Brasil 1945 1964 - até 2º governo de vargas

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  • 1. Brasil: 1945 - 1964
  • 2. O Fim da Era Vargas• Ao perceber que estava prestes a perder o poder, em 1945, Getúlio Vargas patrocinou a formação de dois partidos políticos: o Partido Social Democrático (PSD), que representava os interesses das oligarquias vinculadas aos interventores getulistas; e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), vinculado à estrutura sindical trabalhista subordinada ao Estado varguista.
  • 3. • As manobras políticas de Getúlio foram mais além, com a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que havia sido desarticulado e perseguido durante seu governo ditatorial. O PSB, o PTB e o PCB patrocinaram um amplo movimento que pregava a "Constituinte com Getúlio".
  • 4. • Conhecido também como movimento "queremista", a aliança entre essas forças políticas em apoio a um governo de "União nacional com Getúlio" alertou os chefes militares para a possibilidade de Vargas vir a boicotar as eleições, com objetivo de se manter no cargo. Por conta disso, em 29 de outubro de 1945, um golpe liderado pelos generais Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra depuseram Getúlio Vargas da presidência da República.
  • 5. As Eleições de 1945:• Afastada a possibilidade de continuidade do governo getulista, em dezembro de 1945 foram realizadas eleições para a Assembléia Constituinte e para presidência da República. Para a Assembléia Constituinte, a representação partidária foi a seguinte: o PSD obteve 54%, a União Democrática Nacional (UDN) obteve 28%, enquanto que o PTB obteve 7,5%; por fim, os demais partidos em conjunto obtiveram 7,3%.
  • 6. • Na disputa eleitoral para presidência da República, a UDN que era representante dos setores liberais conservadores lançou como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; o PTB em aliança com o PSD lançou o nome do general Eurico Gaspar Dutra; e o PCB lançou como candidato Yedo Fiuza. O general Eurico Gaspar Dutra venceu as eleições com 55%, enquanto Eduardo Gomes alcançou 35% e Yedo Fiúza, 10%.
  • 7. Eurico Gaspar Dutra:
  • 8. Brigadeiro Eduardo Gomes:
  • 9. • Vargas foi eleito senador por RS e SP e deputado por Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Bahia em uma eleição consagradora totalizando cerca de 1.150.000 votos. As eleições, como a posse da presidência e a instalação da constituinte foram passos decisivos na redemocratização do Brasil. Em 18 de setembro de 1946 a Constituição foi promulgada.
  • 10. • De caráter liberal e democrático, a Constituição de 1946 iria reger a vida do país por mais duas décadas. Veja a seguir algumas de suas determinações:• Restaurou o cargo de vice-presidente da República.• Instituiu mandato presidencial de cinco anos.
  • 11. • restabeleceu parte da autonomia dos Estados e municípios (embora permitisse intervenção do governo federal em questões econômicas e sociais).• Restabeleceu a República Federativa Presidencialista.• Determinou a separação e harmonia entre os poderes ( o Executivo, o Legislativo e o Judiciário seriam independentes e funcionariam em equilíbrio).• Restaurou o sistema representativo (o voto direto passou a abranger o Executivo e o Legislativo federais).• Incorporou a CLT, elaborada durante o governo Vargas.
  • 12. • A Constituição de 1946, que apresentava uma emenda proibindo o registro de partidos políticos contrários ao regime representativo.• Por essa razão, o Partido Comunista do Brasil foi fechado em 1947 e cassados os mandatos de seus representantes parlamentares. A política econômica foi guiada pelo plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), destacando- se nesse programa o incentivo dado à pesquisa, refino e distribuição do petróleo.
  • 13. • Quanto à política externa, a aliança com os Estados Unidos foi reforçada. Em decorrência disso, o Brasil foi um dos primeiros países ocidentais a romper relações com a União Soviética. Durante a época da Guerra Fria, o país manteve-se aliado aos norte-americanos.
  • 14. • O governo Dutra pregava a não intervenção do Estado na economia e a liberdade de ação para o capital estrangeiro. Sua política econômica fez crescer a inflação e a dívida externa. Em um ano de liberação cambial, o presidente esgotou as nossas reservas cambiais.
  • 15. • O liberalismo econômico adotado pelo presidente Dutra, dando facilidade à livre importação de mercadorias, teve como consequência o esgotamento das divisas do país; mais tarde, o governo teve de modificar sua posição, restringindo algumas importações.
  • 16. • Na verdade o Brasil não assistiu ao desenvolvimento de uma democracia, pois a ilegalidade do Partido Comunista, a manutenção da polícia de Vargas e o rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética, mostram uma prática antidemocrática do Governo Brasileiro.
  • 17. Eleições de 1950:
  • 18. • A campanha eleitoral de Getúlio durou apenas 53 dias, nos quais ele, um homem então com 67 anos, visitou o Rio de Janeiro e vinte Estados da Federação, pronunciando cerca de oitenta discursos.
