Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Jeriquara - SP em 11/02/2014. Digitalização: HR Comunicação Multimídia.

1. 10ª SESSÃ EXTRAORDINÁRIA
11/02/2014 – TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 10H00
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JERIQUARA
As 10h00 do dia 11/02/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada
à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 10ª Sessão Extraordinária da 12ª
Legislatura (1ª sessão extraordinária do ano legislativo de 2014) presidida pelo
Presidente vereador Alberico Nonato Coelho, que logo após a abertura solicitou ao 1º
Secretário - que procedesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de
quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato
Coelho, Diesse Henrique Fernandes, Eder Luis Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete
Vieira Borges, Djalma Gomes Machado, José Manoel dos Reis. Ausentes os vereadores
Claudinei Francisco Dias, Juliano Geraldo da Silva e Júlio Cézar Cintra Borges. O
vereador Diesse Henrique Fernandes foi nomeado 2º secretário “ad doc”.
Por determinação do Presidente foi lido pelo 1º Secretário vereador Éder Luiz Carvalho
Gonçalves, o material objeto da convocação da Sessão Extraordinária, já em sua
Ordem do Dia, que constou do:
PROJETO DE LEI nº 408 de 06/02/2014 de autoria do Executivo Municipal, o qual
“Dispõe sobre inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das
Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Em seu artigo 2º o PL autoriza o Executivo Municipal a proceder à
abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 270.000,00 (Duzentos e
setenta mil reais), destinados nas obras de reforma de UBS - Unidade Básica de Saúde.
PROJETO DE LEI n.º 409 de 06/02/2014 de autoria do Executivo Municipal o qual
“Dispõe sobre inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das
Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Em seu artigo 2º o PL autoriza o Executivo Municipal a proceder à
abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 190.000,00 (Cento e
noventa mil reais), destinados nas obras de reforma de UBS - Unidade Básica de Saúde,
por intermédio do programa Qualis UBS II fase.
Colocados em votação, com os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes,
referidos projetos foram aprovados por unanimidade dos votos dos presentes.
Depois de finda a Ordem do Dia, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a
presente sessão que vai disponibilizada em seu inteiro teor no site institucional do
Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 11 de fevereiro de 2014.