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  1. 1. A multifuncionalidade apresentada na utilização dos equipamentos eletrônicosnas vias de Campinas.José Vieira de Carvalho; Atílio André Pereira; Jeany Lúcia da Silva Oliveira.EMDEC – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A – Diretoria deOperações – Rua Dr. Salles Oliveira, 1028 – Vila Industrial, CEP 13035-270, Campinas –SP, Telefone (19) 3772-4252. Emails: josevieira@emdec.com.br; atilio@emdec.com.br;jeany@emdec.com.br.RESENHAA EMDEC vem utilizando desde 1994, os equipamentos eletrônicos nas principais vias deCampinas, e com a evolução tecnológica que estes vêm apresentando permitem que alémda fiscalização, contemplem a captação de dados estatísticos correspondentes às viasmonitoradas, bem como a transmissão de dados on line e monitoramento do trânsito local.Palavras chaves: multifuncionalidade, tecnologia, monitoramentoINTRODUÇÃOCom o intuito de propiciar segurança e um melhor monitoramento do trânsito e o controle develocidade das vias da cidade de Campinas-SP, a Empresa Municipal de Desenvolvimentode Campinas (EMDEC) vem desde 1994 utilizando equipamentos de fiscalização eletrônica(radares) instalados nas principais vias do município.Diante dos resultados alcançados três anos depois, a respectiva fiscalização ganhou oreforço do sistema de detecção de avanço ao sinal vermelho, visando assim à segurançatanto para os veículos que circulam na via como também para o pedestre.Na cidade de Campinas, os equipamentos eletrônicos são instalados em vias que possuemgrande circulação de veículos, com características físicas ou operacionais que assim sãoclassificadas em vias arteriais e vias de trânsito rápido.Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a fiscalização eletrônica é o termoempregado para designar sistemas de detecção de infrações de trânsito através deequipamentos eletrônicos.Para tanto o limite de velocidade permitida nas vias arteriais é de 60 km/h e nas vias detrânsito rápido este limite é de 70 km/h.O controle de velocidade por radar em Campinas está implantado conforme pode serobservado no quadro abaixo: Radares de Velocidade Número de vias 49 Número de pontos com infra-estrutura 137 Número de pontos com equipamento em 40 operação (rodízio)A fiscalização também é realizada em 40 cruzamentos da cidade. Nestes pontos, existe ocontrole eletrônico do limite de velocidade, avanço do sinal vermelho e parada sobre a faixade pedestres. Em cruzamentos, o limite de velocidade máximo permitido é 60 km/h.Além dos equipamentos supracitados, dois equipamentos estáticos (popularmenteconhecidos como radares móveis), também são utilizados para o controle de velocidade nasvias com limite de 60 km/h. Eles operam em sistema de rodízio em 24 vias do município deCampinas.
  2. 2. DIAGNÓSTICORadar FixoOs Registradores de Infrações de Trânsito (radares fixos), popularmente conhecidos como“pardal”, tem como finalidade capturar e registrar as imagens dos veículos que trafegam emexcesso de velocidade em um local pré-determinado.Através de sensores instalados na via, o equipamento detecta a passagem do veículo quetrafegar acima do limite de velocidade estabelecido, capturando a imagem de forma apermitir sua perfeita identificação (marca, modelo, placa, local e horário da infração, entreoutros dados).Radares EstáticosO Registrador de Infrações de Trânsito (Radar Estático) tem como finalidade capturar eregistrar as imagens dos veículos que trafegam em excesso de velocidade em locaisdesignados, conforme os índices de acidentalidade.Através de sensores instalados na via, o equipamento detecta a passagem do veículo quetrafegar acima do limite de velocidade estabelecido, capturando a imagem de forma apermitir sua perfeita identificação (marca, modelo, placa, local e horário da infração, entreoutros dados).PenalidadesToda vez que o radar detecta velocidade superior ao limite permitido, o veículo é autuado daseguinte maneira:- velocidade até 20% superior ao limite permitido: infração média, com perda de 4 pontos nacarteira nacional de habilitação e multa no valor de R$ 85,13.- velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% e até 50%: infração grave, comperda de 5 pontos na carteira nacional de habilitação e multa no valor de R$ 127,69.- velocidade acima de 50% do limite permitido: infração gravíssima, com perda de 7 pontosna carteira nacional de habilitação e multa no valor de R$ 574,61.
