. de telefone. Hoje, a quantidade continua discado em horário comercial e cer- Pelos dados da Anatel (Agência Nacional a mesma. Com um detalhe, o número de ca de dois milhões de pessoas passa- de Telecomunicações), há 27 milhões de residências no Brasil cresceu. rão a acessar a internet diretamente brasileiros que não têm telefone porque Dados da Pesquisa Nacional por por esse pacote. Os mais beneficia- não podem pagar por um. Amostra de Domicílios (PNAD), do Ins- dos serão as pessoas de baixa renda, Atento a esta realidade, o Ministério tituto Brasileiro de Geografia e Estatística justamente porque são elas que não das Comunicações propôs a criação do (IBGE), mostram que a proporção de mo- têm condições de pagar com uma co- Telefone Social ao presidente Lula, que radias com linha fixa - que em 2002 era nexão banda larga. abraçou a idéia e encaminhou a propos- de 52,9% - caiu para 48,8% em 2005. Para optar por esse benefício, o ta ao Congresso. Agora, a proposta está A proporção de residências com celu- usuário precisa ser assinante do plano nas mãos dos deputados e senadores. lar, contudo, subiu de 7,8% para 23,6%, básico de sua operadora, aquele que dá “As três maiores operadoras - Telemar/ entre 2002 e 2005. Hoje, o Brasil tem direito a 200 minutos de ligação. Esses Oi, Brasil Telecom e a Telefônica - re- mais de 100 milhões de celulares. Des- 200 minutos não fazem parte das dez cebem R$ 1,7 bilhão só com assinatu- ses, mais de 80% são pré-pagos, o que horas de internet do pacote. Com o pla- ra básica por mês. Chegou o momen- significa que os aparelhos móveis subs- no alternativo, continuam os descontos to de investirmos na telefonia popular”, tituíram o telefone fixo. Mas a preocupa- previstos de meia-noite às 6h; das 14hs diz o ministro das Comunicações, Hé- ção do governo é que um minuto do pré- de sábado às 6h de segunda-feira; e nos lio Costa. pago custa R$ 1,25 - quatro vezes mais feriados. Nesses períodos, conhecidos Pelo projeto, a assinatura do Telefo- do que o custo de um minuto no telefo- como modulação horária, o consumi- ne Social custará aproximadamente me- ne fixo. Quem tem dificuldade para ar- dor paga um minuto para cada acesso tade da assinatura básica, R$ 13,90, sem car com custos de alimentação não pode que faz por tempo indeterminado. Ou impostos. Ainda prevê 120 minutos de esbanjar R$ 1 por telefonema. Por isso, o seja, o consumidor não terá apenas seis franquia e descontos nas ligações feitas à governo está desenvolvendo vários pro- horas de acesso à internet, mas, se usá- noite e nos fins de semana. Nesses perío- jetos para que a população tenha alter- la nesses períodos promocionais, terá dos, a população de baixa renda poderá nativa, como o Telefone Social. muito mais do que isso. Novos usuários Uma pesquisa da Associação Bra- sileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) mostra que 64% dos compradores de computadores no país, no ano passado, adquiriram as máquinas pela primeira vez. Isso significa cerca de 600 mil novos usuários que nunca tiveram acesso aos computadores e que hoje têm condições de se conectar à rede. Esse plano só foi possível devido a um acordo entre o governo, as operadoras e a Associação Brasileira das Conces- sionárias de Telefonia Fixa (Abrafix) e faz parte do programa PC Conectado, da Presidência da República. 27 Revista do Ministério das Comunicações

RÁD IO COM UNIT ÁR I A A cidadania nas Emissoras são mecanismos ondas do rádio democráticos de informação Aldeias indígenas, quilombos, as- MC também trabalha em conjunto com o Entidades beneficiadas não sentamentos e comunidades afastadas Ministério de Minas e Energia, por meio podem ter fins lucrativos e ou isoladas da comunicação tiveram seu do programa “Luz para Todos”, para le- primeiro edital específico para rádios co- var energia elétrica a todas as 194 regi- também estão proibidas de munitárias divulgado no início de abril. ões selecionadas. Essas parcerias têm o veicular propaganda comercial A expectativa do Ministério das Comuni- objetivo de ampliar a democratização da cações é conceder licenças em 194 loca- mídia. As aldeias e tribos têm prioridade A rádio comunitária é uma peque- lidades, distribuídas em 20 estados bra- para a liberação de licenças. na estação de rádio com freqüência FM sileiros, até o fim de 2008. Apenas 50 No Brasil, há cerca de três mil enti- (Freqüência Modulada), de baixa po- entidades atenderam ao Aviso de Habi- dades autorizadas a executar o Serviço tência (25 Watts) e alcance limitado litação nº 01/2007, elaborado especifi- de Radiodifusão Comunitária. Essas rá- ao raio de um quilômetro a partir de camente para essas regiões com o intui- dios são uma espécie de voz para as co- sua antena de transmissão. Por serem to de aumentar a abrangência das rádios munidades mais carentes. Por isso, as es- um mecanismo democrático de infor- comunitárias no Brasil. tações de rádio comunitárias devem ter mação local, essas emissoras não po- A rádio comunitária é um tipo espe- uma programação pluralista, sem qual- dem ter fins lucrativos ou vínculos de cial de emissora de rádio FM e sua ante- quer tipo de censura, e devem ser aber- qualquer tipo, seja com partidos políti- na alcança, no máximo, o raio de um qui- tas à expressão de todos os habitantes da cos ou com instituições religiosas. Por lômetro. Por ser uma pequena estação de região atendida. A programação diária de isso, a lei proíbe propaganda comer- rádio, ela foi criada justamente para ser uma rádio comunitária deve conter infor- cial, a não ser sob a forma de apoio um canal de comunicação da comunida- mação, lazer, manifestações culturais, ar- cultural de estabelecimentos localiza- de onde está sediada. É um espaço aberto tísticas, folclóricas e tudo aquilo que pos- dos na sua área de cobertura. A autori- para os moradores discutirem suas dificul- sa contribuir para o desenvolvimento da zação para rádio comunitária é conce- dades, divulgarem projetos culturais, de comunidade, sem discriminação de raça, dida por dez anos, com a possibilidade educação, saúde e quaisquer outras ações religião, sexo, convicções político-partidá- de renovação por igual período. Essas que melhorem a vida em sociedade. rias e condições sociais. De acordo com emissoras não podem ser transferidas As licenças concedidas pelo Minis- a legislação que criou o serviço, a pro- de dono nem utilizar a programação tério das Comunicações fazem parte de gramação deve respeitar sempre os valo- de qualquer outra emissora simultane- um projeto maior. Uma parceria inédi- res éticos e sociais da pessoa e da famí- amente, a não ser quando houver uma ta com o Ministério do Meio Ambiente lia, prestar serviços de utilidade pública e determinação do Governo Federal. Elas (ver pág. 25) vai levar internet e educação contribuir para o aperfeiçoamento profis- também não podem discriminar sexo, ambiental a 150 populações tradicionais sional nas áreas de atuação dos jornalis- raça, crença ou religião. e indígenas de 13 estados brasileiros. O tas e radialistas. 28 Revista do Ministério das Comunicações