  • 19. Getúlio em Cuiabá:
  • 20. • O resultado eleitoral espelhou a grande popularidade do velho político. Aos sessenta e oito anos Getúlio era eleito com um número de votos pouco menor do que a soma dos votos de seus dois principais adversários, o Brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN e Cristiano Machado, do PSD.• Getúlio teve 3.849.040 votos, 48,7% do total dos votos válidos, contra 2.342.384 votos de Eduardo Gomes, 28,6% do total e 1.697.193 votos conferidos a Cristiano Machado, 21,5% do total.
  • 21. O Segundo Governo de Getúlio Vargas:• Getúlio vence as eleições de 1950 e assume o poder em 31/01/51. Governa até agosto de 1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD, retoma as plataformas populistas e naciona- listas, mantém a intervenção do Estado na economia e favorece a implantação de grandes empresas públicas, como a Petrobrás, que monopolizam a exploração dos recursos naturais.
  • 22. • Com uma imagem de adversário do imperialismo, é apoiado por setores do empresariado nacional, por grupos nacionalistas do Congresso e das Forças Arma- das, pela UNE e pelas massas populares urbanas.
  • 23. • Em 1952 cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento industrial, e também o Instituto Brasileiro do Café (IBC).
  • 24. • Sob o lema “o petróleo é nosso”, reúnem-se sindicatos, organizações estudantis, militares nacionalistas, alguns empresários, grupos de intelectuais e militantes comunistas. Os setores contrários ao monopólio e favoráveis à abertura ao capital estrangeiro incluem parte do empresariado, políticos da UDN e do PSD e grande imprensa.
  • 25. Sob o lema “o petróleo é nosso”, reúnem-se sindicatos, organizações estudantis,militares nacionalistas, algunsempresários, grupos de intelectuais emilitantes comunistas. Os setorescontrários ao monopólio e favoráveis àabertura ao capital estrangeiro incluemparte do empresariado, políticos da UDN edo PSD e grande imprensa.
  • 26. • O debate toma conta dos país e a solução nacionalista sai vitoriosa: em 3 de outubro de 1953 é criada a Petrobrás (lei 2004) empresa estatal que monopoliza a exploração e refino do petróleo. A decisão desagrada aos EUA, que, em represália, cancelam acordos de transferência de tecnologia e estabelecidos com o Brasil.
  • 27. • Empresas norte-americanas derrubam os preços do café no mercado internacional.• O nacionalismo de Vargas faz crescer a oposição. Em 54, políticos da UDN, boa parte dos militares e da grande imprensa, trabalham abertamente pela deposição do presidente.
  • 28. • Havia também uma grande a pressão dos trabalhadores em cima da questão do aumento do salário mínimo. João Goulart, Ministro do Trabalho, decidiu então aumentar em 100% o salário mínimo, o que foi muito criticado pela ala conservadora do Exército, pois o operariado não poderia, ao ver deles, ganhar os mesmos salários de militares.
  • 29. • Getúlio então, substituiu João Goulart e Ciro do Espírito Santo Cardoso (Ministro da Guerra – que o estava apoiando) Vargas determinou um novo salário mínimo nos termos pedidos por João Goulart. Com essa medida houve grande alegria popular, porém correram pelo país várias
  • 30. • denúncias sobre uma conspiração entre Vargas, Goulart e Perón para transformar o Brasil numa república sindicalista.• A crise política chegou ao máximo em agosto de 1954 quando Carlos Lacerda foi vítima de um atentado na madrugada do dia 5 em que saiu com ferimentos leves, mas seu amigo, major Rubens Vaz, acabou morto.
  • 31. Carlos Lacerda:
  • 32. • Os militares provaram que os criminosos cumpriam ordens de Gregório Fortunato, Guarda Pessoal de Getúlio Vargas que era cegamente leal a ele. Porém, Getúlio não sabia da iniciativa de Gregório. Mesmo assim a UDN e os militares uniram-se para pedir a renúncia de Vargas.
  • 33. • Café Filho,o vice – presidente, sugeriu que ele e Vargas renunciassem, mas Vargas disse que só sairia do palácio do Catete no fim de seu mandato ou morto. Na manhã de 24 de agosto, as Forças Armadas levaram um ultimato a Vargas exigindo que ele renunciasse, mas ele disse que não, então os generais ameaçaram depor o presidente.
  • 34. • Vargas surpreendeu a todos: na mesma manhã de 24 de agosto, matou-se com um tiro no coração, deixando ao povo uma carta- testamento denunciando as forças reacionárias.• Cerca de 50 mil pessoas participaram do velório de Getúlio e 150 mil do cortejo fúnebre.