  3. 3. Aferição dos equipamentosComo está previsto na Deliberação 38/03 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito),Art. 2º. O instrumento ou equipamento medidor de velocidade de veículos deve observar osseguintes requisitos:I - Ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia. Normalização e qualidadeIndustrial - INMETRO, atendendo a legislação metrológica em vigor e aos requisitosestabelecidos nesta Deliberação;II - Ser aprovado na verificação metrológica realizada pelo INMETRO ou por entidadedelegada:III - Ser verificado pelo INMETRO ou entidade por ele delegada, com periodicidade máximade 12 (doze) meses e eventualmente, conforme determina a legislação metrológica emvigência.Ressaltando a resolução 146/03 do CONTRAN - Art. 2º incisos I, II e III com os mesmosdizeres da Deliberação 38.Sinalização dos equipamentosA Resolução 146/03 do CONTRAN recomenda a sinalização das vias onde o radar estáoperando apenas com placas de regulamentação da velocidade máxima permitida.SemáforosO Registrador de Infrações de Trânsito - RIT (Avanço de Sinal Vermelho), popularmenteconhecido como “Caetano”, tem por finalidade capturar as imagens de veículos quedesrespeitem a fase vermelho do semáforo e a faixa destinada à travessia de pedestres eexcesso de velocidade.As infrações são registradas por três provas visuais: • Duas imagens panorâmicas demonstrando visualmente o movimento do veículo infrator durante o avanço do semáforo ou a sua permanência sobre a faixa de pedestres; • Uma imagem em “zoom” de aproximação da placa do veículo infrator;Os equipamentos para fiscalização eletrônica nos cruzamentos monitoram o trânsito deCampinas desde março de 1997. Hoje, o controle é feito em sistema de rodízio em 40cruzamentos da cidade e os equipamentos detectam o avanço do sinal vermelho, a paradasobre a faixa de pedestres e o limite de velocidade de 50 ou 60km/h, de acordo com oestudo técnico realizado.Nos cruzamentos monitorados, os radares que detectam o limite de velocidade funcionampor 24 horas. Já o controle do avanço do sinal vermelho e da parada sobre a faixa depedestres é feito apenas durante o dia e os equipamentos permanecem desligados das 19às 06 horas.Entretanto, o desrespeito ao sinal vermelho nos cruzamentos é infração gravíssima, sujeitaà punição também pelos agentes de trânsito, 24 horas por dia.O fato de o equipamento eletrônico estar desligado não desobriga o motorista a respeitar alegislação de trânsito.Os equipamentos são desligados à noite com o objetivo de minimizar os problemas desegurança no período, durante o tempo de espera para a abertura dos semáforos. Estamedida atende à Resolução nº 225/98 da Secretaria de Transportes de Campinas -Setransp.PenalidadesToda vez que o equipamento detecta o avanço do semáforo vermelho, o veículo é autuadocom a perda de 7 pontos na carteira nacional de habilitação (infração gravíssima) e multa novalor de R$ 191,54.Além disso, se o veículo for flagrado estacionado sobre a faixa de pedestre, será punidocom a perda de 4 pontos na carteira nacional de habilitação (infração média) e receberámulta no valor de R$ 85,13.