Ministro defende financiamento público para digitalização das emissoras comunitárias Objetivo é facilitar a migração de pequenos e médios radiodifusores para a tecnologia digital O ministro das Comunicações, Hé- híbrido, ou seja, compatível com as Ministério das lio Costa, defende que as rádios co- duas tecnologias. munitárias tenham acesso a linhas de Comunicações Avanço crédito, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Eco- quer facilitar o nômico e Social), para o processo de Entidades sociais em quase mil lo- digitalização do sistema. Ele quer as- calidades no Brasil tiveram a oportu- acesso ao modelo segurar que essas rádios não tenham nidade de inscrever-se para operar o digital por meio dificuldades de se adaptarem à fase serviço de radiodifusão comunitária. de migração da tecnologia analógica Nos últimos dois anos, já foram pu- de linhas de para digital, em razão dos custos do blicados quatro avisos de habilitação, novo sistema. que é o expediente pelo qual o Minis- crédito especiais “É essencial que as rádios comuni- tério das Comunicações disponibiliza tárias sejam incluídas em todo o pro- os canais e chama os interessados a cesso. Essa é uma das razões pela qual entrarem com seus processos. Foram estamos levando em consideração a dois avisos em 2006 e dois em 2007, transferência tecnológica e o desenvol- Não queremos ficar apenas compran- incluindo a grande São Paulo. Além vimento de pesquisas no Brasil. Dessa do equipamentos já montados. Tere- disso, foram distribuídos 26.340 car- forma, poderemos produzir aqui equi- mos que ter a chance de poder fazer tilhas e 13.310 manuais de orienta- pamentos com custos viáveis para as rá- equipamentos”. ção para abrir uma rádio comunitária. dios comunitárias, educativas e univer- Como o período de transição do “Esse é um meio importantíssimo para sitárias”, afirma Hélio Costa. sistema analógico para o digital pode promover melhoria nas condições de Para o ministro, a definição do sis- levar de 15 a 20 anos, o ministro res- vida da população, por meio da infor- tema de rádio digital tem que, obrigato- salta que o interesse da sociedade deve mação, cultura, entretenimento e la- riamente, levar em conta o desenvolvi- ser levado em conta na escolha do pa- zer. A ampliação dessas emissoras no mento da indústria eletrônica do Brasil. drão digital. Segundo o ministro, o pa- país é uma das prioridades do Gover- “Nós não podemos ficar escravos de drão escolhido deve avaliar a possibi- no Federal no setor de telecomunica- uma tecnologia que não dominamos. lidade da população usar um aparelho ções”, disse o ministro. 29 Revista do Ministério das Comunicações

Pesquisa do IBGE revela que rádios comunitárias superam comerciais Ações do Ministério das Como obter uma autorização Comunicações foram determinantes para o resultado Após a aprovação do projeto téc- O que é necessário para se habili- nico das entidades selecionadas, a tar? O último mapeamento dos municí- SSCE elabora um relatório final ex- pios brasileiros na área de cultura, reali- A entidade interessada deve enca- plicando as razões para a seleção das zado pelo Instituto Brasileiro de Geogra- minhar um formulário próprio, chama- aprovadas e também para o indefe- fia e Estatística (IBGE), trouxe um dado do “Demonstração de Interesse”, para rimento dos demais proponentes. inédito: as rádios comunitárias estão pre- o Ministério das Comunicações, em O processo da entidade seleciona- sentes em maior número de municípios Brasília. A entidade receberá o núme- da, juntamente com o relatório, se- do que as emissoras comerciais. Confor- ro do seu processo e deverá aguardar gue para a Consultoria Jurídica do me a pesquisa, divulgada em setembro o aviso de habilitação, publicado no Ministério das Comunicações. Lá é de 2007, quase metade dos municípios Diário Oficial da União. Esse aviso in- (48,6%) possui rádios comunitárias. As feita a análise final, que vem acom- dica as localidades com canal dispo- emissoras comerciais FM aparecem em panhada de um parecer. O proces- nível para o serviço. Após a publica- 34,3% das localidades, enquanto as AM so é, então, encaminhado ao minis- ção desse aviso, as entidades têm um chegam a apenas 21,2%. tro das Comunicações para a outorga prazo máximo de 45 dias para apre- Atualmente, existem 2.916 entida- da autorização. sentarem toda a documentação desti- des autorizadas a executar o Serviço de nada à seleção das que podem rece- Radiodifusão Comunitária. Para ampliar Quem autoriza a execução do servi- ber a licença. ainda mais sua abrangência na transição ço de rádio comunitária? para o sistema digital, o ministro Hélio O ministro das Comunicações é Qual a documentação necessária? Costa defende que o serviço tenha aces- quem autoriza, mediante portaria pu- Estatuto registrado; ata da cons- so a linhas de crédito especiais por meio blicada no Diário Oficial da União. A tituição e eleição dos dirigentes, re- do BNDES (Banco Nacional de Desen- divulgação também é feita pela inter- gistrada; prova de que seus diretores volvimento Econômico e Social). “O in- net, na página do Ministério das Co- são brasileiros natos ou naturalizados centivo e a ampliação das rádios comu- municações (www.mc.gov.br). A por- há mais de 10 anos; comprovação nitárias legais é uma das prioridades do taria traz informações como o nome da maioridade dos diretores; decla- ministério. Elas são importantes para a da entidade, seu endereço, o prazo da ração assinada de cada diretor, com- melhoria das condições de vida da po- autorização e a freqüência de opera- prometendo-se ao fiel cumprimento pulação, por meio da informação, cultu- ção da rádio. das normas estabelecidas para o ser- ra e lazer. É essencial que sejam incluí- viço; manifestação em apoio à ini- das no processo de digitalização”, afirma. A rádio autorizada a funcionar já pode ciativa, formulada por entidades as- Nos últimos dois anos, foram publicadas entrar no ar? sociativas e comunitárias, legalmente quatro convocações públicas, incluindo Ainda não. O Congresso Nacio- constituídas e sediadas na área pre- pela primeira vez a cidade de São Paulo, nal precisa analisá-las. Se o Congres- tendida para a prestação do serviço, para que os interessados solicitem o ser- so não avaliar em 90 dias, a entidade e firmada por pessoas naturais ou ju- viço. Entidades sociais em quase mil lo- pode requerer a emissão da licença rídicas que tenham residência, domi- calidades se inscreveram para operar a ra- provisória ao Ministério das Comu- cílio ou sede nessa área. diodifusão comunitária. nicações. A questão das rádios comunitárias é Como são escolhidas as vencedoras? tratada pelo ministério de forma aberta e A autorização vale por quanto tem- A Secretaria de Serviços de Co- democrática, justamente para evitar a pro- po? municação Eletrônica (SSCE) confere liferação de rádios não autorizadas. Por Por dez anos, podendo ser pror- se as entidades cumpriram as exigên- isso, o governo conta com a ajuda da so- rogada apenas se a entidade executar cias. Caso exista apenas uma com pro- ciedade no combate às rádios ilegais. A o serviço de forma apropriada. cesso regular, o MC solicita o proje- idéia é que cada cidadão ajude na identifi- to técnico da estação. Para as regiões cação das emissoras que prestam serviços Quais são os equipamentos neces- com mais de uma interessada em situ- importantes para a comunidade, incenti- sários? ação regular, a SSCE propõe uma asso- vando-as a buscarem a regularização. Há Deverá ser montado um estúdio ciação entre elas e, caso não exista a preocupação também com as rádios não com um toca-discos de vinil e um de possibilidade técnica de coexistência autorizadas, principalmente com aque- CD, um gravador-reprodutor de fitas dessas emissoras e/ou não haja acordo, las que operam próximas aos aeroportos cassete (tape-deck), uma mesa de áu- e que interferem na comunicação entre é escolhida a entidade que tiver maior dio e um microfone. Esses equipamen- pilotos e a torre de controle, podendo cau- apoio da comunidade. Em caso de em- tos são conectados a um transmissor, sar graves acidentes. As orientações para pate, o MC realizará um sorteio. que deve ser homologado pela Ana- montar, passo a passo, uma rádio comu- tel e conectado a uma antena com al- nitária estão disponíveis na página do MC Quais são os procedimentos nas fases tura inferior a 30 metros. na internet (www.mc.gov.br). finais da análise? 30 Revista do Ministério das Comunicações

