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Mod. 1   1.1.2 a democracia ateniense
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Mod. 1   1.1.2 a democracia ateniense Mod. 1 1.1.2 a democracia ateniense Presentation Transcript

  • Objetivos:  Explicitar o contributo de Drácon, Sólon, Clístenes e Péricles para a construção do regime democrata em Atenas.  Descrever os direitos dos cidadãos atenienses.  Identificar as diferentes instituições da democracia ateniense, atendendo às suas funções e modo de funcionamento.  Mostrar o carácter direto da democracia antiga.
  • Objetivos:  Mostrar a importância da oratória no contexto da democracia direta.  Explicitar os mecanismos de proteção da democracia ateniense.  Caracterizar a sociedade ateniense.  Avaliar os limites da participação democrática.  Comparar a democracia ateniense com a democracia atual.
  • Atenas: da monarquia à democracia Monarquia: o rei governava com o apoio de um conselho de anciãos Oligarquia: regime aristocrático liderado por 3 magistrados* Tirania: poder político exercido por uma só pessoa, que tem poder ilimitado Democracia: poder político exercido pelos cidadãos, através do seu voto * Basileus – atribuições religiosas; Polemarco – atribuições militares; Epónimo – juiz supremo
  • Medidas em prol da Democracia Oligarquia Tirania Democracia 620-561 a.C. 546-510 a.C. 508-455 a.C. Poder político exercido por alguns aristocratas. 620 a.C. Leis de Drácon – primeiras leis escritas. 595-594 a.C. Leis de Sólon – abolição da escravatura de cidadãos por dívidas; abertura da Eclésia (Assembleia) a todos os cidadãos; atribui-selhe a criação da Bulé (órgão de preparação de leis) e do Helieu (tribunal). Sólon (c. 638-558 a.C.)
  • Medidas em prol da Democracia Oligarquia Tirania Democracia 620-561 a.C. 546-510 a.C. 508-455 a.C. Poder político exercido por uma só pessoa, que tem poder ilimitado, mas que deve respeitar a vontade do povo. 546-510 a.C. Tirania de Pisístrato e seus filhos; os órgãos de governo mantêm-se, mas sob controlo de um tirano. 510 a.C. Tentativa frustrada da aristocracia contra a tirania.
  • Medidas em prol da Democracia Oligarquia Tirania Democracia 620-561 a.C. 546-510 a.C. 508-455 a.C. Poder político exercido pelos cidadãos, através do seu voto. 508-507 a.C. Reformas de Clístenes – divisão do corpo cívico em 10 tribos (demos) – organização política; escolha, por sorteio, de 500 cidadãos para a Bulé; criação do ostracismo; maiores poderes para a Eclésia. 462 a.C. Reformas de Efialtes – o Areópago (tribunal) perde poder; controlo das leis e magistraturas. Clístenes (c. 570-492 a.C.) 455 a.C. Péricles – primeiras mistoforias (remuneração de cargos públicos), promovendo a igualdade de participação e desempenho de funções políticas – isocracia. “A nossa administração favorece a maioria em vez da minoria: é por isso é que é chamada uma democracia.” Discurso de Péricles in Tucídides, História da Guerra do Peloponeso, Livro II Péricles (c. 495-429 a.C.)
  • Reformas de Clístenes A sua [Clístenes] primeira medida consistiu em repartir todos os atenienses por dez tribos, em vez das quatro, com o intuito de os misturar, a fim de que um maior número acedesse aos direitos cívicos (…). Dividiu também a região em trinta grupos de demos: dez da cidade e arredores (Asty), dez zona costeira (Parália) e dez da zona interior (Mesogeia); chamou-lhes trítias e sorteou três para cada uma das tribos, de maneira a que cada uma destas tomasse uma parte de todas as regiões. Tornou demotas os que habitavam no mesmo demo para evitar que se designassem pelo nome do pai (…). Aristóteles, Constituição dos Atenienses 21.2-4, trad. D. F. Leão (Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2003)
  • Impacto das reformas de Clístenes  Acaba com os privilégios trazidos pelo nascimento, ao decidir que, a seguir ao nome próprio, os cidadãos deviam usar o nome do demo em vez do patronímico (apelido do pai).  Com a criação de dez novas tribos – demos – mistura os atenienses das várias regiões, criando novos laços de união (cada tribo conhece os problemas de quem habita no interior, litoral e cidade); mistura a aristocracia com os membros de grupos sociais mais humildes.  Alarga a participação política a um maior número de cidadãos: de cada um dos demos eram sorteados cidadãos para os diferentes órgãos políticos. Eliminação do Estado aristocrático
  • Questões: 1. Indique as três formas de governo que existiram em Atenas, entre os séculos VII a V a.C 2. Explique por que motivo é importante que as leis estejam escritas. 3. Escolha, entre os factos apresentados na cronologia, três que lhe pareçam importantes para o aparecimento do sistema democrático. Fundamente a sua escolha. 4. Considera que o processo de formação da democracia ateniense foi rápido ou longo? Justifique. Livro: Doc. 5 – O Caminho para a democracia, pág. 38
  • Democracia... Demo (povo) + Kratia (governo) = Demokratia → Democracia ISEGORIA ISOCRACIA ISONOMIA DEMOCRACIA Forma de governo pelo povo no seu conjunto Princípios base da Democracia Isonomia – igualdade dos cidadãos perante a lei; Isocracia – acesso igualitário aos cargos políticos e participação direta; Isegoria – liberdade e igualdade de uso da palavra.