  • 35. • No Rio de Janeiro a reação popular é violenta: chorando, populares saem às suas, empastelam vários jornais de oposição, atacam a embaixada dos EUA e muitos políticos udenistas, entre eles Lacerda, têm de se esconder. Os conflitos são contidos pelas Forças Armadas.
  • 36. Carta Testamento:• “Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
  • 37. • Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz- me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo.
  • 38. • A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios.
  • 39. • Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho.
  • 40. • Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.
  • 41. • Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue.
  • 42. • Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos.
  • 43. • Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória.
  • 44. • Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo.
  • 45. • Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.• (Rio de Janeiro, 24/08/54 - Getúlio Vargas)
  • 46. Café Filho:
  • 47. Palácio do Catete:
  • 48. • Com a morte de Vargas, assumiu o governo o vice-presidente Café Filho, que ficou encarregado de completar o mandato até o fim de 1955. O suicídio de Vargas, porém, acabou sendo muito explorado, tanto por políticos que o apoiavam como grupos da oposição, nas disputas eleitorais legislativas e presidencial seguintes.
  • 49. • João Fernandes Campos Café Filho, ou simplesmente Café Filho, como era mais conhecido no meio político, teve um curto mas agitado governo. Durante os pouco mais de 14 meses em que ocupou a Presidência da República,
  • 50. • Café Filho teve que conciliar os problemas econômicos herdados do governo anterior com o acirramento político provocado pelo cenário aberto com a morte de Getúlio Vargas.
  • 51. A sucessão presidencial:• Em 1955, durante a disputa presidencial, o PSD, partido que Vargas fundara uma década antes, lançou o nome de Juscelino Kubitscheck à Presidência da República. Na disputa para vice-presidente, que na época ocorria em separado da corrida presidencial,
  • 52. Juscelino Kubitschek:
  • 53. João Goulart (Jango):
  • 54. • a chapa apresentou o ex-ministro do Trabalho do governo Vargas, João Goulart, do PTB, sigla pela qual Vargas havia sido eleito em 1950.• Setores mais radicais da UDN, representados pelo jornalista Carlos Lacerda, receosas de que a vitória de Juscelino Kubitscheck e Jango pudesse significar um retorno da política varguista, passaram a pedir a impugnação da chapa.
  • 55. • Lacerda chegou a declarar, na época, que "esse homem [Juscelino Kubitscheck] não pode se candidatar; se ele se candidatar não poderá ser eleito; se for eleito não poderá tomar posse; se tomar posse não poderá governar".
  • 56. • A pressão da UDN para que Café Filho impedisse a posse dos novos eleitos intensificou-se logo após a divulgação dos resultados oficiais, que davam a vitória à chapa PSD-PTB. De outro lado, entre os militares, também surgiam divergências quanto ao resultado das urnas.
  • 57. • A principal delas ocorreu quando um coronel declarou-se contrário à posse de JK e Jango, numa clara insubordinação ao ministro da Guerra de Café Filho, marechal Henrique Teixeira Lott, que havia se posicionado a favor do resultado.
  • 58. • A intenção de Lott em punir o coronel, entretanto, dependia de autorização do presidente da República, que em meio a tantas pressões foi internado às pressas num hospital do Rio de Janeiro. Afastado das atividades políticas, Café Filho foi substituído, no dia 08 de novembro de 1955, pelo primeiro nome na linha de sucessão, Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados.
  • 59. Carlos Luz:
  • 60. Marechal Henrique Teixeira Lott:
  • 61. • Carlos Luz era ligado à UDN e decidiu não autorizar o marechal Lott a seguir em frente com a punição, o que provocou sua saída do Ministério da Guerra. A partir de então, Henrique Lott iniciou uma campanha contra o presidente em exercício, que terminou na sua deposição, com apenas três dias de governo.
  • 62. • Acompanhado de auxiliares civis e militares, Carlos Luz refugiou-se no prédio da Marinha e, em seguida, partiu para a cidade de Santos, no litoral paulista. Com a morte de Vargas, a internação de Café Filho e a deposição de Carlos Luz,
  • 63. • o próximo na linha de sucessão seria o vice- presidente o Senado, Nereu Ramos, que assumiu a Presidência da República e reconduziu Lott ao cargo de ministro da Guerra. Subitamente, Café Filho tentou reassumir o cargo, mas foi vetado por Henrique Lott e outros generais que o apoiavam. Café Filho era acusado de conspirar contra a posse de JK e Jango.
  • 64. • No dia 22 de novembro, o Congresso Nacional aprovou o impedimento para que ele reassumisse a Presidência da República. Em seu lugar, permaneceu o senador Nereu Ramos, que transmitiu, sob Estado de Sítio, o governo ao presidente constitucionalmente eleito: Juscelino Kubitscheck, o "presidente bossa nova".