ONDAS C U R TA S Governo amplia Emissoras pirata Programa de Inclusão Digital interferem nos aeroportos Mais de 70% dos municípios do ção. A prioridade absoluta é a conexão Brasil se cadastraram no Ministério das nas escolas públicas”, afirmou o coor- O comandante da Aeronáutica, Comunicações para receber os kits de denador geral de projetos especiais do Brigadeiro Juniti Saito, entregou ao computadores e equipamentos para a MC, Carlos Roberto Paixa. Todos os te- ministro Hélio Costa gravações que instalação de telecentros comunitários. lecentros serão conectados à internet revelam que rádios ilegais estão inter- A adesão foi total em vários estados. em alta velocidade. As inscrições con- ferindo na comunicação entre os pilo- Em Minas Gerais, que é o estado com tinuam abertas. Os municípios interes- tos e controladores de vôo, principal- o maior número de municípios (853), sados em receber os kits ainda podem mente em São Paulo. Por isso, Hélio 75% já se inscreveram. “Vamos uni- se inscrever na página do ministério Costa solicitou que a Agência Nacio- versalizar o acesso à tecnologia e in- (www.mc.gov.br) ou pelo endereço nal de Telecomunicações (Anatel) e a formação a todas camadas da popula- eletrônico cgpe@mc.gov.br. Polícia Federal intensificassem a fisca- Em 2008, rádio Ministério lização. Ele também pediu ao Minis- tério Público para responsabilizar cri- digital direto de estimula minalmente quem insistir em manter fábrica de veículos software livre as rádios ilegais. “Ninguém tem o direito de colocar a vida de outras pessoas em risco. A rádio comunitária Os carros lançados a partir de A democratização plena da in- existe para quem realmente quer aten- 2008 já poderão sair de fábrica com clusão digital só é possível com os softwares livres. Por isso, o Minis- der a sua comunidade.” Hélio Costa rádios digitais. Esta foi a proposta do ainda chamou movimentos sociais, Ministério das Comunicações à in- tério das Comunicações promove como a Confederação Nacional das dústria automobilística, que apóia a todos os meses a capacitação de Associações de Moradores, para aju- idéia. Os fabricantes aguardam ape- usuários e multiplicadores nos tele- darem numa campanha de esclareci- nas a definição do sistema para im- centros espalhados pelo Brasil. Os mento sobre os perigos das emissoras plantar a mais recente novidade tec- treinamentos são realizados em as- ilegais e incentivarem a legalização nológica. Para o ministério, a grande sociações, escolas, entidades públi- das rádios. “Se souberem de uma rá- revolução na transmissão de rádio cas e comunitárias, com o objetivo de ensinar os programas de softwa- dio irregular que preste um serviço digital no Brasil vai ocorrer na me- re livre, como a produção de jor- importante para a comunidade, va- dida em que os rádios dos carros nais online. Os cursos buscam in- mos incentivar o responsável a trazer a forem digitalizados. O lançamento documentação para o ministério”. Os direto da fábrica vai estimular a integrar a criança, o adolescente e procedimentos necessários para abrir dústria, a economia e a geração de suas famílias à comunidade com uma rádio comunitária podem ser vis- empregos. E o consumidor vai ter o atividades de informática, pesqui- tos no site www.mc.gov.br. que há de melhor no mundo a presas, debates, reforço escolar e de- ços acessíveis. mais oficinas. Nova tecnologia viabiliza preços e qualidade melhores Depois do sucesso da TV Digital, te, que vai receber um som perfeito agora é a vez do rádio digital. A digi- em qualquer parte do Brasil. Ele ain- talização do sistema vai permitir o reda vai ter acesso a equipamentos me- nascimento da indústria e das emis- lhores com preços mais baratos. Os soras. Nos últimos dez anos o setor testes estão sendo realizados há dois sofreu uma drástica queda, o que vem anos junto à Anatel (Agência Nacio- acontecendo também com as estações nal de Telecomunicações). O som da de rádio, principalmente as pequenas, FM vai ficar igual ao de um CD; a AM que perdem espaço para as novas mí- ficará como a atual FM; e os freqüen- dias, como a internet. O maior bene- tes chiados nas OC (Ondas Curtas) vão ficiado será o consumidor, o ouvin- acabar de vez. 31 Revista do Ministério das Comunicações

ONDAS C U R TA S Celular Acessos à internet MC e Anatel fortalecem os meios com tecnologia de defesa do batem recorde no país consumidor nacional Os programas do Ministério das Comunicações ampliam o acesso da O consumidor será prioridade em O Brasil acaba de produzir o primeiro população à internet. Em julho de todas as ações da Agência Nacional de celular com tecnologia nacional. Ele possui 2007, foi divulgada uma pesquisa do Telecomunicações Anatel) e do Minis- o sistema trifaixa, da geração 2,5, que se Ibope/NetRatings mostrando que há tério das Comunicações. “Melhorar os adapta a todos os sistemas mundiais e per- 33 milhões de brasileiros conectados padrões de atendimento aos cidadãos é mite a conexão à internet e o uso automá- à rede - é o maior número já registra- dever e prioridade da agência”, disse o tico do roaming internacional. O aparelho do no país. A pesquisa mostra tam- presidente da Anatel, Embaixador Ro- foi desenvolvido pelo LSI (Laboratório de bém que o Brasil está à frente de pa- naldo Sardenberg, durante sua posse, Sistemas Integráveis), da Universidade de íses como França, Estados Unidos e em julho de 2007. Para o ministro das São Paulo. O trabalho do LSI é um exem- Japão quando se trata de tempo de Comunicações Hélio Costa, o consu- plo que deve ser incentivado, o que explica navegação por internauta. Estima-se midor vai ganhar na gestão de Sarden- todo o apoio às pesquisas nacionais dadas que, até o fim deste ano, o número berg. Nós vamos trabalhar em conjunto. pelo MC. “O caminho para conquistarmos chegue perto dos 40 milhões. Hélio O governo defende uma agência forte, a independência tecnológica no Brasil é in- Costa afirma que esses números vão ágil e independente”, afirmou.. vestir permanentemente em pesquisas de crescer ainda mais. “Temos muitos ponta. Só assim atingiremos a prosperida- projetos em andamento, como o que de plena em nosso país”, afirma o diretor leva a conexão para todas as escolas de Indústria, Ciência e Tecnologia do MC, públicas do país”, lembra. Igor Vilas Boas de Freitas. MC e Anatel Redução de tarifas fortalecem os para celulares pré-pagos meios de defesa O ministro das Comunicações, Hé- de 80% dos usuários no país, e o au- do consumidor lio Costa, quer democratizar ainda mais mento da validade dos créditos de 90 o acesso à telefonia celular. Para isso, dias para um ano. A ligação de um pré- O consumidor será prioridade em propõe a redução das tarifas para celu- pago chega a custar cinco vezes mais todas as ações da Agência Nacional lares pré-pagos, que representam cerca do que de um pós-pago. Para viabili- de Telecomunicações (Anatel) e do zar a proposta, as operadoras podem Ministério das Comunicações. “Me- receber a contrapartida da redução de lhorar os padrões de atendimento impostos. O ministério defende outra aos cidadãos é dever e prioridade da importante mudança na telefonia ce- agência”, disse o presidente da Ana- lular. Atualmente, o usuário da telefo- tel, Embaixador Ronaldo Sardenberg, nia rural também paga quando recebe durante sua posse, em julho de 2007. a ligação de um celular, encarecendo Para o ministro das Comunicações, bastante a conta no final do mês. É pre- Hélio Costa, o consumidor vai ga- ciso uma alteração técnica e regulató- nhar na gestão de Sardenberg. “Nós ria para adotar nas zonas rurais o mes- vamos trabalhar em conjunto. O go- mo critério de cobrança nas cidades: verno defende uma agência forte, ágil paga quem liga. e independente”, afirmou. Conexão banda larga para todo o Brasil Todos os municípios e escolas virá porque o governo desobrigou as cas e, em cinco anos, todas as 142 mil públicas do País terão internet ban- empresas de instalar os Postos de Servi- escolas públicas federais, estaduais e da larga. Segundo projeto do Minis- ços de Telefonia, considerados caros e municipais estarão conectadas, inclu- tério das Comunicações, serão inves- ineficientes. Em troca, elas ficaram obri- sive onde sequer tem energia elétrica. tidos R$ 880 milhões com recursos gadas a investir na conexão à internet. Também serão integrados outros ser- do Fust e do Orçamento da União, e O Ministério da Comunicações calcula viços públicos, como postos de saú- as operadoras de telefonia outros R$ que em três anos será possível alcançar de, associações comunitárias e dele- 520 milhões. O investimento privado 90% dos estudantes das escolas públi- gacias de polícia. 32 Revista do Ministério das Comunicações