  • As instituições democráticas da Grécia Antiga
  • Atenas: Democracia Direta Cada cidadão representava-se a si próprio: não havia intermediários políticos – partidos. Todos participavam diretamente no governo da pólis, sem distinção de nascimento, riqueza ou nível cultural. Havia uma clara preferência pelo sistema de sorteio relativamente ao de eleição. Isonomia: todos os cidadãos são iguais perante a lei Isocracia: todos os cidadãos têm iguais condições de acesso a cargos políticos
  • Questões: 1. Sintetize os princípios de igualdade entre os cidadãos em que se baseava a democracia ateniense. 2. Refira as assembleias que asseguravam a elaboração das leis. 3. Explique por que razão, na escolha dos estrategos, se preferia o sistema de eleição. 4. Apresente as vantagens e desvantagens do sistema de sorteio. Livro: Doc. 7 – Principais órgãos de governo da Atenas democrática , pág. 40
  • “O regime político que nós seguimos não inveja as leis dos nossos vizinhos, pois temos mais de paradigmas para os outros do que de seus imitadores. O seu nome é democracia, pelo facto da direção do Estado não se limitar a poucos, mas se estender à maioria; em relação às questões particulares, há igualdade perante a lei; quanto à consideração social, à medida em que cada um é conceituado, não se lhe dá preferência nas honras públicas pela sua classe, mas pelo seu mérito; nem tão pouco o afastam pela sua pobreza, ou pela obscuridade da sua categoria, se for capaz de fazer algum bem à cidade. (…) Além disso, pusemos à disposição do espírito muitas possibilidades de nos repousarmos das fadigas. Temos competições e sacrifícios tradicionais pelo ano fora; e usufruímos de belas casas particulares (…). Devido à grandeza da cidade, afluem aqui todos os produtos da Terra inteira, e acontece que desfrutamos dos bens locais com não menos familiaridade que dos outros países. […] Em resumo, direi que esta cidade, no seu conjunto, é a escola da Grécia.” Tucídides, História da Guerra do Peloponeso, Livro, pág.39 Liberdade: cidade aberta aos estrangeiros (metecos). Cultura: várias atividades culturais ao longo do ano / fama. Porquê? Monarquia / Oligarquia / Tirania Democracia (regime superior) Porquê? Como funciona? • Isonomia: igualdade perante a lei. • Isocracia: igualdade no acesso aos cargos públicos (Ex: Bulé / Helieu / Arcontado – sorteio / mistoforias). • Isegoria: igual direito ao uso da palavra. .Democracia direta: as deliberações eram tomadas por maioria (Eclésia). Mérito: privilegiava-se a capacidade em detrimento da condição económica do cidadão (Estrategos – Eleição).
  • A oratória  A democracia ateniense vivia da palavra, da liberdade de expressão, do igual direito de uso da palavra - Isegoria.  Como tal, todos deviam estar preparados para apresentar propostas, discutir ideias, fazerem-se ouvir nas assembleias e argumentar em tribunal.  O dom da palavra era importante para persuadir, convencer; daí a importância da oratória, do “falar bem”, de modo a influenciar a opinião dos outros e o sentido das votações.  Os mais brilhantes oradores desfrutavam de elevado prestigio, tendo alguns fundado escolas, como por exemplo, Isócrates. Isócrates, 436 a.C. - 338 a.C. ou 336 a.C Perigo Demagogia
  • Preferência pelo sorteio em relação à eleição Carácter transitório e rotativo dos cargos Mecanismos de proteção da democracia Controlo da legalidade das leis (graphê paranomon) Prestação de contas pelos magistrados no fim dos mandatos Ostracismo
  • Metecos 20% Escravos 50% Mulheres dos cidadãos e ciranças 20% Sociedade ateniense Cidadãos 10% 200000 80000 80000 Mulheres dos cidadãos e crianças Metecos 40000 Cidadãos Escravos
  • Sociedade Ateniense  Cidadãos:  sexo masculino;  filhos de pai e mãe atenienses;  maiores de 18 anos;  único grupo social com direito a possuir propriedades na Ática;  único grupo social a ter direitos políticos. 19
  • Sociedade Ateniense  Metecos:  estrangeiros que se dedicavam ao artesanato e comércio;  eram livres;  estavam sujeitos ao serviço militar obrigatório;  pagavam impostos (metécio);  não tinham quaisquer direitos políticos;  não podiam possuir bens imóveis (casas, terras). 20
  • Sociedade ateniense  Escravos:  considerados instrumentos de trabalho;  cerca de metade da população;  trabalhavam na agricultura, no artesanato, nas minas, nas tarefas domésticas..  Origem:  prisioneiros de guerra;  comprados (adquiridos nos mercados da Ásia Menor);  filhos de escravos. 21
  • Grupos Sociais da Atenas democrática Grupos Sociais Requisitos Funções • • Cidadãos • • Homens livres Filhos de pais atenienses Maiores de 18 anos • • Política (participação / intervenção em todas as instituições políticas) Guerra Administração das suas propriedades Posse de terra Direitos políticos Pagamento de impostos Serviço militar Sim Sim Sim¹ Sim Metecos Escravos Mulheres 1 - Aos mais ricos eram exigidos impostos suplementares, as liturgias, destinadas a equipar navios de guerra ou à organização de festas cívico-religiosas.