  • 65. Nereu Ramos:
  • 66. O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960)• Juscelino foi o último presidente da República a assumir o cargo no Palácio do Catete. Foi empossado em 31 de janeiro de 1956, e, governou por 5 anos, até 31 de janeiro de 1961., seu vice-presidente foi João Goulart. Com ele, o Brasil viveu anos de otimismo embalados pelo sonho da construção de Brasília, a nova capital do país.
  • 67. • O mandato de Juscelino Kubitschek ficou conhecido como o mais expressivo crescimento da economia brasileira. O lema usado foi "Cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo". Para cumprir as promessas, foi elaborado o Plano de Metas, que tinha como objetivo um acelerado crescimento econômico a partir da expansão do setor industrial,
  • 68. • com investimentos na produção de aço, alumínio, metais não-ferrosos, cimento, papel e celulose, borracha, construção naval, maquinaria pesada e equipamento elétrico. Para isso dar certo, JK apoiou a entrada de multinacionais e transnacionais para o Brasil. Como consequência, houve um agravamento na inflação, fazendo com que a abertura da economia ao capital estrangeiro gerasse uma
  • 69. • desnacionalização econômica, porque estas empresas passaram a controlar setores industriais da economia do Brasil.• Sendo governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek queria modificar as bases econômicas do estado, que eram agrícolas, transformando-as em urbanas e industrializadas.
  • 70. • Investindo em energia e transportes. Por isso, desenvolveu construções de importantes usinas hidrelétricas. Também procedeu à organização das Centrais Elétricas de Minas Gerais, a Cemig, que se expandiu como empresa modelo do setor hidrelétrico nacional. Na área da siderurgia, apoiou a implantação da Manesmann.
  • 71. • Ele construiu 20 mil km de estradas e pavimentou mais 5 mil para atrair multinacionais para o país. Mas, se por um lado o Plano de Metas alcançou os resultados esperados, por outro, foi responsável pela consolidação de um capitalismo extremamente dependente que sofreu muitas críticas e acirrou o debate em torno da política desenvolvimentista.
  • 72. • O presidente tratou também de atender reivindicações específicas da corporação militar, no plano dos vencimentos e de equipamento. Tentou manter, tanto quanto possível, o movimento sindical sob controle. Além disso, acentuou-se a tendência de indicar militares para postos governamentais estratégicos.
  • 73. • Fora criado também a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), destinado a promover o planejamento da expansão industrial do Nordeste. Portanto, no governo de Juscelino Kubitschek ocorreu uma definição nacional- desenvolvimentista de política econômica. Promoveu-se uma ampla atividade do Estado tanto no setor de infra-estrutura como no
  • 74. • incentivo direto à industrialização, mas assumiu também abertamente a necessidade de atrair capitais estrangeiros, concedendo- lhes inclusive grandes facilidades. Esta expressão, nacional-desenvolvimentismo, em vez de nacionalismo, sintetiza uma política econômica que tratava de combinar o Estado, a empresa privada nacional e o capital estrangeiro para promover o
  • 75. • desenvolvimento, com ênfase na industrialização. Contudo, o governo de JK estava mais voltado para o incentivo à indústria automobilística do que para as carências e necessidades da população. No Plano de Metas, o desenvolvimento industrial estava centrado na produção de veículos, principalmente automóveis.
  • 76. • A indústria automobilística foi a grande alavanca que impulsionou a industrialização brasileira nos anos 50 e 60. JK não contou com o fato de os bens produzidos pelas indústrias eram acessíveis apenas a uma pequena parte do país, já que a maior parte era formada pro trabalhadores, uma classe marginalizada, já que a riqueza era concentrada nas mãos de poucos.
  • 77. • Para tentar amenizar o problema, o presidente criou a SUDENE afim de promover o desenvolvimento do Nordeste, porém seu Partido,o PSD, que era apoiado por coronéis não aprovou a medida, e o órgão que seria a solução para acabar com a desigualdade social não obteve sucesso. O PIB brasileiro cresceu 7% e a renda per capita aumentou, mas esse progresso gerou muitas dívidas e as
  • 78. • exportações não estavam gerando lucros o suficiente para sanar o problema, e desse modo JK foi se enforcando com a própria corda, do modo que a inflação subia e a moeda brasileira se desvalorizava. A sorte de Juscelino foi que esses problemas só vieram à tona quando seu mandato estava bem perto do fim, e isto não abalou a sua imagem diante da população, que até hoje o
  • 79. • considera como um político visionário e de grande responsabilidade pelo desenvolvimento do país. O governo de JK é lembrado até hoje como um governo de incentivo e desenvolvimento, já que este tinha como planos trazer a industrialização ao Brasil e realizar cinquenta anos de progresso em somente cinco anos de seu mandato.
  • 80. • O governo de Juscelino foi marcado por grandes obras e mudanças.