Funcionários dos Correios são anistiados Um grupo de 379 funcionários dos 11.282/2006. A expectativa é anistiar contratuais. “Essa anistia veio na hora Correios, que foram perseguidos entre outras 100 pessoas até o final do ano. certa. Eu estava há mais de oito anos março de 1997 e março de 1998, já Esses funcionários foram demitidos por desempregado, só fazendo bicos, vi- está podendo voltar ao trabalho ampa- participar de movimentos grevistas em vendo aos trancos e barrancos. E o pior rado numa lei específica que permitiu 1997 e estão retornando ao trabalho quase ninguém sabe: até hoje essa gre- a revisão de cada caso. A Comissão de desde 2006. Os Correios asseguram a ve não foi julgada pela Justiça. Nem a Anistia, formada por três funcionários contagem do tempo de serviço, a pro- justificativa de greve abusiva eles tidos Correios e um do Ministério das gressão salarial e o pagamento das con- veram em 98 para dispensar a gente”, Comunicações, tem acelerado a aná- tribuições previdenciárias desses servi- diz o operador de triagem carioca Pau- lise dos processos para atender à Lei dores desde as dispensas ou suspensões lo César Correa Pinheiro. Minas Gerais sai na frente em TV Digital Atualmente, há quatro transmis- jetos em TV Digital do Instituto Na- sores de TV Digital instalados no país cional de Telecomunicações (Inatel), e dois deles saíram da fábrica da Li- lembra que a instituição está muito à near, no Vale da Eletrônica, no sul de frente na transmissão de TV Digital. Minas Gerais. Os outros dois são im- “Uma rede de TV fez a transmissão portados. Além disso, outras empre- dos jogos Pan-Americanos com equi- sas da região prometem transmissores pamentos de modulação e codificação para os próximos meses. A STB nego- feitos pelo Inatel, em parceria com fa- cia a instalação de transmissores para bricantes da região, e muitas empre- duas emissoras paulistas. E, até mar- sas já estão procurando”, afirma. O ço de 2008, a JWSat também entrega- projeto de TV Digital foi desenvolvi- Correios apóiam rá seus primeiros equipamentos para do pelo Inatel, em parceria com a Li- TV Digital. O professor Adonias Cos- near, com recursos do Governo Fe- programa que ta da Silveira, coordenador dos pro- deral, por meio do Funttel. incentiva a leitura Casa Brasil recebe investimentos O Centro Nacional de Pesquisa formática para uso gratuito. Cerca de Os 3,5 mil estudantes de escolas (CNPq) recebeu R$ 3,7 milhões do R$482,8 mil desse total serão destina- rurais e urbanas de Andradas (MG) pas- Ministério das Comunicações para dos para o pagamento de coordenado- saram a estudar e a participar mais da ampliar e modernizar o projeto Casa res e bolsistas do projeto “Auxílio Fi- sociedade com o programa de “Incen- Brasil. Coordenado pela Casa Civil, nanceiro a Estudantes”. A proposta visa tivo à Leitura”, do jornal “Andradas cada unidade do projeto possui um apoiar todos os projetos que melhorem Hoje”. Cada aluno recebe gratuitamen- telecentro, com computadores, sala e ampliem o Programa de Inclusão Di- te toda semana um exemplar para par- de leitura, auditório, estúdio multi- gital, especialmente os voltados para a ticipar de atividades de leitura na esco- mídia e laboratório de ciências e in- educação e cultura. la. O objetivo é despertar o interesse nos estudantes para o hábito da leitura e assim ajudar na sua formação. O Ministro representa o Brasil nos EUA resultado tem surpreendido e o inte- “Exporta Fácil”, dos Correios, foi o e pequenas empresas o acesso ao merca- resse pelos estudos e as notas aumen- tema central de um encontro que reuniu do internacional para remessas no valor taram. “A educação deve ser priorida- os países sul-americanos em Washington até US$ 20 mil por pacote. “O modelo de em todos os projetos e patrocínios (EUA). O BID ( Banco Interamericano de busca acabar com a burocracia e reduzir do governo. Um apoio simples como Desenvolvimento) vai financiar a implan- os custos, resultando na geração de em- este faz diferença nas escolas públicas tação de um projeto piloto de exporta- pregos e crescimento da economia local. do interior do Brasil, porque é mais um ções envolvendo o Peru, Uruguai, Equa- Com esta fórmula, o pequeno exportador estímulo ao estudo”, afirmou o minis- dor e Argentina, de acordo com as metas torna o seu produto mais competitivo no tro das Comunicações Hélio Costa. O da IIRSA (Integração da Infra-estrutura Re- mercado exterior”, diz Hélio Costa. Em programa, que tem o apoio dos Cor- gional Sul-Americana). O “Exporta Fácil” 2007, o “Exporta Fácil” deve ultrapassar reios, funciona como um projeto-pilo- simplifica as exportações feitas por meio US$ 200 milhões em encomendas, bene- to, que poderá ser estendido para ou- dos serviços postais, facilitando às micro ficiando mais de 10 mil empresas. tros municípios do país. 33 Revista do Ministério das Comunicações

T ECNOLOG IA 3 G Telefonia celular vai chegar a todos os municípios do Brasil Terceira geração to mais que o telefone fixo”. Apesar de os consumidores. O aparelho pode ser milhões de brasileiros, como Nivaldo, transformado num mini-computador, vai disponibilizar o sinal dependerem diariamente do celular, as além de outras vantagens tecnológicas, para interligar o Brasil vantagens ainda não chegaram a 40% como transmitir imagem em tempo real dos municípios. com alta velocidade; ver televisão; bai- Aos 65 anos, o chaveiro Nivaldo As localidades pequenas e distan- xar músicas da internet; receber e en- Vieira carrega dois celulares por onde tes são as mais prejudicadas. Por isso, viar e-mails e realizar videoconferências. anda. Não esquece nenhum, nunca. O o Ministério das Comunicações defen- Como se vê, será uma nova revolução número mais antigo o acompanha até a deu a antecipação da licitação da ter- tecnológica. cama e passa a noite inteira ligado ao ceira geração de telefonia celular (3G), No mundo, já existem cerca de 60 re- lado da cabeceira. Para ele, não há in- que a Anatel (Agência Nacional de Te- des de terceira geração espalhadas pelos venção melhor: com o celular, aumen- lecomunicações) vai realizar em novem- Estados Unidos e por mais de 25 países tou em mais de 80% a quantidade de bro deste ano. Outra mudança proposta da Europa e Ásia. E o Brasil terá em todos clientes. Poucos vão até o quiosque e foi a inclusão da obrigação de prestação os seus municípios a melhor tecnologia quase ninguém tem o número fixo do do serviço de telefonia móvel nos muni- disponível atualmente no mundo. chaveiro, mas qualquer um o encon- cípios com menos de 30 mil habitantes tra pelo celular. Isso nem sempre foi nos dois primeiros anos. Com isso, o mi- assim. Nas décadas de 70, 80 e início nistério quer ampliar a cobertura na lici- dos anos 90, para sustentar os dois fi- tação das freqüências e garantir acesso lhos e a esposa, Nivaldo fazia malaba- mais rápido para os usuários. “Vamos le- rismos. Vendia seus serviços a órgãos var a telefonia celular a todos municípios públicos, pregava cartazes, distribuía do Brasil. Eu conheço dezenas de mu- cartões e levava sempre uma ficha te- nicípios que não estão cobertos, princi- lefônica no bolso quando ia socorrer palmente os que têm menos de dez mil alguém. Mesmo assim perdia serviços habitantes”, diz Hélio Costa. e dinheiro. “O celular é a minha prin- A terceira geração vai democrati- cipal ferramenta de trabalho, a minha zar ainda mais a telefonia celular, e tam- renda deu um salto. Ele funciona mui- bém disponibilizar novos serviços para Nivaldo Vieira aumentou a clientela Estudo mostra que o uso do celular ajuda a população Quando se fala das vantagens do voltavam para casa sem mercadoria. Essa condições de vida”, disse Robert Jen- celular para o desenvolvimento do País, rotina só existia porque os comerciantes sen à revista. A área de cobertura che- sempre aparecem as perguntas: a tele- tinham medo de levar seus peixes a ou- ga até a 25 quilômetros da costa, as- fonia incentiva o crescimento? Ou o tros mercados, gastar com combustível e sim, antes de chegar para vender, os crescimento estimula a compra de ce- ter que voltar para casa sem vender nada. pescadores ligam para várias regiões e lulares? Um estudo publicado na edi- Em 14 de janeiro de 1997, por exemplo, descobrem onde está o melhor preço. ção de 10 de maio da revista The Eco- 11 pescadores na praia de Badagara tive- Quando o estudo estava para terminar, nomist esclarece a dúvida. O celular ram que devolver os peixes ao mar. Na- toda a ilha já tinha cobertura celular. gera crescimento. Por quase uma dé- quele mesmo dia, no entanto, havia 27 O desperdício tinha caído a zero e to- cada o pesquisador e economista da compradores para os peixes descartados das as sardinhas da costa tinham preço Universidade Harvard, Robert Jensen, há 15 quilômetros dali. parecidos. O lucro do pescador cres- acompanhou de perto os pescadores na A partir de 1997, à medida que os ceu em 8% e o preço para os consumi- ilha de Kerala, no sudoeste da Índia. Até celulares passaram a fazer parte das co- dores caiu 4%. Com o lucro, em dois 1997, quando não havia nenhum meio munidades pesqueiras, o desperdício di- meses, os pescadores conseguiam pa- de comunicação no mar, de 5% a 8% minuiu e cerca de 35% dos pescadores gar o celular. “Esse estudo comprova dos peixes eram descartados por exces- passaram a procurar novos mercados. “In- como os celulares melhoram efetiva- so de mercadoria nas feiras, enquanto formação é o que faz os mercados fun- mente a condição de vida das pesso- que muito próximo dali compradores cionarem, e os mercados melhoram as as”, diz Jensen. 34 Revista do Ministério das Comunicações