  4. 4. Já no caso de veículo flagrado ao exceder o limite de velocidade permitido noscruzamentos, terá as mesmas penalidades dos radares fixos e estáticos, conforme descritoacima.PROPOSIÇÕES E RESULTADOSOs equipamentos eletrônicos vêm auxiliando no gerenciamento da frota de veículo quetrafegam pelas principais vias da cidade de Campinas, como também nas velocidadespraticadas por cada veículo. *S/I/ 100- 110- 120- 130- 140- Dias 1-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60-69 70-79 80-89 90-99 Total V 109 119 129 139 19901/05/2009 227 0 2 84 3.195 6.008 307 9 4 3 0 0 0 0 0 9.83902/05/2009 631 0 2 137 4.236 7.748 282 12 4 2 0 0 0 0 0 13.05403/05/2009 232 0 2 112 2.909 5.685 267 22 3 4 0 1 0 0 0 9.23704/05/2009 374 0 8 153 6.131 9.349 274 9 1 1 1 0 0 0 0 16.30105/05/2009 444 3 10 138 6.238 9.330 285 15 3 1 1 1 0 0 0 16.46906/05/2009 807 1 2 160 5.973 9.206 267 10 1 0 1 1 0 0 0 16.42907/05/2009 532 2 3 155 6.074 9.448 301 8 1 0 1 0 0 1 0 16.52608/05/2009 543 2 5 183 6.722 10.088 323 17 4 3 0 0 0 0 0 17.89009/05/2009 337 0 5 146 5.375 9.141 357 20 5 4 2 0 0 0 0 15.39210/05/2009 605 0 7 98 3.384 6.421 316 15 2 2 1 1 0 0 0 10.85211/05/2009 772 132 271 692 7.776 8.953 314 9 0 4 1 0 0 0 0 18.92412/05/2009 693 32 71 427 7.755 9.340 290 12 1 3 0 0 0 0 0 18.62413/05/2009 715 23 43 431 7.232 9.337 277 6 3 3 0 0 0 0 0 18.07014/05/2009 575 0 7 181 7.247 9.166 268 8 2 2 2 0 0 0 0 17.45815/05/2009 255 0 7 244 7.612 9.035 274 19 0 2 0 0 0 0 0 17.44816/05/2009 353 0 3 139 4.828 8.797 346 15 3 1 0 0 0 0 0 14.48517/05/2009 284 0 6 88 3.078 6.001 333 12 4 2 0 1 1 0 0 9.81018/05/2009 488 0 4 157 6.277 9.208 256 6 5 0 1 2 0 0 0 16.40419/05/2009 560 2 3 170 6.504 9.020 274 9 5 0 1 1 0 0 0 16.54920/05/2009 359 1 9 215 6.460 8.792 275 12 7 1 1 0 1 0 0 16.13321/05/2009 792 1 4 173 6.085 9.343 268 9 1 2 1 0 0 0 0 16.67922/05/2009 487 35 47 221 6.438 10.007 288 13 3 0 0 0 0 0 0 17.53923/05/2009 304 0 11 129 5.049 9.185 351 12 2 1 2 1 0 0 0 15.04724/05/2009 233 0 4 100 3.284 6.477 327 12 9 3 0 1 0 0 0 10.45025/05/2009 364 1 9 167 6.455 9.053 241 7 2 0 0 0 0 0 0 16.29926/05/2009 380 0 6 189 6.584 8.715 255 10 6 0 0 0 0 0 0 16.14527/05/2009 389 0 2 144 6.501 9.123 238 10 1 1 0 0 0 0 0 16.40928/05/2009 386 0 6 144 6.343 8.710 271 12 3 1 1 1 0 0 0 15.87829/05/2009 345 0 3 221 7.359 9.550 232 15 2 0 1 1 0 0 0 17.72930/05/2009 265 1 3 143 4.887 8.812 327 11 2 5 0 0 0 0 0 14.45631/05/2009 180 0 3 107 3.338 6.152 286 10 4 0 0 0 0 0 0 10.080Total 13.911 236 568 5.848 177.329 265.200 8.970 366 93 51 18 12 2 1 0 472.605Outro aspecto que chama atenção é que os equipamentos eletrônicos vêm sendo utilizadosna captação de imagens, as quais são transmitidas “on line” para Central Integrada deMonitoramento – CIMCamp, permitindo assim um monitoramento eficaz no que diz respeitoa fluxo viário e acidentalidade.
