A 18a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 17 de novembro de 2014 às 19h30, presidida pelo Vereador Alberico Nonato Coelho. Os vereadores aprovaram a ata da sessão anterior e o projeto de lei do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para 2015, com exceção do Vereador Ismael Donizete Vieira Borges. Também aprovaram indicações dos Vereadores Alberico Nonato Coelho sobre vale alimentação

1. 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014
17/11/2014 – SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 19H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
As 19h30 do dia 17/11/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara,
localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 18ª sessão ordinária
presidida pelo Presidente vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura
solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à
chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada
foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei
Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz
Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar
Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva.
Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 17ª Sessão Ordinária,
sendo as mesmas aprovadas por unanimidade.
Em seguida, o 1º Secretário vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves apresentou:
PROJETO DE LEI nº 441 de 30/09/2014 de autoria do Executivo que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Jeriquara para o exercício financeiro de 2015 e dá
outras providências. Total de R$ 16.440.000,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e
quarenta mil reais).
EMENDA MODIFICATIVA de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei nº 441 de autoria do Executivo, apresentada pelos membros Diesse
Henrique Fernandes, Claudinei Francisco Dias e Júlio Cézar Cintra Borges. A emenda
trata da modificação dos Incisos II e IV – Créditos Suplementares e Transposições de
Verbas. Estabelece a emenda que tais atos só podem ocorrer até o limite da inflação
do ano corrente.
INDICAÇÃO nº 020/2014 de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho, propondo
ao Executivo a concessão de vale alimentação no valor mínimo de R$ 100,00 (cem
reais) aos servidores públicos municipais. Sugere que a fonte de recursos seja o
aumento de repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios previsto para o
exercício financeiro de 2015 que acrescentará aos repasses à Prefeitura de ao
menos R$ 600 mil em 12 meses. Com pedido de resposta formal à Câmara.

2. INDICAÇÃO nº 021/2014 de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho, propondo
ao Executivo Municipal, estudos visando a antecipar a data-base de reajuste anual
dos salários dos servidores públicos municipais para 1º de janeiro de 2015. Com
pedido de resposta formal à Câmara.
O PROJETO DE LEI Nº 441 COM A EMENDA MODIFICATIVA foi aprovado pelos
presentes, excetuado o vereador Ismael Donizete Vieira Borges que votou contra a
Emenda Modificativa, mas favorável ao Projeto original.
Vários vereadores se manifestaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital
da reunião.
Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia, o Presidente
Alberico comunicou a realização da 11ª Sessão Extraordinária logo em seguida, com
início às 20h30.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai
disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense
www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 17 de novembro de 2014