Soluções para bloquear o sinal em presídios As operadoras de telefonia celular não podem ser responsabilizadas pela fragilidade do sistema público de segurança. O bloqueio do sinal dos celulares, durante a crise da se- gurança pública nos estados de São Paulo e Espírito Santo, em 2006, foi falho e teve elevado custo para a po- pulação que vive e trabalha nas vizi- nhanças desses prédios, geralmente comunidades mais pobres, sem telefone fixo e que dependem do celular para tudo. No entanto, a Lei nº 10.792/03 obriga as penitenciárias a instalarem ferramentas capazes de impedir a comunicação entre celulares e a Anatel já aprovou os procedimentos para que isso fosse feito. Esses dispositivos legais e procedimentos técnicos estão disponíveis às instituições de segurança públi- ca para quando quiserem efetiva- mente implantar um sistema eficaz de bloqueio. Evolução tecnologica 1ª Geração Celulares analógicos. 2ª Geração Celulares com tecnologias TDMA, CDMA e GSM. Velocidade de 10 Kbit/s Geração 2,5 ou 2,5G É a 2ª geração com serviços adicionais. Velocidade: 64 – 144 Kbit/s 3ª Geração ou 3G Permite a transmissão de som, imagens e vídeos. Velocidade: 144 Kbit/s - 2 Mb/s Ministério das Comunicações quer incluir metas mais abrangentes de cobertura na licitação das freqüências e acesso mais rápido para os usuários 35 Revista do Ministério das Comunicações

O MINISTRO RESPONDE O volume de processos que tramita no Ministério das Comunicações é imenso e contínuo. A demanda de trabalho exige esforços, determinação e foco para que todas as questões sejam resolvidas com eficiência, transparência e agilidade. Entretanto, algumas dúvidas podem surgir. Muitas perguntas chegam ao ministério sobre os inúmeros projetos desenvolvidos. O ministro Hélio Costa responde aquelas que se apresentam com uma freqüência maior e aproveita também para esclarecer e analisar questões que envolvem as TVs pública e digital, rádios comunitárias, interatividade, convergência, entre outros importantes assuntos de interesse nacional. uma situação difícil, mas estamos re- conseguimos implantar a TV Digital solvendo. no país, que começa a funcionar em julho em São Paulo, nós vamos liberar Mas o senhor concorda que essa 10 canais. Esses canais normalmente demora incentiva as rádios comuni- são mantidos como reserva no siste- Como funciona a autorização das tárias irregulares e o ministério ma analógico e não vamos mais pre- rádios comunitárias? é obrigado a fechá-las? cisar deles. Seis serão destinados à TV Hélio Costa: Nós trabalhamos Hélio Costa: Há muita gente que pública. Já temos a TV Senado; a TV praticamente 12 horas por dia e, há acha mais fácil comprar um transmissor Câmara; a Radiobrás, que é do Execu- dois anos, estamos vivendo com mais de R$ 700 sem autorização. Isso causa tivo. O projeto está sendo formatado de 40 mil processos. Desses, 10 mil uma série de dificuldades e coloca em pela Secom (Secretaria de Comunica- são pedidos de rádios no país. Só risco até o tráfego aéreo. Mas não é o ção Social da Presidência da Repúbli- que não temos engenheiros e advo- ministério que fecha as rádios. A com- ca). Então vamos criar as TVs Cultural gados suficientes para analisar tudo petência de fiscalização é da Anatel, e da Cidadania, além de uma exclu- isso. Temos que analisar cada pedi- provocada pelo Ministério Público. O siva para a educação. A primeira vai do para que cada um represente a co- Ministério das Comunicações não fe- abrigar as TVs comunitárias e univer- munidade. Além disso, há processos cha, só abre rádios legais. sitárias que hoje funcionam em canal que são simplesmente esquecidos e, pago. Estamos democratizando esses Há uma grande controvérsia sobre quando eu vou ver por que estão pa- canais, que representam diretamente a TV pública. Qual é a idéia do rados, os técnicos mostram que falta a comunidade. senhor para essa TV? o cumprimento de exigências e nin- Hélio Costa: À medida que nós O que representa a TV Digital guém responde. Estamos fazendo um para o Brasil? esforço concentrado para agilizar o Hélio Costa: Uma verdadeira re- mais rápido possível. volução. Nós temos uma pesquisa fei- “A convergência é Por que há 40 mil processos ta em São Paulo que mostra que ape- acumulados? nas 15% das imagens são aceitáveis uma realidade na Hélio Costa: Porque, no fim de do ponto de vista de qualidade. Os ou- 2002, o governo fechou as 11 dele- tros 85% são imagens deformadas que qual computadores, gacias do ministério nos estados, com chegam ao televisor com defeito, fan- a intenção de acabar com o MC. No tasmas, cores prejudicadas, por exem- televisão e telefones dia seguinte, chegaram duas carretas plo. A TV Digital corrige isso. Ou são com 40 mil processos. Não tínhamos 100% de imagem perfeita e som esté- possuem cada vez onde guardá-los. Só agora terminamos reo ou não se tem nada. Ela, por si só, um galpão para catalogá-los. Fazemos é uma extraordinária ferramenta de mais funções” tudo o que nós podemos, mas o nú- comunicação porque vai oferecer in- mero de funcionários é insuficiente. É teratividade. 36 Revista do Ministério das Comunicações