  5. 5. Outra ferramenta disponível é a Leitura Automática de Placas – LAP – que pode identificarirregularidades relacionadas ao veículo, como por exemplo, furtos, assaltos e atrasos quantoà documentação.O LAP é um sistema que faz o reconhecimento automático das placas dos veículos emtempo real, que são instalados em equipamentos portáteis de fiscalização que dependem daidentificação da placa e consulta de banco de dados do órgão fiscalizador para saber asituação do veículo.Após a leitura da placa o sistema verifica, junto ao cadastro de veículos do Estado, se existealguma irregularidade envolvendo o referido veículo. Em caso positivo, quanto a algumarestrição, a imagem do veículo e captada e transmitida “on line” para o local da fiscalizaçãoou blitz, para que seja efetuada a devida abordagem.Algumas características do LAP (Leitura automática de placas): • Sistema portátil, que pode ser instalado em qualquer local; • Possui sistema GPS que permite o controle da localidade da fiscalização através de coordenadas geográficas; • A detecção dos veículos é realizada através dos sensores de velocidades instalados nos equipamentos eletrônicos; • Os veículos detectados são verificados em tempo real no banco de dados de veículos do Estado, possibilitando assim a identificação de possíveis irregularidades pertinente ao veículo; • Permite uma fiscalização com transmissão on line a uma central, possibilitando uma operacionalização do trânsito; • Funcionalidade de 24 horas ininterruptas.Dentre os aspectos que podem ser considerados como benefícios da multifuncionalidadedos equipamentos eletrônicos implantados podem se destacar a redução do número deveículos que cometem infração nos locais onde os equipamentos são instalados, pois com o
  6. 6. passar do tempo, torna-se um sistema educativo, outro ponto positivo é a emissão derelatórios do fluxo veicular da via monitorada, permitindo ao gestor a tomada de decisão emtempo real e com eficiência, devido os dados serem enviados “on line”, proporcionandoagilidade e flexibilidade no âmbito do trânsito e transporte.Portanto, hoje podemos afirmar que os equipamentos eletrônicos são utilizados com umamultifuncionalidade dentro dos aspectos relacionados ao trânsito local.CONCLUSÕESDiante da implantação dos equipamentos eletrônicos e o avanço tecnológico que vem acada dia propiciando aos gestores de trânsito ferramentas para auxilio no gerenciamento, osequipamentos eletrônicos estão se firmando como catalisadores de segurança, educação econtrole de velocidade eficiência, quando bem utilizados.Há de evidenciar que a multifuncionalidade apresentada pelos equipamentos em facilitar ainiciativa de decisões e agilizando os processos operacionais, pois a disponibilidade dedados em tempo real permite aos que o utilizam, ações rápidas e estratégicas que tembeneficiado visivelmente a população e o trânsito da cidade de Campinas.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBrasil. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1.997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Codigos/quadro_cod.htm>Brasil. Deliberação nº 38 do CONTRAN, de 11 de julho de 2003. Dispõe sobre requisitostécnicos mínimos para a fiscalização da velocidade, de avanço de sinal vermelho e daparada sobre a faixa de pedestres de veículos automotores, reboques e semi-reboques,conforme o Código de Trânsito Brasileiro.Disponível em: < http://www.denatran.gov.br/deliberacoes_contran.htm > acesso em16/06/09Brasil. Resolução nº 146 do CONTRAN, de 27 de agosto de 2003. Dispõe sobre requisitostécnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques esemi-reboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.Disponível em: < http://www.denatran.gov.br/resolucoes.htm > acesso em 18/06/09Campinas-SP – Resolução nº 225 da Secretaria de Transportes de Campinas, de 04 deagosto de 1998. Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Campinas.Disponível em: < www.campinas.sp.gov.br/.../r225-04081998.htm > aceso em 23/06/09

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