  • Grupos Sociais da Atenas democrática Grupos Sociais Posse de terra Direitos políticos Pagamento de impostos Serviço militar Política (participação / intervenção em todas as instituições políticas) Guerra Administração das suas propriedades Sim Sim Sim¹ Sim • Comércio e artesanato Não Não Sim² Sim • Todos os trabalhos exigidos pelos donos Não Não Não Não • • • Tarefas domésticas Gestão dos assuntos domésticos Educação das crianças Não Não Não Não Requisitos Funções • • Cidadãos • • Metecos Escravos Mulheres 12 Homens livres Filhos de pais atenienses Maiores de 18 anos • Estrangeiros residentes na pólis • • Prisioneiros de guerra; Filhos de escravos. • • Aos mais ricos eram exigidos impostos suplementares, as liturgias, destinadas a equipar navios de guerra ou à organização de festas cívico-religiosas. - Metécio
  • Limitações da democracia ateniense Apenas uma minoria dos habitantes de Atenas usufruía do estatuto de cidadãos Os metecos habitavam em Atenas, mas não participavam da vida política. As mulheres não gozavam de quaisquer direitos. Existência de escravos. Imperialismo – Liga de Delos. Apenas uma minoria dos habitantes de Atenas gozavam do direito de isonomia, isocracia e isegoria. A maioria dos atenienses estava excluída da vida política.
  • Democracia ateniense vs. Democracia atual
  • Constituição Portuguesa de 1976: direitos e deveres fundamentais... Princípios base da Democracia • Art.º 13º 1. Todos os cidadãos (...) são iguais perante a lei. • Art.º 37º Isonomia – igualdade dos cidadãos perante a lei; 1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, imagem, ou por qualquer outro meio, bem como o direito de se informar (...). Isegoria – liberdade igualdade de uso da palavra; • Art.º 48º Isocracia – acesso igualitário aos cargos políticos e participação direta. 1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política (...) do país diretamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. O sufrágio [direito de voto] é universal, igual e secreto e reconhecido a todos os cidadãos maiores de 18 anos (...) e o seu exercício é pessoal e constitui um dever cívico. e
  • As instituições democráticas de Portugal, hoje Assembleia da República Órgão que representa todos os portugueses. Constituída pelos deputados dos diferentes partidos eleitos (por 4 anos) à proporção de percentagem de votos obtidos. Legisla; aprova o programa do Governo e fiscaliza a atividade do governo. Governo Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República. Depois desta nomeação é que o primeiro-ministro escolhe os restantes ministros e equipa de governo. Dirige a administração pública e faz cumprir as leis. Presidente da República Representa a República Portuguesa por um período de 5 anos. Nomeia o primeiro-ministro, depois de ouvir a Assembleia da República (por norma é nomeado um membro do partido mais votado) e demite-o; aprova e manda publicar as leis e marca as datas de eleições. Cidadãos eleitores através do seu voto elegem os seus representantes
  • As instituições democráticas: ontem e hoje...
  • Democracia Ateniense vs. Democracia Atual Aspetos comuns Aspetos divergentes • A Vontade de satisfazer os desejos da maioria dos cidadãos; • A divisão dos poderes: legislativo, executivo e judicial; • O uso da retórica como arma política; • O tratamento igual de todos os cidadãos perante a lei. • Um corpo cívico reduzido em comparação com as democracias atuais; • A aplicação do ostracismo; • A existência legal da escravatura; • A discriminação dos estrangeiros e das mulheres; • A valorização do sorteio como forma de participação política, na Antiguidade, em detrimento da eleição; • A democracia direta, impossível de praticar nos nossos dias (democracia representativa ou indireta)