senvolvimento tecnológico nacional. A ar estimulando investimentos, visando decisão passou por um comitê com re- o crescimento da economia de nosso “O que estamos presentantes da sociedade e outro inte- país. “Em setembro de 2007, organi- grado por onze ministros, que se basea- zamos a Conferência Nacional Prepa- propondo está ram nas pesquisas de 22 consórcios. Esses ratória de Comunicações, em parceria consórcios reuniram cem universidades, com o Congresso Nacional e a Anatel. perfeitamente como USP, UFMG e Mackenzie, envol- O evento envolveu ministérios, universi- vendo mais de mil técnicos, professores, dades, empresas e movimentos sociais, nos níveis do cientistas e engenheiros. e serviu como base para a realização de uma grande Conferência Nacional pre- que é feito em O Brasil não tem uma legislação vista para 2008.” específica sobre convergência digital,o outros países” que tem inibido investimentos. O que Qual é o grande projeto do está sendo feito nesse sentido? ministério? Hélio Costa: A convergência é uma Hélio Costa: Além da TV Digital, realidade na qual computadores, TV e que será implantada neste ano, a Rádio Por que o padrão japonês telefones possuem cada vez mais fun- Digital será definida em 2007, alavan- foi escolhido? ções compartilhadas. Com certeza, pre- cando a indústria e revitalizando todas Hélio Costa: Nós fizemos todos os cisamos organizar melhor esse processo as freqüências, como a AM. Porém, o testes e quem passou no teste foi o padrão no Brasil, que no mundo envolve cerca que eu considero mais importante é a japonês. Ele foi o único que atendeu à de um trilhão de dólares anuais. Cria- conexão de banda larga à internet nas exigência do decreto de que deveria ha- mos um Conselho Consultivo das Co- 142 mil escolas públicas federais, esta- ver transferência de tecnologia, garantia municações, onde vamos discutir com duais e municipais. Este projeto come- de uma TV aberta e gratuita para toda a a Casa Civil, Fazenda, Cultura, Esportes, ça em 2007 e esperamos, em três anos, população, interatividade e portabilida- e Educação sobre convergência digital atingir 90% dos estudantes do ensino de. Além disso, não houve cobrança de e como vamos fazer a proposta para o público. Ao mesmo tempo, vamos le- royalties e ferramentas brasileiras foram Congresso. O governo quer manter a var a internet banda larga a todos os incorporadas, assegurando assim o de- sintonia com o mercado para continu- 5.565 municípios do país. Hélio Costa aﬁrma que o modelo de TV Digital permite transferência tecnológica, mobilidade e evita a elitização dos serviços 37 Revista do Ministério das Comunicações

COR R EIOS Natação brilha no Pan Equipes patrocinadas pela ECT conquistam 33 medalhas para o Brasil Rumo às Olimpíadas Missão cumprida. Esse é o sentimen- trocinadores oficiais da CDBA – tam- to que tiveram os atletas da natação brasi- bém. Além do sucesso na natação, que leira, porque o esporte foi o que ganhou Se os nadadores tivessem feito nas ganhou 27 medalhas, outros esportes mais medalhas para o Brasil. Foram 12 de Olimpíadas de Atenas, em 2004, os aquáticos também se destacaram: ma- ouro, seis de prata e nove de bronze. O mesmos tempos que conseguiram no ratona aquática (2), saltos ornamen- sucesso foi tão grande que, em meio à eu- Pan, o Brasil teria conquistado quatro tais (2), pólo aquático (1) e nado sin- foria da festa, era possível ouvir que 2007 medalhas olímpicas – uma de ouro, cronizado (1). foi o Pan da natação. E foi mesmo! duas de prata e outra de bronze. A me- Os excelentes resultados se devem a Os jogos serviram para revelar o ta- dalha de ouro seria de César Cielo nos um longo trabalho e muito investimento. lento de Thiago Pereira, que agora é um 50 metros livres. Cielo ficou a apenas Os Correios aplicaram nestas equipes R$ novo ídolo brasileiro. Ele conquistou so- dois décimos de segundo do recorde 7,8 milhões nos últimos anos. “É o me- zinho um terço do total das medalhas mundial de Alexander Popov. Para a lhor investimento que fizemos, pois to- de ouro do Brasil e superou a lenda do CBDA, essa foi a competição mais im- dos ganham: o Brasil, o esporte, a edu- americano Mark Spitz, que em Winni- portante para a história do esporte. Para cação, e a empresa”, disse o ministro das peg, em 1967, havia ganhado cinco de os Correios – que desde 1991 são pa- Comunicações, Hélio Costa. ouro. Thiago superou ainda a marca do QUADRO DE MEDALHAS nadador brasileiro Djan Madruga, que Prova Atleta Tempo Colocação Comparação em San Juan, em 1979, subiu seis vezes no Pan Atenas 2004 ao pódio. Foi um grande feito, mas ne- 50 metros livre César Cielo 21s84 Ouro Ouro nhuma das medalhas de Madruga bri- lhava como o ouro. Rebeca Gusmão é 100 metros livre César Cielo 48s79 Ouro 5° lugar outra grande estrela. Ela conseguiu a pri- 200 metros costas Thiago Pereira 1min58s42 Ouro 6° lugar meira medalha de ouro do país na na- 200 metros peito Thiago Pereira 2min13s51 Ouro Nem faria a final tação feminina nos 50 metros e cravou 100 metros borboleta Kaio Márcio 52s05 Ouro 4° lugar um novo recorde pan-americano nos 200 metros borboleta Kaio Márcio 1min55s45 Ouro Bronze 100 metros livres. 200 metros medley Thiago Pereira 1min57s79 Ouro Prata “Essa geração que está aí é melhor do que a passada”, atesta Coaracy Nu- 400 metros medley Thiago Pereira 4min11s14 Ouro Prata nes, presidente da CBDA (Confederação Revezamento 4x100 livre Equipe brasileira 3min15s90 Ouro 7° lugar Brasileira de Desportos Aquáticos). “Te- Revezamento 4x200 livre Equipe brasileira 7min12s27 Ouro 4° lugar mos um grupo de sete a oito nadadores 50 metros livre Rebeca Gusmão 25s05 Ouro 6° lugar capazes de conquistar medalhas nos Jo- 100 metros livre Rebeca Gusmão 55s17 Ouro 8° lugar gos Olímpicos de Pequim”. 38 Revista do Ministério das Comunicações

COR R EIOS Show de ouro no futsal Próxima meta da seleção do Brasil é conquistar o campeonato mundial Bastou uma chance para o Futsal mostrar o seu valor no Pan-America- no do Rio de Janeiro. Pela primeira vez, o esporte – que não é uma mera ramificação do futebol – esteve no calendário dos jogos das Américas. O problema é que ele só entrou por uma concessão do mexicano Mário Vázques Rama, presidente da Odepa (Organização Desportiva Pan-Ameri- cana), e pode ficar de fora na compe- tição em Guadalaraja (México), em 2011. Se isso ocorrer, o futsal brasileiro terá a única medalha de ouro em jogos do Pan. Independentemen- te da decisão, pelo sucesso que fez a competição, o esporte definitivamen- te caiu nas graças do público brasileiro e dos países que participaram da disputa. O ouro foi conquistado pela equipe brasileira numa partida contra a Ar- gentina, num placar de 4 a 1. Com a Seleção brasileira, ouro no Pan do Rio 2007, é referência mundial no esporte vitória, o Brasil se redimiu de dois fra- cassos nos últimos mundiais, em 2000 e 2004, quando foi superado pela Es- tencial. Desde 2004, a equipe é patro- do. “O futsal é amplamente disputado panha na decisão e na semifinal. “O cinada pela empresa, que anualmente no Brasil. Em qualquer bairro, parque, Pan e o Mundial, no ano que vem, investe R$ 4,5 milhões no esporte. Des- escola ou comunidade há uma quadra podem nos marcar de alguma forma de o inicio dessa parceria, o futsal já para jogar. Os jovens precisam de es- e apagar 2000 e 2004”, afirmou Ales- conquistou oito medalhas de ouro em tímulo para crescer, se desenvolver”, sandro Rosa Vieira, mais conhecido vários campeonatos, como o Torneio disse o ministro das Comunicações, como Falcão, o ala brasileiro consi- Pré-mundial, Gran-Prix, Jogos Sul-ame- Hélio Costa. Os atletas se tornam re- derado o melhor do mundo. “É uma ricanos e, agora, o Pan. Assim como no ferências saudáveis e positivas para a grande geração que não pode ficar futebol de campo, os jogadores brasi- juventude. marcada assim, temos grandes chan- leiros são destaques no universo do fut- Artilheiro ces de reverter isso.” sal: o ala Falcão foi considerado pela E os Correios acreditaram nesse po- Fifa como o melhor jogador do mun- Na campanha vitoriosa da seleção brasileira no Pan do Rio, Falcão foi o grande destaque. Completou 198 gols com a camisa da seleção, foi o artilheiro da competição e protagonizou lan- ces que lembram, e muito, o futebol arte. Fez jus ao título de melhor jogador do mundo de futsal, dado pela Fifa Falcão foi depois da Copa do Mundo de Taipei, considerado em 2004. “Enquanto eu não tiver um pela Fifa o título de importância, como o Mun- melhor jogador do mundo dial ou o Pan, eu não posso me sentir o melhor do mundo”, disse ele, antes do ouro nos Jogos do Rio de Janeiro. Agora, Falcão, você pode! 39 Revista do Ministério das Comunicações

