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Teoria do estado

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  • 1. O PROBLEMA DA JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO
  • 2. O QUE É O ESTADO? É uma instituição que regula e organiza a vida social exercendo o seu poder e autoridade sobre os cidadãos Característica essencial: Soberania ou poder político autónomo Poder coercivo
  • 3. O QUE LEGITIMA A AUTORIDADE DO ESTADO? Temos sempre o dever de obedecer ao Estado? ORIGEM E NECESSIDADE DE JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO HOBBES LOCKE TEORIAS CONTRATUALISTASTeorias que explicam a origem e legitimidade do Estado como resultado de um pacto mediante o qual os indivíduos admitem ser governados por um poder e autoridade soberanos em troca da garantia dos interesses que estavam em risco no Estado Natureza.
  • 4. Thomas Hobbes 1588-1679 A sua teoria política parte da ideia de que o homem é mau por natureza O objectivo fundamental do Estado é garantir a segurança e a paz social porque esse é o interesse primordial de qualquer ser humano.
  • 5. E S TA D O D E N AT U R E Z A Antes da sociedade política imperava a lei natural do mais forte. O estado de natureza é aquele em que todos se julgam com direito a tudo. Ninguém reconhece ou respeita qualquer direito. A vida humana é um constante conflito e está permanentemente ameaçada pela guerra.
  • 6. C O N T R ATO Ninguém, racionalmente, pode viver uma situação em que não há garantia de continuar a viver. Para garantir segurança, ordem e estabilidade, os indivíduos renunciam incondicional e irrevogavelmente aos seus direitos. Os indivíduos cedem os seus direitos a uma só pessoa: o soberano, a única autoridade que pode assegurar a ordem e a paz sociais. ESTADO AUTORITÁRIO – PODER ABSOLUTO DO MONARCA OU DO SOBERANO
  • 7. John Locke 1632-1704 Fundador do liberalismo político Rejeitou o carácter divino da monarquia – A soberania reside na comunidade, no povo e não na monarquia. O Estado deve respeitar os direitos individuais.
  • 8. E S TA D O D E N AT U R E Z A Antes da sociedade política os indivíduos já gozavam de direitos básicos como a liberdade, a propriedade e o direito à vida. Mas não existiam mecanismos que obrigassem a respeitar os direitos naturais, nem para legitimamente castigar os que os violem.
  • 9. C O N T R ATO Para assegurar o respeito pelos direitos naturais, os indivíduos dão ao Estado o poder de os defender e tutelar. O contrato social é revogável: pode ser revogado caso os governantes não respeitem os direitos inalienáveis dos cidadãos . DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
  • 10. Escola Secundária D. João IIJornal de Filosofia – 10ºBAdaptado manual Plátano Editora – 10º ano