COR R EIOS Parapan leva ouro na modalidade inclusão Apoio do ministério e da ECT viabiliza o acesso à internet durante os jogos A participação da delegação brasileira nos Jogos Parapan-Americanos, realizados em agosto no Rio de Janei- ro, foi um sucesso. O Brasil desbancou 26 países e foi o primeiro na classifica- ção geral, deixando para trás a potência mundial dos esportes, os Estados Uni- dos. Em sete dias de competição, nossos atletas conquistaram 228 medalhas. Mas não foi só nos esportes que o Bra- sil fez bonito no Parapan. O evento foi marcado pela inclusão digital, garan- O Ministério das Comunicações tida pela infra-estrutura montada pelo instalou três telecentros, com Ministério das Comunicações, que le- 21 PCs, impressoras braile e multifuncional, e quatro telefones vou em conta o bem-estar dos portadores de necessidades especiais. Recursos tecnológicos Durante todos os dias de compe- dos que permitem a comunicação de tição, a Empresa de Correios e Tele- deficientes auditivos. O uso dos no- grafos (ECT) manteve o mesmo apoio Todos os computadores receberam vos recursos tecnológicos foi acom- um software de leitura de tela, desen- logístico que garantiu o sucesso dos panhado de perto por técnicos do Mi- jogos Pan-Americanos. O Ministério volvido pelo CPqD (Centro de Pesquisa nistério das Comunicações. Também das Comunicações instalou três tele- e Desenvolvimento em Telecomunica- apoiaram a iniciativa o Ministério do centros. O da Vila Parapan-Americana ções) com recursos do Funttel (Fundo Esporte, o Comitê Paraolímpico Bra- contou com 21 computadores, impres- para o Desenvolvimento Tecnológico sileiro, a operadora de telefonia Oi sora braile, impressora multifuncional das Telecomunicações). O aplicativo e a Universidade Federal do Rio de e quatro telefones. Os outros dois - no permite a narração automática dos tex- Janeiro. Complexo do Rio Centro e no Está- tos e ações dos usuários, beneficiando Aplicabilidade dio Olímpico João Havelange - foram os deficientes visuais. equipados com cinco computadores, A intenção é utilizar a ferramen- uma impressora multifuncional e qua- ta em todos os programas de inclusão De acordo com Hélio Malavazi, tro telefones. digital do governo. “Os recursos do diretor de Tecnologia de Serviços do Os 1.300 atletas e as equipes téc- Funttel devem ser direcionados a pro- CPqD, o investimento total no proje- nicas tiveram acesso à internet gra- jetos realmente importantes, como é o to foi de R$ 5 milhões. O aplicativo foi tuita e ao serviço de telefonia es- caso do leitor de telas. Trata-se de uma desenvolvido para ser utilizado mesmo pecial. “Esses atletas merecem todo grande conquista para pessoas com de- em computadores bem simples, que te- apoio para mostrarem ao mundo seu ficiência visual ou com baixa visão”, nham pelo menos um processador de talento, o esforço que fazem para su- afirma o diretor do Departamento de 500MHz, Windows 2000 ou XP, me- perar seus próprios limites. Assim Indústria, Ciência e Tecnologia do Mi- mória de 250MB e mínimo de 30MB de disco livre para instalação. O software como fizemos no Pan, também as- nistério das Comunicações, Igor Vilas seguramos o direito à comunicação Boas de Freitas. poderá ser encontrado nos portais do no Parapan”, defende o ministro Hé- Outra novidade foi o uso de tele- CPqD e da Secretaria Especial dos Di- lio Costa. fones especiais, equipados com tecla- reitos Humanos. 40 Revista do Ministério das Comunicações

COR R EIOS Atletas se QUADRO DE MEDALHAS superam nas Classificação País Ouro Prata Bronze Total 1º 83 68 77 228 Brasil competições 2º 49 37 26 112 Canadá 3º 37 44 36 117 Estados Unidos 4º 37 43 37 117 A delegação brasileira deu um México show no Parapan. Das 228 meda- 5º 28 22 12 62 Cuba lhas, 108 foram conquistadas apenas 6º 7 16 30 53 Argentina na natação. Clodoaldo Silva bateu 7º 6 11 15 32 Venezuela inacreditáveis oito recordes mun- 8º 3 2 0 5 Peru diais e dois parapan-americanos. 9º 2 6 10 18 Colômbia Um marco surpreendente para o atle- 10º 1 2 2 5 Jamaica ta que conheceu a natação apenas 11º 1 1 2 4 aos 16 anos, quando passava por Porto Rico uma reabilitação. André Brasil, que 12º 1 0 1 2 Equador conquistou oito medalhas na nata- 13º 0 1 1 2 Chile ção, bateu sua própria marca mun- 0 1 1 2 Costa Rica dial nos 100 metros borboleta para 15º 0 1 0 1 Panamá a classe S10. Daniel Dias e Adriano 0 1 0 1 Uruguai Lima também garantiram oito meda- 17º 0 0 1 1 Paraguai lhas cada um. O Brasil superou a Argentina 0 0 1 1 El Salvador no futebol duas vezes: no de cinco 19º 0 0 0 0 Bahamas e no de sete jogadores. No atletis- 0 0 0 0 Bermudas mo, Lucas Prado e Odair dos San- 0 0 0 0 Granada tos conquistaram três ouros cada. 0 0 0 0 Guatemala Alexander Whitaker brilhou doura- 0 0 0 0 Haiti do no halterofilismo do Brasil. Mau- 0 0 0 0 Honduras rício Pommê e Carlos Jordan conquistaram o ouro no tênis de mesa. 0 0 0 0 Nicarágua As judocas brasileiras Carla Cardo- República Dominicana 0 0 0 0 so e Ana Luiza Farias ganharam as 0 0 0 0 Suriname medalhas de ouro e bronze na categoria de 48 quilos. “Treinei mui- to para chegar até aqui. Enfrentei adversidades duríssimas e, agora, é pensar nas Olimpíadas de Pequim”, diz Carla, que garantiu uma vaga ao Brasil nos Jogos de 2008. Aulas de cidadania Durante o Parapan, o que se viu foram aulas de cidadania e inclu- são. Alunos de escolas públicas e particulares revezaram-se na pla- téia e alguns puderam vivenciar a realidade dos atletas do Parapan. As crianças da terceira série da Escola Municipal Montese, de Duque de Caxias (RJ), por exemplo, jogaram tênis de mesa amarrados em cadei- ras e cobriram os olhos para jogar futebol. “Tudo para mostrar como é um jogo adaptado”, disse uma das Estudantes puderam vivenciar a realidade dos atletas do Parapan professoras. 41 Revista do Ministério das Comunicações

CIDAD ANIA Telegrama de esperança Crianças desaparecidas terão as fotos estampadas em 15 milhões de telegramas distribuídos pelos Correios Há seis anos, a família não tem no- 40 mil crianças e adolescentes desapare- tícias de Ranara Lorrane Alves de Melo. cem todos os anos no Brasil e cerca de Ela sumiu aos 11 anos, quando ia pegar 10% delas nunca são encontradas. Para um ônibus de volta para Taguatinga (DF), criar mais um canal de socorro, os Cor- onde morava com o pai. Filha de pais se- reios vão incluir fotos de pessoas desapa- parados, Lorrane fazia o mesmo percur- recidas nos telegramas, em uma parceria so todos os fins de semana. Ela passava o com a Secretaria Especial dos Direitos Hu- sábado com a mãe no Recanto das Emas manos. “Essa é uma campanha importan- (DF) e voltava no início da tarde de do- tíssima para a sociedade. O telegrama é mingo para a casa do pai, o chaveiro Mar- de tal modo popularizado que circulam cos Aurélio Pinheiro. Em 25 de novembro pelo país mais de 15 milhões de formu- de 2001, às 14 horas, ela se despediu da lários por ano”, justifica o ministro das mãe e saiu. Nunca mais foi vista. Os pais Comunicações, Hélio Costa. “Tenho cer- não querem mais falar no assunto, prefe- teza de que, nos próximos meses, já te- rem chorar em silêncio. Marcos diz ter remos boas notícias para os pais e mães feito tudo que podia para encontrar a fi- que, lamentavelmente, ainda estão à pro- Na versão dos Correios, todos os telegra- lha, que criou dos seis meses aos 11 anos, cura de seus filhos”. mas terão três fotografias: duas de desa- mas nada adiantou. “Eu já espalhei carta- Atualmente, há cerca de 1.085 ca- parecidos na cidade onde o telegrama é zes pela cidade inteira, levei a foto dela sos de desaparecimento registrados no entregue e uma terceira de pessoas que para jornais, revistas e até para a televisão. cadastro da Rede Nacional para Identi- sumiram em outros estados. Até o fim do Não agüento mais”, desabafa. ficação e Localização de Crianças Desa- ano, os Correios vão usar etiquetas ade- Marcos não é o único a sofrer com parecidas. Cerca de 75% são de adoles- sivas com as fotografias. Mas, a partir de a dor da saudade e da incerteza. Mais de centes. As crianças com idades entre 7 e 2008, todos os formulários sairão da grá- 11 anos somam 15%, os outros 10% são fica com as três fotos estampadas. Quem de menores de 6 anos. A campanha foi quiser divulgar a foto de uma criança ou OS CORREIOS inspirada em ações de entidades norte- adolescente desaparecido deve procurar EM NÚMEROS americanas que há 15 anos divulgam fo- a Secretaria Especial de Direitos Huma- tos de desaparecidos nas caixas de leite. nos, por meio do Disque 100. Caixas de coleta: 25.379 coleta Pontos-de-venda: A expressão cor- PARA AUMENTAR A SEGURANÇA reta é Postos de Vendas de Produ- tos (que, em geral, são bancas de re- - Nunca deixe seu filho sozinho em em sua companhia ou na de outro vistas), 10.680 casa, rodoviárias, consultórios, lojas conhecido; Centros de distribuição: 926 e outros estabelecimentos; - Solicite à direção da escola que jamais Centros de Tratamento de Cartas e - Não permita que ele brinque sozi- entregue seu filho a qualquer pessoa Encomendas: 56 nho na rua; sem autorização; Terminais de Carga Aérea e de Su- - Não se distraia olhando vitrines ou - Quando contratar os serviços de al- perfície: 7 experimentando roupas. guém, procure informações detalha- Veículos leves: 5.135 das e exija carta de referência; - No horário dos afazeres domésticos, Motocicletas: 14.645 esteja atento e saiba sempre onde - Ensine a criança o nome dela com- Bicicletas: 22.775 ele está; pleto, o nome dos pais, o endereço Carteiros: 52.472 e o telefone; - Procure conhecer os amigos de seu fi- Funcionários: 107.496 lho e os pais deles; - Oriente seu filho a jamais aceitar pre- Domicílios visitados/dia: 45 milhões sentes, doces ou caronas de qual- - Redobre a atenção quando sua casa visitados regularmente (não, neces- quer pessoa; ou prédio estiver em reforma; sariamente, todos os dias) - Ensine que não deve dar informações - Nunca permita que ele seja fotografa- Faturamento em 2006: 8.831 mi- sobre ele ou a família a estranhos; do na escola ou em casa se não sou- lhões ber a procedência do fotógrafo; - Providencie a carteira de identidade Previsão de faturamento em 2007: da criança; 10 bilhões - Jamais preencha formulários sem sa- Volume do tráfego de objetos anual: ber qual é a finalidade; - Saiba o grupo sangüíneo e o RH da 8.612 milhões, representando cerva criança. - Ao levar seu filho à escola, observe-o de 32 milhões de objetos/dia. e oriente-o para que só saia de lá Fonte: Movimento Nacional de Crianças Desaparecidas 42 Revista do Ministério das Comunicações

BANCO P OS TAL Serviço bancário dos Correios beneficia população de baixa renda O Banco Postal vai chegar a todas as unidades com novas ofertas de produtos Quem não tem comprovante de renda sabe a dificuldade que é abrir uma conta bancária. É tão difícil que não existe banco em regiões onde moram apenas pessoas sem renda ou com ganhos muito baixos. Preocupa- dos com a ausência de agências ban- cárias em 1.750 municípios, a Em- presa de Correios e Telégrafos (ECT) resolveu usar sua rede de atendimen- to para prestar os serviços financeiros básicos. O sucesso foi tão grande que nos últimos cinco anos, o Ban- Em cinco anos foram abertas mais de 6 milhões de contas correntes co Postal abriu mais de 6,2 milhões de contas correntes. Somente no ano do que meros correspondentes ban- dito consignado espécie de emprés- passado foram abertas cerca de 4,5 cários”, afirmou o presidente da em- timo com débito em conta corren- mil contas por dia e mais de 240 mi- presa, Carlos Henrique Custódio. te e juros menores ao do mercado. lhões de transações foram realiza- Segundo ele, a idéia é que todas Há ainda uma boa notícia para os das. Agora, qualquer pessoa, apenas as 5,6 mil agências próprias dos Cor- funcionários dos Correios que traba- com a carteira de identidade, pode reios e outras 1,5 mil agências fran- lham no Banco Postal. No novo mo- ter uma conta em banco. E os clien- queadas sejam instalações do Banco delo, pós-licitação, eles poderão mi- tes do Banco Postal têm acesso à con- Postal. Carlos Henrique explica que grar para a categoria de bancários e ta corrente e poupança, empréstimos, pelo menos 10% do que for captado receber maior participação nos lucros financiamentos e cartões de créditos. com a licitação serão depositados em da instituição. Além disso, quem antes precisava se um fundo de microcrédito para finan- Pelo mundo deslocar, às vezes, por 200 quilôme- ciar pequenos negócios. Além disso, tros até outras cidades para receber o Banco Postal poderia oferecer cré- sua aposentadoria, agora não preci- O Japão possui a maior rede de sa mais. No Banco Postal é possível correspondentes do mundo. O servi- sacar o benefício. ço postal do Japão possui US$2 tri- A abertura A abertura do Banco Postal nos lhões em depósitos, 125 milhões de municípios que não tinham sequer correntistas e detém 20% de todos os do banco em uma agência bancária ganhou uma ativos financeiros do país, além de fi- municípios que dimensão tão grande, que passou a nanciar 56% por cento de toda a in- ser uma condição para estímulo da fra-estrutura do Japão. O La Post da não tinham sequer economia local. Esse é um dos moti- França tem 43,7 milhões de corren- vos pelos quais os Correios querem tistas com US$200 bilhões de dólares uma agência ampliar a cesta de produtos e servi- em depósitos. O Deutsche Postbank ços bancários oferecidos pelo Banco na Alemanha tem 13 mil pontos de bancária serviu de Postal, como a oferta de microcrédi- atendimento com US$43 bilhões de to, planos de previdência privada e dólares em depósito. Na Holanda, o estímulo para as seguros populares. Por isso o ministé- ING Postbank tem oito milhões de rio está discutindo uma nova parceria correntistas, pouco mais de US$22 economias locais com o Bradesco, que ganhou a licita- bilhões em depósito e controla 30% ção para prestar o serviço com os Cor- do mercado de poupança em instru- reios até 2009. “Queremos ser mais mentos de pagamentos. 43 Revista do Ministério das Comunicações

Ciadania e Inclusão

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